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por Samir Oliveira
Antes mesmo de a Prefeitura de Porto Alegre tomar qualquer decisão mais concreta no que diz respeito ao tratamento de resíduos sólidos, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) protesta veementemente contra a possibilidade de o modelo de incineração ser adotado na cidade. Uma audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (26) no Ministério Público ouviu promotores, acadêmicos e catadores sobre o tema.
Atualmente, a prefeitura da Capital está analisando cerca de dez propostas colhidas de um edital lançado para a construção de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos. Hoje, as cerca de 1,8 mil toneladas de lixo recolhidas em Porto Alegre são transportadas em 20 caminhões para um aterro em Minas do Leão, a 120 quilômetros de distância.
O diretor-geral do DMLU, Carlos Vicente Gonçalves, esteve presente na audiência pública, mas não forneceu muitos detalhes sobre o projeto que a prefeitura pretende adotar para a central de tratamento. De acordo com o representante da administração municipal, a intenção é evitar o gasto com as viagens diárias a Minas do Leão e construir uma alternativa mais ambientalmente adequada para a resolução do problema.
A única coisa que está definida pela prefeitura é que a nova tecnologia empregada será posta em prática mediante uma Parceria Público-Privada (PPP). “Lixo é dinheiro. Se não fosse assim, não estaríamos aqui discutindo isso. Se a alternativa encontrada não for economicamente viável, não será realidade”, disse Gonçalves.No momento, a prefeitura está fazendo auditorias e consultorias técnicas junto a especialista para avaliar as dez propostas recebidas por empresas. Em nenhum momento o diretor-geral do DMLU falou em aceitar a construção de incineradoras de resíduos, mas a alternativa também nunca chegou a ser frontalmente descartada em seu pronunciamento.
No Paraná, população barrou avanço de incineradores
A audiência pública ouviu integrantes do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região – que abrange o estado do Paraná, onde há histórico de luta contra a instalação de incineradores de resíduos. Na cidade de Maringá, a população se mobilizou e conseguiu aprovar uma lei que impede a utilização dessa tecnologia no município.
Uma das falas que mais cativou a plateia, majoritariamente composta por catadores, foi a da procuradora do trabalho Margaret Matos De Carvalho, do Paraná. Ela não poupou críticas ao modelo de incineração e lançou uma provocação sobre o processo de escolha em Porto Alegre. “Dizem que o que vai para a incineração são apenas os rejeitos. Desafio a prefeitura de Porto Alegre a lançar um edital que não inclua todos os resíduos para ver se aparece alguma empresa interessada. Corto meu braço se isso acontecer”, provocou, sob forte aplauso da plateia.
A procuradora disse que a incineração é uma alternativa que empobrece os catadores, pois retira seu material de trabalho, além de ser ambientalmente perigosa. “Não existe nenhum órgão ambiental brasileiro com capacidade de monitorar os gases emitidos pelos incineradores. Eles não podem autorizar esses empreendimentos, sob pena de estarem cometendo um ato de improbidade administrativa”, alertou.Independentemente da tecnologia escolhida por um gestor, Margaret Matos se mostrou contrária à adoção de parcerias público-privadas para o tratamento do lixo. “As PPPs violam o princípio de que o resíduo sólido é um bem público que deve ser promotor de cidadania. Além disso, as empresas não investem dinheiro do próprio bolso nesses projetos. Pegam empréstimos do BNDES, numa lógica bastante perversa”, criticou.
A procuradora cobra a plena aplicação da lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O projeto foi aprovado em 2010, após 21 anos de tramitação no Congresso Nacional. “A lei determina que os catadores têm prioridade na realização do serviço. Onde houver catadores organizados ou não, o poder público tem a obrigação de contratá-los e estimular sua organização em cooperativas. Gestão compartilhada é remunerar os catadores pelo que eles fazem, não apenas transferir recursos para dizer que há inclusão social”, comparou.
Margaret Matos relatou, ainda, uma visita que fez a uma central de incineração na Europa. “Quando entrei na área, minha garganta automaticamente travou. A visão de uma caldeira é como se fosse o inferno”, concluiu. Ela terminou sua fala citando uma frase utilizada no III Encontro Nacional de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis: “Deus recicla, o Diabo incinera”.
Modelo de incineração vem sofrendo revés na Europa e nos Estados Unidos
Professor da Universidade Estadual de Maringá, Jorge Villalobos, que integra o observatório ambiental da entidade, esteve na audiência realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Estudioso do processo de incineração, ele apresentou os riscos que a tecnologia causa ao meio ambiente.
