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por Esther Vivas
São as festas de Natal, o momento de nos juntarmos, comer, celebrar e, sobretudo, comprar. O Natal é, também, a “festa” do consumo, já que em nenhum outro momento do ano, para beneplácito dos mercadores do capital, compramos tanto como agora. Comprar para presentear, para vestir, para esquecer ou, simplesmente, comprar por comprar.
O sistema capitalista precisa da sociedade de consumo para sobreviver, que alguém compre em massa e compulsivamente aquilo que se produz e, assim, o círculo “virtuoso”, ou “vicioso” conforme se olhe, do capital continue em movimento. Que o que compras seja útil ou necessário? Pouco importa. A questão é gastar, quanto mais melhor, para que uns poucos ganhem. E, assim, nos prometem que consumir nos vai fazer mais felizes, mas a felicidade nunca chega por aí.
Vendem-nos o trivial como imprescindível, o fútil como indispensável e criam-nos necessidades artificiais em permanência. Poderiam vocês viver sem um telefone móvel de última geração ou sem um televisor de plasma? E, sem mudar-se de roupa a cada temporada? Seguramente já não. A sociedade de consumo assim o impôs. Aliás, pouco importa a qualidade daquilo que compramos. Vendem-nos marcas, sonhos, sensações… da mão de desportistas famosos ou estrelas de Hollywood. E por alguns euros compramos ficticiamente a fama, o glamour ou a atração sexual que a publicidade se encarrega de nos servir diariamente em bandeja.
E se resisto a comprar, o que acontece? Os produtos fabricam-se para morrer sempre antes d tempo, para se estragarem, deixarem de funcionar, o que se conhece como obsolescência programada, para que assim tenhas que adquirir outros novo. De que serviriam umas meias sem buracos, umas lâmpadas que nunca se fundissem ou uma impressora que não se avariasse? Para nós e para o meio ambiente seria bom; para as empresas do capital, seria mau, muito mau. E é que a sociedade de consumo está pensada, como magnificamente retrata Cosima Dannoritzer no seu documentário, para ‘Comprar, deitar fora, comprar’, o título de seu último trabalho. Aqui só ganha quem vende.
Pouco importam as milhares de toneladas de resíduos que gera a cultura do “usar e deitar fora”, desperdícios tecnológicos, roupa, alimentos… que desaparecem depois da nossa porta, no lixo, ou que passam a engrossar as pilhas de lixo que se acumulam nos países do Sul, contaminando águas, terra e ameaçando a saúde de suas comunidades, enquanto nós assobiamos para o lado. Acostumámos-nos a viver sem ter em conta que habitamos um planeta finito, e o capitalismo se encarregou muito bem de nos habituar assim.
Associa-se progresso a sociedade de consumo, mas temos de nos perguntar para quê e para quem é este progresso, e às custas de quem. Se todo mundo consumisse como um/a cidadão/ã médio/a do Estado espanhol, precisaríamos de três planetas Terra para colmar a nossa voracidade, mas só temos um, enquanto noutros muitos países africanos apenas se consome o necessário para sobreviver. É também necessário recordar que, também, existe um Sul no Norte e um Norte no Sul.
Alguém dirá: “Se deixamos de comprar, a economia estancar-se-à e gerar-se-à mais desemprego”. A realidade é muito diferente da que nos contam. E é, precisamente, este sistema o que fomenta o desemprego, a pobreza e a precariedade, o que deslocaliza a indústria e a agricultura, o que explora a mão de obra, o que contamina o ecossistema e o que nos mergulhou numa crise económica, social e climática com enormes proporções. Se queremos trabalhar com dignidade, cuidar do nosso planeta, e garantir um bem-estar… faz falta outra economia, social e solidária. Satisfazer as nossas necessidades, tendo em conta que vivemos num mundo cheio, saturado, a ponto de explodir. Apostar na agricultura ecológica, nos serviços públicos, nas tarefas de cuidados… Trabalhar para viver e não viver para trabalhar. Porque ou mudamos, ou não sairemos desta crise “consumindo”, como nos querem fazer crer, muito pelo contrário, continuarão “nos consumindo”.
