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Rio  +20, protesto da sociedade pela processo anti-democrático que não  considerou a posição das ONG.  FotoÇ de Fabio Rodrigues Pozzebom ABr

Um dia depois de pedir a retirada da referência ao apoio da sociedade civil no texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, representantes de organizações não governamentais brasileiras devolveram ontem (20) seus crachás, em um ato simbólico de protesto. Paralelamente, uma carta de repúdio assinada por cerca de 50 ícones do movimento ambientalista mundial foi divulgada na internet criticando as negociações.

Os ativistas também criticam o processo de participação na construção do texto da Rio+20, que classificaram como restrito, tanto por influência da ONU como do governo brasileiro, e cobraram uma “discussão mais qualificada” dos temas ambientais. Para Adriana Ramos e Marcelo Cardoso, o resultado da Rio+20 está “descolado” das reivindicações da sociedade em todo o mundo.

Já a carta divulgada pelos ativistas, em cerca de meia página, sugere que o texto da ONU traz “cômodas

Leia a carta a seguir e assine: http://www.ipetitions.com/petition/the-future-we-dont-want/.

 O CEA já assinou.

O FUTURO QUE NÃO QUEREMOS

“Sem o nosso consentimento!!! Removam ” com a plena participação da Sociedade Civil” presente no parágrafo 1 do texto oficial.

Nós – organizações da sociedade civil e movimentos sociais e de justiça que responderam ao apelo da Assembléia Geral das Nações Unidas para participar no processo da Rio +20 – acreditamos que o estado atual das negociações ameaça severamente o futuro de todos os cidadãos do mundo e compromete a relevância e credibilidade das Nações Unidas.
Depois de mais de dois anos de intensas negociações e milhões de dólares investidos na conferência ONU CDS 2012 Rio+20, os governos permanecem incapazes e demonstram falta de vontade em reafirmar os compromissos que fizeram no Rio em 1992 em matéria de princípios fundamentais.
Os governos devem ter presentes que recebem seus mandatos a partir das pessoas, dos seus eleitores e que para que tem o dever de agir no seu melhor interesse. Governantes devem estar imbuídos de uma visão a longo prazo, de uma mentalidade ecologicamente informada, para assim garantir o desenvolvimento sustentável das civilizações e o melhor futuro para todos, o futuro que todos nós realmente queremos.
Embora os governos são aparentemente incapazes de lidar resilientemente com a actual crise econômica global (um problema assumido na reunião do G20 neste fim de semana no México), nós acreditamos que este é o momento perfeito, com caracter potencialmente catártico, para adotar o desenvolvimento sustentável, e medidas de justiça social e ambiental. Esta não é a hora de abandonar estes valores por razões de políticas fiscais de austeridade ou por alegadas pressões de pró-crescimento no hemisfério Norte. Por isso, apelamos ao Governo do Brasil, ao Secretário-Geral da UN CSD e todos os Estados-Membros a parar de negociar suas agendas nacionais de curto prazo  e a acordar urgentemente em acções de transição para o progresso sustentável global.
Queremos que os Governos forneçam ao povo sua legítima agenda e a realização dos seus direitos, da democracia e da sustentabilidade, bem como o respeito pela transparência, responsabilidade e que honrem as promessas e progressos feitos até hoje. Infelizmente, o tempo está se esgotando. Um acordo apressado e ineficiente não será aceitável para nós, nem representará o futuro que todos queremos.
Apelamos aos nossos concidadãos, 99% do mundo a erguerem-se pelo futuro que realmente queremos, e não este imposto por uma minoria: 1% , negociadores e elites constituintes.
Em suma, que as vozes da maioria finalmente moldem o futuro.

Anderson Alexis, do CEA, filiado a APEDEMA-RS, marcou presença do movimento ecológico de Rio Grande e Pelotas do RS na Rio + 20. Foto: CEA

Área Verde “perdida” em razão da construção da Estação de Integração do Cassino, 2012. Foto: Fórum da Agenda 21

Moradores encaminharam ao Fórum da Agenda 21 de Rio Grande/RS solicitação para que fosse verificada a origem da areia que esta sendo usada para a construção da nova Estação de Integração do Cassino, em dois canteiros centrais na Avenida Atlântica, próximo à Embratel.

Com a construção da nova Estação Rodoviária, além do dano ambiental pelo possível uso de areia das dunas, o Balneário do Cassino também esta perdendo duas significativas áreas verdes, hoje intensivamente utilizadas pela população, sem nenhum tipo de compensação ambiental. Além disso, sob o ponto de vista urbanístico, os impactos da transformação de área verde em Estação Rodoviária, ocasiona uma radical mudança na região e são empreendimentos que devem ser precedidos pelo Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Existiam alternativas locacionais, mas foram descartadas pelo governo municipal por questões de custos, mais relevantes, no caso, do que as áreas verdes e o bem estar dos moradores.

O Fórum da Agenda 21 solicitou informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e à Companhia Ambiental da Brigada Militar, sobre a regularidade da obra. Para tanto a analise da Licença Ambiental se faz necessária.

