Complexo de hidrelétricas ameaça indígenas e ribeirinhos

Depois de Belo Monte, governo concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia. Se concretizado, plano afetará 200 mil hectares e pode alterar completamente a bacia do Rio Tapajós

Por Daniel Santini, no Repórter Brasil

Itaituba (PA) – Após a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o próximo megaprojeto de engenharia do Governo Federal na Amazônia é o Complexo Tapajós, um conjunto de cinco usinas hidrelétricas que, se concretizado, deve alterar completamente a bacia do Rio Tapajós, afetando pelo menos 1.979 quilômetros quadrados (197.200 hectares), uma área maior do que a da cidade de São Paulo. Alguns dos trechos que devem ser alagados não só concentram populações ribeirinhas e indígenas como também são ricos em biodiversidade e belezas naturais. O impacto estimado é o que vem sendo divulgado pelas Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), empresa de capital aberto controlada pelo Governo que está à frente do projeto. Mas pode ser maior, considerando o delicado equilíbrio de cheias nos regimes de seca e chuva que predominam na região norte do Brasil.

A Repórter Brasil* percorreu de ponta a ponta o Parque Nacional da Amazônia, unidade de conservação que pode afundar se os planos do governo forem levados adiante, navegou por trechos em que o Rio Tapajós deve ser alterado e visitou os municípios de Jacareacanga, Itaituba e Santarém, onde moradores locais têm manifestado receio em relação às mudanças em curso. A principal usina prevista no complexo é a de São Luiz do Tapajós, barragem planejada entre os municípios de Jacareacanga e Itaituba, que por si só, deve alagar 722,25 quilômetros quadrados. É mais do que os 510 quilômetros quadrados de área alagada pela Usina de Belo Monte. Se concluída, São Luiz do Tapajós terá capacidade, segundo a Eletrobrás, de gerar 6.133 megawatts (MW), tornando-se a quarta principal usina do país, atrás apenas de Itaipu, Belo Monte e Tucuruí.

Perto da base escolhida para a instalação da barragem, existe um fluxo constante de pescadores, ribeirinhos e famílias inteiras de índios Mundurukus subindo e descendo o rio em barcos de rabeta, de motor de popa e em rápidas voadeiras, muitos protegidos do sol forte com sombrinhas e chapéu de palha. A água do Tapajós é transparente, bastante diferente do marrom barroso da maioria dos rios da Amazônia, e sua cor varia entre verde claro e azul. É possível ver os peixes de longe e as garças voam atentas, arriscando mergulhos de tempos em tempos. Nas margens, além de faixas continuas de floresta preservada, é possível avistar centenas de praias de areia clara fininha, intercaladas por pequenas aldeias e vilarejos espalhados. Dá para ouvir gritos de animais e cantos de pássaros constantemente.

Dentro do Parque Nacional da Amazônia, é fácil ver macacos, antas, cotias e onças no trecho em que é cortado pela Rodovia Transamazônica, a BR-230. A própria estrada pode ficar embaixo d´água se os planos do governo forem seguidos. Nos igarapés que cortam a mata, é possível avistar jacarés. O impacto estimado da usina seria tamanho que, em julho, a chefe da unidade administrada pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), fez críticas públicas ao projeto em entrevista ao jornal Valor, lembrando que foram catalogadas na região centenas de espécies de aves, peixes e animais em extinção.

 Mobilização
Não só nas áreas que devem ser alagadas o clima é de preocupação. Em diversos outros pontos do rio é fácil encontrar ribeirinhos inquietos. “Nós estamos abaixo de onde deve ser a barragem, mas se o rio secar, se o regime de cheias for alterado, também seremos prejudicados”, avalia Pedro da Gama Pantoja, de 61 anos que há 37 vive com a esposa Conceição na comunidade de Jamaraqua, dentro da Floresta Nacional Tapajós.

Trata-se de uma reserva composta por mata preservada e vilas de ribeirinhos, localizada entre o futuro canteiro de obras e a comunidade de Alter do Chão, destino turístico que atrai milhares de pessoas todos os anos. “Vivemos da pesca, do turismo e do extrativismo. Se alterarem o regime de cheias, como vão ficar as praias? E os peixes? Não queremos esta usina”.

“Não vamos ficar quietos, não vamos aceitar que as usinas sejam impostas como Belo Monte foi”, avisa o padre Edilberto Moura Sena, coordenador da Rádio Rural, emissora que transmite informações para toda a região. A partir de Santarém, ele mantém contatos regulares com representantes das comunidades afetadas ao longo de todo o rio e integra o Movimento Tapajós Vivo, um dos principais espaços de resistência ao complexo. “Os Munduruku são um povo guerreiro e não vão aceitar ‘espelhinhos’ em troca das terras em que sempre viveram”.

Recentemente, representantes da Aldeia Munduruku Sauré impediram que técnicos das empresas realizassem estudos nas suas terras. O episódio fez com que a Fundação Nacional do Índio (Funai) marcasse uma reunião e, no último dia 17, tentasse intermediar a questão. Frente à recusa dos indígenas de colaborar sem mais informações sobre os projetos, a representante da Funai Martha Medeiros teria ameaçado acionar a Força Nacional, segundo informou Mel Mendes, integrante do Movimento Tapajós Vivo, em entrevista à Rádio Rural. Ela esteve presente no encontro.

Além do Movimento Tapajós Vivo, outras frentes de resistência se formam. Em 20 e 21 de outubro, representantes de diferentes vilarejos da região se reuniram na Comunidade Pimentel com apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da organização não-governamental Terra de Direitos para debater os impactos do complexo.

