Agronegócio e povos tradicionais

São as terras tradicionalmente ocupadas o novo alvo dos grandes interesses econômicos do agronegócio. As comunidades que as ocupam passam a ser objeto de investidas para sua deslegitimação, assim como de esforços destinados a isolá-las das demais forças sociais e políticas

por Henri Acselrad*

As políticas do Estado brasileiro para as áreas de fronteira de expansão do mercado no espaço territorial do país sempre estiveram apoiadas em dois tipos de discurso: o da necessidade de exercer a soberania sobre o território e o da necessidade de desenvolver o país explorando os recursos desse território. Desde o fim da ditadura, militares, oligarquias regionais e grupos ligados a grandes projetos agropecuários articularam regularmente suas retóricas: ora argumentaram que há ameaças de internacionalização da Amazônia e de ataque à soberania nacional por trás das demandas por direitos indígenas, ora que inimigos do desenvolvimento nacional, sob a roupagem de defensores do meio ambiente, faziam críticas ao desmatamento para impedir que a população local pudesse competir no mercado. De um lado, evoca-se o exercício da soberaniasobre o território para justificar estratégias geopolíticas; de outro, o exercício dos interesses sobre as coisas que o território contém, em nome de estratégias de desenvolvimento.

Desde os anos 1980, esses dois tipos de discurso se combinaram procurando influenciar as políticas territoriais, fundiárias e ambientais delineadas para tais áreas. Mas, pouco a pouco, o discurso do interesseveio ganhando peso ante o discurso da soberania. Essa inflexão ocorreu, por certo, paralelamente às mudanças verificadas no próprio seio do Estado. As políticas de liberalização das economias materializaram-se em privatizações e quebra de barreiras comerciais; grandes corporações brasileiras se internacionalizaram. Assim, a retórica da soberania com relação a potências estrangeiras foi se atenuando, embora ela tenha continuado a ser evocada e ressignificada, por exemplo, quando aplicada às demandas dos povos indígenas por terra, servindo para justificar tanto ações militares como desenvolvimentistas nas áreas tradicionalmente ocupadas por esses povos. A Portaria n. 303, de 16 de julho de 2012, da Advocacia Geral da União (AGU), por exemplo, contestada como inconstitucional por todas as entidades de representação dos povos indígenas e temporariamente suspensa por solicitação da Funai, procura, a esse propósito, afirmar que, em respeito à “soberania nacional”, dever-se-iam construir “bases militares, estradas ou hidrelétricas em áreas demarcadas independentemente de consulta às comunidades indígenas”.

Fato é que a lógica dos interesses vem estendendo sua vigência de forma acelerada sobre áreas que estiveram até aqui mais ou menos ao abrigo dos mecanismos de mercado. É o que demonstram, ao lado da acima mencionada portaria da AGU, as investidas dos representantes do agronegócio contra o Código Florestal e os debates em curso para a reconfiguração do Código de Mineração. Um papel estatal mais ativo se está procurando desenhar, de modo a redefinir as condições de extensão dos limites socioterritoriais onde vigorarão regras mercantis, seja para os mercados de terras, da exploração mineral ou energética e, ao mesmo tempo, onde essas regras não vigorarão – ou delas estarão de algum modo protegidas –, como em reservas extrativistas, quilombos e áreas de reserva legal.

Não por acaso, as terras hoje vistas como tendo maiores perspectivas de valorização no país, segundo consultores de investimento em terras, são aquelas ao mesmo tempo próprias para o plantio de grãos e situadas nessas áreas de fronteira. Isso porque, a partir de 2008, com a elevação dos preços dos alimentos e da demanda mundial por agrocombustíveis, os monopólios do agro se “territorializaram” – ou melhor, “aterrizaram” –, admitindo imobilizar capital em terras, a despeito da baixa liquidez desse mercado, atuando, assim, simultaneamente, no controle da propriedade privada da terra, do processo produtivo no campo e do processamento industrial da produção agropecuária.

É nesse contexto que temos visto, com frequência crescente, representantes do ruralismo passarem a identificar os povos e comunidades tradicionais como os novos adversários de seu pretenso projeto de “combate à fome pelo agronegócio”. São as terras tradicionalmente ocupadas o novo alvo dos grandes interesses econômicos do agronegócio. As comunidades que as ocupam passam a ser objeto de investidas para sua deslegitimação, assim como de esforços destinados a isolá-las das demais forças sociais e políticas, inclusive daquelas situadas no próprio campo dos grupos subalternos.

