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Ontem, quinta-feira, houve uma manifestação em Porto Alegre, demonstrando a insatisfação com a política do atual governo municipal em entregar o largo do Mercado Glênio Peres à multinacional Coca-Cola. Ironicamente um Tatu-Bola inflável da Coca-Cola foi protegido pela brigada militar. Houve confronto da policia com manifestantes. Muitos feridos e presos. Alguns veículos de comunicação ficaram dizendo que o manifestantes “atacaram”o tatu inflável, que foi protegido pela policia. Infelizmente manifestar-se como cidadão sua contrariedade que a corporação coca-cola se apodera do largo pouco se problematizou, enfim …. TaTUdoErraDO
Leia mais: Manifestação termina em batalha campal no centro de Porto Alegre
…azar da biodiversidade (tanto dos humanos pobres, como dos não-humanos especialmente aqueles das cidades).
Essa rápida conclusão chegamos ao ver os “convidados especiais” do debate promovido pelo Gabinete Digital – Democracia em Rede – órgão vinculado ao Gabinete do Governador do RS. Chama atenção ver que a “Copa do Mundo de 2014 em debate no Governo Escuta” apresenta como tais convidados, além do Ministro dos Espertos, digo, Esportes, Aldo Rebello (o relator do código do desmatamento florestal), personalidades de empresas de comunicação, ex-jogador de futebol, servidora do Ministério do Turismo, o próprio governador e, para surpresa, nenhum representante do Comitê Popular da Copa.
O Comitê Popular da Copa – A Copa passa por aqui. Respeite os direitos da população – tem sistematicamente denunciado o descaso que o processo para a Copa de 2014 tem trazido para as populações pobres de Porto Alegre, bem como da biodiversidade local.
Exemplos desse descaso não faltam, como a problemática vivida pelos moradores do Bairro Cristal frente a política nada habitacional da Prefeitura de POA. Ou então o “arvorecídio” que pretendem impor a 175 árvores da rua Anita Garibaldi, frente a necessidade de aumentar os engarrafamentos e poluição atmosférica.
Por sinal, no mesmo dia que uma turma se reúne para defender a Copa do Mundo da Fifa, outra turma se reunirá para defender a biodiversidade.
Para quem estiver em POA amanhã, 12 de Junho, às 19 horas na Rua Anita Garibaldi: Encontro de bicicletas!!! Não queremos que derrubem as árvores, não queremos um túnel. Queremos mais verde e vida!!! ( Esquina Carlos Gomes).
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Acompanhe diretamente no Blog da Raquel Rolnik, as informações referentes ao trabalho de relatora da ONU para a Moradia Adequada
Boletim divulgado hoje (26) em Genebra, na Suíça, pela relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada, a urbanista brasileira Raquel Rolnik, alerta o governo brasileiro sobre casos de violações dos direitos humanos na remoção de comunidades em função das obras para a Copa de 2014 e, no caso do Rio de Janeiro, também para as Olimpíadas de 2016.
Falta de transparência nas ações do Poder Público, ausência de diálogo e negociação prévia de projetos de remoções, bem como das alternativas existentes, além de especulação imobiliária em função da valorização da terra são algumas denúncias recebidas pela Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada e que formaram a base do boletim.
As denúncias referem-se a cidades como São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Natal e Curitiba.
De acordo com o boletim, em dezembro do ano passado, a Relatoria da ONU para a Moradia Adequada encaminhou carta ao governo brasileiro, narrando as denúncias recebidas e pedindo informações. Mas, até hoje, não obteve resposta.
O documento apresentado por Raquel Rolnik demonstra preocupação com esses fatos e aponta que as comunidades não participaram do planejamento das remoções já efetuadas ou em andamento. O boletim considera como limitadas as indenizações oferecidas às comunidades afetadas pelas obras.
Na avaliação de Raquel, a consequência pode ser o surgimento de novas favelas e um maior número de pessoas sem teto, sem que se providenciem os serviços e meios de subsistência nas áreas de realocação dessas famílias. A relatora pede aos governos federal, estaduais e municipais que suspendam as remoções previstas e as obras em andamento até que se instaure um diálogo transparente com a sociedade sobre todo o processo.
Ela defendeu que o governo adote um plano de legado socioambiental e de promoção dos direitos humanos, que garanta que os megaeventos esportivos vão deixar um legado positivo para o país.
Em entrevista à Agência Brasil, Raquel Rolnik disse que “o Brasil tem tempo para corrigir a rota”. Ela disse que uma das principais irregularidades observadas em algumas cidades-sede da Copa se refere à falta de transparência, diálogo e participação das comunidades afetadas pelas obras. “Faz parte da legislação, dos pactos internacionais no campo dos direitos à moradia, que, quando ocorre uma necessidade de remoção em função de projetos de desenvolvimento, de infraestrutura de obras, é fundamental a informação prévia para as comunidades atingidas”.
Ela destacou ainda como violação aos direitos humanos das comunidades o valor das indenizações ou compensações pagas. “As compensações têm que garantir, para aquela pessoa que foi desalojada, uma moradia adequada”.
Raquel destacou que as famílias removidas têm que ser reassentadas em lugares melhores do que aqueles em que moravam antes, não só do ponto de vista da habitação em si, mas também dos serviços e infraestrutura. “Ela [a família] não pode ser desalojada para um lugar a 40 quilômetros dali, que não tem nada, que não tem as oportunidades de desenvolvimento humano que ela tinha antes. Porque tudo isso vai acabar violando outros direitos humanos, como o direito ao trabalho, à educação, à saúde”.
Da mesma maneira, a relatora da ONU lembrou que as comunidades têm o direito de receber avisos sobre as remoções com antecedência suficiente. Ela condenou o uso de violência e de intimidação, relatado por várias entidades de direitos humanos nas cidades que sediarão os jogos da Copa.
Para ela, o alerta feito hoje, em Genebra, sinaliza que o país ainda tem tempo para remediar esses problemas. “O Brasil tem tempo, tem condições, tem trajetória e história para corrigir a rota e começar a promover aquilo que chamamos de um plano de legado socioambiental da Copa e de promoção e proteção dos direitos humanos.”
Raquel observou que, em casos de violações aos direitos humanos, o plenário da ONU pode impor sanções aos países, em função da gravidade dessas violações e de sua reincidência, mas ela não acredita que isso vá ocorrer no caso do Brasil.
Edição: Lana Cristina//A matéria foi ampliada
Fonte: Agencia Brasil
Porto Alegre é uma das cidades citadas em relatório das Nações Unidas pelo desrespeito aos padrões internacionais nos despejos, remoções e desalojamentos de moradores na preparação para a Copa do Mundo. Em comunicado divulgado ontem, em Genebra, sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a relatora especial da Organização e responsável pelo Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, afirmou que o Brasil está “fora de curso” para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
A notícia foi recebida com estranhamento e contrariedade pelos gestores municipais na Capital. Para o secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, os processos de reassentamento têm sido tratados de forma democrática. Ele afirma que os locais das novas moradias são aceitos pelos integrantes das comunidades removidas, além de serem mais bem estruturados que os de origem.
Outro desencontro entre as informações é sobre a quantidade de remoções. Enquanto a relatora da ONU contabiliza entre 4,5 mil e 10 mil, a prefeitura estima cerca de 4 mil famílias nas vilas Tronco, Nazaré e Dique.
Fonte: CORREIO DO POVO – 27/04
Rolnik, relatora especial da ONU, solicitou ao Governo que adote planos para garantir legados para garantir legados
A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.
“Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos”, avaliou.
Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.
A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas.
“Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas”, afirmou Raquel.
“Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos”, acrescentou a relatora.
Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde “milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como ‘Água Espraiada’, onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino”.
“Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados”.
Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um “Plano de Legado” para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.
“Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixem um legado positivo no Brasil”, finalizou.
Fonte: Esporte.uol
O fato é que tudo isto faz parte de um modelo capitalista de organizar a vida social apenas para o lucro, que representa o desastre, a desgraça e o alto custo de vidas humanas cada vez maior
Sofremos mais uma tragédia. Mais de 600 pessoas perderam a vida nos municípios serranos do Rio de Janeiro. Outras dezenas pagaram com a vida em São Paulo, Minas Gerais…
A televisão e os meios de comunicação da burguesia estão cumprindo seu papel: transformaram a desgraça alheia num espetáculo diuturno, em que se assiste a tudo, menos o mais importante, que é debater sobre o por que está acontecendo tudo isso.
Para a televisão não interessa debater as causas. Seu objetivo não é resolver os problemas sociais, é apenas aumentar a audiência. E aumentando a audiência, sobem os pontos para as tarifas da publicidade que cobram das empresas.
Para a classe dominante, a burguesia brasileira e seus representantes no Estado brasileiro, tampouco interessa debater quais as causas destes desastres ambientais. Eles sabem que um debate mais reflexivo, sério e profundo certamente chegaria até eles como os principais responsáveis e causadores dessas tragédias.
Assim, a população brasileira vai vivendo de espetáculo em espetáculo, como uma verdadeira novela. Ou melhor, de tragédia em tragédia. Mas novela é ficção, representação, teatro. E o que está acontecendo não é teatro. Na vida real, milhares de famílias perdem suas casas e tudo o que construíram. Centenas perdem seus entes queridos. Mas quem se importa com isso? As elites dizem: “o povo logo esquece as desgraças…” e a vida se normaliza.
Quem ainda se lembra de quantos morreram na região sul do estado do Rio no ano passado? Quantos se lembram das 13 cidades pobres do sul de Pernambuco e norte de Alagoas que foram soterradas no ano passado? Quantos ainda se lembram que ainda há centenas de desabrigados, na região de Blumenau (SC), dos desastres de dois anos?
Felizmente têm aparecido análises sérias, de estudiosos e especialistas ambientais, que nos levam a entender e a explicar onde estão as verdadeiras causas desses “desastres naturais”, provocados pela ação humana e que têm-se repetido sistematicamente no território brasileiro.
Destas avaliações, podemos enumerar as principais:
1. Houve uma agressão permanente no Bioma da Amazônia e do Cerrado, destruindo a vegetação nativa e introduzindo a monocultura e a pecuária. Isso alterou o regime de chuvas e criou uma verdadeira estrada que traz chuvas torrenciais do Norte para o Sudeste.
2. Houve uma agressão ao não se respeitar o meio ambiente ao redor das cidades, e não há mais áreas de proteção nos cumes das montanhas, nas encostas e margens dos rios. De maneira que, quando aumentam as chuvas, elas se projetam diretamente sobre as moradias e a infraestrutura social existente.
