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Informações chegadas agora pelas redes sociais, através de Raul do Valle da Ong ISA. Amanhã às 14hs olhos do Brasil e do Mundo para a entrevista coletiva do Governo Federal. Uma pontinha de esperança no tal de #VetaTudoDilma
Entrevista coletiva sobre Código Florestal: sexta-feira (25/5),14h00, no Palácio do Planalto. Ministros: Meio Ambiente, Agricultura e MDA.”
— Raul Silva Telles (@rstvalle) maio 25, 2012
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse na quarta-feira (23) que a presidenta Dilma Rousseff está trabalhando intensamente na análise do que pode ou não ser aproveitado do texto do novo Código Florestal e deve tomar até amanhã (24) uma decisão sobre possíveis vetos. Um veto total ao texto, segundo Ideli, só ocorrerá se for “absolutamente necessário” no caso de o texto estar recortado a ponto de não ser possível aproveitá-lo.
“O objetivo central é buscar aproveitar o que de bom, principalmente daquele acordo produzido no Senado, restou no texto. Agora, é claro que aproveitar o que veio do acordo do Senado tem implicações de técnica legislativa. Então, é isso tudo que eles estão avaliando”. Ideli disse ainda que “só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível aproveitar algo pela harmonia do texto legal”.
A presidenta Dilma Rousseff tem até a próxima sexta-feira (25) para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.
A ministra explicou que possíveis vetos poderão produzir vácuos na legislação ambiental que precisarão ser supridos por instrumentos como medidas provisórias, decretos, resoluções ou projeto de lei. “Com certeza, dependendo da posição, deverá vir um complemento, até porque não poderemos ter um vácuo legislativo. Se ficar vácuo, ou seja, não tem nada que regule, precisa ser medida provisória para entrar imediatamente em vigor”.
Ideli avaliou ainda que não vê a possibilidade de o Congresso Nacional derrubar possíveis vetos da presidenta ao texto. “Não há a menor possibilidade política, acredito, de derrubada de veto até porque precisa ter três quintos nas duas casas [legislativas], e o Senado, com a participação da Câmara, produziu um acordo que, depois, não foi respeitado na votação da Câmara. Então, não teria também o apoio de ampla maioria dos senadores para uma derrubada de veto”.
O texto do Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.
Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
Fonte: Agência Brasil/Sul21
O resultado da nossa enquete apontou que 76% (136 votos) defendem que a presidenta Dilma deve vetar TODO o texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara de Deputados. Será que hoje que teremos tal veredito?
Resposta | Votos | Percent | |
---|---|---|---|
Vetar todo o texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara de Deputados | 136 | 76% | |
Vetar partes do Código Florestal aprovado na Câmara, reestabelecendo o texto aprovado pelo Senado | 23 | 13% | |
Sancionar o texto do novo Código Florestal sem veto, conforme querem os ruralistas | 19 | 11% |
Hoje, Mauricio de Sousa, postou em seu MicroBlog (Twitter) recados da turma da Mônica e do Chico Bento pedindo Veta Tudo Dilma para o texto aprovado sobre Código Florestal.
Legal essa iniciativa, uma proposta de Educação Ambiental numa revista em quadrinhos tão lida por crianças brasileiras. No entanto, cabe destacar que muitas vezes, seus quadrinhos não tiveram tal viés.

Ecologistas fazem manifestação #VetaTudoDilma na AL-RS. Dentro da casa do povo, estava o Dep. Paulo Piau, relator do código do desmatamento, apresentando seu (des)compromisso com a biodiversidade. Foto de Cíntia Barenho/CEA
“Respeito as ONGs que estão aqui presentes, mas não respeito a WWF e o Greenpeace. Sou um deputado brasileiro, não aceito cobrança de gente da Europa que não tem moral para fazer isto”, afirmou o deputado federal, da bancada ruralista, Luis Carlos Heinze (PP-RS), o primeiro a se manifestar na reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa gaúcha, que contou com a presença do relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), realizada na tarde desta segunda (21). O Espaço Adão Pretto, uma pequena sala no Parlamento estadual, estava dividido. De um lado da bancada central em que estavam os parlamentares, ficaram apoiadores do novo texto, como representantes de sindicatos rurais. De outro, ambientalistas, com cartazes, camisetas e adesivos contra as mudanças no Código Florestal. A resposta a Heinze não tardou a vir deste lado da sala.
