O que se espera da Rio+20?

por Jean Pierre Leroy*

O ambientalista Jean-Pierre Leroy. Educador, sociólogo, militante de diversos movimentos sociais no Brasil.(Imagem: Peter Ilicciev)

Este quadro não permite criar ilusões. Gravíssimos problemas ambientais se avolumam e ameaçam grandes áreas e setores da humanidade de colapso num horizonte de tempo bastante curto. Não é só o clima que está em jogo, mas a biodiversidade, as águas doces, os desertos, os solos, a alimentação, a moradia, etc., combinados numa dinâmica perversa em que múltiplas crises setoriais alimentam umas a outras e geram uma única crise de proporções ainda insuspeitas. Soma-se o aprofundamento e uma nova face da desigualdade, pois nem todos estão e estarão afetados por igual pela crise ambiental e pelo modo como o crescimento impacta territórios e comunidades. A percepção das ameaças e das tragédias em curso não foi ainda suficiente para criar um senso de urgência tão premente que provoque discussões e decisões efetivas sobre as questões de fundo. O filósofo Hans Jonas apelava à “heurística do medo”; e ainda não temos suficiente compreensão e medo do futuro!

Por essas considerações, não deveríamos ter muita expectativa. Haverá outras saídas do que esperar catástrofes se avolumarem e o medo se apoderar de nós? O Pnuma propus uma Rio+20 voltada para a economia verde. Intenção louvável se fosse possível disciplinar o capitalismo. È certo que a Conferência será mais uma oportunidade para muitos empresários se conscientizar das suas responsabilidades e buscar melhorias nos seus produtos e métodos de produção, para além do greenwashing. Não é desprezível, mas lá não é o fundo da questão. O capitalismo vive de crises às quais ele responde em especial com inovaçôes. O geógrafo David Harvey, no seu último livro, “O enigma do capital”, estima que “um candidato mais provável para a próxima onda de inovação reside na engenharia biomédica e genética” e nas tecnologias verdes. Vale, portanto, lembrar que, se as grandes corporações investem na economia verde e na Rio+20, não é para salvar o planeta e erradicar a pobreza, mas para assegurar a sua sobrevivência.

Eventos e processos tão díspares na aparência como as crises econômico-financeiras que sacudiram os EUA e hoje assolam a UE; o desenvolvimentismo e o “crescimentismo” que impere nos países ditos emergentes; as Conferências periódicas das Nações-Unidas que dão seqüência à Convenção do Clima elaborada na Rio 92; o draft zero preparado pelo Pnuma para começar a orientar a Conferência oficial mostram bem como governos e aparelhos da ONU colocam-se ao serviço do capital. No entanto, eles não formam um bloco unido e há de se esperar que sejam colocadas na mesa questões como o papel dos Estados, a sua responsabilidade frente aos cidadãos de hoje e do futuro, a igualdade e a justiça (apesar de que a alusão a direitos tenha sumida da pauta e dos documentos oficiais) e ações de alguns paises que não estão esperando impossíveis consensos para avançar. Dirão: palavras e papeis ao vento que não mudam nada e não engajam. É verdade, mas é sobre isso que as lutas futuras da sociedade mundial e as possibilidades de avanço poderão se apoiar, seja para cobrar, polemizar ou se contrapor. Pode se esperar que seja resgatado por alguns governos o papel insubstituível dos órgãos públicos, nacionais e internacionais, para além das funções rasteiras às quais estão sendo reduzidos com demasiada freqüência. A criação que está sendo debatida de um novo órgão e/ou Conselho das Nações Unidas que tenha mais força do que um simples programa, como é o Pnuma, e permita tratar conjuntamente as questões ambientais, sociais e econômicas, é bem vinda. Por si mesma, ela mostra quanto caminho foi percorrido desde 1992. No entanto, continuará a semi-paralisia do sistema, já que o poder nas Nações Unidas é concentrado no Conselho de Segurança.

Nestas condições, não é de se admirar que a quase totalidade das vozes, oficiais ou não, que se expressam salienta o papel insubstituível da sociedade civil nesse processo. Entre os numerosos eventos previstos, destaca-se a “Cúpula dos povos por justiça ambiental e social. Contra a mercantilização da vida e em defesa dos Bens comuns”, contrapeso radical à Conferência oficial e à pretensão de esta economia, mesmo que revestida de verde, ser a salvadora do planeta. As coisas pioraram desde as Convenções e a Agenda 21 da Rio 92. O que faz acreditar que desta vez será diferente? Um grande número de organizações se reconhece no nome dado à Cúpula. Ela se apresenta como um protesto às pretensões da economia dominante querer invadir todos os espaços da vida e resolver os impasses ambientais unicamente pelas tecnologias, mas também como uma afirmação da primazia dos direitos, quando inúmeros exemplos mostram que são os pobres, trabalhadores, etnias e comunidades de cor, moradores de áreas de risco, periferias e entorno de fábricas, etc. os mais atingidos pelo modelo de produção e que sofrem mais de injustiça ambiental. Quer mostrar também que outra economia é possível, ao tomar como referência a existência de bens comuns que escapam ao mercado capitalista e mostrar múltiplas alternativas que estão sendo geridas.

Os organizadores desta Cúpula não nutrem ilusões sobre o seu impacto, pois os recursos financeiros que têm são totalmente insuficientes para trazer muita gente e realizar um evento marcante; os meios de comunicação não lhe darão muita importância; afora a unidade ao redor de algumas grandes linhas, reúne tantos setores sem o hábito de se encontrar que certa cacofonia é inevitável. E, sobretudo, o capital moral que eles detêm não pode (e nem conseguiria) se transformar em poder que lhes permita dar conseqüências concretas e maciças às suas propostas. O governo brasileiro está promovendo logo antes da Conferência um evento chamado “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável” que vai juntar pessoas dos diferentes setores da sociedade, do empresariado, da academia e de órgãos públicos. A metodologia adotada enquadra os participantes num esquema extremamente rígido. Por considerar que não há abertura ao diálogo, os organizadores da Cúpula dos povos recusaram o convite para esse simulacro de participação.

Por tudo isso, esta Cúpula é pensada como um momento dentro de um processo. Há de se esperar que permita avançar em duas direções: a primeira, interna, de construção de convergências entre movimentos e organizações da sociedade civil mundial e produção de um mínimo de diagnósticos e propostas comuns, que façam com que todas e todos se reconheçam engajados pelo programa condensado na denominação da Cúpula; e a segunda, de comunicação e mobilização, que faça com que as e os cidadãos do mundo – que tenham ou não responsabilidades sociais, econômicas ou políticas – percebam com mais clareza o que está em jogo. Não se trata de uma queda de braço entre “ambientalistas” e o setor produtivo, mas de um embate entre os que ficam cegos por interesses de curto prazo ou pela ilusão prometéica sobre a capacidade humana em resolver todos os problemas que se apresentam e os que buscam pensar e construir um futuro para a humanidade, que não rompa nossas âncoras com o planeta e a história e com o ideário da igualdade e da justiça.

Rio, 5 de maio de 2012

*Jean Pierre Leroy é Mestre em educação. Consultor da Fase – Solidariedade e Educação. Foi membro da Coordenação do Fórum brasileiro de Movimentos Sociais e ONGs para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento na época da Rio 92. Autor de “Territórios do Futuro. Educação, meio ambiente e ação coletiva” (ed. Lamparina).

