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Pelotas, com nova gestão na qualidade ambiental, pode possibilitar que o COMPAM seja respeitado como instância máxima da política ambiental. Foto: Soler/CEA
… de Pelotas, lembramos um artigo publicado no Blog do CEA, em 2009, no qual Neiff Satt Alan, abordava o papel dos ambientalistas e sua relação com o desenvovimento.
Leia “Ambientalistas preservam o futuro” por Neiff Satt Alan.
Esperamos que, diferentemente dos últimos anos, a política ambiental municipal tenha um viés de cuidado da Natureza e que o Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), seja respeitado como instância máxima dessa política, tendo a aplicação da lei ambiental sua premissa maior.
Aline Leal
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os representantes dos países signatários da aplicação do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento aprovaram hoje (7.11.12), em reunião na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), um roteiro para a implementação do acordo em nível regional.
O Princípio 10 da declaração aprovada em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco92, que ocorreu no Rio de Janeiro, fala da participação dos cidadãos nas questões ambientais e da facilitação e estimulo à participação por meio do acesso deles à informações sobre o meio ambiente.
O princípio determina que as nações devem facilitar a conscientização e a participação popular, colocando as informações à disposição de todos. Determina também que será proporcionado o acesso efetivo a mecanismos judiciais e administrativos, inclusive no que se refere à compensação e reparação de danos.
No texto aprovado hoje, os representantes declaram que informação é a base de todas as sociedades democráticas e que é imprescindível incorporar a informação ambiental ao domínio público. Eles também reconheceram que é necessário promover a participação de todos os setores da sociedade no desenvolvimento dos temas que constituem a agenda ambiental regional.
Os países signatários destacaram que os principais objetivos do documento devem ser alcançar uma visão comum sobre a importância e os benefícios dos direitos de acesso do Princípio 10 e reconhecer as condições particulares de cada país. O avanço do plano de ação será discutido no primeiro quadrimestre de 2013 e prevê a realização de encontros sobre pontos específicos ao menos uma vez por ano.
Foi acordada a elaboração de um informe sobre a situação dos direitos de acesso do Princípio 10 nos países signatários, assim como de outro documento que reúna práticas neste sentido, tanto em nível nacional como internacional.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-07/paises-assinam-acordo-para-assegurar-participacao-das-pessoas-e-informacao-nas-questoes-ambientais
Adoro quando um governo lança um Pacotão da Boa Notícia. Daí a gente consegue ver o desespero para fazer bonito frente a outros países ou o eleitorado (em anos pares, é claro). Quem acompanha o tema no dia a dia fica um pouco constrangido, meio com vergonha alheia. E eu detesto vergonha alheia – me lembra aqueles filmes na Sessão da Tarde de quando eu era moleque.
Preparando o terreno para a Rio+20, Dilma Rousseff homologou cerca de 1 milhão de hectares em terras indígenas no Acre, Amazonas e Pará, entre outras ações, como a criação do Parque Nacional da Furna Feia, no Rio Grande do Norte, e da Reserva Biológica de Bom Jesus, no Paraná.
Para quem gosta de comparações: pouco antes da Rio+10, na África do Sul, Fernando Henrique Cardoso criou o maior parque nacional do mundo, o das Montanhas de Tumucumaque, entre o Amapá e Pará, com uma área equivalente a da Bélgica. E para quem não gosta: A Rio+10 foi um fracasso, com poucos compromissos assumidos pelos países desenvolvidos.
Ambientalistas e organizações da sociedade civil reclamam que as medidas do Pacotão não trouxeram nada de novo, pois já estava engatilhadas. E não enfrentam o problema onde ele é mais grave.
Cerca de 98% das terras indígenas brasileiras estão na região da Amazônia Legal. Elas reúnem metade desses povos. A outra metade está concentrada nos 2% restantes do país. Sem demérito para a justa luta dos indígenas do Norte, o maior problema se encontra no Centro-Sul, mais especificamente com os guaranis no Mato Grosso do Sul – que concentra a segunda maior população indígena do país, só perdendo para o Amazonas. Há anos, eles aguardam a demarcação de mais de 600 mil hectares de terras, além de algumas dezenas de milhares de hectares que estão prontos para homologação ou emperrados por conta de ações na Justiça Federal.