Outros também dirão “Há sociedade de consumo porque a gente quer consumir”. Mas, para além de nossa responsabilidade individual, ninguém, que eu saiba, tem escolhido neste tipo de sociedade onde nos calhou viver, pelo a mim não me perguntaram. É assim que nos têm educado na sociedade do “quanto mais melhor”. E não só nos têm impingido valores e práticas de um sistema que antepõe interesses particulares a necessidades colectivas, como o individualismo e a concorrência e competição que nos impõem desde muito pequenos/as, em determinados papeis em função de nosso género, na reprodução não só de uma estrutura capitalista mas também patriarcal.
Querem que compremos até morrer, como no filme ‘Dancem, dancem, malditos’ (1969) de Sidney Pollack, onde os participantes a um concurso de dança dançavam sem parar até a exaustão para o beneplácito de uns poucos abastados. Como dizia o apresentador da competição em frente aos últimos concorrentes a ponto de desfalecerem no final do filme: “Estes rapazes maravilhosos, estupendos… que continuam resistindo, continuam esperando, enquanto o relógio fatal continua o seu tic tac. Continua a dança do destino, a alucinante maratona segue e segue e segue. Até quando aguentarão? Vamos, um aplauso. Há que os animar. Aplaudam, aplaudam, aplaudam”. Viva o circo.
*Artigo publicado a 24/12/12 em blogs.publico.es
**Traduzido por Cassilda Pascoal.
Fonte: http://esthervivas.com/portugues/comprar-comprar-malditos/
O cientista político e professor universitário, João Roberto Lopes Pinto (Foto Henrique Fornazin)
Estudo aponta quais os principais grupos econômicos que concentram o poder no país
Por Vivian Virissimo, do Brasil de Fato
Em levantamento inédito, o Instituto Mais Democracia (IMD) vai revelar na pesquisa “Quem são os proprietários do Brasil?” os grupos econômicos que são recordistas em concentração de poder no país. O estudo identifica todas as empresas que se articulam com as grandes corporações brasileiras: Vale, Gerdau, Votarantim, JBS, Grupo Ultra, entre outras. Além disso, um ranking vai explicitar nomes e sobrenomes dos proprietários finais dessa intricada rede de poder empresarial.
Ao mesmo tempo, o instituto vai mostrar que essas empresas recebem dinheiro público de estatais brasileiras sem a necessária transparência e controle social. A pesquisa completa será divulgada no próximo dia 12 de dezembro.
“Quem são as famílias? Quem são as pessoas? Normalmente se diz que o capitalismo não tem rosto, não tem nome. Pelo contrário, na maioria dos casos tem nome, sobrenome e endereço. São pessoas que se beneficiam de toda essa estrutura vigente e inclusive de todo o recurso público que é carreado através das estatais e do financiamento público”, explicou um dos coordenadores da pesquisa, o cientista político e professor universitário João Roberto Lopes Pinto.
Diferentemente de outros rankings divulgados pelo jornal Valor Econômico e revista Exame, o foco do Mais Democracia não será mostrar os maiores faturamentos, mas analisar a estrutura de poder por trás das empresas que se articulam com esses grandes grupos. “Com outra perspectiva, o ranking da concentração de poder econômico é um paralelo a esses rankings convencionais, é um ‘contra-ranking’. A primeira diferença é que vamos explicitar, renomear e colocar novos nomes no debate público com base no Índice de Poder Acumulado (IPA). E todas as empresas que estão no topo do ranking são irrigadas pelo dinheiro público”, explicou Pinto.
Geralmente difusas e de difícil acesso, as informações analisadas pelos pesquisadores constam em uma base de dados que está sendo construída por uma cooperativa de jovens desenvolvedores, a Eita – Educação, Informação e Tecnologia para a Autogestão. O ranking está sendo elaborado com base nos dados de 400 empresas de sociedade de capital aberto que foram fornecidas para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado acionário brasileiro. Além disso, informações disponíveis nas bases de dados Economática e Econoinfo também serão incorporadas. Dessas 400 empresas iniciais, os pesquisadores já estão monitorando mais de 5 mil empresas que atuam no interior delas. O instituto tem como referência uma metodologia desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Zurich que realiza o cruzamento do faturamento líquido dessas empresas com dados sobre a participação acionária dos proprietários.
O pesquisador revelou algumas empresas que controlam alguns grupos econômicos brasileiros, cujos nomes não costumam ser divulgados. “Não é Odebrecht é Kieppe, não é Vale é Bradesco e Previ, não é JBS é FB Participações, que também controla a Vigor Foods, empresa que controla todo o setor lácteo no Brasil, não é Camargo Corrêa é a Morro Vermelho”, antecipou Pinto. O pesquisador também revelou que no ranking dos maiores proprietários, ao lado do homem mais rico do Brasil, o empresário Eike Batista, está uma das controladoras da Camargo Corrêa, a empresária Dirce Navarro Camargo, com patrimônio de 13,1 bilhões de dólares.
O instituto costuma utilizar o caso da Odebrecht para mostrar o emaranhado de articulações empresariais que compõem os grandes grupos econômicos no modelo capitalista contemporâneo. “A Braskem e a construtora Odebrecht são controladas pela Odebrecht Participações, que por sua vez é controlada pela Odebrecht Sociedade Anônima, que por sua vez é controlada pela Odebrecht Investimento, que por sua vez é controlada Kieppe Participações, depois Kieppe Patrimonial. Ou seja, Kieppe Patrimonial é o nome da Odebrecht e por trás da Kieppe está a família Odebrechet”, explicou João Roberto.
Participação
“O enfrentamento das corporações é um debate necessário, isto está no limite da democracia contemporânea. Com este grau de concentração, não se pode mais tratar essas empresas como se fossem atores individuais. São atores complexos que envolvem atores públicos. E essa rede complexa ninguém conhece ou discute”, afirmou o cientista político.
Em 2013, o Instituto Mais Democracia pretende cruzar o ranking dos proprietários com os dados oficiais sobre financiamento de campanha das últimas eleições. A ideia é analisar o retorno que essas empresas têm com a eleição dos políticos. Além disso, uma plataforma colaborativa com todas as informações utilizadas pelos pesquisadores serão disponibilizadas para a sociedade.
Fonte: http://revistaforum.com.br/blog/2012/12/capitalismo-tem-nome-e-sobrenome-no-brasil/
Num país onde quem manda é o crescimento essencialmente capitalista e não um real e necessário desenvolvimento que se preocupe com as bases ecológicas para sustentação das diferentes formas de vida, é óbvio que o tal PAC, vira PAC Man: um grande comedor da natureza e cuspidor de fumaça.
No Brasil do PAC é assim: China, Índia e Brasil emitiram mais CO2 em 2011, diz pesquisa
Dados divulgados neste domingo por pesquisadores na Grã-Bretanha indicam que China e Índia contribuíram bastante para que o mundo aumentasse em 3,5% as suas emissões de gás carbônico (CO2) no ano passado.
Em 2011, as emissões de China e Índia aumentaram 9,9% e 7,5%, respectivamente, em comparação com 2010. O Brasil também emitiu mais CO2 em 2011: 424 milhões de toneladas, um aumento de 1,4% em relação a 2010.
Já outras duas regiões apresentaram queda na quantidade de CO2 emitida no mesmo período, segundo os cientistas da universidade britânica: Estados Unidos (queda de 1,8%) e União Europeia (2,8%).
Os dados da Universidade de East Anglia indicam que as emissões aumentarão em 2012, atingindo um volume recorde.
Um relatório produzido pela universidade afirma que as emissões de gás carbônico crescerão 2,6% este ano, na comparação com 2011, atingindo o volume de 35,6 bilhões de toneladas emitidas.