“Em Portugal, os incineradores são um problema de saúde pública. Para eles, isso é bastante claro. A incineração não resolve o problema dos resíduos sólidos. É um modelo caro que apenas transforma os resíduos em outras formas – menos visíveis, mas muito perigosas”, explicou, referindo-se à fumaça tóxica lançada pelos incineradores.De acordo com o especialista, esses detritos são muito pequenos e podem percorrer quilômetros de distância na atmosfera, atingindo as cidades ao redor das usinas de incineração. Nos países europeus, o monitoramento ambiental dessa tecnologia é realizado num raio de dez quilômetros a partir da área onde ela está instalada.
Jorge Villalobos exibiu diversas fotos de protestos recentes contra a incineração de lixo em países europeus. Na França, os ativistas já conseguiram fechar algumas usinas.
O procurador do trabalho da 4ª Região – que abrange o Rio Grande do Sul -, Rogério Uzun Fleischmann, também esteve presente na audiência e comparou a tentativa de instalação de incineradores no Brasil ao caso da Schell, na década de 1970. “Proibida de produzir alguns tipos de pesticidas nos Estados Unidos, a Shell instalou uma fábrica no Brasil para produzir esses produtos na metade dá década de 1970. Se constatou a contaminação de trabalhadores e moradores da região onde estava a fábrica e ela só foi fechada em 2002. São as mesmas acusações em relação à incineração. Dizem que os incineradores estão vindo para o Brasil porque sofrem um revés do movimento ambientalista na Europa”, comparou.
“Não querermos as PPPs”, diz liderança do movimento dos catadores
A audiência realizada pelo Ministério Público para discutir o tratamento do lixo em Porto Alegre optou por deixar por último a fala do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. O evento começou às 18h e se estendeu até as 21h. O público, formado majoritariamente por famílias de catadores – com muitas crianças, inclusive de colo, presentes – já estava impaciente, querendo ouvir o pronunciamento da liderança do movimento. No início do discurso, o representante do MNCR, Alex Cardoso, alfinetou o MP. “É muito fácil para os promotores ficarem aqui até essa hora, pois ganham muito bem para isso. Mas a companheirada que está aqui com seus filhos recebe, muitas vezes, menos de um salário mínimo”, provocou.
Alex elogiou a proposta de realização da audiência pública, já que, segundo ele, “os governos querem implementar novas políticas fugindo do povo”. Seu pronunciamento foi bastante voltado à crítica à Prefeitura de Porto Alegre. “Quando ele (Carlos Vicente Gonçalves, diretor-geral do DMLU) fala, parece que está muito orientado pelos empresários. O governo tem trabalhado para desorganizar os catadores, as associações estão viradas em lixões com paredes”, lamentou. Em seguida, ele se referiu ao representante da prefeitura como “coronel Vicente”. “O coronel Vicente disse que só ele e mais cinco pessoas sabem sobre o sistema de tratamento de resíduos em Porto Alegre”.Alex Cardoso teve a oportunidade de conhecer os modelos de tratamento de lixo de outros países e visitou usinas de incineração no Peru, na Nicarágua, na França e na Índia. “Me disseram que, em Paris, quem manda no lixo são as empresas, não o poder público. Desde 2009 a União Europeia e os Estados Unidos discutem como acabar com o modelo de incineração. Será que o povo brasileiro e latino-americano vai aceitar mais essa injustiça, mais esse sangue em nossas vidas?”, disse.
O líder do MNCR se posicionou contrário à realização de uma PPP pela prefeitura de Porto Alegre para o tratamento do lixo. “Não queremos as PPPs. Depois de anos com os catadores em cima do lixão, querem fazer uma PPP para dar dinheiro à iniciativa privada? Querem privatizar o sistema?”, questionou.
Fonte: Sul21
A obsolescência programada tem-se tornado cada vez mais abusiva. A mudança de valores e a migração da economia de produtos para a de serviços são alguns antídotos para a sociedade descartável
O aniversário de 110 anos de uma lâmpada – acesa – causou alvoroço em junho deste ano na cidade de Livermore, na Califórnia, Estados Unidos. Feita à mão pelo inventor Adolphe Chaillet para presentear o Corpo de Bombeiros local, a lâmpada de 60 watts foi festejada pelas ruas, conquistou posição no livro dos recordes e virou uma das principais atrações turísticas da região. Ganhou até página em rede social. A notícia sobre a comemoração alastrou-se pelo mundo e acendeu uma série de questionamentos para milhares de consumidores. Se é possível uma lâmpada funcionar por tanto tempo, por qual razão modelos duráveis como este não estão disponíveis no armazém de cada esquina?
