Agroecologia X Agronegócio: a resistência contra o poder

Em 2001, a FAO previu que demoraria 60 anos, seguindo o ritmo atual, para acabar com a fome no mundo. O poder dominante do agronegócio vende a ideia de que está matando a fome do mundo, como se a distribuição de alimentos fosse gratuita e generalizada. O que é uma mentira histórica. As culturas de exportações, como soja, cana, café sempre acabaram com as comunidades tradicionais de agricultores familiares, parceiros, ou trabalhadores rurais. O artigo é de Najar Tubino.

por Najar Tubino (*)

Esta é a história da luta dos novos guerreiros e guerreiras da humanidade. Não, tradicionais guerreiros armados. No caso, as armas são alimentos produzidos sem veneno, respeitando os princípios fundamentais dos sistemas naturais, não degradando o solo, aniquilando matas na beira dos rios ou no interior das terras, conservando as diversas formas de vida e, principalmente, conseguindo sobreviver. Mesmo sendo considerados os pobres do mundo. As estatísticas da ONU sempre apontam o um bilhão de pessoas que passam fome, concentradas basicamente em sete países – Bangladesch, Indonésia, Etiópia, Índia e China, os principais. Também registra as populações que não tem saneamento básico, atinge um número superior a 2,5 bilhões. Em 1974, uma comissão de pesquisadores e autoridades mundiais previa que era possível acabar com a miséria em uma década.

Em 1996, a ONU decidiu estabelecer uma meta menos ambiciosa: reduzir o número pela metade até 2015. Faltam três anos, e a percentagem dos famintos não caiu dos quase 15% da população mundial. Em 2001, a FAO, organismos da ONU para agricultura e alimentação, previu que demoraria 60 anos, seguindo o ritmo atual, para acabar com a fome no mundo. É também conhecida a política expansionista do modelo agroindustrial mundial, que prevê necessidade de aumentar a produção em até 60%, em face do aumento populacional – para nove bilhões em 2050.

Significaria, seguindo o mesmo raciocínio, um aumento de mais 120 milhões de hectares, uma área equivalente ao dobro do que os Estados Unidos plantam hoje – 64 milhões de hectares. A pergunta é óbvia: como será a expansão? No modelo industrial, seguindo o coquetel de químicos (fertilizantes), conforme a previsão dos cartéis do agronegócio a venda de fertilizantes aumentará de 120 milhões de toneladas para 180, em 2020.

Mais os agrotóxicos, conforme previsão da Syngenta, maior fabricante mundial, o mercado deverá crescer de US$70 para US$200 bilhões até 2025. O faturamento do próprio grupo deverá saltar de US$11,6 bilhões para US$17 bilhões, crescimento de 46%. Inclui semente e agrotóxico, na verdade é quase a mesma coisa. A planta já contém o veneno, não sobrevive, nem cresce, sem o outro.

Portanto, no manual das sete irmãs agroquímicas – Basf, Bayer, Dupont, Syngenta, Monsanto, entre elas-, não há nenhuma previsão de mudança em suas posturas. Muito pelo contrário, a Monsanto, líder mundial em venda de sementes transgênicas, tem comprado empresas na área de hortaliças, desde 2005. Muito menos o cartel dos processadores e compradores de grãos, reduzidos a quatro grandes grupos – ADM, Cargill, Bunge e Dreyfus, duas delas, Cargill e Dreyfus ainda sob controle dos herdeiros dos fundadores.

Claro, o mundo precisa de 2,3 bilhões de toneladas de grãos, contando milho, trigo e arroz, as três mais produzidas, e depois soja, em menor escala, usada, no modelo industrial, como ração para o gado europeu, galinhas e porcos na China. Também no Brasil, que é o segundo maior produtor mundial, e deve chegar a 80 milhões de toneladas, no próximo ano. Mas não são para a boca do bilhão de famintos, 75% vivendo na zona rural. O índice de “insegurança alimentar”, usando o termo do momento, é 9,3% no nordeste, enquanto a média no Brasil rural é 7%e a urbana 4,3%.

