Em reunião na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, lideranças comunitárias e ONGs apresentaram documentos que sugerem a ausência do Estado na região do Xingu
A realização de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o não cumprimento das medidas cautelares para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, representou um fato inédito para a história do Brasil: a primeira ausência do governo brasileiro em convocações feitas pela comissão. “Apresentamos todos os nossos argumentos contra a construção da usina, inclusive a nossa perplexidade em relação à ausência do Brasil”, afirmou Andressa Caldas, diretora da ONG Justiça Global, que acompanhou a reunião.
A audiência foi realizada quinta-feira (27), na sede da entidade, em Washington, nos EUA, e reuniu lideranças das comunidades atingidas, a ONG Justiça Global, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e da Associação Interamericana de Defesa do Meio Ambiente (AIDA), além dos comissariados da entidade, como a própria presidente da CIDH, Diana Shelton.
Segundo Andressa Caldas, a reunião foi iniciada com a notícia da ocupação de Belo Monte, na manhã de quinta, por indígenas, ribeirinhos e pescadores que pediam a imediata suspensão da obra. “Entregamos a decisão judicial com a liminar que pediu a reintegração de posse, que pedia a desocupação sem, ao menos, ter falado com as partes envolvidas”, afirma Caldas.
Durante a audiência com a CIDH, Sheyla Juruna, liderança indígena da região do Xingu, e as demais ONGs apresentaram à Comissão provas da falta de consulta prévia às comunidades indígenas, além de novos casos de ameaça a lideranças indígenas e falta de proteção fundiária a moradores da região “Diante das ilegalidades do processo e do descumprimento de tratados internacionais e das determinações da Comissão Interamericana, nossa expectativa é de que o Estado brasileiro seja levado à Corte de Direitos Humanos da OEA”, disse Andressa Caldas.
A representante da ONG disse também que foram apresentados documentos que mostram o agravamento da situação social da região de Altamira, e do todo o Xingu. A cidade e outros municípios, que receberam grande contingente de pessoas atraídas pela obra e pela promessa de crescimento, estão passando por grave epidemia de Malária, e aumento exponencial dos índices de criminalidade.
Um documento assinado pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e por 14 organizações de cinco países americanos “condenou” a postura brasileira e manifestou “profunda preocupação sobre a falta de respeito do Estado brasileiro aos procedimentos e mecanismos de proteção da CIDH” no caso das medidas cautelares de Belo Monte. O documento foi entregue hoje, durante audiência sobre a Lei Maria da Penha, à propria Comissão e a Carlos Henrique Zimmermann, secretário da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, que se comprometeu a encaminhá-lo para o Palácio do Itamaraty e para a missão diplomática do Brasil em Washington.
Fonte: Rede Brasil Atual
7 comentários
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outubro 30, 2011 às 6:40 pm
Geraldo A. Lobato Franco
As otoridades de nosso querido país insistem em ignorar o seu povo: é como se ribeirinho, índio, povos das floretas não existissem. Essa sua atitude mostra-se mais uma vez clara e explícita.
Por isso são apenas otoridades e nada mais que isso.
As contradições estranhas e frequentes no âmago do governo são assustadoras. Se por um lado as madeireiras, os agri-negócios, todas as firmas de insumos agrícolas e pecuários, os grupos de produção de energia, entre muitos outros, se fazem representar por meio de lobbys nas nossas casas de representantes, afinal, me respondam:
QUEM É QUE REPRESENTA O POVO DESSE PAÍS???
Se vivêssemos no império do anarco-comunismo, esse tipo de ação supra descrita seria o normal; apesar das tentativas de muita gente de esquerda em bagunçar o pouco que temos, exemplo vívido do novo Ministro faz-tudo dos Esportes, mas por azar não é esse o nosso caso.
Querem, por força, fazer-nos crer que vivamos numa democracia aonde TODOS sejam representados.
Isso é mais uma mentira! E está aí a prova cabal do que digo —
NÃO TÊM CORAGEM DE SE APRESENTAR ANTE O RESTO DO MUNDO, NUM FORO INTERNACIONAL ALTAMENTE REPRESENTATIVO DE NOSSO CONTINENTE !!!
Só que tem que esse tipo de mentira, falcatrua e fajutice, já era. O povo todo sabe a que vieram esses nossos chamados representantes —
ESTÃO AÍ É MAIS PRA FATURAR,
Os poucos milhões de reais que recebem por anos pra rolar a sua cascata congressual, não dá nem pra rolar um congresso do tipo bíblico, coisa que tentam, no entanto, insistentemente entre eles, com algum sucesso.