Fonte: http://www.corecon-rj.org.br/pdf/JE_maio_2012.pdf

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MMA abre Chamada Pública para projetos na Mata Atlântica

O Ministério do Meio Ambiente lança Chamada Pública para apoiar projetos que promovam cadeias de produtos da sociobiodiversidade na Mata Atlântica. Serão apoiados quatro projetos com os seguintes objetivos:

1) sistematizar informações, identificar e priorizar arranjos produtivos e construir diretrizes para manejo sustentável do fruto da juçara;

2) elaborar e divulgar diretrizes de manejo sustentável da erva-mate;

3) elaborar e divulgar diretrizes de manejo sustentável do pinhão; e

4) promover a cadeia de valor do pinhão no centro-sul do estado do Paraná e região metropolitana de Curitiba.
As propostas poderão ser enviadas por organizações sem fins lucrativos, com mais de 12 meses de existência legal, e ao todo serão disponibilizados R$ 640 mil para apoio aos projetos aprovados.
A Chamada Pública é uma iniciativa do Departamento de Extrativismo do MMA, através do Componente Mata Atlântica do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), e insere-se nas ações de implementação do Plano Nacional para Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), instrumento construído conjuntamente pelos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Agricultura, por meio da CONAB.
A Chamada estará disponível no endereço www.mma.gov.br/pda a partir do dia 30 de junho de 2011 e as propostas de projetos devem ser enviadas até o dia 30 de julho de 2011.

Agronegócio apoia campanha de Aldo Rebelo

Setores interessados em flexibilizar o Código Florestal financiaram a campanha de 11 dos 13 deputados que votaram a favor do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado em 6 de julho por comissão especial da Câmara.

O próprio Rebelo foi um dos beneficiários ao receber neste ano verbas de empresas ligadas ao campo.

Só de cooperativas de produtores de café, cana e laranja, Rebelo recebeu R$ 130 mil. O comitê financeiro de seu partido também recebeu doações de cooperativas do setor, além de R$ 70 mil da Bunge Fertilizantes, mesma quantia doada a deputados ruralistas que integraram a comissão especial.

Os cafeicultores têm interesse direto na alteração da lei sobre florestas. Grande parte do café plantado no sul de Minas e no Paraná está em encostas, áreas de preservação permanente (APPs).

Se o código fosse cumprido à risca, como determina o decreto de 2008 que o regulamentou, a maior parte do café estaria ilegal, e os produtores, sujeitos a multa. O parecer de Rebelo tira encostas e topos de morro da categoria de APP e anistia de multa os desmates até julho de 2008.

Questionado sobre se sua atuação sobre o código influenciou no perfil de seus doadores em 2010, Rebelo primeiro afirmou “não crer” que seu relatório atraiu financiadores. Disse que a arrecadação ficou por conta do tesoureiro da campanha.

Num segundo momento, admitiu que pode ter sido procurado por representantes do setor. “Também doaram para outras campanhas”, disse. “Doaram mais para a da Marina [Silva] do que para a minha.”

A Cooperativa dos Cafeicultores de Guaxupé (MG), porém, sabe muito bem por que doou R$ 50 mil para a campanha do deputado. Foi “justamente” por causa do parecer, disse o seu presidente, Carlos Paulino da Costa.

“CERTAS ONGS”
“Havia uma campanha de certas ONGs que queriam impedir a eleição dele. Como o Código Florestal defende os nosso interesses, era hora de fazermos o contra-ataque.”

A Bunge também estreou como doadora do PCdoB.
A multinacional nega que tenha sido motivada pelo projeto do código. “As contribuições são baseadas em posturas amplas de busca permanente da promoção do desenvolvimento sustentável”, afirmou am nota.

Apenas Marcos Montes (DEM-MG) admitiu ter procurado representantes do setor para pedir doação. “Precisamos nos mobilizar para a sociedade entender a importância do produtor rural.”

Luis Carlos Heinze (PP-RS), Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Reinhold Stephanes (PMDB-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP) não condicionam as doações à atuação na comissão. Dizem receber tradicionalmente doações do agronegócio por terem uma atuação ligada à agricultura.

