You are currently browsing the tag archive for the ‘Reserva da Biosfera da Mata Atlântica’ tag.

Passado a Rio+20, a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) de Pelotas RS, no Barro Duro (ou Balneário dos Prazeres), realiza a Semana da Integração Ambiental. Hoje, quinta-feira (28), às 19h, esta prevista a realização de um debate sobre a degradação ambiental daquela importante área lagunar, com representantes da SQA, Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Integral (CEADI), Cia. Ambiental da Brigada Militar e Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Os problemas ambientais do Barro Duro  não são novos e decorrem de atividades agorpecuárias associadas a uma ocupação urbana realizada sem o acompanhamento adequado e continuado do governo municipal e de outros órgãos públicos. Tal quadro já sucitou diversos debates, muitas omissões, mas também ações de ONGs, como o GEEPAA e o CEA; do Poder Público (como MP, SQA, SEURB e Programa Mar de Dentro) e do COMPAM, mas ainda de forma desarticuladas, ou seja, alheia a uma politica ambiental sistematizada pela SQA, a quem cabe tomar a frente da execução de tal politica pública.

Para o CEA, já dito em diversas outras oportunidades, como durante a construção da Agenda 21 de Pelotas, através do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) Orla, é preciso que se implemente o Parque Municipal do Totó, um pedaço da Mata Atlântica, Reserva da Biosfera pela UNESCO, concomitante à desocupação e a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) da Laguna dos Patos.

A seguir, recuperamos um artigo, publicado no Jornal Diario da Manhã, em 30.12.97, intitulado Últimas Paisagens, quando o CEA alertava para a relevância daquela natureza lagunar, dos danos ambientais e às leis atinentes a proteção do Barro Duro.

Conforme a SQA, além de palestras, esta prevista a distribuição de “cartilha sobre educação ambiental”, mostra de vídeos e exposição de fotos da fauna local, para o evento de 2012.

A programação é aberta ao público e acontece no Clube Oásis, Avenida Santa Catarina, 110.

Diferentemente do ano passado, dessa vez o COMPAM não participou da concepção e da organização da referida Semana, mas apoiou o evento aprovando, por unanimidade, a quantia de 5 mil reais, do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM), para que o mesmo fosse realizado.

Projeto do governo local (2001/2002) para a proteção da Mata Atlântica, em Pelotas/RS, 2005. Foto: Antonio Soler / CEA

Hoje, 27 de maio, é considerado o Dia Nacional da Mata Atlântica ou que sobrou dela.

Presente em 17, dos 26 estados brasileiros, do Rio Grande do Sul ao Piauí, ela apresenta diferentes paisagens e uma diversidade de vida que chega a mais de 22 mil espécies de animais e plantas.

Por que 27 de maio? A escolha da data, estabelecida em um decreto presidencial de 1999, remonta à colonização do Brasil pelos portugueses. Foi no ano de 1560 que, sensibilizado com a extraordinária biodiversidade da Mata Atlântica, o Padre José Anchieta escreveu a famosa Carta de São Vicente, primeiro registro histórico sobre o Bioma. Na Carta, endereçada ao Padre Geral de São Vicente, o Padre Anchieta descreveu a fauna, a flora e os moradores das “florestas tropicais”, como chamou a Mata Atlântica na época. A Carta foi assinada no dia 27 de maio – daí a origem do Dia Nacional da Mata Atlântica.

Dados da ONG SOS Mata Atlântica, obtidos em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicam que existem 976.959 hectares de florestas da Mata Atlântica no RS, o que corresponde a praticamente 905 mil campos de futebol. Isso representa pouco mais de 7% dos mais de 13 milhões de hectares que existiam originalmente.

A Mata Atlântica é considerada Reserva da Biosfera, pela UNESCO, fruto do seu programa Homem e a Biosfera (MAB). O CEA representa o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), no Comitê Brasileiro do Programa MaB (COBRAMAB), o qual nao tem cumprido seu calendario anual de reuniões, em razão de desarticulação pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável em garantir seu funcionamento.

Informações do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA) / RS e do CEA.

Esse post já havia sido publicado aqui no Blog, porém, por conta de comemorarmos hoje o dia da Mata Atlântica, nos pareceu razoável republicarmos. Até porque o PL 154 – aquele que não faz referência alguma à existência deste bioma – segue na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa gaúcha.

4083426919_3fc2f3dc17

No município de Pelotas, a Mata do Totó que fica a beira da Lagoa dos Patos, também é Mata Atlântica senhores deputados! Imagem por Cíntia Barenho

Os gaúchos e as gaúchas têm Mata Atlântica sim!

Por Cíntia Barenho

Pois então, para quem não sabe, o famigerado PL 154/09 – PL que desprotege o meio ambiente gaúcho* – proposto pelo deputado Edson Brum, traz uma “inovação” a supressão do termo Mata Atlântica em todos os artigos que tratavam da temática. Isto mesmo, segundo o deputado, como já consta na legislação federal, não é necessário constar na legislação estadual.

Conto da carochinha…

A retirada do termo, desvincula a necessidade de proteção deste bioma tão destruído ao longo da colonização e expansão urbana do nosso país. Os maiores centros urbanos brasileiros estão na zona de Mata Atlântica. Tal bioma está presente em 15 17 Estados Brasileiros e atualmente restam apenas 7,3% da área original. A riqueza da biodiversidade da Mata Atlântica é semelhante à biodiversidade da Amazônia.

