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MANIFESTO DO 28º ENCONTRO ESTADUAL DE ENTIDADES ECOLÓGICAS
26 a 28 de agosto de 2010 – Viamão, RS
Entre os dias 26 e 28 de agosto realizou-se o 28º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE), promovido pela Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS). O local escolhido, para tal, foi o assentamento Filhos de Sepé, na zona rural de Viamão-RS, inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande e que faz divisas com o Refúgio de Vida Sivestre Banhado dos Pacheco. Este espaço foi estrategicamente escolhido pela referência nas práticas de agroecologia, permacultura. Neste local há 10 anos são realizadas pesquisas em saneamento com tecnologias sociais, hoje já espalhadas nos assentamentos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul e Brasil, assim como a bioconstrução, a produção de arroz ecológico e o viver em comunidade junto à natureza. Outro fator que levou à escolha desse local é a discussão sobre os projetos de mineração de carvão, que colocam em risco a biodiversidade, as práticas produtivas e a sustentabilidade ambiental da região.
O Movimento Ecológico Gaúcho tem vivido momentos importantes e de transformações que nos exigem organização e reflexão. Para tanto o EEEE teve como objetivos, além de formação e troca de experiências entre as entidades ecológicas, a construção de linhas políticas conjuntas para as lutas socioambientais, fortalecendo e ampliando a aliança com outros movimentos sociais.
Sendo assim, as entidades ecológicas reunidas repudiam o processo de fragilização dos conselhos e colegiados de políticas públicas ambientais. A falta de paridade, transparência nos processos e supremacia de interesses que não levam em conta a sustentabilidade ambiental e conservação da biodiversidade.
Diante disto salientamos que é de responsabilidade dos conselheiros e de suas respectivas instituições as conseqüências das decisões tomadas.
É urgente um debate democrático sobre a composição e estrutura participativa do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), órgão máximo da política pública ambiental no Rio Grande do Sul. Reafirmamos a necessidade da retomada do custeio para participação das entidades ambientalistas do interior do estado, garantindo a representatividade regional. Exigimos o cumprimento da Resolução Consema 107/05 que normatiza a indicação, por parte da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS), para compor às vagas da sociedade civil no CONSEMA.
Denunciamos a apropriação e centralidade na gestão dos recursos públicos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA). Nos últimos anos os recursos do FEMA foram único e exclusivamente utilizados para custeio de máquina administrativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) sem debate na Câmara Técnica do Fundo. Para tanto, exigimos que os recursos do FEMA sejam disponibilizados através de editais públicos destinados ao apoio de projetos ambientais da sociedade civil organizada.
Alertamos a comunidade gaúcha sobre uma série de iniciativas do executivo e legislativo, estimulados por interesses de setores do empresariado irresponsável e inconsequente, e que tem como objetivo a flexibilização e fragilização da legislação ambiental, assédio moral aos funcionários, bem como a precarização dos órgãos de controle e gestão ambiental estatal.
Rejeitamos a estratégia midiática acerca da alteração do Código Florestal Brasileiro que promove a falsa ideia de fato consumado. Reiteramos a não alteração do atual código, permitindo assim, a proteção do meio ambiente, aliando a produção de alimentos saudáveis com a conservação e gestão racional dos bens naturais.
Repudiamos iniciativas da bancada ruralista, como o Projeto de Lei 154/09, de autoria do Deputado Estadual Edson Brum, que propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente, causando a diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, gerando perdas irreversíveis da biodiversidade e danos a toda sociedade.
A manutenção da política de atração de investimentos, sustentada por generosos benefícios fiscais, concedidos a empresas, subsidiando obras de grande impacto como barragens de irrigação, hidrelétricas, ampliação de portos e rodovias, projetos de mineração, empreendimentos imobiliários e projetos de monocultura, como plantios de árvores exóticas e cana-de-açúcar, está colocando em risco a estabilidade dos ecossistemas e agravando a crise social.
Cobramos posicionamento rígido e ações efetivas do Poder Judiciário na medida em que é recorrente o descumprimento de preceitos legais e processos de licenciamento ambiental.
Ressaltamos a necessidade de implementação efetiva das Unidades de Conservação ambiental, bem como, a perpetuação de seus decretos de criação, impedindo o risco de revogação em virtude de mudanças na administração pública ou de interesses econômicos.
Apontamos a necessidade de amplo debate acerca do financiamento privado de campanha, pois temos presenciado a alteração da legislação, em todas as esferas do Estado, atendendo o interesse privado em detrimento do interesse público.
Denunciamos a ocorrência de um “ambientali$mo de merkado”, fruto do capitalismo verde, que vê a crise ambiental como uma oportunidade. Os conceitos “Mecanismos de Desenvolvimento Limpo” e mercado de carbono, dentre outros, vem sendo apresentados como alternativas às mudanças climáticas, quando na verdade são falsas soluções. Nessa perspectiva, mudanças estruturais são necessárias, nas esferas políticas, econômicas e sociais.
Finalizamos o 28º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE), reafirmando o compromisso de politizar a ecologia e ecologizar a política.
Viamão, 28 de agosto de 2010
Assinam esse Manifesto
Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS)
Ação Nascente Maquiné (ANAMA) – Maquiné
Amigos da Paisagem Preservada de Quintão (APAIPQ) – Palmares do Sul
Associação São Borjense de de Proteção do Ambiente Natural (ASPAN) – São Borja
Associação Ambientalista Biguá (Biguá) – Arambaré
A.A.C.D – Camaquã;
Abrace o Guaíba – POA;
Casa Tierra – Porto Alegre
Centro de Estudos Ambientais (CEA) – Rio Grande/ Pelotas
Econsciência – Porto Alegre
Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) – Passo Fundo
Grupo Ecológico Guardiões da Vida (GEGV) – Passo Fundo
Grupo Transdisciplinar de Estudos Ambientais Maricá (MARICÁ) – Viamão
Instituto Ballaena Australis – Santa Vitória do Palmar
Igré Associação Socioambientalista (IGRÉ) – Porto Alegre
Instituto Biofilia – Porto Alegre
Incandescente – Bagé/ Porto Alegre
Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) – Porto Alegre
Movimento Os Verdes de Tapes – Tapes
Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT) – Porto Alegre
Ong Solidariedade – Porto Alegre
União Protetora do Ambiente Natural (UPAN) – São Leopoldo
União Pedritense de Proteção ao Ambiente Natural (UPPAN) – Dom Pedrito
Para conferir as fotos acesso o Flickr do CEA ou Flickr Cintia Barenho
Análise de Conjuntura Socioambiental por Camila Moreno (NAT) no 28º EEEE, em Viamão-RS.
Viamão sedia tradicional EEEE
Iniciou nesta quinta-feira, dia 26, na zona rural de Viamão, o Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, que será realizado no Assentamento Filhos de Sepé, na APA Banhado Grande, e promovido pela Apedema (Assembleia Geral de entidades de Defesa do Meio Ambiente). O evento vai até domingo, 29, e acontece na divisa do Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pacheco, que fica no Centro de Formação do assentamento, “estrategicamente escolhido pela referência nas práticas agroecológicas”, destaca Felipe Amaral, do Instituto Biofilia.
No Filhos de Sepé, há 10 anos são feitas pesquisas em saneamento com tecnologia sociais, “hoje espalhados nos assentamentos urbanos e rurais do RS e do Brasil”, complementa Felipe, ao citar como técnicas a bioconstrução, a produção de arroz ecológico e o viver em comunidade junto à natureza. “Em contrapartida, no local foram implementados projetos de mineração de carvão, que colocam em risco a biodiversidade, as práticas produtivas e a sustentabilidade ambiental da região”, critica o ambientalista.
“Que ambientalistas somos, que ambientalistas queremos ser?” é o tema que será debatido em grupo por representantes de mais de 15 entidades ambientais de todas as regiões do Estado. Durante os três dias de evento, as entidades vão apresentar suas lutas e atuação. Na sexta-feira, 27, à tarde, o Cea (Centro de Estudos Ambientais) provoca o debate sobre Movimentos Sociais, alianças e estratégias, com a participação de sindicatos, Via Campesina e comunidades tradicionais. Em seguida, grupos de trabalho são discutir Fortalecendo alianças.
No sábado, 27, o Núcleo Amigos da Terra coordena debate sobre Participação ambientalista e ecologista na sociedade. Grupos vão discutir pressão e lobby, produção acadêmica e educação popular, considerando ações e manifestações. No final da tarde, o movimento ecológico vai elaborar as recomendações das organizações do EEEE para Apedema. No domingo, 29, último dia do Encontro, entre 9h e 13h30, haverá Assembleia Geral da Apedema, seguida de almoço e às 14h30 está previsto retorno a Porto Alegre.
O CEA conforme for possível irá disponibilizar fotos do EEEE em seu blog
Informações pelos (51) 81623307 / 96056309 / 91526588.
EcoJornalista Adriane Bertoglio Rodrigues
XXII EEEE, em Pelotas, 2001
Começa hoje, 26.08, o XXVIII Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE), organizado pela Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA/RS), cuja coordenação esta cargo das ONGs CEA, Instituto Biofilia e Núcleo Amigos da Terra. O EEEE será na zona rural de Viamão, no Centro de Formação Sepé Tiarajú, um assentamento do MST, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande, que faz divisas com o Refúgio de Vida Sivestre do Banhado dos Pacheco.
Este espaço foi estrategicamente escolhido pela referência nas praticas de agroecologia, permacultura, local onde a 10 anos são feitos pesquisas em saneamento com tecnologia sociais, hoje já espalhados nos assentamentos urbanos e rurais do RS e Brasil, assim como a bioconstrução, a produção de arroz ecológico e o viver em comunidade junto a natureza. Outro fator que levou a definição desta área, é a implementação de projetos de mineração decarvão, que colocam em risco a biodiversidade, as práticas produtivas e a sustentabilidade ambiental da região.
O CEA se fará presente com a bióloga Cintia Barenho, o cientista social Anderson Alexis e com a Administradora Fernanda de Freitas.
Ouça no link a seguir a entrevista, no programa Cidadania Ambiental, da Radio Ipanema Comunitária, de Porto Alegre, com Ana Carolina, ecologista da Associação São Borjense de Proteção da Natureza (ASPAN), sobre o EEEE: http://www.ipanemacomunitaria.com.br/Progs/CidadaniaAmbiental/CA-24-8-2010-AnaCarolina.mp3
O programa, a cargo do jornalista João Batista, será repetido no próximo sábado via endereço www.ipanemacomunitaria.com.br.
Recomendamos assistir e divulgar esse vídeo, pois o mesmo apresenta uma mensagem não antropocêntrica de visão de natureza, diferentemente das maiorias dos vídeos que andam por ai, os quais apesar de denunciarem a degradação ambiental, o fazem de forma superficial, pois não criticam as “soluções” de mercado à crise ecológica, ao contrário, as incentivam e ainda de forma antropocêntrica, ou seja, colocam sempre o homem no centro do universo, como ser superior e dominante de tudo, dos elementos naturais e de outros homens também.
O filósofo e ecologista norueguês Arne Naess, fundador da corrente conhecida como «Ecologia profunda», faleceu,
aos 96 anos.
Considerado o principal filósofo norueguês do século XX, Naess criou a escola de Oslo e fundou a Ecologia profunda, um ramo da filosofia ecológica que propõe alterações culturais, políticas, sociais e económicas com vista a alcançar uma convivência harmoniosa entre os seres humanos e os restantes seres vivos.
Naess foi catedrático da Universidade de Oslo entre 1939 e 1970, desempenhou um papel determinante para o estabelecimento de uma nova investigação social na Noruega do pós-guerra e impulsionou o estudo da filosofia através dos seus livros para o ensino sobre lógica, métodos de ensino e história da filosofia.
Fonte: Diário Digital
OngCea 
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