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Vivemos num mundo sem princípio de precaução…até na roupa agora as amiguinhas combinam. Em breve um ministério para a Musa do Trabalho Escravo (Votou contra PEC do Trabalho Escravo, por conta disso recomendamos ler post do Reporter Brasil)
Aproximação – A presidente Dilma Rousseff e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) chegam para a cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013. Foto: Antonio Cruz/ABr
Dilma pode fazer Kátia Abreu ministra para destravar Código
Por enquanto é só especulação, mas há um movimento para que a senadora Kátia Abreu ganhe uma vaga de ministra no governo Dilma. A reforma ministerial, que deverá acontecer depois das eleições municipais, em outubro, já tem nomes cotados e, entre eles, a da presidente da Confederação Nacional da Agricultura, considerada peça-chave para fechar o acordo das negociações em torno da medida provisória do Código Florestal.
Segundo o jornal O Globo, o ministro Mendes Ribeiro (PMDB-RS), da Agricultura, vem sendo sondado pelo Palácio do Planalto para aceitar sair e abrir espaço para Kátia Abreu (PSD-TO).
A aproximação de Kátia com o Planalto já tem algum tempo, mas foi no lançamento do Plano Safra 2012/2013, no dia 28 de junho, que a senadora exibiu essa nova intimidade ao elogiar a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente: “Esperamos por 20 anos uma lei ambiental que nos tirasse do martírio e da criminalidade. E depois de 20 anos, a senhora [presidente Dilma] ainda nos deu uma ministra de meio ambiente que pensa pelo Brasil, que pensa por todos os brasileiros e, principalmente, pelos seres humanos, que precisam estar em conexão com essa grande biodiversidade. Parabéns, ministra Izabella”.
Kátia finalizou o discurso de 16 minutos chamando a presidente Dilma de estadista. “Viu o discurso dela de ministra?”, comentou na ocasião um membro do gabinete. A frase foi publicada na Folha de S. Paulo. O vídeo com o discurso completo da senadora para ser visto neste link.
O presidencialismo brasileiro se apóia nesse tipo de coligação clientelista. Cada partido da base no Congresso aliada do governo, de acordo com a sua importância, ganha a sua quota de ministérios. Uma coisa é certa, o governo se beneficiaria em trazer a líder dos ruralistas para seu interior, pois isso facilitaria obter concessões desse grupo. Para Kátia, seria galgar um degrau importante na carreira política. Ser ministro da Agricultura garante poder via o manejo de verbas imensas.
O texto base do relatório da MP do Código foi aprovado, mas ainda faltam 343 destaques para serem votados. Uma Kátia Abreu domesticada facilitaria a tramitação final.
Falta saber se o PMDB abrirá mão do ministério. A outra possibilidade é Kátia se filiar ao PMDB, pois ela parece não se sentir confortável no recém criado PSD, e criticou publicamente Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e idealizador do partido.
Fonte: O ECO
O CEA esteve presente com a militante Cintia Barenho que contribuiu com a formação das mulheres discutindo o que está em jogo no Código Florestal agora que tramita novamente no Congresso Nacional.
por Rachel Duarte
Sob sol intenso, mais de mil mulheres do campo e da cidade marcharam por mais amor à vida e à terra, nesta terça-feira (6), em Porto Alegre. O grupo ocupou a frente da sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para sensibilizar as autoridades locais sobre os danos da estiagem aos pequenos produtores e a falta de políticas públicas preventivas à seca. Após uma hora e meia de caminhada – em meio a alguns gritos masculinos pedindo para que elas “fossem para casa trabalhar” -, as mulheres se dividiram em grupos temáticos na Praça da Matriz e organizaram a pauta reivindicatória da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres do Campo e da Cidade, organizada pela Via Campesina por ocasião do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Este ano, as mulheres cobram fundamentalmente o veto da presidenta Dilma Rousseff ao Novo Código Florestal.
Mais de mil mulheres camponesas marcharam contra o Novo Código Florestal e outras lutas./Foto: Leandro Silva.
