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FOnte: NAT
É a mídia livre pautando a mídia corporativa!!
A nossa luta ecológica, desde 1983, também sendo reconhecida na capa de um dos jornais de maior circulação do Rio Grande do Sul. Seja através de twitter do CEA, seja através do twitter de Lucio Uberdan, colaborador de longa data do CEA. O PL que flexibiliza dos agrotóxicos foi arquivado, mas segue tramitando outro PL que visa flexibilizar a comercialização e o armazenamento dos agrotóxicos. O Coletivo pela sustentabilidade agradece a todos e todas que estão conosco construindo uma cidadania ambiental, buscando uma sociedade sustentável. Não queremos mais venenos em nossas mesas, matas, águas, lavouras, Tchê!!
Deputado Fixinha e Deputado Santini sendo questionados sobre o PL que flexibilizava lei dos Agrotóxicos. Deputado Fixinha defendeu os transgênicos. Deputado Ronaldo Santini (PTB) fez mea culpa e pediu pelo arquivamento de PL de sua autoria. Inclusive disse que agora será um aliado da luta. Foto: CEA
Deputado Santini (PTB) pediu que a mobilização continuasse em defesa dos alimentos sem venenos e orgânicos
por Eliege Fante
Através de documento entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL), deputado Alexandre Postal (PMDB), em reunião na sala de sessões hoje ao final da manhã (25/09), o deputado Ronaldo Santini retirou o Projeto de Lei 78/2012 que pretendia introduzir alteração na Lei no 7.747, de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas nível estadual.
Representantes do movimento ecologista recepcionaram os deputados na entrada da sala de sessões da AL com cartazes e informativos justificando a posição contrária ao PL 78/2012. O deputado do PTB disse aos manifestantes que foi induzido ao erro ao apresentar o PL, mas que reconhecia a importância do movimento ecologista e pediu que a mobilização continuasse em defesa dos alimentos sem venenos e orgânicos. Assim, declarou-se aliado do movimento contra os agrotóxicos e pela vida.
O deputado Raul Carrion foi bastante criticado pelos manifestantes por ter votado favoravelmente ao PL 78/2012 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (11/09). O deputado do PC do B justificou-se dizendo que o voto na Comissão deveu-se a avaliação técnica do projeto e não sobre o mérito do mesmo. Segundo ele, também se posiciona contrário à alteração da chamada Lei dos Agrotóxicos.
Os deputados Raul Pont e Edegar Pretto, ambos do PT, foram os únicos que votaram na Comissão de Constituição e Justiça contra a constitucionalidade do PL 78/2012. Hoje, o deputado Edegar Pretto reafirmou o apoio na luta contra os agrotóxicos e pela vida e o empenho em evitar o retrocesso que significa outro projeto, o PL 20/2012. De autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT), já conquistou o apoio de 32 deputados. Conforme o divulgado no site da AL, o projeto “dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos, seus componentes e afins e dá outras providências”.
Documento que mostra o arquivamento do PL. Assim que deputado Santini o fez, a assessoria veio ao encontro da coletividade que protestava, para entregar cópia do documento. Foto: CEA
Na próxima semana haverá reunião de articulação contra as ameaças de retrocessos ambientais que tramitam na Assembleia do Rio Grande do Sul. Em breve, a EcoAgência vai divulgar a data e o local a partir das informações do Comitê Gaúcho da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. Além deste, estiveram na Assembleia nessa manhã: Agapan, Fundação Gaia, Fundação Luterana de Diaconia, Cáritas, Centro de Estudos Ambientais (CEA), Comunidade Autônoma Utopia e Luta, Núcleo de Ecojornalistas do RS (NEJ-RS).
FOnte: Ecoagencia
É atribuída a Otto von Bismarck, primeiro chanceler do império alemão, a frase: “Os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis”. Essa máxima ganhou atualidade hoje com a entrevista do deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) à rádio Gaúcha sobre o projeto que propõe a flexibilização do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Diante da forte reação contra seu projeto, Santini admitiu que “não conhece tecnicamente a matéria”, que não entende nada de agrotóxicos e que vai retirar o projeto de lei. Santini disse ainda que apresentou o projeto a pedido de dois deputados federais: Renato Molling (PP) e Paulo Pimenta (PT).
Se não fosse a mobilização das entidades ambientalistas, de promotores do Ministério Público e dos deputados da bancada do PT na Assembleia, um parlamentar que “não entende nada de agrotóxicos” poderia ter aprovado um projeto com graves repercussões no âmbito da saúde pública. Não custa perguntar: há outras leis sendo encaminhadas e votadas nessas mesmas condições?
