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por Samir Oliveira
Antes mesmo de a Prefeitura de Porto Alegre tomar qualquer decisão mais concreta no que diz respeito ao tratamento de resíduos sólidos, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) protesta veementemente contra a possibilidade de o modelo de incineração ser adotado na cidade. Uma audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (26) no Ministério Público ouviu promotores, acadêmicos e catadores sobre o tema.
Atualmente, a prefeitura da Capital está analisando cerca de dez propostas colhidas de um edital lançado para a construção de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos. Hoje, as cerca de 1,8 mil toneladas de lixo recolhidas em Porto Alegre são transportadas em 20 caminhões para um aterro em Minas do Leão, a 120 quilômetros de distância.
O diretor-geral do DMLU, Carlos Vicente Gonçalves, esteve presente na audiência pública, mas não forneceu muitos detalhes sobre o projeto que a prefeitura pretende adotar para a central de tratamento. De acordo com o representante da administração municipal, a intenção é evitar o gasto com as viagens diárias a Minas do Leão e construir uma alternativa mais ambientalmente adequada para a resolução do problema.
A única coisa que está definida pela prefeitura é que a nova tecnologia empregada será posta em prática mediante uma Parceria Público-Privada (PPP). “Lixo é dinheiro. Se não fosse assim, não estaríamos aqui discutindo isso. Se a alternativa encontrada não for economicamente viável, não será realidade”, disse Gonçalves.No momento, a prefeitura está fazendo auditorias e consultorias técnicas junto a especialista para avaliar as dez propostas recebidas por empresas. Em nenhum momento o diretor-geral do DMLU falou em aceitar a construção de incineradoras de resíduos, mas a alternativa também nunca chegou a ser frontalmente descartada em seu pronunciamento.
No Paraná, população barrou avanço de incineradores
A audiência pública ouviu integrantes do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região – que abrange o estado do Paraná, onde há histórico de luta contra a instalação de incineradores de resíduos. Na cidade de Maringá, a população se mobilizou e conseguiu aprovar uma lei que impede a utilização dessa tecnologia no município.
Uma das falas que mais cativou a plateia, majoritariamente composta por catadores, foi a da procuradora do trabalho Margaret Matos De Carvalho, do Paraná. Ela não poupou críticas ao modelo de incineração e lançou uma provocação sobre o processo de escolha em Porto Alegre. “Dizem que o que vai para a incineração são apenas os rejeitos. Desafio a prefeitura de Porto Alegre a lançar um edital que não inclua todos os resíduos para ver se aparece alguma empresa interessada. Corto meu braço se isso acontecer”, provocou, sob forte aplauso da plateia.
A procuradora disse que a incineração é uma alternativa que empobrece os catadores, pois retira seu material de trabalho, além de ser ambientalmente perigosa. “Não existe nenhum órgão ambiental brasileiro com capacidade de monitorar os gases emitidos pelos incineradores. Eles não podem autorizar esses empreendimentos, sob pena de estarem cometendo um ato de improbidade administrativa”, alertou.Independentemente da tecnologia escolhida por um gestor, Margaret Matos se mostrou contrária à adoção de parcerias público-privadas para o tratamento do lixo. “As PPPs violam o princípio de que o resíduo sólido é um bem público que deve ser promotor de cidadania. Além disso, as empresas não investem dinheiro do próprio bolso nesses projetos. Pegam empréstimos do BNDES, numa lógica bastante perversa”, criticou.
A procuradora cobra a plena aplicação da lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O projeto foi aprovado em 2010, após 21 anos de tramitação no Congresso Nacional. “A lei determina que os catadores têm prioridade na realização do serviço. Onde houver catadores organizados ou não, o poder público tem a obrigação de contratá-los e estimular sua organização em cooperativas. Gestão compartilhada é remunerar os catadores pelo que eles fazem, não apenas transferir recursos para dizer que há inclusão social”, comparou.
Margaret Matos relatou, ainda, uma visita que fez a uma central de incineração na Europa. “Quando entrei na área, minha garganta automaticamente travou. A visão de uma caldeira é como se fosse o inferno”, concluiu. Ela terminou sua fala citando uma frase utilizada no III Encontro Nacional de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis: “Deus recicla, o Diabo incinera”.
Modelo de incineração vem sofrendo revés na Europa e nos Estados Unidos
Professor da Universidade Estadual de Maringá, Jorge Villalobos, que integra o observatório ambiental da entidade, esteve na audiência realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Estudioso do processo de incineração, ele apresentou os riscos que a tecnologia causa ao meio ambiente.