Ao longo dos anos, os guaranis-kaiowá foram sendo empurrados para reservas minúsculas, enquanto fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramaram-se confortavelmente pelo Estado. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação e vem sofrendo pressões da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). Isso sem contar que, mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair.
Incapazes de garantir qualidade de vida, o confinamento em favelas-reservas acaba por fomentar altos índices de suicídio e de desnutrição infantil, além de forçar a oferta de mão de obra barata. Pois, sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no próprio Estado nos últimos anos.
Se o governo federal queria fazer bonito para o mundo, deveria ter olhado também para o Mato Grosso do Sul.
Dilma Rousseff, tempos atrás, afirmou que o país tem a missão de propor novos modelos de crescimento que não pareçam “etéreos ou fantasiosos”. E que não há espaço na Rio+20 para fantasia: “Não estou falando da utopia, essa pode ter, estou falando da fantasia”, afirmou.
Utopia é para ser perseguida, não necessariamente alcançada. Funciona como um Norte de bússola. E utopia pareceria mesmo fantasia para quem considera como o Norte de seu governo a manutenção de modelos de desenvolvimento tradicionais, que podem até melhorar a qualidade de vida de parte da população, mas às custas da dignidade da outra parte.
E por falar em fantasia, no carnaval da Rio+20, o Brasil acha que vai vestido de Lanterna Verde por conta desses Pacotões da Boa Notícia. Mas, entre boa parte dos jornalistas, a sensação é de que vai desfilar mesmo é com a “Roupa Nova do Rei”, da história de Hans Christian Andersen. Ou seja, nu em pelo, mas cheio de orgulho. Para a nossa vergonha.
Fonte: Blog do Sakamoto
As prefeituras (penúltimas, com 14%) só estão melhor avaliadas que os empresários (últimos, posição justa, com 10%). Parece que a cegueira não é tão grande !!!!
O Fórum Global 92, paralelo a Eco 92, reuniu ONGs de toda a parte do mundo, na esperança de um mundo melhor, pela proposta ecológica. Foto: Antonio Soler/CEA
Pesquisa divulgada na última quarta-feira (6.06) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) mostra que 22% dos brasileiros dizem saber o que é a Rio+20. Entre essas pessoas, 89% afirmam saber que a conferência das Nações Unidas vai “mudar a maneira como usamos os recursos naturais do planeta”. Mesmo nesse grupo, 11% acreditam que a Rio+20 tem por objetivo tratar de outros temas.
Apesar de 78% dos brasileiros não saberem o que é Rio+20, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que os 22% são um número expressivo, já que na época da Rio92, apenas 3% sabiam o que era aquela conferência.
“É bastante expressivo que 22% saibam que vai acontecer a conferência. Considerando que estamos falando de todo o Brasil, estamos falando de 40 milhões de pessoas. Acho o número muito bom. E evoluiu em relação à pesquisa feita há três meses [por entidades ambientais, que mostrou que apenas 17% sabiam o que era a Rio+20]”, afirmou.
A pesquisa O Que o Brasileiro Pensa do Meio Ambiente e do Consumo Sustentável, realizada pelo instituto CP2 em abril deste ano, mostra ainda que 65% dos brasileiros dizem que cuidar do meio ambiente é uma questão de “sobrevivência”. Entre os demais motivos alegados para se ter cuidado com o meio ambiente, aparecem “futuro melhor” (15%), “preservação” (8%), “prevenção de catástrofe” (4%) e “responsabilidade socioambiental” (1%).
O Exército foi para as ruas pela segurança dos turistas, durante a Eco 92 e o Fórum Global. Foto: Antonio Soler/ CEA
De acordo com o levantamento, dos 47% de brasileiros que dizem saber o que é desenvolvimento sustentável, 69% dizem que o conceito se relaciona apenas à questão ambiental. Apenas 26% sabem que ter um desenvolvimento sustentável é cuidar do meio ambiente, das pessoas e da economia, ao mesmo tempo.
Izabella Teixeira disse esperar que a Rio+20 tenha um papel importante em mostrar que desenvolvimento sustentável é mais do que cuidar do meio ambiente. “Em 2012, a Rio+20 dará um salto expressivo em relação à questão social e econômica, além da ambiental, já que a conferência está convocada para discutir também a economia e a erradicação da pobreza”, disse.
