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por Samir Oliveira
Antes mesmo de a Prefeitura de Porto Alegre tomar qualquer decisão mais concreta no que diz respeito ao tratamento de resíduos sólidos, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) protesta veementemente contra a possibilidade de o modelo de incineração ser adotado na cidade. Uma audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (26) no Ministério Público ouviu promotores, acadêmicos e catadores sobre o tema.
Atualmente, a prefeitura da Capital está analisando cerca de dez propostas colhidas de um edital lançado para a construção de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos. Hoje, as cerca de 1,8 mil toneladas de lixo recolhidas em Porto Alegre são transportadas em 20 caminhões para um aterro em Minas do Leão, a 120 quilômetros de distância.
O diretor-geral do DMLU, Carlos Vicente Gonçalves, esteve presente na audiência pública, mas não forneceu muitos detalhes sobre o projeto que a prefeitura pretende adotar para a central de tratamento. De acordo com o representante da administração municipal, a intenção é evitar o gasto com as viagens diárias a Minas do Leão e construir uma alternativa mais ambientalmente adequada para a resolução do problema.
A única coisa que está definida pela prefeitura é que a nova tecnologia empregada será posta em prática mediante uma Parceria Público-Privada (PPP). “Lixo é dinheiro. Se não fosse assim, não estaríamos aqui discutindo isso. Se a alternativa encontrada não for economicamente viável, não será realidade”, disse Gonçalves.No momento, a prefeitura está fazendo auditorias e consultorias técnicas junto a especialista para avaliar as dez propostas recebidas por empresas. Em nenhum momento o diretor-geral do DMLU falou em aceitar a construção de incineradoras de resíduos, mas a alternativa também nunca chegou a ser frontalmente descartada em seu pronunciamento.
No Paraná, população barrou avanço de incineradores
A audiência pública ouviu integrantes do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região – que abrange o estado do Paraná, onde há histórico de luta contra a instalação de incineradores de resíduos. Na cidade de Maringá, a população se mobilizou e conseguiu aprovar uma lei que impede a utilização dessa tecnologia no município.
Uma das falas que mais cativou a plateia, majoritariamente composta por catadores, foi a da procuradora do trabalho Margaret Matos De Carvalho, do Paraná. Ela não poupou críticas ao modelo de incineração e lançou uma provocação sobre o processo de escolha em Porto Alegre. “Dizem que o que vai para a incineração são apenas os rejeitos. Desafio a prefeitura de Porto Alegre a lançar um edital que não inclua todos os resíduos para ver se aparece alguma empresa interessada. Corto meu braço se isso acontecer”, provocou, sob forte aplauso da plateia.
A procuradora disse que a incineração é uma alternativa que empobrece os catadores, pois retira seu material de trabalho, além de ser ambientalmente perigosa. “Não existe nenhum órgão ambiental brasileiro com capacidade de monitorar os gases emitidos pelos incineradores. Eles não podem autorizar esses empreendimentos, sob pena de estarem cometendo um ato de improbidade administrativa”, alertou.Independentemente da tecnologia escolhida por um gestor, Margaret Matos se mostrou contrária à adoção de parcerias público-privadas para o tratamento do lixo. “As PPPs violam o princípio de que o resíduo sólido é um bem público que deve ser promotor de cidadania. Além disso, as empresas não investem dinheiro do próprio bolso nesses projetos. Pegam empréstimos do BNDES, numa lógica bastante perversa”, criticou.
A procuradora cobra a plena aplicação da lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O projeto foi aprovado em 2010, após 21 anos de tramitação no Congresso Nacional. “A lei determina que os catadores têm prioridade na realização do serviço. Onde houver catadores organizados ou não, o poder público tem a obrigação de contratá-los e estimular sua organização em cooperativas. Gestão compartilhada é remunerar os catadores pelo que eles fazem, não apenas transferir recursos para dizer que há inclusão social”, comparou.
Margaret Matos relatou, ainda, uma visita que fez a uma central de incineração na Europa. “Quando entrei na área, minha garganta automaticamente travou. A visão de uma caldeira é como se fosse o inferno”, concluiu. Ela terminou sua fala citando uma frase utilizada no III Encontro Nacional de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis: “Deus recicla, o Diabo incinera”.
Modelo de incineração vem sofrendo revés na Europa e nos Estados Unidos
Professor da Universidade Estadual de Maringá, Jorge Villalobos, que integra o observatório ambiental da entidade, esteve na audiência realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Estudioso do processo de incineração, ele apresentou os riscos que a tecnologia causa ao meio ambiente.
