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por Rachel Duarte
Faltando pouco mais de uma semana para o início dos eventos oficiais da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou o papel dos brasileiros na promoção da sustentabilidade, principalmente nas iniciativas realizadas nas escolas. A declaração ocorreu na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de julho e que traz como tema “Economia Verde: Ela Te inclui?”.
O apelo da ministra se encontra com o tema do evento global a ser realizado no Brasil este mês, mas ao mesmo tempo apresenta possíveis contradições criticadas por ambientalistas. Enquanto se educa para mudar a cultura do consumo e da poluição, se discutirá em âmbito internacional como desenvolver uma nação sem ferir o ecossistema. A defesa dos especialistas é que não há como conciliar o interesse do capital na exploração dos recursos naturais. Diante de tantas concessões feitas pelo governo brasileiro nos últimos tempos, o Dia Mundial do Meio Ambiente não traz motivos de grandes comemorações, defendem.
Para a integrante do Centro de Estudos Ambientais (CEA) do Rio Grande do Sul, Cíntia Barenho, a problemática do meio ambiente e dos riscos à natureza é algo evidente há décadas e não pode ser tratado com uma visão econômica. “A Rio+20 traz até no próprio slogan a máxima do ‘crescimento’. É a visão da gestão brasileira que aposta no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que é destrutivo ao meio ambiente em alguns aspectos”, defende. Cíntia diz que o desenvolvimento não consegue conciliar os interesses macroeconômicos aos cuidados necessários para uma verdadeira preservação do ecossistema. “E já tivemos uma mostra na reforma do Código Florestal. O mote principal da Rio+20 será a visão mercantil de como os povos poderão explorar a natureza e ‘compensar a degradação’”, fala.
Cíntia organizou, junto a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e um coletivo de chargistas gaúchos, uma forma diferente de sensibilizar a população sobre o debate da Rio +20 durante a Semana Estadual do Meio Ambiente. De 4 a 6 de junho, ocorre a exposição “Natureza em risco: A questão ambiental segundo os Cartunistas Gaúchos” em parceria com a Grafar – Grafistas Associados do RS. “Pensamos em unir ao trabalho de denúncia e conscientização que eles fazem com humor nas charges a possibilidade de alcançar a sociedade sobre a necessidade da consciência ecológica”, explica.
Crítica com humor
O chargista Santiago, conhecido pelo traço crítico, fala que o Meio Ambiente é um bom tema para ser explorado com desenhos. “É um tema bem presente no humor gráfico. Torna o desenho fácil. É bom desenhar a natureza, árvores, bichos, são símbolos que tocam as pessoas. Principalmente a falta destes elementos. Impacta”, falou o proprietário de um acervo de décadas nesta temática.
A possibilidade de criticar de forma mordaz os temas torna a charge um meio de comunicação ideal para veículos de imprensa. “O tema está até batido, porque aparece em todos os salões internacionais de desenho. Mas nossa vocação é a grande imprensa. O problema é que aqui (RS) é complicado porque não podemos falar das grandes plantações de eucaliptos, por exemplo, que estão aliadas às empresas de comunicação”, critica.
Na visão de Santiago, o tema da mobilidade urbana é outro que poderia ser constantemente abordado nos jornais e acaba restrito a notícias factuais devido à relação comercial. “Atrapalha o negócio das grandes montadoras. É um tema caro para todos. Porque na sociedade, o carro se tornou um vilão do meio ambiente. Mas, no mundo, o domínio das montadoras na publicidade é intransponível”, analisa.
Se por um lado sente-se a falta da crítica por parte dos formadores de opinião de modo geral, o ambientalista Darci Bergmann avalia como positiva a abordagem da mídia sobre o meio ambiente no século 21. “Houve um avanço sobre a importância do tema. Não há quem não aborde o assunto. E percebo matérias aprofundadas. Creio que o trabalho dos ecojornalistas se popularizou e contribuiu para isso”, acredita.
“Maquiagem verde” na Rio+20?