Na Justiça
Mesmo com as críticas e alertas de ambientalistas, o trabalho de licenciamento da Usina São Luiz do Tapajós já começou. O Governo Federal pretende realizar o leilão para a construção em 2013, mas, para isso, precisa que todos os estudos sobre impactos socioambientais estejam concluídos. Para viabilizar o complexo, o Planalto conseguiu aprovar Medida Provisória 558/2012, que altera o limite de oito unidades de conservação que seriam afetadas pelo projeto. A iniciativa foi questionada pelo Ministério Público Federal em Brasília, que impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Não é a única confusão jurídica em curso. Como indígenas e ribeirinhos que serão afetados pela obra não foram informados e consultados, o Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública em 25 de setembro pedindo liminar para que o processo de licenciamento seja imediatamente interrompido. Leia a íntegra da ação.

Juntas, as cinco usinas poderiam gerar 10.682 MW; o potencial energético do conjunto e a necessidade de garantir abastecimento na próxima década são os principais argumentos do Governo Federal. Por enquanto, apenas a Usina São Luiz do Tapajós e Jatobá constam entre os projetos do Plano de Aceleração de Crescimento. A primeira tem custo previsto de mais de R$ 18,1 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões a serem gastos entre 2011 e 2014. A segunda, de R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão a ser gasto entre 2011 e 2014.

Para minimizar os impactos ambiental e social das obras as empreiteiras prometem organizar canteiros-plataformas, com empregados se revezando no local, tal qual em plataformas de petróleo em alto mar, sem a constituição de núcleos urbanos. O diretor de engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal, chegou a falar em usinas “sustentáveis” ao defender o projeto este ano durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

* Esta reportagem é parte da Expedição Cicloamazônia, projeto de Daniel Santini, Marcelo Assumpção e Valdinei Calvento, apoiado pela Repórter Brasil. Saiba mais em cicloamazônia.org

Fonte: http://ponto.outraspalavras.net/2012/11/09/tapajos-complexo-de-hidreletricas-ameaca-indigenas-ribeirinhos/

Mineração fecha cerco sobre os Yanomami

Por que será que agora é a vez da mudança do Código de Mineração?

Amplia-se pressão dos garimpeiros e indústria mineradora sobre terras indígenas. Projeto que regulamenta a exploração mineral está em consulta na Internet

Por Elaíze Farias, no Inesc 

Napë não tem dado trégua aos yanomami. Nem quando tira ouro de forma ilegal nem agora, quando apresenta um documento para legitimar a atividade garimpeira. Napë é “homem branco” na língua yanomami. Se for inimigo, ganha uma sílaba a mais: napëpë.

Para os yanomami, napëpë são os garimpeiros que desde os anos 80 vêm invadindo suas terras, contaminando seus rios, destruindo suas florestas e matando sua população por massacre e por doença. Os garimpeiros saem, são retirados, mas retornam. Mas a partir de agora, nepëpë podem também ser os políticos e as autoridades que querem permitir a entrada de grandes empresas mineradoras em suas terras.

A nova face da corrida do ouro que tanto assombra os índios yanomami deixou de ser um fantasma, uma ameaça que, embora próxima, não se concretizava. Em tramitação desde 1996, o Projeto de Lei que regulamenta a exploração de minérios em terra indígena recebeu uma nova versão, desta vez do deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR). O substitutivo foi anunciado neste mês e colocado para consulta na Internet.

“Os problemas com o garimpo aconteceram, foram reduzidos, mas agora estão se repetindo. O Congresso Nacional quer aprovar o projeto de mineração. As empresas já estão de olho nas terras dos índios. Eles estão discutindo e pensam que, por estarmos longe, não estamos escutando. Estamos na floresta, mas sabemos de tudo”, diz Davi Kopenawa, principal liderança indígena do povo yanomami e que há 25 anos vem denunciando a presença de garimpo ilegal na área.

Assembleia

Entre os dias 15 e 20 do mês passado, o garimpo ilegal e a regulamentação da mineração em terra indígena foram dois dos principais assuntos discutidos na 7ª Assembleia da Hutukara Associação Yanomami e Ye´kuana, realizada na aldeia Watoriki, casa de Davi, região do Município de Barcelos, no Amazonas, divisa com o Estado de Roraima.

Para Davi, a entrada da mineração na terra yanomami vai levar calamidade a seu povo. “Vai sujar a fonte do rio, a água que a gente bebe, vai abrir estrada, derrubar milhares de árvores grandes e pequenas, entrar máquina pesada, que para nós é como monstro grande. Muita gente vai querer vir para cá, até de outros países, para pegar ouro, diamante e pedras preciosas. Não queremos mineração na nossa terra”, afirmou.

Realmente, há muitas empresas “de olho” na riqueza minerária da terra indígena yanomami. A pedido da reportagem de A CRÍTICA, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), enviou a lista mais atualizada de requerimentos de pesquisa minerária. São mais de 650 processos pedidos desde a década de 70 até o ano de 2012 apenas na TI Yanomami, em áreas dos Estados de Amazonas e Roraima, para explorar diferentes substâncias, não apenas ouro.

Um mapa do DNPM o qual a reportagem teve acesso torna mais nítida – e chocante – a dimensão territorial cobiçada pelas empresas de mineração na terra yanomami.

A pesquisadora independente Telma Monteiro, que identificou e editou a cobertura requerida pelas empresas exclusivamente para  A CRÍTICA, estima que 80% da terra dos índios yanomami estão destinadas às empresas mineradoras que apenas aguardam a regulamentação.

Freios

O deputado federal Édio Lopes, autor do substitutivo, defende o projeto lembrando que a regulamentação está prevista na Constituição de 1988. Ele ressalta que as comunidades indígenas serão consultadas e que “alguns freios” serão estabelecidos. Lopes inclui, nesta condição, as terras ainda não homologadas e os índios considerados por eles de “arredios e de pouca compreensão da sociedade do branco”.

O PL prevê um pagamento mensal de 2% do faturamento bruto à população indígena afetada pela atividade de mineração. Indagado se os yanomami estão na segunda categoria, já que suas terras são homologadas, ele deu a seguinte afirmação:

“Sim, eles são arredios e não conhecem muito do nosso sistema. Mas existem yanomami que são a favor. Estive numa audiência em São Gabriel da Cachoeira (no Amazonas) e havia índio yanomami que queria mineração. Apenas os yanomami influenciados pelo Davi é que não querem”, disse Lopes.

Constituição

O deputado federal Edio Lopes, autor do substitutivo, defende o projeto lembrando que a regulamentação está prevista na Constituição de 1988. Ele ressalta que as comunidades indígenas serão consultadas e que “alguns freios” serão estabelecidos. Lopes inclui nesta condição as terras ainda não homologadas e os índios considerados por eles de “arredios e de pouca compreensão da sociedade do branco”.

O PL prevê um pagamento mensal de 2% à população indígena afetada pela atividade de mineração.

Indagado se os yanomami estão na segunda categoria, já que suas terras homologadas, ele afirmou deu a seguinte afirmação: “Sim, eles são arredios e não conhecem muito do nosso sistema.  Mas há yanomami que são a favor. Estive numa audiência em São Gabriel da Cachoeira (Amazonas) e havia índio yanomami que queria mineração. Apenas os yanomami influenciados pelo Davi é que não querem”, disse Lopes.

Recurso do MPF

O Ministério Público Federal de Roraima entrou no último dia 15 de outubro com um recurso no Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) pedindo a anulação de todos os requerimentos pendentes no DNPM de lavra garimpeira e de pesquisa de mineração em terra indígena no Brasil – e não apenas em Roraima.

O MPF/RR já havia entrado com uma antecipação de tutela contra o DNMP com o mesmo pedido, mas a liminar foi negada. De acordo com a procuradoria federal de Roraima, apenas naquele Estado há 1.200 pedidos de lavra em terra indígena.

Para o procurador Fernando Pacheco, este pedido não tem regulamentação legal e nem deveria estar sobrestado. Pacheco acredita que, com a repercussão atual em função da divulgação do substitutivo do deputado Edio Lopes, a peça seja enfim acatada.

Na ação, o procurador Fernando Pacheco diz que o que há em vigor atualmente no DNPM é “a prática ilegal de suspensão do procedimento administrativo de autorização de pesquisa mineral em terra indígena, sem um prazo definido, prática essa que tem a nítida função de garantir o direito de preferência ao requerente da área, quando sobrevier legislação regulamentadora dos dispositivos constitucionais acima citados”,

“Para cada pedido de lavra é preciso uma consulta prévia e livre. A comunidade indígena pode negar, uma vez que o Brasil signatário de tratados internacionais que prevê a consulta aos povos indígenas”, afirmou Pacheco.

Fernando Pacheco, que participou da assembléia da Hutukara, na aldeia Watoriki, demonstrou preocupação com o avanço do interesse minerário na terra yanomami, especialmente neste momento em que se caminha para sua regulamentação.

“O garimpo já tem um efeito devastador para as comunidades yanomami, com poluição do meio ambiente e eclosão da violência. Se a exploração minerária for regulamentada com a expedição das lavras haverá o risco de uma alteração total de uma cultura absolutamente única no Brasil e que tem um grau de preservação quase incomparável com as outras que é a dos yanomami”, destacou.

O antropólogo Ricardo Verdum, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), disse ao jornal A CRÍTICA que se preocupa com o modo como o assunto vem sendo tratado pelo legislativo federal, desconsiderando a legislação nacional e internacional no que se refere ao direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada.

“A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho entrou em vigor internacionalmente em 5 de setembro de 1991. Ela tem três artigos que são extremamente relevantes para essa temática da consulta prévia, que são o artigo. 6º, o artigo 7º e o artigo 15º. Resumindo o que é estabelecido nesses três artigos, eu digo o seguinte: que é garantido aos povos indígenas definir suas próprias prioridades de desenvolvimento; é garantido a eles controlar, na maior medida do possível, seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural; é garantido a esses povos participar da formulação, da implementação e da avaliação de planos e programas de é garantido a esses povos participar da formulação, da implementação e da avaliação de planos e programas de desenvolvimento nacional e regional que possam afetá-los diretamente”, destacou.

Entrevista com o geólogo Paulo Ribeiro de Santana, ouvidor do DNMP

Pergunta: As empresas que entraram com estes pedidos de pesquisa já tiveram suas demandas concedidas.

Não.

Pergunta: O DNPM vai aguardar a regulamentação da mineração em terra indígena?

Resposta: Não, os processos estão todos sobrestados.

Pergunta: Caso os pedidos ainda não tenham sido atendidos, as empresas terão preferência na concessão, quando o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei?

Resposta: Quem vai responder a esta pergunta é o novo texto que for aprovado pelo Congresso Nacional, que ninguém sabe se é o que o Deputado está propondo como Substitutivo. Não significa que o Substitutivo será aprovado, ele certamente será submetido à apreciação dos parlamentares para deliberação se sim ou não.