“Começamos e não vamos parar mais. Este papel de luta e esforço está na história das mulheres”, disse a representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Silvia Marques. Ela explica que tradicionalmente as mulheres dos principais movimentos sociais de trabalhadores aproveitam a proximidade com o Dia Internacional da Mulher para sensibilizar a sociedade e autoridades sobre as políticas de gênero necessárias nas intervenções do estado. “Somos nós que cuidamos do alimento e nos preocupamos com aquilo que está indo para a mesa. Temos pesquisas que apontam que são utilizados 5,2 litros de veneno por ser humano nos alimentos. Nós estamos querendo produzir alimentos saudáveis, mas, precisamos de condições para isso”, cobra Silvia.
Além do uso de agrotóxicos, as trabalhadoras cobram ações preventivas para evitar os danos aos pequenos produtores que sofrem há oito anos com a estiagem no RS. “Se tivéssemos um plano de irrigação não teríamos este problema. Mas, só tem nas grandes lavouras. Nestas não falta água. Nós já perdemos a segunda safra. Perdemos tudo”, lamenta a trabalhadora Adriana Pereira, do MST. Ela afirma que uma pauta específica do MST, referente ao assentamento de mil famílias prometido pelo governo gaúcho seria entregue nesta terça.
“Esperamos que a Dilma se sensibilize”
Via Campesina ocupa por uma hora e meia a Praça de Pedágios da empresa Univias, na BR 290./Foto: Leandro Silva.
As atividades no Rio Grande do Sul iniciaram às 8h30min, com a ocupação da praça de pedágios da empresa Univias, na BR-290, por uma hora e meia. Os protestos se estenderam ao condomínio Ponta da Figueira, em Eldorado do Sul. Em meio às cobranças por moradia, trabalho e direitos, as mulheres gritavam para que Dilma Rouseff não assine em baixo do texto do Novo Código Florestal, que está na pauta de votação dos deputados federais.
“É quando vamos para as ruas que as coisas acontecem. Não podemos ficar a mercê das decisões políticas. Nós queremos os nossos direitos, mas queremos produzir em uma nação soberana. Este código é a abertura das fortalezas naturais para os latifundiários. Vamos viver apenas de soja e eucalipto se isso for concretizado, é só o que sobrará”, defende a trabalhadora Silvia Marques.
“No Dia Internacional da Mulher não se comemora, se luta”
A jornada nacional de luta das mulheres seguirá ao longo da semana. As representantes do movimentos sociais defendem que a conquista dos direitos feministas devem ser feitas ao longo do ano, o que não justificaria celebrar uma data marco para as mulheres. “Nós saímos das nossas regiões para lutar constantemente. No dia 8 de março não comemorarmos, nós fazemos luta e reafirmamos a nossa caminhada por uma vida mais digna para os nossos filhos”, falou Adriana Pereira.
Jornada de Lutas inicia por Eldorado do Sul e encerra na Praça da Matriz, no Centro de Porto Alegre./Foto: Leandro Silva.
No ato desta terça, muitas mulheres marcharam acompanhadas dos filhos. No colo delas também veio a cobrança por serviços decentes e uma maior oferta de casas abrigo e Centros de Referência para Mulheres Vitimas de Violência. “No interior é uma dificuldade para registrar ocorrência em delegacias. Tem lugares que nem tem delegacia. Aqui em Porto Alegre mesmo, uma mulher da Vila Bom Jesus tem que pegar duas conduções para chegar no serviço policial mais próximo”, cobra a representante do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Chirlei Fischer.
A Jornada Nacional de Lutas das Mulheres do Campo e da Cidade iniciou no dia 3 de março, na Bahia. Organizada pela Via Campesina Brasil em torno do Dia Internacional de luta das mulheres, 8 de março, as ações cobram do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) agilidade nos processos de desapropriação dos latifúndios das grandes áreas do monocultivo de eucalipto.
Nesta terça-feira, 6, mil trabalhadoras Sem Terra do Paraná também ocuparam a sede do Incra, em Curitiba, para cobrar agilidade na desapropriação das áreas para as 6 mil famílias acampadas no estado. O protesto reivindicou investimentos para habitação rural, infraestrutura para a agricultura familiar, créditos de fomento para produção agrícola e assistência técnica. Na Assembleia Legislativa do Paraná foi realizada ainda uma sessão especial contra as mudanças do Código Florestal e as mulheres também cobraram de Dilma o veto às mudanças feitas por senadores e deputados federais.
