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Agora a pouco (+ ou – 10:40, 20.06.12) foi a aberta a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, feita pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban ki-Moon, o qual chamou a atenção para que não fosse perdida a oportunidade para decidir sobre a sustentabilidade planetária.
A abertura repetiu o apelo individual de um cidadão, personalizada numa adoslecente, como Severn Suzuki, durante a ECO 92. Dessa vez foi a vez da neozelandesa, Brittany Trifford, de 17 anos, a qual disparou um cronômetro (se referendo ao pouco disponível para evitar o a vitória da crise ecológica sobre a humanidade), fazendo um apelo antropocêntrico para que as delegações dos países não diperdisassem essa oportunidade para salvar o planeta para as futuras gerações.
Dilma Rousseff (PT), foi eleita presidente da Conferência e chamada a falar. Quase se calou. Se restringiu a saudar a todos, dizer que a tarde voltarem a plenária para publicizar a posição brasileira e passou os trabalhos imediatamente para Antonio Patriota. Ou seja, o Brasil deixou de dar claramente o tom na condução dos trabalhos no rumo da sustentabilidade, o que poderia mudar os rumos até então das pífias discussões da Rio + 20. Dilma não fez nenhuma menção ao discurso da adolescente neozelandesa.
Assista ao vivo a Conferência da ONU AQUI
por André Antunes
Henri Acselrad, pesquisador da UFRJ, explica como o capitalismo constrói consenso silenciando os conflitos que existem no campo ambiental
Quais as condições políticas que sustentam as desigualdades ambientais entre os países, que se agravaram com o capitalismo neoliberal, a partir do fim do século 20? De que forma o meio ambiente foi incorporado às dinâmicas de competição capitalista por ganhos de produtividade? Essas indagações serviram de mote para a palestra do professor Henri Acselrad, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio De Janeiro (IPPUR/UFRJ), durante o seminário ‘Desigualdade Ambiental e Regulação Capitalista: da acumulação por espoliação ao ambientalismo-espetáculo’, promovido nos dias 31 de maio e 1º de junho.
Acselrad relembrou o hoje célebre – e infame – Memorando Summers, documento de circulação interna do Banco Mundial em que o então economista-chefe da instituição perguntava a seus colegas, às vésperas da Rio 92: por que não incentivar a migração das indústrias mais poluentes para os países menos desenvolvidos? No documento, afirmou Acselrad, Summers argumentava que do ponto de vista da racionalidade econômica, isso faria todo o sentido, uma vez que os mais pobres, em sua maioria, não viveriam o tempo necessário para sofrer os efeitos da poluição ambiental e, como os trabalhadores ganham menos nesses países, as mortes teriam custo mais baixo do que nos países ricos. “Para Summers, a racionalidade econômica justificaria a migração das indústrias poluentes para os países menos desenvolvidos. Faltaria então acrescer as condições políticas para a sua realização. Nós sabemos que isso ocorre de fato, notadamente, após a liberalização das economias”, disse Henri.
Citando David Harvey, Acselrad explicou que essas condições políticas se dão pela reversão competitiva típica do novo capitalismo. “Não é mais o capital que busca vantagens locacionais, mas os locais é que oferecem vantagens competitivas para atrair os investimentos internacionais. Como o fazem? As localidades competem oferecendo vantagens fundiárias, fiscais e regulatórias e flexibilizando leis e normas”, esclareceu.
A “otimização” econômica do planeta, como formulada por Summers, se dá, segundo Acselrad, pela criação de condições para que os Estados nacionais e os poderes locais demonstrem disposição para desregular e desorganizar as sociedades locais de forma com que elas se façam propensas a consentir na realização de atividades poluidoras no seu território. “Um exemplo desse ensaio e erro das condições políticas de recepção são esses cargueiros com lixo químico e hospitalar que vem quicando em diferentes portos da África ou da América Latina na eventualidade de não haver controle para poder descarregar”, apontou Henri.
Segundo ele, a desigualdade ambiental que resulta desses processos econômicos e políticos seria constitutiva da espacialidade do capitalismo liberalizado. “Nesse capitalismo liberal flexível, quem rebaixar mais suas normas ambientais, quem oferecer mais espaços a poluir a degradar, áreas ou populações mais despossuídas a serem contaminadas, terá ganhos competitivos”, afirmou Acselrad, para em seguida complementar: “É por esse conjunto de razões que consideramos que a questão ambiental é eminentemente política. A questão ambiental não diz respeito, como pretende o senso comum despolitizado, à racionalidade mais ou menos ecológica das escolhas técnicas, mas, sim, à disputa entre diferentes formas de apropriação e uso dos recursos ambientais: por um lado fonte de sobrevivência para os povos, por outro, fonte de acumulação para as grandes corporações”.
