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Os agentes florestais, conhecidos por guarda-parques, seguem acampados em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre-RS. Estes servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA-RS), tem uma atribuição de polícia administrativa
Ao conversar com eles, hoje pela manhã, me informaram que uma comitiva estava reunida com o governador Tarso Genro (PT). Aguardamos contato deles para poder publicar os encaminhamentos da reunião.
O guarda-parque William Bitencourt repassou para publicarmos uma apresentação sobre a precaridade das condições de trabalho, que publicamos abaixo.
Na conversa os agentes florestais problematizaram que tem algumas Unidades de Conservação (UC) onde trabalham 2 guardas. No entanto, e na maioria das vezes, é apenas 1 guarda por parque e/ou por região. Como no caso da Fronteira Oeste, onde um guarda-parque é responsável por 3 UC, o equivalente a 6 mil hectares.
Além disso, em geral não possuem viaturas, sedes para trabalhar, sem falar nos equipamentos de proteção individual.
Numa da fotos da apresentação, eles destacam uma operação conjunta com o Batalhão Ambiental. O contraste é dos equipamentos de proteção do Batalhão, enquanto que os guardas só estão com um fardamento. Segundo o guarda Bittencourt “ trabalhamos com a alma e a coragem”. Ele destaca o trabalho de um dos colegas, que resgatou um quati de um posso de 10 metros de profundidade, sem nenhum equipamento para tal. Trabalho de salvamento de quati realizado.
Outro destaque é sobre a depredação e o descaso com o Parque Estadual de Itapeva. Em 2008 o governo estadual (gestão Yeda Crusius), adquiriu um prédio que havia sobre as dunas do parque. Comprou por R$ 552mil e poderia ter transformado em sede do parque, para base dos servidores, para utilizar nas atividades de educação ambiental. No entanto, o prédio está cada vez mais depredado, por falta de manutenção. Inclusive, contaram que em 2009 haviam solicitado uma maior vigilância do parque (encontraram cadáver carbonizado, houve prisão de caçadores, há constante presença de criminosos ou drogados) e somente agora, 1/11/12, chegou a vigilância.
Quanto a gestão atual da SEMA, destacaram que no site da secretaria não há menção ao trabalho do guarda-parque. Inclusive criticaram o atual diretor, pois para os guardas, ele desconhece o trabalho desenvolvido por eles, bem como tem sido negligente, omisso e, muitas vezes, se utilizado de assédio moral sobre os servidores de carreira. Criticaram também as declarações do diretor para outros veículos de comunicação (já publicados aqui no blog).
Os agentes florestais querem que seja, no mínimo, cumpridas as atribuições de trabalho especificadas no edital de seleção dos mesmos. O trabalho deles já excede as atribuições do edital e por conta disso, estão em luta por seus direitos. Para tanto a pauta de reivindicações é:
- Gratificação por risco de vida aos guarda-parques – regulamentar o art.107, da lei estadual 10.098/1994, através da aprovação do PL 6914.0500/11-9;
- Porte de armas aos guarda-parques – regulamentação do art.26 da lei federal 5.197/1967,consoante ao art.6 da lei federal 10.826/2003, em cumprimento do anexo único, do horário semanal de trabalho, da lei estadual 12.583/2005, através da aprovação do PL 011033-0500/12-4;
- fornecimento de uniformes funcionais e de coletes à prova de bala;
- cursos de formação específico e reconhecido para o trabalho de campo, segurança pública e educação ambiental.
Manifestantes queimaram unifomes durante o protesto / Foto: Vinícius Roratto
Os quase 40 guarda-parques do Rio Grande do Sul realizaram na manhã desta terça-feira uma manifestação em frente à sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), na rua Carlos Chagas, no Centro de Porto Alegre. A ideia foi chamar a atenção da população para o descaso da administração da Sema com os profissionais. Para simbolizar o movimento, eles queimaram parte do uniforme, que deveria ser concedido pelo órgão, mas foi comprado por cada servidor.
Eles reivindicavam, por exemplo, a compra de viaturas, barcos e equipamentos de segurança. Outra solicitação era a definição sobre o porte de armas, que passou a ser proibido com a aprovação do novo Código Florestal. Segundo o guarda-parque Luciano Menezes, a utilização de armas é fundamental para garantir o serviço de fiscalização de proteção das áreas, da fauna e flora. Isso porque muitas vezes esses servidores precisam enfrentar caçadores ilegais.
Os servidores também protestaram contra a gestão da Sema. De acordo com Menezes, há falta de preocupação com a gestão ambiental no Estado, como a promoção da educação ambiental, vistorias e fiscalização. “O trabalho da Sema está esvaziado. Há muito interesse político e econômico”, afirmou ele.
Outra reivindicação é com a defasagem do quadro de pessoal. Atualmente, há 39 servidores nesta função, sendo que o ideal seria 210. Eles atuam nas 23 unidades de conservação, entre elas os parques do Delta do Jacuí (Porto Alegre), o Itapuã (Viamão), Itapeva (em Torres), Turvo (Derrubadas); e Tainha (São Francisco de Paula). O diretor administrativo da Sema, Saulo Felipe dos Santos, contestou esse dado. Ele lembrou que na semana passada foi formado um grupo de trabalho para analisar a real demanda de profissionais neste setor. “O grupo foi criado para percorrer as unidades e fazer o levantamento da real necessidade de funcionários. Depois disso a secretaria ira esboçar o edital do consurso que deverá ser lançado no início de 2013.”
Em relação às armas, o diretor lembrou que a atividade primeira dos guarda-parques é receber e passar informações aos frequentadores do parque além de prestar o primeiro atendimento a ocorrências nessas áreas, como incêndios. “Eles não atuam como polícia ostensiva.” Assim, a utilização de armas é no intuito de segurança pessoal.
Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=477665
…azar da biodiversidade (tanto dos humanos pobres, como dos não-humanos especialmente aqueles das cidades).
Essa rápida conclusão chegamos ao ver os “convidados especiais” do debate promovido pelo Gabinete Digital – Democracia em Rede – órgão vinculado ao Gabinete do Governador do RS. Chama atenção ver que a “Copa do Mundo de 2014 em debate no Governo Escuta” apresenta como tais convidados, além do Ministro dos Espertos, digo, Esportes, Aldo Rebello (o relator do código do desmatamento florestal), personalidades de empresas de comunicação, ex-jogador de futebol, servidora do Ministério do Turismo, o próprio governador e, para surpresa, nenhum representante do Comitê Popular da Copa.
O Comitê Popular da Copa – A Copa passa por aqui. Respeite os direitos da população – tem sistematicamente denunciado o descaso que o processo para a Copa de 2014 tem trazido para as populações pobres de Porto Alegre, bem como da biodiversidade local.
Exemplos desse descaso não faltam, como a problemática vivida pelos moradores do Bairro Cristal frente a política nada habitacional da Prefeitura de POA. Ou então o “arvorecídio” que pretendem impor a 175 árvores da rua Anita Garibaldi, frente a necessidade de aumentar os engarrafamentos e poluição atmosférica.
Por sinal, no mesmo dia que uma turma se reúne para defender a Copa do Mundo da Fifa, outra turma se reunirá para defender a biodiversidade.
Para quem estiver em POA amanhã, 12 de Junho, às 19 horas na Rua Anita Garibaldi: Encontro de bicicletas!!! Não queremos que derrubem as árvores, não queremos um túnel. Queremos mais verde e vida!!! ( Esquina Carlos Gomes).
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