Fonte: Sul21
Notícia produtivista, mas de qualquer forma cabe destacá-la, pois parece que o Governo Federal não está dando muita atençao ao seu Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. O Brasil que poderia ser vanguarda, segue se espelhando em algo que está fadado a total degradação ambiental.
Ipea alerta sobre recursos naturais
O Brasil corre um sério risco de não conseguir, no longo prazo, manter seu crescimento de forma sustentável se continuar a manter seu modelo atual, com a expansão baseada fundamentalmente na exploração dos seus recursos naturais. O alerta é do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que elaborou o estudo denominado “Produtividade no Brasil nos anos 2000-2009”, divulgado na última sexta-feira.
De acordo com o documento, diversos setores da economia estão demonstrando um rendimento satisfatório em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), mas esse ganho só poderá ser cobrado num futuro próximo. Setores como a indústria extrativa, os serviços financeiros e a agropecuária apresentam um desempenho positivo, com incrementos entre 5 e 6%. Paralelamente, a indústria de transformação decresceu 2,5% e a construção civil mais ainda, com -3,4%. Contudo, a indústria extrativa, a agropecuária e os serviços, entre eles os de finanças, não obstante os bons números, podem consumir num ritmo maior que o desejado os recursos naturais necessários para dar suporte a um desenvolvimento sustentável.
A diversificação da economia é fundamental dentro de um contexto no qual o país precisa aumentar sua competitividade no comércio internacional como forma de gerar mais divisas e realimentar sua cadeia interna. Com alguns setores básicos crescendo menos que o esperado e com uma oferta baseada apenas em recursos naturais, nem sempre renováveis, é como se o Brasil estivesse a queimar riquezas que mais tarde serão imprescindíveis.
A economia brasileira vive um bom momento, mas é inadiável saber que tipo de perfil ela vai assumir nesta e nas próximas décadas. Urge realizar um crescimento equilibrado, sem sobrecarregar este ou aquele setor. Investir no parque industrial, nos serviços, na agropecuária, no comércio, enfim, em todos os ramos é fundamental para que cada um deles dê sua contribuição sem onerar determinados patrimônios, como o meio ambiente, por exemplo.
Fonte: Correio do Povo
por Telma Monteiro
O processo de licenciamento de Belo Monte, sua imposição e aceitação política, contem fatos similares e já digeridos pela sociedade durante o também doloroso processo das usinas do rio Madeira. Desde 1997 eu me dedico a analisar documentos oficiais ou privados de projetos ligados ao setor elétrico e me impressiono como cresce o descaramento das autoridades do governo ao apresentar justificativas falsas para viabilizá-los.
Em 2011, acredito, tivemos a pior das demonstrações. Depois de ter passado no teste de resistência da sociedade de engolir sapos, a licença parcial de instalação inventada para apressar o início das obras da usina de Jirau, no rio Madeira, caiu como uma luva no caso de Belo Monte. O cinismo foi tanto que o Ibama nem se importou em “oficializar” a ilegalidade, pois contava com um precedente.
Empresas e instituições públicas, prontas para abocanhar o projeto da chamada terceira maior hidrelétrica do mundo, ignoraram solenemente os impactos socioambientais e a sua co-responsabilidade. Passaram a ignorar também o cumprimento das condicionantes da licença prévia. As terras indígenas que sofrerão os principais impactos durante as obras e após a entrada em operação da usina, não estão sendo consideradas como afetadas. Etnocídio declarado.
Denúncias internacionais consistentes e embasadas tecnicamente não faltaram. OEA, ONU, James Camaron, artistas, Schwarzenegger, Ministério Público, Ongs, especialistas, cientistas, pesquisadores, desembargadora e até o TCU, em uníssono, proclamaram aos quatro ventos erros técnicos, distorções de custos, violações dos direitos humanos, corrupção instaurada para fazer as obras, sobrepreço, maracutaia no leilão. Do outro lado, defendendo Belo Monte, estiveram o governo autoritário, seus asseclas e, lógico, as empreiteiras prestidigitadoras e caçadoras de obras.
