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Ecossistema de banhado, típico de Rio Grande e região, é o mais ameaçado pelo crescimento econômico. Rio Grande/RS. Foto: Antonio Soler/CEA

Na última Reunião Ordinária do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) de Rio Grande/RS, realizada ontem, 28 de Agosto de 2012, a sua nova composição tomou posse, quando também foi eleita a nova Mesa Diretora.

O CEA, que esta retornando ao COMDEMA, após um período de afastamento como membro efetivo, mas participante na condição de ouvinte, foi eleito, por unanimidade, como Secretario Executivo, junto com as demais entidades da Mesa, quais sejam: o Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA), como Presidente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) de Rio Grande / RS, como Vice, que ocupava a presidência e a ASCALIXO, que continua na Tesouraria.

A nova Mesa Diretora já tomou posse e a fala do novo presidente, Kleber Grubel, representante do NEMA, que substitui a SMMA, foi destacado o desafio para o referido parlamento ambiental, órgão superior da politica ambiental municipal, relativo ao momento no qual o município se encontra, referindo-se a diversos empreendimentos urbanos e industriais, associados as obras de infraestrutura, financiadas pelo Poder Público, dando como exemplo os impactos e a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Verde, a qual carece de uma estrutura de gestão adequada, como quadro de pessoal, cuja incumbência é devida pelo governo local, já que a mesma é Municipal.

O tesoureiro, Honorino Renon, representante da ASCALIXO, informou que o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), em 15.08, apresentava um valor de 708 mil em caixa e, desse montante, 431 mil esta reservado, por força de lei, a projetos ambientais.

O CEA, que esteve presente no processo de reestruturação do COMDEMA, no inicios dos anos 90 e que tem experiência na gestão de diversos colegiados ambientais (municipais, estaduais e federais) ao assumir a Secretaria Executiva, destacou a importância de garantir o acesso a informação ambiental, sendo esse um direito de todos e não um favor do Poder Público.

Os representantes do CEA no COMDEMA são a advogada Ieda Denise Elste e o cientista social Anderson Alexis, o qual também representa o CEA no COMPAM, juntamente com o Professor de Direito Ambiental, Antonio Soler.

No que tange ao COMPAM, do qual o CEA participa desde sua reestruturação, igualmente no inicio da década de 90, ainda no inicio do ano foi eleito mais uma vez membro da Coordenação a qual se complementa com a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) e a Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Pelotas e Região (SEEB).

Em breve divulgaremos aqui, no Blog do CEA, mais informações sobre a eleição da Coordenação do COMPAM.

Acomapanhe.

COMDEMA, ontem. Da esquerda para direita: Norton Gianuca (Câmara de Comércio do Rio Grande); Geremias Vargas de Mellos (SEARG); Marcelo Domingues (FURG) e parcialmente visivel, ao fundo Francisco Borges Finger (FEPAM). Foto: CEA

Eleição do COMPAM contou com a presença massiva e representativa de pessoas e entidades, em 29/03/12. Foto: Sergio Dorneles/GAEC

Em Audiência Pública realizada ontem (29.03) a tarde, conduzida pela Coordenação do COMPAM (que faz às vezes da Comissão Eleitoral) no auditório da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), com inquestionável representatividade (em torno de 50 pessoas e 12 instituições), as organizações não governamentais, associações, fundações e sindicatos votaram e elegeram seus representantes para comporem o órgão máximo da política ambiental de Pelotas/RS, no biênio 2012/2013.

A sociedade civil votou na sociedade civil, conforme estabelece a lei vigente e, dessa forma, foram escolhidas as organizações e instituições para preencherem as vagas não governamentais do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM). Foram eleitas, além do próprio Centro de Estudos Ambientais (CEA), o Grupo Especial de Estudos e Proteção do Ambiente Aquático (GEEPAA), a Fundação Tupahuê, o Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC), o Pro-Pampa, o Centro de Indústrias de Pelotas (CIPel), Associação Rural de Pelotas, o Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário (SINDUSCON), o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Pelotas e Região (SEEB), o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas (STICAP), entre outras.

