Guarda Municipal de Pelotas, garantindo o corte de árvores na Praça do Pavão. Foto: CEA

Uma cena rara. Setenta guardas municipais (dos 240 na ativa), com veículos (motos e carros), apoiados pela policia montada da Brigada Militar, reunidos numa Praça, com direito a interrupção do transito.

Poderia (deveria) ser para alguma ação de proteção ambiental, como estabelece a Lei Orgânica Municipal (LOM), no seu art. 256: “Compete ao Município, através de seus órgãos administrativos, da divisão ambiental da Guarda Municipal: preservar as áreas verdes do Município.

Árvore cortada, com a cobertura da Guarda Municipal. Foto: CEA

 

Mas não era. Ao contrário, era para dar tranqüilidade ao inicio das obras de um shopping popular, cujo corte de algumas árvores era um procedimento “necessário”.

Era a Guarda Municipal de Pelotas/RS, na Praça do Pavão, também conhecida como dos enforcados e também conhecida como Cipriano Barcellos. Uma área verde importante da zona central da cidade, com árvores robustas e belas. Foi ontem, 12.06.12. 

É a força do estado a serviço da desproteção ambiental, como costumeiramente presenciamos, notadamente quando o tema é arborização urbana.

Poder de Policia Ambiental equivalente não é usado na proteção das áreas verdes. Foto: CEA

É o governo usando seu Poder de Policia, o mesmo que não usa para livrar as áreas verdes da degradação, da ocupação ilegal e da privatização crescente.

É uma clara demonstração da visão de política ambiental municipal, justamente na Semana do Meio Ambiente e as vésperas da Rio + 20.

O CEA recebeu diversas ligações de pessoas preocupadas com a cena. Ligamos imediatamente para órgãos de fiscalização ambiental, como a 3ª. Cia Ambiental da Brigada Militar, a qual informou não possuir veículo para ocorrência, mas que tentariam atende-la e para a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA ), a qual informou que havia autorizado o corte.

Quem respeitará e quem fará valer as leis ambientais, mesmo que antropocêntricas, já que árvores na cidade é um benefício quase que exclusivo para os humanos?

Somente a partir das ONGs ambientalista/ecologistas e a sociedade civil não dirigida pelo mercado.

Árvore robusta (ainda) na Praça do Pavão. Foto: CEA