Mesmo com o anúncio da retirada, as entidades ambientalistas permanecem vigilantes, pois há um outro projeto de Lei, o PL 20/2012, de autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT) e de mais 32 deputados, que “dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos, seus componentes e afins”.
PS.: O deputado Santini, que não entende nada de agrotóxicos e mesmo assim queria “flexibilizar” seu uso no Estado, é autor do projeto que institui o Dia Estadual de Educação Ambiental (já aprovado) e do Projeto de Lei 156/2011 (ainda em tramitação), que dispõe sobre a inclusão da temática “Educação Ambiental” no conteúdo programático das escolas estaduais de ensino fundamental e médio do Estado. Na justificativa dos projetos, o parlamentar manifesta preocupação com o “legado que vamos deixar para nossos filhos”.
Fonte: RS Urgente
A MOBILIZAÇÃO SEGUE ATÉ QUE DE FATO O PL 78/2012 ESTEJA ARQUIVADO E O PL 20/2012 TAMBÉM.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida do RS envia convocação para mobilização na próxima terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, contra o Projeto de Lei nº 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB), que “flexibiliza” o uso de agrotóxicos no Estado:
RETROCESSO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL! VAMOS MOSTRAR QUE NÃO QUEREMOS COMER VENENO!
Nessa terça-feira, 25/09, será levado a votação o Projeto de Lei nº 78/2012, que flexibiliza o uso e as regras para a comercialização de “agroquímicos” no Estado. A legislação ambiental no Rio Grande do Sul corre sério perigo se esse PL for aprovado! A concentração será a partir das 12h30. A votação está prevista para iniciar às 14h. Leve sua camiseta para fazer stencil na hora. Traga tintas e coisas para fazer cartazes. Façamos barulho!
A proposta altera a Lei estadual nº 7747/1982 que regulamenta o uso de agrotóxicos e outros biocidas no estado. Essa lei proíbe o uso em solo gaúcho se o agrotóxico também foi proibido em seu país de origem. Essa lei é de vanguarda no estado e, prestes a completar 30 anos sendo inspiração para redação de outras leis em todo o país, está ameaçada.
O PL já teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha (sessão do dia 11/09). O parecer afirmou que “a norma estadual vigente submete os agricultores gaúchos a tratamento desigual em relação aos demais Estados da Federação, os quais não possuem as limitações impostas ao comércio de agrotóxicos importados existentes no Estado do Rio Grande do Sul.” Ou seja, a VANTAGEM da agricultura gaúcha será SUPRIMIDA em favor do LIVRE MERCADO.
Na Lei Federal não há essa restrição específica. Entretanto, sabe-se que a definição de país de origem é fundamental porque visa evitar que ocorra a importação de agrotóxicos proibidos pelas autoridades dos países de origem, protegendo a população da exposição a produtos tóxicos que estão banidos ou em desuso. Pela definição federal, se um produto é proibido em um país estrangeiro, mas passa a ser produzido no Brasil, ele pode ser registrado no RS, apesar de ter ciência de que ele é prejudicial à vida.
Votaram a favor do PL 78/2012 os deputados: Edson Brum (PMDB), Marco Alba (PMDB), João Fischer (PP), Pedro Westphalen (PP), Ronaldo Santini (PTB), Lucas Redecker (PSDB), Heitor Schuch (PSB) e Raul Carrion (PC do B).
Mobilização popular contra aprovação do PL 78/2012
Terça-feira, 25/09, a partir das 12h30, na Assembleia Legislativa
Querem envenenar o RS. Tu vais deixar?
Os deputados Edson Brum (PMDB), Marco Alba (PMDB), João Fischer (PP), Pedro Westphalen (PP), Ronaldo Santini (PTB), Lucas Redecker (PSDB), Heitor Schuch (PSB) e Raul Carrion (PC do B) votaram a favor do Projeto de Lei 78/2012 que permite, RS, o cadastro para uso daqueles Agrotóxicos/componentes ativos banidos em seus países de origem. Até então o RS sabiamente os proibia. Somente o PT se posicionou contra os agrotóxicos na Comissão de Constituição e Justiça.
Agora o PL já está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa. O lobby das 6 multinacionais dos agrotóxicos está pressionando os deputados (as) a nos envenenar ainda mais.
Fique atento, pois dia 25/09 às 14hs, o PL pode entrar na pauta de votação. Monitora! Vai lá na AL conversa com teu representante, acompanha a votação e manifesta teu não a esse retrocesso. A saúde, o meio ambiente estão em risco.
A lei dos agrotóxicos do RS é pioneira e referência no Brasil, completa 30 anos em 2012. Não podemos deixar que eles flexibilizem a legislação!