As entidades da sociedade civil esperam que os demais órgãos que tem obrigação constitucional de proteger o ambiente como o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM/RS) e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) analisem e se manifestem sobre a questão.

Os recursos para a construção da chamada Estação de Integração do Cassino são provenientes do processo licitatório do sistema de transporte coletivo. O projeto esta dentro do Plano de Mobilidade Urbana do município e inclui bicicletário.

DUNAS

O conflito sobre o uso e a proteção dos ecossistemas de dunas no Balneário do Cassino é antigo.

Diversas denúncias já foram feitas, inclusive pelo CEA, e que já resultaram em decisões judiciais para sua proteção.

Passarela nas dunas no Balneario do Cassino, construída com recursos do Programa Mar de Dentro, em 2001. Foto: Antonio Soler/CEA

Correio Braziliense – 08/04/2012

Antes que o governo Dilma Rousseff (PT) completasse 10 meses, cinco escândalos envolvendo organizações não governamentais eclodiram com potencial para derrubar três ministros de Estado: caíram Pedro Novais, do Turismo; Carlos Lupi, do Trabalho; e Orlando Silva, do Esporte. Desde então, tais entidades passaram a ser malditas no país, uma injustiça com o terceiro setor, que grandes contribuições tem dado ao governo e, especialmente, à sociedade civil, seja na defesa do meio ambiente, seja na área da saúde ou na dos direitos sociais e políticos. Amaldiçoados devem ser os corruptos, infiltrados nos Três Poderes, em todos os níveis governamentais, e na iniciativa privada.

Portanto, a corrupção, não as ONGs, deve ser combatida. O que obviamente implica que essas instituições sem fins lucrativos, originalmente fundadas sobre o voluntarismo, carecem tanto quanto quaisquer outras de maior controle nas suas relações com os governos. A Controladoria-Geral da União (CGU) deu importante passo ao passar um pente-fino no setor e cadastrar 164 organizações envolvidas em “graves e insanáveis” irregularidades, com as quais o poder público fica, a priori, impedido de celebrar contratos. Mas é ingênuo imaginar que todo o podre haja sido extirpado. Daí a importância do marco regulatório que o Palácio do Planalto deve anunciar até o fim do mês. Algumas medidas poderão ser adotadas por meio de decreto presidencial, mas outras deverão ser encaminhadas ao Congresso Nacional, na forma de projetos de lei.

Espera-se que deputados e senadores atuem com a devida urgência e aprovem regras moralizadoras, não limitadoras, de modo que as ONGs possam emergir fortalecidas do lamaçal em que foram metidas por inescrupulosos ávidos por abiscoitar o alheio. Inclusive está em discussão a criação de um fundo de apoio às organizações não governamentais, com a parceria da Fundação Banco do Brasil, do próprio Banco do Brasil, da Petrobras, do BNDES e do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Cumprida a tarefa, é mister que o governo faça o próprio dever de casa. Afinal, fiscalizar gastos públicos é função do Estado. Mais: as falcatruas não ocorreram sem o conluio de servidores. A trama tem mão dupla e ambas precisam ser decepadas.

Resgate-se, pois, o prestígio do terceiro setor, que nasceu da iniciativa de gente interessada em somar esforços com órgãos oficiais para melhorar a qualidade de vida no planeta. Além de otimizar o investimento do dinheiro do contribuinte, as organizações não governamentais ampliam esses recursos, com trabalho voluntário e doações de pessoas físicas e jurídicas. Levantamento do IBGE aponta a existência de mais de 300 mil ONGs no Brasil. Uma ínfima parte é pútrida. E não subsistiria sem tentáculos na União, nos estados e nos municípios. Importante canal de atuação da sociedade civil, essas entidades devem ser privadas, isso sim, de convites à fraude feitos pela frouxidão dos controles sobre os impostos duramente recolhidos pelo trabalhador.

Fonte: https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/4/8/visao-do-correio-liberdade-para-ongs-prisao-para-corruptos

O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e a Secretaria-Geral da Presidência da República convidam você a partipar da reunião devolutiva do Fórum Interconselhos do PPA (Plano Plurianual) 2012-2015, que será realizado no dia 13 de outubro (quinta-feira) das 9 às 18hs na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Trata-se de um encontro via teleconferência com transmissões a partir de Brasília e dos Estados que estarão ligados a rede.

O objetivo desse encontro é apresentar a proposta do PPA 2012-2015, encaminhada ao
Congresso Nacional no último 31 de agosto, destacando as contribuições incorporadas a partir das sugestões do encontro realizado em maio deste ano em Brasília. Também será apresentada e discutida uma proposta de monitoramento do PPA, para os próximos quatro anos, com a participação da Sociedade Civil. Aproveitaremos ainda essa oportunidade para apresentar e discutir a proposta de participação social na Conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012.

