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Natureza e Natureza transformada se misturam no Balneário do Cassino, Rio Grande/RS. Foto: Soler/CEA
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de Rio Grande/RS, realiza sua Reunião Ordinária hoje, 27 de novembro de 2012, terça-feira, às 14h, no auditório do Instituto Chico Mendes de Proteção à Biodiversidade (CEPERG/IBAMA).
Além de abordar os Parques Eólicos em Rio Grande, o colegiado ambiental municipal tratará do descumprimento das Resoluções do COMDEMA, notadamente pelo Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e pelos demais órgãos do Poder Executivo Municipal, conforme estudos do Grupo de Trabalho Jurídico.
Além disso, a pauta também prevê:
– resultados do Grupo de Trabalho do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA);
– resultados da Câmara Técnica de Compensação Ambiental;
Segundo a lei, o COMDEMA, é um “órgão colegiado, de função deliberativa, normativa e fiscalizadora, instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente” (SISNAMA).
O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é o atual Secretario Executivo desse colegiado ambiental, no qual é representado pela advogada Ieda Denise e o professor Anderson Alexis. A presidência esta a cargo do oceanólogo, Kleber Grübel da Silva, do Núcleo de Educação e Monitoramento (NEMA).
Saiba mais sobre o COMDEMA AQUI
Ecossistema de banhado, típico de Rio Grande e região, é o mais ameaçado pelo crescimento econômico. Rio Grande/RS. Foto: Antonio Soler/CEA
Na última Reunião Ordinária do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) de Rio Grande/RS, realizada ontem, 28 de Agosto de 2012, a sua nova composição tomou posse, quando também foi eleita a nova Mesa Diretora.
O CEA, que esta retornando ao COMDEMA, após um período de afastamento como membro efetivo, mas participante na condição de ouvinte, foi eleito, por unanimidade, como Secretario Executivo, junto com as demais entidades da Mesa, quais sejam: o Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA), como Presidente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) de Rio Grande / RS, como Vice, que ocupava a presidência e a ASCALIXO, que continua na Tesouraria.
A nova Mesa Diretora já tomou posse e a fala do novo presidente, Kleber Grubel, representante do NEMA, que substitui a SMMA, foi destacado o desafio para o referido parlamento ambiental, órgão superior da politica ambiental municipal, relativo ao momento no qual o município se encontra, referindo-se a diversos empreendimentos urbanos e industriais, associados as obras de infraestrutura, financiadas pelo Poder Público, dando como exemplo os impactos e a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Verde, a qual carece de uma estrutura de gestão adequada, como quadro de pessoal, cuja incumbência é devida pelo governo local, já que a mesma é Municipal.
O tesoureiro, Honorino Renon, representante da ASCALIXO, informou que o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), em 15.08, apresentava um valor de 708 mil em caixa e, desse montante, 431 mil esta reservado, por força de lei, a projetos ambientais.
O CEA, que esteve presente no processo de reestruturação do COMDEMA, no inicios dos anos 90 e que tem experiência na gestão de diversos colegiados ambientais (municipais, estaduais e federais) ao assumir a Secretaria Executiva, destacou a importância de garantir o acesso a informação ambiental, sendo esse um direito de todos e não um favor do Poder Público.
Os representantes do CEA no COMDEMA são a advogada Ieda Denise Elste e o cientista social Anderson Alexis, o qual também representa o CEA no COMPAM, juntamente com o Professor de Direito Ambiental, Antonio Soler.
No que tange ao COMPAM, do qual o CEA participa desde sua reestruturação, igualmente no inicio da década de 90, ainda no inicio do ano foi eleito mais uma vez membro da Coordenação a qual se complementa com a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) e a Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Pelotas e Região (SEEB).
Em breve divulgaremos aqui, no Blog do CEA, mais informações sobre a eleição da Coordenação do COMPAM.
Acomapanhe.
COMDEMA, ontem. Da esquerda para direita: Norton Gianuca (Câmara de Comércio do Rio Grande); Geremias Vargas de Mellos (SEARG); Marcelo Domingues (FURG) e parcialmente visivel, ao fundo Francisco Borges Finger (FEPAM). Foto: CEA
A luta ecológica pela arte, no Forum Global 92, no aterro do Flamengo, em 1992. Foto Antonio Soler/CEA
Para discutir temas que estarão em pauta na Cúpula dos Povos: por justiça social e ambiental, organizado pela sociedade civil, no Rio de Janeiro/RJ, evento paralelo à Conferencia da ONU conhecida como Rio + 20, a exemplo do Fórum Global 92, evento concomitante a Eco 92, não é necessário estar presente no Aterro do Flamengo, na capital carioca.
Em Rio Grande/RS, numa promoção do Observatório de Conflitos Urbanos e Socioambientais no Extremo Sul do Brasil, iniciou ontem, 11.06, o seminário integrante da programação da Semana do meio ambiente integrada à cúpula dos povos daqui – Rio Grande e região, no Campus Carreiros, da FURG, envolvendo os movimentos ambientais/ecológicos, os movimentos sociais, o Poder Público, a academia e a sociedade em geral.
O evento acontecerá na FURG (Campus Carreiros – Pavilhão 4) entre os dias 11 e 15 de junho, com a previsão de uma caminhada, no dia 17 de junho, com os movimentos socioambientais e coletivos participantes (concentração no Balneário do Cassino, às 14 horas, em frente ao CineArte).
Tal Seminário tem em vista discutir “temas importantes para o município e região, como: Porto, Mobilidade Urbana, Educação, Populações Tradicionais e outros”, segundo os organizadores do evento Carlos RS Machado; Caio Floriano e Wagner Passos, integrantes do Observatório.