“Em Portugal, os incineradores são um problema de saúde pública. Para eles, isso é bastante claro. A incineração não resolve o problema dos resíduos sólidos. É um modelo caro que apenas transforma os resíduos em outras formas – menos visíveis, mas muito perigosas”, explicou, referindo-se à fumaça tóxica lançada pelos incineradores.De acordo com o especialista, esses detritos são muito pequenos e podem percorrer quilômetros de distância na atmosfera, atingindo as cidades ao redor das usinas de incineração. Nos países europeus, o monitoramento ambiental dessa tecnologia é realizado num raio de dez quilômetros a partir da área onde ela está instalada.
Jorge Villalobos exibiu diversas fotos de protestos recentes contra a incineração de lixo em países europeus. Na França, os ativistas já conseguiram fechar algumas usinas.
O procurador do trabalho da 4ª Região – que abrange o Rio Grande do Sul -, Rogério Uzun Fleischmann, também esteve presente na audiência e comparou a tentativa de instalação de incineradores no Brasil ao caso da Schell, na década de 1970. “Proibida de produzir alguns tipos de pesticidas nos Estados Unidos, a Shell instalou uma fábrica no Brasil para produzir esses produtos na metade dá década de 1970. Se constatou a contaminação de trabalhadores e moradores da região onde estava a fábrica e ela só foi fechada em 2002. São as mesmas acusações em relação à incineração. Dizem que os incineradores estão vindo para o Brasil porque sofrem um revés do movimento ambientalista na Europa”, comparou.
“Não querermos as PPPs”, diz liderança do movimento dos catadores
A audiência realizada pelo Ministério Público para discutir o tratamento do lixo em Porto Alegre optou por deixar por último a fala do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. O evento começou às 18h e se estendeu até as 21h. O público, formado majoritariamente por famílias de catadores – com muitas crianças, inclusive de colo, presentes – já estava impaciente, querendo ouvir o pronunciamento da liderança do movimento. No início do discurso, o representante do MNCR, Alex Cardoso, alfinetou o MP. “É muito fácil para os promotores ficarem aqui até essa hora, pois ganham muito bem para isso. Mas a companheirada que está aqui com seus filhos recebe, muitas vezes, menos de um salário mínimo”, provocou.
Alex elogiou a proposta de realização da audiência pública, já que, segundo ele, “os governos querem implementar novas políticas fugindo do povo”. Seu pronunciamento foi bastante voltado à crítica à Prefeitura de Porto Alegre. “Quando ele (Carlos Vicente Gonçalves, diretor-geral do DMLU) fala, parece que está muito orientado pelos empresários. O governo tem trabalhado para desorganizar os catadores, as associações estão viradas em lixões com paredes”, lamentou. Em seguida, ele se referiu ao representante da prefeitura como “coronel Vicente”. “O coronel Vicente disse que só ele e mais cinco pessoas sabem sobre o sistema de tratamento de resíduos em Porto Alegre”.Alex Cardoso teve a oportunidade de conhecer os modelos de tratamento de lixo de outros países e visitou usinas de incineração no Peru, na Nicarágua, na França e na Índia. “Me disseram que, em Paris, quem manda no lixo são as empresas, não o poder público. Desde 2009 a União Europeia e os Estados Unidos discutem como acabar com o modelo de incineração. Será que o povo brasileiro e latino-americano vai aceitar mais essa injustiça, mais esse sangue em nossas vidas?”, disse.
O líder do MNCR se posicionou contrário à realização de uma PPP pela prefeitura de Porto Alegre para o tratamento do lixo. “Não queremos as PPPs. Depois de anos com os catadores em cima do lixão, querem fazer uma PPP para dar dinheiro à iniciativa privada? Querem privatizar o sistema?”, questionou.
Fonte: Sul21
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O controle sobre a fabricação, o uso e o descarte de pilhas e baterias é fixado em decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Norma Instrutiva número 8, publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. Pela norma, há uma série de regras para o descarte do material, o transporte, a reciclagem e o acondicionamento, assim como a determinação para que os fabricantes e importadores elaborem um relatório anual, informando em detalhes os procedimentos adotados.
Nas embalagens e manuais das pilhas e baterias, os fabricantes terão que informar sobre a adaptação às novas regras contidas na norma para o descarte e a reciclagem. O material deve ser descartado em coletas seletivas próprias, que podem ser encontradas em postos de vendas e em fábricas, mas jamais em lixos comuns.
No texto publicado hoje há uma ressalva sobre a necessidade de usar símbolos, como o “x” sobre os recipientes de lixo, para evitar o descarte do material nesses locais. Pela norma, a coleta de pilhas e baterias descartadas deve seguir uma série de regras, como o acondicionamento, a frequência do recolhimento do material, a destinação e as empresas envolvidas.
O rigor também existe para o transporte do material, informando sobre os envolvidos no processo e os locais de origem e destino. As empresas envolvidas na etapa da reciclagem também são submetidas à norma fixada pelo Ibama.