Fonte: http://ponto.outraspalavras.net/2012/11/09/os-yanomami-cercados-pela-mineracao/

Belo Monte: anúcio de uma guerra em Porto Alegre

Agronegócio e povos tradicionais

São as terras tradicionalmente ocupadas o novo alvo dos grandes interesses econômicos do agronegócio. As comunidades que as ocupam passam a ser objeto de investidas para sua deslegitimação, assim como de esforços destinados a isolá-las das demais forças sociais e políticas

por Henri Acselrad*

As políticas do Estado brasileiro para as áreas de fronteira de expansão do mercado no espaço territorial do país sempre estiveram apoiadas em dois tipos de discurso: o da necessidade de exercer a soberania sobre o território e o da necessidade de desenvolver o país explorando os recursos desse território. Desde o fim da ditadura, militares, oligarquias regionais e grupos ligados a grandes projetos agropecuários articularam regularmente suas retóricas: ora argumentaram que há ameaças de internacionalização da Amazônia e de ataque à soberania nacional por trás das demandas por direitos indígenas, ora que inimigos do desenvolvimento nacional, sob a roupagem de defensores do meio ambiente, faziam críticas ao desmatamento para impedir que a população local pudesse competir no mercado. De um lado, evoca-se o exercício da soberaniasobre o território para justificar estratégias geopolíticas; de outro, o exercício dos interesses sobre as coisas que o território contém, em nome de estratégias de desenvolvimento.

Desde os anos 1980, esses dois tipos de discurso se combinaram procurando influenciar as políticas territoriais, fundiárias e ambientais delineadas para tais áreas. Mas, pouco a pouco, o discurso do interesseveio ganhando peso ante o discurso da soberania. Essa inflexão ocorreu, por certo, paralelamente às mudanças verificadas no próprio seio do Estado. As políticas de liberalização das economias materializaram-se em privatizações e quebra de barreiras comerciais; grandes corporações brasileiras se internacionalizaram. Assim, a retórica da soberania com relação a potências estrangeiras foi se atenuando, embora ela tenha continuado a ser evocada e ressignificada, por exemplo, quando aplicada às demandas dos povos indígenas por terra, servindo para justificar tanto ações militares como desenvolvimentistas nas áreas tradicionalmente ocupadas por esses povos. A Portaria n. 303, de 16 de julho de 2012, da Advocacia Geral da União (AGU), por exemplo, contestada como inconstitucional por todas as entidades de representação dos povos indígenas e temporariamente suspensa por solicitação da Funai, procura, a esse propósito, afirmar que, em respeito à “soberania nacional”, dever-se-iam construir “bases militares, estradas ou hidrelétricas em áreas demarcadas independentemente de consulta às comunidades indígenas”.

Fato é que a lógica dos interesses vem estendendo sua vigência de forma acelerada sobre áreas que estiveram até aqui mais ou menos ao abrigo dos mecanismos de mercado. É o que demonstram, ao lado da acima mencionada portaria da AGU, as investidas dos representantes do agronegócio contra o Código Florestal e os debates em curso para a reconfiguração do Código de Mineração. Um papel estatal mais ativo se está procurando desenhar, de modo a redefinir as condições de extensão dos limites socioterritoriais onde vigorarão regras mercantis, seja para os mercados de terras, da exploração mineral ou energética e, ao mesmo tempo, onde essas regras não vigorarão – ou delas estarão de algum modo protegidas –, como em reservas extrativistas, quilombos e áreas de reserva legal.

Não por acaso, as terras hoje vistas como tendo maiores perspectivas de valorização no país, segundo consultores de investimento em terras, são aquelas ao mesmo tempo próprias para o plantio de grãos e situadas nessas áreas de fronteira. Isso porque, a partir de 2008, com a elevação dos preços dos alimentos e da demanda mundial por agrocombustíveis, os monopólios do agro se “territorializaram” – ou melhor, “aterrizaram” –, admitindo imobilizar capital em terras, a despeito da baixa liquidez desse mercado, atuando, assim, simultaneamente, no controle da propriedade privada da terra, do processo produtivo no campo e do processamento industrial da produção agropecuária.

É nesse contexto que temos visto, com frequência crescente, representantes do ruralismo passarem a identificar os povos e comunidades tradicionais como os novos adversários de seu pretenso projeto de “combate à fome pelo agronegócio”. São as terras tradicionalmente ocupadas o novo alvo dos grandes interesses econômicos do agronegócio. As comunidades que as ocupam passam a ser objeto de investidas para sua deslegitimação, assim como de esforços destinados a isolá-las das demais forças sociais e políticas, inclusive daquelas situadas no próprio campo dos grupos subalternos.

