You are currently browsing the tag archive for the ‘Prefeitura de Porto Alegre’ tag.
Alegrando a Coca-Cola….
por Cíntia Barenho
Enquanto isso a revitalização do Largo Glênio Peres (Mercado Público) de Porto Alegre é financiado pela Vonpar (leia=se Coca-Cola) e “surpreendentemente” contará agora com 14 jatos de água, dispostos numa linha de 48 metros e que irão jorrar água numa altura de 2 metros. Sim, leitor(a), podia ser pior, podia não ser água etc e tal…. Segundo notícia veiculada aqui, o arquiteto Glênio Bohrer, vai direto ao assunto afirmando que:
“as mudanças também implicaram na aprovação de uma lei municipal que proíbe a realização de feiras que tradicionalmente ocorriam no local, como as de artesanato, a Feira Estadual de Economia Solidária. A única permitida a partir das mudanças é a do Peixe. “O Glênio Peres é um espaço nobre que recebia 20 feiras no ano. Foi avaliado que apenas a Feira do Peixe é pertinente quanto à contribuição ao município”, declara Glênio.”
Infelizmente tal espaço público está fadado ao interesse privado de uma empresa multinacional. Na luta constante pelo direito à cidade (mas não qualquer cidade como queremos no CEA), cidadãos e cidadãs portoalegrenses estão chamando, pelas redes sociais, um simbólico Banho junto ao Chafariz do Glênio Peres, agora dia 10/09 dia da provável inauguração desse símbolo do não bom uso da água, do dinheiro público (não podemos ser ingênuos em pensar que numa PPP só o privado investe $) e muito menos do dinheiro daqueles que gastam seus trocos em lixo líquido. Por sinal, recentemente havia matéria de jornal afirmando que “Porto Alegre faz parceria para reduzir perdas de água”, sem comentários. Acham que a gente é o que?
Estamos cada vez mais precisando de democracia real, voltada ao interesses públicos e não de interesses privados, que na maioria das vezes dão-se em função das eleições…Pense nisso, já que estamos em processo eleitoral municipal.
Quanto a notícia abaixo, já deveríamos tê-la publicado, mas nem sempre damos conta de postar tantas informações pertinentes! Evo Morales, apesar de estar tendo uma política contraditória com os indígenas, acerta a mão definindo que ninguém “abre a felicidade”numa garrafa desse liquido, mas sim abre caminho para uma série de infelicidades, especialmente para sua saúde humana.
Evo Morales vai expulsar Coca-Cola da Bolívia no final do ano
A empresa deverá deixar país até o dia 21 de dezembro desse ano. Segundo governantes, o fim do calendário maia marca o fim de uma era, o capitalismo
O presidente Evo Morales decidiu expulsar a Coca-Cola da Bolívia. A decisão precisará ser cumprida até o dia 21 de Dezembro deste ano. Segundo o ministro do Exterior boliviano, David Choquehuanca, esta determinação está “em sintonia com o fim do calendário Maia” e será parte dos festejos para celebrar o fim do capitalismo e o início de “uma cultura da vida”. A festa ocorrerá no fim do dia, no solstício de verão (no Hemisfério Sul), na Ilha do Sol, situada no Lago Titicaca.
“O dia 21 de Dezembro de 2012 marca o fim do egoísmo, da divisão. O 21 de dezembro tem que ser o fim da Coca-Cola e o começo do mocochinche (refresco de maçã, um refrigerante muito popular no país). Os planetas se alinham após 26 mil anos. É o fim do capitalismo e o início do comunitarismo”, disse Choquehuanca, em um ato ao qual compareceu o presidente do país
A medida, que atrai os holofotes da mídia para o governo boliviano, reforça a determinação de Evo Morales no reforço a um Estado socialista. Ele tem recebido várias críticas de seus eleitores por agir “devagar demais”, segundo as críticas, em determinar o fim do capitalismo naquela nação andina.