Devem ser informados os nomes das empresas fornecedora e responsável pela reciclagem, a destinação, o aterro utilizado pelas companhias e os procedimentos adotados no processo.
A preocupação das autoridades é com as ameaças à saúde e ao meio ambiente causadas pelas substâncias contidas nas baterias e pilhas. Nelas há, por exemplo, mercúrio, cádmio, chumbo, zinco-manganês e alcalino-manganês.
Há estudos que mostram que algumas substâncias podem levar à anemia, a problemas neurológicos e ao desenvolvimento de câncer. No meio ambiente, o descarte das pilhas e baterias pode atingir os lençóis freáticos, o solo e a alimentação.
A Norma Instrutiva número 8 está publicada na Seção 1, páginas 153 e 154 do Diário Oficial.
Fonte: AgenciaBrasil
por Ana Valls
Manchetes nos principais jornais do Brasil dão conta que as operadoras da telefonia celular estão sendo punidas por uma prestação de serviço ruim. Em sua defesa, as empresas alegam que o poder público é muito exigente e inviabiliza as condições necessárias para a melhor implantação dos seus serviços e, pasmem, usam a Lei das Antenas, do município de Porto Alegre, como entrave para a melhoria dos seus serviços… no Brasil?!
A Lei Municipal nº 8896, de 26 de abril de 2002, conhecida como Lei das Antenas, é uma conquista da comunidade de Porto Alegre, que simplesmente buscou garantir que a tecnologia baseada na radiação eletromagnética não ionizante tivesse limites compatíveis com a melhor qualidade de vida em Porto Alegre. A recente admissão, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de que esse tipo de radiação seja um possível fator desencadeante de alguns tipos de câncer, veio reforçar a importância da luta da comunidade, que buscou com esta lei alguns direitos semelhantes aos das comunidades da Suíça. Obviamente, isto demanda das empresas mais investimentos em tecnologias menos agressivas aos seres humanos e ao seu ambiente. No entanto, em vez de providenciar o que estipula a Lei, perdem tempo tentando anulá-la.
É importante que todos fiquem atentos aos ataques constantes a nossa Lei com base em informações enganosas. A nossa lei é somente municipal, portanto não tem competência para influenciar os serviços prestados pelas operadoras no restante do Brasil. Então, o que pode explicar que tenha operadora com reclamações de clientes em 18 estados brasileiros??? Com certeza não é a nossa lei municipal que está impedindo o melhor serviço nesses estados, mas tem gente tentando nos enganar com este tipo de mentira.
Outra informação importante para nossa reflexão é o tipo de reclamação dos clientes das operadoras de telefonia celular. A grande maioria das reclamações é referente ao péssimo atendimento fornecido aos clientes após a aquisição dos produtos oferecidos. De certa maneira e na maioria das vezes, o cliente precisa buscar ajuda junto aos Procons e também junto aos Ministérios Públicos Estaduais ou Federal, para tentar solucionar os problemas. Por exemplo, serviços não solicitados são cobrados indevidamente e o cliente só consegue se livrar dos mesmos depois de muitas reclamações ou acionando a Justiça. Salienta-se que este tipo de situação também existe nos serviços de telefonia fixa, pois as empresas fornecedoras são em algumas situações as mesmas.
Por fim, é importante salientar que a radiação eletromagnética não ionizante da telefonia celular é causa de diferentes problemas de saúde, sendo o câncer no cérebro e a leucemia as situações mais preocupantes. Esta outra conta, a da saúde, está e será paga por quem? E a propaganda destes produtos com o uso da imagem de crianças, a quem compete proibir? Por que no Brasil é permitido que crianças sejam personagens de propagandas para incremento deste tipo de comércio? Os pais têm consciência do risco que estão expondo os filhos?
É hora de unir as forças e evitar retrocessos em Porto Alegre. Manter em vigor a Lei Municipal nº 8896/2002, exigindo a ação da fiscalização necessária para o seu cumprimento, com certeza vai obrigar as operadoras a fornecer serviços e produtos que tenham como base o respeito aos direitos dos consumidores à informação correta, ao direito ambiental e ao nosso direito à saúde.
*Farmacêutica Toxicológica e Conselheira da AGAPAN
Imagens: http://www.euligo.com
Fonte: Agapan
por Washington Novaes
Teremos mais uma “lei que não pegou”, a que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10)? Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei deu prazo até o próximo dia 2 de agosto para que todos os 5.565 municípios apresentem ao governo federal planos e ações para essa área, consolidados em cada um no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sem o qual não poderão receber transferências voluntárias de recursos da União. Quantos municípios o terão apresentado? Certamente, uma minoria ínfima. Porque os planos deverão determinar o fim dos “lixões” (que são mais de 2.900 em 2.810 municípios), a logística reversa (para recolhimento de embalagens pelos geradores), planos de coleta seletiva em todos os municípios (só 18% deles os têm para pequenas partes do lixo, menos de 1,5% vai para usinas públicas; a Holanda recicla 80%), possíveis consórcios intermunicipais. Isso quando se afirma que o País gera por dia mais de um quilo de lixo domiciliar por pessoa, mais de 200 mil toneladas/dia, mais de 60 milhões de toneladas/ano.