Metas do Protocolo
Este valor é 58% superior ao de 1990, ano base usado pelo Protocolo de Kyoto. O tratado, que não foi assinado pelos Estados Unidos, previa que os países signatários reduzissem as suas emissões de CO2 em 5,2% ao longo da década, tendo 1990 como referência.
O CO2 é o principal gás que provoca o aquecimento global e é produzido através da queima de combustíveis fósseis ou desmatamento.
Os dados foram publicados neste domingo nas revistas científicasNature Climate Change e Earth System Science Data Discussions.
Dados referentes a 2011 mostram que os países que mais emitem dióxido de carbono são a China (28% do total mundial), Estados Unidos (16%), União Europeia (11%) e Índia (7%). O Brasil é responsável por 1,4% das emissões de CO2.
Ainda assim, se considerados os tamanhos das populações, a emissão por pessoa (per capita) da China ainda é inferior a dos países ricos.
A emissão per capita da China está em 6,6 toneladas de CO2, se aproximando da média europeia de 7,3%. Ambos ainda estão longe da média americana, de 17,2 toneladas de CO2 por pessoa.
Já no Brasil, a emissão per capita de CO2 variou pouco ao longo da última década: de 1,9 toneladas por pessoa em 2001 para 2,2 toneladas em 2011.
“Os dados mais recentes estão sendo divulgados quando o mundo debate mudanças climáticas em Doha”, disse a pesquisadora Corinne Le Quéré, da universidade britânica.
“Mas com as emissões ainda crescendo, é como se ninguém estivesse ouvindo toda a comunidade científica.”
O painel da ONU sobre Mudanças Climáticas começou no Catar na semana passada e termina na próxima sexta-feira. Mais de 17 mil pessoas estão discutindo medidas para evitar que a temperatura do planeta aumente ao longo deste século.
Um dos pontos em discussão é a criação de novas metas de emissão por país.
Fonte: BBC
Porcentaje de tierra cultivable por países. WIKIPEDIA
Las grandes potencias y los países emergentes superpoblados están comprando inmensas superficies de tierras cultivables en las naciones en desarrollo, para asegurarse su futuro alimentario a costa de poblaciones que pasan hambre
Uno de los aspectos menos conocidos de la conflictiva geopolítica del año que termina ha sido la carrera hacia la adquisición y el control de tierras fértiles en el planeta -una buena parte del continente africano y amplias extensiones en América Latina- por parte de potencias ricas o emergentes como Arabia Saudí, Emiratos Árabes Unidos, Corea del Sur, Japón, China e India, mostrando la que va a ser una clave decisiva en las relaciones internacionales del siglo XXI.
La pasada semana el Parlamento argentino votó una ley que pone coto a la venta en porciones del país, uno de los líderes mundiales en producción de alimentos y que ya ha enajenado un 10% de su territorio, para restringir esta venta hasta un máximo del 15% de la Argentina.
Según un reciente informe de la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO), en 2011 se dispararon los precios de los alimentos y la fiebre por la adquisición multinacional de tierras cultivables y de zonas ricas en agua.
Los países más pudientes están comprando inmensos territorios en toda el África subsahariana, a fin de crear explotaciones agrícolas destinadas a la alimentación o a la producción de agrocarburantes. El director saliente de la FAO, Jacques Diouf, pone el dedo en la llaga: “Estados y empresas occidentales están interviniendo millones de hectáreas de tierras agrícolas de países en desarrollo para asegurar su aprovisionamiento alimentario a largo plazo”.
“Neocolonialismo: Estados pobres produciendo alimentos para los países ricos a expensas de su propia población hambrienta”
La multiplicación de estas transacciones (que alcanzan un territorio equivalente a la totalidad de Europa Occidental) podría entrañar, según Diouf, “un forma de neocolonialismo: Estados pobres produciendo alimentos para los países ricos a expensas de su propia población hambrienta”.