Ativista antigo na causa, Bergmann não ignora que a ‘maquiagem verde’ ainda existe nas coberturas jornalísticas ou mesmo em alguns comentários nos meios de comunicações. “O Novo Código Florestal nunca foi apresentado em sua íntegra. A versão de que as mudanças na legislação afetariam a produção de alimentos é descabida e foi reproduzida por alguns jornalistas. Porém, cana de açúcar não é comida, assim como o fumo. Além do que, o verdadeiro vilão da agricultura é as mudanças climáticas. E o que causa isso?”, indaga.
Sobre a Rio+20, o ambientalista de São Borja, interior do Rio Grande do Sul, é do grupo dos céticos. “Eu estive na Rio 92 e foi superficial, com muita retórica. Tivemos pouco avanço em nível global. Serviu, assim como servirá a Rio+20, para troca de experiências e um pouco mais de proximidade entre os povos sobre o tema. Mas, o controle de natalidade, por exemplo, que se discutiu na agenda 21, anos atrás, não se aplicou. Ainda vemos um família sem ter o que beber tendo uma penca de filhos. Sabemos o impacto ambiental de cada ser vivo no planeta e temos que regular isso”, defende.
O debate proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para este Dia Mundial do Meio Ambiente, a ‘economia verde’, é, para o coordenador do Ingá Estudos Ambientais, Vicente Medaglia, um jogo de palavras. “Há um marketing das corporações e do governo para afirmar que as políticas empresariais estão no caminho da sustentabilidade. Este termo já se esgotou. Já se ultrapassou todos os limites de convivência harmoniosa entre o capital e o meio ambiente”, aponta.
Ele argumenta que o poder público não prioriza a preservação do meio ambiente e atua de forma despreparada no enfrentamento da questão. “Há uma precarização brutal dos órgãos ambientais. Técnicos mal valorizados no setor privado ou com falta de condições de trabalho no serviço público. Burocracia e falta de prioridade é comum. Por outro lado, há uma falta de informação no sentido ecológico mesmo. Aqui no Rio Grande do Sul temos o exemplo de Cascata, em que há um projeto para oito pequenas hidrelétricas onde o poder público não sabe dizer os limites da vazão do rio de formar a preservar os impactos”, acusa.
Cintia Barenho. Foto: CEA
Leia completo em: http://sul21.com.br/jornal/2012/06/dia-mundial-do-meio-ambiente-mais-desafios-do-que-comemoracao
O Instituo Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) é uma ONG ambientalista, filiada à Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA/RS), cadastrada no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), representante do Movimento Ecológico Gaucho (MEG) no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) e que participa da Câmara Técnica Permanente (CTP) do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA/RS) naquele colegiado ambiental, cobrou da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA/RS) aplicação das regras vigentes atinentes a transparência e democratização ao acesso dos recurso desse fundo ambiental.
O FEMA foi criado em 1994 e seus recursos destinam-se a proteção e a conservação do meio ambiente, cabendo ao CONSEMA controlar e fiscalizar a forma de utilização dos recursos do FEMA, através de relatórios técnico quadrimestral, administrativo e financeiro e demonstrativos de valores, entre outras formas previstas na lei.
A lei vigente ainda estabelece que ao CONSEMA compete aprovar o Plano Anual de aplicação dos recursos do FEMA.
Segundo o Conselheiro Vicente Medaglia, Coordenador do InGá, nos anos que a ONG tem participado do CONSEMA, as determinações legais citadas acima “não foram ainda cumpridas pela Junta de Administração do FEMA/RS e pela SEMA. Precipuamente: (a) o CONSEMA nunca opinou sobre o orçamento do FEMA em tempo, ou seja, antes de seu envio à Assembléia Legislativa; (b) a Junta nunca apresentou prestação de contas minimamente detalhada ao CONSEMA, bem como os relatórios técnicos, administrativos e financeiros.” E prossegue “essa situação repetiu-se na determinação orçamentária para o exercício de 2011”.
Conselheiro Vicente Medaglia, da ONG InGá
Dessa forma o InGá, através de documento manifestou “sua inconformidade com a posição adotada pela SEMA ao decidir unilateralmente sobre a aplicação dos recursos do FEMA e sobre a proposta de orçamento anual do FEMA, usurpando as atribuições do CONSEMA”.
