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Fórum Global, Aterro do Flamento, 1992. Foto: Antonio Soler/CEA
O Centro de Estudos Ambientais (CEA), a primeira ONG ecológica da região sul do RS, com atuação prioritária e ininterrupta em Rio Grande e Pelotas, esta chegando hoje no Rio de Janeiro para acompanhar a Rio + 20, a quarta Conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento e para a Cúpula dos Povos: por justiça social e ambiental, evento paralelo organizado pela sociedade civil, o qual pretende que a pauta socioambiental seja discutida e ouvida, não só pela ONU, mas para todo o planeta.
O CEA esteve no Rio de janeiro, lá em 1992, acompanhado a popular Eco 92 e o Fórum Global, notadamente em atividades de Direito e Educação Ambiental, representado por Renata Schlee e Antonio Soler. Posteriormente, o CEA esteve em todos os grandes eventos da ONU conexos a Eco 92. Como a Rio + 5, que também aconteceu na capital carioca, com a presença de Alexandre Melo. Em Johanesburgo, em 2002 não foi diferente. Na chamada Rio + 10, na África do Sul, Cimara Correa Machado representou o CEA.
Dessas experiências, muito o CEA aplicou em elaboração de leis e ações e projetos de Educação Ambiental, especialmente em Rio Grande e em Pelotas, nos seus quase 29 anos (o CEA faz aniversario em 18 de julho) de luta ecológica. É o caso das leis de reestruturação e posterior funcionamento do COMDEMA, em Rio Grande e do COMPAM, em Pelotas.
E agora chega a hora de acompanhar mais uma vez um evento da ONU que tratar da questão ambiental e seus eventos paralelos.
Cintia Barenho, já esta no Rio de Janeiro e juntamente com os demais membros que se juntarão a delegação do CEA (Anderson Alexis, Aline Menezes, Antonio Soler e Eugênia Dias), acompanharão os debates e as negociações, porém com uma expectativa bem diferente de 20 anos atrás. O cenário é de sobreposição da economia sobre a ecologia, com brutal retrocesso e flexibilização ambiental, o que compromete a evolução para um caminho que reverta a degradação ambiental e injustiça social planetária, como se pretendia na Eco 92.
Acompanhe, aqui no Blog do CEA, a Rio + 20 e a Cúpula dos Povos.
Capra rodeado pelas mulheres na APEDEMA: Cimara Machado (CEA), Edi Fonsenca (AGAPAN) e Lara Lutzenberger (Fundação Gaia). Porto Alegre, 2003. Foto: CEA
Em janeiro de 2003, a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema/RS) com apoio de outras instituições, trouxe Capra ao Brasil e ao RS, para participar do III Fórum Social Mundial. Veja foto.
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Confira a entrevista concedida por Capra ao jornal Folha de São Paulo
O físico e escritor Fritjof Capra, em edifício com vista para a marginal Pinheiros, em São Paulo. Foto de Rogério Assis/Folhapress
Folha – O sr. participou da Eco 92. Pretende voltar para o Rio+20?
Fritjof Capra – Não. Como estou ficando velho, decidi que vou agora me concentrar em escrever, inspirar pessoas e deixar a atuação política para os mais jovens, que são muito melhores nisso do que eu.
É só por isso ou o sr. não espera muito do encontro?
Infelizmente, não tenho grandes expectativas. Não espero quase nada do encontro oficial, mas teremos dois Rio+20, como tivemos duas Eco92. Um é o Rio+20 oficial, outro é o da comunidade, das ONGs.
Espero muito mais de movimentos como o ‘Occupy’, que estará no encontro. Eles terão um microfone para falar ao mundo, que estará olhando para o Rio de Janeiro, o que é muito importante.
O sr. acha que os três pilares da sustentabilidade (ambiente, sociedade, economia) estão bem representados no encontro?
Sim. O problema é que a questão climática foi barrada, por causa da força dos Estados Unidos. As companhias de petróleo compraram os políticos norte-americanos, há uma corrupção enorme e conseguiram fazer com que essa questão urgente não seja nem discutida.
Se deixarmos para discutir depois, será muito tarde?
Talvez já seja muito tarde. Mas, primeiro, eu não sei se já é tarde mesmo e, segundo, eu não penso nisso. Se eu me preocupasse, ficaria paralisado. Prefiro trabalhar, ensinar as pessoas, escrever livros, ser ativo e criativo, em vez de ficar pensando se há ou não tempo para fazer algo.
Fonte: Folha Uol
Atividade do COMPAM junto a Orla da Laguna dos Patos (Laranjal/Pelotas/RS). Após o Senhor de camisa azul, Leonardo Cardoso (SQA), Morevy Cheef (GEEPAA), Antonio Soler (CEA), Eduardo Chapon (Fundação Tupahuê), Fiscal Ercio (SMU), Anelise Gomes (COMPAM) e Larissa Clavijo (COMPAM), em 2006. Foto: COMPAM
O Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental municipal, através de sua Coordenação, a cargo da ONG Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC), Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas (AEAP), esta provendo o I Seminário O COMPAM, a SQA e Coletividade na Política Ambiental Municipal.
Segundo Sergio Dorneles, da Coordenação do COMPAM o evento “visa promover debate público sobre a política ambiental em Pelotas, através de ações do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental local com o envolvimento da coletividade e do Poder Público”. Também são objetivos do Seminário:
- Debater a política ambiental local;
- Possibilitar a articulação do Poder Público e da coletividade na defesa ambiental;
- Colaborar com o cumprimento do papel do COMPAM na política ambiental;
- Fomentar a Educação Ambiental;
- Colaborar na apresentação de subsídios para a política ambiental municipal;
O Evento ocorre no dia 23 de novembro de 2011, no Auditório das Faculdades Anhanguera, na Av. Fernando Osório, nº.1970 Prédio III, Bloco A, em Pelotas/RS
A programação, sujeita a alterações, é a seguinte:
Horário: 14h30minhs
Mesa de abertura: Professora Cimara Correa Machado e Coordenador do COMPAM Sérgio A. Dorneles
Mesa 01
Horário: 15h00minhs
Temática População de cães e gatos
– Priscila Pereira – ONG SOS Animais
– Juliana dos Santos Lemos – Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Mediador: Leonardo Raff – Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Mesa 02
Horário: 16h00minhs
Temática: Licenciamento Ambiental Municipal
– Advogado Luiz Henrique Viana – Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA)
– Representante da FEPAM
Mediador: Maj João José Corrêa da Silva – Cmt 1º BABM
Mesa 03
Horário: 17h00minhs
Temática: Espaços Protegidos: Áreas verdes e Unidades de Conservação
– Profª Isabel Cristina Ferreira Gravato – Anhanguera
– Prof. Anderson Lobato – Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
– Representante do Ministério Público
Mediador: Representante do COMPAM
Mesa 04
Horário: 18h00minhs
Temática: Biodiversidade Regional: Proteção e Extinção
– Giovane Nachigall Maurício – ONG Grupo Especial de Proteção ao Ambiente Aquático (GEEPAA)
– Gustavo Correa de Arruda – Rastro Selvagem
Mediador: Prof. Eliane Schmitd – Secretaria Municipal de Educação (SME)
Mesa 05
Horário: 20h00minhs
Temática: Política Ambiental da SQA e o COMPAM
– Advogado Luiz Henrique Viana – Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental
– Prof. Antônio Soler – ONG Centro de Estudos Ambientais (CEA)
– Maj João José Corrêa da Silva – Cmt 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM)
Mediador: Sergio Dorneles ONG Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura(GAEC)
Comissão Organizadora: Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC), Centro de Estudos Ambientais (CEA), 3ºCia. Ambiental do Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Pelotas (SEEB), ONG Pachamama, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Apoio: Faculdade Anhanguera, Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM) e Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Público Alvo: gestores públicos, militantes de ONGs, conselheiros municipais, professores, estudantes e demais interessados.
As inscrições não são cobradas.
Informações: (53) 3284-4445/Ramal 514 ou 84273039
Em tempos de 59ª Assembléia Geral Ordinária (AGO) da Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA/RS) disponibilizamos para baixar os Anais do XXII Encontro Estadual de Entidades Ecológicas do RS (EEEE), que o ocorreu em Pelotas/RS, em 2001. O segundo EEEE organizado pelo CEA, cuja coordenação coube a Cimara Correa Machado e Renata Lobato Schlee. O primeiro foi ainda no início da década de 80, em Rio Grande/RS, num Clube Náutico, a beira da Laguna dos Patos. Mas isso é outra história.
O EEEE de Pelotas teve como título chamamento “As Bases para o Paradigma Ecológico” e um dos poucos que dispõe de anais documentados e agora acessíveis em meio digital, uma vez que, na época, já haviam sido publicados e distribuídos gratuitamente.
