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Montes del Plata é o nome com o qual operam no Uruguai duas empresas transnacionais vinculadas à indústria florestal, celulósica e papeleira: a chilena Arauco e a sueco-finlandesa Stora Enso. Nesta ocasião associaram-se para construir e pôr em andamento uma fábrica de celulose que produzirá no mínimo 1.450.000 toneladas de celulose.
A partir desta fusão, o consórcio Montes del Plata passou a possuir o maior latifúndio do país: 250.000 hectares de terra destinadas à plantação de monoculturas de árvores, matéria-prima necessária para o funcionamento de seu megaempreendimento celulósico.
No passado dia 25 de maio foram inauguradas as obras da fábrica de celulose, localizada no município de Conchillas, departamento de Colônia, sem que a empresa tivesse divulgado ainda o estudo de impacto social que provocará sua instalação na região, que havia sido exigido pela Direção Nacional de Meio Ambiente (DINAMA). Os dois anos de construção deste megaempreendimento implicarão a contratação de até uns 6.000 trabalhadores em seu ponto alto, que se calcula em sua grande maioria serão estrangeiros, que se mobilizarão nos arredores de um município de uns 500 habitantes.
A isso acresenta-se que nestes dias foi publicada nos jornais parte do conteúdo do contrato “secreto” de investimento assinado por Montes del Plata e o governo uruguaio, em que ambas partes se obrigavam a não divulgar informações relacionadas com tal convênio mediante uma cláusula de “confidencialidade”.
O contrato estabelece benefícios econômicos incomuns e notáveis para um investimento transnacional, aos quais os empresários nacionais não têm acesso. Sob o cálido texto “as partes farão os melhores esforços para encontrar soluções…” escondem horas e horas de reuniões da empresa com representantes do governo nacional. Com sucesso para a empresa. Além disso, garante que no futuro a empresa será compensada diante de “mudanças significativas no regime tributário ou em questão de licenças e autorizações que irão afetar negativamente as condições econômicas do projeto”. Para conhecer alguns dos benefícios combinados vide “O contrato secreto de investimento entre o Governo e a Montes del Plata”, http://www.guayubira.org.uy/2011/05/montes-del-plata-contrato-secreto- investimento/ (veja abaixo).
O grupo uruguaio Guayubira, longamente crítico da expansão do florestamento (e seu corolário, as fábricas de celulose) por seus impactos ambientais e sociais, manifestou em um comunicado seu repúdio pelas manipulações e pressões da empresa estrangeira e alertou que esse tipo de negociações condiciona a soberania do país: “Este contrato secreto define o curso da utilização dos recursos naturais do país, de seu ordenamento territorial, de seu meio ambiente, em fim, o curso do desenvolvimento nacional, condicionando as possibilidades de intervenção das sociedade nacional e a ação soberana da nação por um longo período”.
Artigo publicado na edição de maio do WRM (Nº 166).
A denúncia contra os desertos verdes segue com as mulheres, agora as Baianas
Por Ivonete Gonçalves*, especial para o Blog Combate ao Racismo Ambiental
Na noite do dia 27 para o dia 28 as mulheres chegaram de todas as partes do Extremo Sul da Bahia no local, onde mais tarde viria a ser o acampamento Irmã Dorothy Stang. Muitas delas carregavam os seus filhos e filhas como se fossem para a melhor festa do planeta. E por volta das 4:00 horas, do dia 28, antes mesmo que o Rei Sol surgisse no horizonte, centenas de árvores inúteis do deserto verde de eucaliptos tombavam numa área de cerca de 8 mil hectares da Veracel Celulose, a maior proprietária de terras do Estado da Bahia. E foi assim durante os 10 dias que resistem no local.
Todas as manhãs as mulheres tomadas pela consciência de que o ‘modelo de desenvolvimento’ baseado no latifúndio; no agronegócio não poderá ser tolerado pois é responsável pela destruição da biodiversidade, cortam eucalipto e plantam alimentos. São cerca de 1500 mulheres de todas as idades, credos e cores. Cozinhas, barracos, plantios, escola, posto de saúde, construídos coletivamente. Uma verdadeira lição de cidadania e amor!