Entretanto, de acordo com o pesquisador do IPPUR, esse “senso comum despolitizado“ domina o debate público acerca da questão ambiental. Para Acselrad, são vários os dispositivos utilizados por grupos políticos e econômicos dominantes para prevenir a emergência de controvérsias públicas no campo ambiental, que atuam tanto no esvaziamento do debate público quanto na criminalização e intimidação dos atores sociais que procuram trazer à tona esses conflitos.
O primeiro desses dispositivos, segundo Acselrad, é a grande mídia, que depende das receitas de publicidade provenientes de corporações ligadas a atividades que impactam negativamente o meio ambiente. Ele cita um exemplo: “Durante um debate, o [jornalista do Observatório da Imprensa] Alberto Dines ao problematizar o papel da mídia nos conflitos por terra, se indagou se ela não poderia evitar os assassinatos de lideranças na Amazônia, ao que muitos jornalistas responderam que as redações não têm dinheiro para enviar repórteres para o Norte para cobrir os conflitos”, disse Acselrad, para em seguida colocar em xeque esse argumento, citando o caso de um líder de um grupo de pescadores da Baía de Guanabara que luta contra os impactos da Petrobrás sobre a atividade pesqueira. “Essa liderança sobreviveu a seis atentados, ’na porta’ das redações do Rio de Janeiro, e isso só saiu na mídia quando houve o sétimo atentado. Então não é a distância e sim o fato de que que a imprensa depende de fortes interesses associados às atividades poluidoras”.
Outro dispositivo são as técnicas de resolução de eventuais conflitos, que, por tratarem cada caso separadamente, segundo Acselrad, não alimentam uma discussão de conjunto, como por exemplo, sobre as relações entre a construção das grandes barragens, a atividade mineradora e as dinâmicas especulativas nos territórios. A intimidação e a criminalização de pesquisadores e movimentos sociais que procuram dar visibilidade a essas articulações e aos impactos advindos do desenvolvimento constituem outra das armas do grande capital na disputa por hegemonia no campo ambiental, segundo o pesquisador.
“Também é possível identificar o desenvolvimento de uma paraciência etnocêntrica dos impactos, a famosa indústria dos EIA-Rimas , que procura desconsiderar a presença de povos e comunidades tradicionais nos territórios”, observou Henri, que acrescentou ainda o que chamou de estratégias de não-mercado adotadas pelas corporações na gestão dos negócios. “Isso se dá, por exemplo, quando o Estado se retira da garantia de direitos como saúde e educação, e as empresas ocupam esse vazio. Então a grande mineradora que antes deixava só um grande buraco agora deixa também um posto de saúde ou uma escola”, mencionou.
Quando uma controvérsia resulta em alguma regulação por parte do Estado, a reação conservadora age no sentido de pressionar pela flexibilização dessas normas. “O caso do Código Florestal é emblemático. Tudo aquilo que procura dar ao debate ambiental um viés contra a privatização dos espaços comuns é visto como entrave à competição. A retórica da competitividade tudo justifica. O agronegócio se apresenta como salvador da lavoura dizendo: ‘se enchemos o cofre do país com divisas, o povo tudo nos deve e nada nos deve cobrar’”, pontuou.
Por fim, Acselrad também apontou o chamado backlash, que é o esforço permanente do capital para reverter direitos já conquistados. “Nessa dinâmica, as regulações em geral tornam-se uma tapeçaria de Penélope: tudo o que se faz de dia se desfaz de noite”, avaliou o pesquisador, concluindo: “Se a desigualdade ambiental é parte constitutiva desse modo de regulação no capitalismo liberalizado, a manutenção e reprodução dessa desigualdade requer esse conjunto de ações visando naturalizar e obscurecer processos sociais, silenciando ou despolitizando o debate”.
Fonte: http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Noticia&Num=644
Fórum Global, Aterro do Flamento, 1992. Foto: Antonio Soler/CEA
O Centro de Estudos Ambientais (CEA), a primeira ONG ecológica da região sul do RS, com atuação prioritária e ininterrupta em Rio Grande e Pelotas, esta chegando hoje no Rio de Janeiro para acompanhar a Rio + 20, a quarta Conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento e para a Cúpula dos Povos: por justiça social e ambiental, evento paralelo organizado pela sociedade civil, o qual pretende que a pauta socioambiental seja discutida e ouvida, não só pela ONU, mas para todo o planeta.
O CEA esteve no Rio de janeiro, lá em 1992, acompanhado a popular Eco 92 e o Fórum Global, notadamente em atividades de Direito e Educação Ambiental, representado por Renata Schlee e Antonio Soler. Posteriormente, o CEA esteve em todos os grandes eventos da ONU conexos a Eco 92. Como a Rio + 5, que também aconteceu na capital carioca, com a presença de Alexandre Melo. Em Johanesburgo, em 2002 não foi diferente. Na chamada Rio + 10, na África do Sul, Cimara Correa Machado representou o CEA.
Dessas experiências, muito o CEA aplicou em elaboração de leis e ações e projetos de Educação Ambiental, especialmente em Rio Grande e em Pelotas, nos seus quase 29 anos (o CEA faz aniversario em 18 de julho) de luta ecológica. É o caso das leis de reestruturação e posterior funcionamento do COMDEMA, em Rio Grande e do COMPAM, em Pelotas.
E agora chega a hora de acompanhar mais uma vez um evento da ONU que tratar da questão ambiental e seus eventos paralelos.
Cintia Barenho, já esta no Rio de Janeiro e juntamente com os demais membros que se juntarão a delegação do CEA (Anderson Alexis, Aline Menezes, Antonio Soler e Eugênia Dias), acompanharão os debates e as negociações, porém com uma expectativa bem diferente de 20 anos atrás. O cenário é de sobreposição da economia sobre a ecologia, com brutal retrocesso e flexibilização ambiental, o que compromete a evolução para um caminho que reverta a degradação ambiental e injustiça social planetária, como se pretendia na Eco 92.
Acompanhe, aqui no Blog do CEA, a Rio + 20 e a Cúpula dos Povos.
A luta ecológica pela arte, no Forum Global 92, no aterro do Flamengo, em 1992. Foto Antonio Soler/CEA
Para discutir temas que estarão em pauta na Cúpula dos Povos: por justiça social e ambiental, organizado pela sociedade civil, no Rio de Janeiro/RJ, evento paralelo à Conferencia da ONU conhecida como Rio + 20, a exemplo do Fórum Global 92, evento concomitante a Eco 92, não é necessário estar presente no Aterro do Flamengo, na capital carioca.
Em Rio Grande/RS, numa promoção do Observatório de Conflitos Urbanos e Socioambientais no Extremo Sul do Brasil, iniciou ontem, 11.06, o seminário integrante da programação da Semana do meio ambiente integrada à cúpula dos povos daqui – Rio Grande e região, no Campus Carreiros, da FURG, envolvendo os movimentos ambientais/ecológicos, os movimentos sociais, o Poder Público, a academia e a sociedade em geral.
O evento acontecerá na FURG (Campus Carreiros – Pavilhão 4) entre os dias 11 e 15 de junho, com a previsão de uma caminhada, no dia 17 de junho, com os movimentos socioambientais e coletivos participantes (concentração no Balneário do Cassino, às 14 horas, em frente ao CineArte).
Tal Seminário tem em vista discutir “temas importantes para o município e região, como: Porto, Mobilidade Urbana, Educação, Populações Tradicionais e outros”, segundo os organizadores do evento Carlos RS Machado; Caio Floriano e Wagner Passos, integrantes do Observatório.
Entre outras atividades, hoje, 12.06, acontecerá, as 16:30 horas, o debate Lutas em Rio Grande e região, uma roda de conversas com pescadores, agricultores, representantes da Luta pela Moradia, portuários, APROFURG e APTAFURG, no Auditório 4110, pav.4.
Amanhã, a noite (19 horas) será realizado o painel, A questão Ambiental no Rio Grande e na região, com a Superintendência do Porto de Rio Grande, com Dirceu Lopes, Secretaria de Meio Ambiente (SMMA), Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA) e Centro de Estudos Ambientais (CEA), Antonio Soler.
O CEA, que estará na Rio + 20 e esteve na Eco 92, bem como na Rio + 10, em Johanesburgo (2002), tem colaborado com as atividades do Observatório, notadamente com aporte relativo a historia dos conflitos socioambientai em Rio Grande e região, colocando a disposição seu arquivo.
O Seminário conta com o apoio do Diretório Centras de Estudantes (DCE), Diretórios Acadêmicos (Oceano, Direito, Geografia e Biologia), coletivo Camaleão e coletivo É Nois Aqui
Veja também:
https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2012/04/26/cea-debate-rio-20-na-furg/ e https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/09/15/rio-granders-tera-observatorio-de-conflitos-urbanos-e-socioambientais/
Visite o Blog do Observatório: http://gpncfurg.blogspot.com.br e http://www.observatoriodosconflitosrs.blogspot.com.br/
Observatório no Facebook: https://www.facebook.com/observaconflitosRS
O coordenador do Observatório, Carlos Machado (PPGEA/FURG), em 2008, no Ambientalista Educadores (CEA/MMA/UNESCO). Foto: Antonio Soler/CEA
Adoro quando um governo lança um Pacotão da Boa Notícia. Daí a gente consegue ver o desespero para fazer bonito frente a outros países ou o eleitorado (em anos pares, é claro). Quem acompanha o tema no dia a dia fica um pouco constrangido, meio com vergonha alheia. E eu detesto vergonha alheia – me lembra aqueles filmes na Sessão da Tarde de quando eu era moleque.
Preparando o terreno para a Rio+20, Dilma Rousseff homologou cerca de 1 milhão de hectares em terras indígenas no Acre, Amazonas e Pará, entre outras ações, como a criação do Parque Nacional da Furna Feia, no Rio Grande do Norte, e da Reserva Biológica de Bom Jesus, no Paraná.
Para quem gosta de comparações: pouco antes da Rio+10, na África do Sul, Fernando Henrique Cardoso criou o maior parque nacional do mundo, o das Montanhas de Tumucumaque, entre o Amapá e Pará, com uma área equivalente a da Bélgica. E para quem não gosta: A Rio+10 foi um fracasso, com poucos compromissos assumidos pelos países desenvolvidos.
Ambientalistas e organizações da sociedade civil reclamam que as medidas do Pacotão não trouxeram nada de novo, pois já estava engatilhadas. E não enfrentam o problema onde ele é mais grave.
Cerca de 98% das terras indígenas brasileiras estão na região da Amazônia Legal. Elas reúnem metade desses povos. A outra metade está concentrada nos 2% restantes do país. Sem demérito para a justa luta dos indígenas do Norte, o maior problema se encontra no Centro-Sul, mais especificamente com os guaranis no Mato Grosso do Sul – que concentra a segunda maior população indígena do país, só perdendo para o Amazonas. Há anos, eles aguardam a demarcação de mais de 600 mil hectares de terras, além de algumas dezenas de milhares de hectares que estão prontos para homologação ou emperrados por conta de ações na Justiça Federal.
Ao longo dos anos, os guaranis-kaiowá foram sendo empurrados para reservas minúsculas, enquanto fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramaram-se confortavelmente pelo Estado. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação e vem sofrendo pressões da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). Isso sem contar que, mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair.
Incapazes de garantir qualidade de vida, o confinamento em favelas-reservas acaba por fomentar altos índices de suicídio e de desnutrição infantil, além de forçar a oferta de mão de obra barata. Pois, sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no próprio Estado nos últimos anos.
Se o governo federal queria fazer bonito para o mundo, deveria ter olhado também para o Mato Grosso do Sul.
Dilma Rousseff, tempos atrás, afirmou que o país tem a missão de propor novos modelos de crescimento que não pareçam “etéreos ou fantasiosos”. E que não há espaço na Rio+20 para fantasia: “Não estou falando da utopia, essa pode ter, estou falando da fantasia”, afirmou.
Utopia é para ser perseguida, não necessariamente alcançada. Funciona como um Norte de bússola. E utopia pareceria mesmo fantasia para quem considera como o Norte de seu governo a manutenção de modelos de desenvolvimento tradicionais, que podem até melhorar a qualidade de vida de parte da população, mas às custas da dignidade da outra parte.
E por falar em fantasia, no carnaval da Rio+20, o Brasil acha que vai vestido de Lanterna Verde por conta desses Pacotões da Boa Notícia. Mas, entre boa parte dos jornalistas, a sensação é de que vai desfilar mesmo é com a “Roupa Nova do Rei”, da história de Hans Christian Andersen. Ou seja, nu em pelo, mas cheio de orgulho. Para a nossa vergonha.
Fonte: Blog do Sakamoto
As prefeituras (penúltimas, com 14%) só estão melhor avaliadas que os empresários (últimos, posição justa, com 10%). Parece que a cegueira não é tão grande !!!!
O Fórum Global 92, paralelo a Eco 92, reuniu ONGs de toda a parte do mundo, na esperança de um mundo melhor, pela proposta ecológica. Foto: Antonio Soler/CEA
Pesquisa divulgada na última quarta-feira (6.06) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) mostra que 22% dos brasileiros dizem saber o que é a Rio+20. Entre essas pessoas, 89% afirmam saber que a conferência das Nações Unidas vai “mudar a maneira como usamos os recursos naturais do planeta”. Mesmo nesse grupo, 11% acreditam que a Rio+20 tem por objetivo tratar de outros temas.
Apesar de 78% dos brasileiros não saberem o que é Rio+20, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que os 22% são um número expressivo, já que na época da Rio92, apenas 3% sabiam o que era aquela conferência.
“É bastante expressivo que 22% saibam que vai acontecer a conferência. Considerando que estamos falando de todo o Brasil, estamos falando de 40 milhões de pessoas. Acho o número muito bom. E evoluiu em relação à pesquisa feita há três meses [por entidades ambientais, que mostrou que apenas 17% sabiam o que era a Rio+20]”, afirmou.
A pesquisa O Que o Brasileiro Pensa do Meio Ambiente e do Consumo Sustentável, realizada pelo instituto CP2 em abril deste ano, mostra ainda que 65% dos brasileiros dizem que cuidar do meio ambiente é uma questão de “sobrevivência”. Entre os demais motivos alegados para se ter cuidado com o meio ambiente, aparecem “futuro melhor” (15%), “preservação” (8%), “prevenção de catástrofe” (4%) e “responsabilidade socioambiental” (1%).
O Exército foi para as ruas pela segurança dos turistas, durante a Eco 92 e o Fórum Global. Foto: Antonio Soler/ CEA
De acordo com o levantamento, dos 47% de brasileiros que dizem saber o que é desenvolvimento sustentável, 69% dizem que o conceito se relaciona apenas à questão ambiental. Apenas 26% sabem que ter um desenvolvimento sustentável é cuidar do meio ambiente, das pessoas e da economia, ao mesmo tempo.
Izabella Teixeira disse esperar que a Rio+20 tenha um papel importante em mostrar que desenvolvimento sustentável é mais do que cuidar do meio ambiente. “Em 2012, a Rio+20 dará um salto expressivo em relação à questão social e econômica, além da ambiental, já que a conferência está convocada para discutir também a economia e a erradicação da pobreza”, disse.
Outro dado revelado pela pesquisa é que a maioria (61%) dos brasileiros acredita que o principal responsável por solucionar problemas ambientais é o governo estadual. Outros responsáveis que aparecem na pesquisa são as prefeituras (54%), o governo federal (48%), a própria pessoa (46%) e as comunidades locais (21%), entre outros.
A pesquisa também quis saber que entidades tinham atuação “muito boa” na defesa do meio ambiente, na visão da população. As entidades ecológicas foram as mais bem avaliadas, sendo reconhecidas por 41% dos brasileiros, seguidas pelos meios de comunicação (35%), cientistas (35%), governo federal (20%), organizações internacionais (21%), associações de moradores (19%), governos estaduais (16%), prefeituras (14%) e empresários (10%).
Por outro lado, a lista daqueles que têm atuação “ruim ou muito ruim” na defesa do meio ambiente, segundo os entrevistados, é liderada pelos empresários (55%), prefeituras (49%), associações de moradores (48%), governos estaduais (44%) e governo federal (37%), entre outros.
Já entre as principais fontes de informação sobre meio ambiente, segundo a pesquisa, estão a televisão (83%), internet (29,5%), jornais (29%), rádio (27%) e revistas (11%).
Forum Global 92. Foto: Antonio Soler/CEA
A Cúpula dos Povos, mobilização da sociedade civil durante a Rio+20, será realizada de 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro, mesmo espaço onde, há exatos 20 anos, foi realizado o Fórum Global, histórico encontro que reuniu milhares de militantes e simpatizantes das causas socioambientais durante a Rio-92. Cerca de dez mil pessoas de todo o mundo são aguardadas para participar da Cúpula dos Povos.
Agora está confirmado: a Cúpula dos Povos (15 a 23 de junho, no Rio de Janeiro) acontecerá no Aterro do Flamengo, mesmo espaço onde, há exatos 20 anos, foi realizado o Fórum Global, histórico encontro que reuniu milhares de militantes e simpatizantes das causas socioambientais durante a Rio-92.
A decisão atende à reivindicação das redes, organizações e movimentos sociais que integram o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 e vinham negociando a utilização do Aterro do Flamengo com a Prefeitura do Rio. O principal nó das negociações – encontrar um local para alojar cerca de dez mil pessoas de todo o mundo que são aguardadas para a Cúpula dos Povos – foi desatado de forma considerada satisfatória pelo Comitê Facilitador, com a perspectiva de alojar a todos os participantes em espaços públicos localizados no entorno do Aterro.
Foram oferecidos – e prontamente aceitos – como opção de alojamento aos participantes da Cúpula dos Povos, os CIEPs Tancredo Neves (no bairro do Catete) e José Pedro Varela (Centro), que têm capacidade para alojar cerca de cinco mil pessoas, além das novas instalações dos camarotes do Sambódromo (entre duas e quatro mil pessoas). Também foram oferecidos um galpão de 5 mil m² na Praça Mauá e um terreno de 16 mil m² na região do Cais do Porto, mas ambos ainda precisam ser mais bem avaliados.
Os organizadores da Cúpula dos Povos se comprometeram a apresentar até a próxima segunda-feira (2 de abril) ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) sua proposta de ocupação do Parque do Flamengo, que será compartilhado com o governo. O acordo para a ocupação do local foi selado durante reunião dos membros do Grupo de Articulação que organiza a Cúpula dos Povos com o prefeito Eduardo Paes, o representante do Itamaraty e secretário nacional do Comitê de Organização da Rio+20, Laudemar Aguiar, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19877&alterarHomeAtual=1
Frederico Loureiro colaborou com o Projeto do CEA, ONG GAMBA, UNESCO e MMA denominado Ambientalistas Educadores. Rincão Gaia, 2009. Foto: CEA.
Philippe Pomier Layrargues e Carlos Frederico Loureiro ministrarão aula inaugural 2012 do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental (PPGEA) da Universidade Federal do Rio Grande – FURG (/) como o tema: “Reflexões sobre a evolução do campo da Educação Ambiental no Brasil entre a Rio 92 e a Rio + 20”.
O evento será hoje, dia 26 de março, às 15h30min, no Anfiteatro 6101, do Campus Carreiros da FURG, em Rio Grande/RS.
Veja mais AQUI
Jornada Internacional de Educação Ambiental, Forum Global, 1992, Rio de Janeiro, contou com a participação do CEA. Foto: CEA
artigo de Philippe Pomier Layrargues
Como a cultura científica brasileira não tem incorporada a rotina de produção e sistematização da informação em séries históricas periódicas, o que pode então nos auxiliar para efetuar a reflexão sobre as mudanças que ocorreram em certo campo social ao longo de um determinado período é, basicamente, o testemunho da vivência militante dos profissionais que acompanharam o desenrolar dessa história. Se para exercícios dessa natureza, como no campo da educação ambiental, é possível identificar os momentos mais visíveis – de surgimento ou desaparecimento de algo –, por outro lado é muito difícil medir qualitativamente os aspectos sutis daquilo que se ampliou ou reduziu, se consolidou ou se fragilizou, se fortaleceu ou enfraqueceu, se tornou central ou periférico, sem um adequado instrumento de coleta e tratamento de informação. Portanto, um exercício de tal proporção, exige o estabelecimento de um diálogo envolvendo os sujeitos que não só acompanharam, mas participaram ativamente desse período histórico1. Assim, sem sombra de dúvidas, o estabelecimento de uma robusta metodologia de monitoramento periódico é um desafio que se coloca de forma imperativa para se conhecer e acompanhar de perto a realidade da educação ambiental, essa prática pedagógica incrivelmente dinâmica em sua historicidade.
Um dos contextos mais centrais a se considerar neste período que abrange dois decênios, entre a Rio 92 e a Rio+20, é o significativo programa de incentivo que as Nações Unidas protagonizaram a partir de 2005, instituindo no plano internacional, nada menos que a “Década da educação para o desenvolvimento sustentável”. Poucos temas possuem o privilégio de receber o destaque e atenção pública que a instituição das décadas das Nações Unidas pode oferecer a um determinado tema de alta relevância. Porém, faltando apenas dois anos para a sua conclusão, a constatação mais cabal e surpreendente é que a década passou praticamente despercebida e sem grandes efeitos para influenciar mudanças na educação ambiental brasileira em dez anos. Proposta em Joanesburgo no âmbito da Rio+10, foi recheada de muita apreensão e controvérsias no continente latino-americano. Se, por um lado, esse movimento poderia representar um vigoroso estímulo ao fortalecimento do processo educativo articulado à sustentabilidade, por outro lado, a década também representa a culminação de uma estratégia de consolidação simbólica do dúbio e questionável conceito “desenvolvimento sustentável”, com sua tendência economicista e sua vinculação com as ecotecnologias e com as forças de mercado como fatores indutores da sustentabilidade no regime capitalista de desenvolvimento. Como saldo desse período, diante da encruzilhada ideológica a escolher, tudo indica que a educação ambiental brasileira optou por abrir mão dos benefícios advindos com o estímulo político conferido à matéria educativa vinculada às questões ambientais, e rechaçou a proposta da “Década da educação para o desenvolvimento sustentável”, em nome da manutenção da força simbólica presente na identidade cultural do conceito “educação ambiental” concebido no país, fortemente vinculado à ideia de se trabalhar por “sociedades sustentáveis”, e não para o “desenvolvimento sustentável”.
No plano legal, pudemos assistir a um notável processo de institucionalização da educação ambiental no país, neste período de vinte anos. Tivemos, em 1999, a criação – relativamente prematura – da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea) – a primeira na América Latina –, e sua regulamentação efetivada em 2002. Esse marco legal veio se somar a outras matérias legais que já asseguravam à sociedade brasileira o direito ao acesso universal à educação ambiental, como a própria Constituição Federal e a Política Nacional do Meio Ambiente; mas como um corpo legal específico para a educação ambiental, avança na tipificação dos princípios, diretrizes, objetivos, características, modalidades e outras questões necessárias à sua prática.
Leia completo em: http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=75&id=938
A cerimônia de comemoração do Dia das Nações Unidas 2011 será dedicada à preparação e às expectativas da Rio+20, a Conferência sobre desenvolvimento sustentável que acontecerá em junho de 2012 no Rio de Janeiro, cujos debates se darão em torno da tal Economia Verde.
Em mensagem enviada nesta quinta-feira (20/10) por Ban Ki-moon a um Painel de “Alto Nível” sobre Sustentabilidade Global – grupo criado para fornecer um roteiro para a Conferência Rio+20 – o Secretário-Geral lembrou que a Rio+20 se aproxima rapidamente. “Nós precisamos aprender a viver de maneira sustentável para que esta geração e as seguintes aproveitem suas vidas com dignidade e melhores oportunidades”, disse.
A Conferência Rio+20
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável está sendo organizada em conformidade com a Resolução da Assembléia Geral da ONU 64/236 (A/RES/64/236). A Conferência ocorrerá no Brasil dias 4, 5 e 6 de junho de 2012, marcando o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), organizada no Rio de Janeiro em 1992, e o 10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável 2002 (WSSD), em Johanesburgo. Está sendo esperada a participação de mais de uma centena de Chefes de Estado e de Governo, além de representantes da sociedade civil e do setor privado.