Outro dado revelado pela pesquisa é que a maioria (61%) dos brasileiros acredita que o principal responsável por solucionar problemas ambientais é o governo estadual. Outros responsáveis que aparecem na pesquisa são as prefeituras (54%), o governo federal (48%), a própria pessoa (46%) e as comunidades locais (21%), entre outros.
A pesquisa também quis saber que entidades tinham atuação “muito boa” na defesa do meio ambiente, na visão da população. As entidades ecológicas foram as mais bem avaliadas, sendo reconhecidas por 41% dos brasileiros, seguidas pelos meios de comunicação (35%), cientistas (35%), governo federal (20%), organizações internacionais (21%), associações de moradores (19%), governos estaduais (16%), prefeituras (14%) e empresários (10%).
Por outro lado, a lista daqueles que têm atuação “ruim ou muito ruim” na defesa do meio ambiente, segundo os entrevistados, é liderada pelos empresários (55%), prefeituras (49%), associações de moradores (48%), governos estaduais (44%) e governo federal (37%), entre outros.
Já entre as principais fontes de informação sobre meio ambiente, segundo a pesquisa, estão a televisão (83%), internet (29,5%), jornais (29%), rádio (27%) e revistas (11%).
Aspectos da Gestão Pública e a EA
A produção teórica em educação ambiental, pautada em diversificadas práticas nos mais diferentes espaços da vida social é crescente, com temas cada vez mais complexos sendo abordados e problematizados.
Nesse contexto destaca-se a ampliação dos debates sobre a gestão ambiental pública em espaços não estritamente técnicos e especializados de setores governamentais. Contudo, apesar de mais de vinte anos da presença da educação ambiental na gestão pública do ambiente e seus instrumentos, incluindo a gestão das águas, implicando em práticas e políticas públicas de elevadíssima relevância para a garantia do ambiente como bem comum, uma produção teórica mais sistemática no meio editorial ainda é pequena.
É com o objetivo de trazer novos conhecimentos aos profissionais, estudantes, militantes de movimentos sociais e servidores
do Estado, interessados em conhecer e refletir sobre a interface gestão ambiental pública/educação ambiental, que foi organizado por Carlos Frederico B. Loureiro, a publicação intitulada “Gestão pública do ambiente e educação ambiental: caminhos e interfaces”, pela RiMa Editora.
Ecologia política
O que traz de novo o debate ambiental? O novo está na incorporação do ambiente enquanto categoria estratégica para sediscutir os estilos de vida e a estrutura social em um planeta pela primeira vez visto com limites naturais. O livro, intitulado SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO: um olhar da ecologia política, aborda essa e outras inquietantes questões, associando-as a duas temáticas prioritárias nos tempos atuais: sustentabilidade e educação. A editora é a Cortez e a publicação é o Vol. 39 da Nova Coleção Questões da Nossa Época.
Mulheres em luta contra a mercantilização da natureza e da vida!*
Mulheres e homens de todo o mundo resistem ao fato de que a natureza seja considerada como recurso a serviço do lucro de empresas, visto como inesgotáveis ou como mercadorias mais caras à medida que se esgotam, pela má utilização. As mulheres em especial são muito ativas nessas lutas. A experiência que vivenciam de invisibilidade e desvalorização de seu trabalho de cuidados das pessoas é muito similar à invisibilidade e desvalorização da natureza. O tempo e a energia das mulheres em cuidar das pessoas, preparar a comida, os cuidados e a disponibilidade para a escuta não são visíveis e são elásticos. As mulheres são as primeiras a se levantar e as últimas a dormir na maioria das famílias. O tempo e a energia dos processos de regeneração da natureza são ocultados e tratados como impedimentos a serem superados para que a máquina de consumo funcione a todo vapor. As mulheres seguem sendo pressionadas para ajustar lógicas e tempos opostos – o da vida e o do lucro- assumindo as tensões geradas. Seu trabalho é instrumentalizado para amenizar ou ocultar as injustiças promovidas por instituições multilaterais, governos e empresas.
A sociedade capitalista e patriarcal se estrutura em uma divisão sexual do trabalho que separa o trabalho dos homens e o das mulheres e define que o trabalho dos homens vale mais que o das mulheres. O trabalho dos homens é associado ao produtivo (o que se vende no mercado) e o trabalho das mulheres ao reprodutivo (a produção dos seres humanos e suas relações). As representações do que é masculino e feminino é dual e hierárquica, assim como a associação entre homens e cultura, e mulheres e natureza.
A Marcha Mundial das Mulheres luta para superar a divisão sexual do trabalho e, ao mesmo tempo, pelo reconhecimento de que o trabalho reprodutivo está na base da sustentabilidade da vida humana e das relações entre as pessoas na família e na sociedade. Acredita que é possível estabelecer (e em alguns casos reestabelecer) uma relação dinâmica e harmoniosa entre as pessoas e a natureza e que as mulheres com sua experiência histórica têm muito para dizer sobre esse tema.
No Rio + 20, seguiremos na luta contra o capitalismo verde e afirmaremos as alternativas das mulheres.
A Sempreviva Organização Feminista, ligada à MMM, publicou um jornal em que apresenta sua posição em relação a alguns temas da Rio+20 – como economia verde, mercantilização da vida e dos territórios e justiça climática.
Acesse AQUI a publicação em PDF.
Vandana Shiva é uma mulher multifacetada: física, filósofa, pacifista e feminista. É uma das pioneiras do movimento ecofeminista e diretora da Fundação para a Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Ecologia (Research Foundation for Science, Technology and Ecology, em inglês) em Nova Déli. Em 1993, recebeu o Prêmio Nobel Alternativo. É uma das vozes mais críticas contra a globalização e os alimentos manipulados geneticamente.
Ecofeminismo é colocar a vida no centro da organização social, política e econômica, afirma Vandana Shiva
Para Vandana, “o ecofeminismo é colocar a vida no centro da organização social, política e econômica. As mulheres já a fazem porque é deixada para elas a tarefa do cuidado e da manutenção da vida.”. “O ecofeminismo, como seu nome indica, é a convergência da ecologia e do feminismo, explica didaticamente Vandana Shiva, que ficou famosa, nos anos 1970, ao impedir em seu país o corte indiscriminado das florestas, abraçando as árvores como milhares de mulheres, criando o movimento chipko.
Detentora de uma grande força vital e intelectual, Vandana explica a importância da ecologia e do feminismo para garantir a sobrevivência e a igualdade entre homens e mulheres que formam parte da mesma espécie. Essa mulher otimista foi capaz de mobilizar cinco milhões de camponeses da Índia contra a União Geral de Tarifas do Comércio e de colocar-se na liderança da grande mobilização contra a globalização na cúpula realizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em Seattle, no final de 1999.
“Penso que a ação e a reflexão devem caminhar juntas. Não existe uma ideologia perfeita, é simplesmente uma política de responsabilidade. A diversidade não é o problema, é a solução para as crises políticas da intolerância, as crises ecológicas da não sustentabilidade e as econômicas da exclusão e da injustiça”, segue afirmando com uma grande convicção.
Vandana acredita que o capitalismo tem sido apresentado como um modo de crescimento “mas na realidade é um modo de pobreza e de alguma forma a globalização é o clímax do capitalismo”, reflete Vandana em voz alta.
Leia completo AQUI
A reportagem é de Mercé Rivas Torres, publicada no sítio Periodismo Humano, 17-02-2012.
ONGs da APEDEMA, no XVII EEEE, em Passo Fundo, na década de 90. Foto: Antonio Soler / CEA
A Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (APEDeMA/RS) que congrega, de forma pioneira e exclusiva, as entidades ambientalistas/ecologistas realizará mais uma reunião, agora em Porto Alegre para, tratar de questões relativas a sua organização e funcionamento, bem como da preparação para a Rio + 20, entre outras questões atinentes a política ambiental estadual.
A APEDEMA/RS foi criada no final de 1990, em Novo Hamburgo/RS, com o objetivo de articular as entidades ecológicas do Rio Grande do Sul, especialmente o Movimento Ecológico Gaúcho (MEG) e atualmente congrega as organizações não governamentais (ONGs) ecológicas suprapartidárias, sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que tenham como objetivo estatutário principal a defesa do equilíbrio ambiental, este entendido como constituído por fatores variáveis, químicos, físicos, biológicos, sociais, econômicos, políticos e culturais e a construção de uma sociedade ecologicamente sustentável, conforme decisões do X Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (X EEEE), ocorrido em Caxias do Sul, em 1989, onde foram estabelecidos os chamados “Critérios de Caxias”.
