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Cintia Barenho, do CEA, na Rio + 20, fazendo a conexão com o mundo… Foto: CEA
O IV Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental (IV EDEA) começa hoje em edição conjunta do V Colóquio de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul (V CPEASul), na Universidade Federal de Rio Grande (FURG), em Rio Grande/RS.
“O evento integrado V CPEASul / IV EDEA constitui-se na perspectiva de consolidarmos o campo da Educação Ambiental como mobilizador para a construção de uma sociedade justa e sustentável, por meio da proposição de integrar diferentes olhares e vozes que compõem o polifônico coro da educação ambiental na busca de estratégias para o enfrentamento da crise socioambiental contemporânea”, informam os organizadores.
A conferência de abertura cabe a reconhecida educadora ambiental, Michele Sato, com o tema Educação Ambiental e Direitos Humanos, às 18hs.
Logo após, as 19:30h, acontece a mesa a qual tem como escopo proporcionar uma avaliação da Rio+20. Além do prof. de Direito Ambiental, Antonio Soler, que falará pelo coletivo do CEA (que esteve no Rio, em Joanesburgo e, de novo no Rio), também estão previstos Sírio Velasco (FURG), José Vicente (MMA) e Caio Santos (aluno do PPGEA/FURG).
O CEA também estará presente com um estande, onde os membros do CEA Luiz Rampazzo, Ieda Elste, Cintia Barenho, Anderson Alexis, Antonio Soler e Eugenia Dias estarão apresentando os 30 anos de luta ecológica pioneira do CEA, a serem compeltados em 2013.
Amanhã (26.09), no estande do CEA será lançada uma publicação da Assembléia Legislativa do RS sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, organizado pela mestre em educação ambiental Cintia Barenho.
Iniciativa interessante, mas será que também passará pelo CONSEMA? Por quê será que este não foi consultado?
Em uma iniciativa inédita, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) iniciou consulta pública para colher sugestões da sociedade em geral e do público especializado para o aperfeiçoamento do cadastramento de auditores ambientais.
A Auditoria Ambiental está prevista no Cap. XII da Lei 11.520/2000, Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Esta atividade deve ser realizada em conformidade com o Art. 90 do referido Código, por equipe técnica independente do auditado, constituída por pessoa física ou pessoa jurídica, devidamente cadastrada na FEPAM, toda vez que a instituição solicitar auditoria em algum empreendimento licenciado.
As sugestões deverão ser enviadas até o dia 10 de outubro de 2010 para o e-mail: auditorambiental@fepam.rs.gov.br. Todas as informações e modelos de cadastros estão no site da Fepam: http://www.fepam.rs.gov.br em “ Consulta Pública para Auditores Ambientais).
Para o CEA, o instrumento da Auditoria Ambiental não deve substituir o Estado na função de fazer o controle ambiental, o vem acontecendo em muitos casos. Quem deve primeiro fiscalizar é a FEPAM e os demais órgãos públicos ambientais.
Outro aspecto que preocupa nesse mecanismo de auto-fiscalização é a efetiva independência do auditor em relação auditado, uma vez que é esse ultimo quem arca com os custos da analise.
O CEA reconhece que a Consulta Pública é um instrumento de grande valor para a politica ambiental e infimamente utilizado pelos órgãos ambientais, mas lembra que o fórum maior e legítimo para aprofundar a democracia direta ambiental é o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), o qual deve cada vez mais ser respeitado e fortalecido, sob pena de se fazer uma politica ambiental não participativa ou participava somente para aqueles que mais ameaçam e degradam o ambiente, que são justamente os que mais se sentam nos gabinetes dos órgãos ambientais para decidir sobre o ambiente.
Em matéria ambiental, o Estado deve buscar cada vez mais formas de descentralizar o poder com controle social ao mesmo tempo que o mesmo não deve ser encolhido, como pregam os defensores do liberalismo, via de regra, os mais beneciados com a sua diminuição. Para cumprimento da lei ambiental, mais participação, do Estado nos processos econômicos, com acompanhamento direto da coletividade.
Fonte: FEPAM
Companheirada
Semana passada não houve votação na CCJ da AL-RS, pois o deputado Marquinho Lang, relator do PL 154, não compareceu na reunião
A coordenação da APEDeMA-RS, presente na reunião, definiu novas estratégias para atuarmos contra o PL 154.
Uma destas é enviarmos email solicitando ao deputado Marquinho Lang que retire seu parecer, até então favorável ao PL 154.
Sendo assim convocamos a todos e todas a participar de nossa ação via internet (Ciberativismo). A sugestão de texto segue abaixo.
Além disso, quem utiliza Twitter pode fazer ação, enviando recado diretamente ao deputado http://twitter.com/marquinholang (@marquinholang) “Não comprometa o ambiente gaúcho – retire seu parecer ao #PL154 nobre deputado!”
Ou ainda, mande o recado diretamente ao site do deputado: http://www2.al.rs.gov.br/marquinholang/
Toda a coletividade conta com sua mobilização. Passe adiante…
Coordenação Executiva (biênio 2009-2011)
Centro de Estudos Ambientais – Núcleo Amigos da Terra Brasil – Instituto Biofilia
Envie email para: marquinho.lang@al.rs.gov.br, bancada.dem@al.rs.gov.br, apedemars@gmail.com
Ciberativismo – Assunto: Não comprometa o ambiente gaúcho – retire seu parecer ao PL 154 nobre deputado!