Segundo esses ideólogos, os povos tradicionais estariam protagonizando uma “inversão de direitos”, pois “o conceito de quilombo estaria golpeando o já combalido direito de propriedade”, fazendo que a propriedade se torne “tribal, coletiva ou comunitária, para não dizer neocomunista”.1 Tal investida ideológica teria por finalidade atrair setores da pequena propriedade rural para cerrar fileiras contra os direitos territoriais específicos – plenamente reconhecidos na Constituição de 1988 – pleiteados por comunidades étnicas e tradicionais. Procuram dividir o bloco dos subalternos, tentando opor direitos universais à terra a direitos específicos a territórios. Ações dessa ordem são, por sua vez, complementares aos esforços de atrair o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra para acordos com agentes do agronegócio, como é o caso do projeto “Assentamentos Sustentáveis com Agroflorestas e Biodiversidade”, pelo qual uma grande empresa monocultora de eucalipto alega pretender ensinar às famílias de sem-terra assentadas processos técnicos e organizacionais que as empresas, elas próprias, se recusam a aplicar em suas propriedades, a saber, a “produção de alimentos com base nos princípios agroflorestais e agroecológicos e na organização social”. Segundo o site dessa empresa, “o histórico processo de desenvolvimento rural brasileiro, a luta pela Reforma Agrária no Extremo Sul da Bahia e a ocupação de seis fazendas da Empresa Fibria Celulose, pelo MST, desencadeou um diálogo entre a empresa e as famílias acampadas”2 que teria resultado na transferência – poderíamos dizer, desse “não saber” – da empresa para os camponeses.

Num esforço de dividir o bloco dos trabalhadores do campo, observa-se o recurso a um manejo irônico da linguagem –“empresas de monocultura do eucalipto ensinam agroecologia ao campesinato sem terra” –por parte de corporações cujos negócios dependem fortemente da subtração ou subordinação dos espaços ocupados pelo campesinato e os povos tradicionais. Trata-se de recurso análogo ao dos projetos ditos de “educação ambiental” oferecidos a pescadores impossibilitados de pescar pelo avanço territorial da cadeia do petróleo-petroquímica ou das empresas do setor elétrico que dizem oferecer projetos de “desenvolvimento sustentável” para os índios do Xingu, rio cujas águas, em certas áreas, deixarão de correr em razão da construção de Belo Monte. Esses são alguns exemplos de como muitas corporações têm, com frequência, recorrido ao que Vladimir Safatle considera o “cinismo como modo hegemônico de racionalização nas esferas de interação social do capitalismo contemporâneo, conformando procedimentos de justificação a interesses que não podem ser revelados”.3

A experiência recente mostra, porém, que os diferentes esforços destinados a dissociar e opor entre si as perspectivas dos diferentes movimentos sociais no campo têm se chocado com a adesão destes a um duplo critério de justiça, no sentido de Nancy Fraser –aquele que articula lutas por distribuição a lutas por reconhecimento.4 São os próprios atores sociais que dão sinais de estar efetuando essa articulação, tal como configurado no Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, realizado em Brasília em agosto, que incluiu em sua pauta, ao lado da “reforma agrária ampla e de qualidade com transição agroecológica”, a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas, assim como das comunidades tradicionais que têm a terra como meio de vida e de afirmação de sua identidade sociocultural.

*Henri Acselrad  é professor do Ippur – UFRJ e pesquisador CNPq

 1 Nelson Ramos Barretto, A revolução quilombola, Artpress, São Paulo, 2008, p.12-13.

2 Disponível em: www.fibria.com.br/web/pt/midia/noticias/noticia_2012mai31d.htm

3 Vladimir Safatle, Cinismo e falência da crítica, Boitempo, São Paulo, 2008

4 Nancy Fraser, “Igualdade, identidades e justiça social”, Le Monde Diplomatique Brasil, jun. 2012

Font: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1277#.UIiaDa52q90.facebook

Juíza quer censurar blog do Sakamoto por relatar caso de libertação de escravos

Nós da Mídia Livre comprometida com as verdades que não são publicadas na mídia”tradicional”, comandadas por apenas 11 famílias no Brasil. Os meios que são de comunicação e que deveriam informar, acobertam decisões como essa. Dai quem ousa publicá-las, dar acesso a tal informação fica a mercê desse tipo de sanção.