Entre outras atividades, hoje, 12.06, acontecerá, as 16:30 horas, o debate Lutas em Rio Grande e região, uma roda de conversas com pescadores, agricultores, representantes da Luta pela Moradia, portuários, APROFURG e APTAFURG, no Auditório 4110, pav.4.
Amanhã, a noite (19 horas) será realizado o painel, A questão Ambiental no Rio Grande e na região, com a Superintendência do Porto de Rio Grande, com Dirceu Lopes, Secretaria de Meio Ambiente (SMMA), Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA) e Centro de Estudos Ambientais (CEA), Antonio Soler.
O CEA, que estará na Rio + 20 e esteve na Eco 92, bem como na Rio + 10, em Johanesburgo (2002), tem colaborado com as atividades do Observatório, notadamente com aporte relativo a historia dos conflitos socioambientai em Rio Grande e região, colocando a disposição seu arquivo.
O Seminário conta com o apoio do Diretório Centras de Estudantes (DCE), Diretórios Acadêmicos (Oceano, Direito, Geografia e Biologia), coletivo Camaleão e coletivo É Nois Aqui
Veja também:
https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2012/04/26/cea-debate-rio-20-na-furg/ e https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/09/15/rio-granders-tera-observatorio-de-conflitos-urbanos-e-socioambientais/
Visite o Blog do Observatório: http://gpncfurg.blogspot.com.br e http://www.observatoriodosconflitosrs.blogspot.com.br/
Observatório no Facebook: https://www.facebook.com/observaconflitosRS
O coordenador do Observatório, Carlos Machado (PPGEA/FURG), em 2008, no Ambientalista Educadores (CEA/MMA/UNESCO). Foto: Antonio Soler/CEA
A atividade conta com o apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de Rio Grande/RS, o qual aprovou, na sua ultima Reuniao Ordinaria, no dia 29.05.12, a utilizacao de recursos do FMMA para tal fim.
A advogada Ieda Denise Elste, colabora para que a proteção legal das APPs seja mantida em Rio Grande/RS.
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), de Rio Grande/RS, a exemplo do COMPAM de Pelotas/RS também já iniciou suas atividades em 2012, realizando sua Reunião Ordinária em 31 de janeiro de 2012, no auditório do Instituto Chico Mendes de Proteção à Biodiversidade (CEPERG/IBAMA).
A pauta prevista focava a “proposta de uso de novas ferramentas de avaliação e monitoramento ambiental de recursos hídricos”, ignorando o momento de intenso debate que sobre esse colegiado recai, em função da desproteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs), articulada pelo governo local, o qual desconsiderou a competência legal e a importância política do COMDEMA, com a “concordância” do Conselho Municipal do Plano Diretor.
Tal movimento governamental anti-ecológico procura “pegar carona” na desfiguração do Código Florestal Brasileiro, principalmente defendida pelo grande agronegócio, duramente criticada por diversas instituições de respeitabilidade nacional, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que se ombreiam com o movimento ambiental e ecológico nessa luta pela defesa dos interesses difusos e da vida não humana.
Tal retrocesso ambiental, que ainda não teve seu processo provincial encerrado, pois certamente desembocará em impugnações judiciais, levou ao pedido de afastamento do Secretário-Executivo do COMDEMA, representante do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA). Assim, é a segunda entidade conselheira a solicitar afastamento de tal função, no atual mandato, revelando um descompasso com a atual gestão municipal. O primeiro foi o representante da Associação dos Amigos do Arroio Vieira – Pró-Vieira.
O COMDEMA também busca esclarecer, com algumas resistências empresariais e governamentais, como tal processo se desenvolveu no âmbito da Administração Pública Municipal e se algum estudo é usado como “escudo” para tal ilegalidade. Contudo, ainda não obeteve o devido esclarecimento que cabe a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) de Rio Grande / RS.
Por outro lado, a exemplo do plano nacional, a cidadania ambiental esta atenta e diversas instituições da sociedade civil estão se mobilizando para reverter a tentativa de redução das APPs pretendida pelo governo local, como Associação dos Moradores do Parque São Pedro, a Associação dos Amigos do Arroio Vieira – Pró-Vieira, o Centro de Estudos Ambientais (CEA), o Fórum Permanente da Agenda 21 do Rio Grande e a Comissão do Meio Ambiente e da Cidadania (CMAC) da OAB/RS Subseção Rio Grande.
Leia mais e assine a petição on line AQUI
O popular arrastão, proibido no Brasil.
Em email enviado ao CEA, o pessoal do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA) informa que notícia sobre a pesca com explosivos na praia do Hermenegildo, em Santa Vitorio do Palmar/RS, a qual vem sendo vinculada em vários meios de comunicação, não procede.
Segundo o executor do Projeto Mamíferos Marinho do NEMA, Sérgio Estima, os pescadores estão “soltando foguetes ou rojões para afugentar os leões-marinhos das redes durante a pesca da anchova. Esta prática é muito utilizada durante esta safra, pois os animais costumam retirar os peixes das redes e acabam rasgando-as.”
A notícia também foi postada no Blog do CEA com o título “Pesca Criminosa no Balneário do Hermenegildo”
Sobre o outro aspecto da denúncia enviada ao Blog do CEA, que levou a elaboração do referido post, a prática do arrastão, a qual consiste no arrastamento de gigantescas redes lastradas, ao longo do fundo do mar, proibida no Brasil, não houve manifestação.
Sobre a pesca de arrasto saiba mais AQUI
OngCea 
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