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Enviado pelo companheiros do “Fórum Carajás”
Suzano Papel e Celulose e o impacto na bacia do rio Parnaiba
O perjúrio é um crime perante a lei e àqueles que a personificam como a mola mestra que sustenta a estrutura social e econômica de uma comunidade, contudo os interesses da comunidade pelo perjúrio e pela simpatia à lei agonizam quando o judiciário prefere os argumentos que embotam a vida pública no interior da comunidade.
As liminares concedidas pela justiça, nos últimos anos, em favor do setor produtivo e dos governos, no tocante a legislação e a gestão ambientais, causam retrocessos sociais, políticos, econômicos e ambientais em todos os aspectos da vida pública e da vida privada.
Em recente decisão da justiça federal, negou-se o pedido de liminar impetrado pelo ministério público federal do Maranhão que requeria a suspensão das licenças concedidas pela secretaria de meio ambiente do estado do Maranhão para o desmatamento de mais de quarenta mil hectares no Baixo Parnaíba maranhense e para o subseqüente plantio de eucalipto por parte da Suzano Papel e Celulose.
A razão que levou o Juiz Newton Pereira Santos Neto a negar a liminar foi que “a simples possibilidade de impacto do empreendimento sobre a Bacia do Rio Parnaíba não justifica, a princípio, a alegação de incompetência do órgão ambiental estadual para realização do licenciamento”. Ele complementa as suas razões afirmando que não há prova concreta de que a afetação da bacia do referido rio caracterize-se como impacto regional direto sobre o vizinho estado do Piauí.
As sociedades maranhense e piauiense talvez devam esperar décadas para que se evidencie uma “prova concreta de que a afetação da bacia do referido rio se caracterize como impacto regional direto”. Em relação ao meio ambiente, “uma prova concreta” se obtém a partir da constatação das conseqüências da instalação de um empreendimento para as áreas de abrangências direta e indireta. Não só as conseqüências ambientais como também a conseqüência econômico-social. Tome-se o exemplo da construção da hidrelétrica de Tucuruí para a bacia do rio Tocantins nos anos 80. Infelizmente, mesmo com o exemplo de Tucuruí e das campanhas contra a construção de mais hidrelétricas ao longo da bacia, o governo federal se matem firme no propósito de trancar o rio Tocantins e seus afluentes com novas hidrelétricas.
O juiz Newton Pereira quer “provas concretas” dos impactos do eucalipto para a bacia do rio Parnaíba. Tudo bem para o judiciário que não sabe o que é bacia hidrográfica e o que é impacto regional.
Mayron Régis, assessor Fórum Carajás
por Mayron Régis *
As escaramuças das comunidades tradicionais em urbano santos contra a suzano
Sobre aquela mesa, onde mais tarde um pequeno grupo almoçará arroz, feijão e galinha caipira e tomará suco de Bacuri, alinha-se uma toalha de linho branco e uma farinheira descansa para que uma mão ou mais de uma a aborreçam ao apanharem um tanto de farinha.
Os minutos, que antecedem o almoço na casa de dona Mariota, povoado de São Raimundo, município de Urbano Santos, dormitam em alguma cadeira ou em alguma rede, mas o rio Preguiça canaliza a vontade de quem banha em esvoaçar como um Buritizeiro daquele Buritizal.
Em menos de meia hora, a mesa acantonará, em suas extremidades e por seus lados, aqueles que rosquearam a Chapada com sementes de adubadeiras, ou seja, sementes de feijão-guandú. A agrônoma Georgiana Carvalho, assessora-técnica do projeto “Sustentabilidade do Extrativismo do Bacuri em Urbano Santos”, torce o nariz e o corpo todo para determinadas comidas bem típicas do interior do Maranhão, como carne de porco, mas suspira sem nenhum alivio pelos doces de Buriti e de Bacuri da Dona Conceição, moradora de São Raimundo.
Ela arranca suspiros e arranca também pagamentos modestos pelos quilos de doces e pelo quilo de polpa de Bacuri. A venda de Dona Conceição encontra freguês para qualquer mercadoria que ofereça. Raramente, ela aprecia os seus próprios quitutes. A diabetes a derruba por vezes. Então, como ela sabe que o doce ficou bom?
A qualidade das polpas que os moradores de São Raimundo obtêm a partir da coleta de Bacuris na Chapada reside na espera pela queda dos frutos no solo. O fogo queima brandamente sob a panela para que o calor apure tanto a polpa como o açúcar. A dona Conceição aguarda, sem atropelo, que o doce de Bacuri se agrade do seu sabor e da sua forma. Ela apenas põe os elementos dentro da panela e acende o fogo. O resto, a noite discursa.
Na Chapada, tudo é uma questão de espera ou de quanto menos se espera. A comunidade do Bracinho, quando menos esperava, escaramuçou com a Suzano Papel e Celulose. Os moradores dessa comunidade foram convidados para participarem do curso. Por conta da investida dos tratores e dos funcionários da Suzano sobre as suas áreas de Chapada e porque eles jogaram água fria sobre os planos da empresa ao montarem barreiras, eles não foram.