Na América Latina e Caribe atinge 35%, conforme o estudo recente da FAO. Não é uma coincidência: a América Latina produz metade da soja mundial, Brasil e Argentina são especialistas na produção de alimentos, mas o povo que não come, mora ao lado. Acontece que o poder dominante do agronegócio vende a ideia de que está matando a fome do mundo, como se a distribuição de alimentos fosse gratuita e generalizada. O que é uma mentira histórica. As culturas de exportações, como soja, cana, café sempre acabaram com as comunidades tradicionais de agricultores familiares, parceiros, ou trabalhadores rurais que pelo menos mantinham um quintal para plantar o feijão, milho, mandioca e algumas verduras, além da criação de pequenos animais, para o sustento da família.

O planeta tem uma área de 8,7 bilhões de hectares. Dois bilhões já foram detonados desde a segunda guerra mundial. Estão degradados por erosão, perda de solo, perda de nutrientes, perda da vegetação e, por último, perda de espécies naturais dos ecossistemas. Um hectare de terra do cerrado, por exemplo, tem 150 toneladas de micro-organismos, que se proliferam na mesma quantidade em que morrem. Não existe solo sem vida microbiana. As leguminosas, inclusive a soja, que fixam nitrogênio no solo, fazem por intermédio de microrrizas, que são associações de fungos e bactérias. O nitrogênio faz parte da atmosfera, mas a agricultura usa o nitrogênio processado do petróleo, ou do gás metano (CH4).

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Monsanto e os acontecimentos no Paraguai: Os mortos de Curuguaty e o julgamento político de Lugo

Foram muitos os sinais que antecederam o golpe contra o presidente Fernando Lugo: a maneira como ocorreu o conflito em Curuguaty que deixou 17 mortos, a presença de franco-atiradores entre os camponeses, a campanha via jornal ABC Color contra os funcionários do governo que se opunham à liberação das sementes de algodão transgênico da Monsanto, a convocação de um tratoraço nacional com bloqueio de estradas para o dia 25. O jornalista paraguaio Idilio Méndez Grimaldi conta essa história e adverte: “os mortos de Curugaty carregam uma mensagem para a região, especialmente para o Brasil”. O artigo foi reproduzido pela Carta Maior, 23-06-2012.

A tradução é de Marco Aurélio Weissheimer.

O artigo de Idilio Méndez Grimaldi foi escrito dias antes da aprovação, no Senado paraguaio, da abertura do processo de impeachment de Fernando Lugo.

Eis o artigo.

Quem está por trás desta trama tão sinistra? Os impulsionadores de uma ideologia que promove o lucro máximo a qualquer preço e quanto mais, melhor, agora e no futuro. No dia 15 de junho de 2012, um grupo de policiais que ia cumprir uma ordem de despejo no departamento de Canindeyú, na fronteira com o Brasil, foi emboscado por franco-atiradores, misturados com camponeses que pediam terras para sobreviver. A ordem de despejo foi dada por um juiz e uma promotora para proteger um latifundiário. Resultado da ação: 17 mortos, 6 policiais e 11 camponeses, além de dezenas de feridos graves. As consequências: o governo frouxo e tímido de Fernando Lugo caiu com debilidade ascendente e extrema, cada vez mais à direita, a ponto de ser levado a julgamento político por um Congresso dominado pela direita.

Trata-se de um duro revés para a esquerda e para as organizações sociais e campesinas, acusadas pela oligarquia latifundiária de instigar os camponeses. Representa ainda um avanço do agronegócio extrativista nas mãos de multinacionais como a Monsanto, mediante a perseguição dos camponeses e a tomada de suas terras. Finalmente, implica a instalação de um cômodo palco para as oligarquias e os partidos de direita para seu retorno triunfal nas eleições de 2013 ao poder Executivo.

No dia 21 de outubro de 2011, o Ministério da Agricultura e Pecuária, dirigido pelo liberal Enzo Cardozo, liberou ilegalmente a semente de algodão transgênico Bollgard BT, da companhia norteamericana de biotecnologia Monsanto, para seu plantio comercial no Paraguai. Os protestos de organizações camponesas e ambientalistas foram imediatos. O gene deste algodão está misturado com o gene do Bacillus thurigensis, uma bactéria tóxica que mata algumas pragas do algodão, como as larvas do bicudo, um coleóptero que deposita seus ovos no botão da flor do algodão.

O Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave), instituição do Estado paraguaio dirigida por Miguel Lovera, não inscreveu essa semente nos registros de cultivares pela falta de parecer do Ministério da Saúde e da Secretaria do Ambiente, como exige a legislação.