A partir da eleição de hoje, o prefeito municipal, pela paridade legal, nomeará as instituições governamentais que manifestaram interesse em ocupar uma cadeira no COMPAM.

Dessa forma, desde sua reestruturação em 1994, para mais um mandato, a sociedade civil, democraticamente elegeu sua representação no COMPAM, sem nenhuma tutela ou intervenção do Poder Público, muito pelo contrário. A SQA esteve presente não só na condição de Coordenação, mas também com grande parte dos seus serviores, colaborando para que a Audiência Pública e processo eleitoral transcorressem dentro da normalidade e da legalidade. O que não poderia ser de outra forma.

Conforme anunciado, segue programação do IV Ciclo de Discussões Socioambientais, que ocorrerá em Pelotas/RS, dos dias 30.05 a 02.06.11, no Colégio Gonzaga.

30/05/2011 – HORA:13H30MIN

ENCONTRO REGIONAL DE CONSELHEIROS E GESTORES MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE

DEBATEDORES:

Antônio Carlos Porciúncula Soler – Professor de Direito Ambiental; Coordenador do Centro de Estudos Ambientais/CEA
Felipe Franz Wienke – Advogado Ambientalista; Mestrando em Ciências Sociais – UFPEL.

31/05/2011 – 19H
O BRASIL COMO POTÊNCIA ECONÔMICA: DESAFIOS PARA DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE

PALESTRA 1. ÁREAS PROTEGIDAS: USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO.
Aroldo Berwaldt – Eng. Agrônomo, Especializado em Manejo e Conservação da Biodiversidade/SEMA-DEFAP

PALESTRA 2. A AGÊNCIA LAGOA MIRIM E SUAS AÇÕES AMBIENTAIS.
Manoel de Souza Maia – Diretor da Agência de Desenv. da Bacia da Lagoa Mirim; Presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo; Secretário Executivo da Seção Brasileira da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia Mirim.

01/06/2011 – 19H
AMBIENTALISMO E NOVOS DIREITOS

PALESTRA 1. A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL E AMBIENTAL EM PELOTAS.
Anderson Oreste Cavalcante Lobato – Doutorem Direito Público pela Universidade de Toulouse; Prof. da Universidade Federal de Pelotas.

PALESTRA 2. BIOÉTICA
Jaime Nudilemon Chatkin –  Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

02/06/2011 – 19H
DESASTRES AMBIENTAIS

PALESTRA 1. A DEFESA CIVIL E OS DESASTRES NATURAIS
Márcio André Facin – Especialista em Direito Ambiental/ UFPEL; Comandante da Companhia Ambiental de 2001/2011; Mestrando em Educação Ambiental FURG; Atualmente Coord. Regional da Defesa Civil Pelotas.

PALESTRA 2. POSSIBILIDADES E DESAFIOS DA ENERGIA NUCLEAR
Cássio Renê Furtado – Professor e Jornalista; Mestre em Estudos Internacionais pela Universidade de QUEENSLAND.

REALIZAÇÃO:
COLÉGIO GONZAGA
FUNDAÇÃO TUPAHUE
GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL
SINDICATO DOS BANCARIOS DE PELOTAS E REGIÃO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/PELOTAS

Apoio: Conselho Municipal de Proteção Ambiental/Pelotas (COMPAM)

Mais informações: ciclodiscussoessocioambientais@gmail.com

Publicação do SEEB, Pelotas/RS

O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PELOTAS E REGIÃO (SEEB), publicou, em fevereiro de 2011, seu periódico denominado O TROCO.

A edição traz matéria intitulada “Desastres Ambientais: tragédias anunciadas”, a qual foi elaborada a partir de uma conversa com o Professor de Direito Ambiental, Antonio Soler, do CEA.

A atual gestão do SEEB, com a iniciativa de Rosangi kegles, tem se mostrada interessada na temática ambiental, inclusive participa do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), de Pelotas/RS, bem como desenvolve o projeto ambiental “Laranjal é Mais”.

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Frase

“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

Apresentação

O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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