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Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Foi suspensa hoje (30) a liminar que determinava a retirada do acampamento dos índios guaranis kaiowás da Fazenda Cambará, em Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante reunião com líderes indígenas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). De acordo com a decisão da Justiça, os cerca de 170 índios que vivem no acampamento devem permanecer no local até que a demarcação de suas terras seja definida.

A decisão da desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo, acata o recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O agravo de instrumento, apresentado dia 16, representava contra uma liminar anterior, favorável à manutenção de posse proposta por Osmar Luis Bonamigo, dono da fazenda.

Em seu despacho, a desembargadora considerou que “o caso dos autos reflete, de um lado, o drama dos índios integrantes da Comunidade Indígena Pyelito Kue que, assim como outros tantos silvícolas brasileiros, almejam de há muito a demarcação de suas terras. E, de outro lado, o drama não menos significativo daqueles que hoje ocupam terras supostamente indígenas que, na maioria das vezes, adquiriram a propriedade ou foram imitidos na posse de forma lícita e lá se estabeleceram”. A magistrada declara ainda que “os indígenas se encontram em situação de penúria e de falta de assistência e, em razão do vínculo que mantêm com a terra que creem ser sua, colocam a vida em risco e como escudo para a defesa de sua cultura”.

A decisão foi recebida com entusiasmo pelos presentes à reunião. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que presidiu o encontro, disse que o próximo passo é agilizar o processo de estudos para demarcação da terra indígena. “Essas pessoas têm empreendido uma luta com o apoio de toda a etnia guarani kaiowá e todos os guaranis e comunidades indígenas do Brasil”, disse referindo à luta dos guaranis kaiowás e de outras etnias em Mato Grosso do Sul pela demarcação de suas terras.

Solano Pires, líder guarani kaiowá do Acampamento Puelyto Kue, falando em guarani, expressou sua alegria com a decisão da Justiça e reafirmou a ancestralidade dos índios sobre a terra. “Essa tekoha [terra sagrada] é nossa. Meu avô e meu tataravô estão enterrado lá”, disse.

A desembargadora também revogou a multa diária de R$ 500 contra a Funai por descumprimento da decisão de retirar os índios do local. A Funai argumentou no tribunal que “não detém a tutela da comunidade indígena, não influencia na sua cultura, no modo de viver e nem mesmo foi responsável pela retomada da área em conflito”.

Cecilia Mell diz também que a Funai deve adotar todas as “providências no sentido de intensificar os trabalhos e concluir o procedimento administrativo de delimitação e demarcação de terras”. Também autoriza que outros órgãos governamentais possam ter acesso ao acampamento para prestar assistência aos índios.

Durante a reunião, José Eduardo Cardozo anunciou que já tomou várias medidas para assegurar melhores condições para os índio. Ele destacou o reforço no contingente da Força Nacional e da Polícia Federal para garantir a segurança no local, e que solicitou que a Funai agilize o processo de demarcação de terras.

O ministro disse que em até 30 dias será apresentado o relatório final definindo se a área reivindicada pelos índios. “Nós vamos aprovar dentro de 30 dias. Falta apenas a questão do levantamento fundiário para que o processo possa ser aprovado”. Apesar disso, o ministro reconheceu que o processo de demarcação das terras indígenas ainda deve demorar. “A questão da demarcação de terras indígenas é extremamente conflituosa. Nós temos decisões liminares que interrompem o processo. É difícil estimar um tempo para o próximo passo”, ressaltou.

Edição: Aécio Amado

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou na manhã de hoje (20) uma nota técnica em que afirma ser contrária à edição da Portaria nº 303, publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nessa terça-feira (17).

Responsável por coordenar a política indigenista nacional, a fundação, vinculada ao Ministério da Justiça, afirma que, ao tentar regulamentar a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo áreas indígenas de todo o país com base em uma decisão não definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU “restringe o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, consagrados pela Constituição Federal”.

Conforme a Agência Brasil publicou, a portaria da AGU reproduz e estende para todos os processos de demarcação de reservas indígenas as 19 condições estabelecidas pelos ministros do STF para aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas. Ocorre que as condicionantes são alvo de ao menos seis pedidos de esclarecimento – os chamados embargos de declaração – que podem resultar na alteração ou até mesmo na anulação de parte dos pontos questionados.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a portaria da AGU, além de inconstitucional, seria precipitada.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, no entanto, sustenta que a publicação da portaria visa apenas regulamentar a atuação de advogados públicos e procuradores em processos judiciais que envolvam áreas indígenas, “apropriando uma jurisprudência que o STF entendeu ser geral”.