“Em Portugal, os incineradores são um problema de saúde pública. Para eles, isso é bastante claro. A incineração não resolve o problema dos resíduos sólidos. É um modelo caro que apenas transforma os resíduos em outras formas – menos visíveis, mas muito perigosas”, explicou, referindo-se à fumaça tóxica lançada pelos incineradores.De acordo com o especialista, esses detritos são muito pequenos e podem percorrer quilômetros de distância na atmosfera, atingindo as cidades ao redor das usinas de incineração. Nos países europeus, o monitoramento ambiental dessa tecnologia é realizado num raio de dez quilômetros a partir da área onde ela está instalada.
Jorge Villalobos exibiu diversas fotos de protestos recentes contra a incineração de lixo em países europeus. Na França, os ativistas já conseguiram fechar algumas usinas.
O procurador do trabalho da 4ª Região – que abrange o Rio Grande do Sul -, Rogério Uzun Fleischmann, também esteve presente na audiência e comparou a tentativa de instalação de incineradores no Brasil ao caso da Schell, na década de 1970. “Proibida de produzir alguns tipos de pesticidas nos Estados Unidos, a Shell instalou uma fábrica no Brasil para produzir esses produtos na metade dá década de 1970. Se constatou a contaminação de trabalhadores e moradores da região onde estava a fábrica e ela só foi fechada em 2002. São as mesmas acusações em relação à incineração. Dizem que os incineradores estão vindo para o Brasil porque sofrem um revés do movimento ambientalista na Europa”, comparou.
“Não querermos as PPPs”, diz liderança do movimento dos catadores
A audiência realizada pelo Ministério Público para discutir o tratamento do lixo em Porto Alegre optou por deixar por último a fala do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. O evento começou às 18h e se estendeu até as 21h. O público, formado majoritariamente por famílias de catadores – com muitas crianças, inclusive de colo, presentes – já estava impaciente, querendo ouvir o pronunciamento da liderança do movimento. No início do discurso, o representante do MNCR, Alex Cardoso, alfinetou o MP. “É muito fácil para os promotores ficarem aqui até essa hora, pois ganham muito bem para isso. Mas a companheirada que está aqui com seus filhos recebe, muitas vezes, menos de um salário mínimo”, provocou.
Alex elogiou a proposta de realização da audiência pública, já que, segundo ele, “os governos querem implementar novas políticas fugindo do povo”. Seu pronunciamento foi bastante voltado à crítica à Prefeitura de Porto Alegre. “Quando ele (Carlos Vicente Gonçalves, diretor-geral do DMLU) fala, parece que está muito orientado pelos empresários. O governo tem trabalhado para desorganizar os catadores, as associações estão viradas em lixões com paredes”, lamentou. Em seguida, ele se referiu ao representante da prefeitura como “coronel Vicente”. “O coronel Vicente disse que só ele e mais cinco pessoas sabem sobre o sistema de tratamento de resíduos em Porto Alegre”.Alex Cardoso teve a oportunidade de conhecer os modelos de tratamento de lixo de outros países e visitou usinas de incineração no Peru, na Nicarágua, na França e na Índia. “Me disseram que, em Paris, quem manda no lixo são as empresas, não o poder público. Desde 2009 a União Europeia e os Estados Unidos discutem como acabar com o modelo de incineração. Será que o povo brasileiro e latino-americano vai aceitar mais essa injustiça, mais esse sangue em nossas vidas?”, disse.
O líder do MNCR se posicionou contrário à realização de uma PPP pela prefeitura de Porto Alegre para o tratamento do lixo. “Não queremos as PPPs. Depois de anos com os catadores em cima do lixão, querem fazer uma PPP para dar dinheiro à iniciativa privada? Querem privatizar o sistema?”, questionou.
Fonte: Sul21


por Washington Novaes
Teremos mais uma “lei que não pegou”, a que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10)? Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei deu prazo até o próximo dia 2 de agosto para que todos os 5.565 municípios apresentem ao governo federal planos e ações para essa área, consolidados em cada um no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sem o qual não poderão receber transferências voluntárias de recursos da União. Quantos municípios o terão apresentado? Certamente, uma minoria ínfima. Porque os planos deverão determinar o fim dos “lixões” (que são mais de 2.900 em 2.810 municípios), a logística reversa (para recolhimento de embalagens pelos geradores), planos de coleta seletiva em todos os municípios (só 18% deles os têm para pequenas partes do lixo, menos de 1,5% vai para usinas públicas; a Holanda recicla 80%), possíveis consórcios intermunicipais. Isso quando se afirma que o País gera por dia mais de um quilo de lixo domiciliar por pessoa, mais de 200 mil toneladas/dia, mais de 60 milhões de toneladas/ano.
