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Mapa elaborado pelo Professor Maurício Polidori, da UFPel.
17 de dezembro foi decretado como dia do Bioma Pampa, em 2007, pelo Presidente da República. Uma homenagem ao nascimento de José Lutzenberger que em 2012 completaria 86 anos.
Abaixo uma pequena mostragem de parte da área proposta para ser transformada na APA das Lagoas, elaborada pelo CEA, ONG Grupo Especial de Estudos e Proteção do Ambiente Aquático (GEEPAA),, com apoio de outras instituições e pessoas.
Capão Seco, Rio Grande/RS. Foto: Antonio Soler/CEA
Zonas Úmidas na Laguna dos Patos, Rio Grande/RS. Foto: Cintia Barenho/CEA
Capão Seco, Rio Grande/RS. Foto: Antonio Soler/CEA
Leia mais sobre o Pampa AQUI
Acervo do CEA.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal gestor da Estação Ecológica (ESEC) do Taim, informou, no mês passado, que a mesma pode passar dos atuais 11 mil ha para cerca de 33 mil ha, como já havia sido tentando anos atrás.
O Consultivo da Estação Ecológica do Taim aprovou uma proposta de ampliação da área da unidade de conservação (UC). As pequenas propriedades, segundo o ICMBio, não serão atingidas pelos novos limites da ESEC, dos quais somente 8 mil ha estão em terras particulares, e deverão sofrer o processo legal de desapropriação. Contudo, alagados e banhados foram considerados prioritários para o novo mapa do Taim, alguns deles desde muito apontados como importantes para receberem a proteção legal de uma UC, conforme diversos estudos de ONGs e universidades, a exemplo dos promovidos pelo Programa Mar de Dentro, do governo do estado do RS, no inicio da década de 2000.
Segundo o ICMBio, “as discussões sobre a nova poligonal da UC vinham sendo feitas desde 2008, quando o conselho decidiu pela ampliação da área. Na época, foi elaborado um termo de referência para contratar uma empresa que fizesse o levantamento fundiário da região. O trabalho foi concluído em 2011. Do início de 2012 para cá, o GT debateu e formulou a proposta de ampliação dos limites, aprovada na semana passada pelos conselheiros.”
Conforme o gestor da ESEC do Taim, Henrique Ilha, “A participação expressiva da comunidade já demonstra que está cada vez mais disseminado o conceito de que a Estação Ecológica do Taim é de todos nós”.
Criada em 1986, a ESEC do Taim ocupa áreas dos municípios de Santa Vitória do Palmar e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, entre a Lagoa Mirim e o Oceano Atlântico, próximo do Arroio Chuí, na fronteira do Uruguai. Um dos principais motivos para a criação da ESEC foi o fato de ser local de passagem de várias espécies de animais migratórios, principalmente aves, vindas da Patagônia. Lá, elas descansam, fazem ninhos e se desenvolvem, antes de seguir viagem. Sem a unidade de conservação na rota de migração, esses animais correriam sério risco de extinção.
A disputa pela proteção do banhado ou sua exploração econômica é antiga e já teve vários episódios significativos como a própria tentativa anterior de ampliar a ESEC, a qual foi fortemente rechaçada pelo setor econômico ligado ao arroz, o que fez o governo federal recuar e cancelar o aumento da proteção dos banhados naquela zona úmida.
Outro fato foi a tentativa frustrada de flexibilização da proteção do banhado, quando (final da década de 90) um projeto de lei foi apresentado no Congresso Nacional para transformar a ESEC em Parque. Na oportunidade a ONG Centro de Estudos Ambientais (CEA), no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) propôs a discussão da questão, e os referidos colegiados ambientais negaram a continuidade da mesma (Imagem acima).
Para Antonio Soler, professor de Direito Ambiental e representante do CEA no Comitê Nacional da Zonas Úmidas (Convenção de Ramsar), a ampliação da proteção dos banhados do Taim é um avanço e deve ser festejada por todos que tem preocupação com o Taim e com os demais banhados da região, mas é preciso avançar no cuidado com seu entorno e almejar sua transformação em um Sitio Ramsar.
