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Nova composição do COMDEMA da esquerda para a direita: Norton Gianuca (Câmara do Comércio), Geremias Vargas de Mellos (SEARG); Katia e Ieda Elste (OAB); representante da Cia. Ambiental; representante do Sindicato dos Bancários; Rosane Nauderer (IBAMA); representante do Pro-Vieira; representante do IAB; Eugênia Dias (CEA); representante do Pro-Vieira; Jeniffer Bianchi Machado (Pro-Vieira); Mario Bender (CIRG); Mara Núbia Cézar de Oliveira (SMMA); Francisco Finger (FEPAM); Kelen Rodrigues (Secretaria do COMDEMA); Marcelo Domingues (FURG); Kleber Grubel da Silva (NEMA) e Honorino José Renon (ASCALIXO). Foto: Antonio Soler/CEA

Foi eleita na terça-feira (25.06.12), legal e democraticamente, a nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de Rio Grande RS.

A eleição, em si, foi simples e rápida, mas o debate sobre seu método e critérios de voto ocupou quase duas horas da reunião ordinária desse colegiado ambiental, órgão de função deliberativa, normativa e fiscalizadora, instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Um dos pontos que gerou debate foi o cumprimento da regra que estabelece que cada segmento deve escolher seus representantes, o que não vinha acontecendo. Contudo, após requerimento prévio da OAB para que fosse observada a lei municipal e a posição de quase unanimidade dos conselheiros no mesmo sentido (de fato, somente um conselheiro se manifestou contrário), a direção do COMDEMA assim procedeu para as eleições relativas ao biênio 2012 2013, trazendo o processo eleitoral para dentro da legalidade e do espírito democrático, como foi a ideia inicial quando da reestruturação do COMDEMA, no início da década de 90, cuja redação inicial da lei partiu do CEA.

A lei municipal que reestruturou o COMDEMA, estabeleceu, mas não, nesse caso, por proposta do CEA, que o COMDEMA, será integrado por:

– Cinco representantes do Poder Público municipal, estadual e federal;

– Três representantes das organizações não governamentais ligadas diretamente à qualidade de vida do município;

– Três representantes da sociedade civil organizada;

Assim, no segmento Poder Público, foram eleita todas as seguintes entidades que pleitearam vaga:

– IBAMA;

– Cia. Ambiental da Brigada Militar;

– FEPAM;

– Prefeitura do Rio Grande;

– Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Não há suplência.

No segmento ONGs, foram eleitas:

– NEMA, com 4 votos;

– CEA, com 3 votos;

– Associação Pro-Vieira, com 3 votos.

A ONG Amigos na Natureza não foi reeleita, tendo somente dois votos.

Já no que tange a sociedade civil organizada, foram eleitos:

– OAB, a mais votada, com 6 votos;

– ASCALIXO, com 4 votos;

– Câmara do comércio, com 03 votos.

Nesse segmento ficaram de suplentes: CIRG, Sindicato Bancários, SEARG, Intersindical, CREA e IAB.

A reunião também deliberou sobre aquisição de equipamentos pela SMMA para sua informatização, com recursos do FMMA, os quais foram aprovados por unanimidade.

A próxima reunião será dia 10.07, quando será eleita a nova mesa diretora do COMDEMA.

Dessa forma, o CEA retorna a ocupar uma cadeira no COMDEMA, colegiado que colaborou para sua reestruturação e no qual sempre acompanhou, mesmo sem direito a voto.  O CEA pretende colaborar para que a política ambiental municipal atenda os preceitos constitucionais de tutela da natureza e para a busca da melhoria da qualidade de vida para todos, num momento em que grandes transformações municipais, decorrentes do chamado Pólo naval.

A eleição foi democrática e dentro da legalidade. A apuração foi rápida.  Foto: CEA

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Peixes mortos no Arroio Bolaxa. Foto: Fábio Dutra

O cheiro forte denuncia a alteração  no ecossistema do  arroio que faz parte da Área de Preservação Ambiental (APA) da Lagoa Verde. Nesta sexta, 18, centenas de peixes foram encontrados mortos no Arroio Bolaxa, em Rio Grande/RS. A causa da mortandade ainda é um mistério.

Os animais mortos podem ser vistos ao longo de cerca de 300 metros, no arroio, principalmente, no trecho próximo a ponte da RS 734, no acesso à praia do Cassino.

Segundo técnicos da Unidade de Licenciamento e Fiscalização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os peixes aparentam estarem mortos há alguns dias, por isso o mau cheiro é intenso no local.

A água, normalmente escura, ganhou manchas que paracem óleo. “Não é possível dizer o que está causando a morte dos peixes, mas não podemos descartar o vazamento de algum defensivo agrícola ou produto químico”, esclarece o diretor da unidade Edson Pereira. Em três anos à frente do órgão, ele revela que nunca havia registrado esse tipo de ocorrência nas águas do Bolaxa.

Ao percorrerem as margens do Arroio, os técnicos também encontraram uma tartaruga morta, além de muito lixo doméstico. Garrafas pet, sacos plásticos e papéis bóiam na água e disputam espaço com a  vegetação aquática conhecida como aguapé.

De acordo com os técnicos da secretaria, a poluição também precisa ser levada em conta no momento de investigar as causas da mortandade de peixes. Já o doutor em estudos ambientais, Norton Gianuca, esclarece que as últimas chuvas  teriam garantido um fluxo maior de água no arroio, o que evita a deficiência de oxigênio. “Essa quantidade de peixes mortos, pode ser considerada estranha, já que é quase improvável a falta de oxigênio na água”, afirma.

Amostras da água  do Arroio Bolaxa foram coletadas na tarde de ontem, 18, para serem encaminhadas para a análise. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente não definiu o laboratório onde os testes deverão ser realizados, mas a previsão é de que até a próxima semana seja divulgado o resultado dos testes.

Fonte: http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=3&n=9071

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O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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