– Sou do Greenpeace e sou brasileiro! – esbravejou um jovem que segurava um cartaz pedindo “Veta tudo, Dilma”.
– Cala a boca! – respondeu alguém do outro lado da sala.
Antes da sessão, na Praça da Matriz, cerca de vinte representantes de diversas instituições de defesa do meio-ambiente, como Apedema e Agapan, discursavam em um carro de som, enquanto Piau chegava ao Espaço Adão Pretto, recebendo efusivos abraços de deputados federais e estaduais gaúchos do PMDB, PP e PTB. O clima na sessão nunca chegou a ser tenso, sem qualquer sinal de algo mais do que provocações. Alheio ao acirramento, Paulo Piau foi cordato. Ficou até o final da sessão, ouviu as críticas duras de ecologistas e as respondeu ao final de maneira polida.
Relator acredita que Dilma vetará parcialmente o texto
À imprensa, o deputado mineiro revelou que acredita em um veto parcial da presidenta Dilma Rousseff — que tem até a próxima segunda-feira (28) para publicar sua decisão no Diário Oficial. Demonstrou que a preocupação maior é que a presidenta não vete todo o texto, ou sua essência. Piau afirmou que se a presidenta fizer isto será para “ganhar alguns aplausos dos ambientalistas na Rio+20″, mas acabaria por “prejudicar o Brasil inteiro”. “Acredito na sensibilidade da presidente e que ela não vai tomar uma decisão política-eleitoreira”, disse. “Se ela vetar a essência do projeto corre com certeza risco de nós derrubarmos seu veto”, completou.
O peemedebista afirmou que a campanha pelo veto total é amplificada por multidões nas redes sociais, mas parte de “meia dúzia que tiram proveito do meio-ambiente por interesses outros”. “Olha, esta campanha de Veta tudo, Dilma… Se as pessoas tivessem consciência do reflexo que isto pode ter, com certeza não fariam. Acho que é uma campanha que a presidente, com toda sua informação, não levará em consideração”, disse.
Paulo Piau também reclamou que a imprensa estaria propagando coisas que não estão no texto relatado por ele e disse que aceitou o convite para falar na Comissão de Agricultura da AL para “contar a verdade do que está no texto, não aquilo que estão dizendo que está no texto”. Ele afirmou, por exemplo, que o novo Código não estimula o desmatamento e também defendeu a anistia a quem desmatou no passado. “Primeiro, o que está escrito não estimula derrubar uma só árvore no território brasileiro e todo o dia nós estamos vendo na imprensa que o código estimulará o desmatamento. Não é verdade. Segundo, com relação à anistia. Nossos antepassados, que subiram rio acima, construíram nossas cidades e fizeram agricultura à beira dos rios, que é onde era possível fazer. Agora estão chamando nossos antepassados de criminosos”, disse.
“Legislação atual comprometeria 2 milhões de famílias”, diz Piau
Com o dito objetivo de “contar a verdade” sobre seu relatório, Piau fez extensa apresentação, que durou mais de uma hora. Durante sua fala, explicou que o código não é uma “obra acabada”, que pode haver correção de rumos, mostrando, por exemplo, que o atual código vigente teria sofrido 16 mil alterações desde 1965, quando foi criado. Ele também falou que seu texto tinha viés ambiental, produtivo e social, visando evitar que se aumente o êxodo rural. “Se for aplicar a legislação atual, 2 milhões de famílias teriam seu trabalho comprometido. O trabalhador rural está em extinção. Um dos princípios que norteou o novo Código foi que não podemos expulsar um homem sequer do campo”.
O peemedebista também usou o discurso nacionalista, comparando a preservação no país com outras nações e afirmando que a Amazônia “caminha para a internacionalização”. Piau contou que um novo Código Florestal é discutido desde 1999, mas a pressão aumentou quando muitos produtores começaram a ter que assinar Termos de Ajustamento de Conduta. Ele afirmou que, a partir disto, vários deputados protocolaram propostas alterando o Código. “Se o deputado é representante do povo, então o povo queria alterar o Código Florestal”.
O relator também afirmou que manteve 98% do texto do Senado. Segundo Piau, seu texto “definiu melhor” o que é topo de morro, leito regular de rio, entre outras questões que têm gerado polêmica, justamente pela definição dada por ele. A medição do leito de rio para o relatório de Piau, por exemplo, desconsidera as épocas de cheias; assim é possível, em teoria, desmatar uma área maior. Ainda assim, ele garante que seu texto “coíbe terminantemente novos desmatamentos”.
O deputado defendeu ainda que não pode haver normas nacionais muito específicas, definindo, por exemplo, quantos metros na beira de rio é área de preservação permanente. “A União faz normas gerais e os estados e municípios as específicas. O Brasil é muito diverso, não pode haver a mesma regra para a Amazônia e para a caatinga”, disse.
Deputado ouviu críticas duras de ambientalistas
A reunião da Comissão de Agricultura seria previamente das 14 às 16h, mas a apresentação de Paulo Piau se estendeu até as 15h30. Ainda assim, o relator do novo Código Florestal não saiu pela tangente e ouviu até as 17h as manifestações de ambientalistas, de representantes de entidades rurais e dos demais deputados. Depois, respondeu alguns pontos do que foi falado. Também no momento das manifestações, o clima foi quente, com ambientalistas interrompendo os contrários e deputados como Jerônimo Goergen (PP-RS) e Darcisio Perondi (PMDB-RS) respondendo com ironia a falas de defensores das florestas.
– Eu trabalho na Smam (Secretaria Municipal de Meio-Ambiente) – disse um jovem, que seria impedido de falar por fazer parte da mesma entidade ambiental que outra pessoa que já fizera uso da palavra.
– Tu não devias estar lá? – retrucou Jerônimo Gorgen, que acabou ouvindo uma resposta ácida do colega de partido Beto Moesch, vereador de Porto Alegre: — Eu também deveria estar na Câmara Municipal, mas a Câmara entendeu que era mais importante estar aqui.
O presidente da Agapan, Francisco Milanez, rebateu em sua fala o discurso nacionalista dos deputados ruralistas, afirmando que a Agapan, mais antiga entidade ambientalista do país, nunca teve dinheiro estrangeiro e que também há interesse estrangeiro no novo Código Florestal, como das multinacionais do alimento. “O discurso do relator é de uma incoerência nunca antes vista. Há interesses exóticos ao Brasil na Amazônia da Cargill, por exemplo, que tem um porto em Santarém”.
Milanez afirmou que nossos antepassados não tiveram má-fé ao desmatarem áreas como topos de morro ou beiras de rio, mas que fizeram isto por ignorância. Hoje, com o conhecimento científico ele defendeu que é preciso aumentar as áreas de floresta, até mesmo para os interesses dos produtores. “Estamos perdendo mais, safra após safra, pela irregularidade climática”.
Fonte: Sul21 / Fotos de Cíntia Barenho/CEA
Dilma reuniu-se com a senadora Moto-Serra. Será que ela proferiu as sábias palavras do presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), no qual afirma que que não faria mais sentido transformar novamente em floresta uma área totalmente plantada com soja ou cana, por exemplo. “Seria um desperdício econômico fantástico.”
Agora é aguardarmos até o dia 25 de maio, curiosamente o dia do(a) Trabalhador(a) Rural, as vésperas do Dia Nacional da Floresta Atlântica (27 de maio).