Fonte: CEA e Comunicação ICMBio
Matéria de grande qualidade, como é de costume as que o Jornalista Carlos Gogoy tem feito ao longo de sua carreira comprometida com a cultura e com o ambiente. Parabéns ao Diário da Manhã por ressonar também os anseios do movimento ambientalista/ecológico.
Hoje, às 10hs, na RadioCOM, no programa Sociedade em Debate, debate sobre o Pontal da Barra!!
Lei mais no Blog do CEA!!
Foi ontem (04.10), em frente a sede da Gerencia Regional da FEPAM, em Pelotas/RS, que diversas instituições e estudantes protestaram pela omissão e cumplicidade na destruição do banhado do Pontal da Barra, área de preservação permanente pela lei ambiental do RS.
Durante a manifestação a FEPAM recebeu o movimento para receber suas reivindicações.
Em breve mais notícias.
Acompanhe, participe e proteste contra a destruição dos banhados.
Foto: Antonio Soler/CEA
Foto: Antonio Soler/CEA
Foto: Antonio Soler/CEA
Foto: Antonio Soler/CEA
A luta pelo Pontal da Barra segue… Foto: Antonio Soler/CEA
Ontem (03.10.12) a tarde, o banhado do Pontal da Barra foi palco para mais um protesto contra o seu desaparecimento.
Manifestantes ligados a ONGs, universidades, bem como moradores do Laranjal, estiveram no local onde estão aterrando o banhando, área protegida pela lei ambiental e expressaram seu protesto pelo dano ecológico que o loteamento vai proporcionar, com o fim do habitat de espécies nativas do bioma pampa, algumas raras e/ou ameaçadas de extinção.
Hoje as, manifestações seguem, agora pela manhã, em frente da sede da FEPAM, órgão licenciador do loteamento, ainda da década de 90, quando também começou a resistência do movimento ambiental/ecológico a tal empreendimento.
Banhado aterrado. Foto: Antonio Soler/CEA
Pontal da Barra, Pelotas/RS. Foto: Antonio Soler/CEA
Consideram-se de preservação permanente, além das definidas em legislação, as áreas, a vegetação nativa e demais formas de vegetação situadas:
– nos manguezais, marismas, nascentes e banhados (Art. 155, VI do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul)
A luta pela proteção do banhado do Pontal da Barra, em Pelotas/RS, que começou no início dos anos 90, quando também iniciaram as obras para sua drenagem, continuará hoje, a partir das 14hs. O movimento ambiental/ecológico estará no banhado para uma manifestação pela proteção.
Essa importante zona úmida é protegida por leis municipais, estaduais e federais e tratados internacionais, mas vem sendo destruída por empreendimentos e atividades, em especial pela implantação de um loteamento, licenciado pela FEPAM, mas contestado na Justiça pelo Ministério Público Estadual e também pelo Federal.
A organização do ato de hoje esta a cargo do Movimento Pontal Vivo, formado por diversas instituições (como o CEA e o Pró-Pampa) e pessoas solidarias com as presentes e futuras gerações de humanos e não humanos.
Divulgue e vá até o Pontal manifestar pela defesa do banhado e sua vida associada e contra as enchentes em Pelotas/RS. Vamos todos lá!!!
Manifestação pela proteção do banhado do Pontal da Barra, em 02.09.12. Foto: Antonio Soler/CEA
Pontal da Barra, Pelotas/RS. Foto: Antonio Soler/CEA
- Integrantes do Movimento Pontal Vivo. Foto: Antonio Soler/CEA
Domingo passado (23.09.12), após denúncia do Movimento Pontal Vivo, a Cia. Ambiental da Brigada Militar esteve no banhado do Pontal da Barra e constatou o aterramento da área, quando determinou o imediato cessar da atividade.
Já nessa terça-feira (25.09.12), foi a vez do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) embargar as obras do Loteamento Residencial Pontal da Barra, no banhado.
Com um documento assinado pela Superintendente Estadual do IPHAN, Ana Meira, o integrante da ONG Pró-Pampa que atua no Movimento Pontal Vivo, ecólogo Mateus Volcan, impediu o acesso de oito caminhões com aterro para o banhado. O embargo foi motivado por denúncias de arqueólogos.
