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por Cíntia Barenho
Hoje um tal 20 de setembro onde gauchit@s saem as ruas para comemorar uma dita revolução farroupilha (sugiro ler “A invenção do ‘gaúcho’ e a maldição conservadora no RS”), cabe lembrar que o RS está sendo sistematicamente tomado pelas multinacionais que pouco querem valorizar o Rio Grande (seja a cultura, seja a nossa ecologia).
O Bioma Pampa desde 2003 vem sofrendo, não uma valorização – apenas 39% de sua área total ainda é constituída por remanescentes de campos naturais e apenas 0,46% protegido em Unidades de Conservação – mas sim uma apropriação por empresas transnacionais, de capital estrangeiro.
A vastidão do Pampa, seu relevo, suas características tão cantada em canções gauchescas, devido a ofensiva das papeleiras/pasteiras, está dando lugar a imensas monoculturas de eucaliptos, a grandes desertos verdes.
Até que tal ofensiva havia sido reduzida, fruto da luta e resistência local, mas também devido a crise do capitalismo. Por conta da crise e de estripulias no mercado financeiro, a fábrica da Aracruz foi incorporada a Votorantim, transformando-se em Fibria, mas que logo em seguida foi comprada pela empresa Chilena CMPC (Companhia Manufatureira de Papeis e Cartões). Assim a grande “promessa” do desenvolvimento do RS foi para a CMPC.
Agora a ofensiva papeleira volta a ser notícia, quando é anunciado que o grupo chileno, que aqui no RS usa o nome fantasia de Celulose RioGrandense, comprou de cerca de 100 mil hectares monocultura de eucalipto por 302 milhões de dólares. Infelizmente o Pampa foi posto a venda sem conhecimento dos gaúchos e gaúchas.
Notícia na “rua”, aparece gente saudando tal ação, como se o tal progresso advindo dos desertos verdes tivesse de fato chegado. Veja link1, link2
Para quem não sabe, o Pampa agora pode ser vendido (não podia), infelizmente, porque o Congresso Nacional aprovou a compra de terra por estrangeiros (empresas brasileiras controladas por estrangeiros). Vibra a empresa chilena e empresa sueco-finlandesa Stora Enso, que se utilizou de laranjas para comprar terras no RS, mas terras em faixa de fronteira. A Stora Enso já havia obtido aval para legalizar o que adquiriu ilegalmente na faixa de fronteira. No entanto, cabe destacar que tais faixas, também em discussão, no congresso nacional, capitaneados por deputados gaúchos, que querem reduzi-lá e beneficiar empresas estrangeiras.
Como se não bastasse, além de encher o Pampa de eucalipto, querem seguir envenenando o RS com agrotóxicos!
Há uma ofensiva das empresas multinacionais de agrotóxicos sobre o RS, afim de reverter a vanguardista lei dos Agrotóxicos, criada em 1982. Tal vanguarda está beirando o retrocesso já que entrará a qualquer momento na ordem do dia de votações da Assembleia Legislativa, o PL 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB) que pretende autorizar o uso de agrotóxicos banidos aqui no RS. Sobre a pretensa desculpa de que nossa lei prejudica os agricultores gaúchos, deputados do PTB, PMDB, PP, PC do B, PSDB, PSB deram o aval ao PL que quer nos envenenar ainda mais. Será que os tais 5,2 litros de agrotóxicos, média consumida por cada brasileiro, já não é suficiente? Será que progresso e o desenvolvimento da agricultura precisa manter-se fomentando o oligopólio das empresas transnacionais de agrotóxicos e sementes e a submissão dos agricultores às vontades empresariais?
Quantos 20 de setembro mais teremos que seguir cultuando um tradicionalismo calcado na monocultura, no latifúndio e no uso indiscriminado dos agrotóxicos? Prefiro um 21 de setembro, dia internacional de luta e resistência aos desertos verdes, e 3 de dezembro, dia internacional do não uso de agrotóxicos.
Quando será que teremos o tal Rio Grande do Sul onde tudo que se planta cresce e o que mais floresce é o amor?
Se aproxima do dia 21 de setembro, Dia internacional de Luta Contra as Monoculturas de Árvores, e somos supreendidos com tal notícia. Na verdade começa a ficar um pouco mais esclarecido o destino dos desertos verdes no Pampa. Felizmente tal Bioma não é o mais o local de excelência para a ampliação dos desertos verdes, seja por conta da crise, seja por conta de toda luta e resistência feita por nós.
No entanto, a luta e resistência segue, uma vez que o governo estadual não tem cumprido o Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS), bem como exigido prazos para regularização das áreas com plantios de eucaliptos junto à FEPAM. Pelo jeito a CMPC está pouco preocupada com tal situação, até porque recentemente, foi noticiado que o governo do Estado vai apoiar ampliação da Celulose Riograndense…
Para quem não lembra, a CMPC Celulose Riograndense (empresa chilena apesar da pinta gaúcha), adquiriu, em dez/2012, a fábrica de celulose que pertencia à Fibria – união entre Aracruz e Votorantim Celulose e Papel – em Guaíba (RS).
Para quem pouco conhece a tal CMPC, seu dono, o bilionário Eliodoro Matte, acumula sua fortuna às custas do expansão dos desertos verdes sobre o território ancestral do Povo Mapuche (maior etnia originária chilena). No Chile a luta e resistência é forte, apesar do governo chileno invocar lei antiterrorista (lei 18.314), promulgada durante a ditadura militar de Pinochet, para reprimir tal luta. Sistematicamente tem ocorrido uma onda de incêndios “florestais” (Chile: incêndios e repressão, o legado do modelo florestal), nos quais os Mapuches estão sendo acusados de serem os criminosos, mas ja há indícios da empresa querer recorrer ao seguro (aguardando material para publicação), por causa da atual crise.
Grupo chileno anuncia compra de parte de floresta (monocultura de eucalipto) no Rio Grande do Sul
O valor da negociação, firmada entre a CMPC com a a Fibria Celulose, será de 302 milhões de dólares
O grupo florestal e industrial chileno CMPC (Companhia Manufatureira de Papeis e Cartões) anunciou nesta segunda-feira (10/09) a compra de cerca de 100 mil hectares de floresta (monocultura de eucalipto) brasileira por 302 milhões de dólares.
A área adquirida pela CMPC fica localizada no Rio Grande do Sul e tem 38 mil hectares de plantação de eucaliptos.
Os termos da negociação, realizada com a carioca Fibria Celulose, permitem que a empresa administre e explore a região como achar melhor. Cerca de 1.300 hectares também foram arrendados de pequenos proprietários locais.
Em nota enviada à Superintendência de Valores e Seguros chilena, a companhia destacou que a concretização do negócio ainda depende da aprovação de autoridades competentes do governo brasileiro, no caso o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Para emitir sua decisão sobre vendas de terras a empresas estrangeiras, a entidade avalia a porcentagem de capital nacional da companhia e o tamanho do terreno em relação ao município.
“A CMPC Riograndense [um dos braços da companhia] assinou este acordo com o objetivo de completar as necessidades de madeira para a sua indústria de celulose e especialmente para o projeto Guaíba Linha II, atualmente em estudo e que se refere à construção de uma nova linha de produção de celulose.”
Dessa maneira, a companhia investe em seu plano de expansão no Brasil, um dos sete países onde atua na América Latina, além do Chile.
A Fibria Celulose, por sua vez, também emitiu comunicado sobre o assunto por meio da BM&FBov. Fonte: OperaMundi
Saiba mais sobre os Desertos Verdes no Pampa AQUI
Protesto em La Paloma, Uruguai.
COMUNICADO// PUERTO MADERERO
Viernes 24 de agosto
Desde el miércoles 22 de agosto vecinos de La Paloma y zonas aledañas se encuentran manifestando su rechazo al puerto, deteniendo el trabajo de las retroexcavadoras que comenzaron a limpiar el terreno entre la ruta 15 y el puerto, cerca del camping.