Debaixo de lonas pretas sob sol escaldante, movidas pela esperança de viver em paz com todo direito ter direitos iguais avançaram sobre um dos maiores ícones da prepotência humana. A paisagem monótona e sem vida dos eucaliptais deu lugar a barracos gigantes, com vozes, crianças, brincadeiras e muita alegria. Começam a chegar também os vendedores ambulantes, que excluídos do tal ‘mercado de trabalho’ aproveitam para ganhar o sustento. As mulheres transformaram o deserto em uma cidade criativa e diferente.
Este deserto monocultural muitos acreditam ser impermeável. Mas as mulheres, trabalhadoras rurais sem terra, expatriadas em seu próprio país, cansadas de viver precariamente não aceitam mais viver sob o jugo dos colonizadores. Stora Enso, Fíbria, Suzano, Arcelor Mital, BNDES ou qualquer outro monstro que aproxime será enfrentado e com suor e trabalho serão transformados. Muitas pessoas vieram, de perto e de longe engrossar as fileiras da luta. De todas as partes vieram apoios e conforto.
No dia 4, o trânsito da rodovia BR 101 foi interrompido, e as mulheres pediram uma audiência com o Ministro do Desenvolvimento Agrário exatamente na hora em que a Presidenta Dilma Rousseff estava na Bahia, na cidade de Irecê. Elas exigem que as famílias que estão acampadas nas estradas do Extremo Sul da Bahia sejam assentadas. São cerca de 2000 famílias vivendo debaixo de lonas enquanto a região possui cerca de 700 mil hectares de eucalipto. E, durante duas horas, trabalhadores e sociedade aguardaram a liberação da estrada. As mulheres liberaram a BR agradecendo a paciência dos motoristas e informando o objetivo da luta.
O dia 8 de março começou com uma alvorada; as mulheres cantavam animadas: “Olê mulher renderia, olê mulher rendá, saia do fogão e venha se libertar”. As mulheres do Movimento de Luta pela Terra (MLT) chegaram de outro acampamento para colaborar e participar. Trouxeram leite, farinha, feijão e verduras para complementar o almoço especial do dia Internacional da Mulher e comemorar juntas com emoção.
Os alimentos são produzidos no acampamento Baixa Verde do MLT em uma área devoluta que a Veracel plantou eucalipto. São 1.333 hectares que agora sustenta cerca de 85 famílias. Se depender das mulheres do acampamento Irmã Dorothy Stang e suas aliadas e aliados, a experiência de vida de subordinação, subjugação e discriminação terá dias contados.
Samba de couro, música popular, poesia e mística foram as sobremesas que permearam durante toda a tarde. Políticos, sindicalistas, camaradas de todos os segmentos da sociedade vieram ver de perto a cidade de lona construída por mulheres. Na escola, 280 crianças encantaram o público com cantos, desenhos, místicas e brincadeiras. A oradora militante começa o discurso dizendo que ‘enquanto houver tanta gente sem terra e tanta terra sem gente a luta vai continuar. Não podemos ver nosso país refém de empresas como Stora Enso e Fíbria, que envenena terra e gente. Não queremos ser herdeiros das ruínas que este projeto resultará. O clima já se transformou e certamente virá tempestades e mudanças que nós hoje sequer podemos imaginar. Não podemos apenas assistir. Temos que construir outra realidade ’.
