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Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, minimizou o fato de o Parlamento Europeu ter decidido cancelar a viagem de uma delegação oficial para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, por causa do preço dos hotéis no Rio de Janeiro, durante o período do encontro, entre os dias 20 e 22 de junho.

“Você tem que ver quem é que está cancelando, mas tem outras pessoas da União Europeia que vão participar. Vejam a confirmação, não tem esvaziamento”, disse ela, após participar hoje (10) de um congresso sobre sustentabilidade, no Rio.

Também presente ao evento, o embaixador André Correa do Lago, negociador-chefe do Brasil para a Rio+20, disse que desistências são compreensíveis em função de circunstâncias internas dos países que vivem os efeitos da crise econômica, mas argumentou que elas não trazem dúvida em relação à relevância da conferência na agenda internacional.

“Todos reconhecem que ela é da maior importância, por isso já estamos com mais de 100 chefes de Estado e de Governo confirmados. O que acontece é que os países têm suas crises, eleições e [outras] circunstâncias, e é normal que avaliem por si próprios a possibilidade de um chefe de Estado vir ao Brasil. Isso de maneira nenhuma coloca em questão a relevância da conferência”, defendeu.

Ele ressaltou que a presenças do presidente eleito da França, François Hollande, e do recém-empossado presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmadas, ontem (9) por telefone, à presidenta Dilma Rousseff, reforçam o prestígio e a importância da Rio+20.

“O Brasil é longe e eles têm consciência da importância de vir para a conferência. A Rio+20 está sendo muito prestigiada, mas nós temos que entender a circunstância interna dos países. Aconteceria a mesma coisa [com o Brasil], se estivéssemos em uma situação especial”, acrescentou Correa do Lago.

Edição: Juliana Andrade

Uma relação delicada: o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, olha para a ministra Izabella Teixeira, durante a comemoração dos quatro anos de criação do Instituto Chico Mendes, em agosto de 2011. Foto: Elza Fiúza/ABr

Uma relação delicada: o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, olha para a ministra Izabella Teixeira, durante a comemoração dos quatro anos de criação do Instituto Chico Mendes, em agosto de 2011. Foto: Elza Fiúza/ABr

A notícia da demissão de Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vazou ontem, terça-feira (28/02), para a imprensa. Na realidade, segundo ((o))eco apurou, a demissão de Rômulo foi enviada na semana que precedeu o Carnaval. A informação foi confirmada pela própria assessoria de imprensa do ICMBio, que também confirma os motivos alegados para o pedido: estafa e problemas de saúde, como pressão alta. Rômulo também divulgou que deseja que o órgão se renove.

Fontes dentro do ICMBio contam uma história um pouco diferente. A saída de Mello já estaria acertada com a ministra Izabella Teixeira há mais tempo. A combinação era de uma saída combinada e suave. Mas Rômulo precipitou os acontecimentos enviando a carta de demissão e relembrando a interlocutores as desavenças em que se sentiu perseguido pela ministra, como o episódio em que ela o teria chamado de “171 ambiental”. Sairia assim como vítima e não com a marca da demissão ocorrida por conta de uma performance apagada.

Oficialmente, a ministra Izabella Teixeira não respondeu ao pedido de demissão, nem se sabe quem poderia ser o seu substituto. Mello é funcionário do ICMbio, se a demissão for aceita, ele volta ao quadro do Instituto assumindo outro cargo.

A relação entre ele e a ministra nunca foi boa e isso é público. Izabella não poupou críticas à sua gestão no ICMBio, autarquia cuja criação ela jamais apoiou.  O caso mais polêmico, relatado, hoje, em diversas notas da imprensa, foi quando a ministra o chamou de “171 ambiental” durante a cerimônia de comemoração dos dez anos do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), em 2010.

Rômulo Mello foi escolhido para presidir o Instituto Chico Mendes na gestão de Carlos Minc, em 2008. Indicado por um comitê criado especificamente para indicar nomes à presidência do ICMBio, da qual faziam parte personalidades como Marina Silva e João Paulo Ribeiro Capobianco (primeiro presidente do Instituto).

