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Esta Lei dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e diz em seu artigo 32:
Art. 32 – Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena- detenção de três meses a um ano e multa.
§ 1º Incorre na mesma pena quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorre morte do animal.
Por animais domésticos ou domesticados devemos entender CÃES, GATOS, CAVALOS, AVES, PÁSSAROS, CABRAS, PORCOS, BOIS entre outros. Maus-tratos significam abandono, agressão, envenenamento, mutilação, manter o animal em lugar anti-higiênico, sem alimento e água, utilizar o animal em rinhas, sobrecarregá-lo com peso excessivo e muitos mais que causem o sofrimento físico ou psicológico do animal.
DENUNCIE. Somente você pode fazer a diferença entre a PUNIÇÃO e a OMISSÃO que, neste caso, GERA IMPUNIDADE. Ligue para a Cia. Ambiental da Brigada Militar, vá até uma delegacia de Policia Civil ou até mesmo ligue para os Bombeiros.
Denuncie abusos, maus-tratos, atividades lesivas ao meio-ambiente, não seja conivente com quem maltrata a natureza e os animais.
Todos são protegidos por lei.
Em Rio Grande os endereços e telefones para a denúncia são: Patrulha Ambiental da Brigada Militar – PATRAM: 3235 4702. Av. Presidente Vargas nº 520.
POLÍCIA CIVIL – emergências197 (Rua Barroso ao lado do antigo INSS)
BOMBEIROS : 193
BRIGADA MILITAR: 3231 3533 ou emergência 190.
Também podem ter acesso a informações direto com a Promotoria 3232 5044.
Elaborado pela Comissão de Defesa e Direito dos Animais e pela Comissão do Meio Ambiente e da Cidadania da OAB Subseção do Rio Grande.
Os últimos números divulgados pelo Ministério da Saúde em suas estatísticas anuais de procedimentos científicos com animais vivos mostram que o número de experimentos com animais realizados no Reino Unido são os mais elevados dos últimos 25 anos, com um aumento de 68.100 procedimentos só no último ano.
As estatísticas, é claro, não mencionam o que aconteceu exatamente com esses animais ou o quanto eles sofreram, só dizem que espécies foram utilizadas e qual a porcentagem de experimentos que foram “leves”, “moderados” ou “severos”. Testes envolvendo gatos subiram 26 por cento; porcos, 37 por cento; 14 por cento foi o caso das aves e quanto aos peixes, 15 por cento. Teste em ratos diminuíram 11 por cento; em camundongos, caíram 16 por cento, e em cães, 21 por cento. O número de experimentos em primatas também diminuiu.
Troy Seidle, Diretor de Pesquisa e Toxicologia para a ONG Humane Society International do Reino Unido, considera as estatísticas como “notícias profundamente deprimentes para a Ciência, para o progresso da medicina e para o bem-estar animal.”
De acordo com o Ministério, mais de 3,79 milhões de experimentos foram iniciados em 2011. Em 1987, 3,5 milhões de experiências foram relatadas. Os defensores dos animais constataram que o aumento está em desacordo com as promessas do governo de reduzir o número total de animais utilizados em pesquisas.
“Pode ter havido uma redução do número de animais em áreas específicas, mas o aumento global anula a redução. É algo que você não pode fazer em 12 meses “, disse Martin Walsh, chefe da Divisão de Procedimentos Científicos em Animais, do Ministério, que chama a meta de ” um projeto de longo prazo. ”
Os funcionários do Ministério continuam a afirmar que eles estão promovendo a do 3R’s (redução, refinamento e substituição/reposição), mas os números do relatório contam uma história diferente.
“As estatísticas mostram que no ano passado, 35% dos experimentos com animais foram para a pesquisa biológica fundamental – muito mais quiada pela curiosidade, e apenas 13% diretamente para a medicina humana e odontológica, e 43% da pesquisa com animais foi relacionada à criação de animais com mutação ou modificação genética. O uso de animais para a investigação fundamental em universidades continuou a aumentar (7%). Este aumento na pesquisa chamada abstrata ou fundamental, que não envolve testes de medicamentos, contrasta com a postura do setor que defende que as pesquisas com animais devem ser voltadas a testar curas para doenças “, de acordo com a União Britânica para a Abolição da Vivissecção (BUAV).
