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NOTA PÚBLICA ASSINADA PELOS COLETIVOS E MOVIMENTOS CONSTRUINDO A CUPULA DOS POVOS
QUE INICIA AMANHÃ 15 DE JUNHO NO RIO DE JANERIO
Os coletivos e movimentos sociais trabalhando na construção da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental abaixo listados vem a publico expressar sua indignação com o impedimento de entrada no Brasil e ato arbitrário que deflagra um processo de criminalização de ativista da sociedade civil e participante da Cúpula dos Povos vindo de Moçambique.
Jeremias Vunjanhe, jornalista de profissão da organização não Governamental Moçambicana JA – Justiça Ambiental, membro moçambicano da federação Internacional Amigos da Terra, foi impedido de entrar no Brasil no dia 12 de Junho de 2012 em representação desta, participante da Cúpula dos Povos e do III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, para expor o polêmico caso da Vale em Moçambique e compartilhar com comunidades atingidas no mundo todo pelas corporações extrativas, também credenciado como observador da sociedade civil na Conferencia Oficial da ONU Rio + 20.
Ao chegar no aeroporto de Guarulhos em São Paulo dia 12 de junho, foi-lhe retirado o passaporte sendo este escoltado para a sala de embarque de regresso a Moçambique pela Polícia Federal brasileira, sem qualquer explicação, apesar deste ter solicitado que fossem apresentadas as razões deste ato. O seu passaporte foi-lhe devolvido horas depois de levantar voo, carimbado com o selo de Impedido da SINPI (Sistema Nacional de Impedidos e Procurados) do Departamento da Polícia Federal.
A Embaixada do Brasil em Moçambique emitiu o visto de entrada seguindo todos os requisitos exigidos e em momento algum o Sr. Jeremias foi informado da existência de alguma questão que pudesse constituir impedimento para a sua entrada no Brasil.
Perante esta situação a organização Justiça Ambiental informou que irá utilizar todos os meios disponíveis para desvendar esta questão e razões por detrás deste vergonhoso acontecimento e que não irá desistir enquanto não for devidamente esclarecido, visto o ato prejudicar não apenas a imagem e trabalho da organização Justiça Ambiental, mas acima de atacar a imagem e integridade do Sr. Jeremias, atentando contra seus direitos sem a apresentação de qualquer fundamento.
Exigimos, unidos em solidariedade internacional e em apoio a organização Justiça Ambiental e ao ativista Jeremias, que o nome do Sr. Jeremias Vunjanhe seja urgentemente retirado da SINPI ou de qualquer outro organismo de informação a este associado. Que seja feito um esclarecimento publico e um pedido de desculpas formal e que se garanta o mais pronto possível a participação do Sr. Jeremias nas suas atividades prevista no Rio de Janeiro durante a Conferencia Rio+20 e que nenhum ato arbitrário contra ativistas venha a comprometer a garantia dos direitos e de participação democrática em processos das Nações Unidas.
A Embaixada do Brasil em Moçambique já foi contatada e esta tarde o Consul do Brasil em Maputo. Ofícios e pedidos de esclarecimentos enviados pelas organizações da sociedade civil do Brasil e internacionais ao Itamaraty, Ministério da Jstica e Secretaria Geral da Presidência.
Rio de Janeiro 14 de Junho de 2012
Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental Contra a Mercantilização da Natureza e em Defesa dos Bens Comuns
Assinam os movimentos e organizações nacionais e internacionais:
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
Alternatives international
AMB – Articulação de Mulheres Brasileira
Amigos da Terra Brasil
Amigos da Terra Internacional
ANAÍ – Salvador – BA
ANEL
Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
Associação de Favelas de São José dos Campos – SP
Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica) – Itaboraí – RJ
Associação dos Geógrafos Brasileiros GT Ambiente
Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA
ATTAC France
Bicuda Ecológica
Brigadas Populares
CEA
CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
CEDENPA-Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
Conheci Jeremias em 2010, numa atividade internacional promovida pelo NAT em Viamão. Conversamos muito sobre as distintas realidades brasileiras e moçambicanas, especialmente por conta dos impactos da Vale, dos projetos da Embrapa (Cíntia Barenho).
Prohíben ingreso a Brasil de observador de cumbre de la ONU que denunciaría accionar de minera Vale en Mozambique
El periodista Jeremias Vunjanhe, integrante de Justicia Ambiental – Amigos de la Tierra Mozambique, fue impedido de entrar a Brasil a participar como 
observador en la conferencia de Naciones Unidas (ONU) sobre Desarrollo Sustentable, que se hace en Rio de Janeiro del 19 al 22 de junio (conocida como Rio+20).
Vunjanhe tenía previsto participar también en la paralela Cumbre de los Pueblos, en la misma ciudad, y denunciar los diversos impactos negativos de la minera brasileña Vale en su país, en el III Encuentro Internacional de Afectados por esa empresa. Vale aparece como uno de los apoyos oficiales de la cumbre de la ONU en Río de Janeiro. El activista formaría parte de la delegación de Amigos de la Tierra Internacional, federación ambientalista presente en cerca de 80 países.
