Poluição atmosférica em SP pressiona por urgente reversão na política de incentivo ao carro

Como se já fosse parte da natureza, a atual época do ano em São Paulo é conhecida como a da poluição atmosférica, acarretando aumento de adoecimentos e internações em sua já combalida rede de saúde. Causa de cerca de 4 mil mortes prematuras por ano, o atual estágio de poluição da cidade se encontra em níveis que precisam despertar uma imediata consciência na população, a fim de que se exija dos políticos o mínimo projeto de reversão dessa espiral que atenta cada vez mais contra a vida de seus habitantes.

Sem mencionar diretamente os interesses político-econômicos que impedem a cidade de ser administrada em função da qualidade de vida das pessoas, ela lamenta a consciência ainda baixa do público a respeito do assunto.  Ressalta que, ao contrário do que a maioria pensa, a poluição acima dos níveis recomendados pela OMS não causa apenas doenças respiratórias. “Se temos um dia muito poluído em termos de material particulado no ar, dois dias depois aumenta o número de pessoas com infarto na cidade”.

Como principal argumento para a imposição urgente de novas políticas para o desenvolvimento da cidade, Evangelina lembra o enorme passivo gerado para a sociedade em função dos mais diversos custos “invisíveis”, aqueles menos considerados quando se discute o problema da poluição. No entanto, lembra que o custo gerado pelos tratamentos médicos já seria motivo suficiente para justificar uma série de políticas de recuperação da qualidade de vida e do ar na Paulicéia, casa de 10% dos brasileiros.

Correio da Cidadania: Que quadro a senhora desenha a respeito da qualidade do ar em São Paulo?

Evangelina Vormittag: Bom, a situação da qualidade do ar de São Paulo é ruim, tanto pela questão da presença dos poluentes como pela questão de estarmos no inverno e contar com outros fatores, como a baixa umidade e a inversão térmica, o que piora ainda mais o ar. Mas independentemente disso, as concentrações de poluentes estão acima do preconizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Correio da Cidadania: O que levou a metrópole a chegar a esse ponto alarmante e cada vez mais nocivo à vida das pessoas em termos de poluição atmosférica?

Evangelina Vormittag: Eu creio que o grande motivo é o transporte. Acho que a quantidade de carros em circulação é enorme e isso permite a presença da maior parte dos poluentes presentes.

Em relação aos carros, são vários fatores, pois além de tudo são hábito já cultural na cidade. Vamos supor que tivéssemos uma campanha educativa que orientasse as pessoas a não usar o carro, mudar o costume. Infelizmente, não teríamos tal opção, pois o certo seria um transporte público que pudesse ser usado de fato, com uma inter-comunicabilidade entre os diversos modais de transporte. Por exemplo: eu deixo meu carro perto de uma estação de metrô e pego outro transporte pra ir ao meu destino.

Porém, o paulistano não tem essa opção, por mais que ele queira não é possível, ficando sem opção de substituir seu modo de transporte. Sabemos que existem alguns esforços, como os corredores de ônibus, aumento de linhas de metrô, mas sabemos que não dá pra entrar num trem às 6 da tarde, há bairros que não têm metrô nem trem, não há mobilidade na cidade…

Correio da Cidadania: Dessa forma, o fim da política de incentivo ao uso do carro é o ponto mais central e imediato na reversão dessa lógica que tem asfixiado a cidade?

Evangelina Vormittag: Sim, tendo outro transporte como opção. Não se pode pedir para as pessoas deixarem o carro – aliás, elas podem estar mais conscientes do que se imagina quanto a isso – e não oferecer nada.

É preciso partir para algumas coisas diferentes, como transporte compartilhado, com estímulos a esse tipo de iniciativa. É uma das poucas opções que vejo em condições de ajudar mais imediatamente: o transporte compartilhado.

Além, obviamente, de se melhorar o transporte público, pois, enquanto ele não for ‘competitivo’ com o carro, fica difícil…

(Nota: no dia seguinte à entrevista – quarta, 3 – o governo federal anunciou novo pacote de incentivos à indústria automobilística, o segundo desde a crise financeira mundial iniciada em 2008).

Leia a entrevista completa AQUI

Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania.

Fonte: EcoDebate

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Boas novas sobre a APA do Banhado Grande

O ano começa com boas novas sobre a APA do Banhado Grande, principal luta ecológica dos companheiros e companheiras da entidade ecológica SAALVE.

