Cúpula não participará de evento preparatório para Rio+20 com governo brasileiro

Nota de esclarecimento do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC) sobre a participação nos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, reuniões preparatórias à Rio+20 oficial organizadas pelo governo brasileiro

A propósito do convite feito pelo governo brasileiro ao Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 (CFSC) para participarmos dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável (DDS), a ser realizado entre os dias 16 e 19 de junho, informamos que:

Ao longo das últimas décadas, as redes e entidades que compõem o CFSC e realizam a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental lutaram e seguem lutando nos dias de hoje pela abertura de espaços de participação e diálogo visando a conquista de políticas públicas que façam avançar a democratização no âmbito dos Estados, a justiça social e ambiental, e a distribuição da renda e riqueza.

Por meio da participação social e do diálogo sociedade-governo, conquistamos importantes vitórias expressas em alguns programas e políticas que atendem, ainda que timidamente, as demandas históricas dos povos de combate às desigualdades. Acreditamos e investimos, portanto, no diálogo como um dos métodos fundamentais para fazer avançar nossas demandas. Seguiremos na busca por estabelecer diálogos visando pressionar os governos a atender nossas demandas.

Em nossa avaliação, o método estabelecido pelos DDS não recolhe essa dinâmica de diálogo que temos tentado fazer avançar. A proposta dos DDS foi estabelecida de cima para baixo, tendo o governo brasileiro escolhido os temas, os participantes e os facilitadores, indicando de forma inequívoca que os diálogos e seus resultados serão controlados pelo governo. Conscientes de que os temas em debate são objetos de conflito e de visões muito heterogêneas, um método que visa definir três recomendações por tema,

que ainda por cima serão escolhidas de forma fechada, seguramente significará a realização de escolhas excludentes em um ambiente onde não temos mecanismos efetivos de influenciar o processo decisório.

A Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental é um espaço autônomo, situado no campo crítico em relação à agenda da conferência oficial e das corporações. Temos posições de resistência e temos propostas em todos os temas estabelecidos pelos DDS, que expressam os acúmulos das organizações e dos movimentos sociais brasileiros e internacionais que lutam por direitos, por justiça ambiental e contra as desigualdades no Brasil e no mundo.

Pelas razões até aqui expostas, não participaremos dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Faremos nossas visões serem conhecidas e escutadas por meio de todos os meios de comunicação possíveis. Esperamos, assim, que as vozes e propostas dos povos que estarão representadas na Cúpula dos Povos possam ser ouvidas pela sociedade e pelos chefes de Estado presentes na Rio+20.

Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20

Rio de janeiro, 02 de maio de 2012

Fonte: Cúpula dos Povos

Publicidade

Movimentos sociais farão marcha de protesto na abertura da Rio+20

FSM, 2003. POA. Foto: CEA

Uma marcha de protesto tomará as ruas do Rio no dia 20 de junho deste ano, quando será aberta oficialmente a Conferência das  Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

“Existe uma proposta inicial de a gente ir até o Forte de Copacabana encontrar os empresários”, disse à Agência Brasil o ambientalista Carlos Henrique Painel, membro do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 e coordenador do Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais (Fboms). 

A marcha integra o Dia de Ação Global, que inclui várias atividades a serem empreendidas no mundo inteiro por organizações da sociedade civil que não poderão estar presentes à Cúpula dos Povos – evento paralelo à Rio+20, que ocorrerá no período de 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo.

“Haverá atividades nos Estados Unidos, na América Latina, na Europa, e a gente espera que na África também. É um Dia de Ação Global”, reforçou Carlos Painel.

Serão convidados para participar da marcha de protesto representantes de movimentos internacionais, como a Primavera Árabe; os Indignados, da Espanha; o Occupy, dos Estados Unidos; o dos estudantes, do Chile.  “Todos eles vão estar aqui”.

Painel informou que, a exemplo do que ocorreu na reunião anual da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), em Durban, na África do Sul, em 2011, será promovida uma visita guiada aos participantes da Cúpula dos Povos, denominada toxic tour (passeio tóxico).

“Em vez de levar ao Corcovado, a gente quer levá-los a empreendimentos que não correspondem a uma nova ordem, em uma economia de baixo carbono”, explicou o ambientalista. Ele citou, entre esses empreendimentos, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). As visitas, entretanto, ainda não foram agendadas.

O representante da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20, Marcelo Durão, lembrou que o primeiro dia de mobilização global da sociedade civil, em 20 de junho, será um contraponto à conferência oficial da ONU.  “Haverá indignações, vozes”, disse Durão. Ele mostrou-se contrário, entretanto, à divulgação das empresas que serão visitadas no toxic tour, porque isso  “cria tensão e expectativa na outra ponta”.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-13/movimentos-sociais-farao-marcha-de-protesto-na-abertura-da-rio20

 

Cúpula dos Povos pretende lutar contra mercantilização da natureza

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O principal desafio que a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental terá que enfrentar é a desconstrução das propostas que dominam a agenda oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio. A Cúpula dos Povos está sendo organizada por movimentos da sociedade civil e ocorrerá paralelamente à Rio+20, no Aterro do Flamengo. A conferência da ONU tem três temas centrais: economia verde, erradicação da miséria e governança global.

Para a representante do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 e diretora da organização não governamental Fase-Solidariedade e Educação, Fátima Mello, a meta da Cúpula dos Povos é, “de um lado, desconstruir essas ilusões e as teses da agenda oficial e, de outro, transmitir a mensagem de que o mundo passa por uma crise global sem precedentes. Essa crise será enfrentada por meio de soluções, cujo caminho é o fortalecimento dos direitos, a recuperação dos bens comuns, ao contrário da mercantilização da natureza, que a agenda oficial propõe”.

Fátima Mello destacou a necessidade de que bens comuns, como a água, a terra, o ar, as florestas, e o solo urbano sejam apropriados coletivamente e não pelo mercado financeiro. Durante as atividades que serão promovidas durante a Cúpula dos Povos, no período de 15 a 23 de junho, o objetivo é promover um diálogo amplo com a sociedade.

Ela definiu como um risco a percepção da ONU em relação às novas tecnologias que integram a chamada economia verde. “Elas podem ser uma enorme fonte de lucro para as grandes indústrias e corporações que produzirão essas novas tecnologias e manterão a propriedade intelectual sobre elas, aumentando assim a distância entre os que têm acesso e os que não têm”. A diretora acredita que isso tornará os países mais pobres ainda mais dependentes dos ricos.

Para Fátima Mello, não existem garantias de que essas novas tecnologias serão apropriadas como deveriam,  isto é, como um bem comum. “Nós temos visto exatamente o contrário. Que as tecnologias são criadas para gerar mais lucro e mais concentração de saber. Elas não são amplamente socializadas”. Na sua opinião, a economia verde, cujo foco são as novas tecnologias, é um grande risco.

Em contrapartida à tese da ONU, a Cúpula dos Povos pretende mostrar  que existem saberes entre as populações tradicionais e alternativas reais que estão sendo construídas por grupos sociais no mundo todo, que têm de ser recuperados e valorizados. A agroecologia e o campesinato são alguns, citou Fátima. “Esses saberes que estão sendo jogados no lixo e substituídos pelo da grande  agricultura industrial, voltada para a exportação, nós precisamos recuperar”.

Sobre a posição brasileira na Rio+20, a diretora disse que esperava uma postura mais ousada. “Nós esperávamos que o Brasil, como anfitrião e país megadiverso, tivesse uma postura, uma iniciativa mais ousada e proativa, no sentido de enfrentar os problemas do planeta”.

Ela lembrou que a estratégia e o papel da Cúpula dos Povos é  “botar o dedo na ferida, exigir, pressionar e mobilizar a população para que cobre soluções muito mais amplas e profundas do que os governos estão propondo”.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Debate popular pela internet não tem caráter inclusivo, diz ativista da Via Campesina

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

HP do Diálogos da Rio + 20

Rio de Janeiro – O debate popular via internet , que será iniciado na próxima segunda-feira (16), com vistas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), não tem caráter inclusivo, ao contrário do que analisa o Itamaraty. Esta é a opinião do ativista Marcelo Durão, representante da Via Campesina no Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20. A Rio+20 está programada para junho no Rio de Janeiro.

Falando ontem (13.04) à Agência Brasil, Durão disse que a metodologia do debate “é um fracasso em termos de ouvir a sociedade, porque quem tem acesso à internet não são os povos mais pobres”.

Durão argumentou que a iniciativa está envolvendo o mundo acadêmico e não a sociedade de forma concreta. “Para a Via (Campesina), essa metodologia é uma total exclusão da sociedade civil. Você não abre perspectivas de diálogo, de construção e de debate, que são uma coisa longa, demorada. São temas hiper complicados”.