3. Houve uma impermeabilização das cidades, em função do automóvel, para ele andar mais rápido.Tudo é asfaltado. E quando chove, a velocidade das águas aumenta de forma abrupta, em tempo e volume.
4. Há uma especulação imobiliária permanente, que quer apenas lucro, empurrando os pobres para ladeiras, encostas, margens de rios, córregos e manguezais.
5. O modelo de produção agrícola do agronegócio introduziu o monocultivo extensivo, sobretudo com pasto, cana e soja, que desequilibraram o meio ambiente. Destruindo toda a biodiversidade vegetal e animal. Este desequilíbrio provoca alteração no regime de chuvas, na sua intensidade e concentração em determinadas regiões. Ou seja, chuvas torrenciais, concentradas em volume e em determinados dias. Isso é provocado pelo tipo de agricultura, que devastou o equilíbrio que havia na biodiversidade natural. Daí que a agricultura familiar, que pratica agroecologia e agrofloresta é fundamental para o equilíbrio do regime de chuvas, de clima e temperaturas em todo o território nacional, inclusive nas cidades.
6. As cidades brasileiras estão se organizando apenas em função do transporte individual, do automóvel, que apenas dá lucro para meia dúzias de transnacionais instaladas no país. Então se investem volumosos recursos em obras de vias públicas, fazem-se pontes, túneis, viadutos, soterram-se córregos etc. Tudo isso altera o equilíbrio que havia nos territórios hoje urbanizados.
7. A população urbana perdeu o hábito de ter jardins, hortas familiares e defender mais áreas verdes nas cidades, que ainda poderiam amenizar o volume das chuvas e o equilíbrio das temperaturas. Elas também são induzidas a impermeabilizar os arredores de suas casas.
8. Nenhum governante ou agência estatal se preocupa com medidas preventivas, que pudem avisar e deslocar as populações para lugares seguros, como se faz na maioria dos países. Basta lembrar que, há dois anos, Cuba sofreu um ciclone de proporções imagináveis, que arrasou o território. Mas eles tiveram apenas três mortos em todo país. Porque, antes, deslocaram milhões de pessoas para abrigos, e o Estado os deu proteção.
O fato é que tudo isto faz parte de um modelo capitalista de organizar a vida social apenas para o lucro, que representa o desastre, a desgraça e o alto custo de vidas humanas cada vez maior. Portanto, enquanto a sociedade e os governantes não se conscientizarem, assumirem suas responsabilidades e tomarem medidas concretas para enfrentar as verdadeiras causas, teremos, infelizmente, a repetição periódica de de tragédias ambientais e sociais.
Fonte: Editorial da edição 412 do Brasil de Fato
- Tragédias ambientais como as deste verão no estado do Rio podem ser mais frequentes no Vrasil (Foto: Bruno Domingues/Reuters)
Rio de Janeiro – Ainda sob o impacto da tragédia que, na contagem feita até a manhã deste sábado (22), provocou pelo menos 770 mortes e 430 desaparecidos na Região Serrana do Rio de Janeiro, lideranças do movimento socioambientalista de todo o Brasil alertam que, se aprovadas no Congresso Nacional, as mudanças sugeridas no Código Florestal brasileiro por setores ruralistas servirão como uma espécie de licença para que ocorra em outros pontos do país o mesmo pesadelo que acometeu as cidades fluminenses de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim e Sumidouro.
Elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o relatório que impõe mudanças no Código Florestal sugere, entre outras coisas, a redução das Áreas de Proteção Permanente (APPs) nas margens dos rios dos atuais 30 metros para apenas cinco metros. Outra mudança proposta é a permissão de supressão de vegetação nos topos de morros (acima da cota 100), assim como a flexibilização da ocupação das encostas para fins de produção agrícola. A relação do texto de Aldo com a catástrofe da Região Serrana do Rio é, portanto, clara e evidente, afirmam os ambientalistas.
“A ligação entre o desastre que aconteceu na Região Serrana e as tentativas de mudança da implementação do Código Florestal em áreas urbanas e rurais propostas pelo deputado Aldo Rebelo é que a aprovação dessas mudanças será uma espécie de licença para sacramentar o acontecimento de novas tragédias como esta que tivemos agora ou a que tivemos em Angra dos Reis e Niterói em 2010”, afirma Ivan Marcelo Neves, coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS).
Coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha segue a mesma linha de raciocínio: “Essa mudança no Código Florestal prevista no substitutivo do Aldo Rebelo realmente nos preocupa muito porque a flexibilização da legislação ambiental, e do Código Florestal especificamente, pode vir a agravar essas conseqüências dos desastres que vêm acontecendo _ e que acaba de acontecer na Região Serrana do Rio de Janeiro _ porque ele tenta flexibilizar o uso das encostas, das áreas alagadiças, das Áreas de Preservação Permanente, diminuindo esses espaços que devem ser preservados, diminuindo a questão da Reserva Legal das propriedades”.
Um dos mais experientes ambientalistas brasileiros, Cunha afirma que tentar flexibilizar o Código Florestal é o oposto daquilo que realmente deveria estar sendo feito no país: “Alterar o código pode ser um marco fundamental para esses desastres virem realmente a ter conseqüências muito maiores. O que a gente tem que aprender no Brasil é a adotar políticas e legislações e planos e projetos para minimizar as causas e os efeitos dessas questões naturais que ocorrem, e não mudar a lei para beneficiar um grupo pequeno como, por exemplo, os empresários do agronegócio”, critica.