A APEDeMA/RS é coordenada hoje pela ONG Centro de Estudos Ambientais (CEA), Instituto Biofilia e o Núcleo Amigos da Terra (NAT).
Segundo a bióloga Cintia Barenho, do CEA, “todas entidades filiadas estão convocadas para participarem da Assembléia Geral Ordinária”, que será realizada no dia 5 de novembro de 2011, na sede do NAT, na rua Olavo Bilac, 192, a partir das 9hs.
Maiores informações pelo mail: apedemars@gmail.com
Luiz Rampazzo, do CEA, em manifestação sobre transgênicos, em Pelotas/RS. Foto: Laureano Bittencourt
Estamos chegando quase em setembro (primavera) e a política de arborização urbana em Pelotas/RS e Rio Grande/RS não muda, ou seja, cortam-se muitas árvores e plantam-se poucas ou nenhuma!!!!
Ouça o ecologista Luiz Rampazzo, do Centro de Estudos Ambientais (CEA), abordando as questões referente à arborização urbana em Pelotas e região, no comentário de 08.08.11.
O Comentário do CEA é uma parceira RadioCom (104.5, FM ou http://www.radiocom.org.br/)
Clique AQUI para ouvir
E não esqueça de acompanhar, todas as segundas-feiras, o comentário sobre ecologia política do CEA: o coletivo pela sustentabilidade!! na RadioCom, durante o Programa Contra-ponto, às 9hs.
Luiz Rampazzo, faz o Comentário do CEA na Radio Com. Foto: CEA
Lembramos que todas as semanas, às segunda-feiras, por volta das 9h, o CEA participa da programação da RadioCom (104.5 FM) de Pelotas/RS, durante o Programa Contra-Ponto, com um comentário sobre ecologia política.
O comentário esta cargo do ecologista Luiz Rampazzo, membro histórico do CEA.
Não deixe de ouvir a RadioCom e o Comentário do CEA, o Coletivo pela Sustentabilidade.
Junte-se a nós na luta pela sustentabilidade.
Escute a RadioCom: http://www.radiocom.org.br/
Cíntia Barenho e Luiz Rampazzo, do CEA. Foto: CEA.
Acompanhe todas as segundas-feiras o comentário sobre ecologia política do CEA, desde 1983 o coletivo pela sustentabilidade, na RadioCom, durante o Programa Contra-ponto, pela manhã.
Ouça o ecolgista Luiz Rampazzo, do Centro de Estudos Ambientais (CEA), em 11.04.11, sobre a ocupação dos espaços urbanos, especialmente do “império” do automóvel, feito na nossa parceira RadioCom (104.5, FM).
Clique AQUI para ouvir
Luiz Rampazzo, do CEA. Foto: CEA
Acompanhe todas as segundas-feiras o comentário sobre ecologia política do CEA, desde 1983 o coletivo pela sustentabilidade, na RadioCom, durante o Programa Contra-ponto, pela manhã.
Ouça o comentário de Luiz Rampazzo, do Centro de Estudos Ambientais (CEA), em 11.04.11, sobre a questão do lixo no município de Pelotas/RS, feito na nossa parceira RadioCom (104.5, FM).
O CEA esteve na luta pela não poluição da celulose, na década de 90, com outras instituições da região.
O CEA organizou, juntamente com a APEDEMA, o XXII EEEE, em Pelotas, 2001. Alexandre Melo (SQA), Fernando Cornelio (GESP) Claudio Langone (SEMA) e Arno Kaiser (Movimento Roessler). Foto: CEA
O CEA, com Rampazzo, abordando a poluição da celulose, em 2006, em Rio Grande/RS. Foto: CEA
- Cimara Correa Machado e Luiz Rampazzo, entregam documentos no MP pelo CEA. Foto: CEA
Veja mais em: https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/07/18/28-anos-de-cea/ e https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/07/18/mais-um-pouco-dos-28-anos-do-cea/
Em ativismo ecológico, Cintia Barenho e Luiz Rampazzo, pioneiro da luta ecológica do CEA. Foto: CEA
Anderson Alexis, Cintia Barenho e Fernanda Freitas, no EEEE, em 2010. Foto: CEA
Veja mais em: https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/07/18/28-anos-de-cea/
OngCea 
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