Diz o Ministério do Meio Ambiente que não prorrogará o prazo. Mas, na verdade, a lei começou a não ser cumprida ainda no Congresso, quando o relator do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, senador Demóstenes Torres, em combinação com outros senadores, suprimiu do projeto o dispositivo que só permitia incineração do lixo se não houvesse outra possibilidade – reaproveitamento, reciclagem, aterramento – e não o devolveu à Câmara, como manda a legislação; mandou direto para o então presidente Lula, que o sancionou. Ante os protestos de cooperativas de recolhimento e reciclagem, prometeu mudar na regulamentação da lei – mas não o fez.
O panorama brasileiro na área é constrangedor. Metade do lixo domiciliar total, que é orgânico, poderia ser compostada e transformada em fertilizantes (para canteiros, jardins, parques, replantio de encostas, etc.), mas é sepultada e apressa o fim dos aterros, assim como centenas de milhares de toneladas anuais de resíduos agroindustriais (aproveitáveis para gerar energia). Uma ideia brutal do desperdício é o recém-fechado Aterro de Gramacho (RJ), onde, ao longo de 34 anos, se formou uma montanha de 70 metros de altura e 1.300 quilômetros quadrados de resíduos, sem coleta de chorume e metano (l8 mil metros cúbicos por hora). Para servir ao Rio de Janeiro e mais quatro municípios.
Com tantos desperdícios as despesas municipais com o lixo vão para as alturas. A cidade de São Paulo, por exemplo, já próxima de 18 mil toneladas diárias, só em varrição gasta R$ 437 milhões anuais para pagar a cinco empresas de limpeza de ruas (Estado, 28/11/2010). Ainda assim, segundo o IBGE, o lixo espalha-se nas ruas onde estão as casas de 4% dos paulistanos, perto de 500 mil pessoas (Folha de S.Paulo, 6/7). E 400 toneladas a cada dia têm ido parar na Represa Billings (Estado, 28/11/2010). O custo de um novo aterro para a cidade foi orçado (26/3/2010) pelas empresas de limpeza em mais de R$ 500 milhões, para receber apenas 2 mil toneladas diárias.
Não é um drama paulistano apenas, é global. O mundo, diz a revista New Scientist (4/8/2010), já produz mais de um quilo de resíduos por pessoa por dia nas cidades, 4 milhões de toneladas diárias, mais de 1 bilhão de toneladas anuais. É um dos componentes da insustentabilidade do consumo global, tão discutida na recente Rio+20. O desperdício na maior cidade norte-americana é de um quarto a um terço dos alimentos, em cujos produção, distribuição e processamento são consumidos 15% da energia total no país (e este, com 5% da população mundial, consome 20% da energia total). Cada família desperdiça US$ 600 por ano com alimentos que nem chega a consumir.
Será inútil esperar que o Ministério do Meio Ambiente possa socorrer os municípios que disserem não ter recursos para cumprir a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Seu orçamento total para este ano (Contas Abertas, 2/7) não passa de R$ 4,1 bilhões, menos de 1% do Orçamento da União, e está contingenciado em R$ 1,1 bilhão. Não tem recursos sequer para suas tarefas básicas, para a fiscalização, para quase nada.
Continuará o desperdício. Já tem sido mencionado neste espaço estudo da Unesp-Sorocaba em Indaiatuba (125 mil habitantes) que mostrou serem reutilizáveis ou recicláveis 91% dos 135 mil quilos diários de resíduos domiciliares levados ao aterro (apressando o seu esgotamento). Experiências em Goiânia e outros lugares já demonstraram que com coleta seletiva adequada, reciclagem (papel, papelão, PVC), revenda de materiais (alumínio e outros metais, vidro, madeira), compostagem de lixo orgânico é possível reduzir a apenas 20% os resíduos encaminhados a aterros (prolongando a sua vida útil).E ainda não se está falando de resíduos de construções (que costumam ter tonelagem maior que a do lixo domiciliar), lixo industrial, resíduos de estabelecimentos de saúde e outros, cujos custos de recolhimento e disposição final costumam correr por conta das prefeituras.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente até já reduziu exigências para implantar aterros que substituam lixões. Mas não parece provável que se tenha evoluído na área. Mesmo porque persiste uma pressão para que os municípios, principalmente os maiores, adotem como caminho – caro e perigoso – a incineração de resíduos, que implica também a necessidade de gerar cada vez mais lixo. Quase todas as grandes empresas da área de coleta de resíduos – que são das maiores financiadoras de campanhas eleitorais no País – têm hoje empresas de incineração. Em ano eleitoral, então, a sedução e a pressão parecem irresistíveis. Mas o caminho ideal seria que cada gerador de resíduos (domiciliar, industrial, da construção, agrícola, etc.) passasse, por lei, a ser responsabilizado pelos custos proporcionais do que gera – como se faz em todos os países que evoluíram nessa área.
Washington Novaes é jornalista.