Como aconteceu em São Raimundo, Bom Principio e Boa União, Bracinho se manteve livre da monocultura do eucalipto
Uma imagem para ilustrar as perdas da biodiversidade
Os custos com a perda da biodiversidade nas bacias do rio Madeira e do rio Xingu impediriam quaisquer planejamentos de construção, de geração e de transmissão de energia elétrica para a região sudeste porque os impactos não se restringem ao momento da construção.
Por Mayron Régis
A reposição de 150 mil peixes compensa a perda de pescado na bacia do rio Madeira causada pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio? Segundo o MPF, os 150 mil peixes correspondem a três vezes a perda de 11 toneladas de peixe que aconteceu durante a construção da ensecadeira.
Então, para o MPF, pra o Ibama, para o ministério público estadual de Rondônia e para o Consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio o termo de ajustamento de conduta proposto pelo ministério público federal e assinado pelo consórcio de Santo Antônio se torna suficiente para reparar os danos ao meio ambiente infligidos durante a construção da hidrelétrica.
Quando o assunto é a perda da fauna aquática o setor elétrico ‘pisa em ovos’ ou ‘sua frio’. Isso porque as perdas ocasionadas pelas construções de grandes barragens nas bacias dos rios brasileiros são incomensuráveis. As empresas de construção de barragens e de geração de energia e os ministérios do meio ambiente e das minas e energia fogem das conseqüências das barragens para a fauna aquática como o diabo foge da cruz. Nesses casos o governo apresenta dificuldades no uso da retórica como se viu na fala do presidente Luis Inácio Lula da Silva sobre o impasse na construção de Santo Antônio por causa dos bagres: “Jogaram um bagre no meu colo”.
Transpondo essa declaração para o mundo dos homens, verificar-se-ia semelhanças com aquela em que o presidente da república decolava com os quilombolas, com os indígenas e com o ministério publico para o mundo dos obstáculos quase intransponíveis: “O Ministério Público, os quilombolas e os indígenas são os maiores obstáculos ao crescimento econômico”.
Os licenciamentos das barragens na bacia do rio Madeira e mais recentemente na bacia do rio Xingu se comparam a uma corrida de obstáculos, mas sem obstáculos. Os custos com a perda da biodiversidade nessas duas bacias impediriam quaisquer planejamentos de construção, de geração e de transmissão de energia elétrica para a região sudeste porque os impactos não se restringem ao momento da construção. As empresas e o Estado gostariam que fosse assim, pois alguns programas básicos ambientais já seriam suficientes. Os impactos se perpetuam por décadas como se vê na bacia do rio Tocantins, onde a pesca se reduziu em 80%.
E quanto a hidrelétrica de Serra Quebrada, entre o Maranhão e o Tocantins, que atinge diretamente a nação Apinajé, o ministro Edson Lobão, ministro das minas e energia, quer enquadrar a FUNAI para que a construção saia o quanto antes. O Ministro apagou as velas de vários Apinajé quando declarou que existiam “uns indígenas” na área. Em contrapartida, os indígenas querem apagar a vela de Serra Quebrada e a vela que o ministro acende para as empresas de alumínio como a Alcoa e a Vale do Rio Doce. Com isso o médio Tocantins ganhará um sopro de vida.
Fonte Ecoagência
por Mayron Régis*
Dado o atual senso comum-bizarro que predomina no e domina o processo social e econômico no Brasil e, por emenda parlamentar, no Maranhão também, quem quer lucrar com seus projetos deve ir no embalo, seja embalado pelo canto das sereias ou dos cisnes que hipnotizam ou suavizam os ouvintes ou os dançantes, ou seja embalado na nova linha de papéis da Suzano Papel e Celulose.
“Os embalos de sábado a noite continuam” nas esferas locais, estaduais, regionais e nacionais e por essa razão a Suzano se cobre de razão ao cobrar do governo do Maranhão que as suas licenças de desmatamento na região Tocantina e na região dos Cocais disparem o mais rápido possível, senão ela vai disparar rapidamente para o estado Tocantins com sua fábrica de celulose, onde se obtém com mais facilidade as licenças ambientais.
As áreas, que a Suzano pretende desmatar ou já desmata no Baixo Parnaiba maranhense, cerca de 40 mil hectares em Urbano Santos, Anapurus e Santa Quitéria, foram sacramentadas no mês de maio de 2009 pela então secretária de meio ambiente Telma Travincas numa só canetada. Só mesmo a Suzano, a secretaria de meio ambiente do Maranhão e o Fórum em Defesa do Baixo Parnaiba sabem que essas licenças existem.