Te manifesta! A hora é agora!
Envia email abaixo, divulga no twitter, compartilha no facebook e faça que esse manifesto de indignação chegue até os nossos representantes no parlamento
Vamos nos unir no seguinte lema: Tchê, eu não quero mais agrotóxico no RS!
Esta ação é articulada por entidades ambientalistas, movimentos sociais, sindicatos, associações, cidadãos e cidadãs que querem exercer sua cidadania ecológica.
PROPOSTA: Sugerimos enviar email para deputad@s gaúchos manifestando-se CONTRA o Projeto de Lei nº 78/2012. Recomendamos manifestar o motivo, colocar argumentos, principalmente por afetar à saúde das pessoas e causar impacto ambiental. O PL vai na contramão da sustentabilidade necessária.
EXEMPLO de recado que pode ser enviado:
Caro deputado(a),
Eu não quero mais agrotóxico no RS, tchê!!
Venho através deste externar, minha contrariedade ao PL 78/12. O citado PL altera a Lei nº 7.747/82 – Lei dos Agrotóxicos – visando permitir que o RS cadastre para uso aqueles agrotóxicos e componentes ativos banidos em seus países de origem. Até então o RS sabiamente os proibia.
Quem defende a promoção de saúde, a qualidade de vida e manutenção do ambiente ecologicamente equilibrado não pode ser favorável ao uso indiscriminado dos agrotóxicos.
Sendo assim, solicito o seu apoio contra o PL 78/12, que “legaliza” um maior envenenamento dos gaúcho e gaúchas e compromete a conservação e preservação da biodiversidade.
ENDEREÇOS DE EMAILS dos deputados (as) do RS
– Recomenda-se enviar dividido em 2 emails e em para, cc e cco (evitar ir para caixa de spam).
– Pode enviar várias vezes, insistir na manifestação da sua posição.
adilson.troca@al.rs.gov.br; ajbrito@al.rs.gov.br; alceu.barbosa@al.rs.gov.br; alexandre.lindenmeyer@al.rs.gov.br; alexandre.postal@al.rs.gov.br; aloisio.classmann@al.rs.gov.br; altemir.tortelli@al.rs.gov.br; alvaro.boessio@al.rs.gov.br; ana.affonso@al.rs.gov.br; carlos.gomes@al.rs.gov.br; cassia.carpes@al.rs.gov.br; catarina@al.rs.gov.br; daniel.bordignon@al.rs.gov.br; dr.basegio@al.rs.gov.br; edegar.pretto@al.rs.gov.br; oliboni@al.rs.gov.br; edson.brum@al.rs.gov.br; ernani.polo@al.rs.gov.br; frederico.antunes@al.rs.gov.br; gerson.burmann@al.rs.gov.br; gilberto.capoani@al.rs.gov.br; gilmar.sossella@al.rs.gov.br; giovani.feltes@al.rs.gov.br; heitor.schuch@al.rs.gov.br; jeferson.fernandes@al.rs.gov.br; joao.fischer@al.rs.gov.br; pozzobom@al.rs.gov.br; jose.sperotto@al.rs.gov.br; juliana.brizola@al.rs.gov.br; jurandir.maciel@al.rs.gov.br; lucas.redecker@al.rs.gov.br; luciano.azevedo@al.rs.gov.br; rslivredosagrotoxicos@gmail.com; helio-corbellini@sema.rs.gov.br; rafael-lameira@sema.rs.gov.br;
luis.schmidt@al.rs.gov.br; luis.lauermann@al.rs.gov.br; gab.manochanges@al.rs.gov.br; marcelo.moraes@al.rs.gov.br; marcio.biolchi@al.rs.gov.br; marco.alba@al.rs.gov.br; maria.sartori@al.rs.gov.br; marisa.formolo@al.rs.gov.br; marlon.santos@al.rs.gov.br; miki.breier@al.rs.gov.br; nelsinho.metalurgico@al.rs.gov.br; paulo.azeredo@al.rs.gov.br; paulo.borges@al.rs.gov.br; paulo.odone@al.rs.gov.br; pedro.pereira@al.rs.gov.br; pedro.westphalen@al.rs.gov.br; raul.carrion@al.rs.gov.br; raul.pont@al.rs.gov.br; ronaldo.santini@al.rs.gov.br; silvana.covatti@al.rs.gov.br; valdeci.oliveira@al.rs.gov.br; villaverde@al.rs.gov.br; zila.breitenbach@al.rs.gov.br; sema@sema.rs.gov.br; rslivredosagrotoxicos@gmail.com; vinicius-wu@gg.rs.gov.br; carlos-niedersberg@fepam.rs.gov.br
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