Campanha midiática

Nos meses posteriores, a Monsanto, por meio da União de Grêmios de Produção (UGP), estreitamente ligada ao grupo Zuccolillo, que publica o jornal ABC Color, lançou uma campanha contra o Senave e seu presidente por não liberar o uso comercial em todo o país da semente de algodão transgênico da Monsanto. A contagem regressiva decisiva parece ter iniciado com uma nova denúncia por parte de uma pseudosindicalista do Senave, chamada Silvia Martínez, que, no dia 7 de junho, acusou Lovera de corrupção e nepotismo na instituição que dirige, nas páginas do ABC Color. Martínez é esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de várias empresas agrícolas, entre elas a Agrosan, recentemente adquirida por 120 milhões de dólares pela Syngenta, outra transnacional, todas sócias da UGP.

No dia seguinte, 8 de junho, a UGP publicou no ABC uma nota em seis colunas: “Os 12 argumentos para destituir Lovera”. Estes supostos argumentos foram apresentados ao vice-presidente da República, correligionário do ministro da Agricultura, o liberal Federico Franco, que naquele momento era o presidente interino do Paraguai, em função de uma viagem de Lugo pela Ásia.

No dia 15, por ocasião de uma exposição anual organizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, o ministro Enzo Cardoso deixou escapar um comentário diante da imprensa que um suposto grupo de investidores da Índia, do setor de agroquímicos, cancelou um projeto de investimento no Paraguai por causa da suposta corrupção no Senave. Ele nunca esclareceu que grupo era esse. Aproximadamente na mesma hora daquele dia, ocorriam os trágicos eventos de Curuguaty.

No marco desta exposição preparada pelo citado Ministério, a Monsanto apresentou outra variedade de algodão, duplamente transgênica: BT e RR, ou Resistente ao Roundup, um herbicida fabricado e patenteado pela transnacional. A pretensão da Monsanto é a liberação desta semente transgênica no Paraguai, tal como ocorreu na Argentina e em outros países do mundo.

Antes desses fatos, o diário ABC Color denunciou sistematicamente, por supostos atos de corrupção, a ministra da Saúde, Esperanza Martínez, e o ministro do Ambiente, Oscar Rivas, dois funcionários do governo que não deram parecer favorável a Monsanto.

Em 2001, a Monsanto faturou 30 milhões de dólares, livre de impostos (porque não declara essa parte de sua renda), somente na cobrança de royalties pelo uso de sementes de soja transgênica no Paraguai. Toda a soja cultivada no país é transgênica, numa extensão de aproximadamente 3 milhões de hectares, com uma produção em torno de 7 milhões de toneladas em 2010.

Por outro lado, na Câmara de Deputados já se aprovou o projeto de Lei de Biossegurança, que cria um departamento de biossegurança dentro do Ministério da Agricultura, com amplos poderes para a aprovação para cultivo comercial de todas as sementes transgênicas, sejam de soja, de milho, de arroz, algodão e mesmo algumas hortaliças. O projeto prevê ainda a eliminação da Comissão de Biossegurança atual, que é um ente colegiado forma por funcionários técnicos do Estado paraguaio.

Enquanto transcorriam todos esses acontecimentos, a UGP preparava um ato de protesto nacional contra o governo de Fernando Lugo para o dia 25 de junho. Seria uma manifestação com máquinas agrícolas fechando estradas em distintos pontos do país. Uma das reivindicações do chamado “tratoraço” era a destituição de Miguel Lovera do Senave, assim como a liberalização de todas as sementes transgênicas para cultivo comercial.

As conexões

A UGP é dirigida por Héctor Cristaldo, apoiado por outros apóstolos como Ramón Sánchez – que tem negócios com o setor dos agroquímicos -, entre outros agentes das transnacionais do agronegócio. Cristaldo integra o staff de várias empresas do Grupo Zuccolillo, cujo principal acionista é Aldo Zuccolillo, diretor proprietário do diário ABC Color, desde sua função sob o regime de Stroessner, em 1967. Zuccolillo é dirigente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

O grupo Zuccolillo é sócio principal no Paraguai da Cargill, uma das maiores transnacionais do agronegócio no mundo. A sociedade entre os dois grupos construiu um dos portos graneleiros mais importantes do Paraguai, denominado Porto União, a 500 metros da área de captação de água da empresa de abastecimento do Estado paraguaio, no Rio Paraguai, sem nenhuma restrição.