O IPHAN determinou a suspensão da obra até que seja realizada uma avaliação de eventuais danos ao patrimônio cultural.
O banhado do Pontal da Barra abriga espécies em extinção e endêmicas, ou seja, somente ocorrem aquele ecossistema.
O COMPAM, que já deliberou pela proteção do banhado do Pontal da Barra, se reúne hoje (26.09.12), as 14hs na SQA, de forma extraordinária, para tratar da politica para as zonas úmidas.
O loteamento avança sobre o banhado, ameaçando a vida. Foto: Antonio Soler/CEA
Banhados da Lagoa Pequena (Pelotas/RS) protegidos por normas nacionais e internacionais. Foto: Antonio Sole/CEA
O Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental municipal realizará Reunião Extraordinária no dia 26/09/2012, quarta-feira, para tratar da Política Ambiental para as Zonas Úmidas (banhados) em Pelotas.
Na ocasião a SQA deverá publicizar suas atribuições atinentes aos banhados.
Já as organizações não governamentais (ONGs) Pro-Pampa e o Centro de Estudos Ambientais (CEA) apresentarão, respectivamente, estudos sobres as zonas úmidas em Pelotas e aspectos atinentes a tutela jurídica dos banhados, com destaque para a Convenção de Ramsar, da qual o Brasil é signatário e da qual o Prof. de Direito Ambiental, Antonio Soler (CEA/FBOMS) acompanha suas implementações, através do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Débora Calheiros, da Embrapa Pantanal, foi perseguida pela chefia local após divulgar estudos sobre impactos ambientais da construção de 135 hidrelétricas na região. Liminar suspende projetos em andamento
Débora Calheiros na Reunião do Comitê Nacional de Zonas Úmidas. Foto: CEA
Pedro Rafael Ferreira
Os impactos ambientais sobre a maior planície alagada do mundo, o Pantanal, estão na origem de um grave problema de censura à liberdade científica e assédio moral contra o trabalho de uma pesquisadora da Embrapa. Débora Calheiros, doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP), 23 anos de serviços prestados à empresa, é uma das maiores especialistas do país em ecologia de rios e planícies de inundação.
Nos últimos anos, ela e outros pesquisadores – além de organizações ambientalistas e comunidades ribeirinhas – tem travado uma batalha contra projetos de construção de 135 centrais hidrelétricas na região, devido ao risco de alterações no pulso natural das cheias, que podem acarretar danos irreversíveis ao bioma. Boicotada pela direção local da Embrapa Pantanal, em diversas ocasiões, por insistir na divulgação desses estudos, a resposta veio pela Justiça. A pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal de Coxim (MS) concedeu, na última semana, liminar que paralisa a emissão de licenças ambientais de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai (BAP), que engloba a planície pantaneira e abrange os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
A decisão determina que os órgãos ambientais licenciadores suspendam todos os processos de licenciamento ambiental em curso e não mais concedam novas licenças – sejam elas prévia, de instalação ou de operação – até que a Avaliação Ambiental Estratégica de toda a BAP seja realizada. Desta forma, empreendimentos hidrelétricos já em funcionamento continuarão operando, mas suas licenças não podem ser renovadas. Quanto às hidrelétricas em vias de instalação, suas atividades devem ficar paradas até a realização do estudo do impacto cumulativo.
Segundo a decisão judicial, existe “prova inequívoca” de que os empreendimentos estão sendo instalados sem a observância das normas protetivas básicas, que inclui o prévio estudo de impacto ambiental em toda a Bacia do Alto Paraguai. Caso a decisão judicial seja descumprida, a multa por licença expedida é de R$ 100 mil. O trabalho do Ministério Público, que culminou na proposição de uma Ação Civil Pública, só foi possível graças às pesquisas desenvolvida por Débora Calheiros e outros pesquisadores.