As mulheres lembraram também que as empresas que plantam eucalipto e possuem fábricas de celulose são também responsáveis pelo aquecimento do planeta. Para plantar eucalipto eles derrubam a Mata, em nosso caso a Mata Atlântica. As empresas usam venenos que tem como base o petróleo, grande responsável pelo aquecimento global e, ainda, no processo de produção de papel, utilizam muita energia e isso causa emissão de carbono. E ainda querem nos fazer crer que estas mesmas empresas podem solucionar o problema. Buscam ainda receber créditos do chamado ‘mercado de carbono’, sob o argumento de que a plantação de eucalipto capta, em seu período de crescimento, uma quantidade de dióxido de carbono. Mas se o eucalipto é cortado em 7 anos, o que acontece? Isso certamente é apenas mais uma estratégia para gerar mais lucros e tentar limpar a sua imagem e realidade ameaçadora.
E, diante disso, as mulheres seguem na luta pelo direito à terra e ao território! Pelo direito à vida! Contra a todas as formas de racismo, de opressão e de exploração!
*Ivonete Gonçalves é do CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Ba.
Fonte: racismoambiental
A Stora Enso, papeleira Finlandesa, conseguiu legalizar terras compradas por seus laranjas gaúchos. Será que haverá alguma reversão?
Empresas nacionais e estrangeiras concentram em ritmo violento a propriedade rural no Brasil
O Incra acaba de revelar que, entre 1998 e 2008, o número de imóveis rurais de propriedade de empresas, tanto nacionais como estrangeiras, passou de 67 mil para 131 mil, de acordo com reportagem do Valor Econômico.
Nesse período, o total de terras controlado por empresas passou de 80 milhões para 177 milhões de hectares.
Esse volume de terras é espantoso se lembrarmos que o Brasil cultiva apenas 65 milhões de hectares em lavouras.
Ainda mais porque o resto de nosso território é utilizado em pastagens, reserva patrimonial e especulação, além das terras públicas.
Agora esperamos que os pesquisadores, a universidade e o próprio Incra ajudem explicar o seguinte:
>>> Por que empresas precisam de tanta terra?
>>> Quem são essas empresas? Para que usam?
>>> São apenas testa de ferro do capital estrangeiro ou aplicam em terras para especulação?
Os dados apresentados na discussão sobre o limite para compra de terras por estrangeiros demonstra que está em curso uma contra Reforma Agrária no Brasil, praticada pelo capital, que concentra cada vez mais as nossas terras.
Fonte: La Biodiversidad en America Latina
Para saber mais:
“Parecer que limita a compra de terras por estrangeiros terá efetividade reduzida”
Foto do Núcleo Amigos da Terra http://www.flickr.com/photos/amigosdaterrabrasil/
Madri, 14 a 18 de maio 2010.
Amigos da Terra Internacional participa da Conferência do Povos, com representantes de diversos países, dentre eles, Brasil, Uruguai, Costa Rica, Colômbia, Inglaterra, El Salvador, Guatemala, e Amigos da Terra Europa, com sede em Bruxelas.
Amigos da Terra participaram do Tribunal Permanente do Povos, este ano abordando temas relacionados à União Européia e as transnacionais na América Latina: políticas, instrumentos e atores cúmplices das violações e dos direitos dos povos. O Tribunal ocorre nos dias 14, 15 e 17 de maio, quando sairá a sentença contra as 28 empresas acusadas por violação de direitos humanos, impactos ambientais, corrupção e associação com políticos locais, obtenção de privilégios, dentro outros.
Três empresas foram denunciadas por Amigos da Terra, sendo estas:
Holcim – empresa produtora de cimento, com sede na Suíça, acusada por causar prejuízos ambientais e sociais, por dua atividade de mineração na cidade de Bogotá (Colômbia), no município de San Juan de Sacatepequéz (Guatemala) e no município de Atotonilco de Tula (México). Responsáveis pela acusação: Otros Mundos Chiapas – Amigos da Terra México, Censat Água Viva – amigos da Terra Colômbia.
