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Atividade do COMPAM junto a Orla da Laguna dos Patos (Laranjal/Pelotas/RS). Após o Senhor de camisa azul, Leonardo Cardoso (SQA), Morevy Cheef (GEEPAA), Antonio Soler (CEA), Eduardo Chapon (Fundação Tupahuê), Fiscal Ercio (SMU), Anelise Gomes (COMPAM) e Larissa Clavijo (COMPAM), em 2006. Foto: COMPAM
O Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental municipal, através de sua Coordenação, a cargo da ONG Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC), Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas (AEAP), esta provendo o I Seminário O COMPAM, a SQA e Coletividade na Política Ambiental Municipal.
Segundo Sergio Dorneles, da Coordenação do COMPAM o evento “visa promover debate público sobre a política ambiental em Pelotas, através de ações do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental local com o envolvimento da coletividade e do Poder Público”. Também são objetivos do Seminário:
- Debater a política ambiental local;
- Possibilitar a articulação do Poder Público e da coletividade na defesa ambiental;
- Colaborar com o cumprimento do papel do COMPAM na política ambiental;
- Fomentar a Educação Ambiental;
- Colaborar na apresentação de subsídios para a política ambiental municipal;
O Evento ocorre no dia 23 de novembro de 2011, no Auditório das Faculdades Anhanguera, na Av. Fernando Osório, nº.1970 Prédio III, Bloco A, em Pelotas/RS
A programação, sujeita a alterações, é a seguinte:
Horário: 14h30minhs
Mesa de abertura: Professora Cimara Correa Machado e Coordenador do COMPAM Sérgio A. Dorneles
Mesa 01
Horário: 15h00minhs
Temática População de cães e gatos
– Priscila Pereira – ONG SOS Animais
– Juliana dos Santos Lemos – Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Mediador: Leonardo Raff – Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Mesa 02
Horário: 16h00minhs
Temática: Licenciamento Ambiental Municipal
– Advogado Luiz Henrique Viana – Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA)
– Representante da FEPAM
Mediador: Maj João José Corrêa da Silva – Cmt 1º BABM
Mesa 03
Horário: 17h00minhs
Temática: Espaços Protegidos: Áreas verdes e Unidades de Conservação
– Profª Isabel Cristina Ferreira Gravato – Anhanguera
– Prof. Anderson Lobato – Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
– Representante do Ministério Público
Mediador: Representante do COMPAM
Mesa 04
Horário: 18h00minhs
Temática: Biodiversidade Regional: Proteção e Extinção
– Giovane Nachigall Maurício – ONG Grupo Especial de Proteção ao Ambiente Aquático (GEEPAA)
– Gustavo Correa de Arruda – Rastro Selvagem
Mediador: Prof. Eliane Schmitd – Secretaria Municipal de Educação (SME)
Mesa 05
Horário: 20h00minhs
Temática: Política Ambiental da SQA e o COMPAM
– Advogado Luiz Henrique Viana – Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental
– Prof. Antônio Soler – ONG Centro de Estudos Ambientais (CEA)
– Maj João José Corrêa da Silva – Cmt 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM)
Mediador: Sergio Dorneles ONG Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura(GAEC)
Comissão Organizadora: Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC), Centro de Estudos Ambientais (CEA), 3ºCia. Ambiental do Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Pelotas (SEEB), ONG Pachamama, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Apoio: Faculdade Anhanguera, Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM) e Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Público Alvo: gestores públicos, militantes de ONGs, conselheiros municipais, professores, estudantes e demais interessados.
As inscrições não são cobradas.
Informações: (53) 3284-4445/Ramal 514 ou 84273039
Construção da Hidrelétrica de Jirau - Rondônia
“Retrocesso” é como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva vê a medida provisória publicada nesta semana que reduziu a área de três parques nacionais na Amazônia –dois deles para dar lugar a hidrelétricas.
“Minha percepção é que é inconstitucional”, disse Marina. Para ela, a Constituição de1988 diz que unidades de conservação só podem ser alteradas por lei.
O Parque da Amazônia foi “desafetado” (reduzido) para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades locais.
O Parque dos Campos Amazônicos teve seus limites redefinidos. Perderá 34 mil hectares para permitir a construção do lago da hidrelétrica de Tabajara, obra do PAC, e para liberar área para agricultores. Ganhará, por outro lado, 110 mil hectares.