Sin embargo, al llegar al aeropuerto de Guarulhos de la ciudad brasileña de San Pablo, el martes, Vunjanhe fue interceptado por la Policía Federal y se le retiró el pasaporte, al tiempo que se le condujo a la sala de embarque de retorno a Mozambique. Según las denuncias que está realizando NAT – Amigos de la Tierra Brasil, con el apoyo de las organizaciones a cargo de la Cumbre de los Pueblos, Vunjanhe no recibió ninguna explicación por parte de los policías, aunque la solicitó. El pasaporte se le devolvió al periodista horas después de haber emprendido el retorno a Mozambique, con el sello de “impedido” del Sistema Nacional de Impedidos y Procurados.
Radio Mundo Real logró mantener una pequeña entrevista con Anabela Lemos, integrante de Justicia Ambiental, que manifestó su indignación por lo sucedido con su colega. Catalogó el hecho como “una falta de respeto” y dijo que es uno más de los diversos ataques que ha estado sufriendo su organización en el último tiempo. Lemos no descartó que el impedimento de ingreso de Vunjanhe a Brasil pueda estar vinculado con su trabajo de denuncia del accionar de Vale en Mozambique y de apoyo a las comunidades afectadas por la empresa. No obstante, Justicia Ambiental no ha logrado tener una respuesta oficial sobre lo acontecido en San Pablo.
Justicia Ambiental, y Jeremias Vunjanhe específicamente, han estado respaldando a cientos de familias mozambiqueñas reasentadas por la minera brasileña Vale en el distrito de Moatize, provincia de Tete, que han realizado manifestaciones en los últimos meses en reclamo de derechos.
Desde 2007 Vale tiene la concesión de un proyecto de extracción de carbón mineral en Moatize, en una zona considerada como una de las mayores reservas de carbón mineral del mundo. El emprendimiento ha sido muy criticado por algunos grupos nacionales, entre otras cosas porque unas 1300 familias debieron ser desplazadas. Justicia Ambiental ha visitado la zona y confirmado las denuncias de esas familias: están en viviendas muy deterioradas, tienen dificultades de acceso al agua, a la tierra para las actividades agrícolas y a medios de transporte para la atención sanitaria, entre otras restricciones. Vale no ha cumplido con sus promesas previas al comienzo de la obra sobre estos puntos.
Numerosas organizaciones y movimientos sociales que han generado el espacio de la Cumbre de los Pueblos en Rio de Janeiro, que empieza este viernes, están manifestando su solidaridad internacional y apoyo a Justicia Ambiental y a Vunjanhe especialmente. Con el liderazgo de NAT – Amigos de la Tierra Brasil, la sociedad civil reunida para la Cumbre de los Pueblos ya contactó a la Embajada de Brasil en Mozambique y al Cónsul de Brasil en Maputo, capital mozambiqueña. Piden que se revelen las verdaderas razones por las que el periodista no pudo ingresar a Brasil, y que haya un pedido de disculpas formal.
En tanto, Justicia Ambiental ya dejó en claro que no descansará hasta conocer las causas de este caso, y este viernes realiza una conferencia de prensa en Maputo para denunciar lo ocurrido. “Jeremias es una persona íntegra, un gran activista social y ambiental”, reivindicó Lemos en la charla con Radio Mundo Real.
Vea entrevista en video que NAT – Amigos de la Tierra Brasil le realizara a Jeremias Vunjanhe en septiembre de 2010 en la localidad brasileña de Viamao, Rio Grande do Sul, en el marco de la Escuela de la Sustentabilidad de Amigos de la Tierra de América Latina y el Caribe. En la entrevista Vunjanhe habla de la operativa de Vale en su país.
Fonte: http://www.radiomundoreal.fm/5596-asi-no-vale?lang=es
Henri Acselrad possui mestrado em Economia pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) e doutorado em Planejamento, Econ. Pública e Org. do Território pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) (1980). Atualmente é Professor Associado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: Modelos de desenvolvimento e conflitos ambientais; Ecologia política da sustentabilidade; Política e regulação ambiental; Apropriações sociais da sustentabilidade urbana; Movimentos sociais, desigualdade e justiça ambiental; Cartografia social. Veja o Lattes do Professor
Todos, independente de serem humanos ou não-humanos, tem direitos! Agora cabe a nós, seres humanos, superarmos o antropocentrismo e reconhecer isso (a Bolívia já o fez, em parte, através de sua Constituição). Aqui, no RS, há discussão parecida com a escravidão das Orcas, quando mobiliza-se para evitar que seja aprovado o projeto de lei (PL) que permite a atividade de cães de aluguel (para uso em vigilância). Qual de é fato a proteção/resguardo que existiria a esses seres não humanos? Teriam eles sindicatos para sua defesa? Seriam eles poupados de um trabalho escravo? Dúvidas que tem respostas óbvias, como a situação das orcas abaixo.
Cinco orcas ‘processam’ parque aquático por escravidão
Cinco orcas foram nomeadas como autoras de um processo na Justiça americana que argumenta que elas têm os mesmos direitos de proteção contra a escravidão que humanos.
A organização de defesa dos direitos dos animais Peta (People for the Ethical Treatment of Animals), três especialistas em mamíferos marinhos e dois ex-treinadores entraram com a ação contra o parque aquático SeaWorld.
Esta seria a primeira vez que um tribunal dos Estados Unidos discute se animais deveriam ter a mesma proteção constitucional que humanos.
A equipe jurídica do SeaWorld classifica o caso como um desperdício de tempo e dinheiro.