No corpo de email segue uma sugestão de texto:
Caro Deputado Marquinho Lang
Estou encaminhando tal email para expressar minha preocupação quanto à tramitação do Projeto de Lei 154, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, dentre outros dispositivos.
Gostaria muito de contar com a sua contribuição, ainda mais em um ano eleitoral, retirando seu parecer, até então favorável, ao Projeto de Lei que legalizará a degradação ambiental em nosso estado.
É incompreensível que no momento em que a humanidade busca soluções para a crise ambiental, um projeto de tal magnitude, possa estar na pauta desta “Casa do Povo”. A aprovação deste projeto certamente comprometeria a coletividade gaúcha, levando a um futuro incerto.
É preciso deixar claro que a produção necessita da conservação/preservação do ambiente e não são inimigas. A preservação, preserva o produtor. Preserva seus direitos. Além de permitir a independência produtiva do mesmo. Entendo a importância das atividades produtivas, sobretudo da agricultura de alimentos saudáveis, setor da produção que deve ter uma atenção especial.
Desta forma conto com uma atitude ética e responsável para com a coletividade gaúcha, impedindo que iniciativas como estas, o PL 154, não se crie nestes Pampas. Enfim, solicito que o nobre deputado retire seu parecer favorável ao PL 154.
Ciberativismo e Tod@s na reunião CCJ-AL-RS dia 4/05 = PL 154 e PL 388 na Pauta!!
Companheirada
Convocamos a todos e todas que puderem a comparecer na próxima terça-feira, 4/03, 09 horas, 04º andar da Assembléia Legislativa/RS, na Comissão de Constituição e Justiça, pois devido a pedido de preferência feito pelo Dep. Záchia, o famigerado PL 154/2009 (aquele que altera todo o Código Estadual de Meio Ambiente Gaúcho) será novamente apreciado e provavelmente votado. O PL 154 encontrava-se parado na AL, após a grande mobilização da coletividade, especialmente das entidades ambientalistas gaúchas.
Tal pedido é uma estratégia para dividir as atenções, pois neste dia também estará em pauta o PL 388 (aquele que autoriza a alienação da área da FASE-Padre Cacique em Porto Alegre). Trata-se de uma área de 73 hectares, situada na Avenida Padre Cacique, área de grande valor imobiliário, por ser foco da expansão do capital especulativo imobiliário para Copa 2014, e integra o projeto de ocupação/privatização da Orla do Guaíba.
É um descalabro, um atentado a coletividade tais propostas.
Além disso, enquanto Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) convocamos a todos e todas que participem de nossa ação via internet (Ciberativismo).
Toda a coletividade conta com sua mobilização. Passe adiante…
Coordenação Executiva (biênio 2009-2011)
Núcleo Amigos da Terra Brasil – Instituto Biofilia – Centro de Estudos Ambientais
A estratégia de 2 ciberativismos, pois assim mais confusão geramos nas caixas de emails dos deputados (Segue…)
Para desviar o foco e dividir as atenções, o governo Yeda lançou mão de mais um artifício. Na próxima terça-feira, dia 4 de maio, vai a votação na Comissão de Constituição de Justiça não só o Projeto de Lei 388, o do terreno da Fase, mas também o PL 154, que prevê grandes e graves alterações no código ambiental gaúcho.
Entra elas, a redução da margem preservada de lagos de 30 para 5 metros e o fim de Áreas de Proteção Permanente.
Até entendo que as coisas não avancem com relação ao meio ambiente em governos como o de Yeda. Já é difícil para governos mais preocupados com a qualidade de vida de sua população enfrentar os interesses de mercado, que dirá para a ala mais reacionária da política gaúcha, que não está nem aí para seus eleitores.
Acontece que discutir meio ambiente e, saindo para a ação, preservá-lo, está na moda, e pega mal até para Yeda.
Se o PL 154 não for mais grave que o 388, é tão prejudicial quanto. Convoco a todos que puderem e tiverem alguma expectativa de preservar o estado ambientalmente tão rico que temos que vão para a Assembleia terça-feira às 9h. Se enchermos o quarto andar da Casa, se não tiver mais ar para respirarmos lá dentro de tanta gente acumulada, talvez os deputados sintam a pressão. Mas não dá pra deixar passar sem fazer nada.
O pedido de preferência que levou foi feito pelo deputado Luiz Fernando Záchia, do PMDB. É bom lembrar.
Fonte: Somos Andando
Código Ambiental e leis para deficientes distribuídas na CCJ
por Felipe Diehl
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 1º, foram distribuídos dois importantíssimos Projetos de Lei para o deputado Marquinho Lang (Democratas) relatar quanto a constitucionalidade – os Projetos de Lei nº 153/2009 e nº 154/2009.
O Projeto de Lei nº 153/2009 consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul – de autoria da MESA Diretora da Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei nº 154/2009 dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul – de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa.
Acesse os Projetos de lei: PL 153 2009 e PL 154 2009
OngCea 
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