A sociedade civil, em sua maior parte, desconhece quem assinou e quais áreas serão desmatadas. Esse foi o teor da conversa em Currais, município de Mata Roma, e Campestre, município de Anapurus. O senhor Euclides, que toma conta de uma área do senhor Garreto, relatou que nada sabia de desmatamento da Suzano naquela parte da Chapada. O Maciel, seu neto, fora informado por acaso que tratores estavam parados na comunidade de Veredas prontos para o abate do Cerrado. A Suzano pouco informa. O senhor Valcimar informou que funcionários da Suzano deixaram pacotes de veneno na Chapada e quando chove esses pacotes explodem soltando veneno para todo lado. As pessoas que coletam bacuri e pequi na Chapada correm riscos desconhecidos, como frisou um dos netos do senhor Euclides.
A Suzano quer plantar 60 mil hectares de eucalipto na região tocantina e região sudoeste do Maranhão. A empresa bateu esse número faz tempo e devia estar preparada para as costumeiras contrariedades do licenciamento ambiental. Contudo, ela vai no embalo como acontece no Piaui onde o governo conseguiu que o Instituto Chico Mendes revisse as áreas de Mata Atlântica no estado.
*Mayron Régis é Jornalista e assessor do Fórum Carajás
As fantásticas fábricas de celulose
por Mayron Régis
O padre Antônio Vieira, um dos mestres da língua portuguesa, em suas longas pregações na igreja da Sé, cidade de São Luis, ensinava, nos idos do século XVII, que no Maranhão as pessoas mentiam com uma facilidade estonteante. As mentiras possuem penas curtas, mas, infelizmente, captar de antemão as suas peculiaridades pouca gente consegue.
Os maranhenses gracejam bastante quando captam no vocal do outro alguma inverdade, alguma insegurança e alguma incerteza. Nesse estado, reinam a mentira, o puxa-saquismo e os bonecos de ventríloquo, mas, de outra parte, a sociedade civil maranhense, em quaisquer das regiões, revida com a cobrança das promessas históricas e a desconfiança das políticas públicas despejadas a toque de caixa.
A cobrança e a desconfiança acabaram se tornando riquezas culturais do estado do Maranhão e riquezas que nenhum índice consegue medir em sua profundidade. Os índices medem a variação da inflação, do crescimento do consumo e do desenvolvimento humano. A variação da inflação compõe a pauta de qualquer noticiário que se pretenda moderno, assim como a previsão do tempo, contudo ela flagra pouco as inerências das pessoas e de suas comunidades ao longo da história. As inerências vão retroagindo a um ponto de vista primário porque se obedecem todo um discurso e todo um cronograma que se pretendem abarcadores da realidade e promotores de novas formas de conhecimento.
Como abarcar uma realidade com apenas um argumento, um diagnóstico ou com apenas o espalhafato de um jornal? Os pesquisadores da STCP, empresa de consultoria contratada pela Suzano Papel e Celulose, sentem a pulsação da sociedade civil das regiões dos Cocais, Tocantina e do sul do Maranhão no que diz respeito a um projeto de reflorestamento com eucalipto.
O município de Imperatriz, oeste maranhense, ocultou uma dessas consultas entre os pesquisadores e a sociedade civil. Enviaram um convite ao STTR, mas sobre o caráter da reunião quem lia se desavisava e desavisava os outros. Para ela afluíram o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu, o Centru, o STTR de Imperatriz, a UEMA, Prefeitura de Imperatriz e o Fórum Carajás, que soubera com poucos dias de antecedência.
A primeira impressão é que as regiões Tocantina e sul do Maranhão foram contempladas com um projeto magnífico que beneficiará toda a população.As organizações da sociedade civil rogaram objeções dos mais variados naipes que disparatavam os pesquisadores que qualificavam o seu trabalho como mera consultoria para a Suzano. Quem se dê o trabalho de pesquisar vai ver que não é bem assim, a Suzano é STCP e STCP é Suzano.
Nas audiências do Piauí e do Maranhão, os pesquisadores da STCP isentam os seus trabalhos de qualquer influência passada, presente ou futura da parte da Suzano como se ela fosse uma patroa que aprove algo diferente do que está no seu cronograma e no cronograma dos seus investidores. O tramar dos projetos de reflorestamento com eucalipto no Maranhão e no Piaui, entre os anos de 2005 e 2009, prova que isenção só mesmo as isenções fiscais concedidas pelos dois governos.
Quem primeiro chega é a STCP que testa as condições dos terrenos e das mentes para depois vir a Suzano com as bênçãos das classes política e empresarial, só que a agenda política bolina a agenda empresarial ridicularizando tanto uma como outra. A manchete do jornal “O Estado do Maranhão” de 27 de agosto de 2009 proclama “A maior fábrica de Celulose do Mundo” e no Piauí os meios de comunicação anunciam a criação de cursos superiores por causa da instalação da Suzano, sem esclarecer que, para tal feito, precisa-se de todo um trâmite no Ministério da Educação.
Mayron Régis, jornalista Fórum Carajás
Esse texto faz parte do programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba, apoiado pela ICCO e realizado de forma conjunta com a SMDH, CCN e Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba
Fonte: EcoDebate
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