A medida também visa melhorar a saúde da população. A Coca-Cola, assim com a maioria dos refrigerantes industrializados, contem substâncias comprovadamente nocivas ao corpo e cujo consumo constante se associa a infartos cardíacos e derrames cerebrais.
Fonte: OutrasPalavras
Organização ambiental tem sede derrubada em Porto Alegre Crédito: Bruno Alencastro
Total indignação com o desrespeito ao bem público que a prefeitura de POA vem exercendo em detrimento de interesses privados. Porque floriculturas e pizzarias são muito parecidas…
Temos PPP – Parcerias “Público” Privadas – por todos os lados de POA: é a coca-cola que se adonou que Mercado Público; é a Pepsi que toma conta da Orla do Guaíba e de parte do Parque Farroupilha; é a Wallmart que privatizou parcialmente o Brique da Redenção. Não satisfeitos também patrocinam a Semana de Meio Ambiente de POA…nada mais sensato.
Nossa solidariedade ecológica a AGAPAN!
Demolição foi feita por funcionários da empresa Peruzzato e Kindermann
Em plena vigência da Semana Mundial do Meio Ambiente, uma das entidades mais representativas de atuação nesta área, de Porto Alegre, sofre um dos maiores golpes de sua existência. A sede da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), localizada na esquina das avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Praia de Belas, foi destruída na tarde de segunda-feira. A demolição foi feita por funcionários da empresa Peruzzato e Kindermann, que informaram que no local seriam construídas uma pizzaria e uma floricultura.
O prédio da Agapan foi totalmente destruído. O material que restou da demolição foi colocado em caminhões e levado pela empresa. A situação levou ao local membros da organização, que espalharam e-mails denunciando a questão. A secretária-geral da Agapan, Eliara Manfredi, disse que a ONG tem concessão da prefeitura da Capital para utilizar o espaço, concedida há mais de 10 anos pela prefeitura.
Essa autorização, segundo ela, tem vigência de 20 anos. Ela disse que há cerca de cinco anos os voluntários se reuniam lá semanalmente para discutir questões do meio ambiente.
Eliara contou, ainda, que a sede estava sendo adaptada para uma construção auto-sustentável e já tinha, inclusive, um telhado ecológico. A secretária lamentou que todo o trabalho da organização tenha sido destruído junto com o prédio.
O titular da Smic, Valter Nagelstein, disse que foi alertado da situação no fim da tarde, e disse que a determinação para demolição da sede da Agapan não partiu da Secretaria. Nagelstein toma nesta terça-feira providências para identificar de onde surgiu a ordem de derrubada. A diretoria da Agapan registrou ocorrência na Polícia Civil.
Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=302278
Saiba mais e veja fotos Aqui: Destruição da sede da Agapan gera sindicância na Smic
EDITAL Nº 02/2010 – FUNPROAMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.016026.10.1
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) da Prefeitura de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, torna público que estará recebendo as propostas, assim como os documentos de habilitação, das entidades interessadas em participar de processo licitatório na modalidade concurso, nos termos do presente Edital e da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Municipal 15.679/07 e alterações posteriores, no que couber, conforme Processo Administrativo 001.016026.10.1. As propostas deverão ser inscritas no horário das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, no período de 01 a 30 de março de 2011.
Fonte: SMAM
“Vi a zona Sul de Porto Alegre bem mais destruída. Há invasões por todo lado. É um pecado” ANA PAULA APRATO/JC
Referência internacional em projetos de urbanismo, o arquiteto argentino Rubén Pesci foi contratado em meados dos anos 1990 pela prefeitura de Porto Alegre – na época comandada por Tarso Genro (PT) – para dar uma consultoria na elaboração do novo Plano Diretor, implantado em 2000. Uma década depois, Pesci faz críticas à lei que ajudou a formular, observando que a proposta original foi deturpada na Câmara Municipal, onde vereadores aprovaram mudanças que aumentaram os índices construtivos, especialmente na área central da cidade.