Dilma tem até dia 25 deste mês para decidir sobre o novo Código Florestal
Foi protocolado nesta segunda-feira, 7, na Casa Civil da Presidência da República o texto do Código Florestal, aprovado em abril passado na Câmara dos Deputados. A presidente Dilma Rousseff terá até o dia 25 deste mês para se definir sobre o tema, pois o prazo de 15 dias úteis conta a partir de hoje, informou a Casa Civil.
O resultado da Câmara agradou à bancada ruralista e acabou impondo uma derrota para a presidente, que defendia o texto acordado no Senado Federal. Dilma ainda analisa vetar parcialmente o texto para impedir que produtores rurais deixem de recuperar parte da área desmatada, sobretudo às margens de rios
A presidente se encontrou nesta segunda-feira com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), uma das representantes da bancada ruralista e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O tema do encontro não foi divulgado pelo Palácio e a senadora também não falou com a imprensa depois do encontro.
Um dos interlocutores mais próximos de Dilma, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse semanas atrás que o Palácio do Planalto vai analisar com “serenidade” e “sangue frio” os vetos ao texto do Código Florestal.
Em mensagem enviada ao Partido Verde (PV) após o primeiro turno das eleições de 2010, na tentativa de conquistar o apoio de Marina Silva, Dilma disse expressar “acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor”. “Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores”, afirmou Dilma, na carta.
Fonte: Estadao
Nas redes sociais surgem uma série de imagens pedindo o veto integral ao novo texto do Código do Desmatamento, quer dizer, do novo Código Florestal, ou sja, a flexibilização da lei ambiental.
Nós, do CEA, também nos juntamos a essa enxurrada de criatividade pelo #VetaTudoDilma e apresentamos aqui as nossas contribuições.
Veja mais fotos no nosso album no Picasa
Mais uma enquete do Blog do CEA se encerra. E mais uma ampla manifestação favorável a proteção ambiental.
Dos 214 que responderam a pergunta “Você concorda com a destinação de áreas do bioma Pampa para o cultivo de transgênicos e monoculturas de árvores exóticas?”:
– 65 % responderam “Não, porque as monoculturas de árvores exóticas e de transgênicos só interessam ao agronegócio, fragilizam a agricultura familiar camponesa e degradam os ecossistemas locais (p.ex. banhados e campos nativos);
– Outros 14% responderam: “Não, pois apesar de ‘impulsionar’ a economia da Metade Sul, somente alguns poucos (e os mesmos de sempre) serão beneficiados”.
Por outro lado:
– 21% responderam “Sim, pois isso vai revitalizar a economia da Metade Sul e será bom para todos os habitantes da região”;
– E somente 1% optou por: “Sim, pois considero a biodiversidade do Pampa pobre e desprezível, no que tange ao aspecto ecológico”.
Placar final:
Não à monocultura – 79%
Admitem a monocultura – 22%
Então:
Xô monocultura!!!!
Xô degradação ambiental!!!!
Xô corrupção!!!!!
Em breve nova enquete.
Nessa primeira consulta aberta digital (enquete), optamos por fazer uma provocação sobre a preocupação dos nossos leitores digitais sobre a Floresta Amazônica.
Não foi nenhuma surpresa. Dos 54 votantes, a maioria esmagadora (83%), assumiu uma posição contrária a degradação da Amazônia por atividades econômicas em geral, demonstrado uma postura não antropocêntrica e significativa consciência ecológica.
Veja a abaixo a pesquisa e os resultados:
Você concorda com a utilização de áreas da floresta amazônica para fins agrícolas e construção de hidrelétricas?
- Sim, pois é importante para a economia do Brasil 4%
- Sim, desde que a riqueza gerada seja distribuida equitativamente entre todos (as), e não somente para uma elite 13%
- Não, pois o resultado econômico não deve estar acima dos valores ecológicos 83%
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