“As orcas e outros animais não foram incluídos no ‘Nós, o povo’ quando a Constituição foi adotada”, disse o advogado do parque Theodore Shaw, perante a corte.
Ele argumentou que, se o caso for bem-sucedido, pode haver consequências não só para outros parques marinhos e zoológicos, mas também para o uso de cães farejadores que ajudam a polícia a encontrar drogas e explosivos, por exemplo.
‘Caso histórico’
A organização Peta diz que as orcas Tilikum, Katina, Kasatka, Ulises e Corky são tratadas como escravas, porque vivem em tanques e são forçadas a fazer apresentações diárias nos parques SeaWorld na Califórnia e na Flórida.
Segundo analistas, não é provável que os animais consigam a liberdade, mas os ativistas já se dizem satisfeitos com o fato de que o caso chegou aos tribunais.
A ação judicial menciona a 13ª emenda à Constituição americana, que aboliu a escravidão e a servidão involuntária no país.
“Pela primeira vez na história de nossa nação, um tribunal federal ouviu os argumentos sobre se seres vivos, que respiram e sentem, têm direitos ou podem ser escravizados simplesmente porque não nasceram humanos”, disse Jeffrey Kerr, advogado que representa as cinco baleias.
“Escravidão não depende da espécie do escravo, assim como não depende de raça, gênero ou etnia. Coerção, degradação e submissão caracterizam escravidão, e essas orcas enfrentaram todos os três.”
O juiz do caso, Jeffrey Miller, levantou dúvidas sobre o fato de os animais constarem como autores do processo e afirmou que sua decisão será anunciada em outra data, ainda não definida.
Esta não é a primeira vez que orcas do SeaWorld ganham as manchetes ao redor do mundo. Em fevereiro de 2010, Tilikum afogou sua treinadora diante de espectadores horrorizados no parque da Flórida. O mesmo animal foi relacionado a outras duas mortes.
As orcas também são conhecidas como baleias-assassinadas, apesar de não serem tecnicamente baleias, mas animais da família Delphinidae, a mesma que os golfinhos.
Fonte: BBC
Ivo Poletto
Ao relatar o drama dos atingidos por mudanças climáticas, o assessor Ivo Poletto descreve o seguinte cenário: “as dificuldades aumentam com o passar dos dias. No início, mesmo mal acomodadas, as pessoas se sentem confortadas pela solidariedade. Depois, contudo, quando procuram recuperar o que perderam, buscar lugar mais seguro e reconstruir suas casas, praticamente só contam com alguns apoios vindos de igrejas. Com muita luta, que exige organização, quando conseguem que o Estado assuma sua responsabilidade, as ações são lentas, os recursos anunciados não aparecem, as obras de construção de casas são entregues a empresas sem diálogo com os atingidos”.
Na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line, Ivo cita outra grande dificuldade a ser enfrentada por essas famílias, que é “a tendência do setor público de endividar os atingidos, que, em sua quase totalidade, ficaram sem nada”. Ele traz a informação de que “se os estudos e os cenários de futuro forem confirmados, a Amazônia e a Caatinga serão regiões em que, junto com e como consequência da significativa elevação da temperatura, enfrentarão períodos de estiagem e seca mais intensos e prolongados, às vezes seguidas de períodos de enchentes”. E conclui: “o problema é que o que existe de defesa civil está montado exclusivamente para agir depois dos desastres e, ainda assim, com uma visão e metodologias militarizadas”.
Ivo Poletto é assessor de pastorais e movimentos sociais. Trabalhou durante os dois primeiros anos do governo Lula como assessor do Programa Fome Zero e foi o primeiro secretário-executivo da Comissão Pastoral da Terra – CPT. Autor, entre outros, do livro Brasil, oportunidades perdidas: Meus dois anos no governo Lula (Rio de Janeiro: Garamond, 2005), é cientista social e educador popular. Seu site pessoal é www.ivopoletto.blogspot.com.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Que balanço faz do Seminário Nacional de Atingidos por Eventos Climáticos Extremos? Quais foram as principais reivindicações e propostas das famílias atingidas pelas mudanças climáticas?
Ivo Poletto – Comecemos pelo mais importante: as mulheres e os homens que vieram representar suas comunidades atingidas por eventos climáticos extremos surpreenderam em todos os sentidos. Apresentaram com clareza a situação em que se encontram. Revelaram consciência crítica, especialmente em relação às práticas dos representantes das instituições públicas. Elaboram com clareza os desafios presentes em suas vidas. Apresentaram com firmeza propostas de ações imediatas e de criação de políticas públicas adequadas ao tempo atual, em que infelizmente se sabe que eventos climáticos extremos se multiplicarão e serão mais violentos.
Vale a pena tomar conhecimento da Carta do Seminário e do Documento às Autoridades, elaborados, aprovados e assumidos pelos 50 participantes; podem ser acessados no sítio eletrônico. Neles, está claro que exigem atendimento imediato aos seus direitos de habitação e de recuperação das condições de vida; em relação ao futuro, apresentam propostas de políticas públicas, assumidas pelos três níveis de governo, que, em absoluta prioridade, promovam levantamento das áreas de risco em todo o país, implementem ações que evitem a existência de vítimas dos desastres socioambientais, e que, para isso, sejam criadas as mediações organizativas necessárias, assumidas por pessoas capacitadas e que contam com recursos para suas responsabilidades. Estas Comissões e Núcleos Locais de Defesa Civil devem ter autonomia em relação às instâncias de governo e contar sempre com participação da sociedade civil, única forma de garantir a mobilização das comunidades e a transparência no uso dos recursos destinados às ações preventivas e/ou de socorro imediato e de reconstrução das condições de vida das pessoas, famílias e comunidades atingidas.