As transnacionais do agronegócio no Paraguai praticamente não pagam impostos, mediante a férrea proteção que tem no Congresso, dominado pela direita. A carga tributária no Paraguai é apenas de 13% sobre o PIB. Cerca de 60% do imposto arrecadado pelo Estado paraguaio é via Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Os latifundiários não pagam impostos. O imposto imobiliário representa apenas 0,04% da carga tributária, cerca de 5 milhões de dólares, segundo estudo do Banco Mundial, embora a renda do agronegócio seja de aproximadamente 30% do PIB, o que representa cerca de 6 bilhões de dólares anuais.

O Paraguai é um dos países mais desiguais do mundo. Cerca de 85% das terras, aproximadamente 30 milhões de hectares, estão nas mãos de 2% de proprietários, que se dedicam à produção meramente para exportação ou, no pior dos casos, à especulação sobre a terra. A maioria desses oligarcas possui mansões em Punta del Este ou em Miami e mantém estreitas relações com transnacionais do setor financeiro, que guardam seus bens mal havidos nos paraísos fiscais ou tem investimentos facilitados no exterior. Todos eles, de uma ou outra maneira, estão ligados ao agronegócio e dominam o espectro político nacional, com amplas influências nos três poderes do Estado. Ali reina a UGP, apoiada pelas transnacionais do setor financeiro e do agronegócio.

Vale ‘apanha’ em Davos e no Fórum Social: pior empresa do mundo

por Najla Passos, da Carta Maior

A mineradora brasileira Vale foi eleita a pior empresa do mundo pelo Publics Eye Awards, prêmio organizado anualmente pelas organizações internacionais Greenpeace, da área ambiental, e Declaração de Berna, da área social, para constranger corporações responsáveis por crimes sociais e ambientais. Com 25 mil votos de internautas, desbancou até mesmo a japonesa Tepco, responsável pelas usinas nucleares de Fukushima, que ficou em segundo lugar, com 800 votos a menos.

O anúncio oficial foi feito nesta sexta-feira (27), em Davos, na Suíça, onde acontece o Fórum Econômico Mundial. Em Porto Alegre, onde acontece uma versão temática do Fórum Social, uma espécie de anti-Davos, entidades responsáveis pelo lançamento da candidatura da Vale comemoraram o resultado e reforçaram as denúncias sobre a atuação devastadora da empresa.

“A Vale foi roubada do povo brasileiro durante o governo de FHC e entregue praticamente de graça ao mercado. Ainda hoje recebe financiamento público, via BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], para levar devastação ambiental e degradação social onde quer que ela atue”, disse Alexandre Conceição, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

De acordo com ele, a empresa é responsável pela devastação da Amazonia, pela alta incidência de trabalho escravo e infantil, principalmente na cadeia do carvão, e pelo aumento da violência no campo. “A Vale sempre recorre à repressão policial para intimidar os moradores a não se rebelarem contra ela, e ainda utiliza milícias armadas”, afirmou.

Coordenador do Movimento Justiça nos Trilhos, o Padre Dário Bossi afirmou que o Projeto Grande Carajás, que atinge áreas de três estados (Tocantins, Maranhão e Pará), impacta fortemente a vida de ribeirinhos e indígenas, que padecem com problemas de saúde provocados pela atividade de exploração, contaminação da água e devastação ambiental.

“Nós acompanhamos 6,5 mil famílias que vivem no entorno dos trilhos por onde escoa a produção de minério da empresa. Há comunidades onde 59% da população sofrem permanentemente de febres causadas por doenças respiratórias”, disse.

Além disso, há as mortes e mutilações na linha de ferro. “O maior trem do mundo, com 400 vagões, transporta, por dia, 50 milhões de reais em ferro. Por isso, não pode parar. Atropela, em média, uma pessoa por mês, sem contar animais de criação, devido a falta de medidas de proteção. Mas as famílias afetadas jamais conseguiram receber as merecidas indenizações”.

Segundo ele, em Minas Gerais, a exploração da mina Capão Xavier ameaça o abastecimento de água de cinco milhões de pessoas da região metropolitana de Belo Horizonte. “No Espírito Santo, faz lobby pelo não reconhecimento de populações indígenas, para poder continuar a explorar terras que já deveriam ter sido demarcadas”, acrescenta ele.