Juíza quer censurar este blog por relatar decisão em caso de libertação de escravos

por Sakamoto

Estou sendo processado pela juíza Marli Lopes da Costa de Goes Nogueira, da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, por conta de um post publicado aqui neste blog.

O texto tratava de uma decisão da magistrada, atendendo a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela empresa Infinity Agrícola. Sua decisão suspendeu um resgate de trabalhadores que foram considerados em condição análoga à de escravos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. As vítimas estavam em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul e, entre eles, trabalhadores das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva e Terena. Posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região revisou a decisão da juíza, permitindo que as ações relacionadas à fiscalização continuassem.

Na ação, que envolveu também o portal UOL, ela solicitou – liminarmente – que a matéria e os comentários dos leitores fossem retirados do ar. E que eu não divulgasse mais nada relativo à sua reputação sob pena de multa de R$ 10 mil/dia. Quanto ao mérito da ação, pediu indenização por danos morais que teriam sido causados pela matéria e pelos comentários. O valor, a ser estipulado pela Justiça, deve ser o suficiente para que “desmotive de praticar ilícitos semelhantes em sua atividade de blogueiro e formador de opinião na internet”. Também solicitou que “diante da natureza dos fatos alegados”, o processo corresse em segredo de justiça.

O processo já corre há um tempo e esperei para ver o que acontecia. Decidi publicar agora sobre ele uma vez que acabei de ser intimado para prestar depoimento em Brasília.

Sei quais as consequências de retratar as dificuldades para a efetividade dos direitos humanos. Ainda mais no Brasil. Então, até aí, nenhuma novidade. Já fui ameaçado por senadora, fazendeiro, empresário, enfim, pegue uma senha e entre na fila. Reafirmo tudo o que foi apurado com minhas fontes e escrito e não vou retirar nada deste blog voluntariamente. E, se tiver que pagar uma indenização, pedirei a ajuda de vocês para uma campanha “Sakamoto Esperança” porque, como sabem, sou uma pessoa de posses. Contudo, posso dizer que estou sendo muito bem defendido.

Um último comentário: na decisão sobre a liminar, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros afirmou que: “Decisões judiciais não são infensas a críticas, e críticas não são o mesmo que ofensas. Não cabe aqui discutir o mérito da decisão ou da crítica feita pelo réu (até porque este juízo não é instância revisora do que decide a autora em sua atividade jurisdicional), mas apenas analisar se houve excesso no direito de informar e criticar. Mas o fato é que, ao menos neste juízo de prelibação, não se enxerga, na veiculação da notícia, o ânimo de ofender a autora por qualquer modo, mas apenas o de informar e expor sua crítica, para o que tem o jornalista não apenas o direito, mas o dever de fazer”.

“Dever de fazer.” Não é a decisão sobre o mérito, que ainda vai demorar. Mas não deixa de ser uma pequena aula vinda do Judiciário sobre liberdade de expressão e um alento para quem resolve amassar o barro diariamente.

Fonte: http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/10/25/juiza-quer-censurar-este-blog-por-relatar-decisao-em-caso-de-libertacao-de-escravos/

Gilmar Mendes e a tragédia dos Guarani Kaiowá

O então presidente do STF, em dezembro de 2009,  deferiu liminar suspendendo decreto presidencial que declarava a área de posse dos indígenas, que tentam retomar parte de seu território e vivem sob ameaça de fazendeiros da região

Por Daniela Novais, do Câmara em Pauta

Desde meados de julho, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS) no Centro-Oeste brasileiro tentam retomar parte do território sagrado “tekoha”, em Guarani, no Arroio Koral, localizado no município de Paranhos.

A terra está em litígio e, em dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto homologando a demarcação da terra, porém a eficácia do decreto foisuspensa logo em seguida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em favor das fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.

Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Naviraí em Mato Grosso do Sul decidiu pela expulsão definitiva da comunidade Guarani-Kaiowá e, diante da decisão, os indígenas lançaram uma carta afirmando a intenção de morrer juntos, lutando pelas terras e fazem o pedido para que todos sejam enterrados no território pleiteado.