Fonte: Ecodebate
Nove meses após ter sua sede destruída, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) ainda busca estruturar uma nova casa. O anteprojeto de um novo prédio já está pronto e terá como referência a tecnologia ambiental na construção. A intenção dos ambientalistas é construir um edifício de três andares que tenha uma cobertura verde, mecanismos de reutilização da água da chuva, reciclagem do esgoto e inclusão de materiais sustentáveis para o isolamento térmico. A nova sede também deverá contar com um espaço de confraternização aberto ao público, como um bar ou um café.
Um dos arquitetos responsáveis pelo projeto, o militante da Agapan José Guilherme Fuentefria explica que uma das novidades do prédio será o tijolo ecológico que está sendo criado na própria entidade. “É um material de vedação para a parede que estamos desenvolvendo. Diferente do tijolo comum, esse possui reagentes para endurecimento à base de produtos orgânicos”, observa.
Fuentefria informa que faltam apenas algumas “pequenas modificações” na configuração do projeto para que ele possa ser submetido ao crivo da prefeitura da Capital, que cedeu o terreno à Agapan. Ele reconhece que o principal desafio da entidade será a captação de recursos para viabilizar a obra, mas sugere que ela possa ser construída em partes. “Podemos fazer primeiramente apenas um pavimento”, opina.
O arquiteto também acrescenta que outro desafio da obra será a aquisição dos materiais sustentáveis, já que a maioria das construtoras trabalha pouco com essa lógica. “Esses materiais não estão dentro da economia de escala”, lamenta. Apesar dos desafios, Fuentefria projeta que o novo prédio da Agapan pode ser “uma referência em termos de construção sustentável”.
Processo que investiga destruição de antiga sede ainda tramita na Justiça
O terreno da organização, localizado na esquina das avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Praia de Belas, foi cedido pela Prefeitura de Porto Alegre em 2002 para um período de 20 anos. Embora a sede executiva da Agapan funcionasse em uma sala alugada na avenida Protásio Alves, os militantes mantinham uma “sede experimental” no espaço, com um galpão onde realizavam experimentos ecológicos.

Sede experimental tinha sido construída com base em tecnologias sustentáveis | Foto: Divulgação/Agapan
A casa foi destruída em junho do ano passado, quando, após conseguir um alvará provisório para instalar uma pizzaria e uma floricultura no terreno, um casal de empresários contratou uma demolidora e patrolou as dependências da Agapan.
O presidente da associação, Francisco Milanez, lembra que, pouco antes da demolição, todos os documentos da entidade seriam transferidos para aquela sede. “Ainda bem que não fizemos isso, iríamos perder 40 anos de história”, recorda.
Na época, a Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) abriu uma sindicância interna para apurar como os empresários Rosane Peruzzato e Marco Antonio Kindermann haviam conseguido alvará provisório para utilizar o terreno da Agapan. A investigação constatou que os servidores não eram culpados, uma vez que documentos falsos teriam sido utilizados para enganar os profissionais da Smic.
A Delegacia do Meio Ambiente também inocentou a prefeitura e indiciou criminalmente os empresários, além de Gustavo Bexiga, dono da demolidora contratada pelo casal. O processo ainda tramita na Justiça.
Fonte: Sul21
Aha, simples assim. Negar o passado recente, no qual todos nós usavámos garrafas retornáveis de vidro é muito mais fácil, dá menos trabalho, desonera os estabelecimento a terem um espaço destinado a isso, desonera o poder público a pensar uma política efetiva de resíduos sólidos e mais, justifica um monte de pesquisas ditas científicas financiadas com dinheiro público. Simples assim… educação ambiental transformadora e crítica? Hein? O que é isso mesmo?
As garrafas que podem ser comidas após você beber o que está dentro
As garrafas do futuro podem ser consumidas, após os cientistas desenvolverem um material comestível, podendo ser comida logo após você ingerir o líquido interno.
O produto, uma espécie de membrana criada usando plástico biodegradável, combinado com partículas de alimentos, poderia ser jogado fora ou literalmente comido por inteiro.
Até agora, especialistas da Universidade de Harvard, preencheram a membrana com partículas de laranja com suco de laranja, uma caixa com partículas de tomate temperado com gaspacho e garrafas com partículas de uva com vinho.
O professor David Edwards da Universidade de Harvard, autor do projeto.
O professor responsável pela pesquisa, David Edwards, pretende criar no futuro pequenas máquinas para que as pessoas possam fazer as embalagens em suas próprias casas. “A idéia era tentar criar uma garra que fosse baseada na natureza”, comentou.
O que de fato é este material comestível?
O material é chamado de WikiCells e é criado a partir de polímeros biodegradáveis – ou plásticos – e algumas partículas de alimentos. Essencialmente, é uma casca de “ovo” com uma membrana dura. Ela pode ser preenchida com vários sabores, incluindo suco de laranja, vinho ou chocolate.
