O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de Rio Grande RS, segundo a lei, “órgão colegiado, de função deliberativa, normativa e fiscalizadora, instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente”, realiza sua Reunião Ordinária amanhã, 30 de outubro de 2012, terça-feira, às 14h, no auditório do Instituto Chico Mendes de Proteção à Biodiversidade (CEPERG/IBAMA), com a seguinte pauta:

  • Veículos de Tração Animal, com a participação da Sra. Rúbia Mara Rodrigues, Secretária de Segurança, dos Transportes e do Transito;
  • Regimento Interno;
  • Compensação Ambiental;
  • Relato resultados do GT do Fundo Municipal do meio Ambiente;
  • Relato dos resultados do Grupo de Trabalho Jurídico das resoluções do COMDEMA;
  • Análise da Proposta de utilização do recurso do FMMA – Demanda das Associações e Cooperativas de catadores.
  • Análise da Proposta de utilização de recursos do FMMA – Demanda SMMA.
  • Licenciamento ambiental

O CEA é atual Secretario Executivo desse colegiado ambiental, no qual é representado pela advogada Ieda Denise e o professor Anderson Alexis.

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