O assunto veio à tona, depois desta “carta-testamento”, que foi interpretada como suicídio coletivo, os Guarani Kaiowá falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em nota divulgada nesta quarta (23).

Entenda – Cansados da morosidade da Justiça em agosto último, cerca de 400 indígenas decidiram montar acampamento para pleitear uma resolução. Horas depois, pistoleiros invadiram o local. Houve conflito, que resultou em indígenas feridos, sem gravidade e, com a chegada da Força Nacional, os pistoleiros se dispersaram e fugiram.

À época, o Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves afirmou que os indígenas estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo cientes das adversidades que terão de enfrentar, já que o território sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda. “Nós estamos decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer. Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui”, assegurou.

Conflito fundiário – A batalha pela retomada de terras indígenas se arrasta no Mato Grosso do Sul e o estado é responsável pelos mais altos índices de assassinatos de indígenas, que lutam pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Já foram registrados muitos ataques, ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a devolução das terras aos seus verdadeiros donos.

O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, os Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra. Na última sexta (19) um grupo esteve em Brasília e fincou cinco mil cruzes na Esplanada dos Ministérios, em protesto e pedindo que a Justiça resolva a pendenga.

Fonte: Revista Forum

leia mais sobre os Guarani Kaiowá AQUI

Guarani-Kaiowá: Fake??Luan Santana se recusa a fazer shows no MS

Gente fomos atrás e parece que essa notícia do apoio de Luan Santana aos Guarani-Kaiowá é fake, ou seja, falsa. No ferver do momento, divulgamos sem de fato buscarmos maiores detalhes sobre a veracidade. Uma pena, pois carecemos de artistas e pessoas públicas (essas tais celebridades) que tenham um comprometimento com as causas populares, com a luta ecológica. Bom seria se de fato o tal cantor se posicionasse oficiamente. Sendo assim, seguimos nós ativistas da luta ecológica nos mobilizando conjuntamente. Todo mundo é índio exceto quem não é!!

Agora a petição online contra #GenocidioGuaraniKaiowa não é fake: Assine a petição online e compartilhe

Guarani-Kaiowá: Luan Santana se recusa a fazer shows no MS

Segundo a assessoria do cantor, nesta semana, Luan Santana teria tomado conhecimento da situação dos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul e o boicote a shows no estado foi uma forma de protesto encontrada por ele. Em nota aos fãs, Luan se pronunciou: “Nos últimos oito anos, 250 índios Guarani Kaiowás foram assassinados no estado. No mesmo período, ocorreram contra eles 190 tentativas de assassinato, 49 atropelamentos e 176 suicídios. Ao menos um indígena se suicida por semana! Acho que o Mato Grosso do Sul não tem o que festejar, mas cobrar uma dívida de justiça com esses indíos. Peço desculpas a meus fãs, ao meu povo sul-mato-grossense, por recusar esses shows, o que sempre foi uma razão de alegria para mim. Porém, hoje, me sinto envergonhado por ignorar a situação dos Guarani Kaiowá e não quero prosseguir como um cúmplice silencioso desta violência. Como último pedido, gostaria de ver menos o meu nome nos trend topics do Twitter e em seu lugar a divulgação deste genocídio que, calados, todos ajudamos a promover. #GenocidioGuaraniKaiowa”

 

– Fonte:  http://www.diariopernambucano.com.br/noticias/luan-santana-se-recusa-a-fazer-shows-no-mato-grosso-do-sul/#sthash.0DH8GsBs.dpbs

Famosos que Tem Fazendas Invadidas em Terras dos Guarani e Kaiowá

Nos municípios da região sul e especialmente do Cone Sul do Estado, em Mato Grosso do Sul, na faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai, populações indígenas reivindicam o direito pela terra atualmente ocupada por fazendeiros.

Confrontos tem acontecido com um saldo de índios mortos e feridos.

Uma das terras em disputa, denominada Arroio-Korá está localizada no município de Paranhos.

O Relatório de Identificação da Terra Indígena, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século XVIII.

Em 1767, com a instalação do Forte de Iguatemi, os índios começaram a ter contato com os “brancos”, que aos poucos passaram a habitar a região com o objetivo de mantê-la sob a guarda da corte portuguesa. A partir de 1940, fazendeiros ocuparam a área e passaram a pressionar os indígenas para que deixassem suas terras tradicionais.

Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao Governo do, então, Estado de Mato Grosso e, aos poucos, expulsaram os índios, prática comum naquela época. Contudo, os indígenas de Arroio-Korá permaneceram no solo de seus ancestrais, trabalhando como peões em fazendas.

Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena foi publicado em 2004 e a demarcação homologada pela Presidência da República em 2009 (Decreto nº12.367). Porém, logo após a homologação, mandado de segurança impetrado por proprietários rurais suspendeu os efeitos do decreto presidencial.

Atualmente, os índios guarani-kaiowá e guarani-ñhandeva de Arroio-Korá vivem em situação precária e improvisada em barracos de lona na beira de estradas e em reservas indígenas do Cone Sul de Mato Grosso do Sul. Estima-se que 100 famílias sejam originárias da região.

Segundo informou o Blog União Campo Cidade e Floresta, diversos políticos e famosos são proprietários de fazendas na área em conflito. Ratinho, Hebe Camargo e Regina Duarte estariam nessa lista. “Regina Duarte lidera  o setor pecuarista contra os povos indígenas, participa de comicios contra as demarcações e contra os povos indígenas em todo Brasil. No MS ela é a “Garota Propaganda” em campanhas contra indígenas”, conforme o Blog União Campo Cidade e Floresta.

O Blog União Campo Cidade e Floresta, segundo eles mesmos é “um grupo de blogueir@s de esquerda, unidos ao redor das bandeiras anticapitalista, antirracismo, antihomofobia, antimachismo, feminista, ecossocialista, em defesa dos povos indígenas e quilombolas, sobretudo pelas lutas cotidianas das trabalhadoras e dos trabalhadores pela emancipação de sua classe internacionalmente, que defende uma concepção material de democracia socialista, revolucionária, de baixo para cima e feita e vivida e instaurada cotidianamente pelos de baixo, isto é, que não se restrinja à democracia capitalista liberal e sua liberdade formal e seus direitos abstratos.”

Fonte: Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Blog União Campo Cidade e Floresta.

Regina Duarte também tem medo de índio

Cabe também publicarmos post do Blog do Sakamoto que traz uma análise interessante do “medo”de índio de tal atriz. Por sinal, tal notícia foi veiculada em maio/2009.

A atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS), disse que está solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado.

“Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”, afirmou a atriz, neste domingo (18), com referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa o que faz do BRASIL um brasil. Em verdade, ela deve estar sentindo medo desde a campanha presidencial de 2002…

(O deputado Ronaldo Caiado, principal defensor desses princípios, deveria cobrar royalties de Regina Duarte… Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso por aqui.)

“Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira.” Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).

Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil inteiro em 2008, 42 vítimas (70% do total) eram do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de acordo com dados Conselho Indígenista Missionário (Cimi). “Ninguém é condenado quando mata um índio. Na verdade, os condenados até hoje são os indígenas, não os assassinos”, afirma Anastácio Peralta, liderança do povo Guarani Kaiowá da região.

“Nós estamos amontoados em pequenos acampamentos. A falta de espaço faz com que os conflitos fiquem mais acirrados, tanto por partes dos fazendeiros que querem nos massacrar, quanto entre os próprios indígenas que não tem alternativa de trabalho, de renda, de educação”, lamenta Anastácio Peralta.

A população Guarani Kaiowá é composta por mais de 44,5 mil. Desse total, mais de 23,3 mil estão concentrados em três terras indígenas (Dourados, Amambaí e Caarapó), demarcadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (criado em 1910 e extinto em 1967), que juntas atingem 9.498 hectares de terra. Enquanto os fazendeiros, muitos dos quais ocuparam irregularmente as terras, esparramam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação de terras e vem sofrendo pressões até da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair – semelhante ao que ocorreu com a Raposa Serra do Sol.

É esse massacre lento que a pecuarista apóia, como se as vítimas fossem os pobres fazendeiros. Só espero que, na tentativa de apoiar a causa, ela não resolva levar isso para a tela da TV, em um épico sobre a conquista do Oeste brasileiro, nos quais os brancos civilizados finalmente livram as terras dos selvagens pagãos.