O território gaúcho conta apenas com dois biomas: a Mata Atlântica e o Pampa.

1161807846biomas_rs
O Mapa do IBGE é claro e auto-explicativo, senhores deputados! Inclusive está disponível no site da SEMA. A propósito, esqueceram-se de colocar a Mata Atlântica no litoral da Zona Sul??

Cada qual mais ameaçado pela expansão degradadora e criminosa do agronegócio. No entanto, a supressão do termo Mata Atlântica da nossa legislação ajuda a desvincular a série de tutelas legais específicas para a Mata Atlântica (ex. Lei da Mata Atlântica). Ou seja, fica mais fácil se seguir exterminando o que já está praticamente degradado.

Enfim, os pressupostos para a defesa e manutenção do termo Mata Atlântica são vários, inclusive, fazemos parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica que é um programa do MAB/UNESCO que mapeou áreas prioritárias em nível mundial importantes para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.

Para saber mais acesse:

RMAPortal da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

*Claro que o meio ambiente não é só dos gaúchos é de todos os brasileiros e brasileiras. No entanto, precisamos estar atentos na defesa do meio ambiente do RS, para que todos os biomas do território nacional também estejam protegidos.

Veja a nota na íntegra, abaixo:

O CERBMA/RS manifesta seu repúdio ao PL 154/09

A sociedade gaúcha vem reunindo esforços há mais de vinte (20) anos na proteção da Mata Atlântica. Inicialmente, o Estado do RS efetuou em 1992, através da Secretaria Estadual da Cultura, o tombamento de remanescentes da Mata Atlântica como patrimônio do povo gaúcho.

A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – RBMA do RS foi reconhecida pela UNESCO como patrimônio cultural e ambiental da humanidade em 1994. O Código Estadual do Meio Ambiente, de 2000, reconheceu toda Mata Atlântica como patrimônio natural e cultural estadual; e a RBMA como instrumento de gestão territorial de importância mundial, voltada à conservação da biodiversidade e do patrimônio cultural, ao conhecimento científico, aos saberes tradicionais e ao desenvolvimento sustentável.

A gestão da RBMA é coordenada pelo Comitê Estadual da RBMA – CERBMA/RS, reconhecido pela Resolução CONSEMA nº 001/1997, onde participam de forma paritária instituições do governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil (comunidades tradicionais, comunidade científica e organizações não governamentais ambientalistas).

O CERBMA/RS vem alertar à sociedade e seus representantes sobre a gravidade ambiental do que está sendo proposto no PL 154/09. O projeto traz o risco de exclusão da Mata Atlântica da legislação ambiental estadual e fragiliza outros temas importantes para a manutenção da qualidade ambiental no RS. Parece claramente uma tentativa setorial, repleta de manobras que excluem o amplo acesso social ao processo e que visam destruir décadas de trabalho técnico e político responsável. A conservação e recuperação da Mata Atlântica no Estado não é um interesse e um esforço apenas do setor ambientalista, como tentam fazer crer. Muito pelo contrário. Pelo nosso papel agregador e articulador, afirmamos com conhecimento de causa que este trabalho vem sendo realizado pela extensão rural, municípios, comunidades tradicionais, cidadãos urbanos preocupados, agricultores e pecuaristas, proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, universidades e instituições de pesquisa, povos indígenas, comunidades quilombolas, instituições do governo e da sociedade, bem como por ambientalistas.

O interesse do PL 154/09 em ocultar a existência da Mata Atlântica e da RBMA só pode ser uma artimanha para retirar a proteção legal sobre esta floresta e seus ecossistemas associados (Floresta Ombrófila Mista, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, Restingas e Campos de Cima da Serra), visando destruí-los. Com esta atitude inconstitucional, contrária às leis federais, seus proponentes querem privar as gerações futuras de benefícios dos recursos da biodiversidade, da água em quantidade e com qualidade, da fertilidade dos solos e dos demais serviços ambientais que a RBMA presta à sociedade gaúcha.

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA/RS vem, diante do exposto, solicitar aos senhores deputados que rejeitem o PL 154/09, respeitando a legislação ambiental estadual em vigor e sua coerência com a Constituição e as leis federais.

Porto Alegre, 20 de novembro de 2009.

Maria Isabel Stumpf Chiappetti
Presidente do CERBMA/RS

midialivre

arte2

BannerForum120x240

codigoflorestal22

Assine e receba as atualizações do Blog do CEA por email. Basta clicar no link acima, ao abrir uma janela, coloque seu email, digite o código que aparece e confirme. Será enviado um email solicitando sua confirmação. Obrigad@.

Frase

“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

Apresentação

O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

Nos siga no Twitter

Acessos desde 04/11/08

  • 1,147,462 Visitas

Campanhas e Parcerias

Flickr PIT 531 - Logotipo Pedal Curticeira - Pedal Curticeira2 um-carro-a-menos_outra2 Flickr

Flickr

Flickr

Visitantes on-line

Países Visitantes

free counters

Pesquise por Temas

Direito à Informação Ambiental

As publicações elaboradas e publicadas pelo CEA, bem como suas fotos são de livre reprodução, desde que não haja fins econômicos, que sejamos informados através do mail ongcea@gmail.com e com expressa citação da fonte nos termos a seguir: Fonte: Blog do Centro de Estudos Ambientais (CEA).
Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 1.346 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: