A empresa transnacional suíça Syngenta, produtora de sementes transgênicas, foi denunciada e condenada no IV Tribunal Permanente dos Povos, realizado em Madrid de 13 a 17 de maio deste ano. Esta foi a segunda acusação feita 
contra a empresa no Tribunal, só que desta vez relacionada a violações de direitos humanos decorrentes da sua atuação com transgênicos, agrotóxicos e domínio de mercado de sementes. A primeira acusação (veja aqui) esteve relacionada com o assassinato do trabalhador rural Keno no ano de 2007, em um campo experimental da empresa no Paraná.
A Via Campesina e a Terra de Direitos, baseados em estudos técnicos da Secretaria de Abastecimento e Agricultura do Paraná, acusaram a Syngenta de contaminação genética. Perante o tribunal ficou provado que o Milho BT 11 da transacional está contaminando as lavouras de milho não transgênicos no Brasil. O agricultor Valdeci Cella, produtor de sementes crioulas em Anchieta (SC), afirmou que “estamos tentando criar alternativas ao modelo de agricultura imposto pelas transnacionais, em especial pela Syngenta no Brasil. Nossa proposta agroecológica de agricultura está sendo ameaçada pela contaminação genética, por uso indiscriminado de agrotóxicos e por práticas ilegais de mercado da empresa. Nosso modo de vida está ameaçado”.
Durante a acusação também foi demonstrado que a Syngenta, junto com outras empresas do setor, está tentando impor um modelo de agricultura baseada no monocultivo em larga escala, no uso abusivo de agrotóxicos e no patenteamento de sementes. O assessor jurídico da Terra de Direitos, Fernando Prioste, afirmou perante os juízes que “já existem lugares, como no sul do Brasil, em que agricultores já não encontram mais sementes não transgênicas de soja no mercado. As transnacionais compram as pequenas produtoras de sementes e impõem sua semente transgênica como única opção no mercado. Isso faz com que os agricultores tenham que abandonar suas práticas tradicionais de agricultura, para serem submetidos a um modelo de produção em que consumidores e trabalhadores perdem, enquanto a empresa tenha grandes lucros”.
Na sentença proferida, o tribunal avaliou as várias violações de direitos humanos e condenou, moral e politicamente, as ações das empresas transnacionais e dos governos que são cúmplices e, ao mesmo tempo, atores destas violações de direitos humanos. Durante a sentença foram detalhados diversos aspectos da participação da União Européia na forma como as empresas transnacionais atuam em outros países. O documento formulou ainda algumas propostas à União Européia para que esta não mais compactue com violações de direitos humanos.
Empresas transnacionais no banco dos réus
A condenação do Tribunal Permanente dos Povos é ética, moral, popular e política. A iniciativa, do Grupo Enlazando Alternativas, não tem caráter vinculante e impositivo. Contudo, isso não exclui a possibilidade de realizar litígios em tribunais nacionais e internacionais. Nesse sentido, foram discutidas forma viáveis de condenação das empresas nos tribunais nacionais e internacionais.
Juan Hernandes, estudioso do tema, disse que há um grande descompasso na legislação sobre responsabilização de empresas por violações de direitos humanos e as normas que regulam o mercado. Em âmbito nacional e internacional, as normas de mercado (leis de patente, comércio e outras) são duras, têm mecanismos de imposição e garantem os interesses econômicos das empresas. Por outro lado quase não existem leis, sobretudo internacionais, que possam responsabilizar as empresas, as leis são brandas, facultativas às empresas e sem mecanismos de exigibilidade.
OngCea 
5 comentários
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junho 21, 2010 às 11:35 pm
Adriana Deon
O poder dessas grandes empresas está passando dos limites, não respeita os produtores e não respeita os consumidores. Não respeita o livre arbitrio, a livre escolha. Torna a todos reféns de suas tecnologias! Onde foi nossa LIBERDADE?
agosto 4, 2010 às 12:54 am
Willian Dutra
Sou engenheiro Agronômo, Formado em Dourados-MS, fiquei pasmo ao ler esta reportagem. Como pode um país como o nosso, deixar um povo desordeiro, (BANDIDOS) desses movimentos SEM VERGONHA NA CARA, fazerem um vandalismo desses com uma empresa multinacional, que está neste país, auxiliando a produção de alimentos, tanto para pessoas de bem que trabalham, quanto para essa gorja que só provem desordem em nosso querido Brasil. Obrigado SYNGENTA, por ajudar nosso país a produzir cada vez mas grãos ano à ano…. Eng. Agronômo:Willian Christian Dutra.
agosto 20, 2010 às 2:37 pm
Jose Furtado
Não sou eng agrônomo mas fui educado a respeitar as opiniões adversas e debater com argumentos, não com agressões vazias de conteúdo (e cheias de erros de escrita).
Empresas não vão a país nenhum para ajudar a produzir o que quer que seja. Elas vão lá com o objetivo para o qual foram criadas: gerar lucro para seus proprietários. E, se lá não dá lucro, lá não ficam. Se nossas terras não fossem propícias à exploração comercial e ao lucro, certamente Syngenta, Monsanto, Bayer, e que tais estariam longe daqui.
E, sim, o modelo de exploração comercial do agronegócio, suportado por estas empresas, passa pela exclusão social já que os pequenos produtores são invariavelmente engolidos por esta engrenagem; passa pela poluição das águas por seus agrotóxicos; passa pela alteração do meio ambiente pela introdução de massivas áreas de monoculturas; e por ai vai.
E no dia que tudo isso não der mais lucro certamente não receberemos mais tanta “ajuda”.
agosto 27, 2010 às 9:36 am
Willian Dutra
Caro José Furtado:
Vejo que de expressão escrita e línguagem o senhor entede, más de agricultura sustentável nada conhece. A agricultura brasileira representa cerca de 12% do PIB nacional,considerando-se apenas o valor da produção.Quando se usa o conceito moderno de agribussiness(que abrange a soma total das operações de produção e distribuição de insumos e novas tecnologias agrícolas, produção propriamente dita, armazenamento, transporte, processamento e distribuição dos produtos agrícolas e seus derivados), a participação do complexo agroindustrial alcança mais de 35% do PIB, evidenciando o efeito multiplicador que esse setor exerce sobre a economia como um todo e sobre o interior do país em particular.Não sei se o senhor sabe, más aquele arroz, aquele feijão, aquela camiseta de algodão que seus filhos usam como uniforme escolar, são provenientes da agricultura, e para que esses produtos cheguem até sua casa e na casa de milhares e milhares de consumidores, é necessário tratos culturais como a utilização de agroquímicos (fungicidas, hebicidas, inseticidas, acaricidas). Então, o senhor querendo ou não querendo, direta ou indiretamente as multinacionais estão aqui no Brasil e no mundo todo para auxiliar na produção de alimentos sim. Empresas que pesquisam e estudam incansávelmente para fornecer ao homem do campo produtos com alta tecnologia e cada vez menos tóxicos ao meio Ambiente, consequentemente mantendo o aquecimento da ecônomia deste país.
janeiro 11, 2011 às 1:44 pm
Ó Legário Malquerença
A agricultura química é um crime ambiental. Está mais que provado que a agricultura biológica supre as necessidades humana e preserva o FUTURO. O Sr. Dutra fala dos filhos mas esquece os netos. Talvez não haja Terra para esses, se a Bayer, a Monsanto, a Rouhne-Poulanc e a Syngenta continuam a destruir a Terra.