Outra voz experiente do movimento socioambientalista brasileiro, o líder indígena Marcos Terena também associa a tentativa de mudar o Código Florestal à tragédia da Região Serrana do Rio: “Essa proposta que está no Congresso fere totalmente, do ponto de vista indígena, a questão do respeito à força da natureza. O exemplo clássico disso é a irresponsabilidade de setores governamentais quando permitem que pessoas que não tem onde morar, não tem onde dormir, construam suas habitações em áreas que depois se transformam em áreas de risco”, diz.
Marcos Terena também faz um alerta: “A natureza não compromete a vida do ser humano, mas as pessoas constroem situações que afetam sua própria segurança, como aconteceu na Região Serrana do Rio de Janeiro. Então, essa proposta de mudança do Código Florestal que está em Brasília deve ser brecada porque se for aprovada vai aumentar a possibilidade de grandes catástrofes e trazer conseqüências muito agressivas fisicamente e espiritualmente para o povo brasileiro”.
“Tragédia anunciada”
Pedro Aranha, ex-coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e um dos mais ativos ambientalistas do Rio de Janeiro, ressalta que, para o movimento, a tragédia na Região Serrana não foi algo inesperado: “O que a gente viu na Região Serrana foi a crônica de uma tragédia anunciada. Todo mundo sabia que um dia isso iria acontecer. Nós do movimento ambiental denunciamos há pelo menos dez anos a ocupação do Vale do Cuiabá, em Itaipava, que foi uma das áreas mais devastadas pelas águas. Mas, infelizmente, acabou acontecendo o que a gente previa. Então, a alteração do Código é dizer: olha, vão acontecer várias tragédias iguais a essa e elas vão estar permitidas na lei”.
Aranha faz um alerta sobre o discurso, utilizado pelos ruralistas, de que a alteração do Código Florestal servirá apenas para sintonizar a lei com aquilo que já é realidade: “Os ruralistas dizem que querem apenas legitimar algo que já está consolidado, só que o que aconteceu agora na Região Serrana foi o ‘algo consolidado’ em Área de Preservação Permanente, ao qual eles se referem, que desabou todo e matou muita gente. Não podemos mais permitir construção irregular acima da cota 100 ou em margem de rio e ver a população ali achando que aquilo está certo e a prefeitura vir cobrar IPTU e as empresas privadas, atrás de lucros, virem logo instalar água e luz. É uma lógica do capital perverso”.
A tragédia na Região Serrana repercutiu até mesmo entre os ambientalistas da Amazônia. Representante em Brasília do GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), rede que engloba mais de 600 entidades da região, Vitor Mamede é outro que faz associação entre o ocorrido neste início de ano no Rio de Janeiro e a luta política pela alteração do Código Florestal: “Eu acredito que, devido ao fato de a proteção das encostas não ser mais considerada como Área de Proteção Permanente nessa nova proposta do Código Florestal, isso pode realmente fazer com que novas tragédias aconteçam. Outra questão muito problemática diz respeito às áreas de Reserva Legal, pois essa proposta de alteração do Código Florestal visa a beneficiar mais uma vez os grandes produtores e os agricultores patronais”, diz.
Áreas urbanas
A responsabilidade dos administradores públicos também é questionada pelos ambientalistas. Ex-secretário-executivo do Ibama no Rio de Janeiro, o analista ambiental Rogério Rocco lembra que alguns estados e municípios brasileiros já adotaram leis semelhantes às propostas no relatório de Aldo Rebelo: “Os prefeitos são os maiores defensores da abolição do Código Florestal em áreas urbanas. E assim se posicionam em aliança com o mercado imobiliário, que busca a otimização máxima do território para a construção civil. As imagens registram com muita precisão que as áreas atingidas pelas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro são exatamente as margens de rios, as encostas e os topos de morro, que se constituem sob o regime de preservação permanente”.
Pedro Aranha segue na mesma linha de Rocco: “O que os defensores da alteração do código querem hoje é legitimar a ocupação desordenada, principalmente nos espaços urbanos, das Áreas de Preservação Permanente e das margens de rios. Essa lógica absurda que a gente vive hoje tem nas prefeituras suas grandes defensoras, porque elas querem captar os recursos do IPTU, enquanto o imposto rural vai para o governo federal e não para o município. Então, os prefeitos também querem alterar essas áreas de preservação, ocupar esses espaços”, acusa.
Ivan Marcelo Neves vai ainda mais longe: “Muita coisa poderia ter sido evitada. Tem que haver responsabilização civil e criminal de alguma forma para todos que contribuíram para essa desgraça. A legislação ambiental vigente pode estar aquém do que a gente almeja para o nosso Brasil, mas ela responderia para minimizar um pouco os efeitos dessa desgraça na população e no meio ambiente como um todo. O que a gente vê é uma ação irresponsável dos legisladores, do Executivo e do Judiciário também, que muitas vezes é conivente com as irregularidades. É um arsenal de demagogia”.
O secretário-executivo do FBOMS também criticou o governador Sérgio Cabral: “Estudos acadêmicos já foram enviados ao governo, como, por exemplo, um estudo feito pela PUC. Se o governador é tão preocupado com as áreas de risco como diz ser, não deveria ter baixado decreto abrindo para a especulação imobiliária em Angra dos Reis, assim como ele tem um decreto estadual de 2010 que diminui as faixas de proteção ambiental nas margens dos rios”, denuncia.
Fonte: RedeBrasilAtual
E de não escutar os/as ambientalistas…
por Leonardo Boff
O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam frequentemente deslizamentos fatais.
Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que destribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.
A causa principal deriva do modo como costumamos tratar a natureza. Ela é generosa para conosco pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrario, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.
Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que ai viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.
Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam. Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água. Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.
No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas. Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e morar.
Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio.
Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.
O projeto do novo Código Florestal amplia a chance de ocupação de áreas de risco, uma das razões das mortes causadas pela chuva no Sudeste, informa a reportagem de Vanessa Correa e Evandro Spinelli publicada na edição deste domingo da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
O texto em tramitação no Congresso não considera topos de morro como áreas de preservação permanente e libera a construção de casas em encostas. Em locais assim houve deslizamentos que mataram centenas de pessoas no Estado do Rio.
O projeto reduz ainda a faixa de preservação nas margens de rios, criando brecha para o uso de áreas como o alagado Jardim Pantanal, zona leste paulistana.
O relator da revisão do Código Florestal, Aldo Rebelo (PC do B-SP), nega que o projeto trate de regras nas cidades. O texto, porém, cita a regularização fundiária de áreas urbanas.
Fonte:Folha
por Luciano Martins Costa
Eram 470 os mortos na tragédia do Rio de Janeiro quando o Globo encerrou, na noite de quinta-feira, a edição que seria enviada para os outros estados na manhã seguinte.
A Folha de S.Paulo contou 508 vítimas fatais até as 22h50 de quinta e o Estado de S.Paulo registrou 510 mortes às 23h45.
Em quaisquer dos casos, os números, que ainda aumentavam na manhã de sexta-feira, já confirmavam que se tratava de um dos dez piores deslizamentos de terra registrados em todo o mundo desde o ano 1900.
Era também a segunda pior tragédia climática da história do Brasil.
Enquanto acompanham os trabalhos de resgate e a contagem das vítimas, os repórteres também resgatam os sinais de irresponsabilidade que emergem da lama.
Um deles: mais de trinta projetos com propostas para minimizar os efeitos das enchentes estão parados no Congresso Nacional.
Ao mesmo tempo, a bancada ruralista ainda tenta acelerar o projeto – com relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – que reduz ainda mais as exigências para proteção das margens dos rios, dispensa pequenas e médias propriedades de manter reservas legais de floresta e torna fato consumado os desmatamentos ilegais.
Como lembra o colunista Marcos Sá Corrêa no Estadão, basta olhar as fotografias aéreas das avalanches em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo para saber aonde vai levar o novo Código Florestal em gestação.
O deputado Rebelo e seus associados certamente estão neste momento elaborando notas de condolências destinadas às famílias das vítimas e provavelmente nem se deram conta de que a proposta que defendem, se vier a ser aprovada, vai agravar ainda mais a situação em muitas áreas de risco pelo Brasil afora.
Ainda timidamente, os jornais começam a compor o mosaico das irresponsabilidades que desaguam em tragédias.
As reportagens desta sexta-feira contam como a falta de comunicação entre autoridades impediu que muitos moradores da região serrana do Rio fossem alertados sobre a tempestade que chegava.
Ao contrário da Austrália, onde as comunicações oficiais têm permitido salvar vidas na região de Brisbane, afetada por inundações, por aqui a notícia só chega com a contagem dos cadáveres.
Cadeia burocrática
Como a imprensa poderia contribuir para alterar esse quadro de insensatez?
Certamente, atacando sem concessões o projeto criminoso que alivia as responsabilidades quanto à preservação ambiental.
Outra forma de contribuir é esclarecendo onde falham as políticas públicas: num dos debates da televisão sobre os acontecimentos no Rio, um comentarista da GloboNews criticou o fato de o governo federal anunciar verbas que nunca chegam às vítimas de catástrofes.
Foi preciso que outro comentarista, especializado, esclarecesse que as verbas só podem ser aplicadas mediante a apresentação de projetos por parte das autoridades municipais e estaduais.
Esclarecer como funciona e cobrar eficiência nessa cadeia burocrática seria uma atitude positiva da imprensa.
Outra atitude seria trocar a visão imediatista pelo olhar de longo prazo, ajudando a sociedade a exigir medidas preventivas e a se mobilizar contra iniciativas irresponsáveis como a da flexibilização do Código Florestal.
Também é preciso dar “nomes aos bois”, independentemente de eventuais simpatias políticas.
A Folha de S.Paulo informa, por exemplo, que o sistema de Defesa Civil fluminense recebeu do serviço de meteorologia um aviso sobre a possibilidade de chuvas na região serrana, mas por uma sucessão de falhas esse alerta não chegou a todos os municípios afetados.
A combinação das chuvas torrenciais com a fragilização dos morros pela ocupação desordenada e o desmatamento são as causas da grande extensão da tragédia, segundo os especialistas citados.
Desde que foi divulgado o mais preocupante relatório sobre mudanças climáticas, há quatro anos, sabe-se que é preciso atentar para a radicalização de alguns fenômenos meteorológicos.
A imprensa demorou a assumir como real a urgência climática.
Tragédias como a que assistimos nesta semana são uma forma brutal de a natureza impor sua pauta aos jornais.