Talvez o criador da lâmpada tivesse essa resposta. Mas a vida de Chaillet não foi tão longa quanto a de sua invenção, e com ele morreu também a tecnologia que permitia a longevidade do filamento. No entanto, ainda que fosse possível reproduzi-la, dificilmente a lâmpada centenária sobreviveria à força de um acordo firmado na década de 1920 pelos fabricantes de lâmpadas. Ao se dar conta de que as pessoas consumiriam cada vez menos se o produto durasse mais, o setor protagonizou o primeiro cartel mundial, vigente até hoje. De lá para cá, todas as lâmpadas que chegam às prateleiras já nascem marcadas para morrer no mesmo limite “xis” de horas.
A história desse cartel revela práticas industriais pouco claras, para não dizer obscuras, baseadas numa artimanha mercadológica conhecida pelo nome de obsolescência programada. A estratégia consiste na fabricação de produtos planejados para funcionar por um período curto, tendo de ser substituídos por outros mais modernos, em uma lógica dedicada a estimular o consumo constante – motor do capitalismo tradicional. O documentário produzido pela televisão espanhola RTVE, Comprar, Descartar, Comprar: a história secreta da obsolescência programada, conta bem essa prática empresarial desde os anos 1920.
Ao longo dos anos, a obsolescência programada tem-se tornado cada vez mais abusiva. De um lado, a indústria justifica: o consumo não pode parar. De outro, a população dá de ombros: o ato de consumir está tão arraigado que é considerado absolutamente natural pela maioria. Mas há uma terceira via – o coro dos descontentes que, aos poucos, impulsiona alternativas. Trata-se, principalmente, de iniciativas voltadas para uma revisão de padrões e hábitos de consumo.
De acordo com o professor Hélio Silva, autor do livro Marketing: Uma visão crítica, esse movimento também tem forçado o mercado a repensar sua atuação, até hoje baseada na velha ideia de que os recursos naturais são infinitos. A tendência, nesse sentido, é ampliar a oferta de serviços e diminuir a quantidade de artigos fabricados. Essa nova economia estaria cada vez mais centrada em “processos” do que em “produtos”, valorizando o conhecimento e a criatividade. Exemplo: quando se vende o serviço mobilidade por meio de um car sharing, em vez de vender o produto carro, o mercado não vê mais vantagem na obsolescência. Ao contrário, o interesse passa a ser de que o carro compartilhado dure mais tempo.
“Tecnologia também é conhecimento e esse é o grande capital da atualidade. Isso significa dizer que não é necessário ampliar a produção e, sim, aprimorar a qualidade do que já temos. Ou seja, desenvolver tecnologias menos impactantes ambientalmente e que cumpram com alguma função social”, reforça Silva, que leciona publicidade no Senac-SP.
O professor acredita que a guinada das empresas só virá com pressão social. Para ele, as organizações continuam agindo como há 50 anos, porque se movem pela oportunidade de negócios e até agora tem sido muito rentável apostar em produtos. Se duas ou três empresas dominam cada segmento do mercado, a margem de saída para o consumidor fica praticamente suprimida. “O que vislumbro é a organização da sociedade civil em iniciativas conjuntas”, defende.
Multidão insatisfeita
Apaixonada por tecnologia, a socióloga e jornalista Brunna Rosa viveu dias amargos com seu iPhone no mês de agosto. Após identificar que o aparelho não emitia sinais vitais, a moradora da capital fluminense buscou o auxílio da marca fabricante. “Imagine a minha surpresa ao descobrir que a Apple não se responsabiliza pela assistência técnica dos iPhone. Produzem o material, mas, segundo eles, esse é um problema das operadoras. É surreal”, reclama.
Indagada sobre a durabilidade de seus produtos, a Apple Brasil afirmou que “não tem porta-vozes que possam conceder entrevistas” e sugeriu que a reportagem visitasse uma página web sobre a relação da empresa com o meio ambiente. Enquanto isso, Brunna constatou que enviar o aparelho para o conserto também não traz nenhuma vantagem econômica: o custo seria de R$ 813, ante R$ 900 por um aparelho novo.
O último levantamento realizado pelos Procon em todo o País, referente a 2010, revela que o problema vivido por Brunna é experimentado por uma multidão de brasileiros. O segmento aparelho celular foi o campeão no ranking geral de protestos, representando 32% dos 67 mil casos analisados. Os três principais alvos de contestação são garantia, defeitos de fabricação e falta de peças para a reposição.
A coordenadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn, acredita que a legislação vigente salvaguarda os direitos dos consumidores individualmente, mas que minimizar os danos ambientais impostos pelo consumo excessivo é uma atitude que passa, necessariamente, pelo bolso das empresas. “Percebemos que o mercado incorporou o discurso da sustentabilidade a seu favor, mas pouco ou nada está sendo feito na prática. Os fabricantes precisam arcar com as consequências ambientais dos seus produtos e esse custo precisa ser maior do que o lucro que eles têm com a obsolescência programada”, afirma.
Na avaliação de Lisa, a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – em vigor desde agosto de 2010, após tramitar por duas décadas no Congresso Nacional – pode trazer avanços do ponto de vista do uso e consumo mais racional de recursos naturais e energéticos. “Temos expectativa de que seja implementada a logística reversa [1]. Não adianta o fabricante simplesmente pintar de verde aquilo que produz. Queremos que chegue o tempo em que as empresas deixem de lançar um novo produto a cada seis meses e se dediquem a formular novas funcionalidades para um mesmo produto”, diz.
[1] Um dos pontos mais polêmicos da PNRS, a logística reversa dispõe sobre a gestão dos resíduos e fixa regras claras para o retorno de produtos e embalagens ao seu centro produtivo ou descarte, considerando o cuidado com o meio ambiente
A reportagem buscou entrevistar representantes da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos e das marcas Nokia, LG, além da Apple, sobre a obsolescência programada – mas sem sucesso.
Reciclagem e reúso
Enquanto a mudança de valores e de comportamento em relação ao consumo leva tempo para se firmar, algumas iniciativas ao menos contribuem para diminuir o impacto de tanto resíduo gerado. Segundo estimativa do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, cada brasileiro descarta 0,5 quilo de lixo eletrônico por ano, o que nos colocaria na triste posição de país que mais produz esse tipo de resíduo per capita. O agravante de conter metais pesados coloca o lixo eletrônico na lista dos produtos mais difíceis de reutilizar.
O atrativo financeiro, no entanto, seduz catadores de materiais recicláveis, que muitas vezes deixam a segurança com a própria saúde e o meio ambiente em segundo plano, abrindo equipamentos eletrônicos “na base da marretada” para extrair peças valiosas. “Veja o caso dos monitores de computador. O catador sabe que lá dentro tem fio de cobre, que tem um valor elevado no mercado. Mas ignora a existência de cádmio, fósforo, chumbo, mercúrio e platina, entre outros”, ressalta a engenheira química Araci Musolino, coordenadora de projetos do Instituto GEA – organização que trabalha com educação ambiental e apoio à implantação de coleta seletiva. [2]
[2] O Instituto GEA responde a dúvidas da população sobre lixo, coleta seletiva e reciclagem. (11) 3058-1088 ou institutogea@uol.com.br
De olho nessa realidade, o GEA e o Laboratório de Sustentabilidade da Universidade de São Paulo criaram o Projeto Eco-Eletro, que capacita catadores organizados em cooperativas na Grande São Paulo a tratar o equipamento eletrônico de maneira mais segura e rentável. Inaugurada em abril deste ano, a iniciativa já traz bons frutos e diversas cooperativas da região estão atuando de acordo com os conhecimentos adquiridos na sala de aula.
Gambiarra qualificada
Desmistificar o uso de equipamentos tecnológicos é uma das propostas do movimento MetaReciclagem. Trata-se de um grupo de pessoas que têm uma relação artesanal com a tecnologia: nas mãos deles, artigos como cafeteiras, tampas de panela e videocassetes podem dar origem a um computador de última geração. “Não tratamos de “reciclagem”, objetivamente, mas de “reúso” de equipamentos. E isso surge como uma resposta à obsolescência programada”, explica Felipe Fonseca, um dos fundadores da rede.
A propriedade intelectual do desenvolvimento tecnológico está no centro da discussão proposta pelo movimento. A existência de códigos e procedimentos industriais não permite que o usuário faça adaptação de produtos de acordo com suas necessidades. Uma das consequências desse modelo é que a maioria da população ainda considera a tecnologia uma caixa-preta, um bicho de sete cabeças.
De um lado a indústria mantém seus códigos de programação guardados a sete chaves no quarto escuro das patentes tecnológicas. De outro, a lâmpada centenária de Livermore nos sugere que é fundamental manter a teimosia acesa.
Fonte: Pagina22
OngCea 
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