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Depois de torturarem o Código, o veto funciona como uma espécie de salmora
por Roberto Malvezzi (Gogó)
O Código Florestal brasileiro nasceu em 1934. Ali está seu nervo central. Mas já nasceu pela preocupação de tantos naturalistas que, já naquela época, sabiam perfeitamente da interface das florestas com ciclo das águas, inclusive de sua agressividade a terrenos e territórios desprovidos de vegetação, provocando enchentes e erosões. Era também a manifestação do cuidado com as florestas, já em processo de dizimação.
Mas, quando os militares chegaram ao poder, eles fizeram uma nova e profunda modificação no Código (Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965), estabelecendo uma série de referenciais agora derrubados pela Ditadura Ruralista. Foi a lei que demarcou a proteção das matas ciliares, nascentes, encostas, etc.
Essa lei não veio por acaso. Os militares queriam implantar a ferro e fogo o capitalismo no campo, através de grandes empresas, entrando pela Amazônia – depois o Cerrado – e sabiam que alguma proteção aos mananciais e às florestas tinha que ser implementada.
Então, o capital devorou o Cerrado e as franjas da Amazônia. Pior, entrou pelas áreas de proteção que garantem a água e a biodiversidade necessárias à natureza e ao povo brasileiro para plantar cana, soja e pôr as patas do gado. Com o avanço da consciência ambiental veio a cobrança dos crimes ambientais. Então, para não pagar, os ruralistas mudaram a lei.
O que restou dessa batalha? Não muito, se formos olhar em termos efetivos de preservação de nascentes, rios, água de qualidade, biodiversidade para as gerações futuras. O grande pulo do gato foi estabelecer uma nova gradação, particularmente nos rios maiores, onde a necessidade proteção caiu de 500 metros para rios com mais de 600 metros de largura, para apenas 100 metros. Vejam com um exemplo.
O São Francisco tem 2700 km de comprimento. Hoje não tem mais que 5% de matas ciliares. Se fosse para ser recomposto em sua totalidade, com uma extensão de 500 metros em cada margem, seria necessária a recomposição de 2700 km2 de matas ciliares. Com a nova lei cai em 80% essa exigência, ficando a exigência legal de apenas 540 km2. O problema não é somente a vegetação: ai estão chácaras, mansões, clubes, tudo que faz a vida da burguesia. Aí cada um pode tirar as suas conclusões.
Os tais vetos de Dilma, no apagar das luzes, tem sua importância para os rios menores, também para os pequenos agricultores, mas está longe de sustentar uma visão científica e moderna do que seja riqueza natural e sua importância para um povo. Depois de torturarem o Código, o veto funciona como uma espécie de salmora. Aquele sorriso amarelo de quem levou uma goleada de 10 x 1, mas ficou feliz por fazer um gol de honra ao final do jogo.
Para evitar novamente falsas interpretações, reafirmo que estou fazendo a comparação com o regime militar no que toca ao Código Florestal. Então, repito a frase que causou polêmica no texto anterior “Código Florestal: derrota humilhante”: “nem no Regime Militar sofremos uma derrota tão humilhante”.
Roberto Malvezzi (Gogó) é assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
por Roberto Malvezzi (Gogó)
James Lovelock, o cientista da teoria de Gaia, surpreende mais uma vez. Agora, fazendo uma revisão da mais pavorosa previsão sua a respeito do aquecimento global, afirma textualmente que ele “não está acontecendo na velocidade prevista”. Em outras palavras, a previsão que até o final desse século só haveria seres humanos nas regiões geladas onde hoje estão os pólos, foi refeita.
Em si, a afirmação de Lovelock é um alívio. Afinal, a extinção massiva da vida, inclusive da humana, já não aparece num horizonte tão curto em termos históricos.
Diante dessa revisão logo surgiram as hienas do status quo, afirmando que as previsões das mudanças climáticas estão sendo enterradas. Entretanto, a afirmação do cientista é que elas “estão acontecendo, mas numa velocidade mais lenta que as que ele previa”.
Portanto, não é hora de continuarmos com a emissão de CO2 na quantidade agora emitida, na derrubada das florestas, nas mudanças do Código Florestal, sob o pretexto que as mudanças climáticas são mais lentas que o previsível. Essa é a filosofia das cabeças que se recusam a encarar os fatos.
Os fenômenos extremos estão acontencendo e se agudizando; as geleiras derretendo; a perda dos aquíferos em expansão; a corrosão da biodiversidade em aceleração; a perda de solos agricultáveis ídem. Um simples grau a mais na temperatura média da Terra já ocasiona problemas climáticos, com consequetes tragédias, suficientes para nos precavermos.
Com a revisão de Lovelock, permanecem ainda mais vivas e pertinentes as previsões do IPCC, com o aumento da temperatura média da Terra até o final do século entre dois e quatro graus. Segundo esse bloco de cientistas, o esforço humano deveria ser para tentar conter a mudança da temperatura no limite de dois graus, para que a tragédia não seja fora de qualquer controle.
A boa notícia que vem da revisão de Lovelock é que podemos ter mais chances, talvez um pouco mais de tempo, para evitarmos o pior.
Mais que nunca, ao invés de acelerarmos a depredação, seria hora de aumentar a precaução, com preservação das florestas, a mudança na matriz energética, a diminuição do consumo, o cuidado com os solos e água, assim por diante. Enfim, reinventarmos nossa civilização.
É o que gostaríamos de ver sinalizar a Rio+20, é o que defende a Cúpula dos Povos.
Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.
Fonte: EcoDebate
Foto: Roberto Paulo. - Propriedade rural típica do semi-árido
A região só esteve no debate quando Serra e Dilma disputaram ferozmente a paternidade da Transposição e Transnordestina
por Roberto Malvezzi (Gogó)
A convivência com o semiárido não esteve pautada nessas eleições. Incrível, exatamente aquelas pequenas medidas que agora evitam as migrações em massa, as frentes de emergência, tanta fome e sede, não estiveram na ordem do dia.
A região só esteve no debate quando Serra e Dilma disputaram ferozmente a paternidade da Transposição e Transnordestina. Serra chegou falar na criação de uma “Secretaria para o Semiárido”. Vai saber o que havia por detrás dessas palavras! Nem mesmo Marina, no primeiro turno, pautou essa temática. Só Plínio, com seu sarcasmo demolidor, foi crítico da Transposição.
A reeleição de vários governadores da região tende a dar continuidade no trabalho de convivência que a ASA já vem fazendo: Wagner, Cid Gomes, Deda, Eduardo Campo, Wilson Martins, não deverão romper com a lógica de tratamento do Semiárido dado até agora.
Quanto ao governo federal, agora temos uma incógnita. Lula é um paulista que nasceu no Nordeste, mas sua sensibilidade social, além de sua história pessoal, faz com que ele tenha devotado uma atenção especial à região, ainda que a seu modo. Dilma é uma mineira, criada politicamente no Rio Grande do Sul, que não revelou nenhuma afinidade com essa região. A visão que ela tem de desenvolvimento daqui está vinculada à Transposição e à Transnordestina, além da irrigação. Mas, é provável também que não rompa com o apoio a esse trabalho. Afinal, mesmo não acreditando que a convivência seja o novo conceito de desenvolvimento para a região, pode continuar apoiando ao menos como uma compensação social.
Assim como já acontece há mais de trinta anos, o comando do Ministério da Integração Nacional deve estar sob controle de um nome político do Ceará, nesse caso, Ciro. Se fosse Serra estaria com Tasso Gereissati. É por esse Ministério que tem passado a proposta de fazer de Fortaleza um pólo de exportação para o mundo inteiro. É com essa lógica que se constrói a Transnordestina e necessita-se de água para garantir a produção, caso da Transposição.
Portanto, para os lutadores do semiárido, temos algumas certezas pela frente e algumas interrogações. Seja como for, temos o dever de continuar.
Fonte: Brasil de Fato
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