La movilización comenzó el miércoles con un llamado espontáneo para manifestarse pacíficamente en los alrededores de la obra y repartir volantes informativos a las autos que pasaran por la ruta. Se hizo presente el Alcalde Alcides Perdomo junto con inspectores para conversar con los trabajadores de las excavadoras, solicitándoles información y exigiendo el informe de impacto ambiental que se viene solicitando desde hace meses como forma de evaluar el impacto del puerto en el balneario. Los trabajadores detuvieron la labor. Se volvió a convocar para el jueves y viernes, creciendo el número de vecinos. Al momento de este comunicado, unos 200 vecinos se encontraban en la zona de las excavadoras. A las 13 horas los operarios dejaron las máquinas y abandonaron el lugar.
El malestar crece
En la tarde del mismo miércoles figuras locales convocaron a través del alto parlante a una reunión a las 20 horas en el Centro Cultural de La Paloma (dependiente de la Intendencia de Rocha) para exponer el tema del puerto maderero o multimodal como le denominan oficialmente. El anunció fue repentino y se informó de la presencia de los dos diputados por el departamento y así como un representante del Ministerio de Transporte y Obras Públicas.
A pesar de lo apresurado de la convocatoria, los vecinos se organizaron previamente. La mayoría de las personas que se hicieron presentes en el Centro Cultural lo hicieron para expresar su malestar.
Una hora después de convocada la actividad, mientras los manifestantes batían palmas, se hizo presente una delegación que incluía al Sr. Pablo Scaffo, designado para presentar el tema y que con escueta intervención aclaró que estaban esperando al diputado Aníbal Pereyra. Anunció que esperaba que hubiera un intercambio positivo sin enfrentamientos, “como buenos vecinos, característica de la comunidad de La Paloma”. Estaba presente el diputado José Carlos Cardoso.
Acto seguido se le cedió la palabra al delegado del Ministerio de Transporte y Obras Públicas (MTOP) y director nacional de hidrografía Jorge Camaño, quien comenzó disculpándose porque no estaba, hasta un par de horas antes, enterado de la actividad.
Cuando se refirió concretamente al destino determinado para el puerto alguien del público le efectuó una pregunta que fue ignorada con el argumento de que se debía seguir exponiendo sin interrupciones. En ese momento la inmensa mayoría del público abandonó la sala con muestras de indignación, para permanecer en las afueras del local.
Cuando salió la delegación, encabezada por el diputado Pereyra, fue recibida con palmas y abucheos referentes a su condescendencia con las trasnacionales y los proyectos no sustentables.
Informe de impacto ambiental
En una carta abierta el mes pasado, el alcalde del municipio de La Paloma advirtió que “la habilitación en La Paloma de un puerto de acopio y embarque de rolos de eucalipto para la fábrica de celulosa de UPM-Botnia de Fray Bentos, significaría no solamente una importante degradación del paisaje, la naturaleza, el comercio y la forma de vida de nuestra ciudad – principal centro turístico de Rocha -, sino además, exhibiría un mensaje perverso que indicaría la clara decisión de algunos funcionarios de trabajar a favor de un monopolio forestal y en contra del pueblo”.
A su vez reiteró, que “es de conocimiento público que en sucesivas asambleas, la última de ellas realizada el 3 de marzo, ha sido fuertemente rechazada por los vecinos la intención de instalar este despropósito”, considerado así la intención de sacar la madera por el puerto de La Paloma con destino a UPM. Recordó, también que “los vecinos que vienen proponiendo y elaborando diversos proyectos para potenciar, fortalecer y desarrollar aun más el perfil de ciudad turística sustentable”.
En últimas declaraciones, el Alcalde volvió a insistir sobre la necesidad del informe de impacto ambiental. El MTOP debería haber solicitado un estudio de impacto atendiendo a la ley que indica que espigones y otras obras sobre la línea de costa deben ser evaluadas, así como puertos existentes donde se cambie la operativa, obras de dragado, entre otros aspectos. Asimismo, se considera que existirá un alto impacto directo sobre la población por la circulación de grandes camiones con zorra, generando inconvenientes y peligros que no han sido avaluados, por el daño hacia el turismo actividad fundamental en la región, por la pérdida de la calidad y naturalidad del paisaje, otros impactos asociados al acopio de grandes cantidades de madera al aire libre lo que generará con las aguas de lluvia lixiviados o flujos de particulados de madera hacia las playas. Nada de ello se ha considerado.
El fiscal Enrique Viana presentó un recurso ante la justicia para que se intime a los ministerios involucrados y que “procedan a cumplir con la realización del procedimiento de evaluación previa de impactos ambientales y con la realización también previa de un ordenamiento ambiental del territorio implicado”, bajo apercibimiento de la promoción en su contra de los procesos judiciales pertinentes. Aún sin novedades al respecto y las obras ya comenzaron.
Para más información contactar a Martin Abreu 098619148/Miguel Delaqua 099934137
Montes del Plata é o nome com o qual operam no Uruguai duas empresas transnacionais vinculadas à indústria florestal, celulósica e papeleira: a chilena Arauco e a sueco-finlandesa Stora Enso. Nesta ocasião associaram-se para construir e pôr em andamento uma fábrica de celulose que produzirá no mínimo 1.450.000 toneladas de celulose.
A partir desta fusão, o consórcio Montes del Plata passou a possuir o maior latifúndio do país: 250.000 hectares de terra destinadas à plantação de monoculturas de árvores, matéria-prima necessária para o funcionamento de seu megaempreendimento celulósico.
No passado dia 25 de maio foram inauguradas as obras da fábrica de celulose, localizada no município de Conchillas, departamento de Colônia, sem que a empresa tivesse divulgado ainda o estudo de impacto social que provocará sua instalação na região, que havia sido exigido pela Direção Nacional de Meio Ambiente (DINAMA). Os dois anos de construção deste megaempreendimento implicarão a contratação de até uns 6.000 trabalhadores em seu ponto alto, que se calcula em sua grande maioria serão estrangeiros, que se mobilizarão nos arredores de um município de uns 500 habitantes.
A isso acresenta-se que nestes dias foi publicada nos jornais parte do conteúdo do contrato “secreto” de investimento assinado por Montes del Plata e o governo uruguaio, em que ambas partes se obrigavam a não divulgar informações relacionadas com tal convênio mediante uma cláusula de “confidencialidade”.
O contrato estabelece benefícios econômicos incomuns e notáveis para um investimento transnacional, aos quais os empresários nacionais não têm acesso. Sob o cálido texto “as partes farão os melhores esforços para encontrar soluções…” escondem horas e horas de reuniões da empresa com representantes do governo nacional. Com sucesso para a empresa. Além disso, garante que no futuro a empresa será compensada diante de “mudanças significativas no regime tributário ou em questão de licenças e autorizações que irão afetar negativamente as condições econômicas do projeto”. Para conhecer alguns dos benefícios combinados vide “O contrato secreto de investimento entre o Governo e a Montes del Plata”, http://www.guayubira.org.uy/2011/05/montes-del-plata-contrato-secreto- investimento/ (veja abaixo).
O grupo uruguaio Guayubira, longamente crítico da expansão do florestamento (e seu corolário, as fábricas de celulose) por seus impactos ambientais e sociais, manifestou em um comunicado seu repúdio pelas manipulações e pressões da empresa estrangeira e alertou que esse tipo de negociações condiciona a soberania do país: “Este contrato secreto define o curso da utilização dos recursos naturais do país, de seu ordenamento territorial, de seu meio ambiente, em fim, o curso do desenvolvimento nacional, condicionando as possibilidades de intervenção das sociedade nacional e a ação soberana da nação por um longo período”.
Artigo publicado na edição de maio do WRM (Nº 166).
por Flavia Bernardes
Nunca na história do Espírito Santo empresas transnacionais tiveram tanto espaço para poluir o ambiente. Durante os oito anos da gestão Paulo Hartung, praticamente todas as transnacionais ampliaram seus impactos e ataques a populações tradicionais sem que uma única sanção legal lhes fosse aplicada. Tudo em nome dos planos de um desenvolvimento que só beneficiaram as empresas e seus prepostos.