Stora Enso – celulose e papel – com sede na Finlândia, acusada por danos ambientais, deterioração das condições dos trabalhadores, e envolvimentos com políticos de Eunápolis, na Bahia, por conta das atividades da fábrica Veracel Celulose, da qual Stora Enso possui 50%, sendo os outros 50% de propriedade da Fíbria. No Rio Grande do Sul, enfrentou processos judiciais, relacionados à compra de terras na faixa de fronteira entre 2006 e 2009, e conflitos diretos com movimentos sociais campesinos. No Uruguai, a empresa hoje é a maior proprietária de terras, tendo comprado o projeto da fábrica de celulose da Ence, e formado uma joint venture com a Arauco, assim nasceu a Montes del Plata. Responsáveis pela acusação: Amigos da Terra Brasil (NAT) e Amigos da Terra Uruguai (REDES), Cepedes (Centro de estudos e pesquisas para o desenvolvimento do extremo sul da Bahia), Via Campesina Brasil, Instituto Biofilia (Brasil), Centro de Estudos ambientais (CEA- Brasil), Sindicato dos empregados em empresas de assessoramento, perícias, informações, pesquisas e fundações etaduais do RS, Sindicatos dos bancários e trabalhadores no sistema financeiro do extremo sul da bahia, CIMI – Conselho indigenista missionário, Centro Agroecológico do extremo sul da bahia e WRM – Movimento Mundial pelos Bosques. E apoio de Amigos da Terra Finlândia e Suécia.
União Fenosa – gás natural – com sede na Espanha, acusada por causar graves impactos na Colômbia, Guatemala, Nicarágua e México. No setor energético obteve privilégios com a privatização neste países. responsáveis pela acusação: Red nacional de usuários de servicios publicos y del centro de estudios para la justicia social “Tierra Digna”(Colômbia), Associación para la promoción y del desarrolo de la comunida Ceiba – (Amigos da Terra Guatemala), Frente nacional de lucha (Guatemala), Associon dàmistad amb el poble de Guatemala y observatorio de la deuda en la globalización (ODG) Espanha, Sindicato Mexicano de eletricistas (SME), Centro de derechos humanos Tepeyac del Istmo de Tehuantepec (México), Alianza mexicana por la Autodeterminación de los pueblos (AMAP), Unión de comunidades indígenas de la zona norte del istmo (UCIZONI) México e Movimento social nicaraguense Otro mundo es possible.
Para ouvir os testemunhos do tribunal visite AQUI
A
empresa sueco-finlandesa Stora Enso, em sociedade com a chilena Arauco, anunciou que construirá uma fábrica de processamento de pasta de celulose na localidade uruguaia de Conchillas, nas margens do Rio da Prata.
Em 2007, outra indústria do mesmo segmento, instalada em Fray Bentos, na divisa com a Argentina, gerou um conflito bilateral que levou ambientalistas deste país a bloquearem a ponte internacional General San Martín, medida em vigor até hoje.
Os ativistas alegam que as operações da fábrica poluem o Rio Uruguai, fronteira natural entre os dois territórios, e contrariam um tratado internacional assinado por ambas nações. A denúncia é negada por Montevidéu.
O caso iniciou uma crise diplomática e a resolução do conflito depende agora da sentença da Corte Internacional de Justiça, em Haia. Espera-se que a decisão do tribunal seja divulgada no primeiro semestre deste ano.
De acordo com a revista Búsqueda, o investimento da Stora Enso e da Arauco em Conchillas, que fica no departamento (estado) de Colônia, alcançará cifras entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões.
A planta será ainda maior do que a localizada em Fray Bentos, que pertencia à empresa Botnia e foi comprada recentemente pela UPM. Na época, a fábrica recebeu recursos na ordem de US$ 1,2 bilhão, o que a tornava o maior investimento já realizado pela iniciativa privada em território uruguaio.
Fontes entrevistadas Búsqueda informaram que 50 engenheiros envolvidos com a construção da fábrica viajarão em pouco tempo a São Paulo, onde analisarão a factibilidade do projeto.
A Stora Enso, indústria de papel e celulose, reportou lucro líquido de € 45,9 milhões no quarto trimestre de 2009, ante prejuízo de € 654,6 milhões no mesmo período de 2008. No ano passado, as perdas somaram € 878,2 milhões contra prejuízo de € 679 milhões em 2008.