Fonte: Blog do Sakamoto

Salve Dilma! Aqueles que irão morrer te saúdam

Protegendo nosso patrimônio Biológico e Cultural

Sem povos originários não há defesa real da biodiversidade, da cultura! Os Guaranis – em Mato Grosso do Sul, julho de 2012. Foto de Verena Glass

Nota sobre o suposto suicídio coletivo dos Kaiowá de Pyelito Kue

O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las

O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo! Leiam a carta, está tudo lá. É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá.

O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorrem há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.

Desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil indivíduos que vivem em terras diminutas. O Cimi acredita que tais números é que precisam de tamanha repercussão, não informações inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo resistente e abnegado pela Terra Sem Males.

Conselho Indigenista Missionário, 23 de outubro de 2012

Leia mais sobre os guarani-kaiowa AQUI

Fonte: Brasil de Fato

Nem sempre a Casa do Povo está pelos Povos Indígenas e Quilombolas

Enquanto os movimentos sociais-ecológicas mobilizam-se, especialmente nas redes sociais, devido a matança promovida pelo Agronegócio, e também pelo Estado, sobre os Povos Originários, neste caso os Guarani Kaiowá, como temos publicizado frequentemente no blog, na Assembleia Legislativa do RS a história é outra.

Veja a matéria abaixo, fica bem claro que do lado do povo indígena e quilombolas muitos não estão. Eles estão ao lado da propriedade privada. Inclusive, houve representante pelotense, votando contrário aos índios, mas depois foi ao microfone da plenária dizer que havia votado errado, hein? Pois é, parece que estão precisando recordar a tão usada carta do chefe Seatle “Terra não pertence ao homem; o homem pertence à Terra…”

Aprovado relatório final da Comissão que analisou a situação das áreas indígenas e quilombolas no RS 

Hoje por  26 votos favoráveis e 17 contrários, a Assembleia Legislativa (Vulgo Casa do Povo), aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira (23), o relatório final da Comissão Especial que discutiu a situação das áreas indígenas e quilombolas no Estado (PR 18 2012) e que foi presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB).

O relatório contém alguns itens que motivaram divergências entre os parlamentares, em plenário – especialmente o que sugere a aprovação, pelo Congresso, da PEC 215, que retira o papel das remarcações de áreas indígenas e quilombolas do Executivo federal, passando-o para aquela Casa Legislativa – e por duas vezes teve votação adiada devido à retirada de quórum.

Durante a discussão da matéria na tarde de hoje, os deputados da base governista Raul Carrion (PCdoB – vice-presidente da Comissão), Jeferson Fernandes (PT), Miki Breier (PSB), Edegar Pretto (PT) e  Altemir Tortelli (PT) manifestaram-se contrários à sua  aprovação por conter sugestões com as quais não concordam, como, além da defesa de aprovação da PEC 215, o acompanhamento dos processos administrativos da Funai pela Assembleia e a revisão de remarcações de áreas já homologadas, indicações que tornam o relatório preconceituoso, conforme afirmações de  Jeferson e Edegar.

O presidente da Comissão ao pedir a aprovação do relatório, destacou  a necessidade do direito ao contraditório por parte dos agricultores que estão sendo desapropriados, bem como os demais itens constantes do documento, colhido durante os trabalhos da Comissão, especialmente o que preconiza a aprovação da PEC 215, que passaria a competência da matéria ao Congresso Nacional, ao invés de ficar na mão de uma só pessoa, o ministro da Justiça. Também manifestaram seu voto favorável ao relatório os deputados João Fischer (PP) e Gilmar Sossella (PDT), este salientando votar favoravelmente apesar da não concordar com os itens que sugerem a aprovação da PEC 215 e a participação da Assembleia em laudos da Funai.

Fonte: CEA e AL-RS

Não conhece muito sobre os Povos Indígenas no Brasil?