No Pará, a grande denúncia está relacionada à participação da empresa no consórcio Norte Energia, do qual detém 9% das ações. “O Consórcio subestima os impactos sociais e ambientais da construção da hidrelétrica de Belo Monte para baratear o projeto. E isso afeta um número ainda maior de pessoas, além da natureza”, afirma Brent Milikan, representante da International Rivers.

Lúcia Ortiz, coordenadora do Núcleo Amigos da Terra no Brasil, relata que, em Sepetiba, no Rio de Janeiro, a empresa está construindo a maior siderúrgica do mundo, que vai aumentar a emissão de gases estufas do estado em 76%. “Apesar de todos os crimes ambientais cometidos, a Vale reforça uma política de marketing ambiental e ainda lucra com a venda de créditos de carbono”.

Os responsáveis pela inscrição da Vale no prêmio não informaram quando a empresa receberá o trofeu de pior empresa do mundo, que será despachado da Suíça para o Brasil. Concorreram 40 empresas de todo o mundo.

Privatizada em 1997 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante a onda tucana de entreguismo do patrimônio público brasileiro, a Vale é, hoje, a maior corporação de minério de ferro do mundo e atua em projetos de grande impacto socioambiental em 38 países. No Brasil, controla a maior mina do planeta, no Maranhão, e é a maior acionista privada da Norte Energia, o consórcio responsável pela construção da polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

É do Brasil: Vale eleita a pior empresa do mundo

Vale vence o Public Eye Awards, prêmio de pior empresa do mundo

Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita, nesta quinta, 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.

De acordo com as entidades que indicaram a Vale para o Public Eye Award 2012 – a  Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), representada pela organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, e as ONGs Amazon Watch e International Rivers, parceiras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a usina de Belo Monte -, o fato de a Vale ser uma multinacional presente em 38 países e com impactos espalhados pelo mundo, ampliou o número de votantes. Já para os organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, a entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção de Belo Monte, foi um fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano.

A vitória da Vale foi comemorada no Brasil por dezenas de organizações que atuam em regiões afetadas pela Vale. “Para as milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos nos trilhos da ferrovia Carajás, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados (as), foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o título de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um prêmio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pela empresa”, afirmaram as entidades que encabeçaram a campanha contra a mineradora. Em um hotsite (http://xinguvivo.org.br/votevale/) criado para divulgar a candidatura da Vale, forma listados alguns dos principais problemas de empreendimentos da empresa no Brasil e no exterior.

Fonte: http://amigosdaterrabrasil.wordpress.com/2012/01/27/vale-vence-o-public-eye-awards-premio-de-pior-empresa-do-mundo/

Piores empresas do mundo? Vote na sua “favorita”

Enquanto revistas do mundo corporativo fazem seus anuários das melhores empresas pra trabalhar (onde certamente as empresas aqui embaixo devem aparecer no ranking), ecologistas também elegem as piores empresas do Mundo. Adivinha quem figura entre elas, a brasileiríssima Vale. Sim, a Vale (aquela das propagandas bélissimas de TV) está lá por conta da sua participação majoritária no consórcio para construção do Complexo Belo Monte na Amazônia.

No site “Public Eye Awards”, é possível conferir o “top six” das piores empresas do mundo para a questão social e ambiental.  Além disso é uma forma de fazer um contraponto ao anuário publicado pelo World Economic Forum (WEF) em Davos, que acontecerá agora em janeiro.

Conheça as candidatas:

• Barclays (Banco Inglês)
• Freeport (empresa de mineração americana que mata ou tortura quem a denuncia)
• Samsung  (que utiliza em suas fábricas, substâncias proibidas e altamente tóxico sem informar e proteger os seus trabalhadores, muito menos seus consumidores)
• Syngenta  (mesmo com herbicida Paraquat banido na Europa, segue produzindo-o para os viventes do Sul)
• TEPCO  (Energia Nuclear do Japão)
• Vale (Brasil)

Entre no site e vote na sua odiada favorita!