A expectativa é que a Conferência resulte em um documento abrangente e com foco político. O objetivo da Rio+20 é garantir um compromisso renovado da comunidade internacional para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso alcançado nos últimos dez anos, identificar as lacunas na implementação dos resultados das cúpulas anteriores sobre desenvolvimento sustentável, bem como enfrentar os desafios novos e emergentes.
Mais detalhes e documentos de referência podem ser acessados na página oficial da Rio+20:http://www.uncsd2012.org/rio20/
A Economia Verde, tema central da Rio + 20, é durante criticada por movimentos sociais e ambientais/ecológicos, que não enxergam nessa proposta uma real alternativa a Crise Ecológica.
Fonte: http://www.onu.org.br/ e CEA
Verde? Onde?Não ficou tão clara, digo, verde tal conclusão..
Rio+20 deve promover economia verde, conclui debate
A conferência Rio+20, que acontece no ano que vem, será uma oportunidade para que o Brasil e os demais países se convençam de que a economia verde, além de contribuir para a preservação do planeta, pode ser um motor de recuperação da economia mundial, em vez de entrave ao crescimento, e tomem medidas para promovê-la.
Foi esse o consenso expresso no debate sobre o tema, que encerrou a atual edição do Fórum Nacional, organizado pelo economista João Paulo dos Reis Velloso, na manhã desta sexta-feira, no Rio.
“O Brasil tem um potencial imenso de ser um país paradigmático no desenvolvimento sustentável. Já temos hoje uma condição na produção de energia que é o sonho dos países ricos em 30 anos. Precisamos da aceitação pela área econômica da importância do desenvolvimento sustentável. Os ministros da Fazenda, do Meio Ambiente e de Minas e Energia devem defender a importância desse conceito tanto quanto o Ministério do Meio Ambiente”, disse o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Ministério das Relações Exteriores para a conferência.
Lago afirmou que o Brasil já está hoje numa posição privilegiada, mas que deve aproveitar a oportunidade de melhorar ainda mais essa condição. “Nós estamos muito mais próximos de uma economia verde do que qualquer um dos outros Brics [Brasil, Rússia, Índia e China]. O Brasil já é o melhor entre os países em desenvolvimento, mas pode ser muito melhor.”
O economista Claudio Frischtak apresentou números que endossam a visão do diplomata. “O Brasil é uma potência em recursos naturais, tem 13% da biodiversidade do planeta, 20% dos recursos hídricos. Mas só vamos realizar esse potencial se transitarmos para a economia verde.”
Estudos do economista indicam que, em 2010, o Brasil investiu apenas 2,64% dos seus gastos em pesquisa e desenvolvimento (tanto públicos quanto privados) em questões da economia verde. O país também lidera de longe as pesquisas sobre cana de açúcar, por exemplo, mas tem participação marginal no registro de patentes de novas tecnologias para o setor.
“Tem alguma coisa profundamente errada no nosso sistema de inovação. Estamos distantes de usar os recursos naturais do país de uma forma inteligente e sustentável. É preciso ter o entendimento estratégico de que nossos recursos naturais são o nosso maior ativo. Eles vão ser em breve a base da nossa economia e, se nós não compreendermos isso, vamos dar um tiro no pé”, afirmou Frischtak.
A deputada estadual Aspásia Camargo (PV-RJ), que integra a comissão responsável por formular as propostas que o Brasil apresentará na conferência, disse que a pouca mobilização da sociedade brasileira antes da conferência mostra que “há uma falta de visão estratégica das elites brasileiras de que estamos diante de uma oportunidade gigantesca”.
Para Aspásia, a crise global é uma oportunidade para que os países acordem um “New Deal verde”, em referência ao programa adotado pelo presidente americano Franklin Roosevelt (1933-1945) para reativar a economia dos EUA após a Grande Repressão.
“O ‘New Deal’ original foi muito movido pela infraestrutura, e é a infraestrutura que pode mover a economia verde. Aquilo que não é visto como verde pode se tornar verde, como é o caso dos investimentos em transporte de massa e saneamento, que podem reduzir dramaticamente a emissão de dióxido de carbono. [O ex-presidente americano] Bill Clinton disse que, se a questão do saneamento nos países em desenvolvimento for equacionada, a crise ambiental global pode ser adiada em 20 anos”, afirmou.
Aspásia ressaltou que setores como a reciclagem, se bem desenvolvidos, podem levar a uma grande produção de empregos que alavancaria a economia.
A Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), tem esse nome em referência a Rio-92, que aconteceu em 1992 no Rio, e deve reunir governantes de até 192 países em junho do ano que vem.
“Essa conferência tem um aspecto de ser rara e excepcional que nós não podemos desprezar. É uma conferência de provocação, inovação, que deve questionar e não estar atrelada a documentos e estruturas já existentes”, resumiu Lago.