Se 2010 foi um ano positivo para algumas empresas no Estado, certamente esse saldo não diz respeito a qualquer empreendimento capixaba. Os ganhos contabilizados são de empresas como Arcelor MIttal, Vale, ex-Aracruz Celulose e Samarco, que, juntas, contaram com a cobertura do governador Paulo Hartung e, apesar da crise, não recuaram um milímetro em seus projetos de expansão.
A brecha aberta pelo governador dificilmente será fechada pelo novo governante do Estado, Renato Casagrande (PSB). Trata-se de um emaranhado de articulações políticas e empresariais, que, sobretudo, resultam da união de grupos privados que passaram não apenas a opinar, mas também a influenciar diretamente nas decisões do Estado do Espírito Santo.
Uma figura chave nessa rede de articulações de empresas de consultoria foi o ex-governador do Estado no regime militar, Arthur Carlos Gerhardt Santos. Ele tem sido um lobista de grande prestígio desde que deixou o comando das antigas Aracruz Celulose (Fibria) e CST (Arcelor Mittal), passando a presidir, na década de 90, o Sindicato do Comércio de Importação e Exportação do Espírito Santo (Sindiex), que reúne as importadoras do amparadas pelo Fundap. E é ele que compõe, com membros de sua família, a ONG Espírito Santo em Ação, a partir de empresas de engenharia (SerEng) e da Cepemar, empresa de consultoria ambiental responsável por legitimar os grande projetos poluidores no Estado.
Fruto de uma antiga relação que começou na prefeitura de Vitória, com Paulo Hartung, a Cepemar foi fundada por Nelson Saldanha Filho e presidida por Maria da Glória Brito Abaurre, que deixou a empresa para ocupar o cargo de secretária Estadual de Meio Ambiente e, por extensão, a presidência do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Uma estreita relação que permanece até hoje, como constatado após oito anos de mandato de PH.
Responsável pela elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima), a Cepemar funcionou como uma espécie de consórcio entre o poder público e o setor privado. Dos inúmeros projetos e expansões licenciados em oito anos, mais de 50% passaram pela análise de seus técnicos, cujos relatórios constatavam mais impactos positivos do que negativos na construção dos empreendimentos.
A capacidade de intervenção de Gerhardt Santos nessa articulação política e empresarial capixaba pôde ser vista no lobby que ele comandou contra as aldeias indígenas de Aracruz para instalação do estaleiro Jurong e na presença de suas empresas de consultoria nos estudos prévios encomendados pelo governo do Estado para a instalação da Siderúrgica de Ubu, da Vale, no município de Anchieta. Além disso, o ex-governador foi um dos coordenadores da equipe que elaborou o Plano Espírito Santo 2025, tido como principal documento orientador do planejamento estratégico do governo de Paulo Hartung.
Neste contexto, nos últimos oito anos a Cepemar legitimou, por meio de seus estudos, a expansão da ex-Aracruz Celulose (Fibria), da então Vale do Rio Doce (CVRD) e ex-CST (Arcelor Mittal), entre outras, e o que antes era um grupo pequeno, enriqueceu formando o conglomerado de empresas constituído pela Cepemar Meio Ambiente, Cepemar Service (criada em 2004 e com sede na Flórida), Marlin Azul e a Fundação Promar, esta última com as atividades focadas em projetos sociais, culturais e científicos.
Não importa o tamanho do débito ambiental e social da empresa, quando se trata da Cepemar, lá estão os EIAs/Rimas prontos para serem levados às audiências públicas, e submetidos e aprovados pelo Iema. Entretanto, a imagem da empresa finalmente apareceu mal na fita após inúmeras denúncias e a consultoria ambiental vem deixando espaço para uma nova empresa, a CTA, cuja projeção no mercado durante o governo PH também foi meteórica.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) também teve sua imagem desgastada após as últimas licenças ambientais concedidas, entre elas a do estaleiro Jurong. Mesmo com o parecer negativo ao empreendimento assinado por seu corpo técnico, que apontou inúmeras falhas no EIA/Rima elaborado pela CTA, a diretora do Iema Sueli Tonini emitiu uma carta a favor do empreendimento que foi encaminhada ao Conselho Regional de Meio Ambiente III (Conrema III). Este acatou a decisão da diretoria do órgão, aprovando a emissão da licença para o empreendimento.
A medida foi duramente criticada pelos técnicos do próprio Iema, que chegaram a se manifestar publicamente contra a estreita relação de amizade entre os dirigentes do órgão e os diretores de grandes empreendimentos, que coloca em xeque a lisura das licenças concedidas.
Um exemplo mais antigo é o da construção da 3ª usina da CST, quando a Cepemar ignorou em seus estudos, segundo os quais a empresa estava burlando a lei desde a sua implantação ao não construir uma usina de dessulfuração capaz de minimizar os agentes poluentes e cancerígenos que são despejados sobre a Grande Vitória.
A implantação de uma usina de dessulfuração chegou a ser descartada pelo Iema, e a CST conseguiu, um ano depois, as licenças prévia e de instalação para a portaria industrial norte, concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Serra (Semma), o que refletiu o interesse do Estado em garantir a expansão das grandes empresas.
Seja por doações a campanhas, por pressão econômica ou por motivação política, o que se sabe é que, através de empresas de consultorias e da estreita relação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e consequentemente do Iema, foi legitimado no Estado, em tempo recorde, um número maior de projetos potencialmente poluidores do que a região poderia suportar. E, consequentemente, o desenvolvimento lá não chegou.
A postura pró-degradação ambiental do atual governo ficou comprovada pelo dcreto assinado por Paulo Hartung e publicado no dia 3/11 no Diário Oficial da União declarand CSU de utilidade pública, bem como as obras de infraestrutura necessárias para sua instalação e operação em Anchieta, sob a alegação de que a empresa estaria gerando energia. Esse argumento é absurdo porque quem consumirá muita energia e poluirá é a própria empresa.
Em regiões como a de Anchieta o que se vê é a presença da poluição provocada pela Samarco Mineração S/A e o potencial de mais degradação representado pelo projeto da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU/Vale). São o inchaço populacional, a violência, o tráfico de drogas, a falta de estrutura na saúde e na educação e o desemprego.
No entendimento de ambientalistas, o Estado se manteve permissivo com empresas que produzem materiais semielaborados, ou seja, que representam apenas a etapa poluidora não aceita em diversas partes do País e do estante do planeta, a exemplo do que ocorreu no estado do Maranhão, que rejeitou a gigante Baosteel após o pedido de construção de uma siderúrgica na região devido aos impactos que seriam gerados na região.
No Espírito Santo, chamado de quintal das grandes poluidoras, o saldo é negativo e nem de longe se assemelha a algo que prenuncie o desenvolvimento prometido no início da era PH.
A Baosteel, por exemplo, foi recebida com pompa e só foi rejeitada após forte crise econômica e a constatação de não haver disponibilidade hídrica na região para a demanda do empreendimento. Curiosamente, a mesma resistência não atingiu a Vale, que rapidamente tomou o lugar da chinesa e se encontra em processo de licenciamento para se instalar na mesma região e produzir 5 milhões de toneladas de ferro/ano.
No ES, além das portas abertas para as chamadas “novas oportunidades”, as articulações de PH permitiram que as grandes empresas se beneficiassem de recursos oriundos de fundos públicos e linhas de crédito subsidiado que são oferecidas para o desenvolvimento de projetos degradantes do meio ambiente.
Atualmente, 78% da população capixaba ganham até dois salários mínimos, enquanto o lucro da Vale, no segundo trimestre de 2010, foi de, aproximadamente, R$ 6 bilhões. Lucro este baseado também nos bilhões de reais emprestados pelo setor público.
Omissão
Na prática, têm sido deixadas de lado todas as reivindicações relativas a tecnologias capazes de mitigar a poluição, provocar o fim da expansão destas indústrias, motivar estudos a respeito dos efeitos da poluição sobre a população da Grande Vitória e denúncias como o desligamento dos filtros das usinas da Vale e Arcelor Mittal durante a madrugada – aumento da poluição durante a madrugada era visto a olho nu –, além da contaminação de recursos hídricos pela empresas Fibria, Sucos Mais/Coca-Cola e Samarco S/A.
