Com eleições na legalidade e democráticas, COMDEMA tem nova composição

Nova composição do COMDEMA da esquerda para a direita: Norton Gianuca (Câmara do Comércio), Geremias Vargas de Mellos (SEARG); Katia e Ieda Elste (OAB); representante da Cia. Ambiental; representante do Sindicato dos Bancários; Rosane Nauderer (IBAMA); representante do Pro-Vieira; representante do IAB; Eugênia Dias (CEA); representante do Pro-Vieira; Jeniffer Bianchi Machado (Pro-Vieira); Mario Bender (CIRG); Mara Núbia Cézar de Oliveira (SMMA); Francisco Finger (FEPAM); Kelen Rodrigues (Secretaria do COMDEMA); Marcelo Domingues (FURG); Kleber Grubel da Silva (NEMA) e Honorino José Renon (ASCALIXO). Foto: Antonio Soler/CEA

Foi eleita na terça-feira (25.06.12), legal e democraticamente, a nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de Rio Grande RS.

A eleição, em si, foi simples e rápida, mas o debate sobre seu método e critérios de voto ocupou quase duas horas da reunião ordinária desse colegiado ambiental, órgão de função deliberativa, normativa e fiscalizadora, instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Um dos pontos que gerou debate foi o cumprimento da regra que estabelece que cada segmento deve escolher seus representantes, o que não vinha acontecendo. Contudo, após requerimento prévio da OAB para que fosse observada a lei municipal e a posição de quase unanimidade dos conselheiros no mesmo sentido (de fato, somente um conselheiro se manifestou contrário), a direção do COMDEMA assim procedeu para as eleições relativas ao biênio 2012 2013, trazendo o processo eleitoral para dentro da legalidade e do espírito democrático, como foi a ideia inicial quando da reestruturação do COMDEMA, no início da década de 90, cuja redação inicial da lei partiu do CEA.

A lei municipal que reestruturou o COMDEMA, estabeleceu, mas não, nesse caso, por proposta do CEA, que o COMDEMA, será integrado por:

– Cinco representantes do Poder Público municipal, estadual e federal;

– Três representantes das organizações não governamentais ligadas diretamente à qualidade de vida do município;

– Três representantes da sociedade civil organizada;

Assim, no segmento Poder Público, foram eleita todas as seguintes entidades que pleitearam vaga:

– IBAMA;

– Cia. Ambiental da Brigada Militar;

– FEPAM;

– Prefeitura do Rio Grande;

– Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Não há suplência.

No segmento ONGs, foram eleitas:

– NEMA, com 4 votos;

– CEA, com 3 votos;

– Associação Pro-Vieira, com 3 votos.

A ONG Amigos na Natureza não foi reeleita, tendo somente dois votos.

Já no que tange a sociedade civil organizada, foram eleitos:

– OAB, a mais votada, com 6 votos;

– ASCALIXO, com 4 votos;

– Câmara do comércio, com 03 votos.

Nesse segmento ficaram de suplentes: CIRG, Sindicato Bancários, SEARG, Intersindical, CREA e IAB.

A reunião também deliberou sobre aquisição de equipamentos pela SMMA para sua informatização, com recursos do FMMA, os quais foram aprovados por unanimidade.

A próxima reunião será dia 10.07, quando será eleita a nova mesa diretora do COMDEMA.

Dessa forma, o CEA retorna a ocupar uma cadeira no COMDEMA, colegiado que colaborou para sua reestruturação e no qual sempre acompanhou, mesmo sem direito a voto.  O CEA pretende colaborar para que a política ambiental municipal atenda os preceitos constitucionais de tutela da natureza e para a busca da melhoria da qualidade de vida para todos, num momento em que grandes transformações municipais, decorrentes do chamado Pólo naval.

A eleição foi democrática e dentro da legalidade. A apuração foi rápida.  Foto: CEA

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