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Brasília – Sem antecipar detalhes ou números, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, disse hoje (15) que a presidenta Dilma Roussef vai vetar poucos pontos do projeto de lei que altera a Medida Provisória do Código Florestal. O texto foi aprovado há 20 dias pelo Senado Federal.

Segundo Mendes Ribeiro, o decreto que será publicado nos próximos dias para regulamentar a legislação terá poucas surpresas. “O decreto tira a discussão sobre a matéria e não causa surpresa. São assuntos que estão sendo encaminhados como foram desde o primeiro momento”, disse.

Fonte: AgênciaBrasil

Apesar de declarar que o objetivo é esclarecer pontos do texto, o ministro Mendes Ribeiro sinalizou que as questões referentes às áreas de preservação permanentes (APPs) em margens de rios e de nascentes, alteradas pelos parlamentares, devem ser revistas com o decreto.

Os parlamentares da comissão modificaram a chamada “escadinha” proposta pelo governo federal, que estabelecia quanto das margens de rios desmatadas deveriam ser replantadas de acordo com o tamanho da propriedade.

“A ‘escadinha’ foi uma coisa que o governo discutiu com a sociedade, em que colocou a prioridade de questões que poderiam atender ao interesse do produtor e o que o governo entendia como necessário”, disse o ministro.

Apesar de faltar apenas dois dias para o prazo final que o governo tem para se posicionar em relação ao novo Código Florestal, Mendes Ribeiro Filho disse que as discussões estão bem encaminhadas.

O ministro participou de uma reunião hoje (15), no Palácio do Planalto, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. Segundo ele, o encontro foi “leve” e a cúpula volta a discutir o assunto amanhã.

As declarações foram feitas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento depois que Mendes Ribeiro Filho deu posse ao novo presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes.

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por Adriana Ramos*

Pobres dinamarqueses. Se soubessem o quanto o nome de sua capital seria citado em vão em função da realização da COP 15 da Convenção de Mudanças Climáticas talvez tivessem preferido não sediar o evento. É impressionante como fala-se em Copenhague como se tratasse de um convescote de luxo para o qual basta preparar um belo discurso e a diversão está franqueada. Só hoje na Folha de São Paulo há 2 menções no mínimo curiosas sobre a reunião. A primeira, logo na página 3, no artigo do Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, intitulado “A agricultura e as mudanças climáticas”. Não vou reproduzir o artigo aqui porque não há nenhuma informação ali digna de nota para a meia dúzia de leitores desse blog. Mas aos curiosos que não leram a pérola sugiro uma visita ao twitter do jornalista Claudio Angelo, que muito bem destacou os reais significados das palavras de efeito repetidas à exaustão: http://twitter.com/claudioangelo.

A segunda menção à Copenhague na própria Folha está no Painel, na nota que informa que a Ministra Dilma Rousseff vai chefiar a delegação brasileira que vai à Conferência do Clima. Dilma, que disse que o ‘Pré-sal abrirá as portas do futuro’, que pediu para o Brasil diminuir sua meta de redução de emissões, que é “mãe” do Programa que vai gerar 25% de energia a partir de termelétricas movidas a combustíveis fósseis vai liderar o time de brasileiros que vai lá defender (?!) nossos interesses.

O absurdo se completa com a estratégia de detonação da legislação ambiental promovida pela bancada ruralista no Congresso Nacional, repudiada em nota divulgada hoje por diversas organizações da sociedade tão distintas quanto o Instituto Ethos e o MST. A resposta do governo a essa ameaça: a extensão do prazo para os proprietários privados se regularizarem quanto às regras vigentes desde 1934.

Como se vê, o possível fiasco de Copenhague já tem seu similar nacional. Muita retórica e oportunismo, mas compromisso que é bom…

*Adriana Ramos é integrante do ISA

Fonte: http://socioambientalistasimedai.zip.net/

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