No século XIX um nobre brasileiro, o conde Affonso Celso, do alto de sua excelsa sabedoria, nos deixava de lembrança um livro, que não li ainda, mas que conheço as origens e ao menos o título:
“PORQUE ME UFANO DE MEU PAÍS.”
Em vista das frequentes furadas de nossos dirigentes federais, estaduais e municipais, e de quase todo o nosso Congresso, só posso, entre secas gargalhadas de tristeza, ecoar com o pobre conde, e tristemente discordar dele, afirmando:
PORQUE ME ENVERGONHO DE MEU PAÍS.
outubro 31, 2011 às 8:25 am
Brasil: “#OccupyBeloMonte” Expulso do Canteiro de Obras da Usina · Global Voices em Português
[…] local em reunião marcada pra o dia 26 de outubro, em Washington. E, mais uma vez, o Brasil se recusou a sequer enviar representante para dialogar com as organizações que defendem os interesses dos […]
outubro 31, 2011 às 11:00 am
Fátima Romeu de oliveira
Estamos voltando á estaca do marco Zero no Brasil.Os homens de boa fé nâo têm voz nem ação de posisionarem á respeito de que lhes é de direito: A TERRRRRA!!!.Com a construção da barrageem a 40km da cidade de Altamira, Rio xingu deixará sua atividade principal de sustentabilidade que á a exportação de peixes ornamentais para Europa EUA e Ásia.A hidroéletrica de Belo Monte com apoio governamental pode suspender obras da Usina,onde várias famílias lutam desde 1989 pela nâo construção da mesma. O confronto maior é a derrubadas das Ocas indigenas que moram em Vitoria do Xingu ao Norte do Pará e Altamira (sul), a barragem principal cortará e imundará Paquiçamba e regiões próximas a (leste da Transamazônica-BR-230) >Parece Triângulo mineiro> AS populações ribeirinhas o pouco que lhes restam de dignidade.Fala-se tanto em DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL( A Agenda 21 na ECO-92 deixou claro a flexibilidade e viabilidade de resoluções de acontecimentos como estes, Nelas o Brasil esteve presente com ONU e Ong dos 179paises onde relatorios a estimativas do Impacto Ambiental rural e urbano causado pelo Usina Hidroeletrica de Xingu,O que fazer já que quase 30 mil pessoas afetadas pela sociedade industrial foram deslocadas para centros da Capital onde não há pesca e caça e seus artesanatos onde complementam sua renda familiar. O governo na sua inocência indenizou-os pela saida das terras como se Indios, ribeirinhos e pescadores analfabetos na maiorias soubessem utilizar outro meio de renda e sustento.,senão o uso da agricultura.
Espero que não tenham sidos alvos de manobra de massa politicas onde as eleições para 2012´proximas :a igreja, politicos de má fé vão fomentar e agilizar barricadas -AÍ SIM! ao povos indigenas locais terão VOZ e VEZ..
segunda-feira,31 de outubro de 2011.
F.R.O.oliveira.
Resposta :ìndios, riberinhos e pescadores desocupam…..
:Após auência do Brasil na PEA, ativistas esperam a sentença sobre Belo MOnte..
novembro 1, 2011 às 12:39 pm
Brazil: #OccupyBeloMonte Evicted from Dam Construction Site · Global Voices
[…] the local population in a meeting scheduled for October 26 in Washington. Once again Brazil has refused to even sending a representative to dialogue with the organizations that advocate for the victims, […]
novembro 1, 2011 às 12:41 pm
Brazil: #OccupyBeloMonte Evicted from Dam Construction Site | Current Affairs
[…] the local population in a meeting scheduled for October 26 in Washington. Once again Brazil has refused to even sending a representative to dialogue with the organizations that advocate for the victims, […]
novembro 1, 2011 às 9:25 pm
Brazil: #OccupyBeloMonte Evicted from Dam Construction Site :: Elites TV
[…] the local population in a meeting scheduled for October 26 in Washington. Once again Brazil has refused to even sending a representative to dialogue with the organizations that advocate for the victims, […]
novembro 8, 2011 às 6:48 am
Brasile: il movimento Occupy Belomonte viene cacciato dai cantieri
[…] locali in un incontro fissato per il 26 ottobre scorso a Washington. Ancora una volta il Brasile si è rifiutato persino di inviare un rappresentante al dialogo con le organizzazioni a sostegno delle vittime, […]