No entanto, pesquisadores e políticos continuam a afirmar que o uso de animais é vital para a saúde humana, e só o fazem por este motivo, e que pôr fim à vivissecção significaria o fim à exploração de curas para doenças atualmente incuráveis. Curiosamente, o número de experiências relacionadas ao câncer diminuiu em 10.200, enquanto experiências de toxicologia (olhos e irritação da pele e as conseqüências do desenvolvimento) subiu dois por cento, para 399.000. Aparentemente, colocar mais produtos químicos no mercado é mais importante, ou lucrativo, do que ajudar pacientes com câncer.
“O Governo até hoje não vem fazendo nada com relação ao seu compromisso pós-eleitoral de trabalhar para banir os experimentos com animais. Milhões de animais continuam a sofrer e morrer em nossos laboratórios. Esta falta de progresso é completamente inaceitável. Precisamos ver mudanças significativas e duradouras para os animais em laboratórios. O Reino Unido deveria liderar o processo de reduzir testes em animais. Infelizmente, estas últimas estatísticas mostram que a tendência está indo realmente na direção oposta “, disse o Chefe Executivo da BUAV, Michelle Thew.
“Além disso, não há nenhuma evidência de que todo esse sofrimento terrível está realmente produzindo algum benefício significativo para a humanidade, porque o governo e a indústria de pesquisas persistentemente recusam-se a submeter os testes em animais a uma análise rigorosa”.
Foi encontrado um relatório de 39 infrações de licença nos últimos cinco anos, incluindo um incidente que matou mais de 200 animais que se afogaram em gaiolas inundadas, e mais outro na mesma instalação, que resultou na morte de cerca de 200 ratos cujas evidências levam a crer que tenham sido contaminados por um líquido tóxico que vazou através do telhado.
Fonte: http://www.anda.jor.br/13/07/2012/experimentos-com-animais-alcancam-numero-mais-alto-em-25-anos
Hoje (05.05), a partir das 11hs, no Lardo do Dr. Prio, em Rio Grande/RS, acontece uma passeata pacífica organizado pelos que alertam sobre os animais explorados em rodeios.
A passeata percorrerá a principal área comercial da cidade, também conhecida como Calçadão.
Os organizadores esperam que os apoiadores usem preto em sinal de protesto pelos maus tratos que os animais usados em de rodeio são vitimados.
Hoje, a partir das 13h, em frente à Prefeitura Municipal de Pelotas/RS a ONG SOS Animais esta promovendo um ato público contra a realização de rodeios.
Os organizadores convidam as pessoas participarem e que se vistam de preto, em sinal de luto, levando apitos e cartazes.
O ato, a ser realizado em frente a sede da Prefeitura, será um repúdio ao apoio municipal ao rodeio que acontece na cidade, nesse fim de semana.
Participe!
Vê-se por toda parte os anúncios do famigerado “Rodeio Internacional de Pelotas”, agendado para os dias 20 a 22 de abril próximos.
Uma lástima ver Pelotas, às vésperas de completar 200 anos, promovendo o turismo e o entretenimento às custas da exploração e do sofrimento de animais, uma das formas mais retrógradas de divertimento que a humanidade teima em perpetuar.
Ainda mais triste é constatar a promoção de um evento dessa natureza no website de nossa prefeitura, no calendário de eventos turísticos (http://www.pelotas-turismo.com.br/eventos/evento/index.php?tituloCabecalho=Rodeio%20Internacional%20de%20Pelotas&id_evento=1416). Isso mostra o quão equivocadas são as prioridades de nossos governantes quando o assunto são os animais. Como sempre, os interesses econômicos suplantam o bom senso e qualquer comprometimento com o bem comum do povo pelotense. Uma vergonha!