Segundo esses ideólogos, os povos tradicionais estariam protagonizando uma “inversão de direitos”, pois “o conceito de quilombo estaria golpeando o já combalido direito de propriedade”, fazendo que a propriedade se torne “tribal, coletiva ou comunitária, para não dizer neocomunista”.1 Tal investida ideológica teria por finalidade atrair setores da pequena propriedade rural para cerrar fileiras contra os direitos territoriais específicos – plenamente reconhecidos na Constituição de 1988 – pleiteados por comunidades étnicas e tradicionais. Procuram dividir o bloco dos subalternos, tentando opor direitos universais à terra a direitos específicos a territórios. Ações dessa ordem são, por sua vez, complementares aos esforços de atrair o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra para acordos com agentes do agronegócio, como é o caso do projeto “Assentamentos Sustentáveis com Agroflorestas e Biodiversidade”, pelo qual uma grande empresa monocultora de eucalipto alega pretender ensinar às famílias de sem-terra assentadas processos técnicos e organizacionais que as empresas, elas próprias, se recusam a aplicar em suas propriedades, a saber, a “produção de alimentos com base nos princípios agroflorestais e agroecológicos e na organização social”. Segundo o site dessa empresa, “o histórico processo de desenvolvimento rural brasileiro, a luta pela Reforma Agrária no Extremo Sul da Bahia e a ocupação de seis fazendas da Empresa Fibria Celulose, pelo MST, desencadeou um diálogo entre a empresa e as famílias acampadas”2 que teria resultado na transferência – poderíamos dizer, desse “não saber” – da empresa para os camponeses.

Num esforço de dividir o bloco dos trabalhadores do campo, observa-se o recurso a um manejo irônico da linguagem –“empresas de monocultura do eucalipto ensinam agroecologia ao campesinato sem terra” –por parte de corporações cujos negócios dependem fortemente da subtração ou subordinação dos espaços ocupados pelo campesinato e os povos tradicionais. Trata-se de recurso análogo ao dos projetos ditos de “educação ambiental” oferecidos a pescadores impossibilitados de pescar pelo avanço territorial da cadeia do petróleo-petroquímica ou das empresas do setor elétrico que dizem oferecer projetos de “desenvolvimento sustentável” para os índios do Xingu, rio cujas águas, em certas áreas, deixarão de correr em razão da construção de Belo Monte. Esses são alguns exemplos de como muitas corporações têm, com frequência, recorrido ao que Vladimir Safatle considera o “cinismo como modo hegemônico de racionalização nas esferas de interação social do capitalismo contemporâneo, conformando procedimentos de justificação a interesses que não podem ser revelados”.3

A experiência recente mostra, porém, que os diferentes esforços destinados a dissociar e opor entre si as perspectivas dos diferentes movimentos sociais no campo têm se chocado com a adesão destes a um duplo critério de justiça, no sentido de Nancy Fraser –aquele que articula lutas por distribuição a lutas por reconhecimento.4 São os próprios atores sociais que dão sinais de estar efetuando essa articulação, tal como configurado no Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, realizado em Brasília em agosto, que incluiu em sua pauta, ao lado da “reforma agrária ampla e de qualidade com transição agroecológica”, a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas, assim como das comunidades tradicionais que têm a terra como meio de vida e de afirmação de sua identidade sociocultural.

*Henri Acselrad  é professor do Ippur – UFRJ e pesquisador CNPq

 1 Nelson Ramos Barretto, A revolução quilombola, Artpress, São Paulo, 2008, p.12-13.

2 Disponível em: www.fibria.com.br/web/pt/midia/noticias/noticia_2012mai31d.htm

3 Vladimir Safatle, Cinismo e falência da crítica, Boitempo, São Paulo, 2008

4 Nancy Fraser, “Igualdade, identidades e justiça social”, Le Monde Diplomatique Brasil, jun. 2012

Font: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1277#.UIiaDa52q90.facebook

Juíza quer censurar blog do Sakamoto por relatar caso de libertação de escravos

Nós da Mídia Livre comprometida com as verdades que não são publicadas na mídia”tradicional”, comandadas por apenas 11 famílias no Brasil. Os meios que são de comunicação e que deveriam informar, acobertam decisões como essa. Dai quem ousa publicá-las, dar acesso a tal informação fica a mercê desse tipo de sanção.

Juíza quer censurar este blog por relatar decisão em caso de libertação de escravos

por Sakamoto

Estou sendo processado pela juíza Marli Lopes da Costa de Goes Nogueira, da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, por conta de um post publicado aqui neste blog.

O texto tratava de uma decisão da magistrada, atendendo a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela empresa Infinity Agrícola. Sua decisão suspendeu um resgate de trabalhadores que foram considerados em condição análoga à de escravos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. As vítimas estavam em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul e, entre eles, trabalhadores das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva e Terena. Posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região revisou a decisão da juíza, permitindo que as ações relacionadas à fiscalização continuassem.

Na ação, que envolveu também o portal UOL, ela solicitou – liminarmente – que a matéria e os comentários dos leitores fossem retirados do ar. E que eu não divulgasse mais nada relativo à sua reputação sob pena de multa de R$ 10 mil/dia. Quanto ao mérito da ação, pediu indenização por danos morais que teriam sido causados pela matéria e pelos comentários. O valor, a ser estipulado pela Justiça, deve ser o suficiente para que “desmotive de praticar ilícitos semelhantes em sua atividade de blogueiro e formador de opinião na internet”. Também solicitou que “diante da natureza dos fatos alegados”, o processo corresse em segredo de justiça.

O processo já corre há um tempo e esperei para ver o que acontecia. Decidi publicar agora sobre ele uma vez que acabei de ser intimado para prestar depoimento em Brasília.

Sei quais as consequências de retratar as dificuldades para a efetividade dos direitos humanos. Ainda mais no Brasil. Então, até aí, nenhuma novidade. Já fui ameaçado por senadora, fazendeiro, empresário, enfim, pegue uma senha e entre na fila. Reafirmo tudo o que foi apurado com minhas fontes e escrito e não vou retirar nada deste blog voluntariamente. E, se tiver que pagar uma indenização, pedirei a ajuda de vocês para uma campanha “Sakamoto Esperança” porque, como sabem, sou uma pessoa de posses. Contudo, posso dizer que estou sendo muito bem defendido.