FOnte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/blogs.asp?id_blog=8
- Tragédia em Teresópolis – Foto de Felipe Dana/AP
A terrível tragédia na região serrana do estado do Rio de Janeiro poderia ser evitada, ao menos minimizada, caso as autoridades não fossem omissas e irresponsáveis. Eles fecham os olhos para a ocupação desordenada de encostas de morros e orlas dos cursos d’água.
- Teresópolis – Foto de Fabio Motta/AE
Permitem que a população pobre ocupe áreas de riscos e que a especulação imobiliária lucre irresponsavelmente vendendo as belas paisagens. Depois, quando ocorre uma tragédia como agora, percebe-se que não há nem mesmo um plano estruturado para socorrer as vítimas. Só se sabe pela imprensa que esperam recursos da União para tentar arrumar o que deveria e poderia ser evitado.
O Rio de janeiro é um estado rico, só com a atual divisão de “royalties” pela exploração de petróleo no mar ele ganha cerca de 5 bilhões de reais ao ano. Onde é gasto esse dinheiro? O dinheiro do petróleo não seria usado para fazer “justiça social”, “redução de desequilíbrios regionais” e na “preservação do meio ambiente”, como tanto ouvimos pela imprensa quando do debate da lei Ibsen? Retirar a população pobre das áreas de risco não é um bom destino para esse dinheiro? Parece que apenas obras para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 merecem o dinheiro que o estado privilegiadamente arrecada.
No Rio Grande ou no Rio de Janeiro, a força da especulação imobiliária “influencia” os políticos.
A procuradora-geral da República Sandra Cureau eviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra o decreto 41.921 do governador Sérgio Cabral, que estimula a ocupação desordenada e a especulação imobiliária na bahia da Ilha Grande, alterando o Plano Diretor.
- Nova Friburgo – Foto de Marcos de Paula/AE
Crea-RJ alertou prefeituras sobre ocupação de encostas
As prefeituras de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo foram alertadas regularmente pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea-RJ) sobre a ocupação desordenada das encostas nos últimos dois anos. A afirmação é do presidente da entidade, Agostinho Guerreiro. “Fizemos contatos regulares por meio dos engenheiros filiados ao Crea-RJ e nunca obtivemos resposta. Isto não é novidade. Em Niterói, mesmo após a tragédia do Morro do Bumba, a prefeitura não respondeu aos nossos demais alertas”, lamentou Guerreiro. Ele afirmou que o planejamento urbanístico da ocupação do solo na Região Serrana é “próximo de zero”.
“As prefeituras são despreparadas do ponto de vista técnico e permite tanto a ocupação de encostas pelos menos favorecidos como construções de grandes condomínios de luxo em nome do turismo”, apontou o presidente do Crea-RJ. Ele disponibilizou engenheiros voluntários para elaborar novos laudos sobre as áreas de risco nos municípios afetados.
A vegetação formada principalmente pela Mata Atlântica faz com que a região serrana do Rio sofra frequentemente com deslizamentos. Como as encostas têm pouca terra, o acúmulo de água as torna instáveis com mais facilidade, provocando a queda de árvores. O secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, esteve hoje nos municípios atingidos pelos temporais e reforçou a necessidade de combater as ocupações irregulares e ampliar as áreas de proteção, a fim de evitar desastres semelhantes.
“Trata-se da combinação de uma catástrofe natural com uma irresponsabilidade absoluta. Prefeituras anteriores estimularam a ocupação de encostas”, afirmou. “Temos que fazer mais parques, temos que cuidar dos rios, proporcionar habitação para a população e precisamos de apoio dos governos municipais”, disse Minc.
A Prefeitura de Teresópolis informou que recentemente removeu 200 moradores de áreas de risco, que hoje foram destruídas pelos deslizamentos. Minc alertou que é preciso retirar, com urgência, outras 1.400 famílias no município. “Já temos área pra realocar esses moradores e recursos do PAC-2 (a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento). Precisamos avançar muito rápido, porque, se continuar chovendo, a desgraça vai ser maior ainda”, acrescentou. Com colaboração de Bruno Boghossian. Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/12012011/25/manchetes-crea-rj-alertou-prefeituras-ocupacao.html
Fonte: POA RESISTE
Garoto empurra bicicleta em rua alagada pelas chuvas de monção na cidade indiana de Ahmadabad nesta quarta-feira. As chuvas são essenciais para a agricultura, mas também causam morte e destruição pelo país. (Foto: AP)
O texto é do “farol de alexandria”, mas está bem coerente e vale a leitura.
por Miriam Leitão
Chuvas despencam em volume espantoso sobre áreas do Sudeste, fazendo mais de duas centenas de mortos só na Região Serrana do Rio. Na Austrália, vive-se a maior enxurrada em 120 anos. O Ibama passa por mais uma crise — a terceira — provocada pela exigência de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. Assuntos separados? Não, partes da mesma insensatez.