IHU On-Line – Quais são as maiores dificuldades enfrentadas pelos atingidos por mudanças climáticas?
Ivo Poletto – Os depoimentos deixam mais do que claras três coisas:
1) a solidariedade que ajuda realmente a enfrentar os dramas vividos é aquela praticada pelas pessoas da própria comunidade, reforçada pela prática das pastorais sociais e da Cáritas, que se fazem presentes desde o início dos desastres;
2) a solidariedade que vem de outras regiões do país e do exterior é mais forte no início, mas diminui com a queda de interesse da mídia, que deixa de dar notícias, quase sempre de tipo fantástico;
3) as instituições públicas, com raras exceções, são omissas, só se fazem presentes na base da pressão e tendem a não assumir responsabilidades em relação à reconstrução das condições de vida.
Por isso, as dificuldades aumentam com o passar dos dias. No início, mesmo mal acomodadas, as pessoas se sentem confortadas pela solidariedade. Depois, contudo, quando procuram recuperar o que perderam, buscar lugar mais seguro e reconstruir suas casas, praticamente só contam com alguns apoios vindos de igrejas. Com muita luta, que exige organização, quando conseguem que o Estado assuma sua responsabilidade, as ações são lentas, os recursos anunciados não aparecem, as obras de construção de casas são entregues a empresas sem diálogo com os atingidos. Dando um exemplo: há comunidades de Santa Catarina que, depois de quase três anos, ainda estão sem suas casas; em Alagoas e Pernambuco, as enchentes ocorreram em junho de 2010, e o governo federal, junto com o estadual, está anunciando que entregarão as casas em 2012!
Enchente em SC, 2011.
Outra grande dificuldade é a tendência do setor público de endividar os atingidos, que, em sua quase totalidade, ficaram sem nada. Por exemplo, propõem que as casas sejam as do programa Minha Casa, Minha Vida, que, além de minúsculas e em terrenos exíguos, abrem uma dívida para os próximos 20 anos. Em suas reivindicações e propostas, os atingidos deixaram claro que a reconstrução deve ser baseada no direito humano à vida e à dignidade – isto é, uma casa e um terreno que respeitem e garantam a dignidade das pessoas, sem distinções – e não pode implicar em dívidas.
IHU On-Line – Em que regiões do país é possível vislumbrar eventos climáticos extremos? É possível antecipar quais estados serão mais afetados pelas mudanças do clima?
Ivo Poletto – Se os estudos e os cenários de futuro forem confirmados, a Amazônia e aCaatinga serão regiões em que, junto com e como consequência da significativa elevação da temperatura, enfrentarão períodos de estiagem e seca mais intensos e prolongados, às vezes seguidas de períodos de enchentes. Como exemplo, as comunidades ribeirinhas da Amazônia – que estavam representadas no Seminário – sofreram com uma seca surpreendente em 2005, voltaram a sofrer com outra seca ainda mais intensa em 2010, e neste ano, 2011, há localidades em que se anuncia novo período de estiagem. Por outro lado, nada garante que períodos de seca e de enchentes não continuem e até se agravem na região sul, como já é experimentado pelas comunidades rurais e urbanas. Mesmo desejando o contrário, tudo leva a crer que haverá precipitações intensas de chuvas também no Sudeste, e que os problemas da população que vive nas encostas se agravem, especialmente porque, por exemplo, praticamente nada foi feito para recuperar os estragos ecológicos e sociais provocados pela enchente de janeiro de 2011 na região serrana do Rio de Janeiro, e pouco ou nada está sendo feito para adequar as cidades ao ritmo das chuvas do tempo atual. Uma das propostas apresentadas aos governantes insiste que cabe ao setor público utilizar as melhores mediações para prever com antecedência, na medida do possível, que regiões e localidades serão atingidas por um ou outro evento extremo, sempre agindo na prevenção, de preferência, ou criando avisos adequados para evitar perdas, especialmente de vidas humanas.
IHU On-Line – Como o Brasil deve se preparar para lidar com as mudanças climáticas? Há no país algum projeto ou política de enfrentamento das situações de desastre socioambiental?
Ivo Poletto – Foi realizada em 2010 a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil, tendo como objetivos analisar a realidade e elaborar propostas de políticas públicas para o setor. O problema é que o que existe de defesa civil está montado exclusivamente para agir depois dos desastres e, ainda assim, com uma visão e metodologias militarizadas. Isso torna difícil a abertura para acolher propostas de mudanças.
As enchentes da região serrana do Rio de Janeiro foram tão significativas, provocando perda, entre mortos contabilizados e desaparecidos, de mais de 1500 pessoas, que levaram a presidente Dilma a criar, logo depois da visita à região, uma comissão de alto nível para propor linhas de ação e medidas necessárias para uma efetiva e eficaz defesa civil. Esse evento provocou igualmente a criação de uma Comissão na Câmara Federal com o mesmo objetivo. Tudo somado, contudo, não se chegou ainda a uma mudança de rota da prática da defesa civil.