Mello é um veterano que está no Ibama desde a sua criação, em 1989. Fez carreira no órgão e foi seu presidente em 2002. No Ministério do Meio Ambiente, exerceu os cargos de Diretor de Formulação de Políticas e Programa Ambientais, Chefe de Gabinete da Secretaria de Coordenação dos Assuntos do Meio Ambiente e Coordenador-Geral da Secretaria de Coordenação dos Assuntos da Amazônia Legal.

No ICMBio, ocupou o cargo de Diretor de Conservação de Biodiversidade na criação da autarquia, em 2007, até 2008, quando foi, então, nomeado por Dilma Rousseff, na época ministra-chefe da Casa Civil, presidente do Instituto.

Uma gestão impopular
A gestão de Rômulo à frente do Instituto foi marcada por polêmicas desde o começo. Em 2008, pouco menos de três meses de ser empossado, Mello deu aval ao decreto federal nº 6.640 que permitiu a destruição de cavernas consideradas de ”baixa ou média relevância”.  No entanto, seus defensores dizem que ele foi contra mas não teve voz nessa decisão. De qualquer forma, esse foi considerado um grave retrocesso ambiental durante a gestão de Carlos Minc como ministro do Meio Ambiente.

Outra mudança controversa durante a sua gestão foi a chamada redução da zona de amortecimento das unidades de conservação sem plano de manejo. Pela nova regra, as zonas de amortecimento ─ que é a faixa do entorno das unidades de conservação sujeitas às normas específicas para minimizar os impactos sobre as unidades ─ diminuíram de 10 mil para 3 mil metros, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental, que pela resolução do Conama precisam de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima). A proposta de resolução foi feita pelo próprio Rômulo Mello

A última polêmica foi a redução de sete unidades de conservação na Amazônia para a construção de hidrelétricas por medida provisória. Fato inédito e, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, inconstitucional, o que levou a Procuradoria a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do governo.

Uma das críticas mais contundentes à sua gestão foi a performance pífia em ações de regularização fundiária nas unidades de conservação. Entrevista de Rômulo à colunista da revista Época, Eliane Brum, sobre um esquema de grilagem em terras protegidas lhe causou embaraços. A colunista classificou a entrevista como uma aula sobre “as relações do órgão com o grileiro Sílvio Torquato Junqueira, que controla cerca de 80 mil hectares dentro da Floresta Nacional do Trairão.”

Saiba mais: Criação do ICMBio, LEI Nº 11.516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007.

Fonte: O ECO

Canto da Sereia ou Conto da Carochinha? Consolidar o modelo capitalista neo-liberal, no qual vivemos, e que agora quer se camuflar de Economia Verde, passa bem longe da construção de um mundo sem miséria, sem fome. Tais mazelas são inerentes ao modelo, assim como o é a degradação ambiental.

O que diz a figura abaixo é um alerta para que estejamos atentos a tais promessas, as quais cada vez mais irão reverberar em função da Rio +20, a qual nem pretende buscar uma avaliação dos 20 anos de poucos avanços da esperançosa Eco-92.

“Recentemente gastaram 3 trilhões de dólares em pacotes de estímulos econômicos para recuperar os bancos. 1% deste valor poderia alimentar 59 milhões de crianças famintas por um ano”.

 

A execução de políticas públicas que sejam capazes de proteger o meio ambiente e ao mesmo tempo estimular atividades de inclusão da população pobre na formação do Produto Interno Bruto (PIB) será uma das principais propostas a serem encaminhadas pelo Brasil, em novembro, à Organização das Nações Unidas (ONU) para as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A proposta foi defendida nesta terça-feira (9) por representantes do governo federal, na Conferência Ethos, Empresas e Responsabilidade Social 2011, realizado pelo Instituto Ethos, na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Durante o encontro, a ministra Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o Brasil tem mais condições do que qualquer outro lugar do planeta de mostrar ao mundo capacidade para manter a trajetória de crescimento econômico sem comprometer a biodiversidade. Ela cobrou ousadia do país nos debates da conferência, destacando que “o Brasil tem como liderar em projetos de crescimento sustentado e no desafio da erradicação da miséria”.