Os cientistas estão avisando há tempos que os fenômenos naturais, que sempre estiveram conosco, como tempestades e secas, vão acontecer com mais frequência e com mais intensidade. No ano passado, o caudaloso, abundante e aparentemente infinito Rio Negro, na Amazônia, enfrentou uma seca que o transfigurou. As imagens que chegavam de seu leito seco em algumas áreas eram inacreditáveis para quem já o viu na cheia. Como outros rios amazônicos, ele tem oscilações fortes de volume de água, mas o extremo a que chegou na seca do ano passado foi impressionante. Anos atrás, uma seca na Amazônia exibiu o solo da região mais úmida do Brasil rachada como se fosse o Nordeste. É nessa região que o governo pretende construir a maioria das 61 novas usinas hidrelétricas, que, segundo matéria publicada no GLOBO, vão provocar o desmatamento de 5.300 km de florestas só nas áreas dos reservatórios e das linhas de transmissão. Uma dessas usinas é a mais emblemática e mais polêmica: a hidrelétrica de Belo Monte. Ontem, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, pediu demissão alegando motivos pessoais, mas a informação do Blog Político da “Época” é que ele saiu por discordar da licença de Belo Monte. Já houve outros episódios de desabamento no Ibama por causa da mesma hidrelétrica.
As cidades brasileiras não estão preparadas para o momento atual, o que dirá do futuro que os climatologistas prenunciam e alertam. A arquiteta e urbanista da Unicamp Andrea Ferraz Young me disse ontem que tudo foi feito errado no passado na ocupação do espaço urbano:
— Nunca foi considerado o funcionamento do sistema de margens dos rios e das várzeas, a vegetação foi suprimida sem planejamento. Toda a lógica das bacias e microbacias foi ignorada. As margens dos rios que deveriam ter matas ciliares foram cimentadas e concretadas. Os rios que serpenteavam foram transformados em canais retos. As galerias foram mal dimensionadas. O lixo obstrui tudo. Aí, quando vem a chuva, o solo não consegue absorver a água, e aumenta o volume que cai nos canais, que eram rios. Por não ter obstáculos, a água corre com mais velocidade e se transforma em enxurrada.
Ela acha que diante do aviso dos climatologistas de maior intensidade dos eventos extremos, é preciso repensar seriamente o espaço urbano. Uma das ideias mais óbvias e de mais difícil execução é a remoção de quem mora em área de risco:
— É preciso criar dentro das cidades áreas verdes para que o solo possa absorver a água, reduzindo o impacto da chuva, e, nas secas, elevar a umidade dos centros urbanos.
Tudo parece simples e é adiado. Só que o país corre contra o tempo. A Austrália parece um espelho avançado dos riscos que corremos com as mudanças climáticas. Teve quatro anos de secas extremas, consideradas as piores da história do país. Agora tem uma enchente que provocou em algumas áreas fenômenos chamados de “tsunami interno”. Brisbane, a terceira maior cidade do país, ficou submersa. O prejuízo já se conta em bilhões de dólares e o governo alerta que a população se prepare para o pior.
É neste contexto global de mudança do regime hidrológico que se pensa em construir às pressas e a manu militari hidrelétricas na nossa parte da maior floresta tropical do planeta. Belo Monte para ser construída terá que acabar com o que é hoje chamado de a Grande Volta do rio Xingu. Vai remover mais terra do que o necessário para fazer o Canal do Panamá. Terá uma instabilidade já prevista de geração de energia. A capacidade instalada será de 11 mil megawatts, na média pode ser de 4.000, se tanto. Mas pode-se chegar a apenas mil megawatts em alguns períodos do ano. Não estão bem dimensionados os custos fiscais, o governo estatizou o risco econômico através das empresas, do financiamento e dos fundos de pensão. Já os riscos ambientais não podem ser devidamente avaliados porque cada vez que o Ibama tenta fazer isso rolam cabeças. Foi assim que aconteceu em dezembro de 2009 com o então diretor de licenciamento Sebastião Custódio Pires e com o coordenador de infraestrutura e energia Leonildo Tabaja. Logo depois, em janeiro de 2010, o Ibama foi chamado à Casa Civil e enquadrado. Que o licenciamento saísse. Publiquei aqui neste espaço no dia 17 de abril, na coluna “Ossos do Ofício”, a reprodução dos documentos em que o Ibama foi simplesmente atropelado para dar a licença prévia. Agora querem a licença de instalação da mesma forma. A construção de Belo Monte enfrenta oito ações do Ministério Público.
Que país é este, que mesmo diante dos alertas da Natureza de que todos os riscos ambientais precisam ser bem avaliados porque o clima está mudando de forma acelerada, acha que se deve soterrar as dúvidas com uma barragem de autoritarismo? Que país é este, que acha que pode continuar ocupando o espaço urbano sem planejamento, não corrigir os erros do passado e contratar a repetição de tragédias? Ontem, o Bom Dia Brasil mostrou que moradores estão voltando a morar no Morro do Bumba, em Niterói, que desabou porque era uma favela feita sobre um lixão. Que país canta “Às margens do Ipiranga”, mas soterra o Ipiranga sobre concreto, como fez com inúmeros outros rios, córregos, riachos? Se você mora em tal país, está na hora de exigir que ele comece a mudar. É uma questão de tempo.
Fonte: O Globo
“Os brasileiros estão perdendo mais uma chance de bater com força no projeto de lei número 1876/99, que o deputado Aldo Rabelo transfigurou, para enquadrar o Código Florestal nos princípios do fato consumado”, escreve Marcos Sá Corrêa, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 14-01-2011.
Pois, segundo o jornalsita, o ‘novo’ Código Florestal, “reduz à metade as áreas de preservação em margens de rio, dispensa da reserva legal propriedades pequenas ou médias e consolida os desmatamentos ilegais. Nunca foi tão fácil saber aonde ele quer chegar, folheando as fotografias aéreas das avalanches em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Dá para ver nas imagens o que havia antes nos pontos mais atingidos. É o que o novo Código Florestal vai produzir no campo”.
Eis o artigo.
Das surpresas do clima, quem pode falar por todos os políticos com conhecimento de causa são os faraós egípcios. Eles, como o ex-presidente Lula, agiam como enviados do céu à Terra. E, ao contrário do ex-presidente Lula, não falam desde que saíram de cena, a não ser por intermédio de escribas e hieróglifos.
Mas, como encarnações do Sol, se o Sol fracassava lá em cima, eram arrancados do trono cá embaixo, surrados e cuspidos no fundo do Nilo. Tudo porque o rio deixava de inundar o delta que nutria seu reino agrícola. Lá, o regime político mudava conforme o regime do rio. Tornava-se violento e insurreto até o Nilo voltar à normalidade, irrigando uma nova dinastia.
As vítimas dessas tragédias políticas e climáticas não tinham, na época, como saber que as cheias do Nilo eram regidas pelas chuvas de monção do Sudeste Asiático, que por sua vez dependiam de ventos conjurados pela temperatura das águas no Oceano Pacífico, do outro lado da terra, na costa da América do Sul, um lugar mais distante que o Sol do cotidiano egípcio.
O culpado da desordem era um fenômeno natural que só entrou há duas décadas no noticiário internacional, com o nome de El Niño. Mas deixar o clima fazer seus estragos à solta, em Tebas ou Mênfis, tinha custo político, porque da regularidade do rio dependiam vidas humanas. O preço era injusto, cruel e exorbitante. Como é injusto, e talvez seja também cruel e exorbitante, que hoje não se processe no Brasil, por homicídio culposo, o político que patrocina baixas evitáveis e supérfluas em encostas carcomidas e vales entulhados por ocupações criminosas.
No dia em que um prefeito, olhando as nuvens no horizonte, enxergar a mais remota possibilidade de ir para a cadeia pelas mortes que poderia impedir e incentivou, as cidades brasileiras deixariam aos poucos de ser quase todas, como são, feias, vulneráveis e decrépitas. De graça ou com o dinheiro virtual do PAC, os políticos não consertarão nunca a desordem que os elege.
Não adianta ameaçá-los com ações contra o Estado ou a administração pública, porque o Estado e a administração pública, na hora de pagar a conta, somos nós, os contribuintes. O remédio é responsabilizar homens públicos como pessoas físicas pelos crimes que cometem contra a vida. Às vezes em série, como acaba de acontecer na região serrana do Rio de Janeiro.
O resto é conversa fiada. Ou, pior, papo de verão em voo de helicóptero, que nessas ocasiões poupa às autoridades até o incômodo de sujar os sapatos na lama. Pobres faraós. O longo e virtuoso o caminho civilizatório que nos separa de seu linchamento está nos levando de volta à impunidade anárquica das entressafras dinásticas, quando a favelização lambia até as suntuosas muralhas de Luxor.
Linchar um político não é a mesma coisa que malhar seus projetos. E os brasileiros estão perdendo mais uma chance de bater com força no projeto de lei número 1876/99, que o deputado Aldo Rabelo transfigurou, para enquadrar o Código Florestal nos princípios do fato consumado. Ele reduz à metade as áreas de preservação em margens de rio, dispensa da reserva legal propriedades pequenas ou médias e consolida os desmatamentos ilegais. Nunca foi tão fácil saber aonde ele quer chegar, folheando as fotografias aéreas das avalanches em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Dá para ver nas imagens o que havia antes nos pontos mais atingidos. É o que o novo Código Florestal vai produzir no campo. Mais disso.
Fonte: IHU
por Júlio Wandam
Depois de assistir a pouco pela TV as tragédias ocasionadas no Rio de Janeiro, tenho apenas uma perguntinha: Será que ainda o Comunista e os Ruralista unidos irão mesmo cometer o desatino de aprovarem as alterações no Código Florestal Brasileiro, quando pretendem com estas alterações permitirem a ocupação e desmatamentos dos morros, das encostas, das beiras dos rios e das várzeas e banhados no País?
Pergunto isso, por que estou me considerando um idiota em acreditar que estes políticos algum dia sejam punidos pelos crimes que ocorrem neste assunto, com as mortes de pessoas inocentes que estão sendo vítimas das corrupções, dos roubos e improbidades que ocorrem nas administrações públicas, pela falta de recursos na prevenção e na fiscalização destas ocupações, dizem irregulares, mas lá existe luz e água pública instalada, tem escola e posto de saúde, tem estrutura sem as mínimas condições de assegurar a vida daquelas pessoas, que agora se vê que mesmo com casas bonitas e carros na garagem, se igualam aqueles miseráveis que moram em barracos e puxam um carrinho de lixo.
Para a natureza não há distinção quando ela se revolta e até mesmo quem já é vítima do sistema podre da política acaba vítima das enchentes, enxurradas e deslizamentos de terras.
Uma tragédia anunciada a cada ano.
Fica a pergunta acima, para quem puder me responder se este comunista ainda vai querer socializar a tragédia para outras regiões do país, que ainda protegem os morros em seus territórios, insistindo em manter este projeto que altera a lei que deveria ser aplicada e não modificada.
Espero que eles tenham mais lucidez e possam evitar mais esta tragédia anunciada!
* Júlio Wandam – Os Verdes de Tapes/RS
Imagens: O Globo/Portal Terra/O Sol
Fonte:Os Verdes de Tapes/RS
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