Por meio desta mensagem queremos externar nossa decepção e nosso absoluto repúdio à promoção desse tipo de evento em nossa cidade. Somos contra rodeios e contra qualquer tipo de espetáculo que se utilize de animais como entretenimento, uma vez que tal prática contraria a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, subscrita pelo Brasil, em seu art. 10, bem como indubitavelmente submete os animais a maus tratos, o que é crime de acordo com o art. 32 da Lei 9605/98.
Como cidadãos pelotenses, reivindicamos que tal tipo de espetáculo não mais seja permitido em Pelotas, requerendo aos membros do legislativo municipal providências no sentido de apresentar projeto de lei prevendo a proibição de quaisquer espetáculos baseados na exploração de animais.
Assine aqui: http://www.peticoesonline.com/peticao/rodeio-vergonha/435
Boicote Avon
Ligue e fale 0800 7082866 que participa da Campanha de #BoicoteAvon pelo fim aos testes em animais.
Diga não aos Testes em Animais!
Acesse: http://www.peta.org/living/beauty-and-personal-care/companies/default.aspx
A frase da campanha poderá passar a ser: Isso acontece porque o IBAMA anistia.
Por entender que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) gasta mais do que arrecada com cobrança de infrações (lógica de mercado), seu o atual Presidente, Curt Trennepohl , que já esteve na mídia internacional discutindo com uma repórter da TV australiana, defende a não cobrança de multas ambientais consideradas de pequeno valor. Isso mesmo!!!! Ninguém precisa pagar mais pelo seu ilícito ambiental. O motivo é que o ilícito deixou de ser ilícito? Não!!! O motivo, como quase tudo que esta no imaginário coletivo é de ordem econômica: altos custos dos processos judiciais, que superam o valor da maior parte das penalidades dessa categoria.
Segundo o IBAMA, 95% das multas recolhidas pelo órgão são de até R$ 2.000 e conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), R$ 4.379 é o gasto mínimo na tramitação administrativa de um auto de infração.
Com a decisão, cerca de R$ 100 milhões em multas deixariam de ser cobradas, ou seja, anistiadas, referentes a 115 mil processos que estão em andamento atualmente no IBAMA. Talvez aqui esteja o motivo principal.
O polêmico presidente do IBAMA informou que a proposta é transformar todos os autos de infração com multa de até R$ 2.000 em advertências, sem cobrança para o infrator. Trennepohl não concorda que isso seja uma anistia, mas sim uma solução para cortar gastos e reduzir o acúmulo de processos administrativos no órgão. Melhorar a estrutura do IBAMA, realizando concurso, por exemplo, não seria melhor que liberar geral?
A proposta será apresentada nos próximos dias para apreciação da presidente Dilma Rousseff pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a quem o IBAMA está subordinado.
Tal medida, além de ilegalmente estimular o dano ambiental e desautorizar o trabalho dos agentes do IBAMA, é fruto de uma linha de raciocínio extremamente economicistas e simplista, com uma educação ambiental negativa. O pais da Eco-92 e da Rio + 20, além de maltratar os índios e somente minimizar impactos ambientais, agora também não cobra mais multa ambiental.
É muito mais fácil acabar com um processo administrativo (jogando no lixo), do que resolver a questão no plano material. É um tipo de medida muito bem aceita para uma grande empresa neo liberal, mas para um órgão ambiental público, cuja função constitucional é a defesa do ambiente, não é cabível. É inconstitucional. O estado não tem que ter lucro. Deve obrigatoriamente, sem direito de escolha, aplicar a lei e tutelar o ambiente. Além do mais, o Estado dispõe de outras fontes de recursos que devem custear a cobrança dessas multas.
A decisão beneficiaria pessoas físicas, a maioria eleitores, é claro, flagradas, por exemplo, com animais silvestres em cativeiro.
A medida é polêmica porque as pequenas infrações representadas pela posse de espécies nativas em cativeiro são “alimentadas” pelo tráfico de animais, considerado uma das principais ameaças à biodiversidade mundial. Além do mais, contrária campanhas do próprio IBAMA incentivando denuncias sobre o tráfico.
Considera-se que o comércio ilegal de espécies selvagens só perca para o tráfico de drogas entre as atividades comerciais ilícitas, com lucros anuais de até US$ 20 bilhões.