Diz o Ministério do Meio Ambiente que não prorrogará o prazo. Mas, na verdade, a lei começou a não ser cumprida ainda no Congresso, quando o relator do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, senador Demóstenes Torres, em combinação com outros senadores, suprimiu do projeto o dispositivo que só permitia incineração do lixo se não houvesse outra possibilidade – reaproveitamento, reciclagem, aterramento – e não o devolveu à Câmara, como manda a legislação; mandou direto para o então presidente Lula, que o sancionou. Ante os protestos de cooperativas de recolhimento e reciclagem, prometeu mudar na regulamentação da lei – mas não o fez.
O panorama brasileiro na área é constrangedor. Metade do lixo domiciliar total, que é orgânico, poderia ser compostada e transformada em fertilizantes (para canteiros, jardins, parques, replantio de encostas, etc.), mas é sepultada e apressa o fim dos aterros, assim como centenas de milhares de toneladas anuais de resíduos agroindustriais (aproveitáveis para gerar energia). Uma ideia brutal do desperdício é o recém-fechado Aterro de Gramacho (RJ), onde, ao longo de 34 anos, se formou uma montanha de 70 metros de altura e 1.300 quilômetros quadrados de resíduos, sem coleta de chorume e metano (l8 mil metros cúbicos por hora). Para servir ao Rio de Janeiro e mais quatro municípios.
Com tantos desperdícios as despesas municipais com o lixo vão para as alturas. A cidade de São Paulo, por exemplo, já próxima de 18 mil toneladas diárias, só em varrição gasta R$ 437 milhões anuais para pagar a cinco empresas de limpeza de ruas (Estado, 28/11/2010). Ainda assim, segundo o IBGE, o lixo espalha-se nas ruas onde estão as casas de 4% dos paulistanos, perto de 500 mil pessoas (Folha de S.Paulo, 6/7). E 400 toneladas a cada dia têm ido parar na Represa Billings (Estado, 28/11/2010). O custo de um novo aterro para a cidade foi orçado (26/3/2010) pelas empresas de limpeza em mais de R$ 500 milhões, para receber apenas 2 mil toneladas diárias.
Não é um drama paulistano apenas, é global. O mundo, diz a revista New Scientist (4/8/2010), já produz mais de um quilo de resíduos por pessoa por dia nas cidades, 4 milhões de toneladas diárias, mais de 1 bilhão de toneladas anuais. É um dos componentes da insustentabilidade do consumo global, tão discutida na recente Rio+20. O desperdício na maior cidade norte-americana é de um quarto a um terço dos alimentos, em cujos produção, distribuição e processamento são consumidos 15% da energia total no país (e este, com 5% da população mundial, consome 20% da energia total). Cada família desperdiça US$ 600 por ano com alimentos que nem chega a consumir.
Será inútil esperar que o Ministério do Meio Ambiente possa socorrer os municípios que disserem não ter recursos para cumprir a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Seu orçamento total para este ano (Contas Abertas, 2/7) não passa de R$ 4,1 bilhões, menos de 1% do Orçamento da União, e está contingenciado em R$ 1,1 bilhão. Não tem recursos sequer para suas tarefas básicas, para a fiscalização, para quase nada.
Continuará o desperdício. Já tem sido mencionado neste espaço estudo da Unesp-Sorocaba em Indaiatuba (125 mil habitantes) que mostrou serem reutilizáveis ou recicláveis 91% dos 135 mil quilos diários de resíduos domiciliares levados ao aterro (apressando o seu esgotamento). Experiências em Goiânia e outros lugares já demonstraram que com coleta seletiva adequada, reciclagem (papel, papelão, PVC), revenda de materiais (alumínio e outros metais, vidro, madeira), compostagem de lixo orgânico é possível reduzir a apenas 20% os resíduos encaminhados a aterros (prolongando a sua vida útil).E ainda não se está falando de resíduos de construções (que costumam ter tonelagem maior que a do lixo domiciliar), lixo industrial, resíduos de estabelecimentos de saúde e outros, cujos custos de recolhimento e disposição final costumam correr por conta das prefeituras.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente até já reduziu exigências para implantar aterros que substituam lixões. Mas não parece provável que se tenha evoluído na área. Mesmo porque persiste uma pressão para que os municípios, principalmente os maiores, adotem como caminho – caro e perigoso – a incineração de resíduos, que implica também a necessidade de gerar cada vez mais lixo. Quase todas as grandes empresas da área de coleta de resíduos – que são das maiores financiadoras de campanhas eleitorais no País – têm hoje empresas de incineração. Em ano eleitoral, então, a sedução e a pressão parecem irresistíveis. Mas o caminho ideal seria que cada gerador de resíduos (domiciliar, industrial, da construção, agrícola, etc.) passasse, por lei, a ser responsabilizado pelos custos proporcionais do que gera – como se faz em todos os países que evoluíram nessa área.