Apesar de a revisão do Plano Diretor, concluída neste ano, ter aprovado diminuição de alturas e aumento dos recuos entre as edificações, Pesci também contesta os resultados desta discussão. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio – concedida em Porto Alegre em outubro, quando veio participar de um congresso – ele salienta que das sete estratégias do Plano Diretor, a única que saiu do papel foi a que regula as regras para construir. “Se discute a arquitetura e se esquece o urbanismo”, resume.
Jornal do Comércio – Como foi o contato para trabalhar no Plano Diretor de Porto Alegre?
Rubén Pesci – Uma aluna nossa, funcionária da prefeitura, nos convidou, autorizada por Tarso, que era prefeito. E o Plano, na versão inicial, foi possível pelo apoio de Tarso Genro, que entendia (o projeto). Numa reunião, ele disse: “Tem razão, vamos fazer um novo Plano Diretor, não uma revisão. Estamos mudando muita coisa”. Ao final, não fiquei tão entusiasmado, sobretudo porque na Câmara de Vereadores se fez um “Frankstein”. Tudo o que poderia afetar interesses de determinados setores foi deixado de lado.
JC – O que mudou?
Pesci – Lembro das discussões para aumentar a taxa de ocupação e a altura dos prédios na região de bairros como o Moinhos de Vento. A área radiocêntrica (entre o Centro e a Terceira Perimetral) foi objeto de uma luta incrível dos interesses imobiliários, que criaram algumas diferenças com as quais eu não estava de acordo.
JC – Quais diferenças?
Pesci – Cada vez mais, o mundo está por um modelo de cidade compacta e densa, de modo a recuperar laços sociais e economizar energia. Nossa proposta levava a isso. Mas sem exagerar. O problema são os exageros. Se tinha (previsão de) dez pavimentos (de altura máxima nos prédios), queriam levar a 15.
JC – O limite aprovado foi de 18 andares (52 metros).
Pesci – Um exagero. E outro problema: o Plano Diretor que fizemos tem sete estratégias. Dessas, não foi desenvolvida mais do que uma: a imobiliária. Uma pena. Era um plano bem avançado, Porto Alegre poderia estar na linha das melhores cidades da América Latina. Mas as outras seis estratégias – preservação do ambiente, mobilidade, centralidade… – foram deixadas de lado.
JC – O atual Plano Diretor leva em seu nome a palavra “ambiental”. Entretanto, na revisão da lei, a principal queixa de associações de moradores foi em relação a problemas ambientais na cidade. Como o senhor avalia esse paradoxo?
Pesci – Têm razão, porque, com o modo de ocupação do solo e aqueles prédios tão altos, foram mudados nossos padrões. Nossos padrões eram muito mais preservacionistas. E toda a zona Sul era caracterizada como um modelo mais arejado em termos de densidade. Se compactamos aqui (na área central), é para evitar que disperse na periferia. Mas começaram a fazer grandes empreendimentos. Vi a zona Sul bem mais destruída. Há invasões por todo lado, seja de ricos, seja de pobres. É um pecado, porque a zona Sul era para ser preservada. É uma maravilha uma zona dessa qualidade ambiental a metros da grande capital gaúcha.
JC – Houve uma deturpação da ideia original?
Pesci – Sim. Quero ser categórico: havia sete estratégias e foi aplicada só uma, aquela que interessa aos prédios privados. Não tivemos uma política pública clara em matéria de mobilidade, de meio ambiente, nem em desenvolvimento daqueles eixos de centralidade, que descentralizariam e integrariam a cidade, para Viamão, Alvorada, para o Sul. As medidas para a preservação da orla e a recuperação dos grandes parques ambientais da zona Sul, em particular, não foram feitas. As políticas de moradia social, criando cidades e não bairros excluídos… Nada disso foi feito.
JC – Moradores da Vila Chocolatão irão para outro bairro mais afastado. O senhor considera equivocado reassentar vilas irregulares do Centro em outros locais?
