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BNDES – Índios declaram guerra a “estrada brasileira” na Bolívia

Valor Econômico, em 09 de agosto de 2011

A construção de uma rodovia na Bolívia, com financiamento do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e SOCIAL (BNDES), colocou líderes indígenas bolivianos em pé de guerra com o presidente Evo Morales e com a construtora brasileira OAS.

A estrada, que ligará os Departamentos (províncias) de Cochabamba e Santa Cruz, terá 306 km e começou a ser aberta no último dia 3 de junho. A obra está estimada em US$ 415 milhões, dos quais US$ 322 milhões veem de financiamento do banco brasileiro. O foco da tensão é o trecho 2 da estrada, com 177 km de extensão e que atravessa o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), uma reserva de 1,091 milhão de hectares onde vivem entre 10 mil e 12 mil nativos dos povos moxeño, yurakaré e chimane.

Após semanas de um debate acalorado com o governo, os líderes indígenas locais decidiram na sexta-feira não permitir que a estrada corte o seu território, colocando em risco a execução da obra financiada pelo Brasil. “Nós realizamos um encontro, uma assembleia, e a decisão foi negar a passagem do trecho 2 da estrada porque ele atenta contra a integridade do parque”, disse ao Valor Adolfo Moye, presidente da Subcentral Tipnis, que representa as 64 comunidades indígenas do território. “Foi um “não” rotundo e inegociável. Não vamos aceitar.” Além do impacto ambiental sobre suas terras, Moye disse que a rodovia vai estimular a chegada de “colonizadores e a proliferação do cultivo da coca na região”. Ele afirmou ainda que a obra despertará o interesse de empresários pela exploração de madeira e hidrocarbonetos – cuja existência não é comprovada por nenhum estudo, segundo fontes – dentro da reserva. E criticou o governo brasileiro e a construtora. “Essa estrada não leva em conta o valor cultural e social das comunidades nem o serviço que se presta ao mundo ao preservar o ambiente. Há hidrocarbonetos [na reserva], e a segunda parte do projeto é explorá-los”, disse Moye. “O Brasil e a OAS estão pondo em risco a existência de comunidades em nome do desenvolvimento econômico e empresarial.”

Dos três trechos previstos para a estrada, o 2 é o único que ainda não começou a ser construído.

Questionado sobre o tema por jornalistas locais na semana passada, o embaixador do Brasil em La Paz, Marcel Biato, explicou que os recursos do BNDES para esse trecho somente serão liberados depois da conclusão dos estudos de impacto socioambiental, um pré-requisito do banco. A declaração técnica do embaixador, no entanto, serviu para esquentar o debate. Alguns meios locais chegaram a noticiar que o Brasil havia “congelado” o desembolso de recursos para a obra. A notícia gerou um mal-estar no governo boliviano e irritou Evo Morales. “Sim, ainda falta fazer consulta [estudo de impacto ambiental] para o segundo [trecho da obra], mas isso não é uma atribuição do governo do Brasil, e sim uma responsabilidade do governo nacional”, disse Morales em entrevista coletiva. O presidente chegou a chamar os opositores da obra de “inimigos da pátria”. E sugeriu que os líderes cocaleiros conquistassem as mulheres indígenas da região para que seus povos aceitassem a construção da rodovia, o que provocou a ira de feministas no país.

A construção da estrada expõe conflitos internos na Bolívia, mas também divide opiniões dentro do governo brasileiro, segundo apurou o Valor. Uma corrente a vê como uma obra fundamental para a integração do país vizinho, que permitirá escoar a produção agropecuária entre Beni e Cochabamba e levará desenvolvimento econômico à região. Outra parte acredita que o financiamento do BNDES não deveria ter sido aprovado antes de um consenso entre governo e índios. “Teremos problemas, qualquer que seja a posição que tomemos”, disse ao Valor uma fonte do governo familiarizada com o tema. “Se o BNDES não liberar o financiamento, a relação entre Evo Morales e o Brasil vai estremecer. Se liberar do jeito que está, o Brasil será lembrado como um espoliador por décadas. É a crônica de um problema anunciado.”