A opção pela realização do evento de forma descentralizada nos Estados é um convite a
colaboração de todas e todos, fator fundamental para que esse encontro tenha uma ampla participação social e atinja seus objetivos. Assim sendo, reforçamos a importância de se estender esse convite para conselheiros de políticas públicas, lideranças de movimentos sociais e cidadãos em geral. O encontro será também transmitido via internet de modo a permitir sessões coletivas em qualquer outro espaço, com lideranças sociais e demais cidadãos interessados.

Maiores informações sobre o evento você pode obter pelo telefone (61) 3411.4384 ou no emailforumppa@presidencia.gov.br. Não deixe de fazer sua inscrição, acessando o link http://tinyurl.com/forumppa

Participar da discussão do PPA é contribuir com o futuro do país!
O que: Reunião Devolutiva do Fórum Internconselhos PPA 2012-2015
Quando: 13 de outubro de 2011 das 9 às 18hs
Onde: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Praça da Matriz, 101 – Porto Alegre – RS –Sala da Convergência, Térreo

Assista online: http://tinyurl.com/aovivoppa

Fonte:  SecretariaGeral

Com o potencial de ser o mais importante evento de política internacional dos últimos anos, a Rio+20 abordará temas de dimensões econômica, social e ambiental, bases para o desenvolvimento sustentável.

No último dia 8 de agosto foi realizado, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a segunda reunião da Comissão Nacional da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. O evento teve como foco definir as estratégias para esse grande encontro que acontecerá em junho de 2012.

O evento contou com a presença de mais de 90 pessoas. Entre elas destacam-se o ministro das Relações Exteriores – Antônio Patriota, ministra do Meio Ambiente – Izabella Teixeira, ministro da Segurança Institucional – José Elito Carvalho, Aloizio Mercadante – ministro da Ciência e Tecnologia, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Tereza Campello, o senador e presidente da Comissão de Meio Ambiente Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o senador Fernando Collor (PSB-DF) e o senador Cristovam Buarque (PDT/DF). Representantes de organizações da sociedade civil também estavam presentes e compõem a Comissão Nacional.

Com o potencial de ser o mais importante evento de política internacional dos próximos anos, a Rio+20 abordará temas de dimensões econômica, social e ambiental, bases para o desenvolvimento sustentável. A Assembléia-Geral da ONU estabeleceu dois grandes eixos que nortearão os debates na Rio+20, quais sejam: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

Durante a reunião as partes integrantes da comissão discutiram as estratégias para a realização do evento. A secretária de comunicação integrada, Yole Mendonça, da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República do Governo Federal (Secom), informou as ações, ferramentas e abordagem que serão utilizadas. “Propagandas nas diversas mídias, eventos paralelos à Rio+20, construção de material promocional, informações vinculadas à Voz do Brasil, o portal do evento, blogs, boletins eletrônicos e um site trilíngue sobre o evento com um sistema de divulgação serão implementados pela Empresa Brasil de Comunicação” – estas são apenas algumas das estratégias colocadas por Yole.

Foi definido também o programa de trabalho para a Comissão Nacional e definido os representantes da sociedade civil na Comissão Nacional,  e apresentadas as possíveis dificuldades e oportunidades da logística do evento, como maior investimento pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em transporte e segurança pública.

O próximo passo é a realização de um amplo processo de consultas públicas da proposta brasileira cujo resultado será avaliado pelo Comissão e posteriormente enviado como contribuição do país ao Secretariado da Organização das Nações Unidas até o mês de outubro. A partir das contribuições dos Estados-Membros da ONU e de demais atores interessados a ONU preparará uma primeira minuta do documento final, que deverá ser objeto de negociações formais, com vistas à sua adoção durante a Conferência.

Fonte: Kanindé

Reunião da Sociedade Civil com Secretário Geral ONU, Ban-Ki-Moon. Cíntia Barenho, pelo CEA, à esquerda da foto. Brasília, 16 de junho de 2011.

por Cíntia Barenho

Em tempo escrevo sobre a participação na reunião do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon, com representantes da sociedade civil brasileira.

Dia 16 de junho, ocorreu em Brasília, no Palácio do Planalto, tal encontro. O CEA, através de Cíntia Barenho, garantiu presença nesse importante encontro com a temática “O Impacto da Participação Social nas Políticas Públicas do Brasil”.

Na programação, breves falas do Ministro Gilberto Carvalho e de Ban Ki-Moon, precedidas de diversas intervenções da Sociedade Civil. Tiveram direito a falas representantes de Conselhos Nacionais (CONSEA, CONJUVE, CDES), Centrais Sindicais (CUT), Movimentos Sociais (FBOMS, Via Campesina, Movimento Negro, Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade que eu nunca tinha ouvido falar –, Pacto Global – Instituto Ethos) Além desses, também estavam presentes uma série de outras ONGs e movimentos sociais, ilustrado pelas fotos.


Mesmo tendo gravado a entrevista na íntegra (cerca de 1h de atividade), cabe destacar algumas das colocações feitas por Ban Ki-Moon como: Continue lendo »

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Frase

“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

Apresentação

O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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