Sao Jose do Norte/RS. Foto: Antonio Soler

Hoje, 23.07, o Governador Tarso Genro (PT) e o Presidente da FEPAM Carlos Fernando Niedersberg (PC do B) estarão em comitiva na cidade de São José do Norte para se reunir com executivos do Grupo EBR – Estaleiros do Brasil S.A., que pretende construir um estaleiro no porto daquela cidade.

Estima-se que o projeto de estaleiro em 420 milhões de dólares. Conforme os executivos da EBR, com a descoberta do Pré-sal o Brasil é capaz aumentar cada vez mais a produção de diesel e gás, mas para isso ainda precisa de grandes estaleiros para a construção das plataformas. Segundo eles, a produção estimada do Estaleiro EBR, quando em plena operação, será de 110 mil toneladas de aço por ano. O empreendimento pretende ser um dos maiores construtores de plataformas do Brasil. Eles afirmam que o projeto irá impulsionar o crescimento do Município e que não prevê ações de poluição ao meio ambiente. “Serão gerados de 5 a 6 mil empregos diretos, além daqueles que serão oferecidos nas demais empresas que virão, toda a cadeia terá um considerável crescimento. As plataformas são preparadas, simulando todas as operações com água, trata-se de uma indústria limpa.”

A EBR pretende dar início nas obras de construção do Estaleiro ainda em 2011, tão logo seja liberada a licença ambiental. O Poder Executivo de São josé do Norte  se volta na preparação e planejamento estrutural da Cidade para receber o empreendimento.

De acordo com Niedersberg, o processo de licenciamento da empresa do setor naval está em ritmo normal, sendo uma das prioridades dentro do grupo de trabalho criado para tratar das questões ligadas ao polo naval e à indústria oceânica como um todo. “Entregamos o Termo de Referência para a EBR na semana passada e agora cabe a empresa apresentar o rol de estudos sobre a área e o empreendimento para que possamos avançar (convocar audiência pública e finalizar a análise dos documentos) no processo da Licença Prévia”, salientou.

O Termo de Referência estabelece que a empresa deve apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O instrumento subsidiará a avaliação da viabilidade ambiental para a implantação da unidade de Fabricação e Construção de Estruturas “Off-Shore” e Módulos de Plataformas de Prospecção de Petróleo, da EBR, em São José do Norte.

Conforme explicou Niedersberg, o licenciamento nesse município é um assunto complexo, pois a área em questão é social e ambientalmente sensível. “No entanto, desde o século 19 aquela região não recebe nem um sopro de desenvolvimento e são precisos empreendimentos de porte para o progresso de São José do Norte”.

O EIA deverá definir os limites da área geográfica a ser afetada diretamente pela atividade e das áreas que sofrerão influência direta ou indireta. Além das delimitações, estas áreas deverão ser caracterizadas segundo suas peculiaridades e aos impactos às quais serão submetidas.

Nesse item, deverão ser considerados parâmetros como bacia hidrográfica, uso e ocupação do solo, bem como indicadores sociais, ecossistemas predominantes, populações fragmentadas, e indicadores mais relevantes para a conservação da biodiversidade encontrada na região, onde deverão ser desenvolvidos os estudos ambientais.

Fonte: Jornal Agora, http://www.saojosedonorte.rs.gov.br e CEA

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