Washington Novaes é jornalista.
Fonte: Ecodebate
No início dos anos 2000, Pelotas teve implementada uma politica de reciclagem com a participação social, mas a mesma foi injustificadamente suspensa, anos depois, ao começo de um outro governo municipal. Foto: CEA
Midway Atoll, uma das ilhas mais remotas do planeta, é um caleidoscópio da cultura, geografia, história humana, e maravilha natural. Conhecida também por uma das mais importantes batalhas navais da Campanha do Pacífico, na II Guerra Mundial (1942), a ilha é propriedade dos Estados Unidos. Com aproximadamente 623 hectares (ha) e uma população menor que 100 pessoas, é “protegida” pelo Midway Atoll National Wildlife Refuge, abrangendo 590 hectares (ha). Ela também serve como uma lente em uma das tragédias ambientais mais profunda e simbólica do nosso tempo: as mortes por fome de milhares de albatrozes que confundem o lixo plástico flutuante com alimentos.
A MIDWAY mídia projeto é uma jornada visual poderosa, que denuncia a morte de dezenas de milhares de albatrozes bebês. Voltando para a ilha durante vários anos, a equipe do documentário está testemunhando os ciclos de vida e morte destes pássaros. O fotógrafo Chris Jordan (www.ChrisJordan.com) e a equipe anda “através do fogo, do horror e da tristeza, de frente pa imensidão da tragédia e de nossa cumplicidade”.
“O telespectador vai sentir justaposições de uma deslumbrante beleza e horror nascimento destruição e renovação, tristeza e alegria, e a morte. Pisando fora dos modelos tradicionais de estilo de filmes ambientais ou documentário, MIDWAY vai levar os espectadores a uma visita guiada para as profundezas de seus próprios espíritos, proporcionando uma profunda mensagem de reverência e amor que já está atingindo um público de dezenas de milhões de pessoas em todo o mundo.”
“As imagens são icônicas. O horror absoluto. Nosso objetivo, no entanto, é olhar para além do sofrimento e da tragédia. É aqui, no meio do Oceano Pacífico, que temos a oportunidade de ver o contexto do nosso mundo. No meio do caminho, não podemos negar o impacto que fazemos sobre o planeta. Mas, ao mesmo tempo, ficamos impressionados com a beleza da terra e da paisagem sonora da vida selvagem que nos rodeia, e é aqui que podemos ver o milagre que é a vida nesta terra. Assim é com o conhecimento do nosso impacto que devemos encontrar um caminho a seguir.
Dica enviada por João Cralois Wallwitz, da Fundação Tupahue e membro do COMPAM (Conselho Municipal de Proteção Ambiental) de Pelotas/RS
Saiba mais: Midway Atoll ou www.MidwayJourney.com ou MidwayJourney no Facebook
Leia mais: Como morrer de fome com o estômago cheio
O lixo se acumula nas dunas, no Balneário do Cassino (Rio Grande/RS) com omissão do Poder Público. Foto: Antonio Soler / CEA
As dunas do Cassino, protegidas por lei municipal, proposta pelo CEA e que contou com apoio de diversas instituições e da população em geral, seguem sendo objeto de ações e omissões que ameaçam os seus metabolismos ecossistêmicos.
Entre tantas agressões, chama atenção a crescente quantidade de lixo que se acumula e não é devidamente retirado pelo sistema de limpeza pública, a qual se limita, predominantemente, a faixa de praia ocupada e usada pela população, o que não é o caso, via de regra, do ecossistema de dunas.
Não há política pública que combata tal quadro de degradação ambiental, em que pese diversas ações de educação ambiental oriundas do Poder Público e do não público, bem como de leis que não toleram tal agressão.
Se há abundancia de Educação Ambiental, inexiste fiscalização e ação dos órgãos de controle ambiental, na esfera administrativa e judicial.