A membrana pode tomar qualquer forma que a pessoa queira. Para começar, o professor David Edwards, tem planos de desenvolver as embalagens para pequenos restaurantes. Ele também espera produzir uma máquina de WikiCell que poderia permitir as pessoas, especialmente aquelas em áreas rurais em desenvolvimento, fazerem suas próprias garrafas, sem dependerem dos plásticos tradicionais.
Nós, ONGs e cidadãos que subscrevemos este abaixo assinado, somos contrários à prática de incineração do lixo.
Consideramos absurda a perspectiva de incineração de materiais recicláveis para a produção de energia, assim como a simples prática da incineração do lixo, que não oferece nenhuma segurança à sociedade devido aos riscos ambientais e á saúde pública, em função das emissões atmosféricas, além de gerar resíduos e efluentes perigosos. Consideramos que a incineração traria problemas sociais à milhões que sobrevivem dos benefícios de uma cadeia produtiva voltada à sustentabilidade, como recicladores e catadores.
Produzir energia por meio da queima de lixo é uma prática nefasta e insustentável, uma proposta que vem na contramão da sustentabilidade, atentando contra o meio ambiente equilibrado. Somos pela escolha consciente de produtos ambientalmente corretos, sua reutilização, reciclagem e compostagem e em benefício do meio ambiente, da sociedade e das futuras gerações.
ASSINE O ABAIXO-ASSINADO
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Brasília – A Caixa Econômica Federal lançou hoje (27) chamada pública para implementação de projetos para gestão de resíduos sólidos de construção e demolição, feitos por consórcios públicos e prefeituras municipais. O Fundo Socioambiental Caixa poderá aplicar até R$ 3,8 milhões nos projetos. O investimento contribuirá para a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo comunicado da Caixa, “a seleção tem como objetivo estimular a reciclagem de resíduos de construção e demolição, e seu reaproveitamento nas obras, além de promover a educação ambiental e a mobilização da sociedade”. Os projetos serão recebidos até o dia 26 de agosto de 2011.
A geração de resíduos de construção e demolição é oriunda da construção da infraestrutura urbana e abrange a fase de implantação da obra, execução dos serviços, manutenção, reforma, desocupação e demolição. De acordo com a Caixa, estima-se que de 40% a 70% dos resíduos urbanos sejam de construção e demolição.
De acordo com a Caixa, podem se habilitar aos recursos consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos, prefeituras de municípios com mais de 100 mil habitantes ou instituições vinculadas, responsáveis pela gestão de resíduos sólidos. É condição para a seleção a existência de Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil ou Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em vigor no município onde o projeto será implantado.
O Fundo Socioambiental Caixa recebe até 2% do lucro anual do banco para realizar investimentos em projetos sociais – de cidadania inclusiva e geração de trabalho e renda; e em projetos ambientais – de proteção da biodiversidade e para cidades mais sustentáveis.
Este mês, o Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente, abriu chamada pública, em cooperação com o fundo, para aplicar R$ 6 milhões na biodiversidade da Caatinga. Neste caso, as inscrições estão abertas até 22 de agosto de 2011.
Edição: Juliana Andrade
Diariamente o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto. O destino adequado do lixo é um problema que afeta a maioria das cidades – apenas 8% dos 5.565 dos municípios adotam programas de coleta seletiva.
Os dados são de um estudo realizado pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem e mantida por empresas privadas.
O Brasil tem hoje uma Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentada pelo Decreto Federal 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Considerada uma vitória do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, o projeto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional.
“Nós entramos no circuito porque a primeira lei sequer citava os catadores”, explica Severino Lima Junior, da coordenação nacional do movimento. Segundo ele, a lei é uma das melhores da América Latina .”Hoje a gente tem dados mostrando que 90% do material reciclado passou pela mão de um catador, seja ele de cooperativa ou de rua e lixões.”
A coordenadora de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernanda Daltro, diz que a aprovação da lei foi o resultado de uma grande mobilização de todos os setores envolvidos: a sociedade, o setor produtivo, o governo e os catadores. “A demora da tramitação foi necessária para a adequação de todos os interesses destes setores, do próprio mercado, para atender as exigências, e dos governos, para entender a importância de uma política para os resíduos sólidos.”
A partir do segundo semestre de 2012 os brasileiros poderão ter regras fixas e determinadas pelo governo federal para o descarte adequado de produtos como eletroeletrônicos, remédios, embalagens, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.
Pela lei, os governos municipais e estaduais têm dois anos de prazo para a elaboração de um plano de resíduos sólidos.
Fonte: AmbienteBrasil/ Radiobrás
O lixo, agora entre avanços e dúvidas
por Washington Novaes
Dois dias antes do último Natal, ao regulamentar por decreto-lei a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já sancionara, o então presidente da República, acertadamente, incluiu a não geração do lixo, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento de resíduos sólidos como opções prioritárias, antes de se pensar em incineração.