Por essa razão, Durão insistiu que a metodologia pela internet é excludente. “Achamos muito dignificante o governo chamar para uma conversa. Mas, no fundo, achamos que não é um método participativo. É mais participante, no sentido de a gente estar participando do que vai acontecer, do que realmente uma construção de documento a partir da sociedade”.

A plataforma eletrônica Diálogos da Rio+20 conta com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante um mês, serão discutidos projetos da sociedade civil sobre dez temas (erradicação da pobreza; segurança alimentar; desemprego e trabalho decente; energia; cidades sustentáveis e inovação; água; oceanos; florestas; crise financeira e econômica no contexto do desenvolvimento sustentável e economia de desenvolvimento sustentável).

Findo esse período, começa o processo de votação, que resultará na seleção de três recomendações para cada um dos temas debatidos. As recomendações mais votadas serão lidas para os chefes de Estado que participarão da conferência oficial. A plataforma online terá capacidade para 400 mil pessoas e prevê a participação inicial de 27 universidades, sendo nove de países desenvolvidos, nove de países em desenvolvimento e nove do Brasil, que auxiliarão na escolha das recomendações finais.

Edição: Fábio Massalli

Cúpula dos Povos será realizada no Aterro do Flamengo

Forum Global 92. Foto: Antonio Soler/CEA

A Cúpula dos Povos, mobilização da sociedade civil durante a Rio+20, será realizada de 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro, mesmo espaço onde, há exatos 20 anos, foi realizado o Fórum Global, histórico encontro que reuniu milhares de militantes e simpatizantes das causas socioambientais durante a Rio-92. Cerca de dez mil pessoas de todo o mundo são aguardadas para participar da Cúpula dos Povos.

Agora está confirmado: a Cúpula dos Povos (15 a 23 de junho, no Rio de Janeiro) acontecerá no Aterro do Flamengo, mesmo espaço onde, há exatos 20 anos, foi realizado o Fórum Global, histórico encontro que reuniu milhares de militantes e simpatizantes das causas socioambientais durante a Rio-92.

A decisão atende à reivindicação das redes, organizações e movimentos sociais que integram o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 e vinham negociando a utilização do Aterro do Flamengo com a Prefeitura do Rio. O principal nó das negociações – encontrar um local para alojar cerca de dez mil pessoas de todo o mundo que são aguardadas para a Cúpula dos Povos – foi desatado de forma considerada satisfatória pelo Comitê Facilitador, com a perspectiva de alojar a todos os participantes em espaços públicos localizados no entorno do Aterro.

Foram oferecidos – e prontamente aceitos – como opção de alojamento aos participantes da Cúpula dos Povos, os CIEPs Tancredo Neves (no bairro do Catete) e José Pedro Varela (Centro), que têm capacidade para alojar cerca de cinco mil pessoas, além das novas instalações dos camarotes do Sambódromo (entre duas e quatro mil pessoas). Também foram oferecidos um galpão de 5 mil m² na Praça Mauá e um terreno de 16 mil m² na região do Cais do Porto, mas ambos ainda precisam ser mais bem avaliados.

Os organizadores da Cúpula dos Povos se comprometeram a apresentar até a próxima segunda-feira (2 de abril) ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) sua proposta de ocupação do Parque do Flamengo, que será compartilhado com o governo. O acordo para a ocupação do local foi selado durante reunião dos membros do Grupo de Articulação que organiza a Cúpula dos Povos com o prefeito Eduardo Paes, o representante do Itamaraty e secretário nacional do Comitê de Organização da Rio+20, Laudemar Aguiar, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19877&alterarHomeAtual=1

Para representante do MST na Cúpula dos Povos, problemas ambientais não são resolvidos pelo mercado

O representante da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Marcelo Durão disse que os problemas ecológicos, do ambiente, do trabalho e das cidades não são resolvidos pelo mercado ou pelas “falsas soluções” que ele apresenta.

Durão pretende fazer na Cúpula dos Povos, que ocorrerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho próximo, no Rio, uma reflexão sobre as causas estruturais do sistema econômico que vigora hoje no mundo e como elas afetam os territórios, tanto nas cidades quanto no campo.