APA do Banhado Grande começa a sair do papel uma década após sua criação

por Cláudia Viegas, AmbienteJÁ

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Gravataí recebeu, na última segunda-feira (12/01), um ofício da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema RS) requerendo que indique, até o dia 22/01, um representante seu para o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande, criada pelo Decreto 38.971, de outubro de 1998.

Espécie de macro-esponja do Rio Gravataí, considerada de grande relevância ecológica pelo potencial de prestação de serviços ecológicos e diversidade de espécies que abriga, a APA estende-se por 133 mil hectares, abrangendo áreas de quatro municípios: Gravataí, Glorinha , Santo Antônio da Patrulha, e Viamão. Apesar de delimitada há pouco mais que uma década, ainda não está implementada.

O presidente do Comitê, geólogo Maurício Colombo, acredita que o ofício recebido da Sema é o primeiro passo para a concretização da APA, um projeto que, para deixar de ser apenas um dispositivo legal, depende de um empurrão concreto. E este é justamente a criação de um conselho gestor e de um plano de manejo – o que significa, também, recursos econômicos para sua implantação.

O artigo 5º da lei da APA do Banhado Grande não deixa dúvidas: ela precisa ter conselho gestor e  zoneamento ecológico-econômico, a partir do qual será delineado um plano de manejo. “Foi um longo caminho. Em meados de 2006, começamos a fazer reuniões públicas com representantes da sociedade, sindicatos, ONGs, e dos governos dos municípios pertencentes à APA. Entregamos um esboço do que seria esse conselho gestor à Sema, listando 33 representantes. Foram então realizadas reuniões em Porto Alegre, envolvendo também a Sema e o Defap. Em março de 2008, apresentamos à Sema a conclusão do que seria esse grupo ”, relata Colombo. Como ele, os outros integrantes de entidades – governos municipais, setores privado e público –  receberam ou estão recebendo o mesmo comunicado da Sema, requerendo a indicação oficial, em dez dias, de um representante para o conselho gestor da APA.

Assim, provavelmente até o final deste mês, a Sema terá a lista, iniciando-se o processo de composição formal do grupo que será deliberativo.

“São 28 instituições, cada uma com uma vaga, exceto Sema com duas e Fiergs, com quatro, que irão compor um conselho”, informa a bióloga Roberta Dalsotto, técnica da Divisão de Unidades de Conservação da Sema. Segundo ela, uma vez formado o grupo, será definido um calendário anual de reuniões , as quais definirão ações referentes à gestão da APA.

Refúgio
Unidade de Conservação de proteção integral inserida na Área de Proteção Ambiental, com área de 2.543 hectares (quase 2% da APA), criado três anos e meio depois da APA, pelo Decreto 41.559, de abril de 2002. O refúgio localiza-se em Viamão, próximo à Rodovia RS-040, tendo como vizinhança lotes do Assentamento de Trabalhadores Rurais Filhos de Sepé – área cedida pelo Incra ao Governo do Estado do RS – e propriedades particulares da localidade de Águas Claras. É lá que, há poucos meses, a Fundação do Meio Ambiente do Município de Gravataí localizou, em sobrevôo, espécies que se julgavam extintas no Estado, como o cervo do pantanal. O local também abriga 250 espécies de aves, 13 das quais ameaçadas de extinção.

Diferentemente da APA, onde a legislação prevê manejo sustentável – ou seja, a possibilidade de coexistência de atividades econômicas e sociais com planejamento ambiental –,  o Refúgio está totalmente protegido, permitindo somente atividades de pesquisa e educação ambiental. “O Refúgio terá um conselho gestor próprio”, prevê Roberta.

Ela explica que recursos de compensação ambiental gerados por novos empreendimentos devem, conforme a legislação do Sistema Nacional e do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SNUC, Lei 9985/2000), ser direcionados às UCs prioritariamente na mesma bacia-hidrográfica a qual encontra-se o empreendimento. Por esta razão, por exemplo, recursos de compensação ambiental da usina Termoelétrica Canoas, da Refinaria Alberto Pasqualini, no valor aproximadamente R$ 500 mil, estão cotados como uma das possibilidades de aplicação no Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos.

Porém, esta destinação não está definida. “Quanto ao empreendimento que pode gerar os primeiros recursos para a APA não temos como informar ao certo, pois ainda não existe processo físico. A Fepam deverá encaminhar processo à Câmara Estadual de Compensação Ambiental, a qual, através de seus conselheiros, irá definir para qual UC irão os recursos”, explica Roberta.

Fonte: Ambiente Já

Imagens: SAALVE