É bem verdade que em 2001, vivíamos um momento muito diferente do de hoje, no qual não havia inúmeros retrocessos ambientais e o MEG estava influenciado pela migração de vários militantes para espaços governamentais (estadual e municipais), cambio que, sem dúvida, deixou um débito político importante, o qual ainda não conseguimos pagar, mas também permitiu um claro fortalecimento organizacional do MEG, seja através do poder político emprestado por tal migração no sentido ONG/OG, seja pelos recursos públicos disponibilizados, ainda que ínfimos quando comparados com o apoio do governo para outros grupos da sociedade, inclusive para aqueles que degradam.
Durante tal EEEE contamos com eventos cultuais paralelos, que também visavam chamar a atenção para integrar a luta ecológica na latino America, pois a degradação da natureza é igualmente feita assim. Por isso trouxemos, simbolicamente, pessoas de países vizinhos, como o músico uruguaio Daniel Viglietti, o qual promoveu a abertura do EEEE no Teatro Sete de Abril, com um show de musica comprometida com a transformação, como ele o é.
Mas de qualquer forma, assim como em 2011, oferecemos tal documento para semear com a primavera a construção de um paradigma ecológico, notadamente no sentido original da palavra, o qual não encontra lugar no conceito de Desenvolvimento Sustentável dominante. O Desenvolvimento, seja ele sustentável ou não, é um mito.
Esperamos que a 59ª AGO da APEDEMA tenha resultados que fortaleçam a organização e articulação do MEG, pelo menos é isso que move o CEA, na condição de Coordenação da APEDEMA, a mesma que nos encontrávamos dez anos antes, em 2001, quando do XXII EEEEE, o qual realizou-se numa comunidade de pescadores, junto a Mata Atlântica do Totó, na zona rual, também a beira da Laguna dos Patos.
Somente quando priorizarmos a luta coletiva e não antropocêntrica, teremos condições potenciais de superarmos a crise ecológica e suas inseparáveis conseqüências: a injustiça social e a destruição da natureza humana e não humana. Mas isso não é uma garantia, é uma possibilidade!!!!!
Os confirmados, com representação por todo o RS, fazem essa prioridade acontecer:
– Instituto Econsciência – POA;
– ONG Solidariedade – POA;
– UPAN – São Leopoldo;
– Os verdes – Tapes;
– ASPAN – São Borja;
– AIPAN – Ijui;
– Mira Serra – Guaíba;
– AGAPAN – POA;
– Balaena Australis – Santa Vitoria do Palmar;
– Guardiões da Vida- Passo Fundo;
– ANAMA – Maquiné;
– GESP – Passo Fundo;
– NAT – POA;
– Instituto Biofilia – POA;
– CEA – Pelotas/Rio Grande;
No centro, da esquerda para direita podemos ver Arno Kaiser (Movimento Roessler), Luiz Rampazzo (CEA), Tiago Genehr (Movimento Roessler), Geraldo Sussin (ALGA) e Guilherme Dornelles (AGAPAN), durante o XXIII EEEE, em Pelotas/RS, 2001. Foto: Antonio Soler/CEA
O CEA esteve na luta pela não poluição da celulose, na década de 90, com outras instituições da região.
O CEA organizou, juntamente com a APEDEMA, o XXII EEEE, em Pelotas, 2001. Alexandre Melo (SQA), Fernando Cornelio (GESP) Claudio Langone (SEMA) e Arno Kaiser (Movimento Roessler). Foto: CEA
O CEA, com Rampazzo, abordando a poluição da celulose, em 2006, em Rio Grande/RS. Foto: CEA
- Cimara Correa Machado e Luiz Rampazzo, entregam documentos no MP pelo CEA. Foto: CEA
Veja mais em: https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/07/18/28-anos-de-cea/ e https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/07/18/mais-um-pouco-dos-28-anos-do-cea/
Hoje, 18.07, o CEA – a primeira ONG ecológica da região sul do RS – vive o seu 28º aniversário de fundação e de dura atividade na ecologia política.
Atividade do CEA, em Pelotas/RS (2003). Mara Osório, Cintia Barenho e Luis Arthur Nunes Filho, entre outros colaboradores. Foto: Cimara Correa Machado / CEA
Protesto contra Transgênicos em supermercado (2001), Pelotas/RS Foto: Laureano Bittercourt
Movimento ABRAÇO A LAGOA, década de 90, Balneário Laranjal/Pelotas/RS. Foto: Renata Schlee/CEA
Atividade pelo uso da bicicleta, em 2005, Pelotas/RS. Cimara Correa Machado, Antonio Soler e Leandro Karam. Foto: Eugênia Dias/CEA
O então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e Eugênia Dias, em 2009, Rio de Janeiro/RJ. Foto: CEA
O Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (CA/OG/PNEA) realiza sua 14º Reunião, a primeira do governo Dilma, a qual será realizada hoje (07.07) e amanhã (08.07) de julho de 2011, nas instalações do MMA, na sala de reuniões do CONAMA, em Brasília (DF).