Além disso, há temor, tanto por parte dos índios quanto de setores no Brasil, quanto à proliferação indiscriminada do plantio de coca na região. A plantação de coca já avança em vastas áreas dentro do parque, o que preocupa os indígenas. Teme-se ainda que seja criada, com a rodovia, uma nova rota para o tráfico de cocaína, cujo principal destino seria o Brasil. Segundo o BNDES, ainda não foi feita nenhuma liberação de recursos para a rodovia, que liga as cidades de San Ignacio de Moxos (Beni) e Villa Tunari (Cochabamba). Isso porque as obras recém começaram, e o dinheiro é liberado de acordo com a execução dos trabalhos. Mas os contratos para os trechos 1 e 3 já estão assinados, o que ainda não ocorreu em relação ao trecho 2. Com 177 km de extensão, o trecho 2 responde por cerca de 40% do valor total da rodovia.

O início das obras está previsto para agosto de 2012, disse ao Valor Augusto César Uzêda, diretor-superintendente da área internacional da OAS. Ele afirmou que a estrada deverá ser concluída em 2014. Uzêda disse que ainda não há um traçado definitivo para o trecho da rodovia que corta o parque, o que está sendo discutido entre o governo local e os indígenas. “Hoje se busca um traçado que atenda às necessidades da população e que tenha o menor impacto ambiental possível”, afirmou, acrescentando que a OAS não participa dessa discussão.

Diferentes fontes do governo brasileiro estimam que um eventual desvio na estrada acrescentaria de US$ 60 milhões a US$ 250 milhões ao valor total da obra, exigindo, inclusive, mais dinheiro do BNDES. Mas, para ser viável, a estrada precisa atravessar a reserva. A construção da rodovia é fruto de um acordo entre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em seu segundo mantato, e Evo Morales.

Em 2009, o projeto foi alvo de uma investigação da Controladoria-Geral da Bolívia por suspeita de superfaturamento e favorecimento. A OAS foi a única empresa a participar da licitação da obra, realizada em 2008.

Fabio Murakawa

Fonte: http://www.riosvivos.org.br/Noticia/BNDES+++Indios+declaram+guerra+a++estrada+brasileira++na+Bolivia++/17427

https://i0.wp.com/www.overmundo.com.br/_overblog/img/1214896481_consorcio_thyssenkrupp_vale.jpg Os pescadores da Baía de Sepetiba, localizada no Estado do Rio de Janeiro, vivem uma situação desoladora desde 2006, quando começou a instalação do consórcio empresarial Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formado pela empresa alemã Thyssen Krupp e pela Vale e financiado com R$ 1,48 bilhão do BNDES. Os graves danos ambientais provocados pela obra ameaçam agora a vida de cerca de oito mil famílias de pescadores que vivem no local.

“A situação está cada vez pior. Não temos capacitação nem condições financeiras para tentar trabalho em outro lugar ou mesmo para se mudar”, afirma o pescador artesanal Ivo Soares, que preside a Associação de Aquicultores e Pescadores de Pedra de Guaratiba. O pescador tem 13 irmãos, 12 deles trabalham na pesca. “Não está dando mais para sobreviver, há muita poluição. O governo deve tomar uma atitude e se voltar mais para a classe menos favorecida”, reclama.

Em protesto, mais de 150 organizações sociais e personalidades assinaram uma carta de apoio a esses pescadores. A carta será entregue hoje (17) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. No documento, as organizações sociais denunciam ameaças de morte sofrida pelos pescadores da região. Na última sexta-feira (13), o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo receberam a carta e, segundo informações do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), se comprometeram a investigar as denúncias.

“Nós queremos que essas ameaças sejam investigadas pelas autoridades competentes. A Thyssen Krupp vem ao longo dos anos infringindo diversas leis brasileiras. Na verdade, eles não respeitam lei de país nenhum. No site http://www.business-humanrights.org, há vários casos de violação realizados por essa empresa”, ressalta Sandra Quintela, assessora do PACS. “Além da poluição, há a denúncia de que mais de 500 chineses estejam sendo submetidos a trabalho degradante e moram na obra”, acrescenta.https://i0.wp.com/www.overmundo.com.br/_overblog/multiplas/1214896587_consorcio_thyssenkrupp_vale3.jpg

Ao ser questionada sobre o motivo pelo qual diversas empresas transnacionais são beneficiadas com a impunidade, Sandra diz acreditar que haja uma conivência do poder público com o grande capital: “Não importa se estão violando lei, prejudicando pessoas, o importante é o desenvolvimento econômico. É assim que muitos governos pensam”.

Sandra lembra ainda que essa obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e da Iniciativa IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana), projetos desenvolvidos com dinheiro público. Ela enfatiza que as organizações sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a Central de Movimentos Populares, planejam ações para pressionar os órgãos públicos a investigar as denúncias.

Fonte: ADITAL

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