Dos que foram a favor das mudanças, só Ancelmo de Jesus (PT-RO) não recebeu dinheiro. Não consta a prestação das contas de Ernandes Amorim (PTB-RO), barrado na Lei da Ficha Limpa. Procurados por meio dos gabinetes na Câmara, os demais deputados não retornaram.

Fernanda Odilla e Cláudio Angelo, Folha de S. Paulo, 13 de novembro de 2010

Fonte: http://outrapolitica.wordpress.com/2010/11/13/agronegocio-apoia-campanha-de-aldo/

Reflexões sobre os conflitos no Pontal da Barra – Pelotas/RS

Por Keli Ruas*

Os “Posseiros” do Pontal da Barra lamentam o adeus não merecido do Laranjal, relata a Tia Neli moradora do local.

Li na edição do dia 10 de novembro de 2010 do jornal Diário Popular uma referência ao deslocamento dos “posseiros” do Pontal da Barra na orla da Lagoa dos Patos, e então achei oportuno realizar uma visita ao local para que pudesse ter minhas impressões sobre a real situação, tendo em vista a dissertação de mestrado que desenvolvo sobre a produção do espaço urbano e os conflitos socioambientais da/na orla lagunar de Pelotas vinculada ao PPG-UFSC.

O termo posseiro na referida reportagem refere-se às ocupações de áreas sem títulos de propriedade, caracterizando uma posse “ilegal” do ponto de vista jurídico. Contudo, se partimos do pressuposto de que essa última é uma maneira de assegurar a possibilidade de uso do espaço urbano ou de garantir o direito a cidade, a questão não deve ser reduzida ao seu caráter jurídico e, sendo assim, o termo requer outra interpretação.

Depois de uma vista ao Museu histórico do Laranjal, onde é possível dar uma volta ao passado da formação urbana de Pelotas e do Laranjal, sai caminhando pela rua Dr. Antonio Augusto Assumpção em direção ao calçadão da praia onde faria uma visita a vila do Pontal da Barra. No caminho resolvi chegar à Escola Municipal de Ensino Fundamental Don Francisco de Campos Barreto, instituição que atende em média, 30 crianças dessa comunidade. Em conversa com a Orientadora Educacional, professora Ângela que se mostrou bastante preocupada com o futuro incerto dessas crianças, tomei conhecimento do importante trabalho social desenvolvido pela tia Neli com as crianças dessa localidade. Foi então que sai a procura dessa pessoa tão generosa.

Tia Neli é uma pessoa dinâmica, uma lutadora pelos direitos humanos, tem um coração enorme e possivelmente, uma missão a cumprir: ajudar essas crianças a terem o direito de serem crianças, e o direito de terem um destino diferente ao de seus pais e de tantas pessoas que sobrevivem em condições precárias de habitação, em grande miséria, cujo futuro já esta previsto pelo problema que a sociedade enfrenta com o crak.

É com o seu salário de pensionista e com a ajuda de algumas instituições fraternas e pessoas amigas e generosas que a Tia Neli, há seis anos ensina as crianças a pintarem, costurarem, incentiva a leitura, realiza peças teatrais, promove debates sobre sexualidade, gravidez na adolescência, drogas, ensina as crianças a valorizarem seu corpo, cuidados com a saúde enfim, ela permite que esses meninos e meninas deixem as ruas no turno inverso ao escolar para aprenderem a serem pessoas melhores. A mudança para o loteamento Eldorado próximo ao aeroporto não vai fazer tia Neli desistir, mas vai acabar com o sonho de muitos inocentes e dificultar ainda mais a vida dessas famílias.

O local de destino dessas famílias é segundo ela dois quartos, uma cozinha avarandada e um banheiro, tudo minúsculo no deserto, onde as crianças não terão a mesma liberdade. Chocar-se-ão com outras comunidades adultas e estarão à mercê da própria sorte, pois as suas relações de identidade e trabalho com o território lagunar estarão sendo rompidas, para formar uma nova relação em um ambiente cujas condições de vida ofertadas são incertas. Morando no Laranjal homens, mulheres e crianças dessa vila bem o mal retiram parte de seu sustento do trabalho que realizam na produção do pescado da lagoa e nas atividades de diaristas, cortadores de grama, pedreiros, pintores, e outros serviços que realizam nos períodos das flutuações dos recursos pesqueiros que derivam de aspectos ambientais, entre eles a variabilidade climática.