Os especialistas, por outro lado, rebatem o argumento, alegando que a decisão de 2009 do STF, diz respeito exclusivamente ao processo envolvendo a Raposa Serra do Sol e não pode ser entendida como jurisprudência, semelhante à manifestação da Funai.

“O julgamento da petição referente ao caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol ainda não foi encerrado, tendo em vista a existência de embargos de declaração pendentes de decisão junto à Corte Suprema”, aponta a nota técnica da Funai.

“Além disso, o próprio Supremo já se manifestou no sentido de que a decisão proferida no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não possui efeito vinculante para os demais processos envolvendo a demarcação de terras indígenas. A uniformização da atuação das unidades da AGU, portanto, deve ser embasada em decisões definitivas do STF, sob pena de aumentar a insegurança jurídica e, principalmente, colocar em risco os direitos garantidos constitucionalmente às comunidades indígenas”, conclui a nota.

Organizações sociais também repudiaram a iniciativa da AGU. A última delas foi a Associação Brasileira de Antropologia (ABA). “Esta portaria pretende impor uma leitura da legislação indigenista brasileira em total dissintonia com os interesses indígenas e com os princípios constitucionais […]. É um ato totalmente arbitrário e inadequado pretender resolver questões complexas e da maior importância para a ação indigenista mediante uma simples portaria.”

“As condicionantes estabelecidas no curso de um processo judicial específico [o julgamento da manutenção da demarcação da terra indígena roraimense] e cheio de singularidades não poderiam de maneira alguma ser tratadas de modo caricatural e mecânico, ignorando por completo as múltiplas interpretações antropológicas e jurídicas que podem receber”, diz a associação.

Diante da polêmica, a Agência Brasil perguntou à assessoria do STF se as 19 condicionantes impostas pelos ministros para manter a demarcação da Raposa Serra do Sol têm que ser observadas e cumpridas em todos os processos demarcatórios de terras indígenas. A Corte, contudo, respondeu que não comentará o assunto, já que a constitucionalidade da portaria pode vir a ser questionada no STF. A AGU não voltou a se manifestar sobre o assunto.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-20/funai-portaria-da-agu-restringe-direitos-indigenas

BNDES – Índios declaram guerra a “estrada brasileira” na Bolívia

Valor Econômico, em 09 de agosto de 2011

A construção de uma rodovia na Bolívia, com financiamento do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e SOCIAL (BNDES), colocou líderes indígenas bolivianos em pé de guerra com o presidente Evo Morales e com a construtora brasileira OAS.

A estrada, que ligará os Departamentos (províncias) de Cochabamba e Santa Cruz, terá 306 km e começou a ser aberta no último dia 3 de junho. A obra está estimada em US$ 415 milhões, dos quais US$ 322 milhões veem de financiamento do banco brasileiro. O foco da tensão é o trecho 2 da estrada, com 177 km de extensão e que atravessa o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), uma reserva de 1,091 milhão de hectares onde vivem entre 10 mil e 12 mil nativos dos povos moxeño, yurakaré e chimane.

Após semanas de um debate acalorado com o governo, os líderes indígenas locais decidiram na sexta-feira não permitir que a estrada corte o seu território, colocando em risco a execução da obra financiada pelo Brasil. “Nós realizamos um encontro, uma assembleia, e a decisão foi negar a passagem do trecho 2 da estrada porque ele atenta contra a integridade do parque”, disse ao Valor Adolfo Moye, presidente da Subcentral Tipnis, que representa as 64 comunidades indígenas do território. “Foi um “não” rotundo e inegociável. Não vamos aceitar.” Além do impacto ambiental sobre suas terras, Moye disse que a rodovia vai estimular a chegada de “colonizadores e a proliferação do cultivo da coca na região”. Ele afirmou ainda que a obra despertará o interesse de empresários pela exploração de madeira e hidrocarbonetos – cuja existência não é comprovada por nenhum estudo, segundo fontes – dentro da reserva. E criticou o governo brasileiro e a construtora. “Essa estrada não leva em conta o valor cultural e social das comunidades nem o serviço que se presta ao mundo ao preservar o ambiente. Há hidrocarbonetos [na reserva], e a segunda parte do projeto é explorá-los”, disse Moye. “O Brasil e a OAS estão pondo em risco a existência de comunidades em nome do desenvolvimento econômico e empresarial.”

Dos três trechos previstos para a estrada, o 2 é o único que ainda não começou a ser construído.

Questionado sobre o tema por jornalistas locais na semana passada, o embaixador do Brasil em La Paz, Marcel Biato, explicou que os recursos do BNDES para esse trecho somente serão liberados depois da conclusão dos estudos de impacto socioambiental, um pré-requisito do banco. A declaração técnica do embaixador, no entanto, serviu para esquentar o debate. Alguns meios locais chegaram a noticiar que o Brasil havia “congelado” o desembolso de recursos para a obra. A notícia gerou um mal-estar no governo boliviano e irritou Evo Morales. “Sim, ainda falta fazer consulta [estudo de impacto ambiental] para o segundo [trecho da obra], mas isso não é uma atribuição do governo do Brasil, e sim uma responsabilidade do governo nacional”, disse Morales em entrevista coletiva. O presidente chegou a chamar os opositores da obra de “inimigos da pátria”. E sugeriu que os líderes cocaleiros conquistassem as mulheres indígenas da região para que seus povos aceitassem a construção da rodovia, o que provocou a ira de feministas no país.

A construção da estrada expõe conflitos internos na Bolívia, mas também divide opiniões dentro do governo brasileiro, segundo apurou o Valor. Uma corrente a vê como uma obra fundamental para a integração do país vizinho, que permitirá escoar a produção agropecuária entre Beni e Cochabamba e levará desenvolvimento econômico à região. Outra parte acredita que o financiamento do BNDES não deveria ter sido aprovado antes de um consenso entre governo e índios. “Teremos problemas, qualquer que seja a posição que tomemos”, disse ao Valor uma fonte do governo familiarizada com o tema. “Se o BNDES não liberar o financiamento, a relação entre Evo Morales e o Brasil vai estremecer. Se liberar do jeito que está, o Brasil será lembrado como um espoliador por décadas. É a crônica de um problema anunciado.”

Além disso, há temor, tanto por parte dos índios quanto de setores no Brasil, quanto à proliferação indiscriminada do plantio de coca na região. A plantação de coca já avança em vastas áreas dentro do parque, o que preocupa os indígenas. Teme-se ainda que seja criada, com a rodovia, uma nova rota para o tráfico de cocaína, cujo principal destino seria o Brasil. Segundo o BNDES, ainda não foi feita nenhuma liberação de recursos para a rodovia, que liga as cidades de San Ignacio de Moxos (Beni) e Villa Tunari (Cochabamba). Isso porque as obras recém começaram, e o dinheiro é liberado de acordo com a execução dos trabalhos. Mas os contratos para os trechos 1 e 3 já estão assinados, o que ainda não ocorreu em relação ao trecho 2. Com 177 km de extensão, o trecho 2 responde por cerca de 40% do valor total da rodovia.

O início das obras está previsto para agosto de 2012, disse ao Valor Augusto César Uzêda, diretor-superintendente da área internacional da OAS. Ele afirmou que a estrada deverá ser concluída em 2014. Uzêda disse que ainda não há um traçado definitivo para o trecho da rodovia que corta o parque, o que está sendo discutido entre o governo local e os indígenas. “Hoje se busca um traçado que atenda às necessidades da população e que tenha o menor impacto ambiental possível”, afirmou, acrescentando que a OAS não participa dessa discussão.

Diferentes fontes do governo brasileiro estimam que um eventual desvio na estrada acrescentaria de US$ 60 milhões a US$ 250 milhões ao valor total da obra, exigindo, inclusive, mais dinheiro do BNDES. Mas, para ser viável, a estrada precisa atravessar a reserva. A construção da rodovia é fruto de um acordo entre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em seu segundo mantato, e Evo Morales.

Em 2009, o projeto foi alvo de uma investigação da Controladoria-Geral da Bolívia por suspeita de superfaturamento e favorecimento. A OAS foi a única empresa a participar da licitação da obra, realizada em 2008.