Já, na beira da praia do Cassino, onde a população se concentra, equipamentos e homens recolhem diariamente lixo deixado em local indevido. Foto: CEA
O convite do parlamento municipal de Rio Grande/RS não específica qual ou quais aspectos serão abordados sobre esse tema amplíssimo, que são os Resíduos Sólidos. Assim é que pode voltar a pauta a proposta de importação de lixo, apresentada na forma de Projeto de Lei, pelo governo municipal, no ano passado. Leia em : https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2010/07/31/forum-da-agenda-21-de-rio-granders-se-mobiliza-contra-a-importacao-de-residuos/
Fonte: Greenpeace
Clique na imagem e acesso o link para transmição via internet. Maiores informações acesse AQUI
“Não aos fundos climáticos e públicos para a energia suja”
Saudações cordiais da Aliança Global para Alternativas à Incineração / Aliança Global Anti-Incineração (GAIA)
GAIA tem a honra de convidar os nossos estimados membros e amigos/as de todas as regiões para se juntarem à nossa celebração anual do Dia de Ação Global (DAG) contra o lixo e a incineração.
DATA: De acordo com a sugestão de alguns participantes do DAG do ano passado, este ano se celebrará dia 30 de Setembro. Como esse pode não ser o momento mais adequado para todos, os grupos participantes têm a opção de organizar suas atividades uns dias antes ou depois de 30 de Setembro. O ideal seria, como é óbvio, se a maioria das atividades se pudessem organizar a 30 de Setembro, de maneira a conseguirmos uma melhor projeção global.
TEMA: O financiamento de incineradores e outras tecnologias sujas de eliminação de resíduos é um problema comum para os membros do GAIA no mundo inteiro. Nossa capacidade de desviar os fundos dos projetos de incineração sem dúvida ajudará não só a obstruir como também, em última instância, a acabar com os incineradores e a abrir o caminho para soluções reais de LixoZero. Aliás, nosso sucesso em influir no curso dos processos nacionais e mundiais para a criação de fundos para o clima que excluam a financiamento de tecnologias sujas sem dúvida dará lugar à redução do número de projetos de incineradoras e aterros, conforme se reduza o financiamento. Por estas razões, o DAG deste ano colocará em relevo os aspetos financeiros que nos ajudarão a conseguir em conjunto os seguintes objetivos:
- deter as subvenções públicas para a incineração de resíduos
- acabar com os subsídios climáticos para os incineradores e aterros sanitários
- assegurar que os fundos nacionais e mundiais para o clima (incluindo o novo Fundo Verde para o Clima) promovam sistemas de Lixo Zero
Como GAIA, não queremos nem que o dinheiro dos contribuintes seja esbanjado, nem que se gerem incentivos fiscais para a construção e o funcionamento de incineradores, aterros e outras instalações poluentes. Como GAIA, não queremos créditos de carbono para as más tecnologias que não só aumentam as emissões de gases de efeito de estufa, como também perpetuam a injustiça climática e reduzem as oportunidades de emprego no setor da reciclagem (por exemplo, os catadores de lixo e os recicladores formais).
Como GAIA, queremos que o Fundo Verde para o Clima, bem como outros fundos climáticos, incluindo a ajuda para o desenvolvimento e a cooperação dos organismos financeiros nacionais e multilaterais, não repita os erros do MDL subsidiando os incineradores e aterros sanitários, e, no seu lugar, apoie a prevenção e redução de resíduos, a separação na origem, a reciclagem, a compostagem, a biodigestão e a plena integração social.
ATIVIDADES: O DAG oferece uma oportunidade única para o ativismo global e tanto o alcance como o tipo de atividades que se podem levar a cabo dependerão da energia, o engenho e a criatividade dos participantes. Aqui vai uma lista aberta de atividades que vocês poderão eventualmente colocar em prática:
- Assinar, traduzir e incentivar outros, tanto indíviduos como grupos, a assinar a Declaração global do Gaia sobre o financiamento climático (irão recebê-la prontamente)
- Adotar o modelo do nosso comunicado de imprensa do DAG e dar ampla difusão a seus contactos com os media
- Organizar atividades educativas para sensibilizar seus membros, bem como líderes comunitários e ativistas, sobre temas de financiamento climático
- Reunir-se com redes de ação e justiça climática para partilhar suas lutas e pedidos
- Manter diálogos e reuniões com os negociadores do clima (especialmente dirigido aos negociadores do Comité de Transição de 40 países do Fundo Verde para o Clima)
- Co-organizar com grupos de catadores um ato público para exercer pressão a favor do financiamento de programas que incluam LixoZero
- Mobilizar a opinião pública utilizando as redes sociais
- Consultar as notícias publicadas nos meios de comunicação
- Lançar uma petição on-line para pedir o reencaminhamento de subsídios para os sistemas de Resíduos Zero
- Realizar inquéritos públicos para conhecer a opinião das pessoas sobre políticas ou projetos de resíduos existentes ou propostos
- Organizar encontros pacíficos de protesto em frente das empresas e das instalações de incineração, ou nos escritórios do governo encarregues de dar a autorização
Fonte: http://www.incineradornao.net/2011/09/dia-de-acao-global-contra-o-lixo-e-a-incineracao-2011/
O Departamento de Educação Ambiental (DEA) do MMA esta convidando para Audiência Pública na região Sul, sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos(PNRS), a realizar-se em Curitiba, nos dias 4 e 5 de outubro próximo, “uma vez educação ambiental e comunicação são áreas temáticas transversais ao PNRS.”