O Parque Mapinguari foi reduzido em 8.000 hectares para ceder espaço aos canteiros de obras das usinas de Santo Antônio e Jirau. Para o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes), Rômulo Mello, a alteração foi uma “correção” de um erro de desenho cometido na criação do parque, em 2008.
Mello diz não ver problemas de constitucionalidade no ato. “A MP se transforma em lei, a presidente entende que para o país é uma coisa urgente”, afirmou.
Segundo Marina, a redução por Medida Provisória “abre uma porteira” para que Dilma reduza unidades de conservação numa canetada.
E os próximos alvos serão as unidades de conservação da região dos rios Tapajós e Jamanxim (PA), onde o governo quer implementar quatro hidrelétricas –uma delas, a quarta maior do país.
As áreas protegidas fazem parte do mosaico criado em 2005 para conter o desmate.
Veja mais AQUI
A presidente Dilma Roussef assinou Medida Provisória, publicada na edição de 15.11.08 do Diário Oficial da União (DOU) que modificou a demarcação de três Parques Nacionais na Amazônia, possibilitando a mineração no entorno de dois deles e favorecendo as obras das Usinas Hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.
Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras Unidades de Conservação (UCs) deverão ter também os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, negou que tais alterações nos limites dos Parques Nacionais mencionados tenham como objetivo permitir a exploração mineral no entorno dessas áreas.
Fonte://www.estadao.com.br/noticias/impresso,dilma-muda-limite-de-unidades-de-conservacao-para-abrigar-hidreletricas,759032,0.htm e http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/08/17/73498-ministra-do-meio-ambiente-nega-que-parques-nacionais-foram-reduzidos-para-dar-lugar-a-mineracao.html
Piada de mal gosto…
Agentes vão receber spray de pimenta e gás lacrimogêneo para patrulhar áreas de conservação ambiental
Agentes que trabalham na proteção de parques nacionais no Brasil ganharam um reforço inusitado: kits com gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha.
Os equipamentos foram adquiridos sem licitação pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes) por R$ 3 milhões. A compra foi feita sob demanda -o dinheiro só é desembolsado à medida que os kits forem sendo adquiridos. Mesmo assim, seu valor total é maior do que o orçamento de 308 das 310 unidades de conservação do país em 2010. Para a primeira fase, de treinamento dos agentes, já foram gastos R$ 110 mil.
Cada um dos 500 servidores do instituto que usam armas receberá um spray de pimenta para uso individual. Também estão sendo comprados kits de uso coletivo, com lançadores, balas de espuma de impacto expansivo -um tipo menos ofensivo de bala de borracha-, sinalizadores luminosos e bombas de gás lacrimogêneo.
Eles ficarão em Brasília e em “lugares mais críticos”, especialmente na Amazônia.
A fornecedora dos kits é a Condor Indústria Química SA, empresa do Rio e única no país especializada nesse tipo de armamento. O contrato do ICMBio é o segundo maior da empresa neste ano -o primeiro, de R$ 7,6 milhões, foi fechado com o Ministério da Justiça.
TIROTEIO
O instituto justifica a compra dizendo tratar-se de uma medida para “reduzir o uso de armas de fogo”. “Acho totalmente pertinente usar arma não letal. É uma incongruência expor a vida em área ambiental, onde nossa missão é protegê-la”, afirmou o presidente do instituto, Rômulo Mello.
Especialistas questionam a utilidade do gasto. Armas não letais, afirmam, são comuns em conflitos em área urbana, se é preciso dispersar multidões, por exemplo.
Menos de dez unidades de conservação no país ficam dentro ou perto de cidades. A possibilidade de uso dessas armas também é restrita, já que os agentes do ICMBio só têm poder de polícia dentro do parque ou num raio de 10 km em seu entorno.
“Não consigo perceber a utilidade disso”, disse à Folha a especialista em conservação Maria Tereza Jorge Pádua, ex-presidente do Ibama, que dirigiu os parques nacionais por 14 anos.
“Bala de borracha e spray de pimenta eu nunca vi, nem no Brasil, nem nos países que eu frequento.” “É estranho mesmo”, diz o ambientalista André Ferretti, da Fundação O Boticário.
Invasores de unidades de conservação, como madeireiros e caçadores, afirma Ferretti, usam armas de verdade. “Se você chega perto, o cara já te deu um tiro.”
João Paulo Capobianco, ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e primeiro presidente do ICMBio, diz que o destaque dado pelo órgão aos novos armamentos é “estranho”.
