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Os pesquisadores e pensadores signatários deste documento vêm, há mais de uma década, realizando rigorosas pesquisas que evidenciam, à exaustão, enorme volume e diversidade de situações empíricas em que populações, comunidades tradicionais, povos indígenas e classes populares em geral têm seus direitos ambientais, culturais, territoriais e humanos flagrantemente violados. Invariavelmente, os agentes dessa violação são os responsáveis pelos empreendimentos privados orientados para a acumulação de capital, tais como aqueles investidos no mercado imobiliário, na incineração de resíduos tóxicos, na produção de commodities agrícolas e minerais, na apropriação de recursos hídricos para geração de energia elétrica, para a pesca comercial, para o turismo elitizado, para os monocultivos irrigados etc.
Nesses processos, as práticas governamentais do Estado, orientadas por uma ideologia desenvolvimentista, gestada de modo prevalente no período dos governos autoritários do Brasil, têm desempenhado papel essencial, geralmente postando-se ao lado dos interesses predatórios e expropriadores do capital. As formas pelas quais o Estado, segundo esta perspectiva de governança, realiza esse papel são várias: por meio da concessão de licenciamentos ambientais, não raro mediante a desconsideração de pareceres técnicos e dos protestos das populações vilipendiadas; investindo recursos públicos na implementação ou rentabilidade de grandes projetos de infraestrutura (como estradas, ferrovias, portos, transposição de rios etc.); a criação de Unidades de Conservação e Proteção Integral, que expropriam populações locais; o uso da força das armas para realizar o deslocamento compulsório de populações urbanas (como nos violentos processos de “reintegração de posse” de terrenos urbanos ociosos, ocupados por populações de sem-teto, ou como na realização das obras de transposição do rio São Francisco etc.). Outro aspecto importante da modernidade anômala que as frações do Estado teimam em reforçar, em suas políticas/programas equivocados/insuficientes, tem sido a naturalização do desbalanço dos direitos territoriais dos diferentes grupos sociais,
o que enseja a desproteção continua dos lugares mais ameaçados, no campo e nas cidades, e redunda em expô-los a desastres recorrentes e cada vez mais catastróficos. O sofrimento social dos grupos mais ameaçados e efetivamente afetados nos desastres -no geral, com destaque aos empobrecidos da sociedade -se amplia quando há a associação das perdas humanas e materiais havidas à desumanização dos processos ditos “de remoção”, isto é, quando os lugares em contestação pelo ente público são ressignificados como “áreas de risco”, justificando com tal discurso a expulsão sumária de seus moradores e relegando-os a um futuro incerto.
Nesse contexto, causa-nos enorme preocupação a disseminação, cada vez mais rápida e acrítica, dos chamados mecanismos de “resolução negociada de conflitos ambientais”, apresentados como solução para a sobrecarga de demandas sobre o Judiciário. Em primeiro lugar, nossas pesquisas deixam claro que não há negociação justa que reúna atores entre os quais existem abissais desigualdades, em termos dos recursos econômicos, simbólicos e políticos de que dispõem. Nossos estudos empíricos demonstram fartamente que essas negociações, via de regra, implicam o domínio de informações, normas jurídicas, técnicas e de linguagem que escapa às classes populares e comunidades e povos étnica e culturalmente diferenciados. A imposição desse domínio exclui, ipso facto, os conhecimentos, valores e linguagens desses sujeitos sociais, submetendo-os, assim, a uma verdadeira insegurança institucional e “tortura moral”, ao atingir a sua dignidade como seres sociais, o que, ao cabo, só serve para emprestar ares de legitimidade a decisões conduzidas pelos atores dominantes do processo de “negociação”.
Em segundo lugar, nossas pesquisas demonstram, com abundância, que há muitas situações em que os distintos interesses e projetos de apropriação das condições naturais e territórios são mutuamente excludentes ou mesmo incomensuráveis. Citemos apenas os casos de pessoas pertencentes a comunidades tradicionais ou povos indígenas que sofrem deslocamento compulsório de seus territórios e, em consequência, perdem o sentido da vida, mergulhando em profundos processos depressivos que, não raro, os levam à morte física e/ou cultural.
Por fim, salientamos que, pelo exposto, os resultados dos processos de “negociação” em tela são, para os atores econômica e politicamente mais frágeis, quase sempre inferiores ao que se lhes é assegurado pelos direitos de que são portadores. Considerando que as técnicas de mediação aplicam-se fundamentalmente aos direitos disponíveis de indivíduos, enquanto os conflitos ambientais envolvem direitos indisponíveis de coletividades, populações e futuras gerações, opomo-nos às tentativas cada vez mais frequentes de substituir o debate político e o recurso dos desfavorecidos à justiça pela mediação, promovida em muitas circunstâncias justamente por aqueles que poderiam e deveriam assumir a defesa dos direitos dos desfavorecidos.
Reconhecendo o papel excepcional do Ministério Público no ordenamento jurídico brasileiro como instância a que podem recorrer os grupos sociais menos favorecidos política e economicamente na defesa dos seus direitos, instamos essa instituição a rejeitar as tentativas de transformá-la em instância mediadora, de modo a preservar-se como aquele órgão capaz de assumir a defesa dos direitos constitucionais públicos, coletivos e difusos, e em particular daqueles que constituem o lado mais fraco frente a empresas e ao Estado, inclusive responsabilizando civil e criminalmente os agentes públicos e os responsáveis técnicos de empresas que se omitem ou atuam na construção de uma “legalidade formal” que acoberta violentos processos de negação e violação de direitos, e, simultaneamente, criminaliza a resistência.
Assim, consideramos decisivo, para o desfecho dos conflitos ambientais e territoriais, o papel que podem vir a desempenhar os operadores do direito, como garantidores e fiscais da estrita e justa observação dos direitos das populações, comunidades e povos inferiorizados pela economia de mercado e pela dominação política das classes abastadas. Concitamos, pois, os mais importantes entes civis e estatais que abrigam advogados e juristas, tais como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Rede Nacional de Advogados Populares, o Ministério Público e o próprio Judiciário, em suas múltiplas instâncias, a assumirem postura intransigente no resguardo desses direitos ambientais e territoriais da cidadania, somando esforços para evitar que as linhas de defesa da cidadania definidas por tais direitos sejam flexibilizadas e degradadas pela “negociação” e acordos infra-legais.
Assinam os participantes e apoiadores do seminário “Formas de Matar, de Morrer e de Resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais e a garantia dos direitos humanos e difusos”, UFMG, 19 de novembro de 2012.
Pesquisadores
Andréa Zhouri -UFMG Ana Flávia Santos – UFMG Antonio Carlos Magalhães -Instituto Humanitas Caio Floriano dos Santos -FURG Carlos Alberto Dayrell -CAA Carlos RS Machado -FURG Carlos Walter Porto Gonçalves – UFF Célio Bermann -Prof. Associado do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP Claudenir Fávero -UFVJM Cleyton Gerhardt -UFRGS Cynthia Carvalho Martins -UEMA Eder Jurandir Carneiro -UFSJ Elder Andrade de Paula -UFAC Eliane Cantarino O’Dwyer – UFF Gustavo Neves Bezerra -UFF Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior -UFMA Jean Pierre Leroy -FASE Jeovah Meireles -UFC Klemens Laschefski -UFMG Maria de Jesus Morais -UFAC Marijane Lisboa -PUC-SP Michèle Sato -UFMT Norma Valencio -UFSCar Rosa Elizabeth Acevedo Marin -UFPA Raquel Rigotto -UFC Rômulo Soares Barbosa – UNIMONTES Sonia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos -professora da UFPA
Centros e Núcleos de Pesquisa
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAANM Departamento de Sociologia (UFSCar) Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente – GEDMMA (UFMA) Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA (UFMG) Grupo de Estudos Socioeconomicos da Amazônia -GESEA (UEMA) Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Artes -GPEA (UFMT) Grupo de Pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade – TEMAS (UFRGS) Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades -LEMTO (UFF) Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC-UFVJM) Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres – NEPED (UFSCar) Núcleo de Estudos Trabalho, Sociedade e Comunidade -NUESTRA (UFSCar) Grupo de Pesquisa sobre a Diversidade da Agricultura Familiar -GEDAF/NCADR/UFPA Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental – NIISA (UNIMONTES) Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental -NINJA (UFSJ) Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental(UFAC) Núcleo TRAMAS -Trabalho, Meio Ambiente e Saúde (UFC) Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil (FURG) Programa de Extensão Centro de Direitos Humanos na Tríplice Fronteira do Acre (BR), Pando (BOL) e Madre de Díos (PE) (UFAC)
Acontece hoje em Rio Grande/RS, o VIII Encontro Municipal de Educação Ambiental (EMEA), promovido pelo Programa Quero-Quero da Prefeitura Municipal, para debater o tema da sustentabilidade, essa palavra que representa diversos conceitos e propostas no campo econômico e ecológico, ainda em construção e sem consenso na doutrina especializada.
O CEA participará com o Prof. de de Direito Ambiental, Antonio Soler, o qual dividirá as experiências e reflexões da praxis em Educação Ambiental da primeira ONG ecológica da região sul a partir de seu desempenho na ecologia política.
A luta ecológica pela arte, no Forum Global 92, no aterro do Flamengo, em 1992. Foto Antonio Soler/CEA
Para discutir temas que estarão em pauta na Cúpula dos Povos: por justiça social e ambiental, organizado pela sociedade civil, no Rio de Janeiro/RJ, evento paralelo à Conferencia da ONU conhecida como Rio + 20, a exemplo do Fórum Global 92, evento concomitante a Eco 92, não é necessário estar presente no Aterro do Flamengo, na capital carioca.
Em Rio Grande/RS, numa promoção do Observatório de Conflitos Urbanos e Socioambientais no Extremo Sul do Brasil, iniciou ontem, 11.06, o seminário integrante da programação da Semana do meio ambiente integrada à cúpula dos povos daqui – Rio Grande e região, no Campus Carreiros, da FURG, envolvendo os movimentos ambientais/ecológicos, os movimentos sociais, o Poder Público, a academia e a sociedade em geral.
O evento acontecerá na FURG (Campus Carreiros – Pavilhão 4) entre os dias 11 e 15 de junho, com a previsão de uma caminhada, no dia 17 de junho, com os movimentos socioambientais e coletivos participantes (concentração no Balneário do Cassino, às 14 horas, em frente ao CineArte).
Tal Seminário tem em vista discutir “temas importantes para o município e região, como: Porto, Mobilidade Urbana, Educação, Populações Tradicionais e outros”, segundo os organizadores do evento Carlos RS Machado; Caio Floriano e Wagner Passos, integrantes do Observatório.
Entre outras atividades, hoje, 12.06, acontecerá, as 16:30 horas, o debate Lutas em Rio Grande e região, uma roda de conversas com pescadores, agricultores, representantes da Luta pela Moradia, portuários, APROFURG e APTAFURG, no Auditório 4110, pav.4.
Amanhã, a noite (19 horas) será realizado o painel, A questão Ambiental no Rio Grande e na região, com a Superintendência do Porto de Rio Grande, com Dirceu Lopes, Secretaria de Meio Ambiente (SMMA), Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA) e Centro de Estudos Ambientais (CEA), Antonio Soler.
O CEA, que estará na Rio + 20 e esteve na Eco 92, bem como na Rio + 10, em Johanesburgo (2002), tem colaborado com as atividades do Observatório, notadamente com aporte relativo a historia dos conflitos socioambientai em Rio Grande e região, colocando a disposição seu arquivo.
O Seminário conta com o apoio do Diretório Centras de Estudantes (DCE), Diretórios Acadêmicos (Oceano, Direito, Geografia e Biologia), coletivo Camaleão e coletivo É Nois Aqui
Veja também:
https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2012/04/26/cea-debate-rio-20-na-furg/ e https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/09/15/rio-granders-tera-observatorio-de-conflitos-urbanos-e-socioambientais/
Visite o Blog do Observatório: http://gpncfurg.blogspot.com.br e http://www.observatoriodosconflitosrs.blogspot.com.br/
Observatório no Facebook: https://www.facebook.com/observaconflitosRS
O coordenador do Observatório, Carlos Machado (PPGEA/FURG), em 2008, no Ambientalista Educadores (CEA/MMA/UNESCO). Foto: Antonio Soler/CEA
Protesto contra remoção urbana de pescadores para ampliação da área portuária em Rio Grande/RS, 2006. Foto: Cintia Barenho/CEA
A realização é do Grupo de Pesquisa Política, Natureza e Cidade (GPNC) e visa criar um banco de dados sobre os conflitos urbanos e socioambientais.
Acontece hoje, 15.09, as o lançamento do Observatório de Conflitos Urbanos e Socioambientais no Extremo Sul do Brasil. Será às 18h30, na sala 6103 do Pavilhão 6, Campus Carreiros, da FURG, pelo Prof. Carlos Machado, o qual afirma que “mapear e dar visibilidade as manifestações públicas aos conflitos que se manifestam no espaço público fortalecerá a democracia em gestação em nossa cidade e país. Este será, um dos objetivos do observatório dos conflitos do extremo sul do Brasil, que estamos construindo na FURG/com o apoio do Instituto de Educação e os programas de pós-graduaçãoem Educação Ambientale de Geografia e financiado pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).”
Carlos Machado, durante Projeto Ambientalistas Educadores, realizado pelo CEA em parceria com a UNESCO e o MMA, 2009. Foto: CEA
Coordenador do Observatório, Machado destaque que “nas ultimas décadas, ao mesmo tempo, a questão ambiental ou o meio ambiente, tornou-se preocupação planetária, em função da ameaça do fim dos recursos energéticos, de matéria prima, territórios, enfim, dos meios necessários à geração de riqueza e, conseqüentemente, dos lucros e da riqueza para alguns poucos, de outro lado, aqueles explorados nos espaços de trabalho ao produzirem as coisas úteis às sociedades, expulsos de suas terras para ampliação do porto, jogados para áreas impróprias à moradia, ou como dissemos quase eliminados seus meios de vida (peixes) do estuário, certamente, comungam de outras perspectivas, e talvez, projetos e perspectivas de vida e de mundo.”
O Observatório também pretende contribuir para a democracia na cidade, buscando a construção da Cidadania Plena, na qual os conflitos e a discussão dos diferentes projetos se fazem presentes nos espaços públicos, em torno da utopia de cidade e de sua sustentabilidade.
Após o lançamento o professor cubano, Ivan Santos, da Universidade Central Marta Abreu de Las Villas, Cuba, abordará o tema “Governabilidade e participação popular em Santa Clara, Cuba”.
Protesto contra a remoção urbana para ampliar atividades portuárias em Rio Grande/RS, 2006. Foto: Cintia Barenho/CEA
KARL MARX, PRESENTE!
Em 5 de maio de 1818 nascia Karl Heinrich Marx, intelectual e revolucionário alemão, que, juntamente com Engels, desenvolveu sistemática crítica radical às sociedades capitalistas.
Marx também apontou, em vários de seus escritos e livros, a forma predatória e degradadora, no qual o sistema capitalista tratava a vida, extraindo a mais valia não só do trabalhador (a), mas também da natureza. Abaixo seguem alguns fragmentos escritos por ele:
[…] cada progresso da agricultura capitalista não é só um progresso da arte de saquear o solo, pois cada progresso no aumento da fertilidade por certo período é simultaneamente um progresso na ruína das fontes permanentes dessa fertilidade […] a produção capitalista só desenvolve a técnica e a combinação do processo de produção social ao minar simultaneamente as fontes de toda a riqueza: a terra e o trabalhador (Marx apud Lowy, 2005).
O trabalhador nada pode criar sem a natureza, sem o mundo exterior sensível. Ela é a matéria pela qual o seu trabalho se efetiva, na qual [o trabalho] é ativo, [e] a partir da qual e por meio da qual [o trabalho] produz. Mas como a natureza oferece os meios de vida, no sentido de que o trabalho não pode viver sem objetos nos quais se exerça, assim também oferece, por outro lado, os meios de vida no sentido mais estrito, isto é, o meio de subsistência física do trabalhador mesmo (Marx, 2004).
Ainda no mestrado, Cíntia Pereira Barenho, juntamente com o prof. Carlos RS Machado, desenvolveram o artigo “Contribuições do Marxismo e da Etnoecologia para o estudo das relações socioambientais” que foi apresentado no Colóquio Marx e Engels (CEMARX/2007) da Unicamp:
Resumo
Este artigo busca nas idéias de natureza, postas em Marx e Engels, relacionar dois campos de estudo: a Etnociência, via Etnoecologia e o Marxismo, via Ecossocialismo. Para tanto destaca dois aspectos presentes nestes campos de investigação: a exploração do campo e/ou da agricultura, e a natureza como mercadoria. Mesmo que tais teóricos não tenham aprofundado a análise das questões socioambientais, já apresentavam o quão prejudicial estava sendo a expansão do capitalismo. Prejudicial no sentido de utilização indiscriminada dos recursos (elementos) naturais, e principalmente pela apropriação privada da natureza.