Para a ministra, é necessário, no entanto, criar uma lei que “dê segurança jurídica para uma visão de políticas públicas e para o investimento por parte do setor privado e para o financiamento de todos aqueles que querem plantar, reflorestar e manejar”. Ela acredita que o país pode se desenvolver sem desmatamento ilegal. “Nossa proposta é trabalhar junto com o setor privado”.

Também presente ao encontro, a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, observou que apesar de o governo ter tido êxito na política de redução da pobreza, com a retirada de 28 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, ainda existem 16,2 milhões de pessoas vivendo na miséria, com renda per capita abaixo de R$ 70.

Ela enfatizou que esse universo de pessoas não foi favorecido com as chances oferecidas no “apagão da mão de obra” por falta de qualificação. E que por isto mesmo, o governo tem trabalhado para reverter este quadro concentrado em três eixos: transferência de renda; inclusão produtiva e ampliação do acesso aos serviços públicos.”Nós temos que ir atrás dessa população”, disse.

Segundo a ministra, o governo está trabalhando em medidas para que a agricultura familiar ganhe espaço no suprimento de produtos para o mercado doméstico como um meio de geração de renda. No meio rural, 25% da população estão em situação de extrema pobreza.

Fonte: Marli Moreira/ Agência Brasil

Os recursos provenientes da compensação ambiental serão basicamente aplicados em regularização fundiária, planos de manejo e pesquisa, garante o secretário de Biodiversidade e Florestas

Cristina Ávila

As Unidades de Conservação brasileiras serão beneficiadas por recursos provenientes de licenciamentos ambientais. A determinação foi assegurada nesta sexta-feira (1°/7) pela Portaria Conjunta 225, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama, que cria o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF).

“Utilizar os recursos de compensação ambiental para preservar é uma belíssima agenda”, exclamou o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, coordenador do órgão, durante reunião da Câmara de Compensação Ambiental, que define as diretrizes do trabalho que será executado pelo comitê.

A portaria foi assinada pelo ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelos presidentes do Ibama, Curt Trennepohl, e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rômulo Mello.

O novo comitê é integrado por representantes da Secretaria de Biodiversidade e Florestas e Secretaria Executiva do MMA, Diretoria de Licenciamento Ambiental e Assessoria da Presidência do Ibama, e pelas diretorias de Planejamento e de Unidades de Conservação de Proteção Integral, do ICMBio.

“Os recursos provenientes da compensação ambiental serão basicamente aplicados em regularização fundiária, planos de manejo e pesquisa”, afirma o secretário de Biodiversidade e Florestas, Bráulio Dias. A aplicação dos recursos está prevista no artigo 33, do Decreto 4.340.

Durante a reunião da Câmara de Compensação Ambiental, a coordenadora do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, Helen Gurgel, do MMA, fez uma apresentação, mostrando que estão cadastradas como áreas de proteção integral 137 UCs federais, 267 estaduais e 44 municipais, em um total de 518 mil km². Estão incluídos entre elas, parques nacionais e estações ecológicas, por exemplo.

Também estão cadastradas áreas de uso sustentável, como Áreas de Proteção Ambiental (APAs), por exemplo. São 173 federais, 277 estaduais e 38 municipais, com 950 mil km².

Recentemente, o MMA firmou com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) um acordo para a realização de estudos sobre a valoração das UCs. “As unidades de conservação devem ser consideradas como investimentos, e não como custos”, comentou o secretário Bráulio Dias.

Fonte: MMA

Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente do Brasil

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, aproveitou a reunião do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em Nova York, para convocar os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) a trabalhar pelo sucesso da Rio+20, a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que o Brasil vai sediar em junho de 2012.

Em discurso feito segunda passada (27.06.11), a ministra disse que os países devem se empenhar para construir as bases de uma economia verde voltada para a erradicação da pobreza. Izabella Teixeira disse que ainda é preciso superar a falsa contradição entre proteção ambiental e desenvolvimento, e que é possível construir um novo modelo de crescimento econômico com sustentabilidade ambiental. “Entre muitas razões para o sentimento geral de fracasso do atual modelo de desenvolvimento está a falta de um paradigma econômico que considera os riscos ambientais, escassez ecológica e as disparidades sociais”, disse.