E se a Vale hoje se empenha para instalar a Wind Fence, vale lembrar que a medida serviu como uma moeda de troca para que a empresa continuasse a se expandir no Estado. A tela, reivindicada há mais de dez anos, só foi instalada após forte pressão popular e, desta vez, não apenas em cima da empresa, mas do próprio MPES, que se manteve inerte durante os oito anos deste governo.
Por trás do discurso da eficiência na gestão pública, os órgãos estaduais de regulação socioambiental fizeram vista grossa, atropelaram pareceres, aceleraram a tramitação dos processos de licenciamento, tudo isso, buscando minimizar os impactos que serão gerados no futuro.
TAC ou TCA
Se há alguma irregularidade na atuação de grandes poluidoras, o TAC ou TCA pode resolver. Esta foi a saída encontrada pelo governo PH para neutralizar reivindicações públicas e garantir a plena atuação das empresas no Estado.
A mobilização foi tanta neste sentido, que até o Termo de Ajuste de Condutas (TAC) teve seu nome alterado para Termo de Compromisso Ambiental (TCA), a pedido das grandes empresas, para que o primeiro nome não depreciasse a imagem da empresa flagrada em em situação irregular.
Um exemplo clássico do objetivo dos TCAs pode ser ilustrado pela atuação do MPES em relação à Sucos Mais/Coca-Cola. Após poluir o Córrego Rio das Pedras, em Linhares, e matar centenas de peixes, a empresa, que continua poluindo a região, apenas assinou um TAC se comprometendo a adotar tecnologia para evitar a degradação ambiental. Um ano após a assinatura, nada foi feito e a empresa continua poluindo.
O TCA, neste caso, serviu como um cala-boca contra os agricultores impactados pela empresa. E, assim como neste caso, o MPES se manteve omisso, ele que é responsável por intermediar outros tantos acordos entre grandes empresas poluidoras e as comunidades impactadas.
Mais do mesmo
Do esquema armado por PH e o empresariado para se beneficiar dos investimentos de grandes poluidoras, pouco se pode esperar em termos de mudança nos próximos anos. A retirada estratégica da Cepemar dos últimos EIAs realizados no Estado deu lugar ao crescimento meteórico da CTA Ambiental no mercado, cujo trabalho vem sendo realizado nos mesmos moldes da sua antecessora.
Se foi no governo PH que a Cepemar conquistou o monopólio da elaboração de EIAs/Rimas para grandes empreendimentos, foi por meio dele também que a CTA saiu do anonimato. Especula-se, inclusive, que, se a então diretora do Iema Sueli Tonini for substituída, o cargo será ocupado por alguém com laços fortes de ligação com nova menina dos olhos das grandes empresas, esta CTA.
Além das empresas de consultoria, o Estado continuará com o apoio da ONG Movimento Espírito Santo em Ação, que passou, durante o governo PH, a agir de forma articulada e profissional na busca de informações privilegiadas sobre o Estado.
Nos últimos anos, tem sido dessa maneira que os grupos empresariais se apropriam das oportunidades trazidas pelos novos investimentos das grandes empresas exportadoras instaladas no Estado, como Vale, Arcelor Mittal e Aracruz-Fibria, concentrando, assim, o desenvolvimento nas mãos de poucos.
O Movimento Espírito Santo em Ação é composto por representantes das empresas do setor industrial Vale, Aracruz-Fibria, Arcelor e Garoto; do comércio Coimex, Tangará, Cotia e Dadalto); dos grupos do setor de engenharia e de estudos ambientais SerEng, Cepemar, CTA; do ensino superior Faesa e Fucap), do instituto de pesquisa Futura e da rede de comunicação Gazeta.
Tutti buona gente.
Fonte: http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=7515
Aqui no RS ainda não se fez tais análises…
A prestação de contas dos candidatos que disputaram as eleições majoritárias e proporcionais deste ano comprova a prática habitual de financiamento de campanha por empresas poluidoras a políticos no Espírito Santo. Assim como em eleições anteriores, a ex-Aracruz Celulose (Fibria) foi a líder de doações, figurando na declaração de 26 candidatos, o correspondente a R$ 1.570.000.
A ArcelorMittal aparece logo atrás, por ter destinado recurso a 22 candidatos, mas em valor um pouco mais alto, R$ 1.595.000. A transnacional Vale e a Samarco Mineração, ao contrário dos anos anteriores, não aparecem no balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O governador eleito Renato Casagrande (PSB) foi um dos principais beneficiários dessas doações. Ele recebeu duas doações da ex-Aracruz, somando R$ 250 mil, e mais duas da ArcelorMittal, totalizando R$ 500 mil. O senador eleito pela mesma coligação, Ricardo Ferraço (PMDB), recebeu R$ 150 mil da ex-Aracruz e R$ 170 mil da siderúrgica.
O candidato derrotado ao governo do Estado, deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que durante sua campanha fez coro ao discurso das poluidoras, atacando o Movimento dos Sem Terra (MST), além de índios e quilombolas, não ficou muito atrás. Angariou R$ 180 mil de financiamento da ex-Aracruz e R$ 100 mil da Arcelor. A candidata ao Senado do mesmo partido, Rita Camata, que também saiu derrotada do pleito, recebeu R$ 100 mil da ex-Aracruz e o mesmo valor da siderúrgica.
Já entre os deputados federais eleitos, o que mais recebeu dinheiro das duas poluidoras foi Lelo Coimbra (PMDB), com R$ 165 mil, seguido de César Colnago, do PSDB (R$ 150 mil); Audifax Barcelos, do PSB (R$ 110 mil); Sueli Vidigal e Carlos Manato, do PDT (R$ 100 mil e R$ 90 mil, respectivamente). O deputado estadual Paulo Foletto (PSB) recebeu doação apenas da Arcelor, no valor de R$ 70 mil. Já Jorge Silva, do PDT, levou da ex-Aracruz R$ 60 mil. O candidato derrotado Guilherme Lacerda (PT) também aparece na lista da ex-Aracruz, com R$ 100 mil, assim como Marcus Vicente (PP), que recebeu R$ 60 mil.
Na Assembleia Legislativa, também não faltaram candidatos que tiveram suas campanhas financiadas pelas poluidoras. O líder do governo na Casa, Paulo Roberto (PMN), derrotado nas urnas, saiu na frente na lista de deputados estaduais da ex-Aracruz, com R$ 110 mil. O presidente da Casa, Élcio Álvares (DEM) vem logo atrás, com R$ 50 mil, somados aos R$ 50 mil da Arcelor, totalizando R$ 100 mil. Da Vitória (PDT) também recebeu dinheiro das transnacionais, R$ 30 mil da primeira, e R$ 25 mil da siderúrgica.
O deputado estadual reeleito Atayde Armani (DEM), que em seu primeiro mandato liderou um movimento contra a titulação do território quilombola do norte do Estado, e faz coro aos interesses dos ruralistas, foi beneficiado com R$ 30 mil da ex-Aracruz. O mesmo valor receberam os deputados Luciano Pereira (DEM), Luzia Toledo (PMDB), Solange Lube (PMDB), Luciano Rezende (PPS), Rodrigo Chamoun (PSB), Eustáquio de Freitas (PSB) e Gildevan Fernandes (PV).
Já a ArcelorMittal compareceu na disputa à Assembleia também pelas mãos do deputado estadual Cláudio Vereza (PT), com R$ 30 mil; Marcelo Santos (PMDB), com R$ 20 mil; e Lúcia Dornelas (PT), com R$ 25 mil.
Entre os derrotados, ainda levaram dinheiro da ex-Aracruz os socialistas Jones Cavaglieri, vice-prefeito de Aracruz (norte do Estado), e Sargento Valter, com R$ 10 mil. Da Arcelor, o vice-prefeito de Cariacica, Juninho (PPS), R$ 25 mil, e o ex-presidente da Câmara do município Heliomar Costa Novais (PV), R$ 20 mil, assim como Bruno Lamas (PSB), Coronel Coutinho (PRP) e Cacau Lorenzoni (PP), todos com R$ 30 mil.