De qualquer maneira, os estados e os municípios que desejarem avançar na direção de uma nova política pública podem criar comissões estaduais e municipais, bem como núcleos locais de defesa civil e dar a eles uma configuração mais cidadã, garantindo participação e mobilização da cidadania na implementação do que seja necessário para prevenir-se e/ou para enfrentar os desastres socioambientais.
Outra proposta dos atingidos reforça uma das conclusões da Conferência Nacional: a criação, em todos os níveis de governo, de um Fundo de Emergências que garanta rapidamente os recursos necessários para ações preventivas e de enfrentamento dos desastres. Isso ainda não existe, e será necessária grande pressão cidadã para que essa urgência venha a ser reconhecida e tornada prioridade entre os múltiplos destinos dos recursos orçamentários.
IHU On-Line – Que políticas públicas são necessárias para dar assistência às populações atingidas?
Ivo Poletto – As pessoas e comunidades atingidas por eventos extremos têm sua vida transtornada: perdem casa, bens, documentos, e, muitas vezes, familiares, parentes, vizinhos e amigos. Por isso a assistência não pode limitar-se ao comer, vestir, dormir, mesmo se isso é necessidade absoluta. Os atingidos precisam, e às vezes em grau mais desafiador, de apoio psicológico. Como insistiram os participantes do Seminário, há pessoas que perdem o rumo da vida, a vontade de viver, a coragem de recomeçar.
A prática tem revelado que o Estado age mal e precariamente em relação ao que se pode definir como necessidade material, e que é praticamente ausente em relação às necessidades psicológicas. E isso em relação a efeitos de eventos climáticos que não foram provocados pelos atingidos, nem mesmo quando estavam com residência em locais de risco, porque isso teve como causa ou a falta de uma política pública de habitação, ou a extrema pobreza, ou, e não em último caso, a falta de fiscalização pública ou a conivência de autoridades que permitiram a construção de residências e outros prédios em locais inadequados e que deviam ser preservados.
IHU On-Line – A política ambiental do governo federal contribui de alguma maneira para enfrentar os eventos climáticos extremos? Ou, pelo contrário, reforça ações que contribuem para agravar o aquecimento global?
Ivo Poletto – Qual é, na realidade, a política ambiental do governo federal? É verdade que foi aprovada, por exemplo, a Lei de Mudanças Climáticas e que está em implantação um Plano Nacional, mas é preciso examinar o que isso significa no conjunto das políticas nacionais. Enquanto a orientação de fundo e determinante de tudo se expressa na aceleração do crescimento de um tipo de economia que exige mais espaços físicos, mais áreas destruídas para construir hidrelétricas, mais extração de minérios para exportação, mais espaços para produzir commodities agropecuárias; enquanto se promove uma economia de livre mercado que concentra, e na velocidade de avião, a riqueza e a renda em poucas mãos, e mantém milhões na pobreza e na miséria, que só melhoram suas condições de vida na velocidade de lesma; enquanto não se percebe que é inadequado e eticamente inaceitável manter esse crescimento em expansão através de maior extração de petróleo e gás do pré-sal, por ser fonte fóssil de energia, contaminadora da atmosfera, provocadora de mais aquecimento… Enquanto este é o caráter do desenvolvimento brasileiro, de que adiantará aprovar leis e elaborar planos para enfrentar as mudanças climáticas?
Deve ser por isso que uma das características das políticas ambientais tem sido a ausência quase total de recursos para implementá-las, e, quando em execução, sua orientação se limita a minimizar os efeitos das atividades que são consideradas geradoras de crescimento econômico. Em outras palavras, até o momento, as políticas ambientais não são em nada prioritárias e, pior, o cuidado com o ambiente geral da vida não se faz presente, de forma transversal, em todas as atividades de produção, transporte, consumo, exportação, mineração… A política ambiental não passa de retórica para enganar incautos.
IHU On-Line – Como vê os casos de corrupção em relação ao desvio de verbas destinadas a ajudar os atingidos pelas mudanças climáticas, como aconteceu recentemente no Rio de Janeiro?
Ivo Poletto – Trata-se de um crime de lesa-humanidade. Atesta que há seres humanos desumanizados em grau máximo. Creio que deve ter sido esse tipo de crime contra a vida que levou os atingidos participantes do Seminário a falar em direito à indignação, e em exigir esse direito sem repressão. Como pode o agente do Estado ter coragem de reprimir quem se vê roubado do mínimo destinado à sua sobrevivência e reage com indignação? Ainda mais se ele não coloca seu cargo a prêmio na denúncia de colegas capazes de desviar recursos públicos destinados à sobrevida de quem perdeu tudo! Deveria, isso sim, responder por conivência com crime da corrupção.
IHU On-Line – Como vê a adesão da sociedade brasileira ao discurso da Justiça Climática? Ele foi incorporado?
Ivo Poletto – Não tenho como avaliar se a Justiça Climática foi ou não incorporada como valor na vida da cidadania brasileira porque não se deu, até o momento, oportunidade para que ela se manifeste. Até agora tudo que se refere à dívida pública e às mudanças climáticas está sendo decidido pelo Congresso e pelo governo sem consultar a cidadania. Pelo que nos revelou levantamento de opinião feito pelo Datafolha, mais de 80% são contrários a qualquer mudança de lei que aumente o desmatamento e afete o meio ambiente. Deve-se a isso, provavelmente, que deputados, senadores e governantes temam e evitem consultar a cidadania através de plebiscito ou referendo para decidir se a soberania popular deseja ou não mudar o Código Florestal segundo a proposta do agronegócio e seus apoiadores, se ela prefere construir a hidrelétrica de Belo Monte e tantas outras ou gerar energia a partir do sol, dos ventos e dos movimentos das águas, que o Brasil possui em abundância.