Restabeleceu, assim, a direção correta, ameaçada pelo Senado, que, ao aprovar o projeto da política, suprimiu dispositivo que só permitia a queima de resíduos sólidos quanto esgotadas as outras opções. O projeto deveria ter voltado à Câmara dos Deputados – já que fora modificado. Mas não se fez isso, como já acontecera com a Lei da Ficha Limpa. O projeto foi à Presidência e ali sancionado, sem nenhum reparo.
Agora, corrige-se a má direção, mas ainda com uma ameaça no ar: o decreto-lei deixa uma brecha ao estabelecer que “a recuperação energética” de resíduos sólidos “deverá ser disciplinada em ato conjunto dos Ministérios do Meio Ambiente, das Minas e Energia e das Cidades”, no máximo, em 180 dias. Embora ovacionado pelos membros de cooperativas de catadores ao assinar o decreto durante congresso que reunia seus membros, o então chefe do governo federal deixou essa brecha, que pode até prejudicá-los. Porque cabe perguntar: que acontecerá no ato disciplinador, sabendo-se a força dos lobbies de empresas de incineração de lixo, quase todas ligadas a megaempreiteiras da área de construção, hoje com forte influência nas mais altas políticas brasileiras, principalmente nas áreas de energia, projetos habitacionais e até meio ambiente (vide licenciamento de controvertidas hidrelétricas na Amazônia)? Corretamente, porém, o decreto distingue da incineração de resíduos o aproveitamento em biodigestores ou a utilização de gases oriundos da decomposição de matéria orgânica em aterros sanitários.
De qualquer forma, além de estabelecer aquelas prioridades, o decreto-lei prevê penalidades se não cumprida a obrigação de coleta seletiva (44% dos municípios brasileiros não a fazem) e a logística reversa que torna obrigatório o retorno aos fabricantes de itens como pilhas, pneus e produtos eletrônicos, entre outros. Haverá multas pesadas, de até R$ 50 milhões, para quem lançar resíduos sólidos em locais como praias ou não der destinação adequada a resíduos perigosos. Será obrigatória a substituição de lixões (existentes em pelo menos 50% dos municípios) por aterros, assim como a elaboração de planos de gestão também nos municípios e Estados. A coleta em qualquer lugar precisará, no mínimo, separar lixo orgânico (úmido) do lixo seco, para facilitar a reciclagem. E as cooperativas de catadores – há cerca de 1 milhão deles no País – terão linhas preferenciais de financiamento.
É um terreno no qual precisamos avançar muito e com urgência. As usinas de reciclagem do poder público no País só reciclam entre 1% e 2% do lixo domiciliar e comercial (o total é de pelo menos 230 mil toneladas diárias, segundo o IBGE 2002). A situação – como tem sido dito tantas vezes neste espaço – só não é mais dramática graças à atuação desse milhão de catadores, que, sob sol e chuva, sete dias por semana, recolhem e encaminham a empresas que os reciclam mais de 30% do papel e papelão e parcelas consideráveis do plástico, do vidro, do pet, do alumínio e de outros materiais.
Mas os catadores precisam de projetos integrados em que, com financiamentos públicos, tenham equipamentos adequados de coleta seletiva (caminhões com contêineres separados para lixo úmido e seco), convênios remunerados pelas prefeituras, além de usinas de reciclagem onde possam transformar papel e papelão em telhas revestidas de betume (para substituir com vantagens as de amianto), reciclar o PVC e produzir mangueiras pretas, compostar o lixo orgânico e transformá-lo em fertilizante, moer o vidro e encaminhá-lo para recicladoras, assim como latas de alumínio. Onde isso é ou já foi feito (como em Goiânia), a redução de lixo encaminhado ao aterro chega a 80%, com enorme economia para o poder público, livrando-o da dependência de grandes empresas, que hoje recebem mais de R$ 15milhões por dia para coletar e levar os resíduos para aterros ou lixões.
Esse processo permite também evitar o desperdício de materiais. Já se mencionou aqui estudo da Unesp de Sorocaba concluindo que 91% dos resíduos contidos no lixo de Indaiatuba (mais de 100 toneladas/dia) seriam reaproveitáveis ou recicláveis. Permitiria ainda aliviar parcialmente o drama das grandes cidades brasileiras, quase todas com seus aterros esgotados ou próximos disso e, alegadamente, sem recursos para implantar novas unidades. A partir daí, surge a pressão das empresas de incineração. E por esse caminho o Recife já parte para uma usina de incineração de 1350 toneladas diárias (no momento, com licença ambiental embargada pelo município do Cabo). Unaí (MG) tomou o mesmo caminho. Barueri já está promovendo licitação para incinerar 750 toneladas diárias. São Sebastião ameaça seguir o mesmo rumo, assim como Brasília e a Baixada Fluminense (nesta, inclusive, com um projeto em Santa Cruz para incinerar resíduos perigosos).