Durante a cúpula, que se estenderá de 15 a 23 de junho, as diversas organizações não governamentais (ONGs) brasileiras e internacionais  planejam apresentar experiências concretas que os povos vêm fazendo em todo o mundo. “E que, para nós, são as verdadeiras soluções de preservação ambiental e de respeito (ao meio ambiente), que socializam  a riqueza e fazem uma lógica totalmente diferente da que está sendo proposta pela Rio+20, que pretende resolver os problemas pelo mercado”.

Durão assegurou que a contribuição das ONGs que participarão da Cúpula dos Povos será de crítica na Rio+20. “Vamos tentar propor outro paradigma, outra sociedade e outra visão para a solução dos problemas ambientais e de acúmulo e concentração de riqueza”. Ele não tem dúvida de que existem soluções diferentes e que não passam, necessariamente, pela elaboração de grandes acordos, como os que estão sendo feitos entre chefes de Estado e grandes corporações.

A ideia é mostrar soluções que envolvam a sociedade civil na prática. Instituições do Cerrado brasileiro, por exemplo, querem demonstrar a experiência das cisternas comunitárias; os agricultores familiares pretendem apresentar experiências da agroecologia, que se contrapõem ao agronegócio. “Não só ficar na crítica, mas mostrar que existem soluções concretas para os problemas que estão aí”.

Membro do Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20, pelo lado brasileiro, Durão revelou que alguns temas já definidos para debates coletivos na Cúpula dos Povos são direitos  humanos e territoriais (campo e cidade); bens comuns; agricultura e soberania alimentar; soberania energética e indústria; valores e paradigmas.

A Cúpula dos Povos pretende lançar um documento geral, além dos temáticos, ao fim do evento. “Os objetivos nossos são tentar uma agenda global unificada, tanto de luta, de mobilização, quanto de denúncia das falsas soluções, e uma rearticulação global, nos moldes do que a gente conseguiu fazer na Área de Livre Comércio das Américas (Alca)” – tratado de comércio proposto pelos Estados Unidos em 1994, com o objetivo de eliminar barreiras alfandegárias entre os 34 países da região.

Marcelo Durão disse ainda que a proposta agora é articular as organizações, com a finalidade de pensar questões maiores que ultrapassem a cúpula. “A Cúpula dos Povos é um processo dentro de tudo que a gente  tem feito. Existe a clara noção de que o evento não se encerrará em si mesmo, mas terá continuidade”.

Para a Via Campesina, a expectativa é pessimista em relação à Rio+20. Durão apontou as grandes corporações como os principais vilões da crise financeira, iniciada em 2008, e da atual crise econômica que se expande na Europa, na medida em que conseguem colocar seus interesses acima (dos interesses) do Estado. Para ele, as estratégias formuladas têm como única meta centralizar e acumular riqueza nas grandes corporações. Essas estratégias, acrescentou,  não visam, de fato, a solucionar problemas como os que estão ocorrendo no mundo, entre eles as mudanças das leis trabalhista e ambiental.

“A mudança do Código Florestal vai possibilitar o desmatamento e a entrada do agronegócio em 8 mil  hectares que ainda estão intocáveis”, disse. Ele classificou como cilada um dos temas que serão abordados na Rio+20, que é a economia verde. “Você tenta travestir de verde o mau e velho capitalismo”.

Segundo Durão, trata-se das mesmas estratégias do passado, “só que, agora, com foco ambiental e climático”. No fundo, permanecem as metas de descentralização e acúmulo de riquezas, às quais se somam elementos voltados à sustentabilidade, como fontes renováveis de energia, serviços ambientais, sequestro de carbono, declarou. “Essas estratégias que permeiam as empresas, como educação ambiental para uma comunidade que está sendo atingida por mineração, por exemplo, não solucionam o problema ambiental”.

Na visão do representante da Via Campesina e do MST/RJ, a Rio+20 pode ser um grande sucesso “para as grandes corporações e as empresas”. Ele considera que a grande diferença entre a Rio 92 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em 1992, também no Rio de Janeiro) e a Rio+20  é que, na primeira, o diálogo e os questionamentos eram feitos diretamente entre os chefes de Estado, nações e a sociedade. “A sociedade está de fora. Hoje, o diálogo é entre chefes de Estado e nações com grandes corporações”.

Alana Gandra Repórter da Agência Brasil; Edição: Graça Adjuto

Fonte: AgenciaBrasil