Fabio Murakawa

Fonte: http://www.riosvivos.org.br/Noticia/BNDES+++Indios+declaram+guerra+a++estrada+brasileira++na+Bolivia++/17427

https://i0.wp.com/www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/xavante-marawtsede.gif


Povo avança na batalha judicial pelo direito de ocupar sua terra tradicional. Enquanto aguardam decisão final, a antiga mata bonita (Maraiwatsede) se transforma em pastagem e plantações de grãos


por Marcy Picanço

Na aula sobre a história dos Xavante da terra indígena Maraiwatsede, o desenho de um avião ocupa o quadro da escola da aldeia. Os jovens aprendem, desde cedo, o significado daquele avião para esse povo guerreiro.

O desenho representa o avião da Força Aérea Brasileira que em 1966 levou mais de 200 indígenas que viviam em Maraiwtsede, na região de São Felix do Araguaia, para a terra indígena São Marcos, perto de Barra dos Garças, ambas no Mato Grosso. Naquela época, o grupo Ometto era proprietário da Fazenda Suiá-Missu, que se instalara anos antes sobre a terra dos Xavante, encurralando os indígenas num charco sem condições de sobrevivência. Os fazendeiros após tentarem – sem sucesso – explorar a mão-de-obra indígena decidiram, com apoio dos governos do período, retirar os Xavante de Maraiwtsede.

Os Xavante foram recebidos pela missão Salesiana de São Marcos e desde 1966 travam uma batalha para viver dignamente na sua terra de origem. Em 2004, após muito esperar, eles retomaram uma parte do território. Atualmente, cerca de 900 indígenas habitam uma única aldeia e se deslocam por cerca de 30 mil hectares da área total de 165 mil hectares homologada em 1998 como terra indígena Maraiwatsede. O restante da terra está ocupado por fazendeiros e posseiros que se recusam a sair e questionam na justiça a demarcação da terra.

Grande parte dos ocupantes não-índios são pessoas que chegaram na região no início da década de 1990 para receber lotes de uma anunciada “Reforma Agrária Privada”, que, de fato, era uma invasão organizada da terra indígena. Na ocasião, a empresa italiana AGIP Petroli era a dona da fazenda Suiá-Missu e havia se comprometido a devolver a terra para os Xavante, após o reconhecimento oficial pelo Estado brasileiro de que o território era indígena. No entanto, em 1992, depois da identificação da terra pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a AGIP, fazendeiros e políticos da região passaram a incentivar a invasão da terra indígena por posseiros. A partir dessa invasão o desmatamento aumentou ainda mais na terra indígena (ver fotos).

Devastação
Os posseiros são peixinhos dos fazendeiros, dos prefeitos. Eu digo para eles: não escuta conversa de político. O fazendeiro vai te dar um pedaço da fazenda dele? Não vai. Quando sair a decisão que a terra é nossa, é o fazendeiro que vai para a estrada? Não. Eu digo: você tem que sair daqui e lutar pelos seus direitos. Eu estou aqui, por que é nossa terra.”, argumenta o cacique Damião. Ele costuma andar pela terra dialogando com os posseiros e monitorando o avanço dos desmatamentos e do arrendamento de terras. Segundo Damião, os grandes fazendeiros da região arrendam a terra dos posseiros de Maraiwatsede para usá-la como pastagem.

Ao lado da terra indígena, há um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) chamado “Bordolândia”. Diversos posseiros da região têm lotes na área, mas, segundo Damião, alguns fazendeiros impedem os posseiros de Maraiwatsede de se cadastrarem para conseguir um lote na área. “Eles acham que vão ganhar, aí não se cadastram”, informa Damião.

Além dos arrendamentos, os grandes fazendeiros seguem desmatando a terra. Em 2008, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) aplicou uma multa de R$ 20 milhões ao dono da Fazenda Conquista, que desmatou 4 mil hectares da terra indígena entre 2003 e 2005. Em 2009, outra operação do Ibama aplicou novas multas e embargou 6 mil hectares de fazendas da região que estavam plantando grãos em áreas recém desmatadas.

A terra Maraiwatsede fica na área do Vale do Araguaia, onde tem havido expansão da produção da soja nos últimos anos. A construção de dois celeiros – um da Bunge e um da Cargill – próximos da terra é um indicador dessa situação. Além disso, o asfaltamento da BR-158, que corta o território Xavante, seria um impulsionador do desmatamento na região. “Não queremos o asfalto na nossa terra.”, enfatiza o cacique Xavante. Segundo a superintendência regional no Mato Grosso do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT), a BR-158 será redesenhada de forma que a via não passe pela terra indígena.