Syngenta é condenada na Europa por violações de direitos humanos no Brasil

A empresa transnacional suíça Syngenta, produtora de sementes transgênicas, foi denunciada e condenada no IV Tribunal Permanente dos Povos, realizado em Madrid de 13 a 17 de maio deste ano. Esta foi a segunda acusação feita contra a empresa no Tribunal, só que desta vez relacionada a violações de direitos humanos decorrentes da sua atuação com transgênicos, agrotóxicos e domínio de mercado de sementes. A primeira acusação (veja aqui) esteve relacionada com o assassinato do trabalhador rural Keno no ano de 2007, em um campo experimental da empresa no Paraná.

A Via Campesina e a Terra de Direitos, baseados em estudos técnicos da Secretaria de Abastecimento e Agricultura do Paraná, acusaram a Syngenta de contaminação genética. Perante o tribunal ficou provado que o Milho BT 11 da transacional está contaminando as lavouras de milho não transgênicos no Brasil. O agricultor Valdeci Cella, produtor de sementes crioulas em Anchieta (SC), afirmou que “estamos tentando criar alternativas ao modelo de agricultura imposto pelas transnacionais, em especial pela Syngenta no Brasil. Nossa proposta agroecológica de agricultura está sendo ameaçada pela contaminação genética, por uso indiscriminado de agrotóxicos e por práticas ilegais de mercado da empresa. Nosso modo de vida está ameaçado”.

Durante a acusação também foi demonstrado que a Syngenta, junto com outras empresas do setor, está tentando impor um modelo de agricultura baseada no monocultivo em larga escala, no uso abusivo de agrotóxicos e no patenteamento de sementes. O assessor jurídico da Terra de Direitos, Fernando Prioste, afirmou perante os juízes que “já existem lugares, como no sul do Brasil, em que agricultores já não encontram mais sementes não transgênicas de soja no mercado. As transnacionais compram as pequenas produtoras de sementes e impõem sua semente transgênica como única opção no mercado. Isso faz com que os agricultores tenham que abandonar suas práticas tradicionais de agricultura, para serem submetidos a um modelo de produção em que consumidores e trabalhadores perdem, enquanto a empresa tenha grandes lucros”.

Na sentença proferida, o tribunal avaliou as várias violações de direitos humanos e condenou, moral e politicamente, as ações das empresas transnacionais e dos governos que são cúmplices e, ao mesmo tempo, atores destas violações de direitos humanos. Durante a sentença foram detalhados diversos aspectos da participação da União Européia na forma como as empresas transnacionais atuam em outros países. O documento formulou ainda algumas propostas à União Européia para que esta não mais compactue com violações de direitos humanos.

Empresas transnacionais no banco dos réus
A condenação do Tribunal Permanente dos Povos é ética, moral, popular e política. A iniciativa, do Grupo Enlazando Alternativas, não tem caráter vinculante e impositivo. Contudo, isso não exclui a possibilidade de realizar litígios em tribunais nacionais e internacionais. Nesse sentido, foram discutidas forma viáveis de condenação das empresas nos tribunais nacionais e internacionais.

Juan Hernandes, estudioso do tema, disse que há um grande descompasso na legislação sobre responsabilização de empresas por violações de direitos humanos e as normas que regulam o mercado. Em âmbito nacional e internacional, as normas de mercado (leis de patente, comércio e outras) são duras, têm mecanismos de imposição e garantem os interesses econômicos das empresas. Por outro lado quase não existem leis, sobretudo internacionais, que possam responsabilizar as empresas, as leis são brandas, facultativas às empresas e sem mecanismos de exigibilidade.

Cientistas desmascaram estudo da Syngenta sobre a Atrazina

Em 2008 um grupo de cientistas associados à multinacional Syngenta (fabricante de agrotóxicos e sementes transgênicas) publicou uma revisão científica dos efeitos do agrotóxico Atrazina em animais aquáticos. O estudo concluiu que, “baseado numa sólida análise das evidências de todos os dados, a teoria central de que concentrações ambientalmente relevantes de atrazina afetam a reprodução ou o desenvolvimento reprodutivo em peixes, anfíbios e répteis não é sustentada pela vasta maioria de observações”. Entretanto, no início de 2010 cientistas independentes da Universidade do Sul da Flórida (USF) publicaram um artigo apontando conclusões muito diferentes.