As doações de campanhas por empresas responsáveis pelos maiores problemas socioambientais do Espírito Santo não são ilegais, mas embutem sérios problemas, porque favorecem o comprometimento dos políticos com as transnacionais. Essa ligação justifica a ausência de debates na área ambiental durante toda a campanha eleitoral, tanto por candidatos das majoritárias quanto de candidatos a deputado federal e estadual.
A falta de regras para as doações também permite que as empresas despejem vultosas somas, sem qualquer critério objetivo – abrindo um leque de possibilidades dentro do jogo político. Por conta disso, o padrão dos repasses está estreitamente ligado ao arranjo produtivo local e impacto das atividades industriais.
Assim como este ano, as últimas eleições também foram marcadas pela presença das transnacionais em campanhas, principalmente aos candidatos apoiados pelo palácio Anchieta.
Fonte: Seculo Diario
Ainda sobre a destruição do Pampa, “patrocinado” ultimamente pelas empresas de celulose e papel e pelo poder público local, segue um resgate interessante desse processo.
A destruição do Pampa e a pilhagem ambiental no RS
por Marco Aurélio Weissheimer
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou quinta-feira (22) que o bioma Pampa já perdeu 54% de sua vetegação nativa ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 36.400 hectares anuais, que significam 1,23%. Uma das causas levantadas pelo MMA para a destruição da vegetação nativa são os reflorestamentos de espécies exóticas plantadas para a fabricação de papel. Para reverter esse quadro, o Ministério propõe como soluções a criação de novas unidades de conservação no bioma, a adoção de boas práticas na agricultura e pecuária e a observação das orientações do zoneamento econômico-ecológico recentemente formulado pelo Conselho de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.
Ex-assessora de imprensa do Ibama, Maria Helena Firmbach Annes envia nota ao blog lembrando que há pelo menos dois anos o GT do Bioma Pampa do Ibama/RS já alertava para esta possibilidade tendo em vista a implementação de maciços para a silvicultura no RS. Ela lembra que, em 2008, técnicos do instituto divulgaram um manifesto criticando a maneira como se processou o licenciamento das papeleiras na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Funcionários da fundação foram ameaçados de demissão sumária caso não acelerassem estes processos. O final do manifesto dos técnicos do Ibama alertava:
Preocupa-nos ainda o fato de que, em que pesem todos os embates e medidas judiciais existentes, consolida-se no Estado do Rio Grande do Sul a política do “fato consumado” no que se refere à implantação de extensas áreas de silvicultura sem o devido planejamento e com riscos de danos ambientais aos Biomas gaúchos, particularmente ao Pampa. Está claro que, enquanto não houver decisão de mérito sobre as inúmeras ações ajuizadas, a possibilidade do dano ambiental discutido se consolida, a precaução inerente à proteção ao meio ambiente se esvai, e a conservação dos Biomas do Estado se torna uma incerteza no futuro.
Isto posto, conclui-se que o Zoneamento Ambiental para a Atividade da Silvicultura ora vigente no Rio Grande do Sul serve somente, ao que tudo indica, para legitimar, definitivamente, os procedimentos de licenciamento da atividade de silvicultura e produção de celulose no Estado sem o planejamento ambiental adequado à magnitude dos empreendimentos propostos e já em implantação.
Sobre esse tema, resgato aqui entrevista com Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da UFRGS, que alertava para a pilhagem ambiental que está acontecendo no Rio Grande do Sul nos últimos anos:
A saída da secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, em abril de 2007, constituiu-se numa intervenção branca na área ambiental do Estado. Isso ocorreu para favorecer as grandes empresas de celulose, rompendo as barreiras do zoneamento que tinha sido elaborado pelos técnicos da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Callegaro era uma pessoa de confiança da governadora Yeda, não se contrapondo aos interesses do governo, mas tinha um certo nível técnico e obedecia ao menos a alguns princípios ambientais. O governo decidiu, porém, simplesmente retirar qualquer técnico ou administrador que pudesse ser um obstáculo a essa tendência de liberação total de empreendimentos.
Essa tendência se aprofundou coma posse do secretário Carlos Otaviano Brenner de Morais, em 2007. Ele levou junto para a secretaria a ex-secretária adjunta de Segurança Pública, Ana Pellini, que falou da existência de uma “ditadura ambiental” no Estado. Aí começou a se agravar uma situação que já era grave no governo anterior. O governo Rigotto deixou a Secretaria do Meio ambiente para o PSDB, numa espécie de prêmio de consolação para candidatos que não tinham sido eleitos.
As mudanças no Código Florestal brasileiro, recentemente aprovadas, certamente não ajudarão a melhorar nada esse quadro. Tentar reverter esse cenário de destruição ambiental no Estado já é um dos principais desafios do futuro governo gaúcho, que será eleito este ano.
Fonte: RS Urgente
Aproveitando o dia dedicado às Aves Migratórias, é importante denunciarmos o que aconteceu em Valdívia (Chile), num dos principais sítios Ramsar da América Latina, santuário dos Cisnes-de Pescoço-Preto. Centenas de milhares de Cisnes morreram após o início do funcionamento de fábrica de Celulose, dita como a mais moderna = menos poluente…
Mais um daqueles contos da “carochinha” muito parecidos, com os que contam aqui no RS.
A tecnologia a serviço, único e exclusivo, do bel prazer das grandes empresas degradadoras…
Para saber mais sobre a entidade Accion por los Cisnes acesse AQUI
Tempos atrás, a comunidade da Barra Nova se mobilizava contra a remoção da comunidade em prol da expanção do Porto, para exportação única e exclusiva de celulose. Obviamente os fatos foram omitidos
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia e a Câmara de Vereadores do Rio Grande promovem, na noite desta segunda-feira (12), uma audiência pública conjunta para discutir a regularização fundiária dos bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, Mangueira, Barra Velha e Barra Nova. O encontro está sendo coordenado pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), proponente da audiência na AL, e pelo presidente da Câmara, vereador Giovani Morales.
Carrion abriu a audiência explicando que o objetivo é debater qual será o destino de mais de 300 famílias que vivem nos cinco bairros, que ficam no entorno do Porto do Rio Grande, e que poderão ter que sair do local para possibilitar a expansão das atividades portuárias. “Vamos discutir qual será o caminho que garanta não só a moradia, mas também uma localização que possibilite a atuação profissional dessas pessoas”, explicou o deputado.
Participam representantes da Superintendência do Porto de Rio Grande, da Prefeitura do Rio Grande, da Defensoria Pública, da Secretaria Nacional do Patrimônio da União no RS e de representações das Associações de Moradores dos bairros atingidos.
Fonte: AL-RS
Recebido via email pelo companheiro Eduardo Lanna
Eucalipto e o Desenvolvimento Municipal no RS 2000-2006
Envio uma pequena contribuição ao debate da questão do eucalipto do RS. As principais conclusões tendo por base os Índices de Desenvolvimento Municipal 2000 e 2006 da FIRJAN são:
1. Não existe correlação entre a implantação da silvicultura de eucalipto e o desenvolvimento municipal, ao contrário do que tem sido apregoado;
2. Os benefícios da cadeia produtiva da celulose são alcançados apenas em uma das pontas, onde se localizam as indústrias. Na outra ponta, onde está o eucalipto, os benefícios são concentrados e não contribuem para mudanças nos perfis sócio-econômicos dos municípios o que, associado aos impactos ambientais que podem ser gerados, reforçam a tendência de distribuição heterogênea do desenvolvimento econômico, social e ambiental do Rio Grande do Sul.
Abraços
Antonio Eduardo Lanna
Baixe AQUI o artigo Avaliação da contribuição da silvicultura do eucalipto ao desenvolvimento dos municípios gaúchos entre 2000-2006
Baixe AQUI parte da planilha de dados que aponta tais constatações
Divulgando defesa de dissertação do PPGS-UFRGS
ALUNO: MÁRCIO BARCELOS
DIA: 26/03/2010
HORÁRIO: 14horas
LOCAL: PANTEON/IFCH
TÍTULO: “ATORES, INTERAÇÕES E ESCOLHAS: A POLÍTICA DE SILVICULTURA NA ÁREA AMBIENTAL NO RIO GRANDE DO SUL – 2004/2009”
Recebido por email pelo companheira de lutas ecológicas de Herval
por Marília G.*
A falta de políticas públicas que propiciem melhores condições de vida para os pequenos produtores rurais no Brasil e particularmente no Pampa onde eu vivo, permite que as coisas por aqui cheguem sem causar muito impacto, chamadas até de “soluções econômicas viáveis” em nome do dito “desenvolvimento”.
