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Cintia Barenho, do CEA, na Rio + 20, fazendo a conexão com o mundo… Foto: CEA
O IV Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental (IV EDEA) começa hoje em edição conjunta do V Colóquio de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul (V CPEASul), na Universidade Federal de Rio Grande (FURG), em Rio Grande/RS.
“O evento integrado V CPEASul / IV EDEA constitui-se na perspectiva de consolidarmos o campo da Educação Ambiental como mobilizador para a construção de uma sociedade justa e sustentável, por meio da proposição de integrar diferentes olhares e vozes que compõem o polifônico coro da educação ambiental na busca de estratégias para o enfrentamento da crise socioambiental contemporânea”, informam os organizadores.
A conferência de abertura cabe a reconhecida educadora ambiental, Michele Sato, com o tema Educação Ambiental e Direitos Humanos, às 18hs.
Logo após, as 19:30h, acontece a mesa a qual tem como escopo proporcionar uma avaliação da Rio+20. Além do prof. de Direito Ambiental, Antonio Soler, que falará pelo coletivo do CEA (que esteve no Rio, em Joanesburgo e, de novo no Rio), também estão previstos Sírio Velasco (FURG), José Vicente (MMA) e Caio Santos (aluno do PPGEA/FURG).
O CEA também estará presente com um estande, onde os membros do CEA Luiz Rampazzo, Ieda Elste, Cintia Barenho, Anderson Alexis, Antonio Soler e Eugenia Dias estarão apresentando os 30 anos de luta ecológica pioneira do CEA, a serem compeltados em 2013.
Amanhã (26.09), no estande do CEA será lançada uma publicação da Assembléia Legislativa do RS sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, organizado pela mestre em educação ambiental Cintia Barenho.
Nova composição do COMDEMA da esquerda para a direita: Norton Gianuca (Câmara do Comércio), Geremias Vargas de Mellos (SEARG); Katia e Ieda Elste (OAB); representante da Cia. Ambiental; representante do Sindicato dos Bancários; Rosane Nauderer (IBAMA); representante do Pro-Vieira; representante do IAB; Eugênia Dias (CEA); representante do Pro-Vieira; Jeniffer Bianchi Machado (Pro-Vieira); Mario Bender (CIRG); Mara Núbia Cézar de Oliveira (SMMA); Francisco Finger (FEPAM); Kelen Rodrigues (Secretaria do COMDEMA); Marcelo Domingues (FURG); Kleber Grubel da Silva (NEMA) e Honorino José Renon (ASCALIXO). Foto: Antonio Soler/CEA
Foi eleita na terça-feira (25.06.12), legal e democraticamente, a nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de Rio Grande RS.
A eleição, em si, foi simples e rápida, mas o debate sobre seu método e critérios de voto ocupou quase duas horas da reunião ordinária desse colegiado ambiental, órgão de função deliberativa, normativa e fiscalizadora, instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Um dos pontos que gerou debate foi o cumprimento da regra que estabelece que cada segmento deve escolher seus representantes, o que não vinha acontecendo. Contudo, após requerimento prévio da OAB para que fosse observada a lei municipal e a posição de quase unanimidade dos conselheiros no mesmo sentido (de fato, somente um conselheiro se manifestou contrário), a direção do COMDEMA assim procedeu para as eleições relativas ao biênio 2012 2013, trazendo o processo eleitoral para dentro da legalidade e do espírito democrático, como foi a ideia inicial quando da reestruturação do COMDEMA, no início da década de 90, cuja redação inicial da lei partiu do CEA.
A lei municipal que reestruturou o COMDEMA, estabeleceu, mas não, nesse caso, por proposta do CEA, que o COMDEMA, será integrado por:
– Cinco representantes do Poder Público municipal, estadual e federal;
– Três representantes das organizações não governamentais ligadas diretamente à qualidade de vida do município;
– Três representantes da sociedade civil organizada;
Assim, no segmento Poder Público, foram eleita todas as seguintes entidades que pleitearam vaga:
– IBAMA;
– Cia. Ambiental da Brigada Militar;
– FEPAM;
– Prefeitura do Rio Grande;
– Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Não há suplência.
No segmento ONGs, foram eleitas:
– NEMA, com 4 votos;
– CEA, com 3 votos;
– Associação Pro-Vieira, com 3 votos.
A ONG Amigos na Natureza não foi reeleita, tendo somente dois votos.
Já no que tange a sociedade civil organizada, foram eleitos:
– OAB, a mais votada, com 6 votos;
– ASCALIXO, com 4 votos;
– Câmara do comércio, com 03 votos.
Nesse segmento ficaram de suplentes: CIRG, Sindicato Bancários, SEARG, Intersindical, CREA e IAB.
A reunião também deliberou sobre aquisição de equipamentos pela SMMA para sua informatização, com recursos do FMMA, os quais foram aprovados por unanimidade.
A próxima reunião será dia 10.07, quando será eleita a nova mesa diretora do COMDEMA.
Dessa forma, o CEA retorna a ocupar uma cadeira no COMDEMA, colegiado que colaborou para sua reestruturação e no qual sempre acompanhou, mesmo sem direito a voto. O CEA pretende colaborar para que a política ambiental municipal atenda os preceitos constitucionais de tutela da natureza e para a busca da melhoria da qualidade de vida para todos, num momento em que grandes transformações municipais, decorrentes do chamado Pólo naval.
A eleição foi democrática e dentro da legalidade. A apuração foi rápida. Foto: CEA
Fórum Global, Aterro do Flamento, 1992. Foto: Antonio Soler/CEA
O Centro de Estudos Ambientais (CEA), a primeira ONG ecológica da região sul do RS, com atuação prioritária e ininterrupta em Rio Grande e Pelotas, esta chegando hoje no Rio de Janeiro para acompanhar a Rio + 20, a quarta Conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento e para a Cúpula dos Povos: por justiça social e ambiental, evento paralelo organizado pela sociedade civil, o qual pretende que a pauta socioambiental seja discutida e ouvida, não só pela ONU, mas para todo o planeta.
O CEA esteve no Rio de janeiro, lá em 1992, acompanhado a popular Eco 92 e o Fórum Global, notadamente em atividades de Direito e Educação Ambiental, representado por Renata Schlee e Antonio Soler. Posteriormente, o CEA esteve em todos os grandes eventos da ONU conexos a Eco 92. Como a Rio + 5, que também aconteceu na capital carioca, com a presença de Alexandre Melo. Em Johanesburgo, em 2002 não foi diferente. Na chamada Rio + 10, na África do Sul, Cimara Correa Machado representou o CEA.
Dessas experiências, muito o CEA aplicou em elaboração de leis e ações e projetos de Educação Ambiental, especialmente em Rio Grande e em Pelotas, nos seus quase 29 anos (o CEA faz aniversario em 18 de julho) de luta ecológica. É o caso das leis de reestruturação e posterior funcionamento do COMDEMA, em Rio Grande e do COMPAM, em Pelotas.
E agora chega a hora de acompanhar mais uma vez um evento da ONU que tratar da questão ambiental e seus eventos paralelos.
Cintia Barenho, já esta no Rio de Janeiro e juntamente com os demais membros que se juntarão a delegação do CEA (Anderson Alexis, Aline Menezes, Antonio Soler e Eugênia Dias), acompanharão os debates e as negociações, porém com uma expectativa bem diferente de 20 anos atrás. O cenário é de sobreposição da economia sobre a ecologia, com brutal retrocesso e flexibilização ambiental, o que compromete a evolução para um caminho que reverta a degradação ambiental e injustiça social planetária, como se pretendia na Eco 92.
Acompanhe, aqui no Blog do CEA, a Rio + 20 e a Cúpula dos Povos.
Eugênia Antunes Dias e Cintia Barenho do CEA, no VI FBEA, no RJ, em 2010. Foto: Antonio Soler/CEA
Assim, como em outras edições (Goiana/2004 e Rio de janeiro/2010), o Centro de Estudos Ambientais (CEA), a primeira ONG ecológica do sul do Rio Grande do Sul, estará presente no VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental (FBEA), o mais importante evento da Educação Ambiental (EA) no país. Essa edição será em Salvador (BA), de 28 e 31 de março de 2012, com o tema “Educação Ambiental: Rumo a Rio +20 e às Sociedades Sustentáveis”. O VII Fórum, também visa contribuir para avaliação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA).
Anderson Alexis, levará a experiência pioneira do CEA em EA no VII FBEA. Foto: Lucinda/GESP.
O FBEA reúne educadores ambientais que compõem a Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), criada em 1992, no contexto da mobilização da Rio-92, a qual tem o Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global como documento de princípios e cuja construção o CEA acompanhou durante o Fórum Global, em 1992, no Rio de Janeiro,
O CEA levará para Salvador toda a sua bagagem pioneira e premiada em EA, articulada com uma ecologia política direcionada para a transformação, bem como uma avaliação crítica sobre a Rio + 20, cuja tendência é fortalecer a Economia Verde e seus Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAs) entre outros mecanismos do chamado ambientalismo de mercado, cujo interesse principal não esta na proteção ambiental, mas sim o fortalecimento do sistema capitalista, que é antiecológico na sua essência, associada ao afastamento da sociedade civil da gestão ambiental e da flexibilização da legislação pertinente.
Entre outras atividades o CEA participará da reunião do GT de EA e Agenda 21 do FBOMS.
Acompanhe o Blog do CEA para outras novidades e informações sobre o II FBEA, em Salvador.
Conheça a REBEA
Leia mais AQUI
Ocorre hoje, às 21h30min, na Feira do Livro da FURG – Praia do Cassino/RG, o lançamento do livro fruto do III EDEA – Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental, evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da FURG http://edeafurg.blogspot.com/.
Dentre os 13 artigos da publicação organizada pelos discentes e a coordenação do Programa, há um texto fruto da reflexão dos militantes do CEA Antônio Soler e Eugênia Dias, intitulado “Direito Ambiental, Educação Ambiental e o Pensamento Verde para a Superação da Crise Ecológica: práticas e Visões de Natureza”.
Igualmente participam da obra professores da FURG, da UFPel e da Udelar (Uruguai), além de militantes da questão ambiental de diferentes partes do país. Segundo seus organizadores “é uma contribuição para as discussões da educação ambiental e fruto das conferências proferidas ao longo do evento”.
Interessados em adiquirir o livro entrem em contato com a organizadora Daniela Pieper (danypieper@gmail.com).
Hoje, 18.07, o CEA – a primeira ONG ecológica da região sul do RS – vive o seu 28º aniversário de fundação e de dura atividade na ecologia política.
Atividade do CEA, em Pelotas/RS (2003). Mara Osório, Cintia Barenho e Luis Arthur Nunes Filho, entre outros colaboradores. Foto: Cimara Correa Machado / CEA
Protesto contra Transgênicos em supermercado (2001), Pelotas/RS Foto: Laureano Bittercourt
Movimento ABRAÇO A LAGOA, década de 90, Balneário Laranjal/Pelotas/RS. Foto: Renata Schlee/CEA
Atividade pelo uso da bicicleta, em 2005, Pelotas/RS. Cimara Correa Machado, Antonio Soler e Leandro Karam. Foto: Eugênia Dias/CEA
O então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e Eugênia Dias, em 2009, Rio de Janeiro/RJ. Foto: CEA
Esta disponível para download o Livro A CIDADE SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA: TEMAS E PESQUISAS.
O livro traz a contribuição de diversos pesquisadores e militantes de tal temática, do Brasil e de Cuba, e conta com os seguintes artigos: Desarrollo Sustentable e Integración para América Latina y el Caribe, de Jaime García Ruiz; A Cidade com Desenvolvimento Humano Sustentável, de Carlos R S Machado e Jaime García Ruiz; Aspectos Emergentes para/da Cidade Sustentável: a Natureza, a Educação, a Justiça e a Economia Popular e Solidária, de Carlos R S Machado, Eder Dion de Paula Costa, Francisco Quintanilha Véras Neto e Antônio Soler; Conscientização Ambiental e Legitimidade da Política Ambiental, de Francisco Quintanilha Véras Neto e Benilson Borinelli; Direito Coletivo do Trabalho e Cooperativismo Popular. A contribuição da autonomia coletiva do Direito Coletivo do Trabalho para organização dos trabalhadores em Cooperativas, de Paulo Ricardo Opuszka; A (In)Sustentabilidade Local no Processo de Globalização da Laguna dos Patos: o caso da Pesca Artesanal, de Maicon Dourado Bravo; Natureza da/na Crise dos Paradigmas no Século XXI, de Denise Gamio Dias, Claudia Battestin e Carlos R S Machado; As Três Naturezas e a Natureza das Três, de Carlos R S Machado, Fabiana Dendena, Daiane Gautério; e por fim Lo Estético en la Naturaleza Humana, de Pablo René Estéve.
Nele encontramos também o artigo “Flexibilização da Tutela Jurídica das Áreas de Preservação Permanente e Direito à Moradia nas Cidades Sustentáveis: convergência ou incompatibilidade?” de Eugênia Dias e Antonio Soler, do CEA, no qual abordam o tema das APPs e as ameaças que pairam sobre esse importante instituto jurídico ambiental.
Segundo Dias e Soler, para “evitar, não só o colapso , mas também os seus prenúncios, como as causas e conseqüências do aquecimento global, vários desafios requisitam a atenção do movimento ecológico . Certamente, o mais grandioso deixou de ser promover o avanço, mas, sim, evitar o retrocesso do marco jurídico ambiental brasileiro.
Para os autores citados “a crise ecológica leva-nos a uma reflexão sobre a urgente repactuação social dentro de padrões não-antropocêntricos, os quais obviamente incluem a natureza, desconsiderada do pacto moderno. (…) a flexibilização da tutela jurídica ambiental diverge dos elementos que apontam para o ideal de cidade sustentável.” Nos demais artigos do livro, os autores provocam um debate para “além do discurso hegemônico em torno do Desenvolvimento Sustentável, atentando para a (in)sustentabilidade da cidade capitalista e da crise de paradigma”.
A publicação é fruto de uma ação cooperada entre uma universidade, a FURG, e uma organização não governamental, o CEA, com a cooperação da Universidade de Las Villas/Cuba, demonstrando a viabilidade desse tipo de parceria e as possibilidades que dai resultam para enfrentar temas atinentes a crise ecológica contemporânea, como a Cidade Sustentável.
Acontece amanhã (10.06), as 14h30min, na sala 216 da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAURB), na rua Benjamin Constant, 1359, da UFPel, a apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) de Especialização em Gestores Regionais de Recursos Hídricos, da aluna Anelise Gomes, integrante da Fundação Tupahue, intitulado “Educação sócio-ambiental e gestão de recursos hídricos: o caso da ocupação do final da João Pessoa – Pelotas – RS”.
O TCC enfrenta a Educação Ambiental e as Áreas de Preservação Permanente (APPs), tão ameaçadas hoje pelos interesses do mercado urbano e do agronegócio, materializados nas propostas de alteração do Código Florestal. Anelise destaca uma ocupação na rua João Pessoa, junto a APP do Canal de São Gonçalo.
A orientação coube ao professor de Urbanismo Maurício Polidori, da UFPel, e a co-orientação pelo professor de Direito Ambiental e membro do Conselho Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) Antônio Soler, do Centro de Estudos Ambientais (CEA).
Para o professor Polidori, o trabalho apresenta um dos temas mais atuais no urbanismo contemporâneo, situando-se na interface das questões ambientais, sociais e urbanas. “Quase todas as cidades brasileiras enfrentam problemas similares, sendo que o futuro das urbanizações em áreas a preservar demanda discussão e encaminhamentos que passam pela educação ambiental. É preciso desocupar áreas de risco para a qualidade de vida, o que inclui o homem e as demais formas vivas do planeta”, observa. “Ademais, os estudos de urbanismo atuais têm demonstrado que o território das cidades não vem apresentando falta de espaços para crescer ou se modificar com qualidade, mas o que vem acontecendo é a paralisação de áreas nobres e a urbanização de áreas de risco, sendo urgentes políticas públicas e projetos que apontem para a inversão dessa realidade”, finaliza o docente da UFPel.
Soler salienta que, “apesar da reconhecida qualidade da legislação ambiental brasileira, sua aplicação é precária ou inexistente, principalmente pelo esvaziamento da função pública do Estado, como no caso da tutela jurídica dos ecossistemas de banhados e demais APPs. Ademais, o novo Plano Diretor reservou importância ecológica menor para tais zonas úmidas, ignorando leis maiores e afastando Pelotas dos parâmetros da Cidade Sustentável”.
Participarão da Banca Examinadora a integrante do CEA, pesquisadora da FURG e mestre em Ciências Sociais Eugênia Antunes Dias (examinadora externa) e o professor Vitor Quevedo Tavares (examinador interno). A apresentação é pública, aberta aos interessados.
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