Pesci – Equivocadíssimo. Tenho dito uma frase: “É preciso fazer cidade, não fazer casas.” Para resolver problemáticas sociais, tem que criar espaços que pareçam a cidade de todos. Aqueles não são cidadãos de segunda classe, têm que ser cidadãos de primeira classe. Com casas pequenas, não de luxo, mas fazendo parte do tecido social.
JC – Como fazer isso?
Pesci – Mobilizando a terra para ocupar os vazios urbanos, prédios abandonados. Criando um banco de terras, expropriando se for necessário. A terra é mais cara aqui (área central da cidade). Mas se, no lugar de fazer dez casinhas, fizermos 50 em cinco andares, o custo da terra se amortiza. Então, é equivocado (tirar os pobres do Centro). A única vantagem é para o gestor (público), que trabalha muito menos: pega um pedaço de terra longe, quadricula e faz uma casinha.
JC – O senhor disse que os vereadores transformaram o Plano Diretor em um “Frankstein”. Mas a lei prevê revisões a cada quatro anos. É um método eficaz para fazer correções?
Pesci – Sim. Ter um tempo é importante. A cada quatro anos é uma temporalidade razoável. Mas se na discussão volta a ser feita uma revisão de enfrentamento de poderes, tampouco serve. Ficamos nas mesmas coisas. Talvez aquela situação de Petrópolis, do Moinhos de Vento, se consegue corrigir. Mas se depara com outros problemas.
JC – A revisão do Plano saiu depois de oito anos. Alturas foram diminuídas, afastamentos entre as edificações aumentados. Ainda se discute medidas – áreas de interesse cultural, área livre permeável e vegetada nos terrenos além do Estudo de Impacto de Vizinhança.
Pesci – Estão errados. O setor público propõe um plano simplesmente para regular o investidor privado, ou seja, regular o solo privado. Isso não é um plano de cidade. Qual é a proposta de melhoramento do espaço público? Para os sistemas de mobilidade, para a orla? Não temos uma proposta de nova cidade. Se discute a arquitetura e se esquece do urbanismo.
JC – O ex-secretário do Planejamento Newton Burmeister observa que durante a elaboração do Plano Diretor, o setor da construção civil esteve presente em todas as reuniões. E só depois do Plano implantado é que associações de moradores começaram a participar de fato. E houve um embate. Como aliar técnica à participação?
Pesci – A participação é fundamental, mas tem que ser educada. Pode ser o mais pobre dos cidadãos, ou o mais ilustrado. Mas a primeira parte tem que ser uma igualdade no entendimento dos princípios, um processo educativo. Senão é inútil. Uns querem 50 pavimentos, outros não querem nada. Em Florianópolis, uns setores comunitários querem só um pavimento.
JC – Isso gera um impasse.
Pesci – E não se avança. Aqui (em Porto Alegre), o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) foi muito ativo, mas é claro que defendendo os interesses do setor imobiliário. O setor comunitário não aparecia praticamente. Os vereadores não tiveram uma grande participação. E agora os movimentos sociais aparecem 10 anos depois. Não foi uma situação ideal. O planejamento é uma negociação de interesses comunitários, econômicos, políticos. Tem que trabalhar com representações legitimadas, com os que mais sabem de cada instituição. Não com o que mais tem poder. E o poder público tem que assumir a mediação.
JC – O senhor esteve diversas vezes em Porto Alegre nesses últimos 15 anos. Que mudanças percebeu na cidade?
Pesci – A medida mais acertada, que já estava definida antes do Plano Diretor, foi a Terceira Perimetral. Além dela, não vi avanços na cidade. Continuam desenvolvendo a cidade sem uma orientação inteligente.
JC – Que projetos mudaram cidades, por exemplo?