Sem ir muito longe a um passado distante, deixando de avaliar a ocupação européia- visto que para falar sobre isto temos muitos, e bons, especialistas historiadores- me atenho em citar fatos mais, bem mais, recentes.
Por volta do ano de 2003, 2004 começamos a viver a realidade de monocultivo do eucalipto no Pampa, mesmo que alguns membros da academia insistam em afirmar que o eucalipto é tão antigo no Pampa quanto o europeu, aproveito aqui para esclarecer que quando os europeus ocuparam estas terras com plantéis gigantescos na fronteira mais a oeste, sentiram falta de sombra para o gado, já que a vegetação lá é basicamente pasto e espécies arbustivas, então trouxeram o eucalipto que era plantado em pequenos bosques, e assim que maturava tinha sua madeira utilizada para alambrados, construções e coisas do gênero. Então, sim temos eucalipto a muitos e muitos anos no Pampa, mas não podemos – e é um absurdo- comparar aqueles pequenos bosques com os monocultivos realizados nos dias de hoje. Na época da implantação das lavouras a falta de conhecimento da população sobre as plantações e a miséria a que este povo foi sempre submetido a viver tornou o processo todo muito fácil. Não só a compra de terras de latifundiários falidos, como a mão-de-obra barata e submissa, já que as condições de trabalho são péssimas.
Como consequências imediatas deste plantio desordenado, podemos citar a invasão de formigas, a invasão de pássaros de pequeno porte as propriedades vizinhas, a diminuição notável de muitos animais silvestres, o aparecimento perto de residências de animais antes encontrados apenas em matos densos, a contaminação das sangas por secantes, fertilizantes, formicidas utilizados nas lavouras, o desaparecimento de “olhos d’água” e pequenos açudes próximos ou dentro das lavouras.
Agregando este fato a inúmeros problemas mundiais – todos eles ligados ao “desenvolvimento”- tivemos entre fim de 2005 e início de 2006 a pior seca já vista não só no Pampa, mas em todo Estado e também na Argentina e Uruguai, na época ainda me lembro que a RBS noticiou que “aquela seca poderia ser comparada a seca de 62” induzindo as pessoas a pensarem se tratar de um ciclo natural, mas felizmente temos pessoas com memória, minha vizinha é uma destas que além de memória, anota tudo e garante”- a seca de 62 não foi pior que esta, esta foi mais extensa e mais ventosa.” Bom, passada a seca, e depois de vários investimentos pessoais – como já disse não existe política pública pro pequeno- para enfrentar as próximas secas que viriam, tivemos em 2007 períodos curtos de seca durante todo o ano, em 2008 já tivemos um ano bem mais agradável, as pessoas conseguiram plantar e colher – o que a caturrita e o javali não comiam- e nos adaptávamos diante das novas “pragas”.
Veio então o setembro de 2009, em nossa região os setembros sempre são terríveis, tem inúmeras músicas nativistas que contam com beleza o terror dos temporais. Mas, este ano o que se conhecia de temporal não foi suficiente para diminuir o pânico vivido por todos que moram no sul do Pampa Gaúcho. Foram ao todo, de setembro à dezembro 23 temporais, com tornados, muitos raios, muito vento, muita chuva, gerou inundações onde faz seca, arrancou casas inteiras, deixou um número incalculável de famílias na rua,mais de uma vez, em muitos lugares mais de duas ou três vezes. Arrancou escolas inteiras, escolas estas que as prefeituras não querem reerguer, facilitando o processo de urbanização das crianças rurais. Bem, foram muitos estragos materiais e imateriais, ainda hoje por onde andar por aqui vai ver e ouvir coisas acontecidas naqueles meses.
Hoje então, estamos sendo obrigados a conviver com o monocultivo de soja transgênica, que está entrando com força total, no município de Jaguarão as lavouras já passam de 14.000ha onde se deixou de plantar trigo, milho entre outros grãos, e também diminuiu drasticamente o rebanho bovino. Geograficamente, Herval não se presta pra este tipo de plantio, mas temos agora nas mãos da CTNBio a aprovação do milho transgênico, algo que vai nos danar e muito. O milho, pra quem não sabe, é a base da agricultura camponesa, é o alimento principal de todos os animais criados na volta da casa – galinhas, patos, gansos, porcos, coelhos, vacas de leite, terneiros, ovelhas guaxas e os companheiros – cavalo e cusco- e muitos utilizam comer o milho, seja verde deliciosamente cozido, ou depois de seco moído como farinha, comido em encantadores bolos ou polentas e outras mil coisas que dele podem ser feitas.
Recentemente tive a oportunidade de assistir o filme “O mundo segundo a Monsanto”, e ali, muito comprovadamente é mostrado o dano que estas aberrações já fizeram e estão fazendo no ser humano. O veneno RR – Roundup Red – utilizado nas lavouras transgênicas das sementes da Monsanto ganhou uma popularidade incrível pela sua eficácia na “limpeza” das lavouras, o que o produtor levaria seis dias para capinar, hoje passando o RR faz em um dia sozinho.
É realmente impressionante, mas existem mil coisas que podem ser citadas como o mal que este veneno é, me surgiu então uma preocupação bem particular, voltada a pequena propriedade, obviamente que pra passar o veneno em uma lavoura de um dois até cinco hectares, não vai se utilizar avião, então as pessoas usam o pulverizador costal, fazem manualmente as misturas e colocam nas suas costas, não usam máscaras, luvas ou botas, óculos protetor nem pensar. O pior é que isso não está só nas lavouras, as pessoas estão usando isso em todas as situações imagináveis, na horta, no jardim, no pátio, na sombra da árvore, no caminho do gado, no passo que liga a sanga ao campo… é um absurdo!!
É um genocídio, feito pelas indústrias do mundo “transgênico”, aceita pelos governos, todos, e agente fica aqui, se unindo e lutando para tentar mudar esta realidade!!
E agora virá então o eucalipto transgênico para alta produção de celulose.
Vamos lutando!
*Marília G. (Assentamento Tamoios de Herval- RS)
“O problema não são as lavouras de eucalipto, o monocultivo, o agronegócio, mas as políticas (públicas) que levam a este tipo de coisa“, afirma o organizador do livro Lavouras de Destruição: a (im)posição do consenso.
Segundo o professor Althen Teixeira Filho, na entrevista que segue, concedida por e-mail para a IHU On-Line, autores da Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil e Uruguai, em uníssono, no livro digital Lavouras de Destruição: a (im)posição do consenso, “corroboram o mal causado pelos alimentos transgênicos; que lavouras de árvores não são florestas; que o agronegócio tem financiamento público exponencialmente superior à agricultura familiar (gerando menos empregos, com produtividade menor, destrói o ambiente e exporta o que produz); que a necessidade de hidroelétricas é questionável, geram destruição de ecossistemas vitais e desrespeitam qualquer direito humano”. Althen, que é organizador da obra, é enfático em suas respostas. Para ele, “nenhum encontro para discutir o clima vai avançar em defesa dos cidadãos. Os presidentes representam interesses empresariais, não os das populações. Ainda, e por fim, o próximo presidente do Brasil já está escolhido; será qualquer um que dê continuidade a este projeto falido de “capitalismo humanizado””. Althen não acredita que o Brasil possua um modelo desenvolvimentista. E explica: “O governo é a antítese dele mesmo. Temos ministérios para atender interesses políticos, não para criar estratégias de desenvolvimento, sendo um o antípoda do outro”.