As vendas no quarto trimestre do ano anterior totalizaram € 2,3 bilhões em relação à igual período de 2008, quando registrou € 2,6 bilhões, obtendo queda de 7,8%. Nos meses de janeiro a dezembro de 2009, as vendas ficaram em € 8,9 bilhões, contra € 11 bilhões no mesmos meses do ano anterior.
(Redação – Agência IN)
Capacidade de produção excessiva no mercado externo, câmbio desfavorável às exportações e baixo consumo absoluto no país postergaram por prazo indeterminado os planos da sueco-finlandesa Stora Enso de ampliar a produção de papel em solo brasileiro. Dona de uma fábrica de papel utilizado em impressões gráficas no Paraná e sócia da Fibria na Veracel, produtora de celulose branqueada de eucalipto instalada no sul da Bahia, a companhia planejava, inicialmente, aumentar sua participação no mercado brasileiro de papéis via produção local. Mas a deterioração do cenário econômico e condições adversas aos negócios do segmento levaram a mudanças na estratégia para o país.
Assim, ao longo de 2009, a Stora Enso encampou uma série de medidas anticrise, que passaram por reestruturação, revisão de contratos, nova política administrativa e lançamento de produtos para garantir taxas de ocupação mais elevadas. “É utopia pensar em ampliar capacidade em um mundo superofertado”, diz o vice-presidente de Operações da Stora Enso América Latina, Glauco Affonso.
Em 2006, quando comprou da International Paper (IP) a fábrica de Arapoti (PR), única no país a produzir papel revestido de baixa gramatura (LWC), a sueco-finlandesa tinha por objetivo conhecer o mercado brasileiro e, mais adiante, ampliar a plataforma de produção doméstica. A desvalorização do dólar e a crescente importação de papel isento de impostos para outras finalidades que não as previstas na legislação, contudo, jogaram um balde de água fria nos planos da companhia. “A desvalorização do dólar cria uma situação bastante desafiadora, porque temos custos em reais e as exportações são remuneradas em dólares”, explica.
Além do impacto do câmbio sobre as exportações, que hoje giram em torno de 5% da produção em Arapoti ante fatia entre 30% e 40% em 2006, a Stora Enso teve de enfrentar o encolhimento do mercado nacional de papel LWC. Até setembro, a queda no consumo aparente desse tipo de papel chegou a 23%, para 164 mil toneladas. “No mesmo período, conseguimos um recuo de apenas 10% nas vendas de papel”, comemora Affonso, referindo-se a um dos resultados da reestruturação colocada em marcha no Paraná. Em 2008, foram produzidas 183 mil toneladas de papel LWC em Arapoti, volume que deve ter recuado a 160 mil toneladas no ano passado. Essa queda, porém, foi acompanhada de ganho de 11 pontos percentuais de participação no mercado, para 65%.
Outra conquista, segundo o executivo, foi a manutenção em níveis satisfatórios da taxa de ocupação na fábrica, que ficou parada por 32 dias no ano passado em razão da crise. Conforme Affonso, o índice anual se aproximou de 85%, o que deve garantir à unidade o posto de mais eficiente entre as fábricas do grupo. “Lançamos três produtos e alteramos o mix de gramaturas, o que permitiu a elevação da taxa de ocupação”, diz.
A operação brasileira ainda enfrenta o crescente volume de papel imune importado que é e desviado da finalidade prevista no artigo 150 da Constituição, que estabeleceu isenção tributária para o produto usado no segmento editorial. Até outubro, de acordo com dados da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), 56% do papel declarado imune, ou 460 mil toneladas, foi utilizado para outros fins. Contra o uso ilegal, a Receita Federal publicou, no início de dezembro, a Instrução Normativa 976, que endureceu penas e ampliou o rigor na fiscalização do papel que entra no país. “Hoje no Brasil há uma evasão fiscal enorme”, aponta Affonso.