Muitos estudiosos da área, como Cícero Bley Jr., já se cansaram de citar os problemas da incineração: custos muito altos, emissão de cancerígenos como furanos e dioxina (a não ser que a temperatura esteja acima de 900 graus – o que é difícil com a mistura de lixo úmido, que baixa a temperatura), produção de escória altamente perigosa (com metais pesados e outros tóxicos, que são carreados para os rios), geração de gases em proporção maior do que em usinas termoelétricas – entre outros problemas. Não é acaso que a resistência a esse processo cresça no mundo e já haja países que o proíbam. Sem falar em dependência tecnológica.
Vamos ver agora o que farão os três Ministérios encarregados de regulamentar a “recuperação energética” de resíduos.
(O Estado de S.Paulo, EcoDebate, 10/01/2011)
Cerca de cinco bilhões de sacolas plásticas deixaram de ser consumidas em um ano e meio de campanha Saco é um Saco. A meta da campanha era atingir 10% de redução de sacolas plásticas até o final de 2010, tendo como base o ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões de sacolas no Brasil. A meta foi ultrapassada, chegando a 33% de redução. De acordo com a coordenadora técnica da campanha no Ministério do Meio Ambiente, Fernanda Daltro, trata-se de um “resultado coletivo motivado pelo debate nacional sobre o consumo de sacolas plásticas”.
Esse número reúne as estimativas levantadas pelas três maiores redes de supermercado no País (Walmart, Pão de Açúcar e Carrefour), pelas cidades que baniram as sacolas voluntariamente, como Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) e pelo Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, da indústria do plástico.
Durante a campanha foram produzidos 19 spots de rádio, três filmes para TV e cinema – exibidos no canal Futura e nas salas de cinema da rede Rain -, e dois concursos culturais. Além disso, o uso de ecobags foi estimulado por vendas e distribuição gratuita. A rede Pão de Açúcar, por exemplo, vendeu 200 mil sacolas retornáveis em 2010.O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, distribuiu outras 200 mil ecobags.
Com criatividade os supermercadistas buscaram voluntariamente alternativas para favorecer a mudança de comportamento do consumidor. O WalMart criou o programa “Cliente Consciente Merece Desconto”, oferecendo desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens adquiridos. O desconto é calculado diretamente nos caixas das lojas. Para ganhar o desconto, pode-se utilizar qualquer embalagem alternativa às sacolas plásticas, como sacolas retornáveis, caixas de papelão ou carrinhos de feira.
Já o Pão de Açúcar passou a oferecer pontos no cartão fidelidade aos clientes que recusarem sacolas plásticas e a empresa de produtos de higiene Kimberly-Clark incluiu alças às embalagens de papel higiênico, para que o consumidor não precise de uma sacola plástica para carregar seu pacote
Além dessas empresas, a campanha contou com outros parceiros que agregaram esforços, como Carrefour, CPFL, Livraria Saraiva, CNT, Rádio Câmara, Vivo, Gol Linhas Aéreas e instituições de referência no tema consumo consciente como Instituto Akatu e WWF.
Vários artistas se engajaram na campanha. Entre eles, a apresentadora Xuxa, as atrizes Maitê Proença, Christiane Torloni e Carla Camurati, e personalidades como José Júnior do Afroreggae e o surfista Teco Padaratz, que gravaram spots veiculados em mais de duas mil rádios comunitárias e comerciais.
Consciência ecológica coletiva – Durante os 18 meses de campanha, reduzir o consumo de sacolas plásticas passou a ser consequência do debate promovido com a sociedade brasileira sobre a tragédia socioambiental causada pelo consumo excessivo de sacolas plásticas, bem como do engajamento dos consumidores e do setor varejista na causa.
Para a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, ao mobilizar a sociedade brasileira em torno do tema ‘consumo consciente de sacolas plásticas’, “a campanha estimulou o pensamento crítico acerca de como consumimos e que impacto este consumo tem no meio ambiente e em nossa qualidade de vida. Provocou varejistas, industriais, o poder público em vários estados e municípios, e também consumidores, a encontrar soluções”.
Com a mobilização, foi possível estimular ações de governo e do setor produtivo para o consumo consciente de embalagens e ainda atuar de forma convergente aos objetivos e compromissos do Brasil no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, ligado ao Processo de Marrakech, coordenado pelas Nações Unidas, do qual o País participa desde 2007 para apoiar e fortalecer iniciativas que promovam mudanças nos padrões de consumo e produção.