Pesci – Curitiba fez fama com o sistema de mobilidade. Medellín (Colômbia), com as intervenções nos setores sociais, através de bibliotecas-parque, mudando a realidade social dos menos favorecidos. O slogan de Medellín é “a mais educada”. Essas bibliotecas-parque são prédios de 3 mil a 5 mil metros quadrados. Custam pouquíssimo, R$ 2 milhões. E com isso se muda a realidade social de 10 mil, 20 mil crianças. Aí estão as minhas dúvidas em relação ao governo do PT (Lula). Não tem que subsidiar a mudança social, tem é que criar condições de riqueza e emprego. Não deram casas nem pacotes de alimentos em Medellín. Deram bibliotecas-parque. Em Bogotá, outro exemplo colombiano, fizeram um grande sistema de transporte público, muitas ciclovias.
JC – A ciclovia é só uma alternativa ou pode ser um meio de transporte?
Pesci – É limitado. Não dá para ir de bicicleta até Belém Novo. Mas pode complementar. A Cidade do México, de 20 milhões de habitantes, tem um sistema multimodal. Pode sair de carro, pegar um metrô até as áreas centrais e depois uma bicicleta, para as últimas 20 quadras. É perfeitamente possível. E já coloco outro exemplo, no meu país, em Rosário. Tem uma orla parecida com a de Porto Alegre. E hoje recebe um movimento artístico internacional, com obras de arquitetos europeus. São 27 quilômetros de orla colocados a serviço da população.
JC – E os 70 quilômetros de orla de Porto Alegre?
Pesci – Não se trata simplesmente de grama, pássaros e nada mais. Para que essa orla seja de utilidade social, é preciso equipá-la. Fazer possível a apropriação social todo o ano, 24 horas por dia, com centros esportivos, educativos, náuticos. Se Medellín tem bibliotecas-parque, aqui deveria haver as bibliotecas-orla.
JC – E a sua avaliação sobre prédios residenciais na orla?
Pesci – Se colocarmos alguns, digamos, a cada três quilômetros, não pesa nada. Agora, um ao lado do outro, destrói. E esses podem estar sobre a orla, mas deixando 100 metros de passeios públicos. Assim, toda Porto Alegre pode passar pela orla compativelmente com aqueles blocos. Mar del Plata tem um grande empreendimento, mas reserva um passeio amplo na praia. E é público, não privado
JC – Discute-se hoje em Porto Alegre o projeto de revitalização do Cais do Porto. Houve polêmica em relação a duas torres com 100 metros de altura, o dobro do limite máximo da cidade. Os empreendedores dizem que é necessário para viabilizar economicamente.
Pesci – Quase sempre os investidores colocam essa coisa da viabilidade. Mas não quero entrar em preconceitos. Em Puerto Madero, Buenos Aires, as antigas docas são de apenas três, quatro andares, muito leves e elegantes. Há um regramento restrito de conservação. Mas na orla, cruzando os canais, tem torres de 50 pavimentos. E funciona bem, com um grande parque e muito verde ao redor.
JC – Qual sua avaliação sobre a criação de um Instituto de Planejamento na cidade?
Pesci – Há 50 anos se discutia a cidade, e se fazia espaços como o Centro Administrativo, esse viaduto na Borges de Medeiros (Otávio Rocha). Tem que se voltar a fazer urbanismo. Um exemplo extraordinário é o Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba (IPUC), independentemente da mudança de governo.
Perfil
Rubén Pesci, argentino nascido em 1942, em La Plata, é formado em Arquitetura pela Universidad Nacional de La Plata (1965), e tem pós-graduação em Urbanismo e Ambiente, em Roma e Veneza. Em 1974, criou o Centro de Estudos e Projetos do Ambiente (Cepa), organização que faz projetos ambientais e tem uma filial em Porto Alegre desde 2003. Em 1989, criou o Fórum Latino-Americano de Ciências Ambientais (Flacam), que tem 40 sedes. Pesci teve suas ideias sobre urbanismo, planejamento e desenvolvimento premiadas e publicadas em mais de 300 artigos em 15 países. É autor de dez livros sobre questões ambientais e desenvolvimento sustentável. A Cepa já fez projetos de urbanismo em quase 50 localidades do continente, especialmente na Argentina, Brasil, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Nos anos 1990, Pesci participou da elaboração do Plano Diretor de Porto Alegre. Também atuou nos projetos de Pelotas, Santa Maria, Imbituba (SC), e Barra Mansa (RJ). Atualmente, trabalha no Plano Diretor de Florianópolis e de Monterrey (México).