“Se isso é uma operação normal não vejo problema mas, se isso traz um viés policialesco ao instituto, é muito ruim.”
SEGURANÇA
“Não estamos montando um grupo de controle de distúrbios”, diz o diretor de Proteção Ambiental do ICMBio, Paulo Carneiro. “É para o caso de a gente precisar sair de algum lugar onde os agentes estejam sob ameaça.”
Mello lembra um episódio recente em Lábrea (AM), onde quatro servidores precisaram ser retirados às pressas do escritório do instituto para não serem linchados pela população, segundo ele, incitada por madeireiros.
Fonte: IHU
Reunião do COMPAM em 17.05.2010. Foto: CEA
O Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental de Pelotas/RS, realiza sua 8ª Reunião Ordinária amanhã, dia 01/08/2011, segunda-feira, com previsão da seguinte pauta:
1) Verificação de quorum;
2) Justificativa de ausência;
3) Atas das reuniões anteriores;
4) Estruturação COMPAM;
5) Reformulação Câmaras Técnicas;
6) Continuidade “Junho Ambiental”;
7) Oficialização site COMPAM;
8 ) Edital FMAM;
9) Assuntos gerais
Na última reunião do COMPAM, Sergio Dorneles, representante da atual Coordenação, a cargo da ONG Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC), conforme rodízio regimental entre as quatro instituições da Coordenação Colegiada (composta também pela SQA, SMS e AEAP), declarou sua pretensão de trabalhar pela estruturação mínima do Conselho, uma vez que o mesmo foi sucateado de forma intensa nos últimos anos. Dorneles também declarou a importância de que sejam respeitados o Regimento Interno e as leis ambientais municipais.
Uma das ações principais da atual Coordenação do GAEC no COMPAM é, segundo Dorneles, fazer com o Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM), atualmente chegando perto de dois milhões de reais depositados e a disposição para projetos ambientais, seja realmente empregado para esse fim, diferentemente do que aconteceu com alguns projetos aprovados pelo COMPAM e que aguardam mais de três anos para liberação de recursos por parte da SQA, a quem compete, por lei, garantir que as decisões do COMPAM sejam implementadas, num claro desrespeito ao Conselho e uma afronta a legalidade e a democracia.
Conforme estabelecem as normas vigentes, cabe ao COMPAM elaborar e aprovar o chamamento de projetos ambientais, atrvés de editais públicos, para uso dos recursos do FMAM, nos termos previstos para as seguintes áreas:
A – Unidades de Conservação (levantamento de áreas propícias à preservação, plano de manejo de áreas já existentes e não implantadas, execução e outros investimentos);
B – Educação ambiental formal, não formal e informal (seminários, congressos, publicação de material de suporte e projetos temáticos de inserção comunitária, com durabilidade não inferior a 01 (um) ano e não superior a 02 (dois) anos);
C – Fortalecimento do controle ambiental do município e dos Órgãos Públicos a ele conveniados (aquisição de material permanente e de consumo, contratação de terceiros a fim de fornecer laudos técnicos para subsidiar as decisões administrativas do órgão ambiental municipal e desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal em questões ambientais);
D – Pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, preferencialmente para as que tenham alcance regional (estudos sobre a produção e uso de energia, estratégias de produção econômica de baixo impacto ambiental e métodos para diminuição da produção de resíduos);
E – Apoiar projetos de organizações não governamentais (ONGs) sem fins lucrativos que tenham como objetivo principal o fortalecimento institucional da entidade (compra de material permanente para a organização e pagamento de pessoal com a finalidade organizacional da entidade).
Reunião do COMPAM em 040607. Em pé Amilton Moreira, da Fundação Tupahuê, Coordenação do COMPAM a época. Foto: CEA
Veja mais em: https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/07/26/compam-trata-de-seu-funcionamento/ e https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/07/12/compam-busca-incidir-sobre-a-politica-ambiental/.