Um último comentário: na decisão sobre a liminar, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros afirmou que: “Decisões judiciais não são infensas a críticas, e críticas não são o mesmo que ofensas. Não cabe aqui discutir o mérito da decisão ou da crítica feita pelo réu (até porque este juízo não é instância revisora do que decide a autora em sua atividade jurisdicional), mas apenas analisar se houve excesso no direito de informar e criticar. Mas o fato é que, ao menos neste juízo de prelibação, não se enxerga, na veiculação da notícia, o ânimo de ofender a autora por qualquer modo, mas apenas o de informar e expor sua crítica, para o que tem o jornalista não apenas o direito, mas o dever de fazer”.

“Dever de fazer.” Não é a decisão sobre o mérito, que ainda vai demorar. Mas não deixa de ser uma pequena aula vinda do Judiciário sobre liberdade de expressão e um alento para quem resolve amassar o barro diariamente.

Fonte: http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/10/25/juiza-quer-censurar-este-blog-por-relatar-decisao-em-caso-de-libertacao-de-escravos/

Gilmar Mendes e a tragédia dos Guarani Kaiowá

O então presidente do STF, em dezembro de 2009,  deferiu liminar suspendendo decreto presidencial que declarava a área de posse dos indígenas, que tentam retomar parte de seu território e vivem sob ameaça de fazendeiros da região

Por Daniela Novais, do Câmara em Pauta

Desde meados de julho, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS) no Centro-Oeste brasileiro tentam retomar parte do território sagrado “tekoha”, em Guarani, no Arroio Koral, localizado no município de Paranhos.

A terra está em litígio e, em dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto homologando a demarcação da terra, porém a eficácia do decreto foisuspensa logo em seguida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em favor das fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.

Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Naviraí em Mato Grosso do Sul decidiu pela expulsão definitiva da comunidade Guarani-Kaiowá e, diante da decisão, os indígenas lançaram uma carta afirmando a intenção de morrer juntos, lutando pelas terras e fazem o pedido para que todos sejam enterrados no território pleiteado.

O assunto veio à tona, depois desta “carta-testamento”, que foi interpretada como suicídio coletivo, os Guarani Kaiowá falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em nota divulgada nesta quarta (23).

Entenda – Cansados da morosidade da Justiça em agosto último, cerca de 400 indígenas decidiram montar acampamento para pleitear uma resolução. Horas depois, pistoleiros invadiram o local. Houve conflito, que resultou em indígenas feridos, sem gravidade e, com a chegada da Força Nacional, os pistoleiros se dispersaram e fugiram.

À época, o Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves afirmou que os indígenas estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo cientes das adversidades que terão de enfrentar, já que o território sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda. “Nós estamos decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer. Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui”, assegurou.

Conflito fundiário – A batalha pela retomada de terras indígenas se arrasta no Mato Grosso do Sul e o estado é responsável pelos mais altos índices de assassinatos de indígenas, que lutam pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Já foram registrados muitos ataques, ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a devolução das terras aos seus verdadeiros donos.

O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, os Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra. Na última sexta (19) um grupo esteve em Brasília e fincou cinco mil cruzes na Esplanada dos Ministérios, em protesto e pedindo que a Justiça resolva a pendenga.

Fonte: Revista Forum

leia mais sobre os Guarani Kaiowá AQUI

Guarani-Kaiowá: Fake??Luan Santana se recusa a fazer shows no MS

Gente fomos atrás e parece que essa notícia do apoio de Luan Santana aos Guarani-Kaiowá é fake, ou seja, falsa. No ferver do momento, divulgamos sem de fato buscarmos maiores detalhes sobre a veracidade. Uma pena, pois carecemos de artistas e pessoas públicas (essas tais celebridades) que tenham um comprometimento com as causas populares, com a luta ecológica. Bom seria se de fato o tal cantor se posicionasse oficiamente. Sendo assim, seguimos nós ativistas da luta ecológica nos mobilizando conjuntamente. Todo mundo é índio exceto quem não é!!

Agora a petição online contra #GenocidioGuaraniKaiowa não é fake: Assine a petição online e compartilhe

Guarani-Kaiowá: Luan Santana se recusa a fazer shows no MS

Segundo a assessoria do cantor, nesta semana, Luan Santana teria tomado conhecimento da situação dos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul e o boicote a shows no estado foi uma forma de protesto encontrada por ele. Em nota aos fãs, Luan se pronunciou: “Nos últimos oito anos, 250 índios Guarani Kaiowás foram assassinados no estado. No mesmo período, ocorreram contra eles 190 tentativas de assassinato, 49 atropelamentos e 176 suicídios. Ao menos um indígena se suicida por semana! Acho que o Mato Grosso do Sul não tem o que festejar, mas cobrar uma dívida de justiça com esses indíos. Peço desculpas a meus fãs, ao meu povo sul-mato-grossense, por recusar esses shows, o que sempre foi uma razão de alegria para mim. Porém, hoje, me sinto envergonhado por ignorar a situação dos Guarani Kaiowá e não quero prosseguir como um cúmplice silencioso desta violência. Como último pedido, gostaria de ver menos o meu nome nos trend topics do Twitter e em seu lugar a divulgação deste genocídio que, calados, todos ajudamos a promover. #GenocidioGuaraniKaiowa”

 

– Fonte:  http://www.diariopernambucano.com.br/noticias/luan-santana-se-recusa-a-fazer-shows-no-mato-grosso-do-sul/#sthash.0DH8GsBs.dpbs

Famosos que Tem Fazendas Invadidas em Terras dos Guarani e Kaiowá

Nos municípios da região sul e especialmente do Cone Sul do Estado, em Mato Grosso do Sul, na faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai, populações indígenas reivindicam o direito pela terra atualmente ocupada por fazendeiros.