Algumas boas dicas para conheceres ainda mais sobre nossos povos originários, via Idelber Avelar Guarani Kaiowá :

• O site “Povos indígenas no Brasil” traz um verbete com o histórico do genocídio, a progressiva perda de terras, um pouco da história da escravização a que foram submetidos, informação sobre a cultura, alguns vídeos etc. Aqui:http://va.mu/YRTK
• A “Campanha Guarani” traz notícias atualizadas, depoimentos, mapas. Aqui: http://www.campanhaguarani.org.br/
• Teko Arandu é um site biligue (português / guarani) mantido pelos professores da comunidade indígena Te’ýikue, no município de Caarapó (MS). Aqui: http://www.tekoarandu.org/

MS: a saga dos índios pode chegar ao suicídio coletivo

Depois de reocuparem suas terras, há um ano, são fustigados por fazendeiros e jagunços. Diante de decisão da Justiça Federal, prometem: “não sairemos deste local com vida, nem mortos; enterrem-nos aqui”

Por Egon Heck, no site do CIMI – Conselho Indigenista Missionário

Estava trabalhando na memória histórica dos últimos 40 anos, na perspectiva da reedição do documento Y Juca Pirama – “O Índio aquele que deve morrer”. Em dezembro de 1973 foi dado esse grito, por bispos e missionários, contra o genocídio indígena em curso pelos governos da ditadura militar.

Enquanto buscava reunir denúncias e violências, mortes e massacres de povos indígenas nestes 40 anos, vejo um email, urgente do Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani. Ao ler o teor do comunicado fico estarrecido e me junto ao grito dos condenados- “que país é esse?”.

Diante do decreto de morte e extermínio, surge a obstinada determinação dos povos de viver ou morrer coletivamente, conforme suas crenças, esperanças ou desespero. Esse grito certamente fará parte do manifesto “os povos indígenas, aqueles que devem viver”, apesar e contra os decretos de extermínio.

Não podemos calar ou ficar inertes diante desse clamor da comunidade Kaiowá Guarani, de Pyelito Kue/Mbarakay, no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul. Não se trata de um fato isolado, mas de excepcional gravidade, diante de uma decisão de morte coletiva. Continuaremos sendo desafiados por fatos semelhantes, caso não se tome medidas urgentes de solução da questão da demarcação das terras indígenas desse povo.

O grito Kaiowá Guarani

“Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai- MS.” Esse é o comunicado da comunidade indígena para o Governo e Justiça Federal.

“Nos matem e enterrem coletivamente”, gritam das margens do rio Hovy

“Comemos comida uma vez por dia. Passamos isso dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos o decreto da nossa morte coletiva e para nos enterrar aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais.

“Já aguardamos esta decisão. Assim, se é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay pedimos que nos enterrem todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos desse local com vida e nem mortos. Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado.” (Carta da comunidade).

Ao tomar ciência do teor da carta dessa comunidade, Eliseu Lopes, da Aty Guasu/APIB comentou. “É, isso vai se repetir muitas vezes se o governo não demarcar logo as nossas terras. Quando os nossos líderes religiosos decidem retornar aos tekoha (terras tradicionais de nossas comunidades) vão mesmo e ninguém segura”. Ele lamenta profundamente se chegar a esse ponto de desespero que poderá levar a muitas mortes.

Abaixo, carta na íntegra:

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Relatório do conselho Aty Guasu explica a situação dos Guarani Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Este relatório é do conselho da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, explicitando a história e situação atual de vida dos integrantes das comunidades Guarani-Kaiowá do território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay, localizada na margem de Rio Hovy, 50 metros do rio Hovy, no município de Iguatemi-MS. O acampamento da comunidade guarani e kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay começou no dia 08 de agosto de 2011.

É importante ressaltar que os membros (crianças, mulheres e idosos) dessa comunidade proveniente de uma reocupação, no dia 23 de agosto de 2011, às 20h00, foram atacados de modo violentos e cruéis pelos pistoleiros das fazendas. A mando dos fazendeiros, os homens armados passaram permanentemente a ameaçar e cercar a área minúscula reocupada pela comunidade Guarani-Kaiowá na margem do rio que este fato perdura até hoje.

Em um ano, os pistoleiros que cercam o acampamento das famílias guarani-kaiowá, já cortaram/derrubaram 10 vezes a ponte móvel feito de arame/cipó que é utilizada pelas comunidades para atravessar um rio com a largura de 30 metros largura e mais de 3 metros de fundura. Apesar desse isolamento pistoleiros armados ameaçam constantemente os indígenas, porém 170 comunidades indígenas reocupante do território antigo Pyelito kue continuam resistindo e sobrevivendo na margem do rio Hovy na pequena área reocupada até os dias de hoje, estão aguardando a demarcação definitiva do território antigo Pyelito Kue/Mbarakay.