Althen Teixeira Filho é médico veterinário, formado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e mestre em Anatomia dos Animais Domésticos e Silvestres, pela Universidade de São Paulo (USP). Possui doutorado em Anatomia Humana, pela Escola Paulista de Medicina. É pós-doutor, pela Medizinische Universität Zu Lübeck, na Alemanha. Atualmente, é professor da UFPel. A obra Lavouras de Destruição: a (im)posição do consenso está disponível para download gratuito AQUI. Althen também é organizador da obra Eucalipitais- Qual o Rio Grande do Sul desejamos?.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como surgiu a ideia de reunir num livro a realidade comum dos problemas ambientais em diferentes países? Qual o principal objetivo da obra, que tipo de alerta ela quer fazer?
Althen Teixeira Filho – Surgiu como uma continuidade do livro “euCAliPITAIS”(2008). O problema não são as lavouras de eucalipto, o monocultivo, o agronegócio, mas as políticas (públicas) que levam a este tipo de coisa. Como “negócio” estas lavouras são péssimas, pois geram lucro só no sentido das empresas (predadoras) e destruição do sustento do homem do campo, das pequenas empresas, do meio ambiente. A maioria dos “alertas” já são bem conhecidos, entretanto, destaco no livro a busca da apresentação ordenada de alguns dos problemas, e feita por pessoas qualificadas no seu campo de trabalho. A dispersão de autores pelo mundo mostra que os efeitos danosos de tais negociatas são os mesmos, não importando o local. Por fim, e importante, mostra que não somos “um grupo pequeno” como dizem, mas compomos – e coloco todos como cidadãos -, a maioria expressiva contra os propagandistas pagos pelas empresas.
IHU On-Line – Quais os países que participam da obra e quais os principais pontos em comum entre eles?
Althen Teixeira Filho – Reunimos pessoas da Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil e Uruguai, e a maioria jamais tinha se visto ou conversado, expondo seu ideário sem dialogar entre si. Entretanto, em uníssono, corroboram o mal causado pelos alimentos transgênicos; que lavouras de árvores não são florestas; que o agronegócio tem financiamento público exponencialmente superior à agricultura familiar (gerando menos empregos, com produtividade menor, destrói o ambiente e exporta o que produz); que a necessidade de hidroelétricas é questionável, geram destruição de ecossistemas vitais e desrespeitam qualquer direito humano. Veja alguns títulos: “Por que a natureza ainda não inventou plantações (exóticas)”, de Lutz Fähser, Alemanha; “Agronegócio; crescer até o subdesenvolvimento. O escândalo argentino”, de Adolfo Boy, Argentina; “Transnacionais e transgênicos: o monopólio de sementes e insumos”, de Antônio Andrioli, Áustria; “Eucalipto versus bioma Pampa, compreendendo as diferenças entre lavouras arbóreas e o campo nativo”, de Tiago Santos e Rafael Trevisan, Brasil, entre outros não menos importantes. Temos, inclusive, uma música gravada pelo excelente cantor e compositor Pedro Munhoz (“Que verde é este?”).
“O problema não são as lavouras de eucalipto, o monocultivo, o agronegócio, mas as políticas (públicas) que levam a este tipo de coisa”
IHU On-Line – Quais os principais desafios que envolvem hoje o cultivo de alimentos no mundo?
Althen Teixeira Filho – Segundo o prof. Andrioli, produz-se alimento em quantidade suficiente para a população mundial, contudo, o problema é a distribuição e prioridades. Na Etiópia mais de seis milhões de pessoas padecem de fome, com inúmeras mortes diárias e a ONU diz não ter recursos financeiros para auxiliá-los. Mais recentemente, tivemos esta tragédia no Haiti, onde grupos formam pequenos exércitos na luta por água e alimentos. Enquanto isso, o agronegócio produz alimento para animais. Outro fator importante é a posse (privatização) das sementes por algumas empresas (como a Monsanto), tornando os agricultores (todos) reféns destes monstros insanos (ou “insantos”). A semente antes gerava sementes, era sadia, de todos, e trocadas fraternalmente entre agricultores; hoje é germe estéril e doente, levando suas alterações gênicas a “mesas de insegurança alimentar”. Transferem seu desregramento químico ao nosso metabolismo. Ressalto que isto já está comprovado cientificamente, com várias publicações. Esta indústria química “perde a guerra” contra o que chamam de “plantas invasoras” e a multinacional Dow AgroSciences já pediu à CNTBio a liberação de estudos de soja transgênica e, suspeita-se, que a nova variedade será resistente ao herbicida 2,4-D, o “agente laranja” usado como desfolhante na guerra do Vietnam. Assistam o filme “O mundo segundo a Monsanto” (no YouTube) e constatem os seus efeitos colaterais. O objetivo e o modo de alcançar lucro desse pessoal é cruel, insano e feroz. As populações que se danem.
IHU On-Line – Como são tratados na obra problemas como monocultivo, transgenia, aspectos políticos do financiamento de campanhas, cana de açúcar, barragens, questões técnicas das lavouras de eucalipto e acácia, por exemplo?
Althen Teixeira Filho – Tudo vem pela política. Defendo enfaticamente o financiamento público de campanhas para evitar o que se vê hoje. Os políticos são empregados de empresas com mandato eletivo de vereador, deputados (o Edson Brum e Záchia tentando destruir o nosso regramento ambiental), senadores (o Zambiasi, sempre que possível, na surdina, querendo beneficiar a Stora Enso na faixa de fronteira); governador (a ex-governandora Yeda e o vexame das papeleiras no RS) e até presidente (impossível esquecer o episódio “Lula e a perereca” – quando ele disse que ambientalistas se preocupam mais com pererecas do que com pessoas). Eles têm em comum o aporte financeiro das pasteiras (empresas de celulose) nas suas campanhas políticas (só a ex-governadora recebeu mais de 500 mil). No pleito de 2006 todos os candidatos a cargos eletivos no Brasil declararam ter recebido de pessoas físicas e jurídicas a soma de R$ 1.428.964.749,52 – um bilhão, quatrocentos e vinte o oito milhões de reais. Só o candidato Lula declarou R$ 91.490.670,71 – sem contar o que o partido recebeu, e Geraldo Alckmin informou R$ 81.923.624,75. E o que eles não declararam? Uma análise do último pleito de São Paulo indicou que os candidatos só declaram algo em torno de 40% do que recebem. Estes picaretas vão defender quais interesses? Certamente não os da população. O pior é que o problema não é só do Brasil. Bush era empregado das companhias petrolíferas e colocou (mentindo que procurava armas químicas) o exército mais poderoso da terra a serviço desses interesses. Obama é representante do sistema bancário. Como vimos, não existe dinheiro para matar a fome, mas em 2008 vários governos, o do Brasil inclusive, se reuniram para salvar capitalistas falidos e, importante – alguns calculam a soma repassada entre 15 e 17 trilhões de dólares, valor sacado de cofres públicos (o seu, o meu, o nosso dinheiro) cuja soma também foi utilizada para pagar pequenas fortunas a gerentes de empresas. É por isto que nenhum encontro para discutir o clima vai avançar em defesa dos cidadãos. Os presidentes representam interesses empresariais, não os das populações. Ainda, e por fim, o próximo presidente do Brasil já está escolhido; será qualquer um que dê continuidade a este projeto falido de “capitalismo humanizado”.
“Na Etiópia mais de seis milhões de pessoas padecem de fome, com inúmeras mortes diárias e a ONU diz não ter recursos financeiros para auxiliá-los”
IHU On-Line – Por que o subtítulo da obra é “a (im)posição do consenso”?
Althen Teixeira Filho – Achamos que “Lavouras de destruição” não seria suficiente. A “imposição” vai no sentido de ironizar e ridicularizar o fato de que os que contestam este tipo de “desenvolvimento” de governo e empresas são logo taxados de retrógrados, não desejam o avanço da metade sul (no nosso caso), que não nos preocupamos com as pessoas. Já ouvimos que “se fosse por estes ambientalistas, ainda estaríamos nos limpando com sabugos” – veja que manifestação débil e simplória (para dizer o mínimo). Quem não é favorável está associado a “ideologias” retrógradas (na falta de argumentos, sempre aplicam esta de “ideologia”). A “posição” vai no sentido de mostrar a trapaça, o ardil, a empulhação e a mentira como forma de propaganda.
IHU On-Line – Quais as principais análises jurídicas dos “novos tempos” que o problema ambiental ocasiona?