Censura e perseguição
Débora se tornou alvo da direção da Embrapa justamente porque passou a se posicionar, com base em estudos científicos, contra a expansão do projeto energético na bacia do Pantanal. O ponto alto desse processo não poderia ser mais emblemático. Em 2010, antes de uma reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em Brasília (DF), a pesquisadora foi informada de que não poderia falar em nome da empresa. “Eu tinha realizado uma viagem oficial, já estava em Brasília aguardando a reunião quando fui comunicada de que não poderia falar. Isso aconteceu porque eu indicaria aos conselheiros e os tomadores de decisão [o Conselho é formado por diversos órgãos federais, como Ibama, Agência Nacional das Águas, entre outros] de que as hidrelétricas juntas afetariam drasticamente o Pantanal”, conta.
Não tinha sido a primeira vez. Em 2008, ela também foi impedida de falar em nome da Embrapa Pantanal nas reuniões do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul e em uma audiência pública na Câmara dos Deputados. “A participação nesses conselhos é por mérito e por experiência no assunto. Me tirar essas responsabilidades foi uma forma de censura, além de configurar o assédio moral”, exalta Débora, que ainda exemplifica: “cheguei a ter artigos para publicação na imprensa vetados pela direção da Embrapa”. No ano seguinte, em 2009, uma sindicância interna foi aberta contra a pesquisadora, mas não para apurar uma situação específica de sua conduta profissional, como é praxe. Nesse caso, a sindicância focava toda a sua trajetória profissional. “Me acusaram de insubordinação e de ser ideológica no exercício da função, uma verdadeira inquisição”, desabafa.
Agora, com a liminar da Justiça proibindo a expansão das hidrelétricas, Débora comprova a imparcialidade e o rigor científico com que tem pautado o seu trabalho. “Quem está sendo ideológica é a empresa, completamente omissa no debate público sobre temas tão relevantes. A Constituição Federal diz que o poder público tem o dever de conservar a qualidade ambiental do Pantanal. A decisão judicial comprova que quem tinha embasamento técnico para o assunto era eu, não a empresa que me boicotou”, afirma.
Assuntos polêmicos como hidrelétricas, Código Florestal e transgênicos são deliberadamente silenciados pela direção atual da Embrapa, acusa Débora. “É polêmico, porque tem interesse público e a Embrapa tem o dever de discutir abertamente com a sociedade, baseada em pesquisa científica, mas não o faz por questões políticas e econômicas”. O teor da Circular nº 58, de 18 de outubro de 2010, assinada pelo próprio presidente da Embrapa, Pedro Arraes, deixa transparecer o clima de censura. De acordo com o documento, os trabalhadores devem obedecer ao disposto na chamada Política de Comunicação da Empresa (PCE), em que pesquisadores e técnicos só podem falar com a imprensa quando “explicitamente delegados por seus chefes” e quando estes acharem conveniente.
Interesse econômico x Pantanal
No caso da instalação de usinas hidrelétricas na bacia do Pantanal, Débora Calheiros enumera as graves consequências ambientais já comprovadas. O pulso de inundação do ecossistema, também conhecido como período de cheia e seca, tende a sofrer uma distorção com a implantação dos reservatórios hidrelétricos. “A subida e descida das águas não estará mais condicionada ao fluxo natural dos rios. Significa que esse fluxo poderá ser alterado até em nível diário, e não mais nas épocas certas, obedecendo apenas à necessidade econômica de produção energética”, explica. O resultado: “atrapalha o funcionamento ecológico do Pantanal, impedindo a migração de peixes e a recomposição das pastagens nativas. Com isso, cairá a produção pesqueira, afetando os pescadores e o turismo de pesca, a produção pecuária tradicional, entre outros problemas”.
Como se não bastasse, o potencial hidroelétrico do Pantanal, diz a pesquisadora, já está no limite. Cerca de 70% da capacidade de geração de energia da bacia já está instalada e em operação e os projetos em andamento, quase todos para Pequenas Centrais Elétricas (PCHs) só seriam capazes de ampliar em mais 2% o fornecimento de energia para o país. “A sociedade precisa escolher, se é mais importante aumentar a energia em 2% ou conservar o Pantanal”, acrescenta Débora. Ela vai mais além. Mesmo as PCHs, embora de pequeno porte, podem causar estragos sérios.