En una gran parte del Africa subsahariana: Mozambique, Sudán del Sur, Tanzania, Etiopía, Uganda, Zambia, Liberia, Madagascar, Uganda, Congo… se está produciendo un auge de compra de tierras por parte de países y compañías extranjeras que, según el Banco Mundial, en la mayoría de los casos implica el desplazamiento de las comunidades locales y de sus cultivos tradicionales para la fabricación de biodiesel, aceite de palma o para la producción intensiva de alimentos básicos como cereales o arroz, que luego son enviados a los países inversores. Según esta entidad, se exportan miles de toneladas de alimentos desde países que, paradójicamente, viven de la asistencia humanitaria internacional para combatir el hambre y la desnutrición.
Como formalmente las tierras son de propiedad estatal, son casi siempre los propios gobiernos, poco transparentes o directamente corruptos, quienes hacen las operaciones al margen de la población. Por ejemplo, en Etiopía, el quinto país más hambriento del mundo, que está afectado por la hambruna que sacude el cuerno de África, y donde unos 13 millones de habitantes dependen de la ayuda humanitaria para comer, el Gobierno acaba de ceder más de 40.000 kilómetros cuadrados de tierras, que han ido a parar sobre todo a inversores indios.
Nyikaw Ochalla, director de la Organización para la Supervivencia Anywaa, denuncia: “Se deja a las comunidades locales fuera de la toma de decisiones, y lo que ocurre es que un día esta gente ve una larga fila de tractores que está despejando las tierras. Y cuando preguntan al Gobierno regional qué está ocurriendo, nadie sabe nada, porque la negociación la han llevado a cabo sólo una o dos personas en su propio beneficio“.
Más de la mitad de la tierra cultivable de Madagascar se dedica a reservas de alimentos para Corea del Sur
Según el diario británico The Guardian, “la escalada de los precios alimentarios a escala mundial ha desencadenado una segunda invasión de África“. A mediados del mes pasado, la empresa surcoreana Daewoo Logistics obtuvo del Gobierno de Madagascar la concesión de un millón de hectáreas durante un plazo de 99 años para cultivar 5 millones de toneladas anuales de maíz, y otras 120.000 hectáreas para producir aceite de palma; en total, más de la mitad de las tierras cultivables de la isla, destinadas a las reservas alimentarias de Corea del Sur.
Sudán del Sur se dispone a ceder a los inversores extranjeros unas 900.000 hectáreas de tierra y otro tanto va a producirse en Tanzania.
La República Democrática del Congo, que se desangró hasta hace poco en guerras de exterminio, tiene la mitad de sus tierras cultivables en manos de inversores extranjeros, que las utilizan para cultivar agrocombustibles, productos de exportación, o para especular con los alimentos y sus precios en las bolsas internacionales.
Según un informe que acaba de difundir la FAO sobre “El estado de la inseguridad alimentaria en el mundo”, el alza mundial de precios en los alimentos como el arroz, trigo, maiz y semillas oleaginosas seguirá aumentando hasta cerca de un 50% de aquí a 2020, debido a laespeculación en los mercados, que se han dirigido en estampida desde los mercados de valores a los mercados de materias primas. Y ésa, junto a las previsiones para el futuro de los gigantes asiáticos y de los países árabes más ricos, es la causa de las operaciones de compras invasivas de territorios que se están produciendo en África y que se anuncian en América Latina.
La FAO también presentó hace unos días en Santiago de Chile un informe en el que denuncia “intensos procesos de concentración y extranjerización de tierras en América Latina y el Caribe“. El funcionario de este organismo Fernando Soto Baquero advertía: “Los gobiernos de la región deben encontrar las formas para asegurar que estos procesos no tengan efectos negativos sobre la seguridad alimentaria”.
China, Corea del Sur, Arabia Saudí, Qatar y fondos especulativos compran tierras en América Latina
Las agencias internacionales dan cuenta de que compañías de India están recorriendo América Latina en busca de oportunidades para adquirir tierras que les aseguren el suministro de materias primas. Ya han adquirido 13.000 hectáreas en Brasil y 600.000 en Argentina. Por su parte, China, Corea del Sur, Arabia Saudí, Qatar, y operadores al servicio de fondos especulativos están realizando operaciones de compra de territorio latinoamericano con un alcance todavía no cuantificado por los organismos internacionales.
