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- Proposta de integração regional da SEURB, da Prefeitura Municipal de Pelotas/RS. Extraído do Caderno Sustentar 03 da SEURB.
Nesta sexta-feira (12/08), às 14 horas, no Salão Nobre da Prefeitura de Pelotas, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), juntamente com a Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, promove a instalação do Conselho Deliberativo da Aglomeração Urbana do Sul (AUSUL), formada pelos municípios de Pelotas, Rio Grande, São José do Norte, Capão do Leão e Arroio do Padre.
O evento contará com a presença do secretário Luiz Carlos Busato (PTB/RS), com diretor superintendente da METROPLAN, Elir Girardi (PTB/RS), prefeitos e vice-prefeitos dos municípios, presidentes de Câmaras de Vereadores e reitores das instituições de Ensino Superior sediadas em Pelotas e Rio Grande.
O referido fórum, criado por lei em 1990, nunca havia sido instalado pelo governo do estado. Tal Conselho Deliberativo se equivale, grosseiramente falando, a um Conselho Municipal de Plano Diretor, porém no plano regional, daí inadequado não prever a participação da sociedade civil na condição de conselheiro. Fato que traduz uma postura antidemocrática, contrária a lei e a eficácia do planejamento urbano desejado. Outrossim, o proprio Estatuto da Cidade garante a participação da coletividade na gestão urbana.
Mesmo assim, o Conselho Deliberativo hoje instalado pretende, considerando o plano regional, tratar de temas sobre planejamento urbano os projetos de desenvolvimento, o que, em parte o governo municipal de Pelotas buscou realizar, notadamente nos anos de 2001 e 2002, conforme o I Congresso da Cidade de Pelotas. Leia mais no Caderno Sustentar 03, em: https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/publicacoes/
A METROPLAN, criada em 1974, é uma fundação vinculada a Administração Publica estadual e esta encarregada de tarefas relacionadas com a elaboração e coordenação de planos, programas e projetos de desenvolvimento regional e urbano do Estado. Inclusive a atribuição de planejamento, de coordenação, de fiscalização e de gestão do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros
Fonte: CEA e Metroplan
Sao Jose do Norte/RS. Foto: Antonio Soler
Hoje, 23.07, o Governador Tarso Genro (PT) e o Presidente da FEPAM Carlos Fernando Niedersberg (PC do B) estarão em comitiva na cidade de São José do Norte para se reunir com executivos do Grupo EBR – Estaleiros do Brasil S.A., que pretende construir um estaleiro no porto daquela cidade.
Estima-se que o projeto de estaleiro em 420 milhões de dólares. Conforme os executivos da EBR, com a descoberta do Pré-sal o Brasil é capaz aumentar cada vez mais a produção de diesel e gás, mas para isso ainda precisa de grandes estaleiros para a construção das plataformas. Segundo eles, a produção estimada do Estaleiro EBR, quando em plena operação, será de 110 mil toneladas de aço por ano. O empreendimento pretende ser um dos maiores construtores de plataformas do Brasil. Eles afirmam que o projeto irá impulsionar o crescimento do Município e que não prevê ações de poluição ao meio ambiente. “Serão gerados de 5 a 6 mil empregos diretos, além daqueles que serão oferecidos nas demais empresas que virão, toda a cadeia terá um considerável crescimento. As plataformas são preparadas, simulando todas as operações com água, trata-se de uma indústria limpa.”
A EBR pretende dar início nas obras de construção do Estaleiro ainda em 2011, tão logo seja liberada a licença ambiental. O Poder Executivo de São josé do Norte se volta na preparação e planejamento estrutural da Cidade para receber o empreendimento.
De acordo com Niedersberg, o processo de licenciamento da empresa do setor naval está em ritmo normal, sendo uma das prioridades dentro do grupo de trabalho criado para tratar das questões ligadas ao polo naval e à indústria oceânica como um todo. “Entregamos o Termo de Referência para a EBR na semana passada e agora cabe a empresa apresentar o rol de estudos sobre a área e o empreendimento para que possamos avançar (convocar audiência pública e finalizar a análise dos documentos) no processo da Licença Prévia”, salientou.
O Termo de Referência estabelece que a empresa deve apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O instrumento subsidiará a avaliação da viabilidade ambiental para a implantação da unidade de Fabricação e Construção de Estruturas “Off-Shore” e Módulos de Plataformas de Prospecção de Petróleo, da EBR, em São José do Norte.
Conforme explicou Niedersberg, o licenciamento nesse município é um assunto complexo, pois a área em questão é social e ambientalmente sensível. “No entanto, desde o século 19 aquela região não recebe nem um sopro de desenvolvimento e são precisos empreendimentos de porte para o progresso de São José do Norte”.