A ministra também destacou a necessidade de novos formatos de implementação dos acordos e resoluções que poderão sair da Rio+20, para que as medidas se tornem efetivas. “Nenhuma iniciativa global terá êxito se os países não têm a capacidade de transformá-los em políticas e planos nacionais. Nosso desafio é, respeitando o legado da Rio-92, criar as condições ideais para superar o déficit de implementação dos acordos multilaterais e construir uma visão compartilhada de sustentabilidade para as próximas décadas”, declarou.

Além do papel dos governos, a mudança de perspectiva para uma economia verde, segundo a ministra, não poderá desconsiderar o papel do setor privado e da sociedade civil. “Se em 1992 nós colocamos todas as nossas expectativas em soluções multilaterais intergovernamentais, agora devemos incluir um leque mais amplo de atores, que não só são influenciados, mas também pode influenciar profundamente o processo”.

Durante a Rio+20, o governo brasileiro deverá apresentar a proposta de um novo pacto entre os países-membros da ONU para o estabelecimento de metas gerais de desenvolvimento sustentável que possam pautar políticas nacionais relacionadas à geração de energia, hábitos de consumo e outros temas ligados à sustentabilidade.

Edição: Aécio Amado

O decreto presidencial que suspende as punições para os proprietários rurais que desrespeitaram as leis ambientais poderá ser prorrogado enquanto uma proposta de consenso em torno do Código Florestal não for construída. A informação é da ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, que conversou hoje (5) com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP).

“Continuamos firmes em um processo de consenso e poderemos prorrogar o prazo do decreto. Mas isso deverá ainda ser discutido”, explicou.

O decreto expira em junho. Ele pune os proprietários que não respeitarem o Código Florestal, proposta que está em discussão no Congresso. “Queremos dialogar. Não temos uma posição contrária à produção agrícola e nem ao desenvolvimento sustentável. Estamos trabalhando em favor do meio ambiente e dos agricultores, e não queremos um texto aprovado que dê mais insegurança jurídica”, explicou.

A ministra disse que tem viajado por diversas partes do país para ouvir os segmentos da sociedade em torno de uma proposta, mas não falou em prazos para a votação da matéria na Câmara.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Para ela, Conselho é o espaço democrático que recepciona as diferenças de opinião e pensamento e que também representa o ideal de luta pela consolidação da democracia dos últimos 30 anos.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu nesta quarta-feira (30/3), o fortalecimento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) como órgão de caráter deliberativo. Durante a 101ª reunião do conselho, em Brasília, ela disse que o Conama hoje é o espaço democrático que recepciona as diferenças de opinião e pensamento e que também representa o ideal de luta pela consolidação da democracia dos últimos 30 anos. “Temos de nos orgulhar deste ambiente tão rico”, destacou a ministra.

Em sua fala para os membros do colegiado, Izabella ressaltou a necessidade de avançar na agenda ambiental para fazer face aos desafios do Brasil. Segundo ela, há três desafios nessa agenda: a questão do clima e todas suas implicações; os resíduos sólidos, com a erradicação dos lixões; e a conservação da biodiversidade.

A ministra disse ainda que para alcançar essas metas, o MMA deve exercer seu protagonismo dentro de um novo patamar de desenvolvimento, ampliando sua rede de interlocução com os segmentos da sociedade. A agenda é fundamental e estratégica para criar a interlocução com a sociedade.

Na reunião, Izabella falou do orgulho de ter participado da trajetória de Paulo Nogueira Neto, primeiro ministro do Meio Ambiente do Brasil e um dos fundadores do movimento que fundou o Conama. A ministra recomendou o livro de Nogueira Neto “Uma Trajetória Ambientalista” como uma “aula de meio ambiente”, que será lançado nesta quarta-feira, em Brasília.

Plenária –  A plenária do Conama aprovou o texto base da resolução que dispõe sobre as condições e padrões de lançamentos de efluentes, que complementa e altera a resolução do Conama nº 357 de 2005. O texto continuará em debate nesta quinta-feira (31/03).

Também foi alterada a resolução Conama nº 307/2002 que trata sobre a reclassificação dos resíduos de gesso. Foi incluído no texto que o material pode ser reciclado.