Sobre el factor especulativo en la venta o enajenación de amplios territorios en los continentes africano y americano, es muy interesante el trabajo de Carlos Enrique Bayo, que titulaba una reciente columna: Goldman Sachs se forra provocando hambrunas . Bayo describe cómo el mayor banco financiero del mundo se inventó el instrumento especulativo que ha disparado los precios mundiales de alimentos. En 1991, los banqueros neoyorquinos crearon un nuevo instrumento especulativo, el “Goldman Sachs Commodity Index”, un índice de 18 productos básicos -del trigo, el cacao, el cerdo, el arroz o el café, al cobre y el petróleo- para que los brokerspudieran jugar también en lo que hasta entonces era un mercado especializado.
La “financiarización” de los mercados de productos básicos
Así se llegó a lo que los expertos de la Conferencia sobre Comercio y Desarrollo de Naciones Unidas (UNCTAD) han denominado “financiarización” de los mercados de los productos de primera necesidad y que ha conducido a que en la primera década de este siglo los precios medios del trigo o el arroz se triplicaran a causa de la especulación bursátil, y que durante el pasado año los precios de los cereales aumentaran en más de un 60%. Según el experto de este organismo de Naciones Unidas Joerg Mayer, “el mercado de los alimentos se ha convertido en un casino”, mientras mil millones de personas se acuestan cada día con hambre en los países vulnerables que van siendo vaciados de sus posibilidades de sostenimiento por la adquisición extranjera de sus tierras más fértiles.
Las “cumbres” destinadas a la materia fracasan una tras otra. Ya casi no se habla de los famosos “objetivos del milenio”. En la última del G-20 en Roma, el ministro de Agricultura del Gobierno conservador francés, Bruno Le Maire, trató de encender la alarma: “Si no tomamos medidas oportunas ahora, la hambruna se convertirá en el mayor escándalo de este siglo“. Los mercados caminan en otra dirección.
Fonte: http://www.publico.es/internacional/445985/continentes-en-venta
Por que será que agora é a vez da mudança do Código de Mineração?
Amplia-se pressão dos garimpeiros e indústria mineradora sobre terras indígenas. Projeto que regulamenta a exploração mineral está em consulta na Internet
Por Elaíze Farias, no Inesc
Napë não tem dado trégua aos yanomami. Nem quando tira ouro de forma ilegal nem agora, quando apresenta um documento para legitimar a atividade garimpeira. Napë é “homem branco” na língua yanomami. Se for inimigo, ganha uma sílaba a mais: napëpë.
Para os yanomami, napëpë são os garimpeiros que desde os anos 80 vêm invadindo suas terras, contaminando seus rios, destruindo suas florestas e matando sua população por massacre e por doença. Os garimpeiros saem, são retirados, mas retornam. Mas a partir de agora, nepëpë podem também ser os políticos e as autoridades que querem permitir a entrada de grandes empresas mineradoras em suas terras.
A nova face da corrida do ouro que tanto assombra os índios yanomami deixou de ser um fantasma, uma ameaça que, embora próxima, não se concretizava. Em tramitação desde 1996, o Projeto de Lei que regulamenta a exploração de minérios em terra indígena recebeu uma nova versão, desta vez do deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR). O substitutivo foi anunciado neste mês e colocado para consulta na Internet.
“Os problemas com o garimpo aconteceram, foram reduzidos, mas agora estão se repetindo. O Congresso Nacional quer aprovar o projeto de mineração. As empresas já estão de olho nas terras dos índios. Eles estão discutindo e pensam que, por estarmos longe, não estamos escutando. Estamos na floresta, mas sabemos de tudo”, diz Davi Kopenawa, principal liderança indígena do povo yanomami e que há 25 anos vem denunciando a presença de garimpo ilegal na área.