Ao longo do ano até apagão foi atribuido à falta de Belo Monte. A questão de “tecnologia” da sucata nas linhas de transmissão, sequer tem sido mencionada como provável causadora de apagões de eficiência que têm acontecido no Brasil inteiro. Desperdício e mau uso dos encargos das contas de energia administrados pela Eletrobras são sempre varridos para debaixo do tapete dos interesses políticos de coronéis do século XXI. Não me refiro apenas a Edison Lobão e José Sarney. Já há outra máfia emergente no Congresso.
Biviany Rojas e Raul Silva Telles do Valle muito bem explicaram, em um artigo, como Belo Monte ressurgiu das catacumbas do regime militar. Verdadeira fênix colossal acobertando a miséria política em que vivemos hoje. A palavra diálogo nunca foi tão proferida quanto neste ano miserável e de desencanto para o meio ambiente, para as populações indígenas e para os movimentos sociais. Sagraram-se vencedoras a falta de ética, a injustiça, a mentira e a corrupção. Belo Monte simboliza isso tudo e muito mais.
Em abril o governo respondeu às recomendações da OEA sobre Belo Monte numa atitude tão vergonhosa que chegou às raias da imoralidade. Os licenciamentos de mentirinha de Belo Monte e de outras grandes hidrelétricas na Amazônia continuaram ao longo do ano como se o Brasil fosse um país com justiça social e com IDH top de linha.
O que dizer então sobre a Eletronorte, empresa estatal majoritária no consórcio Norte Energia, responsável por Belo Monte? E sobre o BNDES, que nem atende aos pedidos de informações da sociedade ou do MPF sobre o financiamento do monstro do Xingu? Durante o ano escrevi muito sobre Belo Monte e acredito que ainda vou escrever nos próximos anos, como faço até hoje sobre a outra guerra, a das usinas do Madeira. Parece inesgotável.
Em maio fui convidada pela Associação para os Povos Ameaçados, uma organização alemã com escritório na Suiça, para falar sobre Belo Monte em Zurique, Berna e Basileia. Fiquei surpresa com uma pergunta recorrente depois das minhas explicações sobre como o empreendimento afetará as terras indígenas e como seus impactos não foram considerados nos estudos: “O seu governo não tem conhecimento disso?” Eu gostaria de ter podido dar uma resposta melhor.
País rico é um país sem mentiras, esse deveria ser o slogan do Brasil para figurar nas propagandas do governo que, aliás, estão atualmente pipocando nas emissoras de TV. O caso de Belo Monte se mostrou uma das maiores mentiras de Lula e Dilma. Por quê? Escolhas de ministros como as que fez Dilma, escândalos como o mensalão do Lula ou acordos para repartir o “bolo” do poder com bossais de plantão, podem dar as pistas.
Então, diante dessa mistura insana de mentiras e falcatruas que envolveram a aceitação política de Belo Monte, ficou evidente que há esperança: eis que cresce a figura heróica do procurador Felício Pontes Jr., do Ministério Público Federal, que, no exercício do seu papel de fiscal da lei e defensor das minorias, passou a ser perseguido pelo governo e seus “Pit Bulls”.
Em 2011, Felício Pontes Jr. foi incansável e se transformou no maior exemplo de ética e de cumprimento do dever de que se tem notícia no caso de Belo Monte. Mas a Advocacia Geral da União (AGU), a serviço do governo, foi implacável. Felício fez um blog para explicar as ações contra Belo Monte e foi processado; falou aos índios, foi processado; ajudou a elaborar cartilha de resistência às usinas do Tapajós, foi processado; ajuizou muitas ações civis públicas que questionam os processos de licenciamento das hidrelétricas, foi processado; pediu a anulação das audiências públicas irregulares de Belo Monte, foi processado.