O EIA deverá definir os limites da área geográfica a ser afetada diretamente pela atividade e das áreas que sofrerão influência direta ou indireta. Além das delimitações, estas áreas deverão ser caracterizadas segundo suas peculiaridades e aos impactos às quais serão submetidas.
Nesse item, deverão ser considerados parâmetros como bacia hidrográfica, uso e ocupação do solo, bem como indicadores sociais, ecossistemas predominantes, populações fragmentadas, e indicadores mais relevantes para a conservação da biodiversidade encontrada na região, onde deverão ser desenvolvidos os estudos ambientais.
Fonte: Jornal Agora, http://www.saojosedonorte.rs.gov.br e CEA
Tal notícia faz uns dias que circulou, infelizmente sem grandes repercursões, mas nós não podemos deixar de publicar. Reproduzimos abaixo o que o blog Diário Gauche falou sobre o tema.
Em que contas estatísticas “entram” tais trabalhadores? São trabalhos diretos ou indiretos que as papeleiras/pasteiras bradam em nosso estado, e que a grande mídia corporativa e grande parte dos governantes aplaudem de pé?
São José do Norte já foi “vítima”das inverdades sobre a geração de emprego e renda que as monoculturas arbóreas trazem. Ainda segue amargurando na metade sul do RS.
Campanha do Governo Federal sobre trabalho escravo. Infelizmente não foi encontrada imagem relacionada às monoculturas arbóreas
Operação resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão
Uma operação envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de São José do Norte (RS) desarticulou um foco de quatorze trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Entre as várias irregularidades, os auditores identificaram muitos trabalhadores em situação informal, habitações precárias, falta de água potável e segurança. Além disso, eles tinham que consumir alimentos em estabelecimentos indicados pelos aliciadores em que os preços eram superfaturados. Os trabalhadores serviam a fazendeiros da região, atuando no corte e desbaste do eucalipto. A informação é da Agência Chasque.
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Operação combinada como essa de São José do Norte (próximo a Rio Grande, na Zona Sul do RS) pode muito bem acontecer em duas outras situações de flagrantes irregularidades trabalhistas, embora ainda não análoga à escravidão. Refiro-me às seguintes situações suspeitas:
1) menores de idade distribuindo material publicitário de incorporadoras de imóveis em semáforos de grande fluxo em Porto Alegre, especialmente nos finais de semana.
2) peões e tratadores de animais de empresas agropecuárias que participarão da Expointer 2009 no Parque Estadual de Esteio (a grande festa-feira do agronegócio sulino), cujas instalações, ano após ano, são permanente objeto de irregularidades pelo desconforto, jornada excessiva, insalubridade, precariedade, constrangimento moral e insegurança.
Fonte: Diário Gauche
Pesquisa estuda efeitos do plantio de pínus no litoral gaúcho
por Joel Felipe Guindani
Desde o mês de Março deste ano professores e alunos da UFRGS analisam a cultura do pínus nos municípios de Mostardas, Palmares, Rio Grande e São José do Norte. Segundo o professor e coordenador do projeto Arthur Fett-Neto, a pesquisa visa estudar as influências positivas e negativas do cultivo de pínus sobre o meio ambiente dessas regiões.
“Nós vamos investigar a questão do seqüestro de carbono feito pelas florestas de pínus, que é importante para reduzir o efeito estufa. A outra questão seria investigar sobre a inibição do crescimento de outras plantas pelo pínus que se chama efeito alelopático e, nesta mesma linha, saber qual das espécies consegue conviver com o pínus sem maiores problemas”, enfatiza.
Entre os possíveis danos ao ambiente estudado pela equipe de pesquisadores, ressalta-se o potencial invasor da espécie e sua capacidade de inibir o crescimento de outras plantas. Para isso, enfatiza Arthur, a equipe analisa a dispersão das sementes e a viabilidade dessas árvores de competir com a vegetação natural.
“O pínus é considerado uma espécie invasora, então queremos quantificar essa questão da dispersão das sementes. Esses efeitos variam muito de região para região. Por isso achamos interessante ter esses dados obtidos realmente naquela região onde o pínus atualmente plantado que é o litoral. São áreas marginais onde outras culturas não conseguem se desenvolver porque o solo é pobre, mas que o pínus consegue”, salienta.
A previsão é de que o projeto dure cerca de dois anos e seus resultados servirão de base para novos estudos sobre florestamento, assim como para a cultura do eucalipto no estado gaúcho.
Fonte: Agência Chasque
OngCea 
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