Apesar da interrupção dos planos no segmento de papel, em celulose a Stora Enso e a Fibria se preparam para duplicar a capacidade de produção da Veracel, após um ano de suspensão dos investimentos. Neste mês, a Veracel deve retomar o plantio de eucalipto para abastecer a nova linha – hoje, a capacidade de produção é superior a 1 milhão de toneladas de celulose por ano.
(Stella Fontes | Valor)
As "boas práticas" da silvicultura na metade sul gaúcha. Imagem por Cíntia Barenho
Novas regras para plantio de florestas no RS
por Geraldo Hasse
A Câmara Técnica da Silvicultura do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), composta por 19 membros, aprovou por unanimidade um novo regulamento para a silvicultura gaúcha.
Segundo o engenheiro florestal Antonio Augusto Marques, que representa o Comitê da Bacia do rio Tramandaí na Câmara Técnica, o novo regulamento é fruto de um consenso arduamente trabalhado, com destaque para dois aspectos fundamentais: 1 – restringe ao máximo ou proibe o plantio de árvores madeireiras exóticas (eucalipto, pinus e acácia) em áreas críticas sob o ponto de vista hídrico; 2 – limita as dimensões dos supertalhões pretendidos pela silvicultura atrelada às indústrias madeireira e de celulose/papel.
Para ser colocado em prática, esse documento precisa passar por uma reunião plenária do Consema, que se reúne uma vez por mês. A agenda das reuniões é feita pelo presidente do Consema, Berfran Rosado, secretário do Meio Ambiente.
Este é o terceiro regulamento em três anos. O primeiro foi criado no final de 2006 pela Fepam com a ajuda da Fundação Zoobotânica e outros órgãos públicos e privados. Por ser muito “ambientalista”, foi repudiado pelo setor empresarial.
O segundo, que veio em 2007 em oposição ao primeiro, foi fruto de uma tratoragem pilotada pela Ageflor e a Farsul com o beneplácito da direção da Fepam e o apoio estratégico da indústria dita florestal, representada sobretudo pelas fábricas de celulose Aracruz, Votorantim e Stora Enso.
Colocado sub judice pelo Ministério Público Federal, o regulamento “empresarial” vem sendo aplicado aos trancos e barrancos mas tende a ser rifado porque os plantadores de árvores madeireiras sossegaram o facho desde a eclosão da crise financeira de setembro de 2008, que provocou o surpreendente colapso da Aracruz.
Mesmo que o segmento florestal-madeireiro entre em 2010 tendo que cumprir novas regras para o plantio de eucalipto, pinus e acácia, ainda é incerta a retomada dos plantios dito florestais e dos projetos de fábricas de celulose, pois a crise ainda está provocando uma reacomodação de forças no mercado.
Um ano depois da crise, a Aracruz não existe mais. Envolvido num tsunami financeiro, o grupo controlado por Erling Lorentzen foi absorvido pela Votorantim, que para isso precisou da ajuda do Banco do Brasil e do BNDES.
Para reduzir as dívidas, a Votorantim acaba de vender a unidade de Guaíba ao grupo chileno CMPC por US$ 1,43 bilhões, negócio de porteira fechada que envolveu 220 mil hectares de terras em dezenas de municípios gaúchos.
Até meados de outubro os chilenos não haviam aberto o jogo, mas a permanência da equipe diretiva da ex-Aracruz Guaíba sugere a manutenção do projeto de quadruplicação da capacidade da planta de 450 mil toneladas/ano de celulose.
Resta saber em quanto tempo o projeto será finalizado. Pelo cronograma original, ele devia ficar pronto em 2011. Agora não há mais pressa porque o mercado de celulose sofreu uma baixa da qual ainda não se recuperou.
Mesmo assim, o projeto de Guaíba é o mais adiantado dos três prometidos para a Metade Sul gaúcha. Se for retomado em 2010, pode entrar em operação em fins de 2012 ou no primeiro semestre de 2013.