Agora, um novo paper da equipe da USF investiga as discrepâncias e descobre que a revisão financiada pela Syngenta é tendenciosa e factualmente incorreta (a Syngenta é a principal fabricante da atrazina). Os cientistas da USF documentaram meticulosamente 122 “incorreções” e 22 “afirmações enganosas” na revisão. Todas as afirmações enganosas e 117 das incorreções favorecem a Syngenta, menosprezando os efeitos danosos da atrazina. Além disso, o estudo da Syngenta “criticou ou colocou dúvidas sobre a validade” de 94% dos estudos que descobriram efeitos adversos do agrotóxico, contra apenas 3% dos estudos que não o fizeram.

De acordo com a revista Science News, os cientistas da UFS foram motivados a realizar esta segunda análise sobre a ciência financiada pela Syngenta depois de descobrirem que alguns de seus próprios estudos haviam sido descaracterizados por ela.

Em notícias correlatas, o Conselho de Defesa dos Recursos Naturais (NRDC, em inglês) divulgou novas análises do estudo de monitoramento da água que o EPA (Agência de Proteção Ambiental dos EUA) exigiu da Syngenta como uma condição para a atrazina continuar no mercado. O novo relatório do NRDC mostra que “de 153 sistemas aquáticos que foram amostrados entre 2005 e 2008, 100 (…) apresentaram resíduos de atrazina na água não tratada que excediam o limite federal de 3 ppb (partes por bilhão). E dois terços destes 100 sistemas apresentaram resíduos de atrazina maiores que 3 ppb na água tratada”.

(Pesticide Action Network Updates Service (PANUPS),Por AS-PTA, EcoAgência, 31/05/2010)

Le Monde Diplomatique Brasil – Edição Abril

Mais uma ótima edição do Le Monde. Ainda está nas bancas

Editorial: Alimentos contaminados

por Silvio Caccia Bava

O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo e representa 16% da sua venda mundial. Em 2009, foram vendidas aqui 780 mil toneladas, com um faturamento estimado da ordem de 8 bilhões de dólares. Ao longo dos últimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007. As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país.

Esses produtores viram ameaçadas suas novas metas de faturamento com o anúncio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que se propõe a reavaliar o uso de 13 produtos agrotóxicos, vários deles já proibidos há anos nos EUA, na União Europeia, e em países como Argentina, Nigéria, Senegal, Mauritânia, entre outros, como o acefato e o endossulfam. Os motivos dessa proibição são evidentes, a contaminação de alimentos, de trabalhadores rurais, e do meio ambiente, causando, literalmente, o envenenamento dos consumidores, a morte de trabalhadores rurais e a destruição da vida animal e vegetal.

Em solicitação ao Ministério Público para a proibição de um desses agrotóxicos – o Tamaron – os então deputados federais Fernando Dantas Ferro, Adão Preto e Miguel Rosseto denunciam que 5 mil trabalhadores rurais morrem, a cada ano, intoxicados por venenos agrícolas, sendo que muitos mais são afetados de maneira grave pela ingestão dos componentes químicos desses produtos.

Frente à disposição da Anvisa de reavaliar produtos como Gramoxone, Paraquat, Tamaron, Mancozeb, Monocrotfos, Folidol, Malation e Decis, o Sindag – Sindicato das Indústrias de Defensivos Agrícolas – recorreu ao Judiciário, solicitando que não sejam publicados os resultados das reavaliações. Houve mesmo iniciativas no Judiciário que pretendiam proibir os estudos da Anvisa que verificavam a segurança das substâncias de 99 agrotóxicos.

O fato é que o setor ruralista, com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes à frente, a bancada ruralista e os fabricantes de agrotóxicos se puseram a campo contra a iniciativa da Anvisa, e mesmo contra a própria Anvisa e o seu papel fiscalizador.  Segundo documento obtido pela ABRANDH – Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, o Ministério da Agricultura quer ser o responsável pela avaliação e registro dos produtos agrotóxicos.

Para Rosany Bochner, especialista em toxicologia da Fiocruz, instituição parceira da Anvisa no trabalho de reavaliação dos agrotóxicos, “o Brasil está virando um grande depósito de porcarias. Os agrotóxicos que as empresas não conseguem vender lá fora, que têm indicativo de problemas, são empurrados para a gente”.1

Em 2002, com o início do funcionamento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, coordenado pela Anvisa, surgiram informações preocupantes. Das 1.198 amostras recolhidas em nível nacional, 17,28% apresentavam índices de contaminação acima do permitido para se preservar a saúde. O tomate, o morango e a alface são os mais contaminados. Se você come amendoim, batata, brócolis, citros, couve, couve-flor, feijão, melão, pimentão, repolho, entre outros alimentos, cuidado! Eles contêm acefato, um agrotóxico que pode causar danos ao cérebro e ao sistema nervoso e provocar câncer no longo prazo. O acefato é proibido em toda a União Europeia.