Fonte: AmbienteBrasil/ Folha.co
Hein, Sr. Embaixador? Desambientalizar… para mercantilizar? Fora que afirmar que “Estamos fatigados das conferências. Já tivemos o suficiente” parece uma declaração de quem não acompanhou nenhuma Conferência; muitos menos esta ao par de que as mesmas deram em nada; ou é oriunda de alguém que não tem simpatia pela democracia; ou de alguém que fala em nome de poluidores e degradadores. Tal postura guarda uma certa sintonia com as declarações do Presidente do IBAMA à TV australiana e revela a postura do governo federal frente ao cuidado da natureza e a Rio + 20… a crise ecológica está cada vez mais profunda e também, cada vez mais, parece que o Brasil não pretende comprometer-se com a mudança dessa realidade…
Rio+20 precisa ‘desambientalizar’ o discurso, diz embaixador brasileiro
A conferência Rio+20 deve abandonar temas comuns nos encontros mundiais sobre o meio ambiente. O foco das discussões do evento, que reunirá mais de 180 representantes de países no Rio de Janeiro, em 2012, deve voltar-se para a economia verde.
O tema vai ser tratado através de debates tanto sobre o uso da água quanto sobre a sustentabilidade nas cidades e a geração de energia.
“Estamos fatigados das conferências. Já tivemos o suficiente”, disse um dos organizadores da Rio+20, o diplomata André Corrêa do Lago, em entrevista ao jornal inglês “The Guardian”. “A economia verde pode ajudar a erradicar a pobreza”.
O sucesso das discussões da Rio+20 vai depender do sucesso da próxima Conferência do Clima, em dezembro de 2011, em Durban, na África do Sul. Segundo o diplomata, caso a conferência de Durban termine sem acordos significativos para a redução de gases que aquecem o planeta, os negociadores podem chegar à Rio+20 desacreditados. “Durban vai ter um impacto sobre o Rio. Se for tudo bem, as pessoas vão chegar ao Rio acreditando no sistema multilateral”, disse Corrêa.
Tendência – A mudança de foco da Conferência seria uma tendência. Em 1992, quando ocorreu a Eco-92, o Brasil foi palco do primeiro grande acordo mundial em prol da conservação da biodiversidade e do combate às mudanças climáticas.
A conferência também pode ser um marco para os países em desenvolvimento. Segundo o diplomata, na Rio+20 essas nações devem assumir uma posição de liderança nos acordos mundiais sobre meio ambiente. “Mas isso não deve ser mal interpretado, por alguns países, como um momento em que devemos assumir mais obrigações.
China, Índia, África do Sul e o Brasil estão conscientes de que são países em desenvolvimento. Estamos convencidos de que não podemos ser comparados a países que possuem tecnologia e condições financeiras melhores”, concluiu.
Fonte: G1/AmbienteBrasil
Há quase 20 anos atrás uma menina, Severn Cullis-Suzuki, deu um importante recado durante a Eco-92. Agora já adulta que recado será que ela daria na Rio +20?
Eco 92: a maioria das expectativas não se realizaram.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu Consulta Pública para ouvir os interessados em apresentar sugestões às propostas que serão encaminhadas pelo Governo brasileiro à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. A iniciativa visa garantir um processo inclusivo e transparente na elaboração da submissão nacional que o País encaminhará ao Secretariado da ONU até o dia 1º de novembro próximo.
A Consulta Pública consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer organização, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato .doc, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.
Posteriormente, o MMA divulgará o documento apresentado pelo Governo brasileiro ao Secretariado da ONU, bem como a síntese das contribuições recebidas por meio da Consulta Pública.
O texto-base da Consulta Pública e o questionário estão disponíveis no endereço: http://hotsite.mma.gov.br/rio20/consulta-publica-4/.
A Rio+20 ocorre em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92.
Informações: Assessoria Extraordinária do MMA para a Rio+20: (61) 2028-1189
O Fórum da Agenda 21 de Rio Grande/RS se reúne ordinariamente hoje (25.08), as 18 h, no Centro de Convívio dos Meninos do Mar (CCMAR) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), quando pautará a sua estruturação e funcionamento.
O Fórum da Agenda 21 local tem por finalidade orientar o Poder Publico na elaboração e execução de políticas na busca da sustentabilidade e conta com representação da sociedade civil, dos órgãos públicos e dos setores diretamente ligado ao capital, ou seja, os empresários, reunindo 48 instituições.
Considerada como o resultado mais importante da Eco-92, a Agenda 21, documento assinado por 179, é apontado como um texto chave para as estratégias que devem ser adotadas visando o desenvolvimento sustentável.
As reuniões do Fórum são públicas. O CEA participa das reuniões do Fórum mencionado com a Professora Aline Menezes.
Veja mais em: http://agenda21riogrande.ning.com/
OngCea 
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