Pressões e avanços
Apesar da confirmação do DNIT, Damião segue apreensivo, pois os posseiros afirmam que a estrada passará pela área indígena, próxima do povoado de Posto da Mata. Há um clima de tensão constante na terra, pois os políticos e fazendeiros da região tentam consolidar a presença dos posseiros na terra indígena, desenvolvendo o município Alto da Boa Vista, fundado em dezembro de 1991, quase totalmente dentro de Maraiwatsede.

Quase todos os políticos da região tem terra aqui. Tem desembargador com fazenda aqui, vizinho da fazenda do Filemom [Limoeiro, prefeito de São Félix do Araguaia]. E tem um deputado, Daltinho [Deputado estadual Adalto de Freitas], que engana os pequenos para continuarem na área. Não quer perder votos aqui, então está organizando os políticos em Cuiabá contra nossa terra”, explica Damião.

Os Xavante também enfrentam casos de violência, como dois recentes incêndios criminosos. Num dos casos, o ônibus do transporte escolar foi queimado, mas ninguém ficou ferido. No outro caso, fazendeiros da região tocaram fogo na área onde pastavam algumas cabeças de gado dos índios.

A pressão constante não impede os Xavante de avançarem na reconquista de sua terra. A aldeia já conta com uma escola de ensino fundamental, onde todos os professores e a diretora são do povo. Eles reivindicam classes de ensino médio e se preparam para isso, pois os alunos mais velhos precisam estudar em escolas nas cidades vizinhas, que não oferecem ensino diferenciado e específico para os Xavante.

Desnutrição e falta de flores
A aldeia também conta com posto de saúde. Não há uma equipe multidiscplinar completa para atender os indígenas, mas há uma enfermeira e uma técnica de enfermagem permanentes. Apesar disso, a saúde dos Xavante de Maraiwatsede enfrenta graves problemas. Mais de 50% das crianças até 5 anos apresentam algum problema nutricional. Nas outras terras do povo esse índice está em torno de 18%, segundo as enfermeiras do posto da aldeia. O principal causa dessa situação é falta de água na aldeia, o que obriga os indígenas a beberem a água de um rio – poluído por agrotóxicos que escoam das plantações vizinhas. A bomba de água construída pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não funciona adequadamente desde quando foi instalada.

Segundo o cacique Damião, há recursos para a saúde do povo, ainda assim faltam remédios e mais profissionais de saúde. No entanto, ele aponta outro motivo para as doenças. “Quando eu era pequeno e morava aqui não era fácil para adoecer. Tinha fruta e caça. Peixe, inhame, buruti, jatobá e mel. Era forte, sadio. Sem misturar açúcar na comida. Agora não tem nada disso, por isso todo mundo doente.”, lembra Damião. De fato, um dos impactos da devastação é a situação de insegurança alimentar da população. Aos poucos, os Xavante estão reflorestando a área e diversificando os cultivos. As árvores frutíferas começam a brotar novamente na terra que sempre foi Maraiwatsede – mato bonito.

“Eu sinto falta da flor na mata. Lembro quando o vento passava perto a gente cheirava cheiroso. Agora só tem cheiro de fumaça, gasolina. Acabou a floresta. Antigamente mato alto, passarinho, tucura, arara, macaco… Cadê macaco?”, recorda Damião. Para fortalecer a luta, ele reúne as lembranças da terra onde viveu até o dia em que, aos 12 anos, correu para o mato com medo do avião. Soma a elas, a lembrança do pai e de dois irmãos que morreram vítimas de sarampo – junto com dezenas de outros Xavante – alguns dias depois da chegada à terra São Marcos.

Damião e os demais indígenas que viveram a expulsão e o retorno para Maraiwatsede passam para os mais jovens a história da terra. Dessa forma, os futuros guerreiros Xavante, que são formados desde pequenos segundo a forte tradição do povo, saberão seguir firmes na batalha pela terra onde viveram seus antepassados. A altivez única desse povo – que não curva os grandes corpos diante da prepotência – não deixa dúvida que eles vencerão.