- Ambientalistas ao final do 28º EEEE. Foto por Cíntia Barenho
O Cidadania Ambiental de hoje, 31.08, divulgará a reportagem inédita sobre o 28º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE) do Rio Grande do Sul realizado em Viamão e terminado neste sábado, 28/8. Depoimentos de sete participantes foram gravados e serão divulgados no programa especial – Carlos Sander, Leandro da Silveira, Lucinda Pinheiro, Eduino de Mattos, Auricí da Rosa, Cintia Barenho e Vicente Medaglia que também dá uma palhinha no seu violão e voz.
O programa irá ao ar pela Ipanema Comunitária 87,9 FM, e poderá ser escutado ao vivo também na Internet por meio do saite http://www.ipanemacomunitaria.com.br. E no sábado, a partir do meio-dia, retransmissão.
O Cidadania Ambiental é uma produção e apresentação do jornalista João Batista Aguiar. Na mesa de som, Lothar Gutierrez. Os programas já transmitidos estão sendo disponibilizados neste endereço.
Mais informações sobre o encontro: https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/ e http://www.natbrasil.org.br e http://www.ecoagencia.com.br .
Para contatos com a produção do Cidadania Ambiental: radio@ipanemacomunitaria.com.br.
- XXVIII EEEE, em Viamão – Foto Júlio Wandan
Mais uma defesa de mestrado em defesa da sustentabilidade, da coletividade… Saudações Ecológicas ao companheiro Vicente!
Convite: defesa do mestrado de Vicente Medaglia: 28/06 (segunda) às 08:30 na sala 32 da Faculdade de Economia (UFRGS)
Olá!
tenho o prazer de te convidar para a defesa de minha dissertação de mestrado, realizada no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS e intitulada:
“FILOSOFIA DO MEIO AMBIENTE E GESTÃO COMPARTILHADA DA BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA: DEBATES PÚBLICOS SOBRE A COLETA DE FRUTOS DA PALMEIRA-JUÇARA NO RIO GRANDE DO SUL”
a dissertação foi orientada pela Profa. Dra. Gabriela Coelho-de-Souza e co-orientada pelo Prof. Dr. Jalcione Almeida.
A defesa será no dia 28 de junho (segunda-feira) com início às 08:30,na sala 32 da Faculdade de Economia da UFRGS (Av. João Pessoa, 52, Centro)
a Banca de Avaliação é composta por:
Profª Drª Gabriela Coelho de Souza (presidente – PGDR/UFRGS)
Prof. Dr. Fábio Kessler Dal Soglio (PGDR/UFRGS)
Prof. Dr. Fernando José da Rocha (Departamento de Filosofia/UFRGS)
Prof. Dr. Paulo Brack (Departamento de Botânica/UFRGS)
Profª Drª Rumi Regina Kubo (PGDR/UFRGS)
abaixo segue o resumo da dissertação
Cordialmente,
Vicente Medaglia
RESUMO
O Bioma Mata Atlântica é reconhecido mundialmente como um hotspot (área prioritária para conservação) de biodiversidade. Como estratégia para enfrentar o desafio de sua gestão a UNESCO e o Governo brasileiro instituíram a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que tem como objetivos a promoção da conservação da biodiversidade, do seu uso sustentável e do conhecimento científico e tradicional sobre seus componentes. Nesse sistema de gestão, diversos segmentos da sociedade envolvidos com a temática estão representados. As encostas do Planalto Meridional no Litoral Norte do Rio Grande do Sul são o limite meridional de ocorrência da Mata Atlântica stricto sensu. Essa região passou por diferentes fases de ocupação, tendo a agricultura sempre um papel central em sua economia. Como resultado de mudanças de caráter ecológico, econômico e jurídico, essas áreas, onde outrora a agricultura foi praticada intensivamente, tiveram sua utilização substancialmente diminuída, voltando a estar cobertas pela sucessão ecológica da floresta. As restrições legais de uso da terra (tendo a fiscalização ambiental se intensificado a partir da década de 1990) vieram a agudizar um processo de marginalização socioeconômica de uma parcela da população resultando, entre outros efeitos, em empobrecimento e aumento do êxodo rural. Frente a essa situação, uma série de atores sociais tem buscado promover a utilização sustentável de produtos florestais não madeiráveis oriundos da biodiversidade nativa, entendendo-a capaz de aliar geração de renda e conservação da biodiversidade. Esses atores são imbuídos de