Ocorrerá amanhã (12/07/2011) às 14 horas na Rua Botafogo, nº 1051, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre 156ª Reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA/RS), com a previsão da seguinte pauta:
A) 14h: Abertura pela presidente. Avaliação da minuta da ata da reunião de junho de 2011. Leitura e ajustes da pauta;
B) 14h20min: Apresentação do “Programa Florestal do Estado” – Eng. Florestal Roberto Ferron, Diretor do DEFAP/SEMA;
C) 15h30min: Conservação e uso sustentável dos butiazais no litoral norte – Engº Agrº Alexandre Krob, Coordenador Técnico do Instituto Curicaca;
D) 16h 30min: Assuntos gerais:
a) relatos de representantes do CERBMA/RS em Conselhos Consultivos de UCs;
b) informes;
c) outros pautados pelos conselheiros.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Grande/RS convidam para o Ato de Assinatura do Decreto, que cria o Parque Urbano do Bolaxa para fins de conservação, educação ambiental e lazer no município do Rio Grande, que será realizado no dia 08/06/2011 às 10:00h, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito.
Peixes mortos no Arroio Bolaxa. Foto: Fábio Dutra
O cheiro forte denuncia a alteração no ecossistema do arroio que faz parte da Área de Preservação Ambiental (APA) da Lagoa Verde. Nesta sexta, 18, centenas de peixes foram encontrados mortos no Arroio Bolaxa, em Rio Grande/RS. A causa da mortandade ainda é um mistério.
Os animais mortos podem ser vistos ao longo de cerca de 300 metros, no arroio, principalmente, no trecho próximo a ponte da RS 734, no acesso à praia do Cassino.
Segundo técnicos da Unidade de Licenciamento e Fiscalização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os peixes aparentam estarem mortos há alguns dias, por isso o mau cheiro é intenso no local.
A água, normalmente escura, ganhou manchas que paracem óleo. “Não é possível dizer o que está causando a morte dos peixes, mas não podemos descartar o vazamento de algum defensivo agrícola ou produto químico”, esclarece o diretor da unidade Edson Pereira. Em três anos à frente do órgão, ele revela que nunca havia registrado esse tipo de ocorrência nas águas do Bolaxa.
Ao percorrerem as margens do Arroio, os técnicos também encontraram uma tartaruga morta, além de muito lixo doméstico. Garrafas pet, sacos plásticos e papéis bóiam na água e disputam espaço com a vegetação aquática conhecida como aguapé.
De acordo com os técnicos da secretaria, a poluição também precisa ser levada em conta no momento de investigar as causas da mortandade de peixes. Já o doutor em estudos ambientais, Norton Gianuca, esclarece que as últimas chuvas teriam garantido um fluxo maior de água no arroio, o que evita a deficiência de oxigênio. “Essa quantidade de peixes mortos, pode ser considerada estranha, já que é quase improvável a falta de oxigênio na água”, afirma.
Amostras da água do Arroio Bolaxa foram coletadas na tarde de ontem, 18, para serem encaminhadas para a análise. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente não definiu o laboratório onde os testes deverão ser realizados, mas a previsão é de que até a próxima semana seja divulgado o resultado dos testes.
Fonte: http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=3&n=9071
Por Cíntia Barenho
Já é o segundo dia no qual acordo e ao conferir as “notícias” do twitter me deparo com uma série de tragédias relacionadas a fenômenos naturais, digamos assim. Chuvarada e enxurrada em São Lourenço, que também atingiu Rio Grande que segundo relatos estava com várias ruas alagadas; tsunami e terremoto no Japão, daqueles que quase chegou ao máximo da escala Richter…
Mas que natureza é essa, senão aquela da qual fazemos parte?
Parte essa que muitos negam especialmente aqueles que deveriam zelar pela coletividade. No twitter me deparei com uma frase de uma tal ex-governadora do RS, que afirmava ser a guerra do clima. Como assim guerra? Não há uma guerra da natureza contra nós humanos, mas ao contrário pode até ser, pois foi no governo dessa pessoa que houve toda uma mobilização para flexibilizar a legislação ambiental estadual, conhecida como PL 154, que entre tantas coisas previa reduzir drasticamente as Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente, acabar com o Batalhão Ambiental, que negava a existência da Mata Atlântica como um Bioma, e uma infinidade de outras barbaridades.
Também parecem negar a necessidade de conservar e preservar a natureza dos tais Organismos Geneticamente Modificados – os Transgênicos – como consta no atual decreto a ser publicado pela presidenta Dilma Rousseff, no qual prevê apenas 1,2km de distâncias de plantios de lavouras transgênicas das nossas Unidades de Conservação, refúgio de vida de alguns dos seres vivos. Além das pouquíssimas UC que temos, agora elas estão ameaçadas pelos transgênicos? O mesmo Estado que deveria zelar, libera algo completamente incompatível e inconcebível para atender a lógica do capital, do agronegócio?
