You are currently browsing the tag archive for the ‘Paulo Affonso Leme Machado’ tag.

Saiba mais sobre Prof.Dr. Paulo Affonso Lem Machado aqui

 

Paulo Affonso Leme Machado é pioneiro no Direito Ambiental brasileiro.

Um marco pioneiro no Direito Ambiental Brasileiro, o livro do Professor Leme Machado teve sua primeira edição em 1982.

Além de abordar temas fundamentais para o entendimento, aperfeiçoamento e aplicação da lei que tutela a natureza (humana e não humana), servindo de inspiração e orientação para juristas ambientalistas, a obra inova com uma análise sobre a Lei Complementar 140/11, a qual trata do art. 23 da Constituição. Leme Machado demonstra que o fato de criar-se a licença ambiental única para empreendimentos ou indústrias ofende a Constituição e torna a lei inconstitucional. “Um empreendimento ou uma indústria pode receber o licenciamento ambiental pela União, pelos Estados e municípios ou não, mas essa é uma questão difícil dentro do regime federalista que nós adotamos. Há um texto na constituição que compete aos três segmentos proteger o meio ambiente, termos que a meu ver, oferece a chance para que todos interfiram juntos. Mas, para se criar uma licença ambiental única tem de se mudar a constituição”, afirma.

Paulo Affonso Leme Machado é Mestre e doutor Honoris Causa em direito ambiental, docente da Faculdade de Direito, do curso de mestrado em direito e coordenador do curso de especialização em direito ambiental da Unimep.

A atual edição tem 1.280 páginas foi lançada neste mês de maio, pela Malheiros Editores, e já pode ser adquirida no site http://www.malheiroseditores.com.br, no valor de R$ 160.

 “A atualização da obra é um trabalho contínuo, mas vivo mergulhado nas pesquisas sobre o tema. Entendo esse trabalho como uma missão para servir à sociedade de meu tempo, e sem pretensão, às futuras gerações”, observa.

Fonte: http://www.unimep.br/noticias.php?nid=2283

Leme Machdo e Antonio Soler durante o Forum Global, em 1992, no Rio de Janeiro. Foto: CEA

midialivre

arte2

BannerForum120x240

codigoflorestal22

Assine e receba as atualizações do Blog do CEA por email. Basta clicar no link acima, ao abrir uma janela, coloque seu email, digite o código que aparece e confirme. Será enviado um email solicitando sua confirmação. Obrigad@.

Frase

“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

Apresentação

O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

Nos siga no Twitter

Acessos desde 04/11/08

  • 1,163,143 Visitas

Campanhas e Parcerias

Flickr PIT 531 - Logotipo Pedal Curticeira - Pedal Curticeira2 um-carro-a-menos_outra2 Flickr

Flickr

Flickr

Visitantes on-line

Países Visitantes

free counters

Pesquise por Temas

Direito à Informação Ambiental

As publicações elaboradas e publicadas pelo CEA, bem como suas fotos são de livre reprodução, desde que não haja fins econômicos, que sejamos informados através do mail ongcea@gmail.com e com expressa citação da fonte nos termos a seguir: Fonte: Blog do Centro de Estudos Ambientais (CEA).
%d blogueiros gostam disto: