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Recomendamos acessar o Mapa da Emissão Carbono, disponível em http://www.estadao.com.br/especiais/mapa-da-emissao-de-carbono,19078.htm.

Lembramos que 50 % das emissões de carbono são gerados por apenas 13 % da população mundial, o que demosntra uma clara desigualdade na pegada ecológica de cada país e também de cada pessoa.

Cada brasileiro é responsável pela emissão de 10 toneladas de gás carbônico (CO2) por ano, em média. O número é duas vezes maior do que a média mundial. Os dados são da Rede-Clima, ligada ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Somos o país em desenvolvimento com a maior média mundial”, disse Carlos Nobre, um dos coordenadores da Rede-Clima, num evento realizado pela Câmara dos Deputados, anterior a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), o qual aconteceu em dezembro de 2009, em Copenhague (Dinamarca).

A meta é de que a média mundial de emissão de CO2 seja de 1,2 tonelada por ano até 2050, para que a temperatura global não aumente 2 graus Celsius (°C). “Ela já subiu 0,8°C nos últimos 100 anos. Falta 1,2°C. Já chegamos muito próximo do limite”, disse Carlos Nobre.

A meta brasileira de redução dos gases é de 36,1% a 38,9%, até 2020.

As principais fontes mundiais de emissão de carbono são a queima de combustíveis fosseis, como o petróleo e o carvão.

No Brasil, a contribuição maior é pela degradação de ambientes naturais, como a destruição de florestas.

Fonte: CEA e Agencia Brasil

Em tempo de ciberativismo e ações de alerta ao uso do carvão mineral, cabe trazermos a tona tal entrevista.

A termoelétrica de Candiota. Foto de Cíntia Barenho, novembro de 2010
A termoelétrica de Candiota. Foto de Cíntia Barenho, novembro de 2010

Complexo Termelétrico de Candiota: ‘Uma licença nula por natureza’. Entrevista com Paula Schirmer

Ainda que o debate seja atual, a história do complexo termelétrico de Candiota [1], na zona sul do Rio Grande do Sul, começa ainda na década de 1950.

Dividida em fase A, que possui duas unidades que produzem 63 megawatts de energia; e fase B, que também possui duas unidades, porém cada uma delas com potencial para gerar 160 megawatts, o complexo sempre esteve cercado de polêmicas envolvendo o risco e os problemas que causam ao meio ambiente da região.

Ainda assim, em dezembro de 2010, foi dada a licença ambiental para o funcionamento da fase C, também conhecida com Candiota III, que tem capacidade de geração de 350 megawatts.

Diante desse cenário, o Ministério Público Federal enviou recomendação ao Ibama estabelecendo prazo de 15 dias para suspender a operação das Fases A e B e indicando a anulação da Licença de Operação da Fase C.

Quem assina a recomendação é a Procuradora da República do Ministério Público Federal Paula Schirmer que concedeu entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, explicando como organizou a recomendação apresentada.

“Esse caso já vem sendo acompanhado pelo Ministério Público há bastante tempo. O inquérito civil-público tramita desde 2004, quando se teve a primeira notícia de infração ambiental das fases A e B do Complexo Termelétrico de Candiota. Então, a partir desta constatação, para possibilitar a readequação ambiental do empreendimento, o Ibama firmou um termo de compromisso com a Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica – CGTEE, cujas condições, até este momento, não foram cumpridas”, conta.

IHU On-Line – Qual a sua análise do caso do Complexo Termelétrico Candiota?

Paula Schirmer – Esse caso já vem sendo acompanhado pelo Ministério Público há bastante tempo. O inquérito civil-público tramita desde 2004, quando se teve a primeira notícia de infração ambiental das fases A e B do Complexo Termelétrico de Candiota. Então, a partir desta constatação, para possibilitar a readequação ambiental do empreendimento, o Ibama firmou um termo de compromisso com a Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica – CGTEE, cujas condições, até este momento, não foram cumpridas. Assim, o termo de compromisso perdeu a validade. Após novas vistorias e novos pareceres técnicos dos próprios analistas do Ibama se constatou que o índice de poluições atmosféricas só aumentou e vem aumentando. Todos os prognósticos feitos pelo órgão mostram que o índice já está acima dos limites e que só tende a aumentar, considerando ainda que o prognóstico do cenário da fase C funcionando em conjunto com as fases A e B foi considerado intolerável pelo próprio Ibama.

Essas informações foram recebidas pelo Ministério Público Federal no segundo semestre de 2010, mesmo diante deste cenário em que o próprio Ibama notificou a CGTEE por infração administrativa informando que o cenário de funcionamento das três fases é intolerável, ou seja, explicando que não é possível conceder a licença de operação para a fase C, sem regularizar a questão ambiental da fase A e B. No entanto, foi concedida a licença para operar, ou seja, ignorando todo o corpo técnico do Ibama, destituída de qualquer fundamento técnico e legal, afrontando a lei e a Constituição e todo e qualquer princípio de direito ambiental. É uma licença nula por natureza. O que o Ministério Público quer é justamente que o Ibama cumpra o seu papel e o que ele, através do seu corpo técnico, disse que era necessário fazer.

IHU On-Line – Quais os principais danos socioambientais se apresentam nesse projeto?

Paula Schirmer – O Complexo Termoelétrico de Candiota iniciou ainda na década de 1960. Ele é um projeto muito antigo. O projeto da fase C foi iniciado no início da década de 1980, antes da regulamentação ambiental que temos hoje. Depois, foi realizada uma reestruturação do projeto, até que em 2004 foi iniciado o procedimento de licenciamento ambiental. Por isso, ele foi se fracionando e se desmembrou em licenciamento fase A, B e C.

Vivemos aqui na região um sério problema de estiagem, atualmente. Candiota, onde se situa um empreendimento, está passando por racionamento de água durante 13 horas por dia. Há, portanto, um sério comprometimento dos recursos hídricos. Além de agravar essa situação, o empreendimento vai trazer uma profunda poluição atmosférica. As emissões que apontam ali, já há muito tempo, segundo o Ibama, estão ultrapassando qualquer limite tolerável pela legislação. Combinados, os gases de efeito estufa emitidos pelo complexo geram a chuva ácida.

É preciso possibilitar a adequação ambiental do empreendimento. E há notícias, tanto no Brasil quanto no Uruguai, de suspeitas de danos à população, por causar doenças tanto respiratórias quanto de pele, que são características desses poluentes. No entanto, não há dados certos, porque não há monitoramento atmosférico, e isso deveria ter sido feito desde o início. Durante a última vistoria do Ibama, entre setembro e outubro de 2010, se constatou que os equipamentos de monitoramento atmosférico não estavam sequer calibrados. O principio básico do direito ambiental, que é o da precaução, diz que se há incerteza, a obra não pode ser aprovada.

IHU On-Line – Para a obra ser liberada, o que o IBAMA e a Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica precisam fazer?

Paula Schirmer – É importante ressaltar que essas recomendações dirigidas ao Ibama não são condições que foram ditas primeiramente pelo Ministério Público Federal ou cuja fonte sejam órgãos externos. O que se recomendou ao Ibama foi o cumprimento daquilo que o próprio instituto e seus analistas periciais disseram. Eles produziram notas técnicas, relatórios, pareceres que deveriam, segundo a lei, subsidiar a decisão da presidência do Ibama, que é quem assina as licenças.

A lei diz que uma licença só pode ser assinada depois de parecer técnico conclusivo, após o cumprimento de todas as condicionantes. Mas o que vimos foi totalmente o contrário, vimos uma subversão total da lei e dos princípios ambientais. Por isso, queremos que o Ibama cumpra seu papel e faça o que sua própria autarquia diz que deve ser feito. E uma dessas condições é um estudo da saturação da bacia aérea – a área de impacto – porque se teme que ela esteja saturada. Basta, portanto, cumprir as condicionantes que desde o inicio foram estabelecidas pelo próprio Ibama.

IHU On-Line – Como você passou a se envolver com esse projeto?

Paula Schirmer – Atuo na Procuradoria da República do Ministério Público Federal desde 2009. Quando assumi já havia um inquérito civil-público em tramitação. Desde 2004 ele tramita aqui e vem questionando o Ibama e o empreendedor sobre a obra. Desde que estou junto a esse processo, percebo que o Ibama tem se revelado omisso aos questionamentos enviados pelo Ministério Público Federal.

IHU On-Line – Em função da instalação de outros empreendimentos do mesmo gênero na região, quais suas recomendações?

Paula Schirmer – Todos os empreendimentos que estão com a intenção ou já iniciaram o processamento de licenciamento no Ibama têm, no MP, um inquérito civil-público especifico que vem requisitando e acompanhando os pareceres técnicos. Eles ainda estão em fase de licença prévia e elaboração de estudo de impacto ambiental. Para evitar o dano, e se suscite a tese do fato consumado, nós estamos acopanhando desde o início.

Notas:
[1] A cidade de Candiota, no Rio Grande do Sul, fica localizada à 400 quilômetros de Porto Alegre. Localiza-se na metade sul do estado, próximo a fronteira com o Uruguai. Em dezembro de 2010, a cidade decretou situação de emergência em função de uma profunda estiagem que vive a região. A estimativa é de que as perdas nas produções agrícola e pecuária ultrapassem os R$ 3,6 milhões. Atualmente, a cidade faz racionamento de água durante 13 horas por dia. Em fevereiro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff tinha planejado viajar a Candiota. Dilma receberia na cidade o título de cidadã candiotense das mãos do prefeito, mas a viagem foi cancelada na véspera. Candiota é conhecida como a capital do carvão mineral. Por sua natureza geológica, na época da ditadura militar, foi concebida a construção de um complexo de seis usinas térmicas na cidade. A construção da fase C da usina só foi possível por conta de um acordo feito entre o governo brasileiro e a China, que financiou 80% do custo total. Candiota III faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Fonte: publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

Leia também MP Federal recomenda suspensão das operações de Candiota e anulação de licença ambiental


O CEA, na mina de carvão em Candiota/RS, no início da década de 90. Foto: CEA

Ontem, 08.08, ocorreu em Candiota/RS, o 1° Manifesto Regional Pró-carvão, o qual reuniu, segundo a imprensa noticiou, mais de 1,5 mil pessoas, com o fim de defender o uso do carvão para geração de energia, destacando os benefícios que o mesmo pode trazer para a região, a curto prazo, sob o ponto de vista econômico, evitando de abordar os malefícios que tal uso acarreta a vida no planeta. Os organizadores e apoiadores do evento alegaram que existem técnicas capazes de minimizar ao “aceitável” os impactos ambientais decorrentes da geração de energia do carvão mineral (ainda que o potencial do carvão no Brasil não atinge 2 % do total da energia gerada) e, dessa forma, não sendo um problema ambiental para a região.

O ato, promovido pelo Sindicato dos Mineiros de Candiota, contou com apoio de agentes públicos (municipais, estaduais e federais) notadamente ligados a prefeitura de Candiota e a Câmara de Vereadores daquele município; com representantes do movimento social, tanto de esquerda como de direita e; obviamente, com aqueles vinculados diretamente aos interesses do setor empresarial carbonífero, como representantes da Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM), do Sindicato dos Eletricitários do RS (SENEGISUL) e da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – Eletrobras (CGTEE).

Várias manifestações, entre elas da secretaria estadual de Meio Ambiente, Jussara Cony (PC do B/RS) e do representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Frei Sérgio Görgen, fizerem coro ao uso do carvão.

Lembramos que a atividade carbonífera já levou o Uruguai a litigar com o Brasil, justamente em razão da poluição atmosférica provocada pela Usina de Candiota no país vizinho, entre elas a chamada chuva ácida.

Lei mais em: http://www.bohnen.com.br/Noticia.aspx?NoticiaID=276

A termoelétrica de Candiota. Foto de Cíntia Barenho, novembro de 2010

por  Marco Aurélio Weissheimer

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) emitiu duas recomendações ao presidente e ao diretor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estabelecendo o prazo de 15 dias, para que suspendam as operações do Complexo Termelétrico Candiota – Usina Termelétrica Presidente Médici – Fases A e B, bem como anulem a Licença de Operação de Candiota III, Fase C, concedida em 29 de dezembro de 2010.

O MPF quer ainda que órgão governamental se abstenha de conceder quaisquer licenças ambientais ao empreendimento Complexo Termelétrico Candiota – UTE Presidente Médici II e III (Fases A/B e C) até que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento. O objetivo da recomendação, assinada pela procuradora da República no município de Bagé, Paula Schirmer, é precaver a população de possíveis “danos socioambientais irreversíveis de significativa expressão”.

Conforme apurado pelo Ministério Público Federal, a empresa Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica (CGTEE) tem violado sistematicamente, pelo menos desde 2005, os padrões de emissão estabelecidos pelo Ibama e resolução Conama nos parâmetros de material particulado, oxidos de nitrogênio (NOX) e dióxido de enxofre (SO2).

De acordo com a procuradora da República, parecer técnico do próprio Ibama comprova que, de maneira geral, as concentrações emitidas de dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e material particulado estão muito acima dos limites máximos estabelecidos. Dados de setembro de 2010, para a Fase A, mostram violações dos limites máximos para o gás dióxido de enxofre em 8 vezes e para o material particulado em 6 vezes e meia. Já na Fase B, observam-se violações dos limites máximos para o gás SO2 em 3,35 vezes e para o material particulado em 26 vezes.

Na recomendação, Paula Schirmer ressalta ainda, que o próprio parecer técnico do IBAMA reconhece não ter sido realizado ainda o monitoramento atmosférico, o que indica a inexistência de dados seguros que avaliem a qualidade do ar na área de influência do empreendimento, gerando incerteza, além dos riscos ambientais, também quanto ao efetivo risco à saúde da população. (As informações são do Ministério Público Federal)

>> Assine AQUI este abaixo-assinado <<

As empresas de mineração COPELMI Mineração Ltda. e Mineração Sul Brasil Ltda. ingressaram com pedido de licença prévia para minerar carvão no interior da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APA-BG) em nossa cidade.

Considerando que a Área de Proteção Ambiental Banhado Grande, é uma unidade de conservação de Uso Sustentável, tem uma área total de 136 mil hectares, decretada pelo governo do estado, com objetivo principal de proteção da bacia do Gravataí, porém, esta unidade não foi implementada e as atividades dentro do seu limite não correspondem com as objetivadas por esse tipo de unidade de conservação.

A APA do Banhado Grande foi criada em 1998, pelo Decreto Nº 38.971 de 23 de outubro, situando-se nos municípios de Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Viamão.

Nela insere-se o conjunto de banhados formadores do Rio Gravataí: Banhado do Chico Lomã (Santo Antônio da Patrulha); Banhado dos Pachecos (Viamão); e Banhado Grande(Gravataí e Glorinha) (SEMA).
Considerando que os objetivos da área são preservar o conjunto de banhados, compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos ecossistemas naturais, conservar o solo e os recursos hídricos, recuperar as áreas degradadas, contribuir para a otimização da vazão do Rio Gravataí, e, ainda proteger a flora e a fauna nativas e seus locais de reprodução. A APA do Banhado Grande ainda não tem efetivação além da legalidade imposta pelo decreto, isso quer dizer que não existe um plano de manejo, com planejamento de ações e zoneamento ecológico econômico da área, isso implica na falta de diretrizes e controle das atividades praticadas na área de proteção ambiental. Dos objetivos prioritários da Área de Proteção Ambiental está proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (SistemaNacional de Unidades de Conservação, regulado pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000).

Considerando que o Banhado Grande tem uma importância fantástica relacionada com a flora e fauna, pois ali vivem inúmeras espécies animais, que tem esta região como seu habitat natural (Qualidade das Água da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí/FEPAM, página visitada em 21/07/2010). É ponto de migração de aves que vêm de outras regiões do Brasil e até mesmo de outros continentes, que passam pelo banhado em diferentes épocas do ano, em busca de repouso e alimento farto para seguirem em novas viagens. Uma infinidade de peixes e répteis buscam seu último e derradeiro ninho de abrigo, no banhado que, com suas águas mornas e calmas, permite a desova, o aninhamento e a procriação destes animais. Grandes mamíferos, já em fase de extinção, tem o banhado como refúgio.

Considerando que APA é extremamente sensível e saturada. Por mais avançadas que sejam as tecnologias e as condicionantes de licenças, os recursos hídricos e a biodiversidade provavelmente não suportarão tamanha intervenção e, conforme experiências recentes, o poder público não tem estrutura para monitoramento, controle e principalmente, fiscalização. De acordo com o Plano Diretor Municipal, em seu artigo 119, (Lei 3.530/2006), a APA do Banhado Grande localiza-se na Macrozona Rural de Preservação do Manancial que tem como objetivos mínimos orientar as políticas públicas no sentido de compatibilizar o uso e ocupação do solo com o interesse de abastecimento público e preservação socioambiental, especialmente para com as nascentes naturais.

Considerando a importância do Banhado Grande se dá em referência ao mecanismo de regulador da vazão do rio Gravataí, pois para lá convergem todas as águas que, gradativamente, alimentam o rio. É como se o banhado fosse uma esponja, que absorve a água e a vai liberando aos poucos. O Rio Gravataí é a principal alavanca para o desenvolvimento de toda a região. Deste manancial hídrico é realizada a captação de água para o abastecimento público de quase um milhão de pessoas. A água que abastece as indústrias dos mais diversos ramos é retirada do Rio Gravataí, assim como as lavouras de toda a região da bacia, a criação de gado, as atividades de lazer e recreação são abastecidas pelas águas deste manancial hídrico.

Considernado que o carvão mineral é o combustível fóssil que mais contribui com gases de efeito estufa por unidade de energia gerada, sendo um dos grandes vilões do aquecimento global, além de provocar impactos locais desde a sua exploração até o seu uso final, com ênfase na contaminação dos recursos hídricos e atmosféricos. Na etapa de mineração, estes impactos são sentidos pela população do entorno através do ruído das explosões, que freqüentemente provocam subsidências dos terrenos, rachaduras e avarias nas construções; da poeira nociva à saúde que se dissipa no ar na mineração e no transporte feito por grandes caminhões que passam a utilizar vias de acesso comuns à população; pela alteração drástica da paisagem, com movimentação de terras que seriam da ordem compatível com a exploração 1,5 milhões de toneladas de carvão bruto por ano conforme os empreendimentos previstos, e, finalmente, pelo grave impacto desse tipo de mineração sobre a qualidade das águas (Lúcia Ortiz – Coordenadora no Núcleo Amigos da Terra). O carvão mineral é uma rocha rica em matéria orgânica que, por suas características de formação em ambiente sem contato com o Oxigênio, tem como impurezas sulfetos de ferro, sendo a pirita (sulfeto de ferro) mais comum deles. No subsolo, este mineral é inerte. Mas, quando exposto a ação do ar e das chuvas durante o processo de mineração a céu aberto, oxidam-se formando óxidos de ferro e ácido sulfúrico, que carrega metais tóxicos presentes como impurezas neste mineral, como o Cádmio, o Chumbo e o Cobre, dissolvidos na água. Este processo, conhecido como geração de drenagem ácida, uma vez desencadeado, torna-se contínuo, pois a água da chuva que escorre na cava das minas e vai para os cursos d’ água ou para as águas subterrâneas tem grande capacidade de dissolver mais e mais minerais como sulfetos presentes nas camadas de rochas próximas, formar compostos metálicos ainda mais tóxicos no contato com a matéria orgânica dos solos, e ate mesmo dissolver minerais mais resistentes como silicatos, liberando alumínio em quantidades tóxicas para onde fluem estas águas até os pontos ou poços de captação para consumo humano. Na mineração a céu aberto, essa drenagem, como escoamento superficial, não pode ser canalizada e, mesmo com um processo de cuidados de recomposição da paisagem após a lavra, a química dos solos e das águas altera-se e continua sendo fonte de contaminação por décadas. E com isso o reforçamos que o carvão, no subsolo, é um mineral inerte, mas em contato com o ar e as águas da chuva gera toxinas que poluem o ambiente. Ademais, é uma matriz energética altamente poluente e geradora de chuvas ácidas e enxofre, além de gases de efeito estufa.

Baseado nestas argumentações, ratificamos que:

A atividade de mineração de carvão a céu aberto NÃO é compatível como objetivo da APA-BG de proteger a flora e a fauna nativas, principalmente as espécies da bióta, raras, endêmicas, ameaçadas ou em perigo de extinção.

A atividade de mineração de carvão a céu aberto NÃO é compatível como objetivo da APA-BG de proteger os locais de reprodução e desenvolvimento da fauna e flora nativas.

Desta forma, nós abaixo assinados, NÃO concordamos com a mineração de carvão a céu aberto na APA-BG e solicitamos ao Conselho Gestor da APA-BG e Secretaria Estadual de Meio Ambiente que INDEFIRA as atuais e TODAS futuras solicitações de mineração, em especial de carvão, na APA-BG.

>> Assine AQUI este abaixo-assinado <<

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Quanto vale mantermos longe da mineração um local assim?

As empresas de mineração COPELMI Mineração Ltda. e Mineração Sul Brasil Ltda. ingressaram com pedido de licença prévia para minerar carvão no interior da área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APA-BG) em nossa cidade.

Considerando que a Área de Proteção Ambiental Banhado Grande, é uma unidade de conservação de Uso Sustentável, tem uma área total de 136 mil hectares, decretada pelo governo do estado, com objetivo principal de proteção da bacia do Gravataí, porém, esta unidade não foi implementada e as atividades dentro do seu limite não correspondem com as objetivadas por esse tipo de unidade de conservação. A APA do Banhado Grande foi criada em 1998, pelo Decreto Nº 38.971 de 23 de outubro, situando-se nos municípios de Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Viamão. Nela insere-se o conjunto de banhados formadores do Rio Gravataí: Banhado do Chico Lomã (Santo Antônio da Patrulha); Banhado dos Pachecos (Viamão); e Banhado Grande(Gravataí e Glorinha) (SEMA).

Considerando que os objetivos da área são preservar o conjunto de banhados, compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos ecossistemas naturais, conservar o solo e os recursos hídricos, recuperar as áreas degradadas, contribuir para a otimização da vazão do Rio Gravataí, e, ainda proteger a flora e a fauna nativas e seus locais de reprodução. A APA do Banhado Grande ainda não tem efetivação além da legalidade imposta pelo decreto, isso quer dizer que não existe um plano de manejo, com planejamento de ações e zoneamento ecológico econômico da área, isso implica na falta de diretrizes e controle das atividades praticadas na área de proteção ambiental. Dos objetivos prioritários da Área de Proteção Ambiental está proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (SistemaNacional de Unidades de Conservação, regulado pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000).

Considerando que o Banhado Grande tem uma importância fantástica relacionada com a flora e fauna, pois ali vivem inúmeras espécies animais, que tem esta região como seu habitat natural (Qualidade das Água da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí/FEPAM, página visitada em 21/07/2010). É ponto de migração de aves que vêm de outras regiões do Brasil e até mesmo de outros continentes, que passam pelo banhado em diferentes épocas do ano, em busca de repouso e alimento farto para seguirem em novas viagens. Uma infinidade de peixes e répteis buscam seu último e derradeiro ninho de abrigo, no banhado que, com suas águas mornas e calmas, permite a desova, o aninhamento e a procriação destes animais. Grandes mamíferos, já em fase de extinção, tem o banhado como refúgio.

Considerando que APA é extremamente sensível e saturada. Por mais avançadas que sejam as tecnologias e as condicionantes de licenças, os recursos hídricos e a biodiversidade provavelmente não suportarão tamanha intervenção e, conforme experiências recentes, o poder público não tem estrutura para monitoramento, controle e principalmente, fiscalização. De acordo com o Plano Diretor Municipal, em seu artigo 119, (Lei 3.530/2006), a APA do Banhado Grande localiza-se na Macrozona Rural de Preservação do Manancial que tem como objetivos mínimos orientar as políticas públicas no sentido de compatibilizar o uso e ocupação do solo com o interesse de abastecimento público e preservação socioambiental, especialmente para com as nascentes naturais.

Considerando a importância do Banhado Grande se dá em referência ao mecanismo de regulador da vazão do rio Gravataí, pois para lá convergem todas as águas que, gradativamente, alimentam o rio. É como se o banhado fosse uma esponja, que absorve a água e a vai liberando aos poucos. O Rio Gravataí é a principal alavanca para o desenvolvimento de toda a região. Deste manancial hídrico é realizada a captação de água para o abastecimento público de quase um milhão de pessoas. A água que abastece as indústrias dos mais diversos ramos é retirada do Rio Gravataí, assim como as lavouras de toda a região da bacia, a criação de gado, as atividades de lazer e recreação são abastecidas pelas águas deste manancial hídrico.

Considernado que o carvão mineral é o combustível fóssil que mais contribui com gases de efeito estufa por unidade de energia gerada, sendo um dos grandes vilões do aquecimento global, além de provocar impactos locais desde a sua exploração até o seu uso final, com ênfase na contaminação dos recursos hídricos e atmosféricos. Na etapa de mineração, estes impactos são sentidos pela população do entorno através do ruído das explosões, que freqüentemente provocam subsidências dos terrenos, rachaduras e avarias nas construções; da poeira nociva à saúde que se dissipa no ar na mineração e no transporte feito por grandes caminhões que passam a utilizar vias de acesso comuns à população; pela alteração drástica da paisagem, com movimentação de terras que seriam da ordem compatível com a exploração 1,5 milhões de toneladas de carvão bruto por ano conforme os empreendimentos previstos, e, finalmente, pelo grave impacto desse tipo de mineração sobre a qualidade das águas (Lúcia Ortiz – Coordenadora no Núcleo Amigos da Terra). O carvão mineral é uma rocha rica em matéria orgânica que, por suas características de formação em ambiente sem contato com o Oxigênio, tem como impurezas sulfetos de ferro, sendo a pirita(sulfeto de ferro) mais comum deles. No subsolo, este mineral é inerte. Mas, quando exposto a ação do ar e das chuvas durante o processo de mineração a céu aberto, oxidam-se formando óxidos de ferro e ácido sulfúrico, que carrega metais tóxicos presentes como impurezas neste mineral, como o Cádmio, o Chumbo e o Cobre, dissolvidos na água. Este processo, conhecido como geração de drenagem ácida, uma vez desencadeado, torna-se contínuo, pois a água da chuva que escorre na cava das minas e vai para os cursos d’ água ou para as águas subterrâneas tem grande capacidade de dissolver mais e mais minerais como sulfetos presentes nas camadas de rochas próximas, formar compostos metálicos ainda mais tóxicos no contato com a matéria orgânica dos solos, e ate mesmo dissolver minerais mais resistentes como silicatos, liberando alumínio em quantidades tóxicas para onde fluem estas águas até os pontos ou poços de captação para consumo humano. Na mineração a céu aberto, essa drenagem, como escoamento superficial, não pode ser canalizada e, mesmo com um processo de cuidados de recomposição da paisagem após a lavra, a química dos solos e das águas altera-se e continua sendo fonte de contaminação por décadas. E com isso o reforçamos que o carvão, no subsolo, é um mineral inerte, mas em contato com o ar e as águas da chuva gera toxinas que poluem o ambiente. Ademais, é uma matriz energética altamente poluente e geradora de chuvas ácidas e enxofre, além de gases de efeito estufa.

Baseado nestas argumentações, ratificamos que:

A atividade de mineração de carvão a céu aberto NÃO é compatível como objetivo da APA-BG de proteger a flora e a fauna nativas, principalmente as espécies da bióta, raras, endêmicas, ameaçadas ou em perigo de extinção.

A atividade de mineração de carvão a céu aberto NÃO é compatível como objetivo da APA-BG de proteger os locais de reprodução e desenvolvimento da fauna e flora nativas.

Desta forma, nós abaixo assinados, NÃO concordamos com a mineração de carvão a céu aberto na APA-BG e solicitamos ao Conselho Gestor da APA-BG e Secretaria Estadual de Meio Ambiente que INDEFIRA as atuais e TODAS futuras solicitações de mineração, em especial de carvão, na APA-BG.

Militantes do Grupo Maricá – VIAMÃO – RS

Apóie esta luta! Mande sua adesão para grupomarica@gmail.com

Para saber mais sobre a APA, clique AQUI

Recebido por email pelo companheira de lutas ecológicas de Herval.

por Marília G.*

Nhttps://i0.wp.com/uma.arq.br/files/imagecache/foto_projeto/files/candiota2.jpgo início do mês de dezembro de 2009, estive no interior de Hulha Negra, para participar de um Encontro de Assentados da Reforma Agrária. Entre muitos dos temas a ser conversados a termelétrica ocupava um espaço bem grande na programação, isso me chamou a atenção.

Logo começaram os relatos, diversas pessoas se prontificaram a falar, e o que ouvimos não parecia ser no Brasil, ainda mais quando se tratava de um lugar tão próximo ao meu.

Alguns relatos feitos não só na plenária, como também pelos corredores, me espantaram, relatos que compartilho neste texto.

O companheiro Kiki, nos contou que estava com um amigo, instalando uma bomba na beira do rio que corre dentro de seu pedaço de chão, para irrigar uma pequena lavoura de arroz. Ele estava na parte baixa da margem fazendo a colocação do cano de sucção da água, o outro esperava mais acima. Quando ele quase morreu afogado, mas não caiu na água, ele quase morreu no meio de cinzas, despencou sobre eles, uma nuvem densa de cinzas da Usina, a terra segundo ele ficou coberta por quase 30 centímetros de cinzas. Foi salvo pelo amigo que o acompanhava, e ainda não pôde plantar aquela área atingida diretamente pela cinza porque a área ficou “torrada”.

Outras pessoas colocaram a dificuldade financeira que estão vivenciando, os que têm como sua principal linha de produção o leite, cada vez com mais freqüência, tem o seu produto recusado pela alta acidez e muitos deles pedem que algum órgão competente vá lá e comprove ou não à eles que isso tem há ver com a Usina. Eles acreditam que a acidez do leite seja derivada das, cada vez mais freqüentes, chuvas ácidas geradas pela Usina. Colocam também o problema que está ocorrendo como o couro dos animais, eles estão pelechando fora de época, como se as chuvas acidas estivessem também atingindo o couro.

Um senhor de Bagé, compartilhou conosco a sua realidade. Ele faz trabalhos com crianças com problemas neurológicos em Bagé, trabalha com diversas formas de artesanato, uma delas a argila. Trabalhou durante muitos anos com a argila vinda das escavações do carvão (ela se localiza entre uma camada e outra de carvão e outros materiais), depois de perceber a não-cicatrização de alguns ferimentos, na mão e no corpo, procurou um médico, após realizar alguns exames foi detectada em seu organismo a presença de muitos metais pesados, e isso estava atingindo diretamente seu sistema imunológico. Ele começou então a pesquisar toda sua rotina em detalhes para poder saber de onde partiu o problema. Depois de muito estudo se descobriu que o problema vinha da solução de suas aulas, da argila, e o trabalho com a argila poderia até matar aqueles meninos que estudavam com ele.

Várias pessoas perderam suas lavouras, não só em Hulha Negra, mas em todos os municípios vizinhos e também no Uruguai. Praticamente não há mais peixes nos poucos rios da região. Todas as pessoas conhecem alguém com problemas de pulmão. Todas as pessoas conhecem uma mãe ou um pai, que tiveram um filho com má formação, problemas neurológicos e físicos. Educadores colocaram a dificuldade de lecionar, e relatam que as crianças apresentam dificuldade de memorizar conteúdos, falta de atenção, e muitos apresentam pequenos distúrbios neurológicos.

As pessoas estão com dificuldade de encontrar água, os cinco poços cavados recentemente apresentaram alta concentração de metais pesados.

Além disto, como se não bastasse, agora querem retirar estas pessoas daquelas áreas, retirar Assentamentos de quase 20 anos, retirar famílias que moram ali à mais de 3 gerações em nome do carvão. Existe uma área imensa com carvão no subsolo, citaram no encontro que é a terceira maior reserva do mundo e o Governo já se comprometeu com a empresa de retirar as pessoas de lá, faz parte do PAC, a ampliação e criação de mais termelétricas.

Agora com a fase III da Usina de Candiota (chamada lá de Candiotão) em plena construção, o Governo reacendeu seu interesse pelo carvão mineral. A empresa CGTEE fechou acordo com todas as Universidades da região, UNIPAMPA, UFPel, UCPel, FURG, todas trabalhando em prol da empresa, ficamos sem alguém que possa trabalhar em prol de nós mesmos. A empresa fechou acordos de apoio à formação de Professores em Educação Ambiental, coincidentemente com toda as Prefeituras cujo o subsolo de seus municípios apresentam reservas de carvão mineral, e em Herval não só está acontecendo o curso como quem não é professor é impossibilitado de participar.

É difícil acreditar nisso tudo… eu sei que sim, já relatei isto à várias pessoas e elas não acreditaram, disseram que era exagero, que o povo aumenta muito. Mas é engraçado, porque quando eu relato sobre a poluição da China, as vilas do câncer semelhantes aos antigos leprosários, que o tempo de duração de vida útil no trabalho de um chinês é de dois anos, com sorte três, quando relato a China, não me duvidam e ainda fazem comentários do tipo “e tem mais coisa que agente não sabe”. Mas quando estes problemas ameaçam a forma acomodada de viver, e tão próximos, fica mais difícil acreditar.

*Marília G. (Assentamento Tamoios de Herval- RS)

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O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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