No município de Coxim, por exemplo, estão previstas 17 PCHs, exatamente em uma região cuja economia depende basicamente da pesca e do turismo associado à pesca. “No rio Jaurú, no sul de Mato Grosso, os pescadores estão à míngua. Lá já foram construídas seis hidrelétricas. Os peixes migratórios, que são também os mais nobres, como pintado, pacú e dourado, simplesmente não conseguem atravessar as barragens. As hidrelétricas são limpas em emissões de carbono, mas em termos de conservação de rios o impacto é irreversível”, analisa. O lado econômico, no entanto, pode falar mais alto. A legislação atual permite a concessão de PCHs por 30 anos e o retorno do investimento não passa de cinco. “O lucro é alto e o risco é baixo. Dá para entender o que move os interesses em me censurar na Embrapa”, conclui Débora.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/10470#.UEVheePSbNC.facebook
Vistoria da FEPAM e Programa Mar de Dentro com acompanhamento do GEEPAA e do CEA, no banhado do Pontal da Barra, Pelotas/RS, no final da década de 90. Foto: Antonio Soler/CEA
Hoje, 02.09., é mais um dia de lutar pela preservação do Banhado do Pontal da Barra e demonstrar que o movimento ambientalista ecológico esta atento e atuante a espculação imobiliária e a omissão (e ação) continuada do Poder Público na destruição dos banhados e do Pampa.
O evento é promovido pelo Movimento Pontal Vivo e é a tarde, no Banhado do Pontal da Barra mesmo, no Laranjal, em Pelotas/RS. Compareça!!!!
Defender o Pontal é defender o ecossistema de banhado. É lutar por todas as formas de vida.
Hoje, no Laranjal, em Pelotas/RS, teve protesto pela proteção do Banhado d Pontal da Barra, durante a inauguração da obra de recuperação de um trapiche semi-privado instalado sobre as águas públicas da Laguna dos Patos.
Foi um prévia significativa do protesto de amanhã, a tarde, junto ao banhado odo Pontal da Barra, organizado pelo Movimento Pontal Vivo.
Divulgue, comparece a apoie!!!!
Foto: Movimento Pontal Vivo.
Adesivo elaborado ha quase 20 anos para campanha de proteção do banhado do Pontal da Barra continua atual.
Domingo, amanhã, 26.08, mais uma vez o movimento ambiental/ecológico vai chamar a atenção para a importância de proteger uma área de banhado junto a Laguna dos Patos. Trata-se do banhado do Pontal da Barra, ameaçado por um loteamento e outros empreendimentos que inevitavelmente pressupõe a sua degradação.
As ações pela defesa do Pontal não são de hoje. Diversos estudos já apontaram a relevância ecológica daquele banhado, protegido por normas legais e mesmo assim o Poder Público não age de forma eficaz na sua tutela, via de regra por força de pressões políticas e econômicas (muitas vezes ilícitas) que privilegiam poucos em detrimentos de muitos e da Natureza.
Desde o inicio da década de 90 as ONGs locais vem buscando formas de fazer com que o Pontal da Barra não desapareça por completo. Uma típica luta ecológica, travada dentro e fora dos tribunais, nos órgãos de controle ambiental, no Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM) e até no próprio banhado. A renovação de licenças para a continuidade do loteamento, as quais, com base na lei vigente, haviam sido negadas no inicio dos anos 2000, voltaram a ser concedidas.
Segundo o biólogo Leandro Karam, um dos organizadores do evento, o movimento contará com “um monte de atividades simultâneas relacionadas à arte, cultura, esporte e principalmente consciência ambiental”. Karan convida a todos para irem de bicicleta do centro da cidade até o banhado do Pontal da Barra. A saída acontecerá as 13h15min, em frente ao Theatro Sete de Abril (praça Coronel Pedro Osório).
As atividades de amanhã são promovidas pelo Movimento Pontal Vivo, que conta com participação do CEA e também com o PedalCurticeira, Rastro Selvagem, Instituto Pro-Pampa, RadioCom, do Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e outros colaboradores.
O Pontal Vivo tem previsão de início das atividades a partir das 14h, em frente ao trapiche do Laranjal.
Recomenda-se o uso ilimitado de Câmara Fotográfica!!
Participe. Lute pela defesa de todas as formas de vida e pelo interesse coletivo!!
A luta continua… é permanente!!!!!
OngCea 
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