Diante disso cabem-nos algumas interrogações: Qual seria a razão da construção da Associação Comunitária Oficina Michel Oliveira, casa da criança e da saúde a ser inaugurada em março do ano que vem no Laranjal se os prováveis freqüentadores estão sendo removidos para outro bairro? Seriam os futuros turistas freqüentadores do complexo turístico Hotel Cavalo Verde, os beneficiados desse centro? O que se quer entender por problema urbano se não aquilo que obstaculiza a cidade de se colocar no circuito de megaeventos, no circuito da riqueza? Qual será o papel do Estado democrático nesta sociedade?

Quando o Dr. Antonio Augusto Assumpção e seu irmão o pecuarista Artur Assumpção idealizaram e democratizaram o Laranjal pensaram na satisfação e lazer da sociedade pelotense como um todo. No entanto o que se observa hoje no laranjal é a existência de um conflito advindo do processo de produção do espaço urbano vinculados aos interesses contraditórios existentes entre a iniciativa pri­vada, os agentes sociais e o Estado, que teria o papel de mediar esse “jogo” através do cumprimento de sua missão básica de administrador e executor de uma política urbana que priorize a cidade enquanto patrimônio coletivo.

Observa-se também que os espaços “naturais” do Laranjal estão entrando na lógica da (re) estruturação do capital, pois estão sendo perseguidos a serviço da reprodução dos meios de produção capitalista e anulando o espaço de reprodução da vida e da cultura, ou seja, o lugar do trabalho com base nos modos de vida que estão aquém do modelo modernizador.

*keli Siqueira Ruas é Graduada em Geografia, Especialista em Geografia/UFPEL, realiza pesquisa de mestrado em Geografia/UFSC e é colaboradora do CEA.

“Temos que desenvolver instrumentos para transformar esta biodiversidade em desenvolvimento econômico.”

Mercadante reforça peso da agenda ambiental no MCT

Titular de Ciência e Tecnologia quer criar incubadoras de empresas na Amazônia

A agenda ambiental subiu de patamar nas prioridades do Ministério da Ciência e Tecnologia na gestão recém-inaugurada por Aloizio Mercadante. Está em gestação a criação de um Conselho de Biodiversidade, a mudança climática ganhou destaque e o Brasil pode ser pioneiro em laboratórios marinhos em alto mar. Na Amazônia, a estratégia é criar parques tecnológicos e incubadoras de empresas que tenham a biodiversidade como insumo — a intenção é agregar valor aos bens da floresta.

A marca que o novo ministro pretende imprimir ficou clara em seu discurso de posse. Mercadante mencionou várias vezes que o futuro está na “economia verde”. O sinal mais evidente de que ele realmente acredita que a sustentabilidade ambiental é um dos eixos do futuro surgiu ao convidar Carlos Nobre, o mais famoso climatologista brasileiro, para a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped). Nobre, que trabalha no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e coordena a Rede Clima — que agrupa 60 instituições e mais de 470 pesquisadores — , aceitou. Em poucos dias estará no comando de políticas e programas de desenvolvimento científico para oceano, Antártica, biodiversidade, biotecnologia, nanotecnologia, meteorologia, hidrologia e, evidentemente, mudança climática.