O segundo projeto em volume de produção, área plantada e investimento total – o da Votorantim no polígono Pelotas-Rio Grande-Pinheiro Machado-Jaguarão – permanece em banho-maria porque a prioridade do grupo no momento é pagar as dívidas, estimadas em R$ 10 bilhões.
É provável que somente seja concluído na segunda metade desta década.
Finalmente, aguarda-se para o final deste ano ou o início do próximo uma definição do grupo sueco-finlandês Stora Enso sobre seu projeto no oeste do Rio Grande do Sul, onde plantou eucalipto em 20 mil dos 47 mil hectares comprados em 2005, no primeiro tempo de um investimento de mais de US$ 1 bilhão para produzir 900 mil toneladas anuais de celulose.
O plantio realizado representa 20% das necessidades de matéria-prima para a fábrica. A paralisação do projeto foi determinada pela denúncia de que a Stora Enso teria infringido a Lei de Segurança Nacional, que proíbe a posse de terras a 150 quilômetros das fronteiras por estrangeiros.
A empresa tentou contornar o problema registrando as áreas compradas em nome de brasileiros comprometidos com o projeto, mas isso só agravou a polêmica. Em agosto, finalmente, o Conselho de Defesa Nacional deu parecer favorável ao projeto, que ainda carece das necessárias licenças ambientais.
Os eucaliptais mais velhos da Stora Enso na região de Rosário do Sul, São Francisco de Assis e Santiago estão com três anos e foram liberados para pastoreio de criadores vizinhos, que já mantinham gado em regime de parceria nas áreas de preservação ambiental ou de pastos nativos nas quais é proibido plantar árvores.
Apicultores também estão sendo convidados a levar suas abelhas para pastar nas áreas da empresa, mas tudo isso são paliativos para o maior e mais antigo grupo papeleiro do mundo.
A única certeza é que não falta bala para o investimento: em meados de outubro, a Stora Enso anunciou a compra de 130 mil hectares de áreas plantadas pela espanhola ENCE na região de Fray Bentos, no oeste do Uruguai. A meia com a chilena Arauco, ela pagou US$ 344 milhões para apossar-se de um dos maiores ativos florestais da América do Sul. Não está decidido o que será feito com tanta madeira.
Fonte: Jornal JÁ
Dias atrás uma notícia “pegou” de surpresa ambientalistas gaúchos: Stora Enso obtém aval para regularização de terras. Uma reportagem do Valor Econômico extremamente tendensiosa apontava que a Stora Enso conseguia legalizar o ilegalizável. Buscando maiores informações sobre o fatos mal esclarecidos, na reportagem, descobrimos que no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2009, diz que: “o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, na condição de Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional, resolve: Dar assentimento prévio à Stora Enso Florestal Ltda. para adquirir 99,98% das quotas sociais da Azenglever Agropecuária Ltda. […] com a ressalva de não reconhecimento de regularidade de exercício de atividade empresarial, a qual depende de análise específica dos órgãos competentes.”
Infelizmente fatos midíaticos de caráter (des)informativo estão sempre circulando na mídia, especialmente na gaúcha, com conteúdo que beneficiam apenas as empresas. Poucas são as notícias que circulam apresentando o caráter (ou seria mau caráter?!) degradador social e ambiental.
Stora Enso obtém aval para regularização de terras no RS
por André Vieira (Valor Econômico)
A Stora Enso conseguiu finalmente aval para regularizar o registro de terras compradas na faixa de fronteira no Rio Grande do Sul, o que impedia a maior fabricante europeia de papel de levar adiante seu plano de investimento em ativos florestais.
A autorização prévia foi dada pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão de consulta da Presidência da República para assuntos ligados à soberania e defesa do Estado, no mês passado. Com a decisão assinada pelo ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, a Stora Enso Florestal RS está livre para reunir a documentação e regularizar a propriedade das fazendas adquiridas entre 2004 e 2005.