Fonte: MMA

Representantes de ONGs ambientalistas/ecológicas tendo ao centro a Ministra do Meio Ambiente. Enviada pelo Tonhão / MOVER (MG).

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) realiza sua 101ª Reunião Ordinária, nos dias 30 e 31 de março de 2011.

A reunião será marcada não só pelo debate da flexibilização do Código Florestal, assumida pelo Deputado Federal Aldo Rabelo (PC do B), em defesa do agronegócio predatório, a qual se impõe presente em qualquer reunião sobre temática ambiental/ecológica hoje em dia, mas também por que será primeira reunião do Governo Dilma e seus aliados, bem como a primeira para a representação de ONGs ambientalistas/ecologistas recentemente eleita, num pleito que trouxe a tona debates relevantes para a luta ecológica e que estavam esquecidos nos corredores e no plenário do CONAMA.

A região sul votou e escolheu como seus representantes no CONAMA a ONG Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (AMAR) do Paraná a qual terá como Conselheira Zuleica Nicz e Rafael Filippin;  e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGA) do Rio Grande do Sul, o qual terá o Biólogo Paulo Brack como conselheiro. Ambas serão empossadas juntamente com as ONGs representantes das demais regiões brasileiras.

A reunião será aberta pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

 

Em pé: Paulo Brack (INGÁ), representante eleito das ONGs da região sul no CONAMA. Agachados: Julia Zanin Shimbo (Consultora FBOMS), Renato Cunha (GAMBA), Vicente Megdalia (INGA), Doroty Matos (GT Agenda 21/FBOMS), Francisco Iglesias (ASPOAN), Cintia Barenho (CEA) e Eugênia Dias (CEA). Foto: CEA

 

Ministério do Meio Ambiente apresentou relatório

O descumprimento do atual Código Florestal está diretamente ligado a grande parte das mais de 900 mortes na região serrana do Rio no começo deste ano. A conclusão é de um estudo Ministério do Meio Ambiente, apresentado pela ministra Izabella Teixeira anteontem na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Cruzando imagens de satélite com dados de uma vistoria no local feita logo após a tragédia, técnicos do ministério concluíram que várias das casas destruídas estavam em áreas de preservação permanente (APPs). É o caso, por exemplo, do bairro de Campo Grande, em Teresópolis. Cerca de 70% das casas do bairro foram destruídas. Muitas delas estavam exatamente dentro da faixa de 30 metros de distância da margem do rio que, segundo o Código Florestal, deveriam ser mantidas com vegetação nativa.

ÁREA CONSOLIDADA

O objetivo do ministério com o estudo é forçar o debate no Congresso contra a flexibilização excessiva da lei. A área ambiental do governo é contra a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que a bancada ruralista quer votar ainda neste mês. Izabella Teixeira tenta uma alternativa de mudança no código, que atenda às reivindicações dos agricultores sem abrir mão de manter as áreas protegidas. O Código Florestal tem relação direta com as áreas de risco por regular a ocupação em zonas rurais -onde houve mortes no desastre do Rio e de SC, em 2008. Depois, fixa os parâmetros mínimos de conservação de zonas frágeis em área urbana. Os planos diretores municipais não podem ser menos rígidos que a lei federal. “Mas nunca se vê isso. O tensionamento é sempre no sentido oposto”, disse à Folha João de Deus Medeiros, diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e coautor do relatório. Embora não cite o texto de Rebelo, o documento lhe faz duas críticas veladas. Uma diz respeito à proposta do deputado comunista de reduzir para 15 m as APPs em margens de rios de menos de 5 m de largura . Mais grave, na visão do Meio Ambiente, é a adoção do conceito de “área rural consolidada”, onde ocupações anteriores a julho de 2008 ficam garantidas. Já o deputado diz que seu texto oferece mais proteção às áreas frágeis, e que trabalha na Câmara por um novo relatório mais consensual. “Estou disposto a acolher entendimentos entre o Ministério do Meio Ambiente e o das Cidades”, disse. Para ele, o poder público já tem hoje o dever de remover populações de zonas de risco.

Fonte: Senado.gov

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“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

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O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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