Um dos primeiros passos é formar um centro de prevenção de desastres naturais com base nos cenários traçados pelo supercomputador que acaba de ser inaugurado no Inpe, o terceiro maior do mundo em meteorologia. “Vamos ampliar para o Cerrado o mapeamento que já fazemos para aAmazônia”, disse o ministro ao Valor . Mas melhorar o controle sobre os ecossistemas é só um dos usos do novo computador. Ele será fundamental na previsão meteorológica e na prevenção de desastres naturais, área em que Nobre já vem trabalhando há algum tempo. O mapa de áreas de risco de inundações e deslizamentos de terra indica 500 pontos e cinco milhões de pessoas expostas. Há Estados que têm este mapa detalhado, mas outros não. A intenção é prosseguir com os estudos, cruzar com a previsão meteorológica do Inpe e antecipar a prevenção de desastres.

Outra diretriz será, claro, a Amazônia. “O Brasil é oG1 da biodiversidade mundial”, diz o ministro. “Temos que desenvolver instrumentos para transformar esta biodiversidade em desenvolvimento econômico.” A contenção do desmatamento tem sido um trunfo, mas é hora de criar empregos de qualidade na região, diz ele.

Outro ponto é valorizar os centros de pesquisa da região como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), de Manaus, o Museu Emilio Goeldi, em Belém, ou o Mamirauá, em Tefé, no Amazonas. “A primeira coisa que estou fazendo é criar uma coordenação, porque ela não existe”, explica. “Cada um trabalha em seu projeto, na sua área, seu bioma, sua dinâmica, mas não existe um conselho que coordene, planeje ações, junte forças”, prossegue. “Não é só investir na pesquisa da biodiversidade, mas também no desenvolvimento da economia verde. É isto que trará perspectivas econômicas.”

Em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, o MCT pretende iniciar um inventário da biodiversidade do País.

Mercadante assumiu um Ministério que cresceu de estatura nas gestões anteriores. Em 1987, o Brasil formava cinco mil mestres e doutores, um número que hoje bate em 50 mil. Há uma oferta de 155 mil bolsas de estudo. O desembolso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de ciência e tecnologia era de cerca de R$ 475 milhões em 2002 e foi de R$ 4 bilhões em 2010. Há 122 institutos nacionais de ciência e tecnologia no país e dentro do ministério são 18 institutos de pesquisa, vários considerados centros de excelência. “Agora falta criar a carreira de pesquisador nas universidades”, imagina. Outro passo é articular a vida acadêmica e o mundo da produção, duas pontas que pouco se juntam.

Mercadante quer fortalecer o que ele chama de “sociedade do conhecimento”. Umdos alicerces é criar o que chama de “comitês de busca e atração” para seduzir os talentos brasileiros que foram viver no exterior durante a recessão. Ele estima que há 3 mil brasileiros dando aula nos Estados Unidos. “Isto é parte da nossa Inteligência. Muita gente foi embora por falta de condições nos anos de baixo crescimento, mas acho que este é o momento do Brasil.”

Ele sugere a organização de um portal na Internet para que os talentos se tornem conhecidos e conectados a institutos de pesquisa e empresas por aqui. Também está interessado em abrir espaço para que cientistas estrangeiros possam passar um período nas universidades ou institutos brasileiros. Para isto, cita a necessidade de serem feitos “ajustes” na legislação. “Não estou falando em mudar as regras dos concursos de docência, mas o primeiro requisito para uma universidade chamar um professor estrangeiro é que ele tem que dominar a língua. Mas, assim, vamos excluir muita gente.”

Fonte: http://www.pressdisplay.com/pressdisplay/viewer.aspx

Entrevista com Ministra do Meio Ambiente hoje pós 11hs

ATENÇÃO | Por um imprevisto da agenda da Ministra, a entrevista foi remarcada para o dia 23/12, às 11h.

A maioria acha positivo Jussara Cony na SEMA

Jussara Cony será a futura titular da SEMA-RS

O Blog do CEA perguntou durante duas semanas: Você achou positiva, para a proteção ambiental, a escolha de Jussara Cony para a SEMA/RS?