A Stora Enso comprou 45,7 mil hectares de terras no Rio Grande do Sul dentro do plano de chegar a 100 mil hectares no Estado com a finalidade de plantio de eucaliptos para um futuro projeto de produção de celulose. Mas ao fazer o registro das terras, a empresa se deparou com a negativa do cartório de imóveis.
A partir daí, a empresa teve início a sua saga para regularização das terras. As fazendas estavam localizadas a menos de 150 quilômetros da fronteira brasileira, ferindo legislação brasileira que proíbe a posse em áreas rurais por parte de empresas com capital estrangeiro, exceto se autorizadas pelo governo federal.
O caso tornou-se polêmico. Para evitar que houvesse problemas de posse numa eventual invasão de terras, a Stora Enso colocou as propriedades nas mãos da Azenglever Agropecuária, uma empresa cujos sócios, brasileiros natos, eram executivos da própria empresa. À época, ambientalistas acusaram a empresa de driblar a lei. O Ministério Público gaúcho investigou o caso, mas a Justiça arquivou a ação. Chegou-se a discutir até a mudança da lei, reduzindo-se a distância até a fronteira.
“A empresa fez o registro temporário na Azenglever até a autorização do CDN”, disse o vice-presidente da Stora Enso na América Latina, Otávio Pontes. “A decisão mostra que não cometemos nenhuma ilegalidade no processo.”
Embora os obstáculos para regularização das terras no Rio Grande do Sul estejam eliminados, a fabricante sueco-finlandesa disse que não sabe ainda quando serão retomadas as compras de terras. “A crise afetou muito o setor de celulose”, disse Pontes. Além do Rio Grande do Sul, a Stora Enso é sócia da Fibria (união da VCP com Aracruz) na Veracel, uma fabricante de celulose na Bahia, que possui um plano de duplicação, hoje congelado.
Em maio, a Stora Enso e a chilena Arauco adquiriram o projeto de reflorestamento da espanhola Ence no Uruguai. Com a aquisição, as empresas formaram uma joint venture reunindo todos os seus ativos florestais no país vizinho. Ao todo, as empresas possuem 123 mil hectares de terras com plantios, madeira suficiente para uma fábrica de celulose. Pontes ressalta, contudo, que não há decisão também sobre uma unidade industrial no Uruguai.
por Denise Nunes
Os problemas da Stora Enso no Estado vão além da autorização da compra de terras fronteiriças pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN), cuja demora é alvo de críticas e mobilizações de lideranças da Fronteira-Oeste. Desde meados de dezembro, o Ministério Público Federal analisa inquérito da Polícia Federal, que indiciou três representantes da empresa por falsidade ideológica, artigo 299 do Código Penal. Segundo a Polícia Federal, o inquérito 1.753 foi instaurado em 1º de outubro de 2007 e concluído em 1º de dezembro de 2008, com o indiciamento. O caso está nas mãos do procurador da República no Rio Grande do Sul, Ipojucan Corvello Borba, que deve concluir a análise após o Carnaval, podendo optar pelo arquivamento, denúncia ou pedido de novas diligências. As fases do inquérito policial, sem os nomes das partes, podem ser conferidas no portal da Justiça Federal/4ª Região, sob o número 2007.71.00.040860-7. É que as prorrogações de prazos exigem autorizações judiciais. O caso O inquérito policial que indiciou os representantes da Stora Enso se refere à constituição da empresa Azenglever Agropecuária por brasileiros ligados à companhia sueco-finlandesa, operação encarada pelas autoridades brasileiras como um ‘drible’ na lei que impede a compra de terras fronteiriças por estrangeiros. O que diz a empresa Em nota, a Stora Enso afirma ter cumprido a lei para proteger suas propriedades e preservar os investimentos no RS, tendo informado, previamente, às autoridades sobre ações e decisões, ‘sendo descabidas as acusações lançadas (se existirem)’. Diz confiar ‘que a Justiça será feita, ao reconhecer a licitude dos atos praticados’.
Fonte: Correio do Povo
Imagem: Henri Bonell
OngCea 
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