Versão preliminar do PNRS e outras informações em: http://www.cnrh.gov.br/pnrs/aud.php
Nós, ONGs e cidadãos que subscrevemos este abaixo assinado, somos contrários à prática de incineração do lixo.
Consideramos absurda a perspectiva de incineração de materiais recicláveis para a produção de energia, assim como a simples prática da incineração do lixo, que não oferece nenhuma segurança à sociedade devido aos riscos ambientais e á saúde pública, em função das emissões atmosféricas, além de gerar resíduos e efluentes perigosos. Consideramos que a incineração traria problemas sociais à milhões que sobrevivem dos benefícios de uma cadeia produtiva voltada à sustentabilidade, como recicladores e catadores.
Produzir energia por meio da queima de lixo é uma prática nefasta e insustentável, uma proposta que vem na contramão da sustentabilidade, atentando contra o meio ambiente equilibrado. Somos pela escolha consciente de produtos ambientalmente corretos, sua reutilização, reciclagem e compostagem e em benefício do meio ambiente, da sociedade e das futuras gerações.
ASSINE O ABAIXO-ASSINADO
Saiba mais em AQUI
- Ilustração do The Independent
Uma ilha de lixo flutua ao largo da costa da Califórnia, no oeste dos EUA, como um gigantesco testamento da dependência dos seres humanos de objetos de plástico e da sua incapacidade de se desfazer deles de forma apropriada.
Qual é o tamanho desse pedaço do oceano? Alguns dizem que é do tamanho da Província de Quebec, no Canadá, ou 1,5 milhão de quilômetros quadrados – o tamanho do Estado do Amazonas. Outros dizem que essa massa de lixo que se aglomerou por causa das correntezas é do tamanho dos Estados Unidos – ou 9,6 milhões de quilômetros quadrados. Mas poderia também ser o dobro disso. Do The Wall Street Journal.
A Grande Mancha de Lixo do Pacífico, como é chamada, é uma metáfora monumental para o problema mundial do lixo, usada pelos ambientalistas para dramatizar o problema de como lidar com o acúmulo de detritos. Mas essa massa flutuante de plástico é difícil de medir, e poucas pessoas estão de acordo sobre qual é seu tamanho. Isso torna difícil determinar o que fazer a respeito. Matéria de Carl Bialik, The Wall Street Journal.
Isso não impediu que alguns ativistas e a mídia usassem apenas as maiores estimativas do tamanho da massa para advertir para uma catástrofe ambiental.
“Descobrimos que isso (a ilha) captura a imaginação e o foco do público”, diz Eben Schwartz, do programa de lixo marinho da Comissão Costeira da Califórnia, uma agência estatal. No entanto, “embora tentemos caracterizar o problema de forma precisa, há o risco de caracterização errada”.
A porção do oceano com grande concentração de plásticos descartados é um produto do movimento das correntes, conhecido com Redemoinho Subtropical do Pacífico, que junta e concentra os detritos. A área chamou a atenção pública graças ao esforços de Charles Moore, um carpinteiro que se transformou em capitão-do-mar que navegou pela área em 1997 e ficou chocado ao encontrar rejeitos de plástico a centenas de quilômetros da costa. “Isso detonou o alarme e o meu desejo de monitorá-lo, me fez querer quantificá-lo, saber a melhor forma de lidar com ele”, diz Moore, um oficial de marinha mercante. Ele criou a Fundação de Pesquisa Marinha Algalita para estudar essa área do oceano e divulgar o problema do plástico.
Pesquisadores da fundação tentaram quantificar o redemoinho navegando em alto-mar no Pacífico e catando plástico e plâncton com o uso de um coador que parece uma grande arraia. Coar toda a superfície da área para recolher o plástico seria impossível e, por isso, os barcos da fundação Algalita pesquisam uma pequena amostra, como fazem os pesquisadores de opinião em sondagens eleitorais.
Mas é difícil saber como extrapolar as descobertas deles para toda a região. As bordas do redemoinho mudam conforme as estações e alguns cientistas, como Holly Bamford, diretora da programa de detritos marinhos da Administração Nacional da Atmosfera e dos Oceanos, ou Noaa, uma agência do governo americano, alegam que a região de alta concentração de plástico está confinada a uma pequena área do redemoinho.
“Admiro Charles”, afirma David Karl, um oceanógrafo da Universidade do Havaí. Mas a estimativa de Moore quanto ao tamanho da mancha de plástico – quase duas vezes o tamanho dos EUA – é considerada um chute por Karl. “Ele não sabe o limite” da área.