A primeira imagem é de quinta-feira, quando recém tinham sido abertos os portões da Feira, antes da abertura oficial.
por Cris Rodrigues
Continuando a discussão*…
Se forem construídos prédios no Cais do Porto, como quer o governo Yeda (com o aval da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que já ampliou os limites de altura das construções na área), muda toda a paisagem do Centro, elitiza, afasta a população, isola ainda mais o Guaíba. Qual é a moral, afinal de contas, de construir prédios comerciais, centro de convenções e shopping – tudo fechado – na beira do lago que é o rio mais bonito que Porto Alegre poderia querer? E que sempre se orgulhou de ter.
O Marco Weissheimer disse que “a política pode ser feita para causar bem estar e felicidade”. Eu vou além, acho que ela deve ser feita para causar bem estar e felicidade. Infelizmente, no Rio Grande do Sul, ela é feita apenas para satisfazer interesses privados. Ela se desvirtua.
Fiquei muito impressionada com o espaço usado para fazer os shows que aconteceram durante a Feira Nacional da Agricultura Familiar | BRASIL RURAL CONTEMPORÂNEO. Entre os armazéns do Cais e o Gasômetro, uma área enorme, vazia. Se houvesse interesse, vontade política, aquele espaço poderia abrigar outros tantos eventos, todo o tempo, a preço de custo ou com lucro pequeno que servisse para reinvestir e cada vez melhorar mais, podendo oferecer mais cultura e lazer para os cidadãos. Afinal, o lugar é público, não precisa dar lucro para quem gere. A primeira definição de “público” encontrada no Houaiss diz: “relativo ou pertencente a um povo, a uma coletividade”. Não é justo, pois, que fique restrito a poucas pessoas. Mais do que de todos, público deve ser para todos.
Conheci Puert
o Madero, em Buenos Aires, apontado por muitos como exemplo de bom aproveitamento de orla. O projeto de revitalização de 1989, em parceria com a iniciativa privada, transformou a região no bairro mais caro da cidade. Nos restaurantes, quase se paga só de olhar. Hotéis de luxo, centros de convenções, discotecas. Puerto Madero é também um lugar de negócios, coisa típica da burguesia.
O espaço está visualmente bonito, sim. Tem espaços públicos, áreas verdes, bastante até. Mas que não são frequentados por toda a população da cidade. Imagina um Parcão: quando eu olho pro lado e vejo meninas passeando de salto alto, dondocas ostentando seus abrigos de marca, fico constrangida e prefiro frequentar outros espaços. A elitização não é só cercamento. A elitização envolve todo o ambiente, o perfil do lugar. Não me senti à vontade em Puerto Madero, como imagino que não me sentiria no projeto que está sendo proposto para o Cais do Porto.
Aqui, o site oficial de Puerto Madero.
———-
* Para ler mais acesse AQUI
Fonte: Somos Andando
Vereadores de Porto Alegre, aprovaram um referendo, que deve ser modificado para uma consulta nos moldes do Orçamento Participativo, o que não agrada ao movimento que se opõe ao projeto.
Por Adriane Bertoglio Rodrigues
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre manteve o veto do prefeito José Fogaça ao polêmico projeto Pontal do Estaleiro, aprovado em 12 de novembro de 2008, que altera o regime urbanístico da Ponta do Melo, na orla do Guaíba, a partir da construção de quatro prédios residenciais com 12 metros de altura cada, com estacionamento subterrâneo, um edifício comercial de 12 andares com 195 salas e um flat também de 12 andares, com 90 apartamentos.