Estão cada vez mais evidentes os motivos do temor destes brasileiros e brasileiras privilegiados à soberania popular. Mas nós não precisamos aceitar e subordinar-nos à sua vontade covarde e antidemocrática. Podemos, ao contrário, trabalhar pela conquista do direito de autoconvocação da cidadania para exigir referendos e plebiscitos, até mesmo para confirmar ou revogar o poder concedido a cidadãos ou cidadãs que se afastam ou renegam os compromissos que levaram pessoas a confiar a eles e a elas poderes legislativos, executivos ou judiciários. Não estranhem, quando incluo também o Judiciário. Ele deve ou não continuar um poder aparentemente acima da soberania popular, mas constituído através do jogo político partidário? Meu voto é favorável à proposta de que também os juízes sejam eleitos pela cidadania, e que haja algum tipo de comissão, majoritariamente constituída por representantes da sociedade civil, com poder de controle do exercício também deste poder; sem isso, a sociedade continuará perigosamente não democrática
Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=47559
Com o potencial de ser o mais importante evento de política internacional dos últimos anos, a Rio+20 abordará temas de dimensões econômica, social e ambiental, bases para o desenvolvimento sustentável.
No último dia 8 de agosto foi realizado, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a segunda reunião da Comissão Nacional da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. O evento teve como foco definir as estratégias para esse grande encontro que acontecerá em junho de 2012.
O evento contou com a presença de mais de 90 pessoas. Entre elas destacam-se o ministro das Relações Exteriores – Antônio Patriota, ministra do Meio Ambiente – Izabella Teixeira, ministro da Segurança Institucional – José Elito Carvalho, Aloizio Mercadante – ministro da Ciência e Tecnologia, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Tereza Campello, o senador e presidente da Comissão de Meio Ambiente Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o senador Fernando Collor (PSB-DF) e o senador Cristovam Buarque (PDT/DF). Representantes de organizações da sociedade civil também estavam presentes e compõem a Comissão Nacional.
Com o potencial de ser o mais importante evento de política internacional dos próximos anos, a Rio+20 abordará temas de dimensões econômica, social e ambiental, bases para o desenvolvimento sustentável. A Assembléia-Geral da ONU estabeleceu dois grandes eixos que nortearão os debates na Rio+20, quais sejam: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
Durante a reunião as partes integrantes da comissão discutiram as estratégias para a realização do evento. A secretária de comunicação integrada, Yole Mendonça, da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República do Governo Federal (Secom), informou as ações, ferramentas e abordagem que serão utilizadas. “Propagandas nas diversas mídias, eventos paralelos à Rio+20, construção de material promocional, informações vinculadas à Voz do Brasil, o portal do evento, blogs, boletins eletrônicos e um site trilíngue sobre o evento com um sistema de divulgação serão implementados pela Empresa Brasil de Comunicação” – estas são apenas algumas das estratégias colocadas por Yole.
Foi definido também o programa de trabalho para a Comissão Nacional e definido os representantes da sociedade civil na Comissão Nacional, e apresentadas as possíveis dificuldades e oportunidades da logística do evento, como maior investimento pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em transporte e segurança pública.
O próximo passo é a realização de um amplo processo de consultas públicas da proposta brasileira cujo resultado será avaliado pelo Comissão e posteriormente enviado como contribuição do país ao Secretariado da Organização das Nações Unidas até o mês de outubro. A partir das contribuições dos Estados-Membros da ONU e de demais atores interessados a ONU preparará uma primeira minuta do documento final, que deverá ser objeto de negociações formais, com vistas à sua adoção durante a Conferência.
Fonte: Kanindé
Publicado por Thiago Beleza em Hornos a Chiapas
Notícia retirada daqui.
País dá exemplo ao mundo
A Bolívia está em vias da aprovar a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como “bençãos”, e se espera que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controle da indústria, em um país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos, informa oCelsias.
Na Conferência do Clima de Cancun, a Bolívia destoou da maioria quando declarou que todo o processo era uma farsa, e que países em desenvolvimento não apenas estavam carregando a cruz da mudança do clima como, com novas medidas, teriam de cortar também mais suas emissões.
A Lei da Mãe Terra vai estabelcer 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente. Ela também vai assegurar o direito de o país “não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais”.
Segundo o vice-presidente Alvaro García Linera. “ela estabelece uma nova relação entre homem e natureza. A harmonia que tem de ser preservada como garantia de sua regeneração. A terra é a mãe de todos”. O presidente Evo Morales é o primeiro indígena americano a ocupar tal cargo, e tem sido um crítico veemente de países industrializados que não estão dispostos a manter o aquecimento da temperatura em um grau. É compreensível, já que o grau de aquecimento, que poderia chegar de 3.5 a 4 graus centígrados, dadas tendências atuais, significaria a desertifição de grande parte da Bolívia.