Moore baseou-se em modelos de correntes marítimas de um cientista aposentado para fazer uma estimativa do alcance da sopa de plástico. “Fiz uma estimativa grosseira, pegando um globo e colocando minha mão sobre a área definida por essa corrente e colocando minha mão sobre o continente africano” para ver como os dois se comparavam. “A parte da sopa condensada pode ser consideravelmente menor”, admite. Mas ele critica os que “se sentam em gabinetes de Washington e dizem que a coisa não é tão ruim”.
Bamford diz que unidades de medida inconsistentes do problema têm impedido a pesquisa. “Estamos tentando desenvolver um método padronizado”, diz ela da Noaa, “para que possamos realmente saber como isso se compara com vários locais ao redor do mundo.”
Parte das informações equivocadas sai de outros grupos ambientalistas que exageram as pesquisas alarmantes. O colunista ambiental David Suzuki escreveu sobre uma “ilha de lixo plástico enorme, em expansão, com dez metros de profundidade e maior que a província de Quebec”. Perguntado se a região com alta concentração de plástico poderia ser realmente chamada de ilha, Bill Wareham, um especialista em conservação marinha da Fundação David Suzuki, diz: “Não vai parecer uma ilha no contexto de ‘Olha, posso caminhar nisso’. Mas é uma densidade muito alta de plástico.” Ele acrescenta: “David fala de uma maneira em que ele molda a questão para que as pessoas possam entendê-la.”
Mesmo que cientistas e ambientalistas possam concordar quanto ao tamanho e à concentração de plástico no redemoinho, não se sabe o que eles podem fazer com as informações que coletam. Os detritos de plástico têm o potencial de lesar pássaros e mamíferos que os comem, porque carregam toxinas, podem causar feridas internas e enganar os animais fazendo-os pensar que estão saciados. Mas é difícil ter números concretos. “É muito difícil dizer que um pássaro morreu por causa de plástico no estômago”, diz Bamford.
Embora ninguém ache que os possíveis benefícios do plástico compensam os riscos, Karl, da Universidade do Havaí, encontrou algumas vantagens – uma alta concentração de microorganismos nos detritos. “Os microorganismos são bons para o oceano, porque eles produzem oxigênio”, diz.
* Matéria [How Big Is That Widening Gyre of Floating Plastic?] do The Wall Street Journal, no Valor Econômico, 25/03/2009.
Fonte: EcoDebate
Veja também: https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2010/04/14/lixo-plastico-forma-mancha-no-atlantico-diz-estudo/
Núcleo de Ecojornalistas do RS, em parceria com o JÁ Editores, promove encontro sobre a situação e a repercussão da lei dos resíduos sólidos no Estado
O lixo é uma questão que geralmente não cheira bem e é tratado como um problema alheio. Todos nós produzimos, mas ainda são poucos aqueles que se comprometem, de fato, com a sua destinação. Somente na capital gaúcha, a cada 24 horas, cerca de 978 gramas de lixo são coletados por habitante. De acordo com números relativos às coletas de 2010 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, ao fim de cada dia quase 1,4 toneladas de resíduos são recolhidas apenas m Porto Alegre.
A recente Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em agosto de 2010, regulamenta a destinação final dos lixos, mas ainda depende da elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para acesso a recursos federais relacionados ao tema. Esta lei estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, o que abrange fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, além dos consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Para debater a situação da Capital e como esta lei está repercutindo no Estado, a Terça Ecológica deste dia 21, realizada em parceria com o JÁ Editores, traz a engenheira química da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Carmem Níquel, o repórter e editor do Coletivo Catarse, André de Oliveira, e o diretor técnico do Instituto Venturi para Estudos Ambientais, Eduardo Torres, para debater o assunto. O evento acontece no auditório pequeno do Instituto Federal Rio Grande do Sul (ex-Escola Técnica), às 19 horas e tem entrada franca.
Carmem Níquel já tem 30 anos de trabalho na Fepam e atua no serviço de licenciamento de atividades industriais em implantação; André de Oliveira é um dos responsáveis pela produção do vídeo sobre lixo doméstico, a ser exibido durante o evento; e Eduardo Torres é engenheiro químico com larga experiência na área de resíduos sólidos industriais.
A Terça Ecológica é um evento mensal do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ-RS), realizado desde 1994, que reúne especialistas para debater assuntos ambientais com a comunidade. A entrada é franca. Mais informações sobre as atividades do NEJ-RS podem ser encontradas no site: www.ecoagencia.com.br.
Serviço:
Terça Ecológica sobre resíduos sólidos
Dia: 21/06/2011
Horário: 19h
Local: Auditório pequeno do Instituto Federal Rio Grande do Sul (ex-Escola Técnica). Rua Ramiro Barcelos, 2777 – Bairro Santana – Porto Alegre/RS
Entrada franca
OngCea 
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