Abaixo a programação.
dia 7 – 14h às 17h30
1. Apresentação dos presentes e abertura pelas Secretárias Samyra Crespo (SAIC/MMA) e Claudia Dutra (SECADI/MEC) e Diretora Erika Pisaneschi (DPDHUC/MEC)
2. Boas vindas do DEA e da GEA
3. Leitura da Memória da 13ª Reunião do CA
4. Leitura do Regimento Interno do CA
5. Discussão sobre temas da conjuntura
dia 8 – 8h às 17h
6. Exposição das principais ações do OG, DEA e CGEA em 2011, com destaque para:
IV Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente – Vamos Cuidar do Brasil
Videoconferência: Seminário das Estratégia de Educação para a Redução de Riscos e a Proteção das Comunidades. (14 de julho de 2011)
ENCEA e III Circuito Tela Verde
Rio +20 / II Jornada Internacional de Educação Ambiental
VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental
O CEA representa o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) no CA/OG/PNEA, através da Mestre em Educação Ambiental Cintia Barenho. Contudo, o CEA acompanha tal colegiado desde seus primeiros momentos, quando do desenvolvimento do Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), oportunidade na qual a sua representação estava a cargo de Cimara Correa Machado.
Cintia Pereira Barenho (esquerda) e Cimara Correa Machado, mestres em Educação Ambiental, respectivamente atual e ex-representante do CEA/FBOMS no CAOG da PNEA. Foto: CEA
Cimara Correa Machado e Luiz Rampazzo, na sede do CEA. Foto: CEA
Luiz Rampazzo comenta na Radiocom, a pressão dos ruralistas para mudar o Código Florestal Brasileiro.
O comentário do CEA acontece todas as segundas-feiras, durante o Programa Contraponto, na RadioCom (http://www.radiocom.org.br), pela manhã, a partir das 9h.
Acontece hoje e amanhã (24 e 25 de novembro de 2010), a 100ª Reunião Ordinária, no Edifício-Sede do IBAMA, em Brasília/DF.
Na pauta:
MOÇÕES
– Proposta de Moção que recomenda a criação de Corredor Ecológico no Rio Pelotas.
– Proposta de Moção de repúdio à construção da UHE Belo Monte.
– Proposta de Moção de Repúdio ao Projeto Estaleiro da OSX na Baia Norte da Ilha do Estado de Santa Catarina.
– Proposta de Moção sobre Política Integrada de Combate a Incêndios Florestais.
RESOLUÇÕES
– Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam Unidade de Conservação (UC) ou sua zona de amortecimento, e dá outras providências.
– Dispõe sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos.
– Revisão da Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002.
– Propostas complementares às Resoluções nº 357/2005 e n° 397/2008 que dispõem sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelecem as condições e padrões de lançamento de efluentes.
Interessado: CONAMA
– Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2011.
Informes
– Informe do IBAMA sobre o andamento do cumprimento das condicionantes do Licenciamento Ambiental do Projeto de Transposição do Rio São Francisco
– Informe do Serviço Florestal Brasileiro sobre o Relatório Anual de Gestão de Florestas Públicas 2009
Relatório do Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – sobre o CONAMA.
Informe da ABEMA sobre a Resolução CONAMA n.º 418/2009, referente à Elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular – PCPV e implementação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso
Informe sobre a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – COP-10, Nagoya, Japão
Cabe mencionar que dessa densa pauta, no mínimo, dois itens revelam uma clara e nefasta flexibilização da lei ambiental em prol dos interesses econômicos desenvolvimentistas: 1) a Resolução que trata de licenciamento de empreendimento e atividades que afetam UC ou sua zona de amortecimento, pois essa revoga, entre outras, a Resolução CONAMA 13/90, que criou a zona mínima de entorno, equivalente a um raio de 10 km em UC e a; 2) Resolução que propõe revisar a Resolução CONAMA 303/02, pois pretende diminuir a abrangência das Áreas de Preservação Permanente (APPs).
O CEA já representou as ONGs da região sul do Brasil no CONAMA, em dois mandatos, um na década de 90 e outro na década atual, oportunidades na qual contou com a representação dos advogados Antonio Soler, Alexandre Melo Soares, Sandro Ari Andrade de Miranda e da Profa. de Educação Física Cimara Correa Machado.
Assista a transmissão ao vivo da 100ª Reunião Ordinária do CONAMA pelo endereço eletrônico: http://video.cnrh.gov.br/.
OngCea 
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