Esse mesmo agronegócio que quer a todo o custo (de preferência sem afetar o seu “bolso) acabar com o código florestal, com a desculpa esfarrapada que a “fome do mundo…blábláblá…que a agricultura familiar, blábláblá” balelas e blefes impertinentes feitos por quem sempre desmatou, plantou transgênicos de forma criminosa e ilegal, terminou com qualquer resquício de mata ciliar, queria transformar o Pampa num deserto verde e ainda por cima quer ser isento de sua responsabilidade de devolver a natureza tudo aquilo que “retirou”, se apropriou de forma indevida e criminosa. Ainda por cima, tudo isso é puxado por um tal comunista, que me parece sequer ter folheado algum livro de Marx.
E além de tudo isso, e só pensando nas recentes informações publicadas no blog, vem a nossa secretaria de meio ambiente, manifestar-se sobre a possibilidade de perda de parte da área natural de maior e mais importante unidade de conservação de âmbito Estadual – o Parque Estadual do Turvo – em decorrência da Hidrelétrica de Panambi? Mas a mesma teria dito que o Salto do Yucumã não desapareceria…mas e a interdependência das coisas, dos seres??
Bom, até acredito que fim não está próximo (até porque que não é só de humanos que se faz a Terra, a vida), mas se não mudarmos drasticamente a maneira como nos relacionamos com a natureza – ou seja com todos os seres humanos e não humanos, vivos e não vivos – se não mudarmos esse sistema em que vivemos, me parece que muitos poderão ser os fins…
- ©Greenpeace / Alcides Falange
O Ministério Público Federal acaba de recorrer ao Tribunal Regional Federal pedindo revisão da decisão que autoriza exploração e produção de petróleo em um raio de 50 quilômetros do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, tomada no apagar das luzes de 2010.
Segundo o MPF, não é razoável que interesses econômicos de empresas públicas ou particulares se sobreponham à importância ambiental do santuário de Abrolhos.
Nada mais justo. A região é visitada por baleias jubartes todos os anos e abriga a maior área de recifes de corais do Atlântico Sul. Além, é claro, de prover sustento para cerca de 100 mil pessoas que sobrevivem da pesca e turismo sustentável.
Sem falar no prejuízo para o clima. Regiões costeiras são capazes de absorver cerca de ¼ das emissões de gás carbônico geradas por atividades humanas. Sob este prisma, passa a ser obrigação do governo federal proteger a região de como parte de seus compromissos internacionais pela conservação da biodiversidade e combate ao aquecimento global.
Fonte: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/mais-que-uma-obrigao/blog/33419
Na parte de Meio Ambiente, o atlas apresenta MacrozoneamentoAmbiental, Bacias Hidrográficas, Unidades de Conservação e Saneamento.
Saiba mais AQUI
Durante a apuração da reportagem “Qual será o futuro de Abrolhos?”, ((o)) eco procurou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e não obteve resposta aos questionamentos enviado à Assessoria de Imprensa. Um dia depois de publicada recebemos a resposta da agência que afirma não desejar explorar o entorno da região dos Abrolhos. Segundo a ANP, o início de novas licitações depende do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Sobre possíveis vazamentos, a ANP se diz segura e ativa no monitoramento das plataformas. (Thiago Camara)
((o)) eco- Qual o interesse da Agência Nacional de Petróleo em permitir a atuação de empresas petrolíferas em uma área reconhecida internacionalmente pela sua rica biodiversidade marinha?
R: O Parque Nacional Marinho de Abrolhos (PNMA) e suas adjacências são reconhecidamente uma região rica em biodiversidade e a ANP não deseja, nem incentiva qualquer atividade exploratória que possa trazer impactos ambientais a esta área. Por essa razão, e obedecendo à legislação pertinente, Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) 08/2003, a ANP submete à apreciação dos órgãos ambientais competentes, antes da sua oferta em rodadas de licitações, todas as áreas de interesse para o setor de petróleo e gás.
Para as áreas localizadas nas bacias sedimentares próximas do PNMA e suas adjacências, a ANP tem obedecido a recomendação do GTPEG (Grupo Interinstitucional, formado pelo IBAMA, ICMBio e MMA) de excluir aquelas localizadas num raio de 50 km ao redor da UC. Portanto, não existe nenhuma área concedida dentro da zona de amortecimento indicada pelos órgãos ambientais, ou seja, 50 km ao redor do PNMA. Outra informação importante é a de que todas as atividades a serem desenvolvidas pelas petroleiras em qualquer área concedida são submetidas ao processo de licenciamento ambiental que, na maioria das vezes, exige elaboração de estudos ambientais bastante exigentes (EIA/RIMA) e realização de Audiências Públicas.