diferentes concepções filosóficas, particularmente no que toca às dimensões da ética (diferentes valorações morais) e da ontologia (diferentes entendimentos sobre a relação ser humano/natureza). No início de 2008, algumas instituições levaram ao Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul (CERBMA) a problemática dos frutos da palmeira-juçara (Euterpe edulis), fazendo, o autor da dissertação, parte de uma delas e, participando das negociações nessa condição. Essa espécie é utilizada de forma insustentável para extração do palmito (meristema apical), atividade largamente realizada de forma clandestina e que levou a espécie a ser considerada ameaçada de extinção. A utilização dos frutos, nesse sentido, se apresenta como alternativa para a conservação da espécie. No CERBMA foram realizadas diversas reuniões que culminaram na aprovação do “Projeto piloto para o uso sustentável dos frutos da palmeira-juçara”. Esse processo de construção é o objeto de análise desta dissertação. Desde os referenciais teóricos assumidos, nos processos de gestão da biodiversidade estão envolvidos diversas dimensões: desde as mais específicas, referentes ao conhecimento ecológico e aos sistemas de manejo, até as mais gerais, atinentes aos arranjos institucionais e a às ontologias e éticas envolvidas. O presente trabalho analisa o Projeto Piloto nas dimensões mais amplas (filosófica e dos arranjos institucionais), discutindo as mais específicas em relação a elas. O problema de pesquisa que o motiva, portanto, é o seguinte: considerando os debates públicos sobre a coleta de frutos da palmeira-juçara que tiveram lugar no âmbito do CERBMA e seus desdobramentos, quais arranjos institucionais sobre a gestão da biodiversidade se estabeleceram e quais as questões filosóficas, abrangendo dimensões éticas e ontológicas, se expressam nesses debates? Para respondê-la, foi realizada pesquisa de campo com coleta de dados por observação participante nas 14 reuniões públicas que trataram da temática e entrevistas semi-estruturadas com 13 atores sociais envolvidos. A análise desse material permitiu caracterizar o processo como um caso de gestão compartilhada da biodiversidade onde os critérios para o manejo foram definidos a partir da base de conhecimento científico e tradicional, e os arranjos institucionais para a gestão do Projeto foram construídos entre os atores envolvidos. Um ponto focal da discussão versou sobre como deveria ser realizado o monitoramento da atividade. Quanto à dimensão ontológica, foram identificados elementos de uma ontologia dissociativa característica da modernidade (que divide a Natureza e a Sociedade em campos ontológicos absolutamente distintos) que tende a dividir a gestão da propriedade rural entre preservação e uso. Também foram identificados elementos de uma ontologia integrativa que permite uma gestão da biodiversidade na propriedade rural em que a conservação da biodiversidade e o seu uso estejam conjugados. É argumentado que essa visão é a mais adequada. Quanto à dimensão ética, foram identificados no debate elementos de valorações biocêntricas, alinhadas com a ontologia dissociativa, e ecocêntricas, alinhadas à ontologia integrativa, sendo discutidas as conseqüências sobre a utilização do ambiente que elas ensejam. Os atores não se identificaram entre si como utilizando uma perspectiva valorativa preocupada unicamente com o lucro pecuniário (denominada como valoração crematocêntrica). Embora diferentes perspectivas ontológicas e éticas se fizeram presentes nos debates públicos, isso não impediu a construção de um consenso sobre a necessidade de construir, com o Projeto Piloto, um arranjo institucional envolvendo instituições governamentais e não governamentais na gestão da biodiversidade.
Palavras-chave: Filosofia do meio ambiente, relação ser humano/natureza, gestão compartilhada da biodiversidade, Mata Atlântica, palmeira-juçara.
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Vicente Medaglia
Coordenador-Geral
InGá Estudos Ambientais
OngCea 
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