Esta mudança significa a ressurgência da visão de um mundo indígena andino, que coloca a deusa da Terra e do ambiente, Pachamama, no centro de toda a vida. Esta visão considera iguais os direitos humanos e de todas as outras entidades. A Bolivia sofre há tempos sérios problema ambientais com a mineração de alumínio, prata, ouro e outras matérias primas.
O ministro do exterior David Choquehuanca disse que o respeito tradicional dos índios por Pachamama é vital para impedir a mudança do clima. “Nossos antepassados nos ensinaram que pertencemos a uma grande família de plantas e animais. Nós, povos indígenas, podemos com nossos valores contribuir com a solução das crises energética, climática e alimentar”. Segundo a filosofia indígena, Pachamama é “sagrada, fértil e a fonte da vida que alimenta e cuida de todos os seres viventes em seu ventre.”
Uma boa ferramenta de trabalha para professores, educadores ambientais, militantes. Obviamente muitos conflitos e processos de injustiça ambiental precisam estar presentes…
O Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, disponível na internet é resultado de um projeto desenvolvido em conjunto pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e pela Fase – Solidariedade e Educação, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Seu objetivo maior é, a partir de um mapeamento inicial, apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento insustentável e prejudicial à saúde.
A contaminação de ambientes rurais e residenciais e a intoxicação de trabalhadores e populações por agrotóxicos, assim como as disputas por terras, o desemprego e a insegurança alimentar provocados pela expansão do agronegócio constituem graves exemplos de injustiça ambiental e, como não deixaria de ser, figuram em diversos casos deste mapeamento.
Para todos estes casos, o Mapa da Injustiça Ambiental constitui uma importante ferramenta de denúncia e de articulação em busca de soluções.
Acesse o mapa AQUI
Quase 40 anos de luta diária e incansável por um Brasil socioambientalmente equilibrado e justo são a marca política de Jean Pierre Leroy. Neste 2010, este educador da Fase que, por todo este período, não fraque
jou na defesa coerente de ideais que são maiores do que qualquer indivíduo, lança em livro um apanhado de suas reflexões. “Territórios do Futuro – Educação, meio ambiente e ação coletiva” reúne, em 19 artigos, relatos e pontos de vista fundamentais para o debate que o mundo de nossos dias tenta, de forma ainda bastante limitada, fazer acerca do futuro da vida no planeta.
Leroy foi um dos precurssores na junção do tema ambiental à questão social brasileira, um movimento que se tornou mais divulgado a partir de 1992, quando foi realizada a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92). Ganhava força ali uma noção maior de sustentabilidade socioambiental que apagou muitas das fronteiras entre aqueles que antes se consideravam apenas ambientalistas e aqueles que participavam do restante do campo de organizações sociais. É produto desta época e deste esforço o grande acúmulo de crítica política, ação e reflexão sobre os padrões de desenvolvimento adotados por praticamente todos os países na atualidade.
É um pouco desta história que Jean Pierre apresenta, ao compilar alguns de seus mais importantes artigos em “Territórios do Futuro”. A primeira parte do livro trata do fundamento de sua prática política: a educação popular. Seguem-se as partes relativas aos temas sobre os quais sua ação política se desdobrou coletivamente, com a Fase, redes e fóruns das quais participa: desenvolvimento; Amazônia; agricultura e biopolítica; relações internacionais.
O leque de questões é amplo e abrangente. Não se pode esperar uma critica contundente ao modelo de desenvolvimento atual, que às vezes assume feição tão enigmática quanto predatória, que não seja complexa. De outro lado, porém, a voz do educador popular que tanto contribuiu para a formação de militantes sociais em vários lugares e tempos se faz ouvir com simplicidade. Afinal, em bom português, aquilo pelo que se luta é simples e compreensível: um modelo de manutenção da vida social que não destrua as condições desta mesma vida em sociedade. A clareza quase lógica deste pensar por princípios é lançada sobre questões espinhosas como agrocombustíveis, a reforma agrária brasileira, a biopolítica nascente, a inserção internacional do país e da América do Sul, a Amazônia.
Sobre esta, a quem dedicou tanto de sua vida, Leroy fala com especial carinho. Recém chegado ao Brasil em 1971, ainda sacerdote católico, ele viveu no Pará por muitos anos. Sem saber nada da Amazônia, aprendeu com seu povo e com a natureza até se tornar, como ele mesmo diz “um amazônida de coração que busca escutar e ecoar as múltiplas vozes amazônicas até hoje”.
Oportuna, portanto, é a publicação deste livro. Ele é um esforço a mais na luta por um outro Brasil, um outro mundo, uma outra forma de viver em coletividade. O apoio da Fundação Heinrich Böll foi, novamente, de fundamental importância. São as mãos que se juntam em defesa da vida contra os muitos descalabros e imprevidências que tentam dia após dia jogar uma sombra sobre os povos e o meio ambiente do Brasil e do planeta.
Fonte: FASE
por Cíntia Barenho
A revista Veja desta semana traz “matéria” (se é que pode-se chamar de matéria) de cunho extremamente preconceituosa, eurocêntrica, antropocêntrica e racista intitulada “A farra da antropologia oportunista” (Veja ano 43 nº 18, de 05/05/2010).