((o)) eco – Há possibilidade de abertura de licitação para novas áreas de exploração. Quando começa esse processo?
R: A realização de rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo no Brasil depende de autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Quando há determinação para realização de uma rodada, a ANP conduz todo o processo seguindo as diretrizes do CNPE.
((o)) eco – No Brasil, há tecnologia suficiente para conter possíveis vazamentos?
R: Com relação à existência de tecnologia para contenção de vazamentos, a ANP participou no ano de 2010, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, de várias reuniões para definição e elaboração do Plano Nacional de Contingência (PNC) que definirá as competências, os instrumentos e as ações necessárias para contingenciamento de vazamentos de pequenos, médios e grandes portes. Como resultado das reuniões, o Grupo de trabalho elaborou minuta de Decreto para criação do PNC e aguarda a decisão do governo para dar prosseguimento ao trabalho.
A ação reguladora e fiscalizadora da ANP para a prevenção de acidentes baseia-se na Resolução ANP 43/2007, que estabeleceu as diretrizes para a instalação e operação das unidades offshore, e a Resolução ANP 44/2009, que aprimorou os requisitos e procedimentos referentes às informações de acidentes recebidos pela Agência. Em 2010, a ANP intensificou sua fiscalização offshore, com maior presença nas instalações das concessionárias. Essa atuação tem caráter orientativo e punitivo e pretende promover o cumprimento da legislação aplicável. Atualmente, engenheiros da área de segurança da ANP passam cerca de 80 semanas por ano a bordo das plataformas, executando tais atividades. A Agência conta ainda com apoio técnico da Marinha do Brasil, que faz ações de inspeção das plataformas e monitoramento do tráfego marítimo em águas jurisdicionais brasileiras. A ANP também tem um contrato com a certificadora Internacional Bureau Veritas, que dá apoio técnico nas ações de fiscalização realizadas pela Agência.
((o)) eco- Com o resultado recorde na produção de petróleo e gás, em novembro de 2010, há necessidade de incentivar esse tipo de exploração em Abrolhos?
R: A proposição da política energética brasileira é atribuição do Conselho Nacional de Política Energética.
((o)) eco- Neste caso de Abrolhos, o ônus ambiental não pode ser maior que o bônus econômico gerado por essa exploração?
R: Como foi dito nas respostas anteriores, a realização de quaisquer atividades em Abrolhos ou qualquer outra área depende de licença ambiental expedida pelos órgãos competentes.
Fonte: O ECO
- Desmatamento na Serra Vermelha: árvores derrubadas para produzir carvão
O destino de um santuário ecológico que abriga a última floresta do semi-árido nordestino, no sul do Piauí, tornou-se motivo de embate, com organizações não governamentais e ambientalistas de um lado e políticos e empresários do outro. Conhecida como Serra Vermelha, a área de transição entre Cerrado, Caatinga e remanescentes de Mata Atlântica abriga animais ameaçados de extinção, como a onça pintada, a suçuarana, o tamanduá-bandeira e a arara-azul-de-lear.
Para proteger uma área de mais de 300 mil hectares (equivalente a cerca de 3 mil km² ou seis vezes a área do Plano Piloto), ecologistas lutam há quatro anos pela criação do Parque da Serra Vermelha. Mas, em vez de atender a reivindicação, o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) acertou com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) a ampliação de uma reserva situada ao lado, o Parque Nacional da Serra das Confusões. Pela aquisição das terras, o ICMBio pagará R$ 150 milhões ao governo piauiense.
O problema é que a ampliação do Parque da Serra das Confusões não contempla a parte considerada de maior biodiversidade pelo próprio MMA. O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, admite que o traçado da reserva abrange um platô coberto por Caatinga e deixa de fora os baixões (vales que cortam a chapada), onde está a vegetação de maior porte. “Não é o ideal, não é o que nós sonhamos, mas é o possível”, justifica.