É comum que vários indivíduos de uma espécie de interesse sejam mortos para que um ou dois cheguem a ser comercializados.
Tal iniciativa bem demonstra qual importância do ambiente para a atual gestão do IBAMA, pois limpar a mesa de um burocrata passou a ser mais importante que a vida de um animal silvestre.
E ainda ficam as perguntas: o quanto custa para os cofres públicos fazer uma campanha para que sejam denunciados os ilicitos ambientais e depois anistiar os infratores apanhados? E quem seria responsabilizado por isso?
- Campanha para estimular a denuncia, a partir da qual o IBAMA autua e depois… anistiará?
Veja também AQUI
Fonte: IBAMA, EditoraMagister e CEA.
Hanna Arendt e Umberto Eco. Foto: CEA
No dia 12/11/2011, próximo sábado, os grupos que lutam pelos Direitos dos Animais, promoverão a I Festa Animal, em Rio Grande/RS.
A proposta é dançar ao som dos anos 70, 80, 90 e ajudar nas campanhas de esterilização e conscientização animal, já que tais grupos não recebem, e nunca receberam, nenhuma verba do Poder Público. Assim, a contribuição de todos é muito importante.
Venha soltar seus bichos na dança. Algumas surpresas aguardam por você.
Data: 12/11 (sábado)
Hora: 21:30
Colaboração: R$ 15,00
Local: Rua Dom Bosco, auditório da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas
Ingressos Rua General Bacelar nº: 105
Informações: (53) 32329588, 91263401, 84546826, 99766728
Organização: Amigo Bicho, Amigo Vira Latas, GAE, Vira Latas e Corações, Projeto Solidariedade com os Animais e apoio de SOS Animal.
Arma usada para matar dois cães em Pelotas/RS,no inicío de outubro de 2011. O autor foi denunciado pelo MP. Foto: CEA
A 2ª Promotoria Especializada, do Ministério Público Estadual (MPE), em Pelotas/RS, denunciou Marco Aurélio Dias Pereira, apontado como autor da morte de dois cães, de forma cruel, fato que ficou conhecido como “O Caso das Lanças”.
Segundo o MP, os animais foram mortos em razão de ferimentos resultantes de perfurações provocadas por uma lança. O crie ocorreu no início do mês de outubro, no bairro COHAB – Fragata, segundo informações enviadas ao CEA.
As fotos chocantes circularam pel internet, mas optamos por divulgar somente a imagem da lança apontada como a usada para matar os animais.
Conforme o MP, é buscada a “condenação do réu e que o mesmo cumpra pena privativa de liberdade”. O MP não proporcionou a transação penal e nem a suspensaõ do processo, medidas despenalizadoras.
O crime será julgado pelo Juizado Especial Criminal de Pelotas.
Cadela Preta, já morreu vítima da crueldade, em Pelotas/RS, no ano de 2005.
Nós, do CEA, pretendemos que a lei seja aplicada e que fatos semelhantes não retornem a acontecer, em que pese tal caso de maus tratos não ser o primeiro a ocupar audiências criminais no Foro local. O Poder Judiciário local já julgou um dos autores da conduta que levou a morte uma cadela, após ter sido amarrada num veículo, por três jovens e arrastada pelas ruas nas imediações da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), cujo fato ficou conhecido como “A Morte da Cadela Preta”, em 2006, mas não o condenou na Ação Civil Pública movida pelo MP.
Contudo, em 11 agosto de 2010, tal réu (o dono do carro na qual ela foi amarrada e arrastada) foi condenado por dano moral coletivo, pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), o que havia sido negado pela justiça de primeiro grau, em Pelotas. O réu, condenado em 2007 a um ano de detenção em regime aberto, foi obrigado, pelo TJE, a pagar R$ 6.030, destinados ao Canil Municipal.
Os outros dois autores, através da transação penal, pagaram R$ 5.000 cada um, também destinados ao Canil Municipal e prestaram serviço à comunidade por 12 meses. Assim, não chegaram a ser julgados.