O início do artigo diz assim:
“As dimensões continentais do Brasil costumam ser apontadas como um dos alicerces da prosperidade presente e futura do país. As vastidões férteis e inexploradas garantiriam a ampliação do agronegócio e do peso da nação no comércio mundial. Mas essas avaliações nunca levam em conta a parcela do território que não é nem será explorada, porque já foi demarcada para proteção ambiental ou de grupos específicos da população….”
Como se não bastasse, o artigo atribui uma fala absurda ao respeitável antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional (UFRJ). Viveiros de Castro tem contribuido sobremaneira para a antropologia brasileira e a etnologia americanista. Uma de suas mais significativas contribuições refere-se ao desenvolvimento do conceito de perspectivismo amazônico.
Sobre ele falou Claude Lévi-Strauss, seu colega e mentor (considerado o principal antropólogo de todos os tempos): “Viveiros de Castro é o fundador de uma nova escola na antropologia. Com ele me sinto em completa harmonia intelectual”.
Mal a revista saiu às bancas, Viveiros de Castro solicitou um direito de resposta aos editores da revista, que está publicado no Blog do Luis Nassif
Infelizmente liberdade de imprensa é isso: uma liberdade de empresa, que atua (des)informando a população, colocando palavras na boca de quem nada disse, construindo inverdades facilmente desveladas.
O direito a informação de qualidade, segue sendo cerceado em nosso país.
Por fim, ainda sobre Viveiros de Castro, indico a leitura do texto “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é quem não é”, facilmente encontrado na internet. Parece que os ditos “jornalistas” de tal revista de (des)informação sequer se pesquisaram na internet. Acesso o artigo AQUI
Também no GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA, há menção a tal artigo AQUI
A natureza da e na cidade em debate e disputa!
por Carlos RS Machado*
Entre 22 e 26 de abril na cidade do Rio de Janeiro, dois grandes eventos marcaram o debate da natureza da cidade e da natureza/meio ambiente na cidade. O primeiro grande evento, pela quantidade de pessoas, entidades, organismos internacionais, governos, empresas, etc. no chamado Fórum Mundial Urbano (saiba mais AQUI), caracterizado pela discussão da “cidade aberta aos negócios”, dos “problemas de insegurança nas cidades”, das propostas de “revitalização” ou “reconstrução” de áreas degradadas das cidades. O presidente Lula, ministros, governantes mundiais e estaduais. Locais e outras personalidades estiveram ou passaram pelo evento. No período, a imprensa local (o Globo), publicou capa inteira todos os dias, editoriais, e destaques de suas proposições – infra-estrutura e segurança. Ao mesmo tempo, o governo local e o estadual anunciam mais UPP (Unidades de Polícia Pacificadora), em diversos vilas e morros da cidade, e editorial do Globo (23 e 24 março) ressalta que só o anúncio já fez aumentar os preços dos terrenos e dos imóveis. Em contraposição, diríamos engatinhando, mas com inicio grandioso realizou-se a trezentos metros daquele evento outro evento: o 1º Fórum Social Urbano (saiba mais AQUI).
Tal evento, a semelhança dos Fóruns Sociais Mundial preservou em seu desenvolvimento uma diversidade de entidades, como ONGs, movimentos sociais, partidos, etc. ao longo da semana, tendo inicio com uma manifestação reprimida pela policia da cidade. No penúltimo dia (25) realizou-se uma plenária com mais de 300 pessoas, que aprovaram a carta de debate (a carta do Rio) à qual receberá até dia 15/04 contribuições de movimentos sociais, instituições e indivíduos pelo correio eletrônico cartadoriofsu@gmail.com. Os participantes, também se comprometeram em construir o II Fórum Social Urbano paralelo ao próximo evento da ONU – Habitat (o Fórum Mundial Urbano).
Portanto, se por um lado, a natureza da cidade, no caso a cidade capitalista e de sua transformação em mercadoria e/ou oportunidade aos negócios imobiliários, de segurança, de megaeventos, etc. ficaram explícitos, seja pelas propostas hegemônicas do evento do Píer Mauá (Fórum Mundial Urbano); por outro, pelas análises críticas em contraponto pelas conferências de Henri Acselrad, David Harvey, Peter Marcuse, Ermínia Maricato, dentre outros, sobre a natureza/meio ambiente na cidade e sua relação com tais proposições não ficaram tão em evidência.
O meio ambiente/a natureza ainda é um detalhe, um elemento a mais nas reflexões – e não parte constituinte da totalidade das relações humanas. Predomina ainda, a visão, de separação dos humanos em suas relações com/da natureza como foi produzida pelo sistema hegemônico nos últimos 200 anos como nos ensina Aníbal Quijano e Boaventura de Sousa Santos. Mas, a reurbanização ou a reconstrução das áreas degradadas (e as maquetes publicadas mostram), aos UPPs ao “pacificarem o morro” ou em outras palavras ocuparem tal território; ou quando é denunciado que com as mares altas o esgoto volta para a cidade e alaga a área central, ou da poluição cidade, do trafego intenso, etc. são aspectos relacionados a uma determinada relação da sociedade/da cidade com a natureza.
É parte intrínseca e não imediatamente perceptível, mas que devemos cada vez mais considerar nas relações sociais em sociedade/cidade e, portanto, na natureza da cidade que queremos: mais justa, solidária, democrática e com justiça ambiental.
*Carlos RS Machado, é professor da FURG/PPGEA e realiza estudos de pós-doutorado no IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional/UFRJ), e participou dos dois eventos.
OngCea 
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