Box: Primeiro voto no TRF é favorável ao povo Xavante
Após voto de relator, juiz pede vista do processo, que será retomado no início de 2010
No dia 16 de novembro, os Xavante alcançaram mais uma vitória na luta pelo reconquista de Maraiwatsede. No julgamento sobre a ação que pede a retirada dos não-índios da terra, o juiz federal Pedro Francisco da Silva, relator do processo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), indeferiu o recurso dos fazendeiros e posseiros que ocupam a área indígena e considerou válido o processo de demarcação da terra.
Após o voto do relator, o desembargador João Batista Moreira pediu vista do processo e anunciou que o retomará o julgamento do caso no início de 2010, quando ele apresentará seu voto.
“O primeiro voto foi bom, mas a gente fica um pouco sem paciência, por que já tem muito tempo que a gente quer viver de novo na nossa terra. Os velhos queriam voltar para morrer lá, por isso voltamos. Dizem que não tinha Xavante lá. Isso é mentira. Eu nasci em Marairawtsede e fui levado de lá com meu pai, meus irmãos…” avaliou o cacique Damião após a sessão.

Fonte: Brasil de Fato

Por favor, recorte e cole a carta abaixo e envie-na para os endereços das autoridades: Isso lhe tomará apenas alguns minutos e será importante para a luta em defesa dos direitos dos povos que vivem no Xingu.

Emails: gabinete@planalto.gov.br gabinete@mme.gov.br, carlos.minc@mma.gov.br, roberto-messias.franco@ibama.gov.br

Cc: deborah@pgr.mpf.gov.br, jose.coimbra@mme.gov.br, secex@mme.gov.br, see@mme.gov.br, ouvidoria.geral@mme.gov.br, vitor.kaniak@ibama.gov.br, izabella.teixeira@mma.gov.br, rbja@fase.org.br

Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva
Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão
Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc
Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco

Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat
Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann
Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra
A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira
Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo
Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr Vitor Carlos Kaniak

Prezados/as senhores/as,

Vimos por meio desta manifestar nossa extrema preocupação com a decisão deste governo de construir  a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, bem como nossa indignação com o processo de exclusão da sociedade civil no debate, e o que é mais grave, a exclusão dos que serão diretamente impactadas pela construção da Usina,a que estão submetidas as populações da Bacia do rio Xingu, que serão diretamente impactadas pela construção da Usina.

Nos preocupa, em especial, a desconsideração, por parte desse governo, das conclusões do parecer do IBAMA, uma peça fundamental deste processo que deveria, mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Neste parecer, técnicos do IBAMA afirmam que, em vista do prazo estipulado pela Presidência, não puderam aprofundar diversas análises, como, por exemplo, as referentes a questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. Também afirmam que os estudos apresentados não apresentam informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho da vazão reduzida. Igualmente, os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento.

Também as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam a inviabilidade econômica do projeto, seu impacto negativo sobre a população indígena e ribeirinha e o caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da Área Diretamente Afetada. Esses mesmos estudos revelam os impactos sobre peixes e fauna aquática apontando a possibilidade de extinção de espécies e as emissões de grandes quantidades de gases de efeito estufa.

Exigimos uma posição ambiental e socialmente responsável dos órgãos de planejamento, controle e gestão ambiental do país, que deveriam proteger nossos rios e seguir o que estabelece nossa  Constituição no que se refere à realização de consultas informadas e de boa fé às populações indígenas afetadas pelo projeto e debate ampliado com toda a sociedade. No entanto, o que vemos é a defesa e o apoio desses órgãos à construção de um projeto tão impactante como Belo Monte.

Por isso, apoiamos a demanda dos povos da Volta Grande do Xingu para que no lugar da construção dessa grande represa, seja priorizada a consolidação do projeto de agricultura familiar nessa região, iniciado nos anos 1970, através do ordenamento fundiário e ambiental, da infra-estrutura para os assentamentos, da recomposição do passivo ambiental, da melhoria da qualidade de vida dos moradores das áreas rurais e urbanas, assim como a implementação das Reservas Extrativistas.

Em respeito aos direitos das populações da Bacia do Xingu, exigimos que NÃO SEJA CONCEDIDA A LICENÇA PRÉVIA PARA O PROJETO DE BELO MONTE. Estamos em aliança com os povos do Xingu nessa causa e contra todo e qualquer projeto que ameace a preservação da Amazônia e das futuras gerações.

Atenciosamente,

Nome, documento, instituição (se for o caso)

Colaboração: Brasil Autogestionário

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