Dos cem votantes, a maioria, 39% acredita que a futura secretaria de Meio Ambiente do RS foi uma escolha acertada para a SEMA, respondendo que ela “já demonstrou compromisso com a temática no passado”.

Quase empatados, 35% disseram que não foi uma escolha adequada, pois ela “não tem experiência com o enfretamento da crise ecológica”.

E, por fim, 25% acreditam que a mediação entre os interesses econômicos e políticos é que vai dizer se Jussara Cony desempenhará sua gestão a frente da SEMA de forma a tutelar o ambiente ou não.

Sendo assim, agora é acompanhar, a partir de 1º de janeiro, o desempenho da futura Secretária em prol do meio ambiente.

Escute o comentário do CEA na Radiocom

A partir dessa semana, o CEA em mais uma ação parceira com a RadioCom (104.5 FM, Pelotas/RS) passará a disponibilizar os comentários semanais que realizamos, todas as segundas-feiras, pela manhã, durante o Programa Contraponto, quando abordamos temas de relevância ecológica para a região (especialmente Pelotas e Rio Grande) e para o planeta, comentando a política ambiental ou a ecologia política.

Essa pareceria com a RadioCom não é de hoje. Vem desde antes mesmo das suas primeiras emissões sonoras, ainda quando dos preparativos para seu funcionamento (1998).

De lá pra cá nos participamos de programas de debates, de entrevistas e comentários, porque acreditamos no diferencial que a RadioCom anuncia no conjunto dos meios de comunicação tradicionais que não apóiam a luta ecológica, mas sim um ambientalismo de mercado.

Por isso convidamos a todos que não deixem de ouvir a RadioCom e o comentário do CEA, o Coletivo pela Sustentabilidade, todas as segundas-feiras, pela manhã. Mande sugestões de temas ambientais a serem tratados nos comentários do CEA

Junte-se a nós na luta pela sustentabilidade.

Escute a RadioCom:  http://www.radiocom.org.br/

Ouça o comentário da segunda passada, 13.12.10.

COMDEMA se reune em dezembro

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Grande/RS, realiza sua Reunião Ordinária, terça-feira, 07 de dezembro de 2010, às 14 horas, no CEPERG – ICMBio (antigo IBAMA), com a seguinte pauta:

 – Apresentação da proposta da FURG à Prefeitura Municipal de criação da Unidade de Conservação (UC);

– Encaminhamento de atividade SMMA (Projeto “Central Praia Viva”) para utilização de recurso do FMMA;

– Assuntos Gerais

Agenda 21 é debatida

Seminário de Direito e Educação Ambiental: “Agenda 21 e as Políticas Públicas Ambientais no Município”

A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica”. (MMA)

“A Agenda 21 Local é o processo de planejamento participativo de um determinado território que envolve a implantação, ali, de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o Fórum é responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazos. No Fórum são também definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações”. (MMA)

A Cidade Sustentável – Prof. Dr. Pablo René Estévez

As Políticas Públicas Ambientais e a Globalização – Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Mestrando Educ. Ambiental Tiago Santos

Colegiados Ambientais: democracia direta e o marco legal – Prof. Dr.Antônio Soler – Bel.Dir. Márcio André Facin, Cmt. da 3ª Cia. Ambiental da BM

O Futuro da Agenda21: saber fazer!- Prof. Dr. Antônio Libório Philomena

Homenageada: Profª. Drª. Vanessa Hernandez Caporlingua.

Local: Auditório Nely Alt  da Rocha / Avenida Silva Paes, nº 266 sala 202 / Inscrições gratuitas: sala 302 ou pelo telefone (53) 32312744.