Althen Teixeira Filho – No capítulo “Ambiente e direito: o homem no limiar da vida” o professor Plauto Faraco de Azevedo, com maestria, raciocina no sentido de que produzimos para a troca e não para o (bom) consumo. Apresentam-nos o neoliberalismo como um imperativo histórico incontornável, o que é uma grande mentira. Isto tem levado a uma crise sistêmica, sendo importante repensar e “recriar” a ciência econômica e jurídica. Pessoalmente, vejo o campo jurídico impregnado por teses absurdas, motivo de tergiversação e omissão, que levam ao favorecimento das empresas. Sobressaem-se poucos procuradores e promotores que lutam com independência, mas que logo sofrem a (im)posição do “sistema”.
“O objetivo e o modo de alcançar lucro desse pessoal é cruel, insano e feroz. As populações que se danem”
IHU On-Line – O que o senhor destaca como o elemento mais significativo das cartas de agricultores familiares publicadas na obra?
Althen Teixeira Filho – As cartas são um elemento de manifestação dos próprios agricultores. Num momento percebi que todos falavam e se preocupavam com agricultura familiar, inclusive a grande representante do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (segundo os jornais é grileira). Toda esta hipocrisia advinha da aplicação das novas leis que ordenavam Reserva Legal, Área de Proteção Permanente, entre outras. Resolvi, através de um projeto de extensão que tenho na UFPel, organizar e ouvir que o que os agricultores familiares queriam dizer é bem diferente do que dizem os formadores de opinião de rádios, TVs, jornais e políticos comprados. Todos devem ler, todavia, já antecipo que eles percebem o abandono no qual se encontram, a preocupação gravíssima com “o dia de amanhã” (sustento dos seus familiares), têm ciência das falsas promessas dos políticos e, muitos deles, produzem aquilo que pode gerar sustento familiar, não o que gostariam. Todos, sem exceção, destacam o equívoco destes ridículos monocultivos. Eles têm um “receituário caseiro” fenomenal para desenvolver uma agricultura familiar segura, com princípios biológicos e éticos (inexistentes nas multinacionais), mas falta-lhes apoio. Conheci um agricultor familiar, no município de Capão do Leão, o senhor Cláudio, que produz alimento de qualidade e sem agrotóxicos. Ele é muito inteligente e, de forma independente, busca na literatura seus próprios caminhos, pois já requisitou ajuda e responderam que hoje em dia esta coisa de produção biológica já é ultrapassada. Veja que ridículo.
IHU On-Line – Que reflexões a obra suscita sobre nosso modelo desenvolvimentista, principalmente rural?
Althen Teixeira Filho – De forma geral, as manifestações elaboram críticas ao que já citamos (monocultivos – cana-de-açúcar, soja transgênica, eucaliptos e, até, à CNTBio). Sou da opinião de que não temos um “modelo desenvolvimentista”. O governo é a antítese dele mesmo. Temos ministérios para atender interesses políticos, não para criar estratégias de desenvolvimento, sendo um o antípoda do outro. Exemplifico: o Ministério da Agricultura e o do Desenvolvimento Agrário. Neste último, conheço pessoas bem intencionadas, com boa vontade, trabalhando com afinco pela agricultura familiar. Bem ao contrário do primeiro, controlado pela “área ruralista” (ainda atuam como senhores feudais), mas que são do mesmo governo. O ministro das Minas e Energia é um subordinado do filho do José Sarney, cujas obras, segundo o noticiário, represam mais verbas públicas para eles do que água. Atuam como monstros, destruindo populações ribeirinhas, sem falar da natureza. É bom que fique claro: esta patacoada de que “ambientalista” está preocupado só com aves, peixes e pererecas já não é mais admissível. O que nos preocupa (embora não me considere ambientalista) é a perda da qualidade de vida e a própria vida das pessoas. Cada governo tem a CNTBio que organiza e merece, e, esta, só serve para sair saracoteando toda e qualquer licença que lhe solicitam.
IHU On-Line – O que embasa a proposta de disponibilizar o livro em formato digital gratuitamente na internet?
Althen Teixeira Filho – Combater tanta mentira e falsidade, e, para isso, a informação tem que chegar a todos. Os autores dedicaram seu tempo sem receber nada em troca (diferente dos jornalistas que viajaram com passagens pagas pelas papeleiras e hoje querem parecer imparciais). O nosso propósito é oferecer subsídios que construam raciocínios livres e independentes (não precisa concordar com as teses do livro), formando cidadãos responsáveis e críticos. Para tanto, buscamos suporte financeiro em vários sindicatos, cujo valor arrecadado é empregado única e exclusivamente para pagamentos de correção, diagramação, formatação, impressão e do qual prestamos contas de cada centavo. Também, o livro “euCAliPITAIS” alcançou quase 500 páginas e “Lavouras” quase 800, o que seria uma quantidade razoável de papel. Em 20 dias, e só no “site” do CEA, vimos que foram baixadas mais de 250 cópias do “euCAliPITAIS” e já sabemos que a procura por “Lavouras” é muito grande. Temos consciência da nossa “pegada ecológica” e, por isto mesmo, buscamos poupar ao máximo a natureza.
Fonte: IHU
Obviamente uma empresa com grande responsabilidade, para com seus trabalhadores, para com o meio ambiente.
O Sindicato dos Trabalhadores Químicos e Papeleiros do Estado (Sinticel) tenta, há cerca de um mês, um acordo salarial com a ex-Aracruz Celulose (atual Fibria), que propôs cortar benefícios dos trabalhadores em troca de um abono de R$ 2 mil. Os empregados não aceitam a proposta e a empresa é irredutível, dizendo que é a proposta final.
O presidente do Sinticel, Artur Duarte, diz que a empresa chamou o sindicato para uma mediação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). No entanto, não quis discutir os termos do acordo, e sim propor que o sindicato promovesse assembleias com os trabalhadores, na tentativa de fazê-los aceitar os termos da proposta. Na reunião, a data-base da categoria foi estendia até o dia 28 deste mês.
Artur não ficou satisfeito com a proposta e afirmou que vai consultar o departamento jurídico do sindicato para decidir se as assembleias vão acontecer. Afirmou, ainda, que durante o carnaval as assembleias dos turnos devem ser mantidas.
A transnacional insiste na proposta de um abono de R$ 2 mil em troca da redução dos benefícios com saúde, abono de férias e seguro de vida. A única modificação proposta pela sucessora da Aracruz foi não alterar o plano odontológico por três anos e só começar a cobrança pelo plano de saúde em 1 de julho, em vez de 1 de abril.
Desde que houve a fusão entre a Aracruz e a Votorantim Celulose e Papel (VCP), os trabalhadores acumularam diversos prejuízos, como perda de 150 postos de trabalho, depois da demissão de empregados, em abril de 2009.
Foi também extinta a gratificação em dinheiro para empregados a partir de dez anos e eliminou-se o ônibus do turno de Vitória, prejudicando diversos trabalhadores. E ainda extintos os planos de previdência privada da empresa e a aposentadoria vitalícia em caso de acidente e invalidez permanente.
O presidente do Sinticel acrescenta que a possibilidade de uma greve dos papeleiros não está descartada. Se for deflagrada, esta será a primeira paralisação da categoria. A atual diretoria do Sinticel, diferentemente de diretorias anteriores, não promove acordos que só beneficiem a empresa.
As antigas lideranças do sindicato costumavam tomar decisões que beneficiavam diretamente a empresa, em detrimento dos empregados. Ela foi responsável, inclusive, por promover violência contra índios, liderada pelo próprio presidente da época, Davi Gomes, em 2006.
(Por Lívia Francez, Século Diário, 16/02/2010)
E claro, o biliónario chileno, investe no estado gaúcho. Para alegria de alguns políticos… E avança a cadeia da celulose, literalmente…
A PPP da CMPC Celulose Riograndense, em Guaíba, e do governo do Estado para a construção e administração do presídio de Canoas significam o divisor de águas neste tipo de parceria com a iniciativa privada. Se o modelo der certo, abre-se uma larga estrada para ações futuras em todas as áreas. É enorme a responsabilidade dos envolvidos.
OngCea 
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