Assembleia
Entre os dias 15 e 20 do mês passado, o garimpo ilegal e a regulamentação da mineração em terra indígena foram dois dos principais assuntos discutidos na 7ª Assembleia da Hutukara Associação Yanomami e Ye´kuana, realizada na aldeia Watoriki, casa de Davi, região do Município de Barcelos, no Amazonas, divisa com o Estado de Roraima.
Para Davi, a entrada da mineração na terra yanomami vai levar calamidade a seu povo. “Vai sujar a fonte do rio, a água que a gente bebe, vai abrir estrada, derrubar milhares de árvores grandes e pequenas, entrar máquina pesada, que para nós é como monstro grande. Muita gente vai querer vir para cá, até de outros países, para pegar ouro, diamante e pedras preciosas. Não queremos mineração na nossa terra”, afirmou.
Realmente, há muitas empresas “de olho” na riqueza minerária da terra indígena yanomami. A pedido da reportagem de A CRÍTICA, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), enviou a lista mais atualizada de requerimentos de pesquisa minerária. São mais de 650 processos pedidos desde a década de 70 até o ano de 2012 apenas na TI Yanomami, em áreas dos Estados de Amazonas e Roraima, para explorar diferentes substâncias, não apenas ouro.
Um mapa do DNPM o qual a reportagem teve acesso torna mais nítida – e chocante – a dimensão territorial cobiçada pelas empresas de mineração na terra yanomami.
A pesquisadora independente Telma Monteiro, que identificou e editou a cobertura requerida pelas empresas exclusivamente para A CRÍTICA, estima que 80% da terra dos índios yanomami estão destinadas às empresas mineradoras que apenas aguardam a regulamentação.
Freios
O deputado federal Édio Lopes, autor do substitutivo, defende o projeto lembrando que a regulamentação está prevista na Constituição de 1988. Ele ressalta que as comunidades indígenas serão consultadas e que “alguns freios” serão estabelecidos. Lopes inclui, nesta condição, as terras ainda não homologadas e os índios considerados por eles de “arredios e de pouca compreensão da sociedade do branco”.
O PL prevê um pagamento mensal de 2% do faturamento bruto à população indígena afetada pela atividade de mineração. Indagado se os yanomami estão na segunda categoria, já que suas terras são homologadas, ele deu a seguinte afirmação:
“Sim, eles são arredios e não conhecem muito do nosso sistema. Mas existem yanomami que são a favor. Estive numa audiência em São Gabriel da Cachoeira (no Amazonas) e havia índio yanomami que queria mineração. Apenas os yanomami influenciados pelo Davi é que não querem”, disse Lopes.
Constituição
O deputado federal Edio Lopes, autor do substitutivo, defende o projeto lembrando que a regulamentação está prevista na Constituição de 1988. Ele ressalta que as comunidades indígenas serão consultadas e que “alguns freios” serão estabelecidos. Lopes inclui nesta condição as terras ainda não homologadas e os índios considerados por eles de “arredios e de pouca compreensão da sociedade do branco”.
O PL prevê um pagamento mensal de 2% à população indígena afetada pela atividade de mineração.
Indagado se os yanomami estão na segunda categoria, já que suas terras homologadas, ele afirmou deu a seguinte afirmação: “Sim, eles são arredios e não conhecem muito do nosso sistema. Mas há yanomami que são a favor. Estive numa audiência em São Gabriel da Cachoeira (Amazonas) e havia índio yanomami que queria mineração. Apenas os yanomami influenciados pelo Davi é que não querem”, disse Lopes.
Recurso do MPF
O Ministério Público Federal de Roraima entrou no último dia 15 de outubro com um recurso no Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) pedindo a anulação de todos os requerimentos pendentes no DNPM de lavra garimpeira e de pesquisa de mineração em terra indígena no Brasil – e não apenas em Roraima.
O MPF/RR já havia entrado com uma antecipação de tutela contra o DNMP com o mesmo pedido, mas a liminar foi negada. De acordo com a procuradoria federal de Roraima, apenas naquele Estado há 1.200 pedidos de lavra em terra indígena.