ORGANIZAÇÃO: Comissão do Meio Ambiente e Cidadania da OAB Rio Grande – RS

OAB realiza Seminário de Direito e Educação Ambiental

Convite

Honra-nos convidar Vossa Sª. a participar do evento alusivo ao Dia da Justiça com a seguinte programação:
A Comissão do Meio Ambiente e da Cidadania da OAB Subseção do Rio Grande, promove no dia 08 de dezembro, às 14:00 hs, Seminário de Direito e Educação Ambiental, intitulado “ Agenda 21 e as Políticas Públicas Ambientais no Município” a realizar-se no Auditório Nely Alt da Rocha, Av. Silva Paes nº. 266 sala 202. Inscrições gratuitas na sala 302 ou pelos telefones 3231.2744, até 07.12. Disponibilizadas 45 vagas c/ certificação.
Contamos com sua presença.

Comissão do Meio Ambiente e da Cidadania da OAB Subseção do Rio Grande

Fonte: http://www.oab-rg.org.br

COMPAM discute ocupação em área verde

O Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental municipal, realiza sua 6ª Reunião Extraordinária do COMPAM de 2010, hoje, dia 29/11/2010, segunda-feira, na sede da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA).

Na pauta o polêmico Projeto de Lei (PL) que institui o shopping popular de Pelotas. Polemico, não pelo seu conteúdo, mas sim pela sua localização, junto a uma da raras áreas verdes de Pelotas, a chamada Praça do Pavão, no centro da cidade.

Tal projeto de construção naquele local não é novo. É uma reedição de outras iniciativas governamentais.

Contudo, o COMPAM já o analisou em outras oportunidades e até já se manifestou publicamente sobre o mesmo, entendo que aquela área deve ser tratada como área verde e entregue a comunidade para cumprir sua função ecológica.

Política Ambiental Reacionária

É assim que a política ambiental municipal em Pelotas/RS vem se mostrado em alguns aspectos, notadamente ao que tange a proposta de extinção da atual Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA) e na ocupação de uma área na Praça do Pavão, na zona central da cidade.

O atual governo municipal pretende fazer uma “reorganização administrativa”, seguindo as orientações neoliberais, que consiste, basicamente, em extinção e aglutinação de Secretarias Municipais, como o reagrupamento da SQA e da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), nos moldes do que já ocorreu durante anos anteriores. Período nada benéfico para a questão ambiental, pois a mesma tinha um papel para lá de secundário, sendo um inexpressivo apêndice administrativo na estrutura da extinta Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SMUMA), marcada pela corrupção pela ausência do interesse público em suas ações e políticas.

Já no caso de ameaça a área verde, que se manifesta não somente no caso da Praça do Pavão, mas também em outros que são e continuarão sendo relatados no Blog do CEA, o atual governo municipal ressuscita um antigo projeto, já rechaçado pela sociedade e pelo Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM) na década passada, que se resume na implantação do chamado shopping popular na área verde. Em resumo, tal projeto pretende retirar o direito ao comércio dos vendedores informais, hoje no centro de Pelotas, sacrificando uma das últimas e escassas áreas verdes da cidade.

COMPAM tem reunião hoje

O Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental de Pelotas/RS, realiza sua 10ª Reunião Ordinária hoje, 08/11/2010, na Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), com a seguinte pauta:

1) Verificação de quorum;
2) Aprovação de justificativas;
3) Aprovação de ata anterior;
4) Informes;
5) Plano Diretor de Saneamento
6) Resultado da pesquisa da Empresa FATO.
7) Agrotóxicos – Ações FEPAM
8 ) Assuntos Gerais

Passadas as eleições presidenciais…

Já sabemos quem será nossa próxima presidente: Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (e trabalhadoras, obviamente)!

Serão mais quatro anos de um projeto político de mudanças no Brasil. Será que teremos boas mudanças na política ambiental brasileira? Boas no sentido de efetivamente colocar a pauta socioambiental na ordem do dia, na agenda de desenvolvimento do Brasil. Ou será que o governo seguirá com uma política de desenvolvimento a qualquer custo?

Nós do CEA seguiremos atentos e atuantes, como sempre, pautando a temática socioambiental, seja estadual como nacionalmente.

É hora de virarmos a página definitivamente!

Saudações ecológicas a todos e todas!