O “possível” está longe do que querem os ambientalistas, frustrados com a decisão. “Não há necessidade de ampliar o Parque Serra das Confusões, que já é o maior do Nordeste com 502 mil hectares e nenhuma infraestrutura. O que nós queremos é uma nova unidade de conservação que proteja a Serra Vermelha de forma integral”, reclama Tânia Martins, representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica no grupo de trabalho criado para discutir a implantação juntamente com membros da Semar e do ICMBio. Com isso, Confusões, como o parque é conhecido, passará a ter 802 mil hectares, o equivalente a uma vez e meia a área do Distrito Federal.
Tânia denuncia que o novo projeto abrangendo áreas antropizadas (modificadas por ação humana), com criação de gado e plantação de caju, sem contemplar aquela considerada remanescente de Mata Atlântica. Segundo ela, a manobra tem como objetivo beneficiar a carvoaria JB Carbon. A empresa é dona de 81.179 hectares de terra na região, tenta implantar o projeto Energia Verde, um plano de manejo florestal que consiste na derrubada de árvores para a fabricação de carvão.
Segundo Mello, o terreno ocupado pela empresa foi retirado do projeto a pedido do governo do Piauí, por meio da secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “A criação de um parque é sempre um processo exaustivo de negociação”, explica Mello. O ex-governador do estado e senador eleito, Wellington Dias (PT), nega a interferênica. A reportagem tentou contato com a JB Carbon e não obteve resposta.
A briga contra a permanência da empresa na Serra Vermelha teve início em 2006, quando ambientalistas descobriram que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) havia autorizado o desmatamento de 78 mil hectares na região de ecótono (encontro entre os biomas Caatinga, Cerrado e remanescente da Mata Atlântica). O Projeto Energia Verde dividia a área em 13 partes. A cada ano, um desses lotes sofreria o corte monitorado, o que permitiria a regeneração das árvores. Na época, foi considerado o maior plano de manejo florestal sustentável e renovável de biomassa do país. No entanto, o que se viu foi um desmatamento indiscriminado.
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para impedir a derrubada das árvores. Com a repercussão do caso, o Ministério do Meio Ambiente determinou, na gestão da ministra Marina Silva, a paralisação do projeto. Posteriormente, o suposto plano de manejo acabou anulado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.
Na decisão, a desembargadora federal Selene Maria de Almeida argumentou que o Energia Verde não constitui plano de manejo florestal sustentável porque adota o sistema de exploração de talha rasa, com corte de 100% da vegetação. A juíza destacou a existência de animais endêmicos (que só existem no local) e a tendência à desertificação devido à fragilidade do solo no semi-árido. A serra, rodeada de densa mata nativa, fica bem ao lado do Núcleo de Desertificação de Gilbués, um dos maiores e mais preocupantes do país.
A polêmica
Apesar das irregularidades constatadas no projeto, o ponto mais discutido por quem trata do tema é o tipo de vegetação. Na decisão, a desembargadora Selene Maria de Almeida argumenta que metade da área ocupada pelo projeto da JB Carbon é recoberta por floresta estacional decidual, um remanescente da Mata Atlântica.
Sua proteção está amparada na Lei nº 11.428/2006, pelo Decreto nº 750/93 e pela resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) nº 26/94. Selene cita como base para esta caracterização o mapa da vegetação do Brasil feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2004. “O governo do Piauí não aceita classificar aquela área como Mata Atlântica”, disse o presidente do ICMBio, Rômulo Mello. Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente solicitou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nova pesquisa para tirar a dúvida. Mello garantiu que se os estudos comprovarem que há remanescente de floresta decidual no sul do Piauí, a preservação da mata voltará a sebr discutida.
“O animal mais precioso”
Senador eleito em outubro deste ano, o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) nega interferência no processo em favor do projeto Energia Verde. “Não tenho nenhuma relação com a JB Carbon. As únicas áreas de baixão que tratei com a Secretaria do Meio Ambiente são aquelas habitadas há muitas décadas, algumas há mais de um século”. Para Dias, a preservação não pode prejudicar os pequenos agricultores e moradores da região. Ele defende que os nativos sejam preparados para conviver com a unidade de conservação, em vez de removidos para a criação do parque. “O animal mais precioso do planeta é o ser humano”, argumenta.
O ex-governador classifica a possibilidade da existência de floresta decidual do estado como “uma fantasia”. “Se é para fazer o parque, vamos fazê-lo. Mas um parque de Caatinga, pois é o que tem lá. Hoje, há uma grande luta para proteger esse bioma, que também está ameaçado”, disse o político. Ele garantiu ainda que a nova área de preservação terá toda estrutura necessária.