Para o procurador Fernando Pacheco, este pedido não tem regulamentação legal e nem deveria estar sobrestado. Pacheco acredita que, com a repercussão atual em função da divulgação do substitutivo do deputado Edio Lopes, a peça seja enfim acatada.
Na ação, o procurador Fernando Pacheco diz que o que há em vigor atualmente no DNPM é “a prática ilegal de suspensão do procedimento administrativo de autorização de pesquisa mineral em terra indígena, sem um prazo definido, prática essa que tem a nítida função de garantir o direito de preferência ao requerente da área, quando sobrevier legislação regulamentadora dos dispositivos constitucionais acima citados”,
“Para cada pedido de lavra é preciso uma consulta prévia e livre. A comunidade indígena pode negar, uma vez que o Brasil signatário de tratados internacionais que prevê a consulta aos povos indígenas”, afirmou Pacheco.
Fernando Pacheco, que participou da assembléia da Hutukara, na aldeia Watoriki, demonstrou preocupação com o avanço do interesse minerário na terra yanomami, especialmente neste momento em que se caminha para sua regulamentação.
“O garimpo já tem um efeito devastador para as comunidades yanomami, com poluição do meio ambiente e eclosão da violência. Se a exploração minerária for regulamentada com a expedição das lavras haverá o risco de uma alteração total de uma cultura absolutamente única no Brasil e que tem um grau de preservação quase incomparável com as outras que é a dos yanomami”, destacou.
O antropólogo Ricardo Verdum, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), disse ao jornal A CRÍTICA que se preocupa com o modo como o assunto vem sendo tratado pelo legislativo federal, desconsiderando a legislação nacional e internacional no que se refere ao direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada.
“A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho entrou em vigor internacionalmente em 5 de setembro de 1991. Ela tem três artigos que são extremamente relevantes para essa temática da consulta prévia, que são o artigo. 6º, o artigo 7º e o artigo 15º. Resumindo o que é estabelecido nesses três artigos, eu digo o seguinte: que é garantido aos povos indígenas definir suas próprias prioridades de desenvolvimento; é garantido a eles controlar, na maior medida do possível, seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural; é garantido a esses povos participar da formulação, da implementação e da avaliação de planos e programas de é garantido a esses povos participar da formulação, da implementação e da avaliação de planos e programas de desenvolvimento nacional e regional que possam afetá-los diretamente”, destacou.
Entrevista com o geólogo Paulo Ribeiro de Santana, ouvidor do DNMP
Pergunta: As empresas que entraram com estes pedidos de pesquisa já tiveram suas demandas concedidas.
Não.
Pergunta: O DNPM vai aguardar a regulamentação da mineração em terra indígena?
Resposta: Não, os processos estão todos sobrestados.
Pergunta: Caso os pedidos ainda não tenham sido atendidos, as empresas terão preferência na concessão, quando o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei?
Resposta: Quem vai responder a esta pergunta é o novo texto que for aprovado pelo Congresso Nacional, que ninguém sabe se é o que o Deputado está propondo como Substitutivo. Não significa que o Substitutivo será aprovado, ele certamente será submetido à apreciação dos parlamentares para deliberação se sim ou não.
Fonte: http://ponto.outraspalavras.net/2012/11/09/os-yanomami-cercados-pela-mineracao/
… vejo o documentário, lançado na Bélgica em 2011 e realizado pelos jornalistas An-Katrien Lecluyse e Leopold Broers, o qual denúncia a certificação de uma das principais empresas de eucalipto e celulose do Brasil.
… mas esse discurso enganoso não é só para Brasil, não!!
Aproveitando a “onda” da reedição do clássico Primavera Silenciosa, publicamos uma imagem um tanto quanto intrigante: seria bom o DDT pra quem? Pra ti? Pro ambiente? Ou será que para as grandes corporações, as indústrias químicas?
OngCea 
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