Em que pese a relevância das palavras a época do relator, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, segundo o qual os valores atingidos pela conduta do réu dizem respeito a um mínimo de padrão civilizatório, onde se inclui o respeito à vida, inclusive quanto a animais próximos às criaturas humanas, não se podendo aceitar infligir-se a eles tratamento cruel, a mensagem que fica parece não desestimular atos semelhantes, pois na prática, fica sendo possível matar cães de forma cruel, já que a pena máxima é pagar algo em torno de seis mil reais (valor corrigido monetariamente, já que o inicialmente proposto foi o de R$ 5.000) o que, para quem dispõe de recursos financeiros pode nem ser uma pena.
Fonte: MP/RS, TJ/RS e CEA
Umberto Eco, foi retirado das ruas. Foto: Eugênia Dias
A ONG pelotense SOS Animais está chamando todos a participarem da mobilização de repúdio aos atos de maus tratos contra animais que têm ocorrido em Pelotas.
Será realizada uma passeata, no próximo sábado (08.10), em protesto pela morte brutal de 2 cães ocorrida no último sábado (30.09), “quando tiveram seus corpos atravessados por uma lança, e por tantos outros casos tristes e revoltantes dos quais temos tido notícia nos últimos tempos (cães espancados, jogados de prédios, arremessados contra paredes, enforcados, cavalos espancados até a morte, etc.).”
É sugerido que as pessoas compareçam usando camisetas brancas e uma faixa preta no braço, em sinal de luto pelos animais “vitimados pela brutalidade humana.”
Divulgue.
A concentração para a passeata, que percorrerá ruas do centro de Pelotas/RS, dia 08.10, será às 11:45, no chafariz do calçadão da rua Andrade Neves com rua Sete de Setembro.
Acesse: http://sosanimaispelotas.org.br/
Hoje, 04 de outubro é o Dia Mundial dos Animais (World Animal Day – WAD). Essa data foi escolhida por ser o mesmo dia do sepultamento de Francisco de Assis, em 1226, homem que respeitava de forma igual os seres humanos e os demais animais.
O Dia Mundial do Animal foi instituído em 1931, num encontro de de ecologistas em Florença (Italia), como forma chamar a atenção para as espécies ameaçadas de extinção. Desde então, a proposta se ampliou e passou a abranger todos os tipos de vida animal, sendo celebrada em países de todo o mundo.
Pretende-se como um dia de celebração para qualquer pessoa no mundo que se preocupa com os animais. Não é restrita a qualquer uma nacionalidade, credo, religião ou raça.
A Constituição Federal Brasileira veda a crueldade aos animais. Mas em Pelotas/RS a Constituição não é obedecida. Lá matam-se cães de diversas formas (arrastados por carros ou com lanças). Por isso, oportunamente, a ONG pelotense SOS Animais está chamando todos a participarem da mobilização de repúdio aos atos de maus tratos contra animais que têm ocorrido, a qual ocontecerá sábado (08.10), a partir das às 11:45, no chafariz do calçadão da rua Andrade Neves com rua Sete de Setembro, em Pelotas/RS.
Apoie e participe!!!
E por falar em Expointer e Direitos dos Animais, reproduzimos aqui um post do Coletivo Catarse.
A imagem do desenvolvimento ou a vaca da ganância?
- Foto de Ariana Oliveira.
Recebemos por email este contundente depoimento de Viviane Camejo:
“Fui na Expointer semana passada e não pude deixar de refletir sobre essa imagem. Uma vaca gigantesca, de tão gorda não conseguia ficar muito tempo em pé e, segundo o criador, não está prenha. É uma técnica que alguns seres humanos usam para ganhar dinheiro: utiliza-se várias intervensões para que a vaca produza mais leite e engorde mais, muito mais do que o natural, e a vaca que produz mais leite leva o prêmio para o seu dono… Há quem ache isso maravilhoso, pois para mim é apenas um reflexo do que estamos fazendo com nós mesmos e com todas as formas de vida desse planeta.
Fica aí a reflexão. Pobre bicho, desse, dos outros e de nós mesmos…”
Fonte: ColetivoCatarse
OngCea 
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