Palavras-chaves: Etnociência, Ecossocialismo, Natureza.
Baixe AQUI o artigo
Também interessante é conferir O discurso de Engels no funeral de Marx AQUI
A natureza da e na cidade em debate e disputa!
por Carlos RS Machado*
Entre 22 e 26 de abril na cidade do Rio de Janeiro, dois grandes eventos marcaram o debate da natureza da cidade e da natureza/meio ambiente na cidade. O primeiro grande evento, pela quantidade de pessoas, entidades, organismos internacionais, governos, empresas, etc. no chamado Fórum Mundial Urbano (saiba mais AQUI), caracterizado pela discussão da “cidade aberta aos negócios”, dos “problemas de insegurança nas cidades”, das propostas de “revitalização” ou “reconstrução” de áreas degradadas das cidades. O presidente Lula, ministros, governantes mundiais e estaduais. Locais e outras personalidades estiveram ou passaram pelo evento. No período, a imprensa local (o Globo), publicou capa inteira todos os dias, editoriais, e destaques de suas proposições – infra-estrutura e segurança. Ao mesmo tempo, o governo local e o estadual anunciam mais UPP (Unidades de Polícia Pacificadora), em diversos vilas e morros da cidade, e editorial do Globo (23 e 24 março) ressalta que só o anúncio já fez aumentar os preços dos terrenos e dos imóveis. Em contraposição, diríamos engatinhando, mas com inicio grandioso realizou-se a trezentos metros daquele evento outro evento: o 1º Fórum Social Urbano (saiba mais AQUI).
Tal evento, a semelhança dos Fóruns Sociais Mundial preservou em seu desenvolvimento uma diversidade de entidades, como ONGs, movimentos sociais, partidos, etc. ao longo da semana, tendo inicio com uma manifestação reprimida pela policia da cidade. No penúltimo dia (25) realizou-se uma plenária com mais de 300 pessoas, que aprovaram a carta de debate (a carta do Rio) à qual receberá até dia 15/04 contribuições de movimentos sociais, instituições e indivíduos pelo correio eletrônico cartadoriofsu@gmail.com. Os participantes, também se comprometeram em construir o II Fórum Social Urbano paralelo ao próximo evento da ONU – Habitat (o Fórum Mundial Urbano).
Portanto, se por um lado, a natureza da cidade, no caso a cidade capitalista e de sua transformação em mercadoria e/ou oportunidade aos negócios imobiliários, de segurança, de megaeventos, etc. ficaram explícitos, seja pelas propostas hegemônicas do evento do Píer Mauá (Fórum Mundial Urbano); por outro, pelas análises críticas em contraponto pelas conferências de Henri Acselrad, David Harvey, Peter Marcuse, Ermínia Maricato, dentre outros, sobre a natureza/meio ambiente na cidade e sua relação com tais proposições não ficaram tão em evidência.
O meio ambiente/a natureza ainda é um detalhe, um elemento a mais nas reflexões – e não parte constituinte da totalidade das relações humanas. Predomina ainda, a visão, de separação dos humanos em suas relações com/da natureza como foi produzida pelo sistema hegemônico nos últimos 200 anos como nos ensina Aníbal Quijano e Boaventura de Sousa Santos. Mas, a reurbanização ou a reconstrução das áreas degradadas (e as maquetes publicadas mostram), aos UPPs ao “pacificarem o morro” ou em outras palavras ocuparem tal território; ou quando é denunciado que com as mares altas o esgoto volta para a cidade e alaga a área central, ou da poluição cidade, do trafego intenso, etc. são aspectos relacionados a uma determinada relação da sociedade/da cidade com a natureza.
É parte intrínseca e não imediatamente perceptível, mas que devemos cada vez mais considerar nas relações sociais em sociedade/cidade e, portanto, na natureza da cidade que queremos: mais justa, solidária, democrática e com justiça ambiental.
*Carlos RS Machado, é professor da FURG/PPGEA e realiza estudos de pós-doutorado no IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional/UFRJ), e participou dos dois eventos.
OngCea 
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