Crédito especial
Na noite de quarta-feira (22/12), o Congresso Nacional aprovou o repasse, por meio de crédito especial (PLN nº 39), de R$ 150 milhões para o Ministério do Meio Ambiente indenizar o governo do Piauí pela ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões. O dinheiro entrará no orçamento do ICMBio para a aquisição de 299.600 hectares de terras públicas estaduais. No entanto, representantes da Fundação Rio Parnaíba (Furpa) dizem que o governo não tem o domínio desses terrenos. Segundo o presidente da Furpa, Francisco Soares, parte da área está ocupada por pequenos produtores e grileiros. Segundo o presidente do ICMBio, o montante só será repassado caso o governo do Piauí comprove a titularidade das terras.
Fonte: Correio Brasiliense
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), realiza sua Centésima Trigésima Sexta Reunião Ordinária, amanhã, 16 de dezembro de 2010, às 14h, na sede da SEMA, em Porto Alegre.
A pauta prevista:
1. Aprovação da Ata da 135ª Reunião ordinária;
2. Comunicações;
3. Expediente nº. 295-0500/08-5 – que trata da minuta de Resolução que Estabelece critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou de atividades localizadas em Área Urbana Consolidada situados em Área de Preservação Permanente;
4. Apresentação do pedido de vista da SEMA e FIERGRS do expediente nº. 003546-0500/09-3 – que dispõe acerca de proposta de revisão e atualização da Resolução CONSEMA nº. 001 /2000;
5. Expediente nº. 004782-0500/08-5 – visa estabelecer Limites Máximos de Emissão para Poluentes atmosféricos gerados por fontes novas fixas – caldeiras com queima de carvão mineral para geração de vapor de processo e/ou de energia elétrica;6. Aprovação do Cronograma de 2011;
7. Qualificação de Municípios: (origem CTPGCEM)
*Tenente Portela (retorno)
* Carlos Gomes (vista)
* Três Palmeiras (vista)
* Cruzaltense (unanimidade)
* Guarani das Missões (maioria)
* Novo Tiradentes (maioria)
* Estação (maioria)
8. Apresentação do Plano Estadual de Unidades de Conservação, pela DEFAP/SEMA;
9. Apresentação sobre os riscos que há na qualidade interna do Ar pelo ANVISA;
10. Assuntos Gerais.
Temas importantes no debate da instância superior da politica ambiental do RS, o CONSEMA. Destacamos a proposta de flexibilização da proteção das APPs (item 4 da pauta); do instituto da compensação ambeintal (item 5 da pauta) e o Plano Estadual de Unidades de Conservação, o qual entendemos que deve conter a previsão da efetivação de diversas Unidades de Conservação criadas formalmente no RS, mas ainda não implantadas, como o Parque Estadual do Delta do Camaquã.
O Ministério do Meio Ambiente divulgou semana passada (01.12.10) um levantamento do desmatamento da Mata Atlântica entre 2002 e 2008. Nesse período, a floresta perdeu 2.742 quilômetros quadrados (km²) de área nativa, uma média de 457 km² anuais de derrubadas.
No total, a Mata Atlântica já perdeu 75,88% de sua área original e é o bioma mais devastado do país.
Entre 2002 e 2008, o estado que mais desmatou o bioma foi Minas Gerais, com 909 km² a menos de mata nativa no período. Em seguida, aparecem o Paraná, com 542 km² de desmate, e a Bahia, com 426 km².
Entre os municípios que mais desmataram o bioma no período, estão cidades de regiões conhecidas pela exploração de madeira para abastecer fornos da indústria siderúrgica, principalmente em Minas Gerais e na Bahia.
A Mata Atlântica era o único bioma que ainda não tinha dados atualizados da devastação. Em 2011, o governo pretende divulgar taxas do desmatamento do Cerrado, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica em 2008 e 2009. Atualmente, o monitoramento anual só é feito na Amazônia.
“A partir desses dados temos condições de mudar o patamar de políticas públicas de conservação da região”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Apesar do grande percentual devastado, o ritmo de derrubada na Mata Atlântica é menor que nos outros biomas. Por ano, a floresta nativa do litoral perde 0,04% de vegetação. Na Amazônia, esse percentual é de 0,42% por ano e no Cerrado chega a 0,69%.
Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/12/2010
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