A campanha foi citada pela Consumers International em seu site como um bom exemplo de prática voltada para o consumo sustentável e no cenário internacional colocou o Brasil no grupo de países que já estão fazendo algo para minimizar o impacto ambiental das sacolas plásticas. O uso de ecobags promove a diminuição do consumo de petróleo e sua conseqüente emissão de CO2, bem como a produção de lixo que viaja pelas correntes marinhas por todo o Planeta.
“O ciclo de mudança dos padrões de produção e consumo no Brasil começou”, comemora Samyra. “Colocando o País em sintonia com os esforços internacionais e proporcionando aos brasileiros compartilhar a consciência ecológica coletiva.”
O que vem por aí – Com o pontapé inicial dado pela campanha, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) se animou e estipulou metas de redução para o setor varejista, atingindo aproximadamente 76 mil estabelecimentos espalhados por todo País. Trata-se de pacto setorial firmado com o MMA que prevê a redução em 30% das sacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40% até 2014, tendo como base os números de produção de 2010, estimados em aproximadamente 14 bilhões.
Algumas redes de supermercados estabeleceram suas próprias metas, como o Walmart que pretende reduzir em 50% até 2013 e o Carrefour que deseja banir as sacolas plásticas em suas lojas até 2014.
E a conscientização continua, pois como alerta o slogan da campanha: “Saco é um Saco: pro Planeta, pra Cidade, pro Futuro e pra Você”.
Da Assessoria de Comunicação do MMA.
Uma dica, pra quem gosta de enfeitar sua casa com esse símbolo natalino. Para além de enfeitar, pode inovar sendo um tanto ecológico.
Natal Ecológico: árvore de Natal feita com revista
Depois de postar aqui a árvore de Natal feita com garrafa PET e a árvore de Natal feita com latinhas, seguimos o nosso “Natal Ecológico” mostrando como fazer uma árvore de Natal com revistas.
É uma ótima ideia para se livrar daquelas revistas que você guardou no armário e nunca mais leu. Além disso, é um bonito enfeite para deixar o seu Natal mais colorido e enfeitado. Para fazer, é só seguir o passo a passo.
Passo número 1:
Abre a revista, pule a capa e dobre a primeira página formando um triângulo como na foto acima. Passe o dedo para a dobra ficar bem forte.
Passo número 2:
Dobre mais uma vez, seguindo o exemplo da foto acima.
Passo número 3:
Dobre a parte inferior, como na foto.
Passo número 4:
Agora é só repetir os passos 1 a 3 com todas as páginas seguintes. Lembre-se que o tamanho e a sustentação da árvore vai depender do número de páginas e da gramatura da revista.
As fotos podem ser vistas diretamente no Coletivo Verde
Fonte: Coletivo Verde
Apenas sete, dos 5.568 municípios brasileiros conseguem atender toda a população com serviços de coleta seletiva: Santos (SP), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), Itabira (MG) e as capitais Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO). Os dados integram o estudo Ciclosoft 2010, desenvolvido pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).
Segundo o documento houve aumento de apenas 9,3% em dois anos no número de municípios que fazem coleta seletiva no país: eram 405 em 2008 e hoje são 443 (o total equivale a 8% dos municípios brasileiros). Realizada a cada biênio pela entidade, a pesquisa teve início em 1994.
De acordo com o estudo, cerca de 22 milhões de brasileiros têm acesso a programas municipais de coleta seletiva. No entanto, apesar do número de cidades com esse serviço ter aumentado em dois anos, na maior parte delas a coleta não cobre mais que 10% da população local.
O Ciclosoft 2010 também aponta que a concentração dos programas municipais de coleta seletiva permanece nasregiões Sudeste e Sul do país (86% das cidades). São 221 municípios que oferecem o serviço no Sudeste; 159 no Sul; 45 no Nordeste; 13 no Centro-Oeste; e 5 no Norte.
Listamos outros dados significativos: A coleta seletiva dos resíduos sólidos municipais é feita pela própria prefeitura em 52% das cidades pesquisadas; A maior parte dos municípios realiza a coleta seletiva de porta em porta (78%);Empresas particulares são contratadas para executar a coleta em 26%; Mais da metade (62%) apóia ou mantém cooperativas de catadores como agentesexecutores da coleta seletiva municipal; Dentre os apoios mais comuns, estão: equipamentos, galpão de triagem, pagamento de gastos com água e energia elétrica, caminhões, capacitações e auxílio na divulgação e educação ambiental.
Lei de Resíduos Sólidos
Embora a ineficácia da coleta seletiva na maior parte dos municípios brasileiros ainda seja evidente, a expectativa é de que o serviço melhore nos próximos anos, uma vez que seja aplicada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A nova lei institui o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, o que abrange fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
O governo federal pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores (a lei obriga os municípios a implantar a coleta seletiva em no máximo quatro anos). A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que R$ 1 bilhão já está previsto no Orçamento de 2011 e que R$ 500 milhões virão da Caixa Econômica Federal.
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