No dia 8 dezembro de 2009, este grupo já foi espancado, ameaçado com armas de fogo, vendado e jogado à beira da estrada em uma desocupação extra-judicial, promovida por um grupo de pistoleiros a mando de fazendeiros da região de Iguatemi-MS. Antes, em julho de 2003, um grupo indígena já havia tentado retornar, sendo expulso por pistoleiros das fazendas da região, que invadiram o acampamento dos indígenas, torturaram e fraturaram as pernas e os braços das mulheres, crianças e idosos. Em geral os Guarani e Kaiowa são hoje cerca de 50 mil pessoas, ocupando apenas 42 mil hectares. A falta de terras regularizadas tem ocasionado uma série de problemas sociais entre eles, ocasionando uma crise humanitária, com altos índices de mortalidade infantil, violência e suicídios entre jovens.

No último mês a Justiça Federal de Navirai-MS, deferiu liminar de despejo da comunidade Guarani e Kaiowá da margem do rio Hovy solicitado pelo advogado dos fazendeiros e, no despacho cita “reintegração de posse”, mas observamos que o grupo indígena está assentado na margem do rio Hovy, ou seja, não estão no interior da fazenda como alega o advogado dos fazendeiros. De fato, não procede à argumentação dos fazendeiros e por sua vez do juiz federal de Navirai sem verificar o fato relatado, deferir a reintegração de posse. Não é possível despejar indígenas da margem de um rio. Por isso pedimos para Justiça rever a decisão de juiz de Navirai-MS.

No sentido amplo, nos conselhos da Aty Guasu recebemos a carta da comunidade de Pyelito Kue/Mbarakay em que consta a decisão da comunidade que passamos divulgar a todas as autoridades federais e sociedade brasileira.

Tekoha Pyelito kue/Mbarakay, 08 de outubro de 2012

Atenciosamente,

Conselho/Comissão de Aty Guasu Guarani e Kaiowá do MS.

Fonte: Outras Palavras

Em protesto, índios cobrem gramado da Esplanada dos Ministérios com cruzes

Cinco mil cruzes foram colocadas hoje (19) no gramado da Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional. O protesto, organizado por comunidades indígenas e entidades de defesa desses povos, simboliza índios mortos e ameaçados, especialmente os guaranis kaiowás, de Mato Grosso do Sul, que hoje é a etnia que mais sofre com a violência fundiária, segundo os organizadores. Os indígenas também reivindicam a homologação e demarcação das terras.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foram assassinados no país 503 índios entre 2003 e 2011. Do total, mais da metade, 279 são do povo Guarani Kaiowá.

“Precisamos que o Estado tome as iniciativas adequadas que são de direito e dever do Estado brasileiro para a proteção física das pessoas, dos indivíduos guaranis kaiowás e, especialmente, tome as iniciativas estruturantes no sentido de implementar suas terras tradicionais e assim, superar os conflitos naquela região”, explicou o secretário do Cimi, Cleber Buzatto.

Na semana passada, depois de serem ameaçados de expulsão por uma decisão da Justiça Federal de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, os 170 índios – que há um ano estão acampados na Fazenda Cambará, às margens do Rio Hovy, no município de Naviraí – divulgaram uma carta, na qual pedem que o governo e Justiça Federal não decretem a ordem de despejo.

“Estamos fazendo esse ato para dizer que muitas lideranças já foram mortas, derramaram sangue pelas suas terras, mas não queremos mais isso. Já decidimos coletivamente, não vamos sair das terras porque nós não temos para onde ir”, disse o líder indígena, Eliseu Lopes.

Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se manifestou até a publicação.

Fonte: Rede Brasil Atual

Mbaraka – A palavra que age

A partir de entrevistas com os xamãs nhanderu, e de registros dos seus cantos, danças e cerimônias, o filme aborda o universo dos cantos xamânicos por meio dos aspectos performáticos da palavra, da sonoridade, do gesto, da dimensão onírica e da vontade mobilizada pelo canto. Se a palavra pode ser história, mito e narrativa, entre os Guarani-Kaiowá ela também é poesia e profecia: um canto de esperança em um futuro melhor.

Produção: Anthares Multimeios
Realização: Edgar Teodoro da Cunha, Gianni Puzzo e Spensy Pimentel.