No entanto, aprovaram a tramitação em regime de urgência de outra proposta, de autoria do Executivo, muito parecida com a que foi vetada e que define a área do Pontal como de uso misto, ou seja, comercial e residencial. Mas com a previsão de um referendo – que deverá ser substituído por uma consulta popular, nos moldes do Orçamento Participativo, devido ao custo do referendo, estimado em mais de R$ 2 milhões para os cofres do município. A proposta deve ser votada em 10 a 15 dias pelos vereadores.
Enquanto a base aliada do prefeito José Fogaça pretende realizar em 90 dias a consulta nos moldes do Orçamento Participativo, a oposição e entidades defendem a realização de audiências públicas sobre o Pontal em paralelo com a revisão do Plano Diretor. A manutenção do veto de Fogaça ao projeto orginal teve 27 votos a favor, quatro contra e três abstenções.
“Toda área de margem de rios e lagos é de preservação. Isto é lei. Em Porto Alegre, de acordo com o Plano Diretor, a área do Estaleiro Só é de uso público e destinada ao turismo, esportes e lazer”, destaca a presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Fonseca, ao defender a instalação de um parque no local, com restaurantes, lanchonetes e ciclovia.
Movimento e leis
A Agapan é uma das integrantes do Movimento Defenda a Orla, que reúne mais de 50 entidades e organizações de Porto Alegre, ao lado do Fórum Municipal de Entidades. Cesar Cardia, um dos integrantes do Movimento, diz ser complicado entender o que a Câmara e a Prefeitura de Porto Alegre estão fazendo. “Os vereadores aprovam um projeto que deveria vir do executivo, mas não veio, sugerem ao prefeito que proponha um referendo se vetar o tal projeto e enviar outro à Câmara – isso foi feito pelo prefeito – e depois querem derrubar o veto do prefeito que apoiam? Parece conversa de malucos”, exclama Cardia.
“O projeto será votado sem Audiência Pública, sem passar pelas comissões internas da Câmara, como na Comissão de Constituição e Justiça”, acrescenta. Cardia diz lamentar que “tanto o executivo como sua base de governo já dizem que não será possível o referendo, por seus custos elevados. Em outro tipo de consulta, como o Orçamento Participativo, pouquíssima gente participa. E quem lembra a Audiência Pública para a Revisão do Plano Diretor, em maio de 2007 (e que ainda tramita na Câmara de Vereadores), sabe bem o que se pode esperar”, recorda.
De acordo com informações da Câmara de Vereadores, se o Executivo não realizar o referendo ou consulta no prazo a ser definido pelos vereadores, o veto aprovado na segunda-feira é automaticamente derrubado e a proposta inicial dos vereadores, permitindo o uso misto, estará consolidada.
Preocupados com a cidade e com a questão legal, integrantes do Movimento Defenda a Orla defendem uma explicação pública da Prefeitura sobre a Minuta de Lei que regulamenta o Estatuto da Cidade e sobre a questão do Rio Guaíba, que o Executivo sustenta ser lago, enquanto que a Lei 4771/1965, que é o Código Florestal Brasileiro, diz que os municípios não deliberam sobre os rios e suas margens.
O conselheiro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (CMDUA), Eduíno de Mattos, afirma que o Rio Guaíba é estadual.
Ainda sobre a questão rio ou lago, ele apresenta um cálculo feito a partir do maior nível de cheias, na liberação de construções na orla. “Em lagos, 30 metros de margem devem ser preservados, enquanto que em rios são 500 metros”, explica, ao destacar a importância do planejamento para uma cidade, questão esta alertada por Jordi Borjá, um arquiteto urbanista de Barcelona, que foi palestrante na conferência internacional para discutir as questões urbanas, realizada na Puc em Porto Alegre. “Esse evento serviu para quê?”, questiona Mattos.
Fonte: EcoAgência
OngCea 
Comentários