Segundo o IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, “o consumidor brasileiro está exposto a um risco sanitário inaceitável, que exige medidas rigorosas dos órgãos governamentais responsáveis, inclusive com a punição dos infratores”.

Essa denúncia decorre do levantamento e análise da Anvisa, feito de junho de 2001 a junho de 2002, onde nada menos que 81,2% das amostras analisadas (1051 casos) exibiam resíduos de agrotóxicos e 22,17% apresentavam índices que ultrapassavam os limites máximos permitidos.

Atualmente os agrotóxicos estão em reavaliação tanto pela Anvisa, quanto pelos Ministérios da Saúde e Meio Ambiente. E espera-se que até o final do ano seja divulgada uma nova lista dos agrotóxicos que podem continuar sendo vendidos e os que serão banidos do território brasileiro.

Ainda não existe uma ação integrada desses organismos públicos responsáveis por essa tarefa de fiscalização, mas segundo Agenor Álvares, diretor da Anvisa, a integração é algo indispensável, até para enfrentar a proposta do setor ruralista, que é inaceitável.

Uma das matérias é a entrevista com o diretor da ANVISA: “A reavaliação que os empresários não querem”

Para Agenor Álvares, diretor da Anvisa, o Brasil está passando por um momento de transição no controle e na regulamentação do uso de agrotóxicos: “Nós interditamos linha de produção na BASF, na Bayer e na Syngenta, que são as três maiores do mundo”, afirma. É uma mudança de postura que obviamente não agrada a todos.

Bota-fora: Agricultura (de preferência Agroecológica) e afins

Abaixo seguem materiais, informações, notícias e diferentes conteúdos relevantes na temática, mas que não foi possível publicarmos antes.

• ‘A corrida às terras agrícolas: novo colonialismo? <aqui>
• Agricultura argentina tende a ficar mais ecológica <aqui>
• Agricultura Camponesa versus Agronegócio <aqui>
• Agrocombustíveis ameaçam a segurança alimentar <aqui>
• Agrotóxicos no seu estômago <aqui>
• Cambio de hábitos: del monocultivo sojero al agroforestal <aqui>
• Carta Agroecológica de Curitiba 2009 <aqui>
• Impactos do latifúndio <aqui>
• Comercio justo y soberania alimentaria <aqui>
• Conheça os inimigos da Reforma Agrária <aqui>
• Créditos multimilionários da ONU para agro-combustíveis ameaçam o clima, florestas e populações <aqui>
• Fiscalização apreende 1 milhão de litros de agrotóxicos na Syngenta <aqui>
• Fome é causada pela má distribuição e não pela falta de alimentos <aqui>
• La planta sagrada de los incas desafía al gigante Monsanto <aqui>
• ‘No existe soberania alimentar sem sementes nativas’ <aqui>
• O agronegócio está extinguindo as abelhas no mundo <aqui>
• O medo dos índices de produtividade <aqui>
• O Roundup, o câncer e o crime do “colarinho verde” <aqui>
• Os números de suicídios no Rio Grande do Sul assustam <aqui>
• O veneno no pão nosso de cada dia <aqui>
• Para FAO, agricultura de baixo carbono pode elevar produção <aqui>
• Pesquisadores encontram DNA transgênico RR na cadeia trófica do solo
  <aqui>
• Povoado argentino é Zona Livre de Agrotóxicos e Transgênicos <aqui>
• Projeto transforma resíduo venenoso em aliado para preservar meio ambiente <aqui>
• Proposta autoriza tecnologia para produzir planta modificada estéril <aqui>
• Requião inaugura Centro de Pesquisa Valmir Mota de Oliveira <aqui>
• Projeto de sementes crioulas de Canguçu ganha prêmio em Brasília <aqui>
• Tese de mestrado analisa trajetórias de transição de produtores ecológicos e identifica indicadores sociais de sustentabilidade <aqui>
• Governo destina mais de R$ 40 milhões para Manejo Florestal <aqui>

Agricultura argentina tende a ficar mais ecológica