Confrontos tem acontecido com um saldo de índios mortos e feridos.

Uma das terras em disputa, denominada Arroio-Korá está localizada no município de Paranhos.

O Relatório de Identificação da Terra Indígena, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século XVIII.

Em 1767, com a instalação do Forte de Iguatemi, os índios começaram a ter contato com os “brancos”, que aos poucos passaram a habitar a região com o objetivo de mantê-la sob a guarda da corte portuguesa. A partir de 1940, fazendeiros ocuparam a área e passaram a pressionar os indígenas para que deixassem suas terras tradicionais.

Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao Governo do, então, Estado de Mato Grosso e, aos poucos, expulsaram os índios, prática comum naquela época. Contudo, os indígenas de Arroio-Korá permaneceram no solo de seus ancestrais, trabalhando como peões em fazendas.

Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena foi publicado em 2004 e a demarcação homologada pela Presidência da República em 2009 (Decreto nº12.367). Porém, logo após a homologação, mandado de segurança impetrado por proprietários rurais suspendeu os efeitos do decreto presidencial.

Atualmente, os índios guarani-kaiowá e guarani-ñhandeva de Arroio-Korá vivem em situação precária e improvisada em barracos de lona na beira de estradas e em reservas indígenas do Cone Sul de Mato Grosso do Sul. Estima-se que 100 famílias sejam originárias da região.

Segundo informou o Blog União Campo Cidade e Floresta, diversos políticos e famosos são proprietários de fazendas na área em conflito. Ratinho, Hebe Camargo e Regina Duarte estariam nessa lista. “Regina Duarte lidera  o setor pecuarista contra os povos indígenas, participa de comicios contra as demarcações e contra os povos indígenas em todo Brasil. No MS ela é a “Garota Propaganda” em campanhas contra indígenas”, conforme o Blog União Campo Cidade e Floresta.

O Blog União Campo Cidade e Floresta, segundo eles mesmos é “um grupo de blogueir@s de esquerda, unidos ao redor das bandeiras anticapitalista, antirracismo, antihomofobia, antimachismo, feminista, ecossocialista, em defesa dos povos indígenas e quilombolas, sobretudo pelas lutas cotidianas das trabalhadoras e dos trabalhadores pela emancipação de sua classe internacionalmente, que defende uma concepção material de democracia socialista, revolucionária, de baixo para cima e feita e vivida e instaurada cotidianamente pelos de baixo, isto é, que não se restrinja à democracia capitalista liberal e sua liberdade formal e seus direitos abstratos.”

Fonte: Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Blog União Campo Cidade e Floresta.

Regina Duarte também tem medo de índio

Cabe também publicarmos post do Blog do Sakamoto que traz uma análise interessante do “medo”de índio de tal atriz. Por sinal, tal notícia foi veiculada em maio/2009.

A atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS), disse que está solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado.

“Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”, afirmou a atriz, neste domingo (18), com referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa o que faz do BRASIL um brasil. Em verdade, ela deve estar sentindo medo desde a campanha presidencial de 2002…

(O deputado Ronaldo Caiado, principal defensor desses princípios, deveria cobrar royalties de Regina Duarte… Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso por aqui.)

“Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira.” Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).

Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil inteiro em 2008, 42 vítimas (70% do total) eram do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de acordo com dados Conselho Indígenista Missionário (Cimi). “Ninguém é condenado quando mata um índio. Na verdade, os condenados até hoje são os indígenas, não os assassinos”, afirma Anastácio Peralta, liderança do povo Guarani Kaiowá da região.

“Nós estamos amontoados em pequenos acampamentos. A falta de espaço faz com que os conflitos fiquem mais acirrados, tanto por partes dos fazendeiros que querem nos massacrar, quanto entre os próprios indígenas que não tem alternativa de trabalho, de renda, de educação”, lamenta Anastácio Peralta.

A população Guarani Kaiowá é composta por mais de 44,5 mil. Desse total, mais de 23,3 mil estão concentrados em três terras indígenas (Dourados, Amambaí e Caarapó), demarcadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (criado em 1910 e extinto em 1967), que juntas atingem 9.498 hectares de terra. Enquanto os fazendeiros, muitos dos quais ocuparam irregularmente as terras, esparramam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação de terras e vem sofrendo pressões até da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair – semelhante ao que ocorreu com a Raposa Serra do Sol.

É esse massacre lento que a pecuarista apóia, como se as vítimas fossem os pobres fazendeiros. Só espero que, na tentativa de apoiar a causa, ela não resolva levar isso para a tela da TV, em um épico sobre a conquista do Oeste brasileiro, nos quais os brancos civilizados finalmente livram as terras dos selvagens pagãos.

Fonte: Blog do Sakamoto

Salve Dilma! Aqueles que irão morrer te saúdam

Protegendo nosso patrimônio Biológico e Cultural

Sem povos originários não há defesa real da biodiversidade, da cultura! Os Guaranis – em Mato Grosso do Sul, julho de 2012. Foto de Verena Glass

Nota sobre o suposto suicídio coletivo dos Kaiowá de Pyelito Kue

O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las

O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo! Leiam a carta, está tudo lá. É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá.

O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorrem há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.

Desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil indivíduos que vivem em terras diminutas. O Cimi acredita que tais números é que precisam de tamanha repercussão, não informações inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo resistente e abnegado pela Terra Sem Males.

Conselho Indigenista Missionário, 23 de outubro de 2012

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Fonte: Brasil de Fato

Nem sempre a Casa do Povo está pelos Povos Indígenas e Quilombolas

Enquanto os movimentos sociais-ecológicas mobilizam-se, especialmente nas redes sociais, devido a matança promovida pelo Agronegócio, e também pelo Estado, sobre os Povos Originários, neste caso os Guarani Kaiowá, como temos publicizado frequentemente no blog, na Assembleia Legislativa do RS a história é outra.

Veja a matéria abaixo, fica bem claro que do lado do povo indígena e quilombolas muitos não estão. Eles estão ao lado da propriedade privada. Inclusive, houve representante pelotense, votando contrário aos índios, mas depois foi ao microfone da plenária dizer que havia votado errado, hein? Pois é, parece que estão precisando recordar a tão usada carta do chefe Seatle “Terra não pertence ao homem; o homem pertence à Terra…”

Aprovado relatório final da Comissão que analisou a situação das áreas indígenas e quilombolas no RS 

Hoje por  26 votos favoráveis e 17 contrários, a Assembleia Legislativa (Vulgo Casa do Povo), aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira (23), o relatório final da Comissão Especial que discutiu a situação das áreas indígenas e quilombolas no Estado (PR 18 2012) e que foi presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB).

O relatório contém alguns itens que motivaram divergências entre os parlamentares, em plenário – especialmente o que sugere a aprovação, pelo Congresso, da PEC 215, que retira o papel das remarcações de áreas indígenas e quilombolas do Executivo federal, passando-o para aquela Casa Legislativa – e por duas vezes teve votação adiada devido à retirada de quórum.

Durante a discussão da matéria na tarde de hoje, os deputados da base governista Raul Carrion (PCdoB – vice-presidente da Comissão), Jeferson Fernandes (PT), Miki Breier (PSB), Edegar Pretto (PT) e  Altemir Tortelli (PT) manifestaram-se contrários à sua  aprovação por conter sugestões com as quais não concordam, como, além da defesa de aprovação da PEC 215, o acompanhamento dos processos administrativos da Funai pela Assembleia e a revisão de remarcações de áreas já homologadas, indicações que tornam o relatório preconceituoso, conforme afirmações de  Jeferson e Edegar.

O presidente da Comissão ao pedir a aprovação do relatório, destacou  a necessidade do direito ao contraditório por parte dos agricultores que estão sendo desapropriados, bem como os demais itens constantes do documento, colhido durante os trabalhos da Comissão, especialmente o que preconiza a aprovação da PEC 215, que passaria a competência da matéria ao Congresso Nacional, ao invés de ficar na mão de uma só pessoa, o ministro da Justiça. Também manifestaram seu voto favorável ao relatório os deputados João Fischer (PP) e Gilmar Sossella (PDT), este salientando votar favoravelmente apesar da não concordar com os itens que sugerem a aprovação da PEC 215 e a participação da Assembleia em laudos da Funai.

Fonte: CEA e AL-RS

Não conhece muito sobre os Povos Indígenas no Brasil?

Algumas boas dicas para conheceres ainda mais sobre nossos povos originários, via Idelber Avelar Guarani Kaiowá :

• O site “Povos indígenas no Brasil” traz um verbete com o histórico do genocídio, a progressiva perda de terras, um pouco da história da escravização a que foram submetidos, informação sobre a cultura, alguns vídeos etc. Aqui:http://va.mu/YRTK
• A “Campanha Guarani” traz notícias atualizadas, depoimentos, mapas. Aqui: http://www.campanhaguarani.org.br/
• Teko Arandu é um site biligue (português / guarani) mantido pelos professores da comunidade indígena Te’ýikue, no município de Caarapó (MS). Aqui: http://www.tekoarandu.org/

À Sombra de um Delírio Verde

[vimeo http://vimeo.com/20494982 w=500&h=400]

Na região sul do Mato Grosso do Sul, fronteira com Paraguai, a etnia indígena com a maior população no Brasil luta silenciosamente por seu território para tentar conter o avanço de poderosos inimigos.Expulsos pelo contínuo processo de colonização, mais de 40 mil Guarani Kaiowá vivem hoje em menos de 1% de seu território original. Sobre suas terras encontram-se milhares de hectares de cana-de-açúcar plantados por multinacionais que, em acordo com governantes, apresentam o etanol para o mundo como o combustível “limpo” e ecologicamente correto.Sem terra e sem floresta, os Guarani Kaiowá convivem há anos com uma epidemia de desnutrição que atinge suas crianças. Sem alternativas de subsistência, adultos e adolescentes são explorados nos canaviais em exaustivas jornadas de trabalho. Na linha de produção do combustível limpo são constantes as autuações feitas pelo Ministério Público do Trabalho que encontram nas usinas trabalho infantil e escravo.Em meio ao delírio da febre do ouro verde (como é chamada a cana-de-açúcar), as lideranças indígenas que enfrentam o poder que se impõe muitas vezes encontram como destino a morte encomendada por fazendeiros.

Ficha técnica:
Título Original: À Sombra de um Delírio Verde Documentário (The Dark Side of the Dark)
Gênero: Documentários
Produção: Argentina, Bélgica, Brasil
Tempo de Duração: 29 min
Ano de Lançamento: 2010
Direção, produção e roteiro: An Baccaert, Cristiano Navarro e Nicolas M.

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