Não me lembro de nenhum processo contra enriquecimento ilícito de ministros do governo Dilma, também não me lembro de processos contra Silvio Santos e a diretoria da Caixa no golpe do Panamericano, também não me lembro de processos contra os prefeitos incompetentes das cidades fluminenses quase alijadas do mapa, também não me lembro de processos contra a mamata institucionalizada pelo prefeito Kassab com a Controlar da Camargo Corrêa para inspecionar veículos em São Paulo, também não me lembro de processos contra ONGs que se locupletaram com o dinheiro do ministério do trabalho, também não me lembro de processo contra empresa do consórcio Norte Energia, habilitada no leilão, que deu calote no mercado.
O governo, no entanto, continuou sua escalada de imoralidades ao afirmar que o potencial hidrelétrico da Amazônia terá que ser todo explorado. Afinal, para chegar a ser a quinta economia do mundo requer uma boa dose de autoritarismo. Autoridades estufaram o peito para bradar como somos privilegiados em relação ao resto do mundo ao dispor de fonte farta de energia “limpa”. Energia limpa não destrói. Energia limpa não corrompe. Energia limpa não viola direitos humanos. Energia limpa respeita o direito da Natureza. Energia limpa é energia verde, aquela que o governo e o setor elétrico têm ignorado sistematicamente porque não satisfaz interesses econômicos.
Até carta para a Dilma foi escrita pedindo para parar Belo Monte. Ela não parou. Quando a presidente subiu a rampa para assumir seu posto como chefe da nação foi imediatamente acometida de amnésia. Esqueceu suas promessas e esqueceu-se de tirar lições dos erros do seu antecessor.
No meio do ano de 2011 o Ibama concedeu o “resto” da licença de instalação para Belo Monte e o Brasil ficou de luto. A Aneel aproveitou para “atualizar” uma planilha com mais de 100 hidrelétricas na Amazônia. Se o projeto de Belo Monte conseguiu superar todos os “entraves” que a sociedade civil e o MPF criaram, então o resto vai ser fácil, pensando cinicamente.
O juri popular do IV Festival Paulínia de Cinema premiou um documentário sobre Belo Monte e as vozes que não foram consideradas nesse processo de enfiar o projeto goela abaixo da sociedade. A mídia pouco divulgou, mas ficou na gente um gostinho de vitória, embora simples, mas significativa para alimentar a resistência e superar a estupefação da licença concedida. Então veio o choque de ouvir o presidente do Ibama, Kurt Trennepohl, dizer a uma jornalista australiana suas “impressões” racistas sobre os indígenas do Xingu.
Embalados pela indignação e pelo alento da esperança de barrar o destino começaram os protestos contra Belo Monte pelas cidades brasileiras. Nas redes sociais o engajamento foi recorde para uma causa condenada pelo fato consumado e pelo autoritarismo míope e extemporâneo de Dilma. Dilma, pare Belo Monte, bradamos todos. Petições e tuitaços prenderam a atenção de jovens e não tão jovens e mais gente foi para as ruas, de norte a sul do Brasil, pintada com as cores do Xingu, entoando os cantos do Xingu.
A obra teve início. Atores e atrizes juntaram suas vozes em um vídeo que não tinha a pretensão de ser um tratado técnico sobre Belo Monte, mas que acabou sendo despedaçado por alguns estudantes, marionetes de gente inescrupulosa. Que pena. Esses jovens poderiam ter procurado conhecimento em lugar de depredar uma causa nobre. Ironizaram covardemente gente do bem.
Jovens da Amazônia entraram na briga, deram o troco e um lindo recado: respeitem o direito do rio Xingu à vida. A jovem cientista ao receber o prêmio das mãos de Dilma, também deu o seu recado. Outro grupo foi até Brasília para levar assinaturas contra Belo Monte. Em vão. Fato consumado e ponto final, foi a resposta dos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho e de Minas e Energia, Edison Lobão.
Final do ano e como foi prognosticado, o caos chegou a Altamira e região. Aumento da migração, do desmatamento, dos preços e da violência. População urbana e ribeirinha em processo de desalojamento compulsório, indígenas inseguros e desrespeitados, condicionantes não cumpridas, governo local decepcionado, governo estadual indignado diante de acordos não honrados pelo consórcio. A realidade é que chegou.
Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com/2011/12/2011-o-brasil-engoliu-belo-monte-na.html
OngCea 
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